| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1486 / 1997 |
| Date | 1997-07-24 |
| Ementa | DÁ A DENOMINAÇÃO DE EMEIEF “PROFª. MARLENE RIOTTO LOUZADA”, A ANTIGA EMEF “PROFª. MARLENE RIOTTO LOUZADA”. |
| native_id | 1736 |
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— Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SAC PAULO CGC 48 564 304/0001-80 LEI Nº 1.486 - DE 24 DE JULHO DE 1.997 DÁ A DENOMINAÇÃO DE E.M.E..E.F. “PROFº MARLENE RIOTTO LOUZADA”, À ANTIGA EMEF “PROFº. MARLENE RIOTTO LOUZADA” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em sessão realizada no dia 22 de julho de 1.997, APROVOU e eu - Hermínio de Laurentiz Neto, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... o LEI: Artigo 1º - A Escola Municipal de Ensino Fundamental “Profº. Marlene Riotto Louzada” passa a denominar-se Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professora Marlene Riotto Louzada” - E.M.E.LE.F. “Profº, Marlene Riotto Louzada”. Artigo 2º - Ficam mantidas as demais disposições constantes na Lei nº 1.395, de 20 de setembro de 1.995. Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, a Lei nº 4-552- de 21/05/97. 1452 — ca Cat da Ste Guariba, 24 de julho de 1 ' .£ | qtono do se v o Duna E O qura do fia | HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO o ato EFEITO MUNICIPAL Bus qtcial SET Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no jornal “A Comarca Regional”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. ROBERTO LUIZ CARÓSIO . “SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO: Ao Evaristo Vaz 1190 - Fons: 1946: 3561-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Posta!, 49 E — Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CGC 48664.304/0001-80 LUIZ MARCELO THEODORO DE LIMA Oficial Substituto Cartório a Etico . » Dus + Csiciol SUS Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fones: (016) 3561-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49