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norma nº 2831/2014

Tipo Lei
Número / Ano 2831 / 2014
Date 2014-09-02
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA JOSÉ FRANCISCO CAPORUSSO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.831 — DE 02 DE SETEMBRO DE 2.014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA JOSÉ FRANCISCO CAPORUSSO”
A PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária
realizada no dia 29 de Agosto de 2.013, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
Artigo 1º) - Fica a Praça Pública, localizada no Residencial Paineiras,
denominada de “PRAÇA JOSE FRANCISCO CAPORUSSO”.
Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, aos 02 de Setembro de 2014.
NCISCO DIAS ÇANQO JUNIOR
Prefeito Municipal
ento Municipal de Gestão Pública, afixada
q blicar em órgão de imprensa escrita local, na
data de sua circulação semgnal, nos termos do artigó 90, da Lei Orgânica do Município.
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br

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