norma nº 1523/1997

Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
LEIN.º 1.523 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997
GUARIBA
"Cidade Primavera”
ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 1998, EM R$ 8.400.000,00
(Oito Milhoes e Quatrocentos Mil Reais ).
1 - RECEITAS CORRENTES
Receita Tributaria
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receitas de Serviços
Transferência Corrente
Outras Receitas Correntes
2 - RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Créditos
Alienações de Bens
Transferência de Capital
Receita Total
A Câmara Municipal de Guariba/SP, em Sessão Extraordinária realizada no dia 20 de Dezembro de 1997,
APROVOU e eu, Hermínio de Laurentiz Neto - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - Esta Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio, para o Exercicio de 1.998 em r$ 8.400.000,00
|- O Orçamento Fiscal
Il- O Orçamento da Seguridade Social
Artigo 2º - A Receita sera Arrecadada nos termos da Legislação Vigente e das Especificações Constantes dos
Quadros Integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento.
RECEITA DO TESOURO DO MUNICIPIO:
776.000,00
20.000,00
3.000,00
1.000,00
6.885.000,00
189.000,00
400.000,00
120.000,00
6.000,00
7.874.000,00
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8.400.000,00
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A Páaina 1 de 36
desdobramento:
apresenta o seguinte desdobramento.
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Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera”
Artigo 3º - A Despesa total no mesmo valor da Receita Total, sera realizada de conformidade com o seguinte
!- No Orçamento Fiscal, em R$ 5.540.000,00 ( Cinco Milhões, quinhentos e quarenta mil reais ).
Il- No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 2.860.000,00 ( Dois Milhões, oitocentos e sessenta Mil Reais ).
Artigo 4º - A Despesa Fixada, Observada a Programação constante dos quadros que integram esta Lei,
1 - Despesa por Categoria Econômica
Recursos do Município
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total da Despesa
Il - Despesa por Órgão
1. Orçamento Fiscal
1.1 Poder Legislativo
1.2 Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Finanças
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria de Segurança Pública
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Obras e Serviços
Viação e Transporte
6.576.000,00
1.824.000,00
140.000,00
560.000,00
248.000,00
105.000,00
50.000,00
140.000,00
1.882.000,00
940.000,00
635.000,00
8.400.000,00
8.400.000,00
5.540.000,00
840.000,00
4.600.000,00
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Estado de São Paulo
GUARIBA
“Cidade Primavera"
2. Orçamento da Seguridade Social 2.860.000,00
Poder Executivo
Secretaria de Saúde 1.810.000,00
Secretaria de Assistência e Promoção Social 1.050.000,00
Despesa Total 8.400.000,00
Hl - Despesa por Função de Governo
1 - Legislativa 840.000,00
3 - Administração e Planejamento 948.000,00
3 - Agricultura 155.000,00
6 - Defesa Nacional e Segurança Pública 140.000,00
8 - Educação e Cultura 1.882.000,00
10 - Habitação e Urbanisto 940.000,00
13 - Saúde e Saneamento 1.810.000,00
15 - Assistência e Previdência 1.050.000,00
16 - Transporte 635.000,00
IV - Despesas por Programa de Governo
. . armam mm oe
01 - Processo Legislativo 840.000,00 suo do suo Chi ds Séde
07 - Administração 672.000,00 Ca cmo o fin Sta o SP
08 - Administração Financeira 248.000,00 o Chai de Lima
15 - Produção Animal 35.000,00 Elmo aqui
16 - Abastecimento 70.000,00 rio tro Ce UM Junior
17 - Preservação dos Recursos Naturais Renováveis 50.000,00 Elisio dai di dn autizado |
22 - Telecomunicações 28.000,00 gl
29 - Serviços de Informações 14.000,00
30 - Segurança Pública 126.000,00
41 - Educação da Criança de O a 6 anos 415.000,00
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GUARIBA
"Cidade Primavera"
42 - Ensino Fundamental 953.000,00
43 - Ensino Médio 17.000,00
. 45 - Ensino Supletivo 100.000,00
46 - Educação Física e Desportos 87.000,00
47 - Assistência a Educandos 150.000,00
48 - Cultura 66.000,00
49 - Educação Especial 94.000,00
57 - Habitação 60.000,00
58 - Urbanismo 155.000,00 e
60 - Serviços de Utilidade Pública 725.000,00 Conóio do a
75 - Saúde 1.770.000,00 cs.
76 - Saneamento 40.000,00 é Chu
81 - Assistência 576.000,00 Ve eu
82 - Previdência 375.000,00 BL HA e ti
84 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 99.000,00 bliis hi 6 Thoritro (e lima Jenior
88 - Transporte Rodoviário 360.000,00 | Eserevente Aucorizado |
91 - Transporte Urbano 275.000,00
Artigo 5º - As dotações Orçamentarias constantes desta Lei e dos Quadros que a integram, estão expressas a
preços atuais, sem correção no exercício.
Artigo 6º - Fica o Poder Executivo autorizado abrir durante o exercício, créditos suplementares até o limite de
30% (trinta por cento) do total da despesa fixada em cada dotação orçamentária específica, atualizando este limite, nos termos do Artigo 5º observando o disposto no
Artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de Março de 1964.
Parágrafo Único - A Autorização de que trata este artigo, não onerará o limite nele previsto quando destinado a
suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a dívida Pública Municipal e Débitos constantes de precatórios judiciais.
Artigo 7º - No Curso da Execução Orçamentária o Poder Executivo poderá realizar operações de Créditos por
antecipação de receita, de acordo com o disposto no artigo 165, da Constituição Federal, observando o limite fixado pelo inciso III, do artigo 131, da Lei Orgânica do
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GUARIBA
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Município.
Artigo 8º - Fica autorizado o Poder Legislativo a suplementar, mediante ato da mesa as Dotações do Orçamento
da Camara Municipal observando o limite de 30% (Trinta por cento) do total das despesas fixadas, utilizando como recursos disponíveis, os resultantes de anulação parcial
ou total de suas próprias Verbas Orçamentárias.
Artigo 9º - Esta Lei entrara em vigor a partir de 01 de Janeiro de 1.998, revogadas as disposições em contrário.
Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefej
de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Municipi
ROBERTO LUIZ CARÓSIO
Secretário de Administração
ra arquivamehto, no dia/31 de dezembro de 1.997.
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RESUMO GERAL DA RECEITA O es ai
EXERCICIO DE 1998 Elisio dat q Merda de ms Jusior
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES LTC 1 | 787400000
1100.00.00 | ReceitaTributária TT TT rod)
p LT | 50100000)
E E CF
Imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbana [| 30000000)
1112.0400 | Impostosobrea Rendae Proventos de Qualquer Natureza | 100000)
11i20800 | | Impostosobrea Transferencia de Bensimóveis | *8000000]
[11130000 | — —Impostosobrea Produção eacCirculação | 12000000]
[ima 0600 [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza [12000000]
[11200000 | Tas TT 1 28MOO
1121.00.00 Taxa do Exercício de Poder de Policia [0 135.000,00)
1121.01.00 Taxa de Fiscalização Localização Instalação e Funcionamento
Desmembramento
Taxa de Fiscalização Comercio de Feirantes e Ambulantes 30.000,00
Taxa Pela Prestação de Serviços
Taxa de Expediente e Emolumentos 30.000,00
Taxa de Limpeza Publica
E Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos [0 4200000)
[11220400 | | TaxadelluminaçãoPublca TT toco)
. Contribuição de Melhoria
Diversas | 2.000,00
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Col + Lima GUARIBA
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Eserevente “-utor.zado
Códigos Especificação da Receita Desdobramento Cat. Econômica
| E Prefeitura Municipal de Guariba
| 13000000 | ReceitaPatrimonal 1d 20.000,00]
| 13100000 | " Receitaslmobiiárias II too
[ 18100100 | — AjenaçõeseArendamentos | 7000) [pm TA
| 13200000 | 'ReceitasdeValoresimobilários 1] 300000)
| 13200100 | *""Aluguelde Maquinase Veículos To 100000) po
| 13200200 | **JurosdeAplicação o | 1000000) po
1320.03.00 Dividendos 2.000,00 Doo |
—ngo —sinii————————BE smm
[ 5400000 | — Receitas Serv industriais Ullidade Publica [o | ao TT
Execução de Muros e Passeios | 100000)
1540.02.00 Retirada de Entulho e Coleta Especial de Lixo Do
1540.03.00 Numeração Predial E
Receitas de Serviços 1.000,00)
A O RS O
Outros Serviços 100000] o
Transferências Correntes [DO | osso TT
| 17210000 | — ” TransfterêncasdaUnão > CT O | 222700000]
Participação na Receita da União E
. C.P. Fundo de Participação do Munici | 210000000) [o]
C.P. do Fundo Especial —— —
e transferência Imposto Propriedade Rural
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Códigos
1721.09.01
1721.09.02
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.02
1722.09.00
1722.09.01
1722.09.02
1722.09.03
1722.09.04
1722.09.05
1722.09.06
1900.00.00
1910.00.00
1910.01.00
1920.00.00
1920.01.00
1930.00.00
1930.01.00
1990.01.00
1990.01.01
1990.01.02
1990.01.03
1991.01.04
Prefeitura Municipal de
Estado de São Paulo
c
Hi
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Desdobramento
Especificação da Receita
Auxilio Merenda Escolar ( Federal 90.000,00
Fundo Federal de Assist ncia Social 10.000,00
—— eae
Participação na Receita do Estado
| Outras Transterênciasdo Estado
92.000,0
Sistema Único de Saúde - SUS
Auxílio para Transporte de Alunos 10.000,00
Auxílio Merenda Escolar - Estadual 10.000,00
Auxilio Secretaria Criança, Família e Bem Estar Social 18.000,00
Outros Convênios e Auxílios 10.000,00
Outras Receitas Correntes Do
Do
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora 50.000,00
[indenizações eResttuições [o
cha - SP
1 Lima
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Fontes
4.658.000,0
3.518.000,0!
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1.140.000,0!
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GUARIBA
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Cat. Econômica
Dívida Ativa
Receitas Diversas Do
Venda de Materiais Inserviveis
Indenizações e Restituições 50.000,00
N
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Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Códigos Especificação da Receita Desdobramento
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00 Operações de Crédito 400.000,00]
2110.00.00 Operações de Créditos Intemos 400.000,00)
Alienações de Bens Imóveis
Alienações de Bens Imóveis 40.000,00)
Transferências de Capital
2420.00.00 Transferências Intergovernamentais [o 800000)
Transferências do Estado
Outras Transferências do Estado
2422.09.01 Auxílio Rodoviários Estadual
2422.09.02 Outros Convênios e Auxílios
2210.00.00 Alienações de Bens Móveis 80.000,00]
2210.01.00 Alienações de Bens Móveis 80.000,00] fo
| 400000]
perações de Créditos Internos 400.000,00
2200.00.00 Alienações de Bens
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Códigos
01
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Prefeitura Municipal d
Estado de São Paulo
Blig Aiie dor dunlor
Escrevente Autorizado
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO DE GOVERNO E DA AD
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Títulos Despesas Despesas Totais
1 PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
Legislativa
Processo Legislativo
Ação Legislativa
3111 Pessoal Civil 390.000,00
3113 Obrigações Patronais
3120 Material de Consumo
3132 Outros Serviços e Encargos
4110 Obras e Instalações 375.000,00
4120 Equip. e Materiais Permanentes 35.000,00 . ,
Total Do Órgão............s emerson
PODER EXECUTIVO
Gabinete
Administração e Planejamento
Administração
Supervisão e Coordenação Superior
3111 Pessoal Civil
3120 Material de Consumo
3132.01 Outros Serviços e Encargos
3132.02 Outros Serviços e Encargos ( Festejos )
4120 Equip. e Materiais Permanentes 25.000,00
Total Do Orgão. 115.000,00 25.000,00 140.000,00
A
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Prefeitura Municipal d
Estado de São Paulo
Sub
Programa
Titulos
Categoria
Econômica
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Escreveste Autorizado
Despesas
Correntes
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Geral
Administração e Planejamento
Administração
Administração Geral
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Obras e Instalações
Equipamentos. e Materiais Permanentes
Sentenças Judiciárias
Aquisição de Imóvel
Setor de Almoxarifado
Administração e Planejamento
Administração
Administração Geral
Pessoal Civil
Material de Consumo
Equipamentos. e Materiais Permanentes
Setor de Serviços Municipais
Administração e Planejamento
Telecomunicações
Serviços Especiais de Telecomunicações
Transf. a Instituições Multigovermamentais - TV
8.000,00
40.000,00
28.000,00
Despesas
De Capital
200.000,00
15.000,00
125.000,00
70.000,00
2.000,00
20.000,00
17.000,00
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Totais
Gerais
021
021
136
488.000,00 72.000,00 560.000,00
GL CA
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Cartório do Registro Civil da Séde
2 e itao- SP
Ss Ya ro) de Lima
Escrivio “Titular
Elisio Antonio Thorsoro de Lima Junior
Escrevente Autorizado
Prefeitura Municipal de
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Códigos Títulos Despesas Totais
Prosema Condo De Capital Gerais
SECRETARIA DE FINANÇAS
Contabilidade Geral
Administração e Planejamento
Administração Financeira
Controle Intemno
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Juros da Divida Contratada
Equipamentos. e Materiais Permanentes
Amortização da Dívida Contratada 10.000,00
Total Do Órgão...........rememeeneeeerereemeereess 15.000,00 248.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Setor de Produção Animal
Agricultura
Produção Animal
Defesa Sanitária Animal
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos. e Materiais Permanentes 5.000,00
Setor de Matadouro Municipal
Agricultura
Abastecimento
Inspec, Padroniz. Classif. De Produtor
Pessoal Civil
Material de Consumo
Prefeitura Municipal de |6; 4 oa sit
Estado de São Paulo Lao Uia DB
Elisio datenio Theesoro de Lima Junior
Escrevente Autorizado
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Códig os Títulos Despesas Despesas Totais
Sub Cate. ria Correntes De Capital Gerais
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3132 outros Serviços e Encargos 5.000,00
4120 ui Gupémentos. e Materiais Permanentes 20.000,00
Total Do Grão. rerererereameeesrereraresereerenesersees 25.000,00 105.000,00
ligê SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
6.1
, 1
06
29
169
7.2
06
30
178
Setor de Arborização
Agricultura
Preservação dos Recursos Naturais Renováveis
Proteção a Flora e a Fauna
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos. e Materiais Permanentes 5.000,00
Total Do Órgão...
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Junta de Serviço Militar
Defesa Nacional e Segurança Pública
Serviços de Informações
Serviços de Informação e Contra Informação
Pessoal Civil 10.000,00
Material de Consumo 2.000,00
Outros Serviços e Encargos 2.000,00
Guarda Municipal
Defesa Nacional e Segurança Pública
Segurança Pública
Defesa Contra Sinistro
Pessoal Civil 70.000,00
Material de Consumo 3.000,00
Outros Serviços e Encargos 13.000,00
Pãaina 13 de 36
Cartório do Registe 1..i da Séde
” . . à Comerca de Gyrriba -
Prefeitura Municipal de EUSEPB E E
Estado de São Paulo o, Pserivio Sitular
Elisio Antenio Thecdoro de Lima Jalor
Escrevente Autorizado
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Códigos
Títulos Despesas Despesas
- Sub Cate: ria Correntes De Capital
?
4110 Obras e Instalações 25.000,00
4120 Equipamentos e Materiais Permanentes 15.000,00
Total Do Orgão. 100.000,00 40.000,00 140.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino Pré-Escolar
Educação e Cultura
Educação da Criança de O a 6 anos
Creche
Pessoal Civil 80.000,00
Material de Consumo 20.000,00
Outros Serviços e Encargos 5.000,00
Obras e Instalações 30.000,00
Equipamentos e Matenais Permanentes 20.000,00
Educação Pré-Escolar
Pessoal Civil 170.000,00
Material de Consumo 30.000,00
Outros Serviços e Encargos 10.000,00
Obras e Instalações 30.000,00
Equipamentos e Materiais Permanentes 20.000,00
Educação Fundamental
Educação e Cultura
Ensino Fundamental
Ensino Regular
Pessoal Civil 230.000,00
Páoina 14 de 36
Prefeitura Municipal de leg?
ESSE
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3120.01
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3132
3111
3120
3132
3231
4110
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Estado de São Paulo
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titular
Elisio dobre Thoctoro e Lima Janio
Escrevente Autorizado
UARIBA
idade Primavera"
Títulos Despesas Despesas Totais
Correntes De Capital Gerais
Obrigações Patronais 120.000,00
Material de Consumo (Mat. Escol. E Outros) 50.000,00
Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) 200.000,00
Outros Serviços e Encargos 78.000,00
Obras e Instalações 150.000,00
Equipamentos e Materiais Permanentes 125.000,00
Ensino Médio
Educação e Cultura
Ensino Médio
Formação para o Setor Secundário
Subvenção Social ( Esc. 2º Grau Fco. Griecco) 17.000,00
Ensino Supletivo
Educação e Cultura
Ensino Supletivo
Cursos de Suprimento
Pessoal Civil 90.000,00
Material de Consumo 5.000,00
Outros Serviços e Encargos 5.000,00
Setor de Esportes
Educação e Cultura
Educação Física e Desportos
Parques Recreativos e Desportivos
Pessoal Civil 20.000,00
Material de Consumo 2.000,00
Outros Serviços e Encargos 5.000,00
Subvenção Social (Ass. Amigos do Esporte) 5.000,00
Obras e Instalações 50.000,00
Equipamentos e Materiais Permanentes 5.000,00
Página 15 de 36
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Despesas
Despesas Totais
Gerais
Correntes De Capital
Setor de Assistência Educacional
Educação e Cultura
Assistência a Educandos
Transporte Escolar
Outros Serviços e Encargos ( Transp. De Alunos)
Equipamentos e Materiais Permanentes
Setor de Cultura
Educação e Cultura
Cultura
Patrimônio Artístico e Arqueológico
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações
Difusão Cultural
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Subvenção Social (Banda e Fanfarra)
Obras e Instalações
Setor de Educação Especial
Educação e Cultura
Educação Especial
Educação Compensatória
Pessoal Civil
80.000,00
8.7
20.000,00
8.8
Páoina 16 de 36
Prefeitura Municipal de
Códigos
* Sub Categoria
E = E
9
9.1
9.2
9.3
3132
3231
10
57
10 58
10 60
Estado de São Paulo
Elisio dote Itu sm ,
Títulos
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Subvenção Social (APAE,
DE OBRAS E SERVIÇOS
Setor de Engenharia e Fiscalização
Habitação e Urbanismo
Habitação
Habitações Urbanas
Obras e Instalações
Aquisição de Imóveis(Desapropriações)
Urbanismo
Planejamento Urbano
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações
Equipamentos e Materiais Permanentes
Serviços e Utilidade Pública
Limpeza Pública
Pessoal Civil
Material de Consumo (Limpeza Pública)
Material de Consumo (Conservação de Vias)
Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações
Equipamentos e Materiais Permanentes
een OS
| Grita,
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Com cs Cruriba - SP
Colo da Lima
GUARIBA
"Cidade Primavera"
ce Lima Junio
Escrevente £ utorizado
Despesas Despesas Totais
Correntes De Capital Gerais
5.000,00
5.000,00
19.000,00
1.350.000,00 532.000,00] 1.882.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
30.000,00
180.000,00
40.000,00
20.000,00
Páaina 17 de 36
Prefeitura Municipal d
Estado de São Paulo
Cartório do Registro Civil da Sédo
da Comarca de Guzriba - Sp
Elisio Aatonio CT oloo de Lima
Elio Astuio Tescicro ce tima Joop
Escrevente Zutorizado
GUARIBA
"Cidade Primavera”
sular
Títulos Despesas Despesas Totais
Sub Categoria Correntes De Capital Gerais
Órgão | Função | Programa | programa
9.4 Setor de Cemitérios
10 Habitação e Urbanismo
60 Serviços e Utilidade Pública
Serviços Funerários
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações 10.000,00
Equipamentos e Materiais Permanentes 5.000,00
Setor de Iluminação Pública
Habitação e Urbanismo
Serviços e Utilidade Pública
Huminação Pública
Outros Serviços e Encargos 100.000,00
Obras e Instalações 80.000,00
Setor de Praças e Jardins
Habitação e Urbanismo
Serviços e Utilidade Pública
Parques e Jardins
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações 50.000,00
Equipamentos e Materiais Permanentes 25.000,00
560.000,00 380.000,00 940.000,00
Pánina 18 de 36
Prefeitura Municipal de
Cartório d : o.
Estado de São Paulo | Gs Coma nie Cuida std
Clio Ántmio Tf odoo de L;
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Elisio Astng fhrioo fp lima Junho
Escrevente £utorizado
GUARIBA
"Cidade Primavera”
Títulos Despesas Despesas Totais
Sub Categoria Correntes De Capital Gerais
Órgão | Função | Programa | programa | Econômica
10 SECRETARIA DE SAUDE
10.1 Setor de Atendimento Médico e Odontológico
Saúde e Saneamento
Saúde
Assistência Médica e Sanitária
3111.01 Pessoal Civil (Área da Saúde) 300.000,00
3111.02 Pessoal Civil (Área Odontológica) 270.000,00
3113 Obrigações Patronais 200.000,00
3120.01 Material de Consumo (Área da Saúde) 140.000,00
3120.02 Material de Consumo (Área Odontológica) 100.000,00
3132.01 Outros Serviços e Encargos (Saúde) 400.000,00
3132.02 Outros Serviços e Encargos (Odontológica) 100.000,00
3231 Subvenção Social (Pronto Socorro) 160.000,00
4110 Obras e Instalações 40.000,00
4120 Equipamentos e Materiais Permanentes 30.000,00
4210 Aquisição de Imóveis(Desapropriações) 30.000,00
10.2 Setor de Saneamento
Saúde e Saneamento
Saneamento
Saneamento Geral
Obras e Instalações 40.000,00
1.670.000,00 1.810.000,00
Páaina 19 de 36
Prefeitura Municipal de [Quarti
o do Regisro Civil da Séde
Estado de São Paulo da Comarea de Guariba - SP
Clisio An onio Tho
é Chrodoro da Lima
Hltio dotris Ttoriiso de lim dumior
Escrevente Autorizado
UVARIBA
3 itular Cidade Primavera”
Códigos Titulos Despesas Despesas Totais
Órgão | Função | Programa | Programa | Econômica
11 SECRETARIA DE ASS. E PROMOÇÃO SOCIAL
11.1 Setor de Assistência e Promoção Social
Assistência e Previdência
Assistência
Assistência ao Menor
3111 Pessoal Civil (Conselho Tutelar) 20.000,00
3120 Material de Consumo (Conselho Tutelar) 3.000,00
3132 Outros Serviços e Encargos 12.000,00
Assistência Social Geral
3111 Pessoal Civil 150.000,00
3120 Material de Consumo 50.000,00
3132.01 Outros Serviços e Encargos - Normal 30.000,00
3132.02 Outros Serviços e Encargos - Renda Mínima 80.000,00
3132.03 Outros Serviços e Encargos - Fun. Mun. Ass. Soc. 30.000,00
3231.01 Sub. Social (Assoc. Anti - Alcoólica) 6.000,00
3231.02 Ass. Puericultura de Guariba - Casa da Criança 10.000,00
3231.03 Centro Social Comunitário Cristo Rei 90.000,00
3231.04 Sociedade São Vicente de Paulo 12.000,00
3231.05 Hosp. São Judas Tadeu - Fundação Pio XI! 5.000,00
3231.06 Casa da Criança Convalescente 18.000,00
4110.01 Obras e Instalações
4110.02 Obras e Instalações (Fundo Munic. Ass. Social)
4120.01 Equipamentos e Materiais Permanentes
4120.02 Equip. Mat. Perm. (Fundo Munic. Ass. Social)
Páaina 70 de 36
Prefeitura Municipal d
Estado de São Paulo
Cartório do Registro EA q Séde
da Comarca ce Gusriba - SP
Elisio Mntaio Tolso de Lima
Eserivoo sc lular
Blsio Aut hecicro cs Lima duglor
Escrevente sutorizado
GUARIBA
| "Cidade Primavera"
Códigos Títulos Despesas Despesas Totais
Sub
Função | Programa
Programa
Correntes De Capital Gerais
Econômica
Previdência
Previdência Social a Segurados
3113.01 Contribuição ao INSS - Normal
3113.02 Contribuição ao INSS - Parcelamento
3113.03 Contribuição ao FGTS - Normal
3113.04 Contribuição ao FGTS - Parcelamento
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
Inativos
Pensionistas
Salário Família
Programa Form. Patrimônio Servidor Público
Contribuição ao PASEP
3280.01 Recolhimento ao PASEP - Normal
3280.02 Recolhimento ao PASEP - Parcelamento
NSPORTE
Estação Rodoviária
Transporte
Transporte Rodoviário
Terminais Rodoviários
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações
Equipamentos e Materiais Permanentes
Aquisição de Imóveis
12.1
50.000,00
10.000,00
Pánina 21 de 36
Prefeitura Municipal de
Estado de São Paulo
Códigos
g Função | Programa | Programa | Econômica
12.2
Títulos
Setor de Estradas Municipais
Transporte
Transporte Rodoviário
Estradas Vicinais
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações
Equipamentos e Materiais Permanentes
Transporte Urbano
Vias Urbanas
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações
uipamentos e Materiais Permanentes
bfeito Municipal
Guariba
GUARIBA
"Cidade Primavera”
Despesas Despesas
De Capital
Correntes
Totais
Gerais
140.000,00
175.000,00
35.000,00
25.000,00
Cartório do Registro Civil da Séde
da Comarca de Guzriba - SP
Elisio Fntinto E oto.o o de Lima
I
Elio Ants Tiectoro to lima dunior
Escrevente Autorizado
Páaina 22 de 36
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO DE 1998
 ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACION E
LEGISLATIVA JUDICIÁRIA E AGRICULTURA SEGURANÇA
PLANEJAMENTO PÚBLICA
Câmara Municipal
Gabinete
Secretaria Geral
Setor de Almoxarifado
Setor de Serviços Municipais
Contabilidade Geral 248.000,00
] Setor de Produção Animal Do
[Do
Do
Doo
Doo
35.000,00
70.000,00
50.000,00
14.000,0
Do :000,
Lo
Doo
Doo
7.2 Guarda Municipal
Doo
Doo
Do
Doo
8.1 Ensino Pré-Escolar
82 Educação Fundamental
83 Ensino Médio Do TT
8.4 O
Ensino Supletivo
Urbanismo Do
Serviços de Utilidade Pública aa
- [9.4 "Setor de Cemitérios Do A coróriado Regis da Séde ||
da Comarca de Guariba - SP
Elisio Snimio Thotoro de Lima As
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Elisa Auto ibetoro co lima Junior
Eserevente Zutorizado
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Pánina 23 de 36
- | Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
rs
GUARIBA
"Cidade Primavera”
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO DE 1998
ÓRGÃOS ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACION E
E LEGISLATIVA JUDICIÁRIA E AGRICULTURA SEGURANÇA
FUNÇÕES PLANEJAMENTO PUBLICA
9.5 Setor de Iluminação Pública
9.6 Setor de Parques e Jardins
10.1 Setor de Atendimento Médico e Odontológico
0.2 Setor de Saneamento
1.1 Setor de Assistência e Promoção Social
1.2 Assistência Social Geral
11.3 Previdência
12.1 Estação Rodoviária
12.2 Setor de Estradas Municipais
12.3 Transporte Urbano
TOTAL 840.000,00] 948.0000,00 155.000,00 140.000,00
Cartório do Registro Civil da Séde
da Comrrca de Guariba - SP
Cliso Srimio Tholoo do Lima
Leerivio Vigia
Elisio Antinio Theedora e lima Junior
Escrevente Autorizado
Páaina 24 de 36
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO DE 1998
E E E URBANISMO E E TRANSPORTES
FUNÇÕES CULTURA SANEAMENTO | PREVIDÊNCIA
1.1 Câmara Municipal O O O
21 Gabinete DR O O O
ER RO O O DR
[32 SetordeAlmoxaritado [o 1 1 Too
O
51 Setor de Produção Animal E O O
5.2 Setor de Matadouro Municipal DR O
[6.1 SetordeArbornização 41 1 dt Tom
[7.1 JuntadeSeniçoMilitar 1 LL Doo Too TOU
[72 GuardaMunicpal 1 CCL Too
[8.1 EnsinoPréEscolar TI 41500000] To TCC Too
82 Educação Fundamental | 9300000] [po to
83 EnsnoMédo IT qmo000) foro 14 to
84 Ensino Supletivo | 10000000] Loo Too
87 Setor de Cultura | 6600000) |
8.8 Setor de Educação Especial | 9400000) [o
[9.2 Uransm "1d o Torgdõsoooo jo To CTC to
[9.3 Serviços de Utilidade Pública 1 1 30000] TT 1
-[9.4 SetordeCemitérioo 1 TIiHacopa->-——+—a 1 |
Cartório do Rei Civil da Séd
da Comrca de Gurriba - sp
Elisio cómo Th otro de Lima
Escrivão Yitular
Elisio Aetinio Thecdora to Lima Junior
Feerevente Autorizado
GUARIBA
"Cidade Primavera”
28.000,00
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415.000,00
953.000,0:
17.000,0:
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66.000,0
94.000,0:
60.000,0
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S/s
S|S
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SIS
,
43.000,00
Páoina 25 de 36
Prefeitura Municipal de Guariba
ÓRGÃOS EDUCAÇÃO HABITAÇÃO SAUDE ASSISTÊNCIA
E E E E E
CULTURA URBANISMO SANEAMENTO fReuDENCIA —
9.5 Setor de Iluminação Pública Do 180.000,00
9.6 Setor de Parques e Jardins Do 152.000,00
10.2 Setor de Saneamento
11.1 Setor de Assistência e Promoção Social
11.2 Assistência Social Geral
11.3 Previdência
12.1 Estação Rodoviária
Estado de
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
EXERCICIO DE
10.1 Setor de Atend. Médico e Odontológico Do 1.770.000, 5 ————
Doo .000,
São Paulo
ORGÃOS E FUNÇÕES
1998
[| 541.000,00]
Doo 474.000,00]
Do 122.000,00
122 Setor de Estradas Municipais Do] 238.000,00
123 Transporte Urbano O O PR 275.000,00
TOTAL
TRANSPORTES
GERAL
GUARIBA
"Cidade Primavera”
Canérig do Regitoa Civil da a
da Comarca de Guria «
Elísio Slutucio Th odmo de Lima
Escrivio “iicular
Busto Antonio Thectoro de tima Junior
Esereveate Autorizado
Pánina 26 de 36
es
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
DESPESAS COM ENSINO GERAL EM RELAÇÃO A RECEITA DE IMPOSTOS - ARTIGO 212 DA CF DE 05/10/92
EXERCÍCIO DE 1998
300.000,00 415.000,00
ITBI 80.000,00 42 - 953.000,00
ISSQN 120.000,00 43- 17.000,00
FPM 2.100.000,00 45- 100.000,00
ICMS 3.138.000,00 46 - 87.000,00
IPVA 300.000,00 47- 150.000,00
IRF 1.000,00 48- 66.000,00
ITR 15.000,00 49 - 94.000,00
IP! Expor. 10.000,00
55.000,00 TOTAL 1.882.000,00
ta... R$. 6.119.000,00 1.882.000,00 x 100
meseconananecnan anna inna ooo mano o =30,75
Despesa................... R$.1.882.000,00 6.119.000,00
Percentual............. 30,75 %
Cartório do Registro Civil da Stde
da Comarca de Guariba - SP ZA Ze
Elisio Slisio Tolo de Lima q
Esc lar
Elisio Antonio Thscizro ce tima Junior
“utorizado
Pánina 27 de 36
Receitas Correntes
Receitas de Capita
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITAS As as DESPESAS ms [om
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária 776.000,00
Receita Patrimonial 20.000,00 Despesas de Custeio 5.998.000,00
Receita Industrial 3.000,00 Transferências Correntes 578.000,00] 6.576.000,00
Receitas de Serviços 1.000,00
Transferências Correntes 6.885.000,00 Superávit 1.298.000,00
Outras Receitas Correntes 189.000,00
Sub - Total 7.874.000,00 Sub - Total 7.874.000,00
Receitas de Capital Despesas de Capital
Operações de Crédito 400.000,00 Investimentos 1.679.000,00
Alienações de Bens 120.000,00 Diversos Investimentos 10.000,00
Transferências de Capital 6.000,00 Inversões Financeiras 125.000,00
Transferências de Capital 10.000,00
Sub-Total 526.000,00 Sub - Total 1.824.000,00
TOTAL 8.400.000,00 TOTAL 8.400.000,00
RESUMO
6.576.000,00
1.824.000,00
8.400.000,00
7.874.000,00 | Despesas Correntes
526.000,00 | Despesas de Capital
8.400.000,00
Totall «co Qivil da
de Guariba - SP
da Comarca
Elisio Sinto Tí oloo de Lima Ed
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Elisio Antonio Jhcisso ds Lima Junior Pádina 28 de 36
Escrevente “.utorizado
.
0100000
0101000
0101001
0300000
0307000
0307020
0307021
0308000
0308032
0322000
0322136
0400000
0415000
0415087
0416000
0416097
0417000
0417103
0600000
0629000
0629169
0630000
0630178 Defesa Contra Sinistros
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Legislativa
Processo Legislativo
Ação Legislativa
Administração e Planejamento
Administração
Supervisão e Coordenação Superior
Administração Geral
Administração Financeira
Controle Intemo
Telecomunicações
Serviços Especiais de Telecomunicações
Agricultura
Produção Animal
Defesa Sanitária Animal
Abastecimento
Inspeção, Padronização e Classificação de Produtos
Preservação de Recursos Naturais Renováveis
Proteção à Flora e à Fauna
Defesa Nacional e Segurança Pública
Serviços de Informação
Serviços de Informação e Contra Informação
Segurança Pública
mean
PROJETOS
350.000,00
350.000,00
350.000,00
112.000,00
97.000,00
25.000,00
72.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
Cartório do Registro Civil da Séde
da Comrsca de Guariba - SP
Esc
Elisa Aclino TE
Escrevente
ua
ATIVIDADES
GUARIBA
"Cidade Primavera”
490.000,00 840.000,00
490.000,00 840.000,00
490.000,00 840.000,00
836.000,00 948.000,00
575.000,00 672.000,00
115.000,00 140.000,00
460.000,00 532.000,00
233.000,00 248.000,00
233.000,00 248.000,00
28.000,00 28.000,00
28.000,00 28.000,00
125.000,00 155.000,00
30.000,00 35.000,00
30.000,00 35.000,00
50.000,00 70.000,00
50.000,00 70.000,00
45.000,00 50.000,00
45.000,00 50.000,00
100.000,00 140.000,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 14.000,00
40.000,00 86.000,00 126.000,00
40.000,00 86.000,00 126.000,00
Pánina 29 de 36
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
PROJETOS
0800000 | Educação e Cultura 550.000,00 1.332.000,00
0841000 Educação da Criança de O a 6 Anos 100.000,00 315.000,00
0841185 Creche , 105.000,00
0841190 Educação Pré - Escolar . 210.000,00
0842000 Educação Fundamental 275.000,00 678.000,00
0842188 Ensino Regular 275.000,00 678.000,00
0843000 Ensino Médio 17.000,00
0843197 Formação para o Setor Secundário 17.000,00
0845000 Ensino Supletivo À
0845214 Cursos de Suprimento , 100.000,00
0846000 Educação Física e Desportos X . 87.000,00
0846228 Parques Recreativos e Desportivos j , 87.000,00
0847000 Assistência a Educandos . . 150.000,00
0847239 Transporte Escolar , . 150.000,00
0848000 Cultura .000, .000, 66.000,00
0848246 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico
0848247 Difusão Cultura!
0849000 Educação Especial
0849252 Educação Compensatória
Canório do Registro Civil da Séde
da Cor ms raariba - SP
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Escrevente gutorizado
Páaina 30 de 36
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GUARIBA
"Cidade Primavera"
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGOS ESPECIAMFEFIAÃEAÃÇÕES PROJETOS
1000000 | Habitação e Urbanismo 380.000,00 560.000,00 940.000,00
1057000 Habitação 60.000,00 60.000,00
1057316 Habitações Urbanas 60.000,00 60.000,00
1058000 Urbanismo 110.000,00 45.000,00 155.000,00
1058323 Planejamento Urbano 110.000,00 45.000,00 155.000,00
1060000 Serviços de Utilidade Pública 210.000,00 515.000,00 725.000,00
1060325 Limpeza Pública 40.000,00 310.000,00 350.000,00
1060326 Serviços Funerários 15.000,0 28.000,00 43.000,00
1060327 Iluminação Pública 80.000,00 100.000,00 180.000,00
1060328 Parques e Jardins 75.000,00 77.000,00 152.000,00
1300000 | Saúde e Saneamento 140.000,00 1.670.000,00 1.810.000,00
1375000 Saúde 100.000,00 1.670.000,00 1.770.000,00
1375428 Assistência Médica e Sanitária 100.000,00 1.670.000,00 1.770.000,00
1376000 Saneamento 40.000,00 40.000,00
1376448 Saneamento Geral 40.000,00 40.000,00
1500000 | Assistência e Previdência 60.000,00 990.000,00 1.050.000,00
1581000 Assistência 60.000,00 516.000,00 576.000,00
1581483 Assistência ao Menor 35.000,00 35.000,00
1581486 Assistência Social Geral 60.000,00 481.000,00 541.000,00
1582000 Previdência 375.000,00 375.000,00
1582492 Previdência Social a Segurados 320.000,00 320.000,00
1582495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 55.000,00 55.000,00
+ 1584000 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 99.000,00 99.000,00
: 1584492 Contribuição ao PASEP 99.000,00
Cartório de Registro Ctui! da Séde
dr Comer Ce Cucriba - SP
Elio cio Ticino do Lima VHe
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Elisio Antecio Theniero co Lima Junior | Pscina 31 de 46
Esereveutc “uturizado
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
) s
1600000 |Transporte 180.000,00 455.000,00 635.000,00
1688000 Transporte Rodoviário 140.000,00 220.000,00 360.000,00
1688532 Terminais Rodoviários 110.000,00 12.000,00 122.000,00
1688534 Estradas Vicinais 30.000,00 208.000,00
1691000 Transporte Urbano 40.000,00 235.000,00
1691575 Vias Urbanas 40.000,00 235.000,00
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Cartório do Reeiutro Civil da Séde
da Care vo Toraiba - SP
Eiso 00 o Cromo de Lima
ierivio Lita
Elisio Aotnio Thecéora co lima Junior
Escrevente Autorizado
Páaina 32 de 36
4
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Adendo Ill - Portaria SOF n.º 15 de 20/06/1978
Natureza da Despesa
E x ercúíoe
io
Especificação
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Sentenças Judiciárias
Despesas de Exercícios Anteriores
Transferências Correntes
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Transferências a Instituições Privadas
Subvenções Sociais
Transferências a Pessoas
Inativos
Pensionistas
Salário Família
Cartório
Elsio Su
do Ro:
d e 1
Categoria Econômica
Desdobramento Elemento
9 9 8
2.999.000,00
700.000,00
4.000,00
1.339.000,00
70.000,00
2.000,00
28.000,00
366.000,00
2.000,00
50.000,00
3.000,00
GUARIBA
"Cidade Primavera"
6.576.000,00
5.998.000,00
3.699.000,00
884.000,00
1.343.000,00
72.000,00
578.000,00
28.000,00
366.000,00
55.000,00
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Lscrivio ditular
Elisio dot io Theciaro de Lima danior
Eserevente Autorizado
A “e
Pánina 33 de 36
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GUARIBA
"Cidade Primavera"
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Adendo Ill - Portaria SOF n.º 15 de 20/06/1978
Natureza da Despesa
E x ercício d e 19 9 8
Categoria Econômica
Código Especificação Desdobramento Elemento
3.2.6.0. Encargos da Divida Interna 30.000,00
3.2.6.1. Juros da Dívida Contratada 30.000,00
3.2.8.0. Contribuição a PASEP 99.000,00
4.0.0.0. | Despesas de Capital 1.824.000,00
4.1.0.0. Investimentos 1.679.000,00
4.1.1.0, Obras e Instalações 1.142.000,00
4.1.2.0. Equipamentos e Materiais Permanentes 537.000,00
4.1.9.0. Diversos Investimentos 10.000,00
4.1.9.1. Sentenças Judiciárias 10.000,00
4.2.0.0. Inversões Financeiras 125.000,00
4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 125.000,00
4.3.5.0. Amortização da Dívida Interna 10.000,00
Amortização de Dívida Contratada 10.000,00
8.400.000,00
ásia
mm
Cartório do Registro Civil da Séde .
da Ox ros de Cmcriba - sp
Élso : o de Lima
Fado iular
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Ygrevente « utcrizado
Pánina 34 de 36
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DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS EM PORCENTAGEM
EXERCÍCIO D E 1998
1 Poder Legislativo 840.000,00
2 Poder Executivo 140.000,00
3 Secretaria de Administração 560.000,00 6,7
105.000,00 1,3
7 Secretaria de Segurança Pública 140.000,00 1,6
8 Secretaria de Educação e Cultura 1.882.000,00 22,4
9 Secretaria de Obras e Serviços 940.000,00 11,2
1.810.000,00 21,5
1.050.000,00
10 Secretaria de Saúde
11 "Secretaria de Assistência e Promoção Social
12 Viação e Transporte
em eme
Cartírio do Registro Civil da dede
de Os. criba - SP
Eixo voo do Lima
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Esecevente Autorizado
GUARIBA
"Cidade Primavera"
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GUARIBA
"Cidade Primavera”
COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
LEI 4.320 - Letra A, Be C - Item Ill Artigo 22
Receita Prevista - 1998
9 9 4
3.199.208,50 7.225.376,80 8.400.000,00 8.400.000,00 8.400.000,00
COMPARATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS E PREVISTAS
DESPESAS REALIZADASEM 1996 DESPESA FIXADA EM 1997 DESPESA PREVISTA PARA 1998
R$. 8.901.383,86 8.400.000,00 8.400.000,00
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Cartório do Registro € Civil da Séde
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Receita Prevista - 1997
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