| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1526 / 1998 |
| Date | 1998-01-26 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM. |
| native_id | 1776 |
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LEIN. 1.526 DE 26 DE JANEIRO DE 1.998 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em sessão realizada no dia 26 de Janeiro de 1.998, APROVOU e eu, Hermínio de Laurentiz Neto - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte... se ra | Artigo 1º -O cargo que encontra-se denominado como Atendente de Enfermagem passa a denominar-se “Auxiliar de Enfermagem”. Artigo 2º - Fica mantida a referência do presente cargo, bem como. o número de 11 cargos e a carga horária de 40 horas semanais, tendo-se em vista o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura, em conformidade com o Anexo II, do Artigo 6º, da Leinº 1.448, de 13 de maio de 1.997 Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. Guariba, 26 de janeiro de 1.998. DADO A HERMÍNIO jo pé IR LAURENTIZ NETO . A Co FEITO MUNICIPAL , Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no jornal “A Folha da Região”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. o =, — To TON DEE A ! ROBERTO LUIZ CARÓSIO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Apresentada ao|Cartório de Registro Civil da Seêde da Comarca de Guariba, para arquivamento, no dia 29 de Janejto de 1.99p. LUIZ MARCELO THEODORO DE LIMA rm, OFICIAL SUBSTITUTO | í : N C ! , a dio ce L— o a pes PO