norma nº 1566/1998

LEI Nº 1.566 - DE 29 DE JUNHO DE 1.998
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E.M.E.E. “PROF?. MARIA HELENA MARTINEZ”, PARA
E.M.E.F.E. “PROF? MARIA HELENA MARTINEZ
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo,
nim mea em sessão realizada no dia 26 de junho de 1.998,
RR: Séde : APROVOU e eu - Hermínio de Laurentiz Neto, Prefeito
. a o SP Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ...
dp Lheonoro O Í
aerivão Titular .
Artigo 1º - A Escola Municipal de Educação Especial
“Profº. Maria Helena Martinez” passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino
Fundamental e Especial “Professora Maria Helena Martinez” - E.M.E.F.E. “Prof”.
Maria Helena Martinez”.
Artigo 2º - Ficam mantidas as demais disposições
constantes na Lei nº 1.280, de 03 de setembro de 1.992.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário
Guariba; 26 de jnh
ai: Pd
INIQDE LAURENTIZ NETO
| pRÉF EITO MUNICIPAL
Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de
costume e, mandado publicar no jornal “Guariba Notícias”, na data de sua publicação,
nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
O)
LUIZ MARCELO THEODORO DE LIMA
OFICIAL SUBSTITUTO