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norma nº 1580/1998

Tipo Lei
Número / Ano 1580 / 1998
Date 1998-09-11
EmentaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DO PROFESSOR” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS.
native_id1830

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— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
+8.064.204/0001-80
LEIN?º 1.580 - DE 11 DE SETEMBRO DE 1.998
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DO PROFESSOR” NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, em Sessão realizada no dia 08 de Setembro de
1998, APROVOU, e eu, Hermínio de Laurentiz
Neto Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a
seguinte...
Artigo 1º) - Fica instituída no Calendário Municipal
de Eventos, a Semana do Professor, a ser comemorada anualmente de 12 a 16 de Outubro.
Artigo 2º ) - O Poder Executivo Municipal baixará
Decreto regulamentando a presente Lei, para, através da Secretaria Municipal da Educação,
definir e coordenar as eventuais programações nessa semana em homenagem aos
Professores do Município.
Artigo 3º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 11 de Setembro de 1.998.
LAUR IZ NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (016) 351-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CGC 48.664.304/0001-80
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura
a Notícias”, nos
Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jom
termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. . vaddii
a Vo
| ROBERTO LUIZ CARÓSIO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Comarca de Guariba, para arquiva
LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA
OFICIAL SUBSTITUTO
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Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (045) 351-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49

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