| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1580 / 1998 |
| Date | 1998-09-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DO PROFESSOR” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS. |
| native_id | 1830 |
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— Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO +8.064.204/0001-80 LEIN?º 1.580 - DE 11 DE SETEMBRO DE 1.998 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DO PROFESSOR” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS. A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão realizada no dia 08 de Setembro de 1998, APROVOU, e eu, Hermínio de Laurentiz Neto Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte... Artigo 1º) - Fica instituída no Calendário Municipal de Eventos, a Semana do Professor, a ser comemorada anualmente de 12 a 16 de Outubro. Artigo 2º ) - O Poder Executivo Municipal baixará Decreto regulamentando a presente Lei, para, através da Secretaria Municipal da Educação, definir e coordenar as eventuais programações nessa semana em homenagem aos Professores do Município. Artigo 3º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 11 de Setembro de 1.998. LAUR IZ NETO PREFEITO MUNICIPAL Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (016) 351-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 — Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CGC 48.664.304/0001-80 Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura a Notícias”, nos Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jom termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. . vaddii a Vo | ROBERTO LUIZ CARÓSIO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Comarca de Guariba, para arquiva LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA OFICIAL SUBSTITUTO lvli da Sede do es gidtro a Cartó: io es Guariba - + ca de Dima , Theodoro do E| a o «vão Titular g £ to Thendoro de Lima & . o Oficial Suvstitos o) A 5) o os , É [e] E [4 Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (045) 351-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49