norma nº 1595/1998

— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CGC 48.664.304/0001-80
LEINº 1.595 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.998
— DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RODOVIA VICINAL PREFEITO
SEBASTIÃO DUARTE VARELLA”.
Ci A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
- O Paulo, em Sessão realizada no dia 24 de
a > Novembro de 1998, APROVOU e eu, Hermínio
“os e» Que N de Laurentiz Neto - Prefeito Municipal, sanciono
ei e promulgo a seguinte...
N a Ter
É = LEE:
Artigo 1º ) - Fica denominada de ”Rodovia
Vicinal Prefeito Sebastião Duarte Varella”, a Vicinal Guariba/Motuca, no seu
trecho delimitado ao Município de Guariba.
Artigo 2º) - O Executivo Municipal providenciará
Junto ao órgão competente o devido emplacamento dessa Rodovia.
Artigo 3º) - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Guari
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura
Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, nos
termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
OBERTO LUIZ CARÓ ad)
Comarca de Guariba, para arqui
MUMANON )
MARCELO THEODORO DE LIMA
Oficial Interino
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