norma nº 1608/1998

Estado de São Paulo
E Prefeitura Municipal de Guariba
GUARIBA
"Cidade Primavera”
LEINº 1.608 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, EM R$ 10.700.000,00”.
ADMINISTRAÇÃO: Hermínio de Laurentiz Neto
Guariba, 30 de dezembro de 1.998.
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera”
LEI Nº 1.608 - DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.998
“ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 1999, EM R$ 10.700.000,00 (Dez Milhões e Setecentos Mil Reais)”
A Câmara Municipal de Guariba/SP, em Sessão realizada no dia 15 de dezembro de 1998, APROVOU e eu, Hermínio de
Laurentiz Neto - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - Esta Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercicio de 1.999 em R$ 10.700.000,00 (Dez
Milhões e Setecentos Mil Reais ).
I- O Orçamento Fiscal
IEL O Orçamento da Seguridade Social
Artigo 2º - A Receita será arrecadada nos termos da Legislação Vigente e das Especificações Constantes dos Quadros integrantes
desta Lei, observando o seguinte desdobramento.
RECEITA DO TESOURO DO MUNICÍPIO:
1- RECEITAS CORRENTES 10.366.000,00
Receita Tributária 990.000,00
Receita Patrimonial 17.000,00
Receita Industrial 3.000,00
Receitas de Serviços 1.000,00
Transferência Corrente 9.217.000,00
Outras Receitas Correntes 138.000,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 334.000,00
Operações de Créditos 300.000,00
Alienações de Bens 20.000,00
Transferência de Capital 14.000,00
Receita Total 10.700.000,00 S 2,
desdobramento:
seguinte desdobramento.
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Artigo 3º - A Despesa total no mesmo valor da Receita Total, será realizada de conformidade com o seguinte
I- No Orçamento Fiscal, em R$ 7.030.000,00 (Sete Milhões e Trinta Mil Reais ).
II- No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 3.670.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta Mil Reais ).
Artigo 4º - A Despesa Fixada, observada a programação constante dos quadros que integram esta Lei, apresenta o
I- Despesa por Categoria Econômica
Recursos do Municipio
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total da Despesa
II - Despesa por Órgão
f. Orçamento Fiscal
1.1 Poder Legislativo
1.2 Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Finanças
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria de Segurança Pública
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Obras e Serviços
Viação e Transporte
8.704.000,00
1.996.000,00
125.000,00
763.000,00
230.000,00
50.000,00
30.000,00
94.000,00
2.995.000,00
1.144.000,00
543.000,00
10.700.000,00
10.700.000,00
7.030.000,00
1.056.000,00
5.974.000,00
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2. Orçamento da Seguridade Social 3.670.000,00
Poder Executivo
Secretaria de Saúde 1.950.000,00
Secretaria de Assistência e Promoção Social 1.720.000,00
Despesa Total 10.700.000,00
H- Despesa por Função de Governo
1 - Legislativa 1.056.000,00 —&
3 - Administração e Planejamento 1.118.000,00 ur
4 - Agricultura 80.000,00
6 - Defesa Nacional e Segurança Pública 94.000,00
8 - Educação e Cultura 2.995.000,00
10 - Habitação e Urbanisto . 1.144.000,00
13 - Saúde e Saneamento 1.950.000,00
15 - Assistência e Previdência 1.720.000,00 : Loreto NS
16 - Transporte 543.000,00 go SE
IV- Despesas por Programa de Governo
01 - Processo Legislativo 1.056.000,00
07 - Administração 873.000,00
08 - Administração Financeira 230.000,00
15 - Produção Animal 5.000,00
16 - Abastecimento 45.000,00
17 - Preservação dos Recursos Naturais Renováveis 30.000,00
22 - Telecomunicações 20.000,00
29 - Serviços de Informações 7.000, A
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30 - Segurança Pública 87.000,00
41 - Educação da Criança de 0 a 6 anos 786.000,00
42 - Ensino Fundamental 1.876.000,00
43 - Ensino Médio 5.000,00
45 - Ensino Supletivo 15.000,00
46 - Educação Fisica e Desportos 95.000,00
47 — Assistência a Educandos 75.000,00
48 - Cultura 84.000,00
49 - Educação Especial 54.000,00
57 - Habitação 30.000,00
58 - Urbanismo 600.000,00
60 - Serviços de Utilidade Pública 514.000,00
75 - Saúde 1.930.000,00
76 - Saneamento 20.000,00
81 - Assistência 700.000,00
82 - Previdência 920.000,00
84 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público . 100.000,00
88 - Transporte Rodoviário 120.000,00
91 - Transporte Urbano 423.000,00
Artigo 5º - As dotações Orçamentárias constantes desta Lei e dos Quadros que a integram, estão expressas a preços
atuais, sem correção no exercício.
Artigo 6º - Fica o Poder Executivo autorizado abrir durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 50%
(cinquenta por cento) do total da despesa fixada em cada dotação orçamentária específica, atualizando este limite nos termos do Artigo 5º desta Lei, observando o disposto no
Artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de Março de 1964. A
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Parágrafo Único - A Autorização de que trata este artigo, não onerará o limite nele previsto quando destinado a
suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a dívida Pública Municipal e Débitos constantes de precatórios judiciais.
Artigo 7º - No Curso da Execução Orçamentária o Poder Executivo poderá realizar operações de Créditos por
Antecipação de Receita, de acordo com o disposto no artigo 165, da Constituição Federal, observando o limite fixado pelo inciso II, do artigo 131, da Lei Orgânica do
Município.
Artigo 8º - Fica autorizado o Poder Legislativo a suplementar, mediante ato da mesa as Dotações do Orçamento da
Câmara Municipal observando o limite de 30% (Trinta por cento) do total das despesas fixadas, utilizando como recursos disponíveis, os resultantes de anulação parcial ou total
de suas próprias Verbas Orçamentárias.
Artigo 9º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 1.999, revogadas as disposições em contrário.
GUARIBA, 30 de Dezembro de 1998.
LAURENTIZ NETO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Guariba 8
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"Cidade Primavera"
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado
publicar no Jornal “Guariba Notícias”, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
. JOSÉ NEYGU
Secretário de Fin:
entada ao Cartório de Registro Civil da Sede da Comarca de Guariba, para arquivamento, no dia 30 de
dezembro de 1.998.
LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA
Oficial Interino
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Resumo Geral da Receita Exercício de 1999.
ECONÔMICA
CATEGORIA |
CODIGOS ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTES
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.366.000,00
1100.00.00 Receita Tributária 990.000,00
1110.00.00 Impostos 595.000,00
1112.00.00 415.000,00
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 35.000,00
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis 80.000,00
1113.00.00
1113.05.00 180.000,00
1120.00.00 Taxas 394.000,00
1121.00.00 Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia 143.000,00
1121.01.00 Taxa de Fiscalização. Localiz., Instalação e Funcionamento 80.000,00
1121.02.00 50.000,00
1121,03.00
1121.04.00 Taxa de Execução de Obras Particulares 3.000,00
1122.01.00 Taxa de Expediente e Emolumentos 60.000,00
1122.02.00 Taxa de Limpeza Pública 90.000,00
1122.03.00 Taxa de Conservação de Via e Logradouros Públicos 100.000,00
1122.04.00 Taxa de Iluminação Pública 1.000,00
1130.00.00 Contribuição de Melhoria 1.000,00
11300100 | Diversos [o Gs000) To
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 17.000,00
Receitas Imobiliarias 5.000,00
1310.01.00 Alienações e Arrendamentos 5.000,00
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários [Do 12.000,00
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"Cidade Primavera"
ANEXO TI - LEI 4.320/64
Prefeitura Municipal de Guariba
1320.01.00
Estado de São Paulo
Aluguel de Máquinas e Veículos,
1540.00.00
—
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1320.02.00 Juros de Aplicação
1320.03.00 Dividendos
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL
Receitas de Serviços Industriais de Utilidade Pública
1540.01.00
1540.02.00
1540.03.00
Execução de Muros e Passeios
3.000,00
1.000,00
pecial de Lixo
1.000,00
Numeração Predial
Receitas de Serviços
1600.00.00
1600.99.00
1600.99.01
Outros Serviços
Outros Serviços
1700.00.00
1720.00,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Tranferências Intergovernamentais
1721.00.00
1721.01.00
1721.01.01
1.000,00
1.000,00
9.355.000,00
9.217.000,00
Tranferências da União
Participação na Receita da União
C.P. Fundo de Participação do Município - ( FPM )
4.347.000,00
e
2.787.000,00
2.700.000,00
2.000,00
C.P. do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
1
40.000,00
1.560.000,00
1.400.000,00
1721.01.02 C.P. Fundo Especi
IPI Exportação
1721.09.00 Outras Transferências da União
1721.09.01 Transferências do SUS
1721.09.02 Auxílio Merenda Escolar Federal
1721.09.03
1722.00.00
1722.01.00
Outros Convênios e Auxílios ( Federal )
150.000,00
10.000,00
Transferências do Estado
1
5.008.000,00
ão na Receita do Estado
4.400.000,00
C.P. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
1722.09.00
1722.01.01 4.000.000,00
1722.01.02 C.P. Imp. sobre Propriedade de Veículos Automotores 400.000,00
Outras Transferências do Estado
1722.09.01
470.000,00
Fundo Estadual de Assistência Social
Auxílio para Transporte de Alunos
1722.09.02
1722.09.03
1722.09.04
50.000,00
60.000,00
Auxilio Merenda Escolar Estadual
Auxílio da Secretaria da Criança Fam. e Bem Estar Social
1722.09.05
Transferências do FUNDEF
1722.09.06
90.000,00
60.000,00
200.000,00
Outros Convênios e Auxílios
10.000,00
GUARIBA
"Cidade Primavera”
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
"TI 138.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
1900.00.00 Outras Receitas Correntes
1940.00.00 Multas € Juros de Mora
1910.01.00 Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
1920.01.00 Indenizações e Restituições
1930.00.00 Receita da Divida Ativa
1930.01.00 Divida Ativa
1990.00.00 Receitas Diversas
1990.01.00
1990.01.01
10.000,00
amp
60.000,00
Receitas Diversas
Receitas das Feiras, Mercados e Matadouro
Receitas do Cemitério
48.000,00
26.000,00
1.000,00
1990.01.04
1990.01.02
1990.01.03
Receitas Eventuais
48.000,00 q
20.000,00
Venda de Materiais Inserviveis
2000.00.00
2100.00.00
1.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
2110.00.00
2110.01.00
Operações de Créditos Internos
2200.00.00
2210.00.00
300.000,00
300.000,00
O
| 340000
300.000,00
Alienações de Bens Moveis
2210.01.00
2220.00.00
2220.01.00
2400.00.00
2420.00.00
Alienações de Bens Moveis
Alienações de Bens Imóveis
Alienações de Bens Imóveis
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
2422.00.00
2422.09.00
2422.09.01
2422.09.02
Transferências do Estado
Outras Transferências do Estado
Auxílio Rodoviário Estadual
Outros Convênios e Auxiltos
TOTAL GERAL
Operações de Créditos Internos
Alienações de Bens
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
o mm 10.000,00 +
14.000,00
“+=
14.000,00
14.000,00
14.000,00
1.000,00
13.000,00
10.700.000,00
GUARIBA
"Cidade Primavera”
Prefeitura Municipal de Guariba 1º
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera”
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 1999.
CÓDIGOS TÍTULOS
Função [Programa [Sub. Prog. [ProjAtivid [CatEcon | TT]
| | o [PopeRLEGISATIO
01 Legislativa
E Ação Lego e
ol Ação Legislativa
2.001 3111 Pessoal Civil 300.000,00
— 311 Pessoal Civil TG
3113 Obrigações Patronais a: N
2004 [3120 Material de Consumo 25000,00[ O ES
Outros Serviços e Encargos 75.000,00 as 8 ua gs À
3191 Sentenças Judiciarias 25.000,00 caro O de jose e |
4110 Obras e Instalações 401.000,00 ca nO as Pies |
Equipa mentos e Material Permanente RT RD 000,00 Jor do
pot to 000,00 | 1.056.000,00 oro
21 Gabinete da
03 a Administração e Planejamento À Tr
Administração
020 | Supervisãoe Coordenação Superior TT |
2.005 311 Pessoal Civil 90.000,00
2.005 3120 Material de Consumo 00000 000,00
| 15.000,00]
2006 [313202 | CutrosServiçose Encargos (Festejos) | 1000000) |
1.003 4120 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00]
Do TOTAL DO ÓRGÃO 5.000,00] 125.000,00 7
/
Prefeitura Municipal de Guariba "
Estado de São Paulo
T
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
| | | secretariaGeral
Administração e Plançjamento
+
Administração
Administração Geral
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
250.000,00
25.000,00
195.000,00
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
70.000,00
3.000,00
Obras e Instalações
021
2.007 311
2.007
1.004
3120
4120
10.000,00
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
Sentenças Judiciais
10.000,00
Aquisição de Imóveis
119.000,00
Setor de Almoxarifado
Administração e Planejamento
Administração
+
Administração Geral
Pessoal Civil
2.000,00
Material de Consumo
1
Equipamentos e Material Permanente
03
5.000,00
Setor de Serviços Municipais
136
Telecomunicações
Administração e Planejamento
Serviços Especiais de Telecomunicações
Transf. a Instituições Multigovernamentais
TOTAL DO ÓRGÃO
41
03
SECRETARIA DE FINANÇAS
615.000,00 1
48.000,00
763.000,00
Contabilidade Geral
032
Administração e Planejamento
Administração Financeira
2.009 311
Controle Interno
Pessoal Civil
160.000,00
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Prefeitura Municipal de Guariba 12
Estado de São Paulo
GUARIBA
) "Cidade Primavera"
2009 [3113
— | | — E 3120 Material de Consumo 4.000,00
2.009 3131 Remunerações de Serviços Pessoais 4.000,00
[A 7.000,00
Juros da Dívida Contratada 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Amortização da Dívida Contratada 10.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 215.000,00 15.000,00 230.000,00
SEC, DE AGRICUL. E ABASTECIMENTO
5.
51 Setor de Produção Animal
04 Agricultura
Produção Animal
Defesa Sanitária Animal
Pessoal Civil 2.000,00
1.000,00
EEE = É ss
1.006 4120 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Setor de Matadouro Municipal
Agricultura
16 Abastecimento
097 Insp. Padroniz. Classificação de Produtos
2010 [31] Pessoal Civil 15.000,00 EM
2.010 3120 Material de Consumo 20.000,00
2.010 3132 Outros Serviços e Encargos
45.000,00 50.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
| Setor de Arborização
Agricultura
1.006 4120 Equipamentos e Material Permanente
IR TOTAL DO ÓRGÃO
Preservação dos Reg. Natur. Renováveis
103 Proteção à Flora e a Fauna
2.011 3111 Pessoal Civil 10.000,00
2.011 3120 Material de Consumo 8.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba
2.011
3
Estado de São Paulo
Lo
TOTAL DO ÓRGÃO
SECRET. DE SEGURANÇA PÚBLICA
132 Outros Serviços e Encargos 5.000,00
- — 1,007 4120 Equipamentos € Material Permanente 7.000,00
Junta de Serviço Militar
Defesa Nacional e Segurança Pública
Serviços e Informação
Serviço de Informação e €. Informação
2.012 311
2.012 3120
72
178
Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços e Encar;
Guarda Municipal
Defesa Nacional de Segurança Pública
os
23.000,00 7.000,00 30.000,00
5.000,00
Segurança Pública
Defesa contra Sinistros
2012 Es q Pessoal Civil 65.000,00
2.012 3120 Material de Consumo 2.000,00
+ 2.012 3132 Outros Serviços e Encargos 3.000,00
1008 [4110 "10.000,00
1.009 4120 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
O TOTAL DO ÓRGÃO 77.000,00 17.000,00 94.000,00
8.
8.1
SECRET, DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Creches
41
Educação e Cultura
Educação de 0 à 06 anos
Creches
Pessoal Civil
—
80.000,00
Obrigações Patronais
Material de Consumo
20.000,00
10.000,00
Outros Serviços e Encar
Obras e Instalações
os
10.000,00
Equipamentos e Material Permanente
Pré-Escola
Educação e Cultura
30.000,00
20.000,00
13
GUARIBA
"Cidade Primavera”
Prefeitura Municipal de Guariba 1
Estado de São Paulo
[Pol Ig | | | Educação de O à 06 anos
o 190 | | Pré-Escola
E 2.013 3111 Pessoal Civil 416.000,00
0 O 2.013 3113 Obrigações Patronais 110.000,00
| 2.013 3120 Material de Consumo 30.000,00
[o] 1.010 3132 Outros Serviços e Encargos 30.000,00
+ —|— + 1010 + [4110 Obras € Instalações 20.000,00
[o] 4120 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
== ——
Polo Educação e Cultura
Do 42 | —+[— Ensino Fundamental
Do] 188 Ensino Regular
Do] = 2.013 3111 Pessoal Civil 150.000,00
Do 2.013 3113 Obrigações Patronais
[o 2013 [3120 Material de Consumo 80.000,00
Do 1 2.013 3132 Outros Serviços € Encargos 43.000,00
Lo 2.013 3222 Transf. ao Estado e ao Distrito Federal 1.011.000,00
Do] 1.010 4110 Obras e Instalações 40.000,00
Do 1.010 4120 Equipamentos e Material Permanente [| 4000000)
TOTAL DA UNIDADE 2.055.000,00] 160.000,00] 2.215.000,00
8.4 Educação Fund./Educ. Cultura/ Ens. Regular
42 188 2.014 3111 Pessoal Civil 130.000,00
ES 2.014 3113 Obrigações Patronais
E 2.014 3120.01 Material de Consumo (Diversos) 20.000,00
E 2.014 3120.02 Material de Consumo(Gêneros Alimentícios) | 200.000,00
do of — o 3132 Outros Serviços e Encargos 57.000,00
8.5 Ensino Médio
(E Educação e Cultura
Ensino Médio
Formação p/ o Setor Secundário
Subvenção Social (Esc. 2ºGrau Fco.Grieco) 10.000,00
8.6 Ensino Supletivo
E— Educação e Cultura
45 Ensino Supletivo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
"Cidade Primavera"
—
Material de Consumo 5.000,00
Outros Serviços e Encargos 5.000,00
Setor de Esportes
Educação e Cultura
Educação Física e Desporto
Parques Recreativos e Desportivos
Pessoal Civil 18.000,00
Material de Consumo 12.000,00
3132 Outros Serviços e Encargos 5.000,00
3132.01 Outros Servicos e Encargos (Esporte 10.000,00
Amador)
Obras e Instalações 45.000,00
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
8.8 Setor de Assistência Educacional
Educação e Cultura
Assistência à Educandos
Transporte Escolar :
Outros Serviços e Encargos
ipamento e Material Permanente
Setor de Cultura e Difusão Cultural
os + Educação e Cultura , 1
48 Patrimônio Artístico Arqueológico e Cultural
—+— 2.019 3111 Pessoal Civil 3.000,00
2.019 3120 Material de Consumo 16.000,00 ———
— 2.019 3132 Outros Serviços e Encargos 18.000,00
++ 2.019 323101 Subvenção Social "Lira Guaribense" 12.000,00
2.019 3231.02 Subvenção Social "Luiz €. Coelho" 15.000,00
= 1.013 4110 Obras e Instalações 20.000,00
8.10 Educação Especial
08 Educação e Cultura
49 Educação Especial
252 E Educação Compensatória
2.020 31H Pessoal Civil 30.000,00 a O 477
Z
Z
Prefeitura Municipal de Guariba 'º
Estado de São Paulo
GUARIBA
Cursos de Suprimento
Pessoal Civil 5.000,00
70.000,00
8.9
Prefeitura Municipal de Guariba 1º
Estado de São Paulo
GUARIBA
, "Cidade Primavera”
Material de Consumo
3132 Outros Serviços e Encargos
3231 Subvenção Social ( APAE ) Jaboticabal
TOTAL DO ÓRGÃO 705.000,00 75.000,00 780.000,00
9. SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
91 Setor de Engenharia e Fiscalização
10 * Habitação e Urbanismo
57 Habitação
316 Habitações Urbanas O RR
1.014 410 Obras e Instalações 10.000,00
1014 4210 Aquisição de Imóveis ( Desaprop.) 20.000,00
E 323 Planejamento Urbano
fo RA 311 Pessoal Civil 10.000,00
Doo 2.021 3120 Material de Consumo 15.000,00)
+ do — Roo 3132 Outros Serviços e Encargos 25.000,00]
E 1.014 4110 Obras e Instalações 500.000,00
o 4210 Aquisição de Imóveis 50.000,00
93 J10 | Serviços de Utilidade Publicas Lo ds:
Do 325 Limpeza Publica
3111 Pessoal Civil 150.000,00
3120 Material de Consumo 60.000,00
3132 Outros Serviços e Encargos 25.000,00
4110 Obras € Instalações
4210 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
94 Lo À | | setordecCemitério
10 ++ Habitação e Urbanismo
60 Serviços de Utilidade Pública
Serviços Funerários
2.022 3111 Pessoal Civil 45.000,00
[0 |2022 [3120 | | Material de Consumo 5.000,00
2.022 Outros Serviços e Encargos 2.000,00
[Do 1.015 Obras e Instalações 30.000,00
[Do 1.015 4120 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
dm
GUARIBA
"Cidade Primavera"
e
o
Setor de Huminação Pública
Habitação e Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública Do
327 Iluminação Pública
1.016 3132 Outros Serviços e Encargos 110.000,00
1.016 4110 Obras e Instalações 10.000,00
Setor de Praças e Jardins
Habitação e Urbanismo
Serviços de Utlidade Pública
Do Parques e Jardins
311 Pessoal Civil 10.000,00
ea
o
bd
a
me ta
o o
Material de Consumo 5.000,00
3132 Outros Serviços e Encar; 5.000,00
Obras e Instalações
os
30.000,00
Equipamentos e Material Permanente Do] 10.000,00)
L
10, SECRETARIA DE SAÚDE
10.1 — — — + Setor de Atendimento Médico Odontológico
Saúde e Saneamento
75 Saúde E RR
428 Assitência Médica e Sanitária
[Do 1 20% 311101 Pessoal Civil (Saúde 350.000,00
RR RR +
2.026 3111.02 Pessoal Civil (Odontológico) 180.000,00
3113 Obrigações Patronais 270.000,00
—— e na 312001 170.000,00
Do] 3132.01 Outros Serviços e Encargos (Saúde) 550.000,00
2.026 3132,02 Outros Serviços e Encargos (Odontológico) 20.000,00
2.026 3231 Subvenção Social (Irmandade Stº Casa) 240.000,00
1.019 4110 Obras e Instalações 20.000,00
| | 1019 4120 | Equipamentos e Mat. Permanente 70.000,00
1.019 4210 Aquisição de Imóveis 10.000,00
10.2 Setor de Saneamento
po ds Saúde e Saneamento
1.
11.1
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
1.019
448
Saneamento
Saneamento Geral
—— e Obras e Instalações
TOTAL DO ÓRGÃO
20.000,00
SECRET. DE ASSIST. E PROM. SOCIAL
1.830.000,00
120.000,00 | 1.950.000,00
Conselho Tutelar
Assistência e Previdência
Assistência
tn
[eo]
pets
Ei
Assistência ao Menor
2.027 3H1 Pessoal Civil 20.000,00
[2.027 [3120 Material de Consumo
ele a dm 2.027 3132 Outros Serviços e Encargos 10.000,00
Assistência e Prom. Social
o RR 2027 [3 Pessoal Civil | 6500000)
A — + 3120 Material de Consumo 130.000,00) [o
Do 2.027 3132 Outros Serviços e Encargos 67.000.00 Do
+ —+— 2.027 3132.01 Subven. Social "Asilo São Vicente de Paulo" 12.000,00
Do 2.027 3132.02 Subven. Social "Ass. Anti-Alcoolica Gba." 10.000,00
Do Io | [2027 [313203 | | Subven. Social "Centro S.C. Cristo Rei” 18.000,00) [o
O O O DO 3132.04 Subven. Social Fund. Pio XII "Hosp.Câncer" 10.000,00
E 2.027 3132.05 Subven. Social "Casa Rec. Criança Conval " 24.000,00
o 2.027 3132.06 Subven. Social !ABNURDG" 5.000,00
A A o Subven, Social "SAPRADG" 5.000,00
[| 2.027 3132.08 Out. Serv. Enc. ( Programa Renda Mínima) 50.000,00
E —| 1.020 4110 Obras e Instalações 80.000,00
2.020 4120 Equipamentos e Material Permanente 24.000,00
11.3 Fundo Municipal de Assist. Social
15 [81 486 Assistência Social Geral
2.028 3120 Material de Consumo 5.000,00
2.028 3132 Outros Serviços e Encargos 45.000,00
2.028 4110 Obras e Instalações 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
114 [15 82 492 Previdência
Do] 2.029 311301 | Obrigações Patronais (INSS) 590.000,00
FR RR
7
ri
18
GUARIBA
"Cidade Primavera"
E sos pie |
ano as Lima
, Cento
+
o
Prefeitura Municipal de Guariba 19
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera”
2029 [311302 | Obrigações Patronais (FGTS) 275.000,00
495 Previdência Social à Inativos e Pensionistas
Do To To ro fas T tmativos 2.000,00
o 2.029 3252 Pensionistas 50.000,00
Do 2029 13253 Salário Família 3.000,00
5º [8 Do
Prog. Form. Patrimônio do Serv. Público
492 5 Contribuição ao PASEP
o 3280 Recolhimento ao PASEP 100.000,00
FS O RO RR TOTAL DO ÓRGÃO
Lo
1.601.000,00 119.000,00 | 1.720.000,00
VIAÇÃO E TRANSPORTE
Estação Rodoviária
o RR |
16 Do Transporte
Doo 88 Do Transporte Rodoviário
O O RAR ES Terminais Rodoviários
[o 203% 31H Pessoal Civil
4.000,00
Material de Consumo 3.000,00
Outros Serviços e Encargos 3.000,00
1.021 4110 Obras e Instalações * 60.000,00
E 1.021 4210
Aquisição de Imóveis 50.000,00
Estradas Municipais
Transporte
A 91 Transporte Rodoviário
534 Estradas Vicinais
2.030 3111 Pessoal Civil
m
[
[)
190.000,00
3120 Material de Consumo 50.000,00
2.030 3132 Outros Serviços e Encargos 40.000,00
1.022 4110 Obras e Instalações 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Transporte Urbano
Vias Urbanas
311 Pessoal Civil 8.000,00
3120 Material de Consumo 5.000,00
2.030 3132 Outros Serviços e Encargos 5.000,00 L
Prefeitura Municipal de Guariba o
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Obras e Instalações |
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
5.000,00
543.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 308.000,00
235.000,00
TOTAL GERAL | 8.704.000.00
1.996.000,00
e jo do
add
10.700.000.00 cart:
o
a
Bus Mer
pelo
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Orgão
1.1 - Câmara Municipal
Prefeitura Municipal de Guariba
Legislativa
2.1 - Gabinete
3.1 - Secretaria Geral
1.056.000,00
32 - Setor de Almoxarifado
33 - Setor de Serviços Municipais
41 - Contabilidade Geral
5.1 - Setor de Produção Animal
5.2 - Matadouro Municipa
6.1 - Setor de Arborização
7.1 - Junta de Serviço Militar
7.2 - Guarda Municipal
8.1 - Creches
8.2 - Ensino Pré-Escolar
8.3 - Ensino Fundamental
8.4 - Ensino Regular
8.5 - Ensino Médio
8.6 - Ensino Supletivo
8.7 - Setor de Esportes
8.8 - Setor de Assistência Educacional
DR RR 45.000,00
7.000,00
MR 87.000,00
Doo
DR RR O O
+ 1
Doo
89 - Setor de Cultura
8.10 - Educação Especial
9.1 - Setor de Engenharia e Fiscalização
9.2 - Urbanismo
[9.3 - Serviços de Utilidade Pública
Judiciária Administração e Agricultura
Planejamento
Estado de São Paulo
1999
Defesa Normal
e Seg. Pública
125.000,00
DO 68600000 [o
21
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Prefeitura Municipal de Guariba dé
Estado de São Paulo
GUARIBA
“Cidade Primavera"
Setor de Cemitérios
9.5 - Setor de Iluminação Pública
9.6 - Setor de Praças e Jardins
10.1 - Setor de At. Médico e Odontológico
10.2 - Setor de Saneamento
11.1 - Conselho Tutelar
11.2 - Assistência e Promoção Social x
11,3 - Fundo Munic. de Assistência Social
11.4- Previdência
12.1 - Estação Rodoviária
12.2 - Estradas Municipais
12.3 - Transporte Urbano
———
1.123.000,00 80.000,00 94.000,00
3
1.056.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba 28
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera”
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
1999
Orgão Saúde e Assistência e Transportes Total Geral
Cultura Saneamento Saneamento Previdência
1.1 - Câmara Municipal O 1.056.000,00
2.1 - Gabinete 125.000,00
3.1 - Secretaria Geral Do 691.000,00
3.2 - Setor de Almoxarifado 57.000,00
41 - Contabilidade Geral O
5.1 - Setor de Produção Animal 5.000,00
5.2 - Matadouro Municipal 45.000,00
6.1 - Setor de Arborização [o dl 1 TT 300000]
7.1 - Junta de Serviço Militar DR 7.000,00
72 - Guarda Municipal O O
8.1 - Creches 616.000,00 616.000,00
8.2 - Ensino Pré-Escolar 170.000,00 O 170.000,00
[8.3 - Ensino Fundamental | 142900000] [o 1.429.000,00
8.4 - Ensino Regular 44700000) o 447.000,00
8.5 - Ensino Médio 5.000,00
8.6 - Ensino Supletivo 15.000,00 15.000,00
8.7 - Setor de Esportes 95.000,00
8.8 - Setor de Assistência Educacional 75.000,00 75.000,00
8.9 - Setor de Cultura 84.000,00 Do 88.000,00
8.10 - Educação Especial 54.000,00 50.000,00
9.1 - Setor de Engenharia e Fiscalização 30.000,00 30.000,00
9.2 - Urbanismo 600.000,00
DD TT TA.
Z
9.3 - Serviços de Utilidade Pública
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
“ER Non Dn |
250.000,00
9.4 - Setor de Cemitérios
9.5 - Setor de Iluminação Pública
10.2 - Setor de Saneamento
[2-5 - setor de iluminação
9.6 - Setor de Praças e Jardins
10.1 - Setor de At. Médico e Odontológico
11.1 - Conselho Tutelar
11.2 - Assistência e Promoção Social
11,3 - Fundo Munic. de Assistência Social
11.4 - Previdência
12.1 - Estação Rodoviária
12.2 - Estradas Municipais
12.3 - Transporte Urbano
250.000,00
84.000,00 Em 84.000,00
120.000,00 120.000,00
60.000,00] 60.000,00
1.930.000,00] | 1.930.000,00
20.000,00] 20.000,00
35.000,00 35.000,00
"| 600.000,00 600.000,00
65.000,00 65.000,00
020.000,00 [020.000,00
120.000,00 120.000,00
300.000,00 300.000,00
123.000,00] 123.000,00
2.990.000,00 1.144.000,00
1.950.000,00
1.720.000,00
543.000,00 10.700.000,00 7
24
GUARIBA
"Cidade Primavera”
Estado de São Paulo
Ea Prefeitura Municipal de Guariba 2
GUARIBA
"Cidade Primavera”
DESPESAS COM O ENSINO GERAL EM RELAÇÃO A RECEITA DE IMPOSTOS -
Art. 212 da C.F. de 05/10/88
Exercício de 1999.
RECEITAS DESPESAS
IPTU 300.000,00 | 08.41.185 170.000,00 e a
ITBI 80.000,00 eo
ISSQN 180.000,00 | 08.41.190 616.000,00 NV —
FPM 2.700.000,00
ICMS 4.000.000,00 | 08.42.188 1.429.000,00
IPVA 400.000,00
IRRF 35.000,00
ITR 45.000,00
IPI Export. 40.000,00
Multas e Juros de Mora 20.000,00
Divida Ativa 60.000,00
Receita 7.860.000,00 2.215.000,00 x 100 = 28,18%
7.860.000,00
Despesa 2.215.000,00
Percentual 28,18%
76
Prefeitura Municipal de Guariba e
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera”
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DEPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
1999.
DESPESA q ep
q eo 388? a?
ão 8 O |
E
RECEITAS
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária 990.000,00
Receita Patrimonial 17.000,00 Despesas de Custeio
Receita Industrial 3.000,00 Transferências Correntes
7.093.000,00
1.611.000,00
8.704.000,00
Receita de Serviços 1.000,00 [a
Transferências Correntes 8.885.000,00 9.217.000,00 | Superavit 1.662.000,00 N .
Outras Receitas Correntes 470.000,00 138.000,00 o
Sub-Total 10.366.000,00 Sub-Total 10.366.000,00
|
Receitas de Capital Despesas de Capital |
Operações de Crédito 300.000,00 Investimentos 1.727.000,00
20.000,00 10.000,00
14.000,00] | Inversões Financeiras | 249.000,00
Transferências de Capital
Alienações de Bens
Transferências de Capital
Sub-Total 334.000,00 1.996.000,00
Total 10.700.000,00 Total 0.700.000,00
Doo
Resumo
Receitas Correntes 10.366.000,00 | Despesas Correntes 8.704.000,00
Receitas de Capital 334.000,00
Total | 1070000000) | 1070000007
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
2[
GUARIBA
"Cidade Primavera"
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES.
[ CÓDIGOS | ESPECIFICAÇÕES
01.00.000 | LEGISLATIVA
01.01.001 Ação Legislativa
03.00.000 | ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
03.07.000 Administração
03.07.020 Supervisão e Coordenação Superior
03.07.021 Administração Geral
03.08.000 Administração Financeira
03.08.032 Controle Intemo
03.22.000 Telecomunicações
03.22.136 Serviços Especiais de Telecomunicações
AGRICULTURA
04.15.000 Produção Animal
04.15.087 Defesa Sanitária Animal
04.16.000 Abastecimento
04.16.097 . Padronização, Classificação de Produtos
04.17.000 | Preservação dos Recursos Materiais Renováveis
04.17.103 Proteção a Flora e a Fauna
06.00.000 | DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA
06.29.000 Serviços de Informação
06.29.169 Serviço de Informação e Contra-Informação
06.30.000 Segurança Pública
06.30.178 Defesa contra Sinistros
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
411.000,00 645.000,00 1.056.000,00
411.000,00 645.000,00 1.056.000,00
411.000,00 645.000,00 1.056.000,00
168.000,00 955.000,00 1.123.000,00
153.000,00 720.000,00 873.000,00
5.000,00 120.000,00 125.000,00
148.000,00 555.000,00
215.000,00
E 20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
12.000,00 68.000,00 80.000,00
1.000,00 4.000,00
1.000,00 5.000,00
4.000,00 45.000,00
4.000,00 45.000,00
7.000,00 30.000,00
7.000,00 30.000,00
17.000,00 77.000,00 94.000,00
-
-
17.000,00 70.000,00 87.000,00
17.000,00 70.000,00 87.000,00
TI
Prefeitura Municipal de Guariba 2
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
08.00.000 [EDUCAÇÃO E CULTURA 245.000,00 2.745.000,00 2.990.000,00
08.41.00 | Educação de O à 6 anos
08.41.185 | Creches 170.000,00
08.41.190 | Pré-Escola 30.000,00 616.000,00 —
08.42.000 | Ensino Fundamental 80.000,00 1.796.000,00 1.876.000,00 O dg
08.42.188 | Ensino Regular 80.000,00 1.349.000,00 1.429.000,00 “a do E adro O
08.42.188 | Ensino Regular ( Não Vinculádos ao Ensino ) - 447.000,00 447.000,00 cotée “os?
0843000 | Ensino Médio 5.000,00 O gue
08.43.197 | Formação para o Setor Secundário 10.000,00 Theodoro de
08.45.000 | Ensino Supletivo Lo To 1500000] 5.000,00] .
08.45.214 | Cursos de Suprimento - 15.000,00 15.000,00 e Ne
08.46.000 Educação Física e Desporto 60.000,00 35.000,00 95.000,00 À
08.46.228 Parques Recreativos e Desportivos 60.000,00 35.000,00 95.000,00
08.47.000 | Assistência a Educandos 5.000,00 70.000,00
08.47.2309 | Transporte Escolar 5.000,00 70.000,00 75.000,00
08.48.000 | Cultura e Difusão Cultural 68.000,00
08.48.246 Patrimônio Artistico, Arqueológico e Cultural 20.000,00 68.000,00 88.000,00
08.49.000 | Educação Especial - 50.000,00 50.000,00
08.49.252 Educação Compensatória - 50.000,00 50.000,00
10.00.000 | HABITAÇÃO E URBANISMO 647.000,00 497.000,00 1.144.000,00
10.57.000 | Habitação Do 30.000,00 30.000,00
10.57.316 | Habitação Urbana Do 30.000,00 30.000,00
10.58.000 | Urbanismo 550.000,00 50.000,00
10.58.323 | Planejamento Urbano 550.000,00 50.000,00 600.000,00
10.60.000 | Serviços de Utilidade Pública 97.000,00 417.000,00 514.000,00
10.60.325 | Limpeza Pública 15.000,00 235.000,00 250.000,00
10,60.326 | Serviços Funerários 32.000,00 52.000,00 84.000,00
10.60.327 | Iluminação Pública 10.000,00 110.000,00 120.000,00
Parques e Jardins 40.000,00 20.000,00 60.000,00
76;
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
13.00.000 [SAÚDE E SANEAMENTO
13.75.000 | Saúde 100.000,00 1.830.000,00 1.930.000,00
1375428 | Assistência Médico e Sanitária 100.000,00 1.830.000,00 1.930.000,00
13.76.000 | Saneamento | 20.000,00 -
13.76.448 Saneamento Geral | 20.000,00 - 20.000,00
15.00.000 | ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 119.000,00 1.601.000,00 1.720.000,00
15.81000 | Assistência 581.000,00 700.000,00
15.81483 | Assistência ao Menor Do To 3500600] 35.000,00]
15.81486 | Assistência e Promoção Social 104.000,00 496.000,00
1581486 | Assistência Social Geral 15.000,00 50.000,00 65.000,00
15.82.000 | Previdência 920.000,00 920.000,00
15.82.492 | Previdência - 865.000,00 865.000,00
15.82.495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas -
15.84.000 Programa Formação do Patrimônio do Servidor Público - 100.000,00 100.000,00
1584492 | Contribuição ao PASEP - 100.000,00 100.000,00
16.00.000 | TRANSPORTE 235.000,00 308.000,00 543.000,00
16.88.000 | Transporte 110.000,00 10.000,00 120.000,00
16.88.532 | Terminais Rodoviários 110.000,00 10.000,00 120.000,00
16.91000 | Transporte Urbano 125.000,00 298.000,00 423.000,00
16.91.534 | Estradas Vicinais 20.000,00 280.000,00 300.000,00
16.91.575 Transporte Urbano 105.000,00 18.000,00 123.000,00
TOTAL GERAL
1.974.000,00
8.726.000,00 |
10.700.000,00
7”
29
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Adendo III - Portaria SOF nº 15 de 20/06/98
CODIGOS
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3111
3.113
3.1.2.0
3.1.3.0
3131
3.1.3.2
3.1.9.0
3.191
3.1.9.2
3.2.0.0
3.2.2.0
3222
3.224
3.2.3.0
3.231
3.2.5.0
32.51
3.2.5.2
3.2.5.3
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Diversas Despesas de Custeio
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Transferências Correntes
Transferências Intergovernamentais
Transferências ao Estado e ao Distrito Federal
Transferências à Instituições Multigovernamentais
Transferências à Instituições Privadas
Subvenções Sociais
Transferências à Pessoas
Inativos
Pensionistas
Salário Família
DESDOBRAMENTO
Natureza da Despesa.
ELEMENTO
4.383.000,00
2.938.000,00
1.445.000,00
1.024.000,00
1.523.000,00
4.000,00
1.519.000,00
98.000,00
95.000,00
3.000,00
1.031.000,00
1.011.000,00
20.000,00
415.000,00
415.000,00
55.000,00
2.000,00
50.000,00
3.000,00
CATEG. ECONÔMICA
8.696.000,00
7.085.000,00
1.611.000,00
2a O
30
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Prefeitura Municipal de Guariba é
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
3.2.6.0 Encargos da Divida Interna 10.000,00
3.2.6.1 Juros da Divida Contratada 10.000,00
3.2.8.0 Contribuição ao PASEP 100.000,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.004.000,00
4.1.0.0 Investimentos 1.725.000,00
4.1.1.0 Obras e Instalações . 1.461.000,00
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 264.000,00
4.1.9.0 Diversos Investimentos 10.000,00
4191 Sentenças Judiciarias 10.000,00
4.2.0.0 Inversões Financeiras 249.000,00
4.2.1.0 Aquisição de Imóveis 249.000,00
4.3.5.0 Amortização da Divida Intema 10.000,00
43.51 Amortização da Divida Contratada 10.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS EM PORCENTAGEM
1999.
1 - Poder Legislativo
2 - Poder Executivo
3 - Secretaria da Administração
4 - Secretaria de Finanças
5 - Secretaria da Agricultura e Abastecimento
6 - Secretaria do Meio Ambiente
7 - Secretaria de Segurança Pública
8 - Secretaria de Ecucação e Cultura
DESPESA
125.000,00
763.000,00
230.000,00
50.000,00
2.995.000,00
9 - Secretaria de Obras e Serviços
10 - Secretaria da Saúde
1 - Secretaria de Assistência e Promoção Social
12 - Viação e Transporte
1.144.000,00
1.950.000,00
543.000,00
0.700.000,00
32
GUARIBA
"Cidade Primavera"
am Prefeitura Municipal de Guariba “é
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera”
COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS
Lei 4320/64 - LETRA A,B e C Item III do Art. 22
a da St08
“eo Civil da
900 O a = SP
. Gantiio do TE e Guariba
EaFç
ABIO josE
| 1995 1996 1997 | Receita Prevista para 1998 | Receita Prevista para 1999 | Assiltos Dias
L 7.225.376,80 | 8.001.368,68 8.332.425,79 | 8.400.000,00 10.700.000,00 to Uncdoro
——————
COMPARATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS E PREVISTAS
Despesas Realizadas em 1997 | Despesa Fixada para 1998 Despesa Prevista para 1999 |
R$ 8.018.389,62 | R$ 8.400.000,00 R$ 10.700.000,00 A
Prefeitura Municipal de Guariba
ELENCO DE PROJETOS
1.012
1.003
1.004 Aquisição de Equipamentos, reforma e construção de Próprios
1.005 Aquisição de Equipamentos e Pagamento da dívida Interna
1.006 Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Matadouro
1.007 Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Meio Ambiente
1.008 Obras de Segurança Pública
1.009 Aquisição de Equipamentos e reforma da Secretaria de Segurança Pública
1.010 Aquisição de Equipamentos , Obras e reforma da Secretaria da Educação Vinc. ao Ensino —
1.011 Aquisição de Equipamentos Esportivos, Obras e Instalações Esportivas
1.015 Obras e Equipamentos para Limpeza Pública
1.016 Obras e Equipamentos para o Cemitério
34
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
————— o civil da séde
Cartório do Registr!
sb
da Comagato JO
)
do Boa |
PROJETO auto Theodoro
Construção do Prédio da Câmara Municipal | a oficial a
D>-—
Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal
Aquisição de Equipamentos para o Gabinete
Aquisição de Equipamentos para o Setor de Transporte Escolar
Obras, reformas do Setor de Cultura
Constução de Obras de Infra-Estrutura Urbana
Expanção de Rede de Iluminação Pública
Obras, Reformas e ra Praças
Obras, Reformas, entos e Aquisição de Imóveis para S.S
1.020 Construção da Secretaria de Assistência Social, com Diversos Nucleos
1.021 Aquisição de Imoveis para Construção do Terminal Rodoviário
1.022
Reforma de Estradas, Vias Urbanas, Construção de Abrigo para Passageiros /
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
ELENCO DE ATIVIDADES
so
GUARIBA
“Cidade Primavera”
— eus a di
br do Registro civil da sé e
| Cartório do aa - pi
E IO Jos PARIS»
Assih
Theodoro do Bims
| [q
x A $ Marcelo
- Eu Cficial
CÓDIGO ATIVIDADE à
2.001
2.002
2.003
2.006
2.007
2.008
2.009
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
2.016
2.017
| 2.018
Remuneração de Vereadores
Remuneração de Servidores da Câmara Municipal
Obrigações Patronais de Servidores do
Atividades Gerais do Poder Legislativo
Atividades Gerais do Gabinete
Despesas com Festejos da Cidade
Atividades Gerais da Secretaria de Administração
Transferências ao Consórcio Intermunicipal de Televisão
Atividades Gerais da Secretaria de Finanças
Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Atividades Gerais da Secretaria de Meio Ambiente
Atividades Gerais da Secretaria de Segurança Pública
Atividades Gerais da Secretaria de Educação Vinculados ao Ensino
Atividades Gerais da Secretaria de Educação Não Vinculados ao Ensino
Subvenção à Escola de 2º Grau "Francisco Grieco"
Despesas com Ensino Supletivo
Atividades com o Setor de Esporte
Transporte de Alunos Nível Superior
| 2.019
| 2.020
Atividades do Setor de Educação Especial e Subvenção a APAC
Atividades Gerais de Urbanismo
Atividades do Setor de Cultura, Subvenções às Bandas Lira e Luiz C. Coelho
Serviços de Limpeza Pública
Atividades do Setor de Cemitério
Prefeitura Municipal de Guariba “e
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
2.024 Iluminação Pública
2.025 Serviços nas Praças Públicas
2.026
| Atividades da Secretaria de Saúde
Atividades Gerais da Secretaria de Promoção Social e Subvenções à Entidades
Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
INSS, FGTS, Inativos, Pensionistas, Salário Família e PASEP
| — 2029
| 2.030