| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1620 / 1999 |
| Date | 1999-03-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO DE CASTRO” AO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO ANTONIO CORONA – COHAB II. |
| native_id | 1869 |
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— Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CGC 48.664.304/0001-80 LEINº 1.620 - DE 22 DE MARÇO DE 1.999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO DE CASTRO”, AO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO ANTONIO CORONA - COHAB II Ra A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Ds O Paulo, em Sessão realizada no dia 09 de Março SE es t 1.999, APROVOU e eu, Hermínio de Laurentiz 89 E $ » q” Neto - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a Ed $ + 3 t = - , cd” Artigo 1º - Fica denominado de “Sistema de Lazer Sebastião de Castro”, a área delimitada na confluência das Vias Públicas, Av. Emesto de Angelis, Rua Antonio Bento Damasio e Av. Mário Cazen, no Conjunto Habitacional Sérgio Antonio Corona, Cohab II. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações consignadas no orçamento municipal vigente. Artigo 3º - Esta Lei entrari sm gor na data de sua publicação. egistrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. ROBERTO LUIZ CA as? Secretário de Admiri Comarca de Guariba, para arq O) UIS MARCELO THEODORO DE LIMA Oficial Interino Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (016) 351-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49