| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1658 / 1999 |
| Date | 1999-09-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FONTE LUMINOSA “ANGELO SCUARCINA”. |
| native_id | 1907 |
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— Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEIN.º 1.658 - DE 24 DE SETEMBRO DE 1.999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FONTE LUMINOSA “ANGELO SCUARCINA” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão realizada no dia 22 de Setembro de 1999, APROVOU e eu, Hermínio de Laurentiz Neto - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Artigo 1º - Fica denominado de Fonte Luminosa “Angelo Scuarcina”, a fonte localizada na Praça Silvio Vaz de Arruda. Artigo 2º - O Poder Executivo providenciará a confecção da referida placa e sua fixação no local. Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de dotações consignadas no orçamento municipal vigente. Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. LAURENTIZ NETO efeito Municipal “Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, nos termos do Artigo O-daTei é Orânica do icípio. Oficial Interino Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (016) 351-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49