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← Guariba (SP)

norma nº 1658/1999

Tipo Lei
Número / Ano 1658 / 1999
Date 1999-09-24
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FONTE LUMINOSA “ANGELO SCUARCINA”.
native_id1907

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— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEIN.º 1.658 - DE 24 DE SETEMBRO DE 1.999
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FONTE LUMINOSA
“ANGELO SCUARCINA”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado
de São Paulo, em Sessão realizada no dia 22 de
Setembro de 1999, APROVOU e eu, Hermínio de
Laurentiz Neto - Prefeito Municipal sanciono e
promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - Fica denominado de Fonte Luminosa
“Angelo Scuarcina”, a fonte localizada na Praça Silvio Vaz de Arruda.
Artigo 2º - O Poder Executivo providenciará a
confecção da referida placa e sua fixação no local.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente
Lei, correrão à conta de dotações consignadas no orçamento municipal vigente.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
LAURENTIZ NETO
efeito Municipal
“Registrada em livro próprio, afixada na sede da
Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal
“Guariba Notícias”, nos termos do Artigo O-daTei é Orânica do icípio.
Oficial Interino
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (016) 351-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49

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