| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1660 / 1999 |
| Date | 1999-09-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE PROFª ALICE D’ONOFRIO”. |
| native_id | 1909 |
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— Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.654.304/0001-80 LEIN.º 1.660 - DE 27 DE SETEMBRO DE 1.999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERÇEIRA IDADE PROFº ALICE D'ONOFRIO” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão realizada no dia 22 de Setembro de 1999, APROVOU e eu, Hermínio de Laurentiz Neto - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Artigo 1º - Fica denominado de “Centro de Convivência da Terceira Idade “Prof" Alice D'Onofrio”, o próprio municipal onde se localizava a Biblioteca Pública, na Av. Evaristo Vaz, n.º 1.107. Artigo 2º - O Executivo tomará as providencias para a confecção da referida placa e sua fixação no local. Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de dotações consignadas no orçamento municipal vigente. . Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. NTIZ NETO Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, nos termos do Artigo 90 da Lei Aprege la ório de Reg ro Civil da Sede da Comarca de Guariba, para arquiyiame k à Sete S MARC 0 THEODORO DE LIMA Oficial Interino