norma nº 1671/1999

Estado de São Paulo
É Prefeitura Municipal de Guariba
GUARIBA
"Cidade Primavera"
LEINº 1.671 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.999
eira ieimir minimo o AA S D0 777
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.000, EM R$ 10.700.000,00”
ADMINISTRAÇÃO: Hermínio de Laurentiz Neto
Guariba, 10 de Dezembro de 1.999.
Prefeitura Municipal de Guariba
LEI Nº 1.671 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.999
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICIO DE 2000, EM R$ 10.700.000,00 (Dez Milhões e Setecentos Mil
Reais)”
Milhões e Setecentos Mil Reais ).
desta Lei, observando o seguinte desdobramento.
RECEITA DO TESOURO DO MUNICÍPIO:
1- RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receitas de Serviços
Transferência Corrente
Outras Receitas Correntes
2 - RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Créditos
Alienações de Bens
Transferência de Capital
Receita Total
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera”
A Câmara Municipal de Guariba/SP, em Sessão realizada no dia 07 de Dezembro de 1999, APROVOU e eu, Hermínio de
Laurentiz Neto - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - Esta Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2.000 em R$ 10.700.000,00 (Dez
T- O Orçamento Fiscal.
II- O Orçamento da Seguridade Social.
Artigo 2º - À Receita será arrecadada nos termos da Legislação Vigente e das Especificações Constantes dos Quadros integrantes
741.000,00
16.000,00
3.000,00
1.000,00
9.527.000,00
288.000,00
100.000,00
10.000,00
14.000,00
10.576.000,00
' veDac cimeira
OFICIAL DO REGISTRO Cri DA
COMARCA DE GUASIBA - Est. 8. Paulo
Luis Marcelo Theodoro de Ltma
OFICIAL INTERINO
Earp
124.000,00
10.700.000,0) 7 + +
desdobramento:
seguinte desdobramento.
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
is
GUARIBA
“Cidade Primavera”
Artigo 3º - A Despesa total no mesmo valor da Receita Total, será realizada de conformidade com o seguintx
I- No Orçamento Fiscal, em R$ 6.950.000,00 ( Seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais).
TI- No Orçamento da Seguridade Social, em R$3.750.000,00 ( Três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).
Artigo 4º - A Despesa Fixada, observada a programação constante dos quadros que integram esta Lei, apresenta €
1- Despesa por Categoria Econômica
Recursos do Município
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total da Despesa
HI - Despesa por Órgão
PA Orçamento Fiscal
1.1 Poder Legislativo
12 Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Finanças
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria de Segurança Pública
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Obras e Serviços
Viação e Transporte
10.700.000,00
9.535.000,00
1.165.000,00
10.700.000,00
6.950.000,00
1.056.000,00
5.894.000,00
114.000,00
989.000,00
235.000,00
8.000,00
33.000,00
24.000,00
2.961.000,00
1.144.000,00
386.000,0:
[aca
11. EM 50
SS APOS Dr
a
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera”
2. Orçamento da Seguridade Social 3.750.000,00
Poder Executivo
Secretaria de Saúde 1.996.000,00
Secretaria de Assistência e Promoção Social 1.754.000,00
Despesa Total 10.700.000,00
II - Despesa por Função de Governo
1 - Legislativa 1.056.000,00
3 - Administração e Planejamento 1.338.000,00
4 - Agricultura 41.000,00
6 - Defesa Nacional e Segurança Pública 24.000,00
8 - Educação e Cultura 2.961.000,00
10 - Habitação e Urbanismo 1.144.000,00
13 - Saúde e Saneamento 1.996.000,00
15 - Assistência e Previdência 1.754.000,00
16 - Transporte 386.000,00
IV - Despesas por Programa de Governo
01 - Processo Legislativo 1056.000,00
07 - Administração 1.082.000,00
08 - Administração Financeira 235.000,00
15 - Produção Animal 4.000,00
16 - Abastecimento 4.000,00
17 - Preservação dos Recursos Naturais Renováveis 33.000,00
22 - Telecomunicações 21.000,00
29 - Serviços de Informações 3.000,00
30 - Segurança Pública 21.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
41 - Educação da Criança de O a 6 anos 790.000,00
42 - Ensino Fundamental 1.855.000,00
43 - Ensino Médio 10.000,00
45 - Ensino Supletivo 3.000,00
46 - Educação Física e Desportos 103.000,00
47 - Assistência a Educandos 85.000,00
48 - Cultura 85.000,00
49 - Educação Especial 30.000,00
57 - Habitação 20.000,00
58 - Urbanismo 465.000,00
60 - Serviços de Utilidade Pública 659.000,00
75 - Saúde 1.976.000,00
76 - Saneamento 20.000,00
81 - Assistência 769.000,00
82 - Previdência 885.000,00
84 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 100.000,00
88 - Transporte Rodoviário 37.000,00
91 - Transporte Urbano 349.000,00
Artigo 5º - As dotações Orçamentárias constantes desta Lei e dos Quadros que a integram, estão expressas a preços
atuais, sem correção no exercício.
Artigo 6º - Fica o Poder Executivo autorizado abrir durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 50%
(cinquenta por cento) do total da despesa fixada em cada dotação orçamentária específica, atualizando este limite nos termos do Artigo 5º desta Lei, observando o disposto no
Artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de Março de 1964.
Parágrafo Único - A Autorização de que trata este artigo, não onerará o limite nele previsto quando destinado a
suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a dívida Pública Municipal e Débitos constantes de precatórios VEZ
A
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Artigo 7º - No Curso da Execução Orçamentária o Poder Executivo poderá realizar operações de Créditos por
Antecipação de Receita, de acordo com o disposto no artigo 165, da Constituição Federal, observando p limite fixado pelo inciso III, do artigo 131, da Lei Orgânica do
Município.
Artigo 8º - Fica autorizado o Poder Legislativo a suplementar, mediante ato da mesa as Dotações do Orçamento da
Câmara Municipal observando o limite dê 30% (Trinta por cento) do total das despesas fixadas, utilizando como recursos disponiveis, os resultantes de anulação parcial ou total
de suas próprias Verbas Orçamentárias.
Artigo 9º - Esta Lel entrará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2.000, revogadas as disposições em contrário.
LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA
Oficial Interino
= encena,
EO CIVIL DA
“Est. 8. Paso |
Luis Marcelo T; Seodoro de Dimo À
OFICILI, INTERINO
remo O |
CORRA E, ERA
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
Resumo Geral d
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
1000.00.00 [RECEITAS CORRENTES OT
1100.00.00 | Receita Tributária
1110.00.00 Impostos
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1112.08.00 Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
1113.00.00 Imposto sobre a Produção e a Circulação
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1120.00.00 Taxas
1121.00.00 Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia
1121.01.00 Taxa de Fiscalização, Local., Instalação e Funcionamento
1121.02.00 Taxa de Fiscalização, Exec. de Loteam. e Desthembramento
1121.03.00 Taxa de Fiscalização de Feirantes e Ambulantes
1121.04.00 Taxa de Execução de Obras Particulares
1122.00.00 Taxa de Prestação de Serviços
1122.01.00 Taxa de Expediente e Emolumentos
1122.02.00 Taxa de Iluminação Pública
130.00.00 Contribuição de Melhoria
1130.01.00 Diversos
1300.00.00
1310.00.00
1320,01.00
RECEITA PATRIMONIAL ——— 16.000,00] TT]
Receitas Imobiliárias 4.000,00) 1]
1310.0100 | Alugueis Arrendamentos Lo 4000) TT
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários DR PR O
Do
Aluguel de Máguinas e Veículos 1.000,00
1320.02.00 Juros de Aplicação 10.000,00) [o
1320.03.00 Dividendos 1.000,00
a Receita Exercício de 2000.
DESDOBRAMENTO FONTES CATEGORIA
ECONÔMICA
DR
35.000,00
40.000,00
120.000,00
120.000,00
145.000,00
113.000,00
80.000,00
Lo 2000] CTT TT
300000] 1 Cd
3100000] 1]
30.000,00
1.000,00
100000)
00500 DD
GUARIBA
"Cidads Primpvera”
ANEXO II - LEI 4.320/64
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL [o T 3.000,00]
Receitas de Serviços Industriais de Utilidade Pública o T 3.000,00]
1540.01.00 Execução de Muros e Passeios Do 00000] TT
Coleta Especial de Lixo Do 100000)
Numeração Predial DR
Receitas de Serviços DT 1.000,00]
Outros Serviços - DS O
Outros Serviços E
110.000,00 110.000,00
[17110102 | Transferencias do Quota-Parte da Contribuição do Salário Educação | 11000000] TT]
1720.00.00 Transferências Intergovernamentais o | 9.705.000,00]
[1721.00.00 | TransferênciasdaUnião 1 TT o 414700000]
1721.01.00 Participação na Receita da União
[17210101 | CP. Fundode Participação do Município - (FPM) do TT 250000000) CTT
[17210103 | CP doimpostosobrea Propriedade Territorial Rural 1 4500000] » Fasodoro de lima
40.000,00
1.560.000,00
1.400.000,00
150.000,00
1721.01.12 IPI Exportação
1721.09.00 Outras Transferências da União
1721.09.01 Transferências do SUS
1721.09.02 Auxílio Merenda Escolar Federal
Care
Luis MamiaL INTERINO am
secos
1721.09.03 Outros Convênios e Auxílios ( Federal 10.000,00) [TT
1722.00.00 Transferências do Estado [o] 5.270.000,00)
4.800.000,00
Participação na Receita do Estado
C.P. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
C.P. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
1722.09.00 Outras Transferências do Estado 470.000,00
1722.09.01 Fundo Estadual de Assistência Social 110.000,00
DR
O
1722.09.02 Auxílio para Transporte de Alunos 60.000,00) [o
Doo
| 28800000)
4.400.000,00
400.000,00
1722.09.03 Auxílio Merenda Escolar Estadual 90.000,00
1722,09.05 Transferências do FUNDEF 200.000,00
1722.09.06 Outros Convênios e Auxílios 10.000,00
1900.00.00 Outras Receitas Correntes Doo] 288.000,00
1910.00.00 Multas e Juros de Mora Doo 20.000,00)
Prefeitura Municipal de Guariba é
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
1910.01.00 Multas é Juros de Mora [2900000] CTT
1919.00.00 | Multas de Outras Origens DS RR E
919.15.00 Multas Previstas na Legislação de Transito Do 15000000) CTT
1920.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00] 1]
10.000,00 o
[1930.00.00 | ReceitadaDividaAtia TS To 600000]
[1930.0100 | Dividastiva 1 so00go] OTTO]
[1990.0000 | ReceitasDiversas [TT s8%0000| TT]
1990.01.00 Receitas Diversas [Lo 4800000] 4d
1990.01.01 Receitas das Feiras, Mercados e Matadouro [0 4600000) | TT ]
1990.01.02 Receitas do Cemitério [o 100000] TT
[1990.0103 | ReceitasEventuais OT 2000000)
[1990.0104 | VeridadeMateriaisInsemíveis 1 o] O TO
[2000.00.00 [REÇEITASDECAPITAL dl o À 12400000]
nn aU (| Operações do Cris matos ooo qo
100.000,00
2200.00.00 | Alienações de Bens O PR TT
[2210.00.00 | AlienaçõesdeBensMoveis LT 500]
[2210.0100 | AlienaçõesdeBensMoveis To 500000]
[2400.00.00 | Transferênciasde Capital dO 1400000]
[2420.00.00 | Transferências Intergovernamentais 1 To ad0odo]
13.000,00
14.000,00
TOTAL GERAL Do a
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São P
aulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCÍCIO DE 2000
CÓDIGOS
Órgão [Função [Programa [Sub. Prog [ProAtivid [CatEcon | IS
Lo To O TO ST ÍrorerigasAnvo o |
ol 1 Lo Toiicisniva
O O O DR RO
Do IT [o foi Jani| resoici Tt 43000000]
LoL 1 o for fam | pesoacmvii | 25000000]
Dodo do 2003 [3113 | Obrigações Patronais 75.000,00
[o Lo fooo Jaizo | Material de Consumo 4000000] [1d
Dolo To | poda Cfaisz | TOnirosServiçoseEncargos | 12000000] |
Doo To To oo0s T]Sio | seomençasJudicinrias | 6000) |
DL 1 To fio Jano | Obraseinsalções |] 12000000
Dol [o o | fio laio | Equipamentos Material Permanente | | 1500000] |
1 O PE SOOSO | ta 000 00 | 1OS6 00000
2 [Lo 1 TT] iroperExgaumnvo JJ Cp 11
24 o O O A EPT
03 O O O Administração e Planejamento Do]
Lt — + ae
| oo 1 T | Supervisãoe Coordenação Superior | |
| >>
Lo To J2005” [30 | Materialde Consumo 1 s00000) do
Do fo To | Tj20os [3i32OT | Ouros ServiçoseEncarmos | como) |
Doo To | — [20% [315202 | Ouros Serviçose Encargos (Festejos) | 1000000) |
Dojo | o | TT [100 fáizo” | Equipamentos c Material Permanente | 300000) |
DL dt TIoiIMr lITorapoórcão JT iimoooo] =
1 E
no Est, 8. Pasto q
q
.rcelo Theodoro de Lima
CEICIAL INTERINO
Ps
Prefeitura Municipal de Guariba 1
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera”
[o To T TSECRETARIADA ADMINISTRAÇÃO | TT]
Lo 1 1 ff Isecretariaicea CO TOO
Lo o To Admimistraçãoe lançamento TT TT]
o A O RR RR E
[Lo jm 1 o To] Agministraçãoõera CT o
=.="..... eo
Material de Consumo 35.000,00
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4110 Obras e Inistalações 2.000,00
E]
o
E
to
No
Mm
DR O O PO 4120 Equipamentos e Material Permanente Do 4.000,00)
Lol o | o fico Jair | sentençastudiciais O TT |O O TT 100000) TT]
re cr O A A ra
4210 Aquisição de Imóveis
Ep [| Setor de Almoxarifado Ro AI
— 03 pp fminioçãoePlamgjmento fl cetóotica - Est. 8. Paus
07 [Do df Adminisração CO TI Luis Marcelo Trcodoro de Lime
a OFICIAL INTERINO
Pessoal Civil 2.000,00 re im
Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
33 / 4 1 0 1 | '*| Setorde Serviços Municipais Lo
SC RR RO RR RO RESET RR
E RF RR RO RR DS ST
Lodo lis | To | Serviços Especiaisde Telecomunicações | 2100000]
=... Transf, a Instituições Multigovernamentais
| | "* Iroracnoórcão To
O O O O O PR
AL LI 1 To | “TsrcRETARIADEFINANÇAS To
Mito To TOO dl o | ContabilidadeGera CC TI
Lo lo 1 1 1d of | Asmimistraçãoe Planejamento CTT
LI fe To To Toi | AgministraçãoFinanceira TO
Do fo | | Comrlinemo COCO TO
Lodo do
Prefeitura Municipal de Guariba ”
Estado de
São Paulo
[Do To To To 2009 T313 Obrigações Patronais 10.000,00)
LL To To pos fo | MaxcriaideConsmo TT qo) To TA
Dl jo To [2009 fais | memuneraçõesde Servicos Pessoais | Tio0000] TUTO
DT To IO [2009 [3132 | Ouros Serviçosc Encargos 500000)
Lo 1 1 oiro 13261 | juros da Divida Contratada 500,00) | 4
Do To To To Jroos fáizo | EquipamenoscMateriaiPermanene | TT TT 5.000,00]
Lol 1 jo ioos assi | Amortização da Divida Contratada |] T5000,00]
— + 225.000,00
5. Lo lspe RICUL. E ABASTEC O RR
siT To To | OT | etordeProduçãoAniml To TT] TT
Lou jo To TO JT lIAgiuuao O CL LT 1lm
Lo O RR O ET O O
jos7 | |] Defesa Sanitária Animal Do]
=... Pessoal Civil
[| | from [ao | MatcrialdeConsumo O Too) CTT T
Outros Serviços e Encargos 1.000,00
Equipamentos e Material Perinanente 1.000,00
52 =. Setor de Matadouro Municipal O O
04 Lodo lAgiuua dl Tl
Lo lo To To 1OÕõilaacimo CT do [To
na RR DR OA | À Insp. Padroniz, Classificação de Produtos | CCT To
Lol To do froio Janio | Pessoacii O | 100000]
DT To | o Jzoto 10 | Matcriaice Consumo 100,00] |
Outros Serviços e Encargos | 100000)
Po Lo Io To Jfio06 ídJ4a2z | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Lol LL Io | [TorALDOÓRGÃO OT 600000] 200000] 00000]
RR O O O A
6 DL 1 o [o | | **“TsrcrETARIA DO MEIO AMBIENTE
gil 1 To || setordeArhorização
| lou ===. ..m.]kí.— e
Lo 17 | Preservação dos Reg Natur Renováveis | 1
—— 103 name. ão à Flora e a Fauna Do
Do O 2.011 311 Pessoal Civil 10.000,00) TT]
LI To IO Jon [mo | MtcrialdoConsumo | go0,00) | TO
GUARIBA
"Cidade Primavera"
ee Sm ED mca caea pr,
GFISial.
Coma:
Prior vise ice sarau
“& Civil DA
EA - Est. 8. Paulc
Luis Pysrcelo Greodoro de Lima
CFICIAL INTERINO
ENGELS era
aa
z
=
o
vo
e
»
—
12
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
[Do Io Jo Ti TO ourosServiçoscEncargos — ——— T 10.000,00
[o 1 | fioo [4120 | Equipamentos e Material Permanente Lo | 50000] TT]
Lol 1d 1 Tl ltToTALDOÓRGÃO 28.000,00
Do 1 o To To O | " |srcrer DESEGURANÇA PÚBLICA Do
Lo lo o Io Toc jjuuntadeServiomilitar CTT TO
Do | o o T| Defesa Nacionale Segurança Pública E RR
Lo lo 1 1 Sl | Serviçoselnformação CT]
Do oii To TO | serviçodeinformaçãoeC Informação | —
LL 1 fo Jan | Pessoacivi 1.000,00
[1 To 1 / J202 3120 | Material de Consumo 1.000,00
Lt 1 1 2% fz | ourosserviçoscEncargos TT 1.000,00]
DL 1 oc To o TO ÕÍ CT uardaMunicipa DR RR
oo 1 1 To do PefesaNacionadeSegurançaPúblca 1 1 oO | -
po | 1 To | SegurançaPública pa OFICIAL DE CIVIL DA
Lo JB | o JÁ | Pefesacontra Sinistros DS RR COMARCA “xl a: vuza - Est. 8. Paul
O O É XT E O RT Eis Direto civedoro de Lim
O O O PO EE Outros Serviços e Encargos 1.000,00 EO vera mms
[o 1 fios Jímio | Oorseinsalações OT | 10000) TT
Lo | fico Jarno TT] Fquipamentosc Material Permanente | TT] 1.000,00
[LoL 1 o To Jo tPepartamentoMunicipalde Transito | TT dl
6 | 1 1 7 | PefesaNacionate SegurançaPublca | CTT TT]
po 1 o To Jo | Serviços Especiais de Segurança Publica FS RR
Do Tlm 1 Toi | erviçosEspeciaisdeSegurançaPublca | TT To |
[ll dlofo fan |rsoacdi Cl! 100%]
[Do |203 [3120 | Material de Consumo 3.000,00 = po
Do o |2031 [3132 | Outros Serviços é Encargos 3.000,00
LL Tt | Trorarnoórcão
FS O O RR O RR RR
Bl TT o || T|sEcREEDEEDUCAÇÃOECULTURA | | fi
Lol dd lee JJÃJOJO|hILÃjÕ L[JlJlÕi TT
O O O O ST O O
po da [o o To 1] FtxagodeoáG6anos CTT) To To ri
O RS EE RR RR RSS Doo TT Aagm
pe
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
[TT JT To au ]Psoalcvi OT s00000[
= f--+—— Obrigações Patronais | 2000000) |
2.013 3120 Material de Consumo 30.000,00) TT
Lol To To Trois fais | OntrosServiçoscêncargos 7 1000000)
Lol dl dino Jato | Obraselnstatações [OT 1000000) TT
[LT to To Touro | cquipamentoscMaterialPermaneneo | 1000000] | TT]
E RO O O RR RS Do
po je 1 TO TOÕ TO | raucaçãoeCutua RR
E O CV O O RR TER O O
e O CO O O = O RR
Lol To To Jros ii | pessaicini 43000000] 1
DT To Too Ji | ObrigaçõesPatonais 7 11000000] TT
[LT To To fo ifszo | Mteriaide Consumo | 4000000)" ] ]
1.010 Outros Serviços e Encargos | 3000000) [om
1.010 4110 Obras e Instalações 10.000,00
O O O O 4120 Equipamentos e Material Permanente | 1000000)
Bl 1 14 1 Ensino Fundamental PR O
Lo fe To | TÕÃÃIÃM lIrcçoccuua TT To Too A
DR E O O DO DES O O
Lol o ils To |O T EnsinoRegutar O RR RR
LT To To ros fui | ressoaciil OT 20000000]
LI [o 7 o 205 fais | Obrigações Patronais 8000000)
Lo To To zo fio | Mintcrialde Consumo | 6000000)
[dd o To J|2083 [3132 | Outros Serviços e Encargos 50.000,00
Do Lo do Jo [2013 ]322 | Transf ao Estado e ao Distrito Federal 1.040.000,00 O
+ —+|— 1.010 4110 Obras € Instalações O
1.010 4120 Equipamentos e Material Permanente Do | 2000000]
DT To Ii! OT IroravaunDADE 7 218000000] 13000000] 2.310.000,00
Fr O Educação Fund./Educ. Cultura/ Ens. Regular E
| Jo [a lis 2014 J[3ll | PesolCivil T 3000000) |
Lol do [2014 [3113 | | Obrigações Patronais 5.000,00
+++ e e o ml 4
Vo [o lo To [2014 [312002 | Material de Consumo(Gêneros Alimentícios 200.000,00
3132 Outros Serviços e Encargos 60.000,00
q
N
0>141
AL DO REGISTRO civi
L DA
COMARCA DE GUARIBA - Est. 8. Paut
«“uís Marcelo Theodoro de Lima
OFICIAL INTERINO
13
GUARIBA
"Cidade Primavera"
o
2.015 3231 Subvenção Social (Esc. 2ºGrau Fco.Grieco 10.000,00) [om
2.017. 3132.01 Outros Serviços e Encargos (Esporte 5.000,00
Amador
14
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
[| Ensino Médio
[| Educação é Cultura
| | Ensino Médio
Lo | | Formação p/o Setor Secundário O O
| | Ensino Supletivo a
[o | o T Fducaçõoe Cultura
DD E O
ee
a O ET [Cursos de Suprimemo [pp
A RR O A ET EST RT
Oo fBoio sro | Mari de Consumo TT ooo po]
AA E IR RR ET ET STS 1
Ef O [Sorse Esporie
A CR A O O O TT O E
DOT [| Parques Recrenivose Desponivos |] GISTRO CIVIL OA |
A RR RR ER EA ESTO DRT a DE GUARIGA «Est 8. Paio
PRoiT [3120 | MnerialdeConsumo TT isoo0go |
[2017 [sia | TOniros Seniços Encargos [10 00000[ uia Marcelo Theodoro de Lima
OFICIAL INTERINO
pr ses
=
1.011 4110 Obras e Instalações [o | 3000000
Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
[| Setor de Assistência Educacional
se
o
pet ——— +
Do || AssisênciadEducandos
= | TranprteEscolar TT Toi T
2018 [3132 | Outros ServiçoscEncargos 8000000]
4120 5.000,00
Setor de Cultura e Difusão Cultural O O
[| | T|ramaçãoeCulua [O 4 TO
E Lo | | Pesrimóônio Artístico Arqueológicoe Cultural |
[o To foro Jam | Pesoacinii OT 300000] OT TT
[o jo [3120 | MatcriaideConsumo O | 1000000) OT
2.019 3132 Outros Serviços e Encargos 8.000,00 To TA
15
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
3231.01 Subvenção Social “Lira Guaribense"
2.019 3231,02 Subvenção Social "Luiz C. Coelho" 15.000,00
1013 4110 Obras e Instalações 18.500,00
1.013 4120 Equipamento e Mat, Permanente
Educação Especial
Educação e Cultura
Educação Especial
Educação Compensatória
2.020 311 Pessoal Civil
2.020 3120 Material de Consumo
2020 [3132 UE OUARIBA « EM $, Fado
o RS O EST Subvenção Social ( APAE ) Jaboticabal edi j
[ IrorTALDO ÓRGÃO Lis PIarcelo Theodoro de Lima |
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS OFICIAL INTERINO
Setor de Engenharia e Fiscalização
Habitação e Urbanismo
[| Habitação
[| Habitações Urbanas
4110 Obras € Instalações 5.000,00
4210 Aquisição de Imóveis ( Desapropriação) 15.000,00
Urbanismo
Planejamento Urbano
2.021 31141 Pessoal Civil 5.000,00
2.021 3120 Material de Consumo 10.000,00
3132 Outros Serviços e Encargos 30.000,00
1014 Obras € Instalações 400.000,00
1.014 Aquisição de Imóveis 20.000,00
[| Serviços de Utilidade Pública Do]
[Do
|
|
o
=
Es
mo
8
No
to
tm
o
[ea
o
Limpeza Publica
2.022 311 Pessoal Civil 225.000,00
2.022 3120 Material de Consumo. 100.000,00)
2.022 3132 Outros Serviços e Encargos 40.000,00) 1]
1015 4110 Obras € Instalações 5.000,00
vo
o
tn
nu
numa
ss RR
o
a
LT To To ros Jaro | Fquipamentose Material Permanente |
Estado de São Paulo
E Prefeitura Municipal de Guariba 1º
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Setor de Cemitério
[Do
| Sesau —
[| Serviços de Utilidade Pública
Do
But |
Serviços Funerários
Pessoal Civil
3111
Lo To | o JTJiot6 Jato | Oprase instalações
Po Lo To o To [1016 [4120 | | Equipamentos e Material Permanente
ps [1 1 0 | | | Setordeiiuminação Pública
V jlo To 14 o [o CT o Í fabitaçãoe Urbanismo
[E O Serviços de Utilidade Pública
Iluminação Pública
a e po
. Obras e Instalações
Do | Setor de Praças e Jardins —
Do Habitação e Urbanismo
| Serviços de Utilidade Pública [4
Parques e Jardins
Pessoal Civil 5.000,00
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL DO ÓRGÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
ato Civil DA
BA - Est. 8, Paulo
Luis Péareelo “Freodoro de Lima
OFICIAL INTERINO
[Lo
3111.01
[2026 [311102 | Pessoal Civil (Odontológico, | 17000000] |
[2026 [3113 | ObrigaçõesPatronais 1 20000000] | 4
[2.026 [312001 | Materialde Consumo (Saúde) À 25000000) To]
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
[Do [20% 3120.02
O o Material de Consumo (Odontológico 46.000,00
LT To | [2026 [513201 | CntrosServiçoscEncargos (Saúdo) — | 600.000,00 o
[o Lo So To i2o6 farol Outros Serviços e Encargos (Odontológico) 10.000,00
[GEE Eb =— [St gpção Soil (mandado Sant Casa) 24000000
Do To To ion Juro | brascinsalações TT 10.000,00
O jotão ) Equipamentoce Mat Permaneme 1 O soa go]
[|] [o fio . Jarno | Aquisiçãodelmóveis TO TO 1 100000) 0
10.2 [1 do | | Setorde Saneamento —
3 [ 14 o | CT | SardeeSancamento
[1d Tm To fios || Saneamento
DT Tila Tor IO | sSancamenoGeal
O Obras e Instalações 20.000,00
DS [| l|rorAL DO ÓRGÃO 1.916.000,00 80.000,00 | 1.996.000,00
rf 1) To o To To |SECRETDEASSIST E PROM. SOCIAL Po +
ip 1 1 1 To |conselhoTuteiar
di Assistência e Previdência
[| Assistência
Lodo To us [oC TT Assistênciaao Menor
Dl lo ito? lin di Pessoacmi 25.000,00
Lol o To 20% [310 | Materialde Consumo 3.000,00
[id Tt (2027 [332 | Outros Serviçose Encargos 5.000,00
2 [15 Jor fuso | To TassistênciaePromoçãoSocial qo TT
LI dl lo tl tlm]Psoacu o CCC ff 5000000] Doo
Lodo Io | 20% [3120 | TMaterialde Consumo 24500000) [o
[1 1 To if lo i313201 | Outros Serviçose Encargos | 11900000] [o TT
Po So do To )2027 [323101 | Subven Social "Asilo São Vicente de Paulo" 12.000,00)
[od do lo 207 |323102 | | Subven. Social "Ass. Anti-Alcoolica Gba." 10.000,00
Dl To | j202m ]32303 | subven Social "CemroS.C, Cristo Rei” 120.000,00] [TI]
O A O O PS 3231.04 Subven. Social Fund. Pio XII "Hosp.Câncer" | 1000000) [TT
[o Lo To o To J2ox Taro l Subven. Social "Casa Rec. Criança Conval " 24.000,00
Dl So (2027 [323106 | Subven. Social "ABNURDG" 500,00
DO [12027 3231.07 Subven. Social "SAPRADG"
++ 2.027 3132.02 Out. Serv. Enc. ( Programa Renda Mínima)
Lol To To fico fauno | oOprasemmstatações 10.000,00
17
GUARIBA
"Cidade Primavera"
18
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
“Cidade Primavera"
o O RR 2.020 4.000,00
u3[ [o [o To TT mundo MunicipaldeAssist. Social TT =
polis Ja Juso To To | Assistência Social Geral
se a e O E e
Dolo To | [ro Jário | oprascinsaiações O CTT TT 5000) TT
Loto To To Jiozo . Janzo T EquipamenoseMaxcrial Permaneme TT | TS 00000 |
492 | Previdência
O o 2.029 3113.01 | Obrigações Patronais (INSS) 590.000,00
Lol jo To Jr [311302 | obrigaçõesPatronaisroTs) | CTT 25000000) TT
Lol Tous To TO | Previdência Socialà Inativos Pensionistas |
[TI To l>oo fas Janio TOCO CT 2000) [TO +
A RR RR EO E TT PR O
Lol Io To ro [3253 | satárioramiia O TT] 30000) Tm]
Lo lis Ja Too To TO fProg Form Patrimôniodo Sem. Público | TT Tm
o O O ET [| cContribuiçãoao PASEP a
o o 2029 [3280 | RecolhimenoaoPASEP —— T 10000000] CTT
Lit To JT TM lIromrAnoórcÃo Tm Tf 7000000] 2400000| 1.754.000,00
O
Do o | Iviacãor TRANSPORTE TO
ES
CO O O O RR SI A
Lol tel TO il itrnsonRowiário CTT Tm
LT fo lo TT TerminaisRodoviários O O
Dl To To ros fan | pesoaiciil OTTO | 3000) TT
8 RS O O Material de Consumo 2.000,00
2.000,00
. Obras e Instalações | 20.000,00]
Aquisição de Imóveis 10.000,00
| Estradas Municipais 1 1
SS O O
Transporte Rodoviário DR
Estradas Vicinais Lo
Pessoal Civil 170.000,00) [o A
A sc
19
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
2.030 3120 Material de Consumo | 10000000) To]
ET E
1.022 4110 Obras e Instalações o 1 500000] TT]
12.3 [16 91 Do Transporte Urbano Do ua eins oiee Dn
a ER Rr i o CIRO CIVEL DA |
[o 2030 + [311 Pessoal Civil [| 200000] 1 À COMARCA DE IX ASIBA - Est. 8, Pasto
[1 To | if 203 [3120 | MaxcrialdeConumo O | 300000] CO | » . -
[do do o do j2080 |3132 | Outros ServiçoseEncargos OT 300000) TT Quis Marcelo Teodoro de Lima
Dl To ij ii fio Janio | Obrascinstalaçõos O To | 2000000) mo EICIAL INTERINO
LoL do o Jt02 [420 | | Equipamentos e Material Permanente o RR
[4 To IT Il I[roranoórcão HT 30600000] 2000000] 386.000,00]
o O RO RR RR O PR E PR
a PR A
Lo So fjroraLceraL [953200000] 116800000] 10.700.000.00]
pan
Prefeitura Municipal de Guariba 2
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2000
Planejamento e Seg. Pública
[1.1 - CâmaraMunicipal | 105600000) OT [oo Tm
21 - Gabinete 1 cc TI Tiso) TT TT
[3.1 - SecretariaGeral To do To 78200000]
[3.2 - Setorde Almoxarifado [TC | o r600O00) TA
[3.3 - Setorde Serviços Municipais | [o To modo) TT CTT
[4.1 - ComabitidadeGeral * 1 11 “3 OT To Ti
5.2 - Matadouro Municipal DS O O]
[6.1 - SetordeArborização [1 [fo TTo 3000 T
[7.1 - JuntadeServiçoMittar* 1 1 dor Td 3.000,00
[7.2 - GuardaMunicipal To dll Too 1 TO 5000]
[73 - Depar Municipalde Transito TT do 16.000,00
ERR E O RR
[82 - EnsinoPréêscolar [1 1 ddr Tr
[8.3 - EnsinoFundamental | 1d To
84 - Ensino Regular O O O O
[8.5 - EnsinoMédo TT [o To oC 14OOOl Çã To
[86 - EnsinoSwpletivo LI TI
IS
8.8 - Setor de Assistência Educacional [Do
[8.9 - SeordeCulusa [1 1 TO
[8.10- EducaçãoEspecil 1 1 A
[9.1 - SetordeEngenhariacFiscalizção |] 1 [To TT To |
PRI PR RR O O
[9.3 - Serviços de UtilidadePública [TT foTTO
ar
mem
ee
cor aro
(ORICIAL DO REGISTRO +"
| cománca DE GUARDA Est”
elo Theodoro dels
AL INTERINO =
sao rs
Patts
Prefeitura Municipal de Guariba 2
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
'
|
|
|
9.5 - Setor de Ituminação Pública
9.6 - Setor de Praças € Jardins A
[1L1- ConsehoTucar TO 1 1 TO É orICIAL DO REGISTK santo
[11.2 - Assistênciae Promoção Social | CC 1 TT im COMARCA DE GUARIBA ne
11.3 - Fundo Munic. de Assistência Social) ». [Td TT À Duis Marcelo Theodoro de Dime
[l14- Previdência 1 do To To OFICIAL INTERINO
12.1 - Estação Rodoviária O PR cera
12.2- Estradas Municipais O RR PR
12.3 - Transporte Urbano O O
41.000,00
4 Er.
Estado de São Paulo
E Prefeitura Municipal de Guariba
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Educação e
Cultura
160.000,00
630.000,00
1.520.000,00
335.000,00
10.000,00
3.000,00
103.000,00
9.2 - Urbanismo Do
9.3 - Serviços de Utilidade Pública Lo
Habitação e
Saneamento
8.10 - Educação Especial 30.000,00
9.1 - Setor de Engenharia € Fiscalização 20.000,00
465.000,00
375.000,00
9.4 - Setor de Cemitérios
89.000,00
EXERCICIO DE 2000
Saúde e Assistência e
Saneamento Previdência
Transportes
Total Geral
E O
E O PR TO
[Lo 1 1 o Tt 6000000]
A O O O
[1 1 Tt is%00000]
Doo
335.000,00
10.000,00
O O O OO
O PR RR
DS DR RR O
Ea
Do 20.000,00
RR RS PR O
E O O OO
SS SR RR
22
GUARIBA
"Cidade Primavera"
Estado de São Paulo
am Prefeitura Municipal de Guariba 2
GUARIBA
"Cidade Primavera"
[9.5 - Setorde Iuminação Pública [| T i1sogooo] TT TO 150.000,00
[9.6 - SetordePraçaseJardins [| as000o0] To 1 TO [o as00%0%]
[10.1 - Setorde At MédicoeOdontológico) [| 179600000] | TO | 197600000]
[10.2- Setorde Saneamento | 1 To 20000] 1 CO | 2000000]
[112- Assistênciae Promoção Social | [0 | CT 62500000] TT | TT 62500000] So ciui DA
[11.3 - Fundo Munic deAssistência Social] + | [1 [To riiooo0o) OT |TTT ti odo0o) Est. 8. bento
t4- Previdência 1] o Too To To o8sooodo) TT | TT 085.000,00] “> Cesodoro de Alma
121: EstaçãoRodoviária | 1 1 1 To 379000] 3700000] CIAL INTERINO |
12.2 Estradas Municipais Lo 1 do 1 TO Sisooo0o) T 31500000] intendi
[123- TranporteUtano > [o 4 11 3880000) 34.000,00]
Do | 296100000] 1.144.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba “a
Estado de São Paulo
GUARIBA
“Cidade Primavera"
DESPESAS COM O ENSINO GERAL EM RELAÇÃO A RECEITA DE IMPOSTOS -
Art. 212 da C.F. de 05/10/88
Exercício de 2000.
RECEITAS DESPESAS
Do
Doo
TB | 400000) A
ISSQN 120.000,00
FPM 2.500.000,00)
ICMS 4.400.000,00 | 08.42.188 1.520.000,00
IPVA | 40000000]
IRRF IT 30000) TS
UR | 490000) TT
IPI Export. 40.000,00
Multas e Juros de Mora 20.000,00
Divida Ativa 60.000,00
2.310.000,00 X 100 =28,66%
8.060.000,00
Receita 8.060.000,00
2310000000)
Percentual 866%)
”
ey
|
Estado de São Paulo
a Prefeitura Municipal de Guariba %
GUARIBA
"Cidade Primavera"
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DEPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO DE 2000
RECEITAS R$ R$ DESPESA [o RS TR ÕÃIT
[Receitas Correntes To To TrespesasCormrentes | TTTT TO
mio) [o [o
16.000,00 187300000)
Receita Industrial 3.000,00 Transferências Correntes 1.662.000,00 9.535.000,00
1.000,00 E O
9.527.000,00] ISupeavt 1 1 104100000
288.000,00] 10.576.000,00 E
DE O O O O
Sub-Total 10.576.000,00 Sub-Total [o | 10.576.000,00
Receitas de Capital Do Despesas de Capital O
100.000,00 101500000) 1]
Alienações de Bens 10.000,00 6.000,00)
Transferências de Capital 14.000,00 124.000,00 | Inversões Financeiras 139.000,00]
Lo 1 | oi Transferências de Capital 5.000,00)
Sub-Total O RR Sub-Total Do | 116500000
E O E O O
Loo To To | 1070000000 Total [o | 1070000000
FR MS RR
RESUMO
Receitas Correntes 10.576.000,00 | Despesas Correntes 9.535.000,00
Receitas de Capital 124.000,00 | Despesas de Capital 1.165.000,00
10.700.000,00 10.700.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba “o
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera”
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES.
EXERCICIO DE 2000
CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES ATIVIDADES
0100.000 [LEGISLATIVA
01.01.000 | Processo Legislativo 1.056.000,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 126.000,00
03.07.000 | Administração 1.338.000,00
03.07.020 Supervisão e Coordenação Superior o O] 114.000,00] 114.000,00
03.07.02] | Administração Geral
Administração Financeira 10.000,00 235.000,00
03.22.00 | Telecomunicações Lo o] 2100000] | 2100000]
04.00.00 | AGRICULTURA
04.15.000 | Produção Animal 4.000,00
04.15.087 | Defesa Sanitária Animal 1.000,00
1.000,00 4.000,00
5.000,00 33.000,00
04.17.103 eçã 33.000,00
DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 2.000,00 22.000,00 24.000,00
Serviços de Informação ER
06.29.169 Serviço de Informação e Contra-Informação
06.30.000 | Segurança Pública 2.000,00 21.000,00
Defesa contra Sinistros 2.000,00 19.000,00 21.000,00,
Prefeitura Municipal de Guariba 2
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
EDUCAÇÃO E CULTURA 2.961.000,00
08.41.000 | Educação de O à 6 anos 750.000,00 790.000,00
0841185 | Creches 140.000,00 160.000,00
08.41.190 Pré-Escola 610.000,00 630.000,00
Ensino Fundamental 90.000,00 1.430.000,00 1.520.000,00
Ensino Regular 90.000,00 1.520.000,00
Ensino Regular ( Não Vinculados ao Ensino )
Ensino Médio 10.000,00 .
Formação para o Setor Secundário 10.000,00 RR
08.45.000 | Ensino Supletivo 2 3.000,00 O a 6, Pesto
08.45.214 Cursos de Suprimento -0- ARISA
08.46.000 | Educação Física e Desporto 103.000,00
08.46.228
08.47.000
Parques Recreativos e Desportivos
Assistência a Educandos
33.000,00 70.000,00 103.000,00
5.000,00 80.000,00 85.000,00
Transporte Escolar 85.000,00
Cultura e Difusão Cultural 43.000,00 42.000,00
08.48.246 Patrimônio Artístico, Arqueológico e Cultural 40.000,00 45.000,00 85.000,00
08.49.000 | Educação Especial -o- 30.000,00
08.49.252 Educação Compensatória Doo | 3000000) 30.000,00]
1.144.000,00
[10.57.00 | Habitação TO | 2000000 | o] 20.000,00]
[1057316 | HabitaçãoUrbana A 200000 | o 20.000,00
10.58.323 Planejamento Urbano 420.000,00 465.000,00
82.000,00 577.000,00 659.000,00
Serviços de Utilidade Pública
10.60.325 Limpeza Pública
10.60.326
10.60.327 Iluminação Pública
10.60.328 Parques e Jardins 30.000,00 15.000,00 45.000,00
13.00.000 | SAUDE E SANEAMENTO 80.000,00 1.916.000,00 1.996.000,00
13.75.000 Saúde
10.000,00 140.000,00
60.000,00 1.916.000,00
10.000,00 365.000,00 375.000,00
32.000,00 570.000,00 89.000,00
150.000,00
1.976.000,00 |
1 PD c.
Prefeitura Municipal de Guariba 2
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
13.75.428 | Assistência Médico e Sanitária 1.916.000,00 1.976.000,00
13.76.000 Saneamento 20.000,00 -0- 20.000,00
-o- 20.000,00
15.00.000 | ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
15.81.000 | Assistência 769.000,00
| 1581483 | AssistênciaaoMenor | Too TT 3300000] 3300000]
1581486 | Assistência Social Geral 111.000,00
15.82.000 | Previdência [o O . 885.000,00
o tina —— >> 840.000,00 840.000,00
Previdência Social a Inativos e Pensionistas . 45.000,00
Programa Formação do Patrimônio do Servidor Público [Do o | 100.000,00] 100.000,00]
| 1584492 | Contribuiçãõoao PASEP | CT e T | 100.000,00] 100.000,00
386.000,00
37.000,00
Transporte Urbano 50.000,00 299.000,00 349.000,00
315.000,00
O O e eo
TOTAL GERAL 1.165.000,00 10.700.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba e
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Adendo III - Portaria SOF nº 15 de 20/06/98
Natureza da Despesa.
EXERCICIO DE 2000
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.535.000,00
7.889.000,0
CODIGOS ESPECIFICAÇÃO
3.1.0.0
3.110
3.146.000,0
3.113 1,340,000,0
3.1.2.0
3.1,3.0
1.000,0
1.847.000,0
3.1.9.0
76.000,0
1.000,0
3.2.0.0
1.040.000,0
3.224 Transferências à Instituições Multigovernamentais 21.000,0
435.000,00
2.000,00
40.000,00
3.000,00
4.486.000,00
1.478.000,0
1.848.000,0
77.000,00
1.646.000,00
1.061.000,00
435.000,00
45.000,00
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
3.2.6.0 Encargos da Dívida Intema 5.000,00
3261 Juros da Dívida Contratada 5.000,00 Do]
3280 | Contribuição ao PASEP 100.000,00)
—átoo |pERSASDECARIAL + rmam (| SE
[ 4100 | Investimentos To 1.010.000,00
4110 | Obrase Instalações Lo o1s000) | [o
4120 quipamentos e Material Permanente RC O
e ein >| 10.000,00)
10.000,00
[| 4200 | InversõesFinanceiras To 140.000,00
4.3.5.0 | Amortização da Dívida Interna Do 5.000,00
4351 Amortização da Dívida Contratada 5.000,00)
Lets Vãarcelo Theodoro de Lime
30
GUARIBA
"Cidade Primavera"
+
ve Ev 8. auto À
INTERINO )
Prefeitura Municipal de Guariba “
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS EM PORCENTAGEM
EXERCÍCIO DE 2000
OFICIAL DO REGISTRO CiviL
COMARCA [di CALARIDA - Est, 8 E
Luis Marcelo
E
ÓRGÃO DESPESA %
1 - Poder Legislativo 1.056.000,00 9.87
114.000,00
3 - Secretaria da Administração 989.000,00 9.24
4 - Secretaria de Finanças 235.000,00 2.20
5 - Secretaria da Agricultura e Abastecimento 8.000,00 0.07
6 - Secretaria do Meio Ambiente 33.000,00 0.31
7 - Secretaria de Segurança Pública 24.000,00 0.22
8 - Secretaria de Educação e Cultura 2.961.000,00 27.68
9 - Secretaria de Obras e Serviços 1.144.000,00 10.69
| 10 - Secretaria da Saúde 1.996.000,00 18.65
11 - Secretaria de Assistência e Promoção Social 1.754.000,00 16..39
12 - Viação e Transporte 386.000,00 3.61
TOTAL 10.700.000,00 100%
SER PMN TR 4 ra
Estado de São Paulo
am Prefeitura Municipal de Guariba “a
GUARIBA
"Cidade Primavera”
COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS
Lei 4320/64 - LETRA A,B e €C Item III do Art. 22
Receita Prevista para 1999 | Receita Prevista para 2000 q aee" 5 Em ;
8.332.425,79 10.998.469,23 10.700.000,00 10.700.000,00 Pr aRiSiaL a DO cos nsoça - Est de
comARGA DE - adoro de
Quis Pá lr TERNO,
COMPARATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS E PREVISTAS
od — pesa Prevista para 2000
Do 0.700.000,00: |] 700.000,00 -
Despesa Fixada para 1999
10.700.000,00
Despesas Realizadas em 1998
11.200.477,63
Prefeitura Municipal de Guariba “e
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera"
PROJETOS
a codoro de Lim
ÍCAL INTERINO
pe
OF
Í CÓDIGO PROJETO
1,001
1.002 Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal
1.003 Aquisição de Equipamentos para o Gabinete
1.004 Aquisição de Equipamentos, reforma e construção de Próprios
1.005 Aquisição de Equipamentos e Pagamento da dívida Interna
1.006 Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Matadouro
1.007 Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Meio Ambiente
1.008 Obras de Segurança Pública
Aquisição de Equipamentos e reforma da Secretaria de Segurança Pública
1.010 Aguisição de Equipamentos , Obras e reforma da Secretaria da Educação Vinc. ao Ensino
Aquisição de Equipamentos Esportivos, Obras e Instalações Esportivas
1.012 Aquisição de Equipamentos para o Setor de Transporte Escolar
Obras, reformas do Setor de Cultura
Construção de Obras de Infra-Estrutura Urbana
1,015 Obras e Equipamentos para Limpeza Pública
Obras e Equipamentos para o Cemitério
1,017 Expansão de Rede de Iluminação Pública
Obras, Reformas e Equipamentos para Praças
Obras, Reformas, Equipamentos e Aquisição de Imóveis para S.S
Construção da Secretaria de Assistência Social, com Diversos Núcleos
Aquisição de Imóveis para Construção do Terminal Rodoviário
1.022 Reforma de Estradas, Vias Urbanas, Construção de Abri,
Prefeitura Municipal de Guariba
ELENCO DE ATIVIDADES
* CÓDIGO
2.001
2.002
2.003
2.004
2.005
2.006
2.007
2.008
2.009
2.010
2.011
34
Estado de São Paulo
GUARIBA
"Cidade Primavera”
AQ EtriL DA
at. 8 Pau
ATIVIDADE
Remuneração de Vereadores
Remuneração de Servidores da Câmara Municipal
Obrigações Patronais de Servidores do Legislativo
Atividades Gerais do Poder Legislativo
Atividades Gerais do Gabinete
Despesas com Festejos da Cidade
Atividades Gerais da Secretaria de Administração
Transferências ao Consórcio Intermunicipal de Televisão
Atividades Gerais da Secretaria de Finanças
Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Atividades Gerais da Secretaria de Meio Ambiente
2.012
Atividades Gerais da Secretaria de Segurança Pública
2.013
2.014
2.015
2.016
2.017
Atividades Gerais da Secretaria de Educação Vinculados ao Ensino
Atividades Gerais da Secretaria de Educação Não Vinculados ao Ensino
Despesas com Ensino Supletivo
Atividades com o Setor de Esporte
2.018
Transporte de Alunos Nível Superior
2.019
2.020
2.021
2.022
Atividades do Setor de Cultura, Subvenções às Bandas Lira e Luiz C. Coelho
Atividades do Setor de Educação Especial e Subvenção a APAI
Atividades Gerais de Urbanismo
Serviços de Limpeza Pública
2.023
2.024
2.025
mh
Atividades do Setor de Cemitério
Iluminação Pública
Serviços nas Praças Públicas . j ; Le
Prefeitura Municipal de Guariba
Estado de São Paulo
Atividades da Secretaria de Saúde
Atividades Gerais da Secretaria de Promoção Social e Subvenções à Entidades
Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
INSS, FGTS, Inativos, Pensionistas, Salário Família e PASEP
Atividades Gerais de Transporte
Atividades do Departamento Municipal de Transito
OFICIAL DO
COmABOA Cb
consensos:
1 CIVUL DA
apa - Est 8. Pauto
oro de Lima
3o
GUARIBA
"Cidade Primavera"