| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1680 / 2000 |
| Date | 2000-02-03 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EE “PROF. ALFREDO ROLIM DE MOURA”, PARA EMEF “PROF. ALFREDO ROLIM DE MOURA”. |
| native_id | 1929 |
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— Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CGC 48.664.304/0001-80 - LEINº 1.680 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.000 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E.F. “PROF. ALFREDO ROLIM DE MOURA”, PARA E.M.E.F. “PROF. ALFREDO ROLIM DE MOURA” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em sessão realizada no dia 01 de Fevereiro de 2.000, APROVOU e eu - Hermínio de Laurentiz Neto, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º - À Escola Estadual “Prof. Alfredo Rolim de Moura” passa a denominar-se “Escola Municipal de Ensino Fundamental “E.M.E.F. “Prof. Alfredo Rolim de Moura” - E.M.E.F. “Prof. Alfredo Rolim de Moura ”. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de Janeiro de 2.000. HERMÍMÓ DE LAURENTIZ NETO “Prefeito Municipal -“ Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. OBERTO LUIZ CARÓSIO ; ecretário de Administração UIS MARCELO THEODORO DE LIMA Oficial Interino Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (016) 351-1422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49