| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1737 / 2000 |
| Date | 2000-12-14 |
| Ementa | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, EM R$ 15.000.000,00. |
| native_id | 1986 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 35
Estado de São Paulo E Prefeitura Municipal de Guariba GUARIBA "Cidade Primavera” LEI Nº 1.737 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.000 “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.001, EM R$ 15.000.000,00” ” ADMINISTRAÇÃO: Hermínio de Laurentiz Neto Guariba, 14 de Dezembro de 2.000. Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primavista LEINº 1.737 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.000 A Câmara Municipal de Guariba/SP, em Sessão realizada no dia 12 de Dezembro de 2.000, APROVOU e eu, Hermínio de Laurentiz Neto - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Artigo 1º - Esta Lei Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2.001 em R$ 15.000.000,00 (Quinze Milhões de Reais ). T- O Orçamento Fiscal 1I- O Orçamento da Seguridade Social Artigo 2º - A Receita será arrecadada nos termos da Legislação Vigente e das Especificações Constantes dos Quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento. RECEITA DO TESOURO DO MUNICÍPIO: 1- RECEITAS CORRENTES Receita Tributária 887.000,00 Receita Patrimonial 7.000,00 Receita Industrial 3.000,00 Receitas de Serviços 1.000,00 Transferência Corrente 13.610.000,00 Outras Receitas Correntes 357.000,00 14.865.000,00 2 - RECEITAS DE CAPITAL Operações de Créditos 100.000,00 Alienações de Bens 15.000,00 Transferência de Capital 20.000,00 135.000,00 Receita Total ari , desdobramento: Reais ). o seguinte desdobramento. Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo GUARIEA "Cidade Primaver" Artigo 3º - A Despesa total no mesmo valor da Receita Total, será realizada de conformidade com o seguinte 1- No Orçamento Fiscal, em R$10.707. 000,00 (Dez Milhões, setecentos e sete mil Reais ). II- No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 4.293.000,00 (Quatro milhões, duzentos e noventa e três mil Artigo 4º - A Despesa Fixada, observada a programação constante dos quadros que integram esta Lei, apresenta 1- Despesa por Categoria Econômica Recursos do Município Despesas Correntes Despesas de Capital Total da Despesa HI - Despesa por Órgão TA Orçamento Fiscal 11 12 Poder Legislativo Poder Executivo Gabinete do Prefeito Secretaria de Administração Secretaria de Finanças Secretaria de Agricultura e Abastecimento Secretaria do Meio Ambiente Secretaria de Segurança Pública Secretaria de Educação e Cultura Secretaria de Obras e Serviços Viação e Transporte 13.542.000,00 1.158.000,00 986.000,00 160.000,00 1.256.000,00 345.000,00 15.000.00 35.000,00 36.000,00 5.496.000,00 1.711.000,00 667.000,00 15.000.000,00 10.707.000,00 / Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primaver 2. Orçamento da Seguridade Social Poder Executivo Secretaria de Saúde 2.400.000,00 Secretaria de Assistência e Promoção Social 1.893.000,00 4.293.000,00 Despesa Total 15.000.000,00 II - Despesa por Função de Governo 1 Legislativa 986.000,00 3 - Administração e Planejamento 1.761.000,00 4 Agricultura 50.000,00 6 - Defesa Nacional e Segurança Pública 36.000,00 8 - Educação e Cultura 5.496.000,00 10 - Habitação e Urbanismo 1.711.000,00 13 - Saúde e Saneamento : 2.400.000,00 15 - Assistência e Previdência 1.893.000,00 16 — Transporte 667.000,00 IV- Despesas por Programa de Governo 01 - Processo Legislativo 986.000,00 07 — Administração 1.761.000,00 08 - Administração Financeira 345.000,00 15 - Produção Animal 11.000,00 16 — Abastecimento 4.000,00 17 - Preservação dos Recursos Naturais Renováveis 35.000,00 22 Telecomunicações 24.000,00 29 - Serviços de Informações 6.000,00 30 - Segurança Pública 30.000, SA Prefeitura Municipal de Guariba t Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primavista 41 - Educação da Criança de 0 a 6 anos 1.055.000,00 42 - Ensino Fundamental 4.076.000,00 43 - Ensino Médio 10.000,00 46 - Educação Fisica e Desportos 175.000,00 47 - Assistência a Educandos 105.000,00 . 48 Cultura 75.000,00 57 - Habitação 485.000,00 58 — Urbanismo 465.000,00 60 - Serviços de Utilidade Pública 1.226.000,00 75 — Saúde 2.380.000,00 a 76 — Saneamento 20.000,00 (E , 81 — Assistência 904.000,00 * 82 — Previdência 889.000,00 N Í 84 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 100.000,00 ' 88 - Transporte Rodoviário 32.006,00 91 - Transporte Urbano 635.000,00 Artigo 5º - As dotações Orçamentárias constantes desta Lei e dos Quadros que a integram, estão expressas a preços atuais, sem correção no exercício. Artigo 6º - Fica o Poder Executivo autorizado abrir durante o exercício, créditos suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do total da despesa fixada em cada dotação orçamentária específica, atualizando este limite nos termos do Artigo 5º desta Lei, observando o disposto no Artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de Março de 1964. Parágrafo Único - A Autorização de que trata este artigo, não onerará o limite nele previsto quando destinado a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a dívida Pública Municipal e Débitos constantes de precatórios judiciais. Artigo 7º - No Curso da Execução Orçamentária o Poder Executivo poderá realizar operações de Créditos por Antecipação de A Receita, de acordo com o disposto no artigo 165, da Constituição Federal, observando o limite fixado pelo inciso TII, do artigo 131, da Lei Orgânica do Município. Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primavisrã Artigo 8º - Fica autorizado o Poder Legislativo a suplementar, mediante ato da mesa as Dotações do Orçamento da Câmara Municipal observando o limite de 30% (Trinta por cento) do total das despesas fixadas, utilizando como recursos disponíveis, os resultantes de anulação parcial ou total de suas próprias Verbas Orçamentárias. Artigo 8º A — Fica obrigada a Escola de 2º Grau “Francisco Griecco”, a aplicar 30% (trinta por cento) do valor correspondente à sua subvenção social no exercício de 2.001, em bolsa de estudo a seus alunos, e prestar contas à Prefeitura com relação aos contemplados. Artigo 8º B — As entidades assistenciais subvencionadas através da presente Lei Orçamentária, ficam obrigadas a prestarem contas mensalmente à Prefeitura dos valores recebidos e gastos. Artigo 9º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de Janeir es” de 2.000. HERMÍNIO DE LAVRENTIZ NETO Prefeito Municipal 2001, revogadas as disposições em contrário. Pa Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. LUIS MARCELO TH Oficial Interino ODORO DE LIMA Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo Resumo Geral da Receita Exercício de 2001. CÓDIGOS 1000.00.00 100.00.00 130.01.00 1310.00.00 310.01.00 1300.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL > 7.000,00 2.000,00 5.000,00 1.000,00 3.000,00 jm to > So o o E 1320.01.00 1320.02.00 320.03.00 E ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receitas Imobiliárias Aluguel de Máquinas e Veículos Juros de Aplicação Dividendos Alienações e Arrendamentos Receitas de Valores Mobiliários DESDOBRAMENTO | FONTES | CATEGORIA ECONÔMICA DS JT [33365000] 887.000,00 E 110.00.00 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 500.000,00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 60.000,00 1112.08.00 Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis [5000000] Imposto sobre a Produção e a Circulação DL m9000] CT [11200000 | Taxas CTT [To To só] 1121.00.00 Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia [2800000] 1121.02.00 Taxa de Fiscalização, Exec. de Loteam. e Desmembramento [Do 400000] TT] [11210300 | Taxade Fiscalização de Feirantos c Ambulantes CTT] 300000) TT 4.000,00 1122.00.00 Taxa de Prestação de Serviços [18000000] TT 1122.02.00 Taxa de Limpeza Pública [o 1.000,00 1130.00.00 Contribuição de Melhoria 100000) 1.000,00 GUARIBA “Cidade Primavere ANEXO II - LEI 4.320/64 —) Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo GUARIBA£ "Cidade Primaver RECEITA INDUSTRIAL DR RR O Receitas de Serviços Industriais de Utilidade Pública o TO 300000] 1540.01.00 Execução de Muros e Passeios [100000] CT 1540.02.00 Coleta Especial de Lixo Do 100000] [15400300 | NumeraçãoPredal | TiõM] TT [1600.0000 | ReceitasdeServiços | CCT 9000] 1600.99.00 Outros Serviços : Do 000,00) 1600.99.01 Outros Serviços [0 00000) 1700.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Do 13.610,000,00 | [1710.0000 | Receitasintragovernamentais Td TT TT Jio00000] ” Quota do Salário Educação — QSE O [1720.00.00 | Transferências Intergovernamentais CT IT TT 3859090000] [17210000 | TransferênciasdaUnião COCO TT 228000000] [17210100 | Participação na Receitada União TT | 33% TO C.P. Fundo de Participação do Município - ( FPM [o 32000000] CI 80.000,00 [17210112 | IPlExportação OTTO TT 0090000] TT [17210900 | Outras Transferênciasda União TT iss TC To CT [17210901 | TransferênciasdosUs NO 140000000] CTT [17210902 | AuxílioMerendaEscolarFederal * O] TT [17210903 | Outros Convêniose Auxílios (Federal) 1 RW) TT 1722.00.00 | Transferências do Estado o 856000000] [17220100 | Participação na ReceitadoEstdo CTT 1 6,8500000). To [1722.0101 | CP. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | 640000000] CC TTT [17220102 | CP. Imp. sobre Propriedade de Veículos Automotores CTT asma TO [1722.09.00 | Outras Transferênciasdo Estado CC | modoaõo) TT [1722.09.01 | Fundo Estadual de Assistência Social [000000] TUTTI TT TT [17220902 | Auxíliopara TransportedeAlunos CCO | 200,00) 0 TO [1722.09.03 | Auxílio Merenda EscolarEstadual 1 WMO) TT TT [17220905 | Transferências do FUNDEF A 5000000] CT [1722.0906 | Outros ConvênioscAuxílios TT To rom TO [1900.0000 | OutrasReceitasCorrentes TO Tl Mp TT [1910.0000 | MuttascluosdeMora TT To 3000000) ZA Prefeitura Municipal de Guariba Es tado de São Paulo 1910.0100 Multas e Juros de Mora [o 3000000] CO TT OT 1919.15.00 Multas de Outras Origens [Do 5.000,00] 1919.15.01 Multas Previstas da Legislação de Transito RO [1920.0100 | IndenizaçõescRestituiçãs | ds) CTT [1930.0000 | ReceitadaDividaAtia A TT 3000000 TT TT 1930.01.00 Divida Ativa ' [o 15000000] 1 1990.00.00 "| Receitas Diversas Lo | 3%0000] TT 1990.01.00 Cancelamentos de Dividas Passivas [o 3000600) 1990.01.01 Receitas das Feiras, Mercados e Matadouro [1990.0103 | ReceitasEventuais o 2000000] To [1990.0104 |VendadeMateriaisInseríveis do ás] TT [2000.00.00 |RECEITASDECAPITAL 1 A [13500000] [2100.00.00 | OperaçõesdeCrédito TA ú,000,00] 2110.00.00 Operações de Créditos Internos [Do 00,000,00] 2110.01.00 Operações de Créditos Internos [0 100,000,00) [2200.00.00 | AlienaçõesdeBens do | 500000[ [2210.0000 | AlienaçõesdeBensMoveis To voo] CT [22100100 | AlicnaçõesdeBensMoveis O Cd | O00000| Alienações de Bens Imóveis O O [2220.0100 | AlienaçõesdeBensImóveis 500000) TT [24220000 | TransferênciasdoEstado | | 2900000 10.000.00 —— 10.000,00 Lo Irma [to TT 4.490.000,00] GUARIB£ "Cidade Primaver Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo GUARIBA4 "Cidade Primaver DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO DE GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO EXERCÍCIO DE 2001 CÓDIGOS [otimos CT TT] Orgão | Função [Programa [ Sub. Prog [ProjfAtivid [Cat Econ | Cl 1 ro LI Tl Too TT OoÕT roperiggsano TATO] pio To Todo To [CâmaraMunicipa TO Lodo [Lo dj dl legiao Toi (do do To 1 TÕlI|[PoesoLegistvo CT [o] o O o O RR RE 7 PR O po O O OT ET RE PR A Lol dolo lo [3h | Psoacivl CO] 200000] E O RR 2003 [3113 E O RR RR OT 3120 | Material de Consumo] 4000000) TT fo | 2004 [3132 | Outros ServiçoscEncargos TT 12000000) [OA [o To Jioo faro CT] orrascinsulações OTTO TT 120006000] A a 30.000,00 À Lo Lo | " [rotaLpodrção TT TT] 83600000] 15000000] 986.000,00 Lo To To To | TropverExEguTvO JC CCT | ONO FR O O O PR E O O Lo jo To To To | | Ascministraçãoc Plancjamento Do O O CA RR RR RR O O O OR [1 To To | À supervisãoc Coordenação Superior | TT [LL lo To jo fin PesaciuilTTUOU Iii TT Tl [do do [To f2005 [3120 — | Material de Consumo a Lol do J2005 [313201 | Outros ServiçoseEncargos |” 20.000,00] LoL To do 12006 [313202 | Outros Serviçosc Encargos (Festejos) | 3000000) Lol to To Jroos Juizo | TEquipamentos c Material Permanente Loo | 50000] +++ TOTAL DO ÓRGÃO 155.000,00 5.000,00] 160.000,00 do o o] a o RR Aquisição de Imóveis 03 1.004 4210 Setor de Almoxarifado Administração e Planejamento 50.000,00 € Prefeitura Municipal de Guariba 9 Estado de São Paulo GUARIBA . "Cidade Primavera" SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO n Er EE=—— Administração e Planejamento 021 Administração Geral + 2007 |311 300.000,00) 7007 | [3120 | Mterialde Consumo | 6000000] + 2.007 3132 Outros Serviços e Encargos 350.000,00 2.007 3191 Sentenças Judiciais 100.000,00] [o Dl To To /29%7 [39% | Despesas de Exercícios Anteriores 500000] [od Do lidos Jamo | Obras € Instalações [ 3000000) 1.005 4141 Sentenças Judiciais 10.000,00 A 07 Administração Administração Geral 22 2.007 31411 2.007 3120 1.004 4120 Pessoal Civil Material de Consumo Equipamentos e Material Permanente Setor de Serviços Municipais 2.008 3224 Administração e Planejamento Telecomunicações Serviços Especiais de Telecomunicações Transf. a Instituições Multigovernamentais TOTAL DO ÓRGÃO 1.141.000,00 5.000,00 300.000,00 + 2400000) 1 115.000,00 | 1.256.000,00 SECRETARIA DE FINANÇAS Contabilidade Geral Administração e Planejamento je o RE to 08 Administração Financeira Pessoal Civil 300.000,00 2.009 3113 Obrigações Patronais + 10.000,00 , Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo 2.009 Material de Consumo 000, Dol [To | (2009 jair | CutrosServiçoseEncargos Too] [od Dolo lo | (29097326 | JurosdaDividaComratada TT somo) 1 [oo [o [O [1005 Jáizo | EquipamentoseMaterialPermaneme | | 100000] [Doo [O (ioos TT fá3s1 |” Amortização da Divida Contratada | | | somo) Dl o fo [O | TT iroTALDOÓRGÃO O | 33000000] 1500000] 345.000,00 5 lo | | |SEGDEAGRICUL EABASTECIMENTO | 1 silo [o o | | | SetordeProduçãoAnima Too To CO O O O PR E E O O ER O RR DR E O Di tr le [o | TT] PefesaSamitáriaAnima OL [TT lo (2% fãir | Pesca CO | 200000] o Tr To fg” | MaterialdeConsumo O | 200000] Dolo fo o 1 f2oio [3132 | OntrosServiçoseEncargos | 200000] Doo io%6 Juizo | Equipamentos e Material Permanente | s2 1 1 1/0 | | | Seror de Matadouro Municipal —— Lo Ju fo 1d To oC Agricuttua O A O PR O TS Lo 097 Do TT | Trsp.Padroniz Cassificação de Produtos | | Dl IT o (2% Jan” | Pesoalômi CN | avoid Do TT (200 Tfaizo | MaterialdeConsumo | 00000] Dolo [o j2oio [3137 | OurosServiçose Encargos | 100000] Doro ot [O (i9%6 Tféizo | EquipamentoseMaterial Permanente | Dolo (o o | | —ToraDOGRGÃO TT | 900000] 6 [LL To | | [SECRETARIADO MEIOAMBIENTE | EL Lj | TO | Setordearhorização o O O A RR VT O o O A O PS Preservação dos Reg. Natur. Renováveis — Lol To odio | 7 | ProteçãoaFloraeca Fauna Do To om iifam | Pessotcivit 5.000,00 — DT do oct fiz | Maserial de Consumo 15.000,00 +) 2.011 3132 Outros Serviços e Encargos 10.000,00 — Do Jo 1007 4120 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 o O TOTAL DO ÓRGÃO 30.000,00 5.000,00 35.000,00 11 GUARIBA "Cidade Primaverd' Prefeitura Municipal de Guariba o Estado de São Paulo GUARIBA “Cidade Primavera" 7 . sm. Junta de Serviço Militar O O EA Defesa Nacional e Segurança Pública RR RR RR e o E A Serviços c Informação DR RR RR E RS RR ES | ServiçodeInformaçãoeC. Informação | | 1 [LO Too jzo fan | resoaciil O | 200000) [o DA [o To od si | micriaideConsumo | 200000 Tod tt to ouros tenor ineamos | MM 72 | o [| [| Guarda Municipal Municipal Er E= 30 Serviço de Informação e Contra Informação Defesa contra Sinistros DS Pessoal Civil 2.000,00) [o] [2.012 [3120 | — MaterialdeConsumo To 200000) po Do j2op |3132 | —* OmtrosServigoscEncargos | | 200000] 1 4 O O O O E TU ESTO RS" O 1 Dol do To iõos faiz | FquipeMat Permanente | | 200000] 3 1 To o To do (Pepe Mumicipalde Transito Too Too Loo | | 1) f Serviços de nbormução 1 tt Sesiços Especiais de Segurança FEET od Lo do tom lgoi] Material de Consumo 5.000,00 — | — Att dm fes bm o ooo RR O RO O RR RR 57565 LCA E HS RR O O 5 08 Lo 1 TJ fincaçõõecCuua o 4 Lo 1 | TT Educaçãodevamóanos po O To Lol To lissasTo Too TcrctesPreesoalj To 14 o O O o E 2013 [3113 | ObrigaçõesPatronais o | 17000000] a RR 2013 [3120 | MaterialdeConsumo | 16500000) 80.000,00 E ER O O EE E TE o % Ensino Fundamental - FUNDEF Educação e Cultura Es Estado de São Paulo 1.010 4110 Obras e Instalações 40.000,00 a LOI1O 4120 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Ensino Fundamental 1.010 188 Ensino Regular mo Do 2013 311 Pessoal Civil 61.000,00 2.013 3113 Obrigações Patronais 2.013 3120 Material de Consumo 400.000,00 2.013 3132.01 Outros Serviços e Encargos 300.000,00 2.013 3132.02 Outros Serviços e Encargos ( Reemboiso) 300.000,00 Obras e Instalações so to e) 4110 4120 1.010 Equipamentos e Material Permanente Ens. Fund. Próprio — EJA 30.000,00 30.000,00 08 o Educação e Cultura Ensino Fundamental ms % 8 Ensino Regular Pessoal Civil 2.013 31! 3113 Obrigações Patronais 550.000.00] 150.000,00 Ed > 2.013 3120 Material de Consumo 2.013 3132 Outros Serviços e Encargos 40.000,00 Do 2.013 3222 Trans. Ao Estado e Distrito Federal 1.300.000,00 LO1O 4110 Obras é Instalações 1013 4120 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 TOTAL DA UNIDADE 4.326.000,00 200.000,00 | 4.526.000,00 08 42 188 2.014 3111 2.014 3113 2.014 3120.01 Educação Fund./Educ. Cultura/Ens.Regular | To Pessoal Civil EO Obrigações Patronais 5.000,00) To Tm Material de Consumo (Diversos) 60.000,00] Material de Consumo(Gêneros Alimentícios) tn ia 08 2014 [4120 10.000,00 Outros Serviços e Encargos Ensino Médio Educação e Cultura 400,000,00 100.000,00 Ed Prefeitura Municipal de Guariba 13 GUARIBA "Cidade Primavera" 14 Prefeitura Municipal! de Guariba Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primavera" Ensino Médio DR RR E bo o er tio am > + ee o oo 2015 Subvenção Social (Esc. 2ºGrau Fco.Grieco)| 1000000] TO Brl 14 1 1 | flItordesontes JC 1 1 To o O RR O RR TS O RR [| jo To To 1 | EducaçoFiscaeDeporo [o To To Lol 1 fe Jo 1 | ParguesRecreativose Desportivos | 1 dn [Td To ill | rsociiiic 1 700000] To [1 17 To CC [207 [3120 | MatcrialdeConsumo | 2500000] Td [1 do Too fai] ontrosServiçoseEncargos | 2000000] To Lo To jo To 297 [313201 | Outros Serv cEncargos (Esporte Amador) | 500000) 1 1 [o do do Jo Tio Janio | Obrase Instalações | 5000000] Lo To To fio [4120 | Equipamentos e Material Permanente [| 500000) 1] gsl 1 To To 7TóÕj[setordeassistênciaEducacional [o dO TD [ Jg 1 1 1 o Jo | Fâxaçãoecuma dl dl [Dl fr Too To To | Assisêniaâmduandos do To 1 [4 dl ls TrTo fTranporgesodar do do dd [1 To To oi Jjzos 332 | CutrosServiçoseEncargos — T0000000] | [Lol do [o fioiz J4izo | Equipamento Material Permanente | CT 500000) goi To To TJ | Setor de Cultura e Difusão Cultural | 08 Lo To o To | rquaçõecuura pol qe To o 1 o 1 | PatrimônioAmtístico Arqueológice Cultural) 1] 1 O O O EA O O TT RR O DT Tolo jon Jun | Pessoacii COCO do sm] 14 [1 To Too 209 3120 | MaterialdeConsumo CTT TT ssa] Td [Dl do To Jon [3132 | Outros Serviços Encargos 850000) Lo [1 do To j2019 |323101 | Subvenção Social "Lira Guaribense" 1500000) | O Subvenção Social "Luiz C. Coelho" 1800000) [o Do Jo tos Jário | Obraseinsalações do | 20000600] EC — O TOTAL DO ÓRGÃO , 880.000,00 sm Do | Setor de Engenharia e Fiscalização O Do To To foi maviiaçãocurdanismo TT A O Prefeitura Municipal de Guariba 19 Estado de São Paulo GUARIBL "Cidade Primaver a RR EA Habitação [o CT LI fo To JTÕabitaçõesUdanas | CT Cd To DL Ido Jfiói JáoiiiObraselnualaçãos CT 4 TT 5.000,00 LL 1 To lion Jarno | AguisiçãodeImóveis(Desaprop) To jo2 Jo | [o 1 lolosamim CCC LT [1 1 fo lo Ti |PlmejamentoUrdano CT Lol ty lani|Psolcvli CT | 500000] BRL io | MetcraldeConuno fo so 00n 00 Li do To 'Jjios Ja Lol do fio faro | Aquisiçõodemóveis TT [9.3 Ju lo To 1] TT Serviços de Utilidade Publicas 1] Em — e 2022 |311 [o | [2022 [3120 | Material de Consumo Lol do To] [3132 | OutrosServicoseEncargos TT Lol 1d To Ti Jaó TT Obraseinsalações LoL 1 To To [420 | Equipamentose Material Permanente | ga 1 1 14 0 [0 T|Sordecemitéro TT [Tm po to To 1 To o To | tiabitaçõoeUrdanimo CTT Loo do 1 1 So | ServigosdeUtilidade Pública LT To lim TT] sServiçosFuneárioo jm [id lts lu |Fsacyi TT | 12000000] LL to Toi [2070 ]320 | MaterialdeConsumo TT TT 500000] Do 1 To os 3132 | Outros ServiçoscEncargos TT | 300000] Lol do Toi Clio Jano | Obrasesalações To Lo To To io” fáizo | Equipamentos e Material Permanente | TT EEE teor of pt de Muminação Pica, Lojo Too Td | Habitaçãoe Urbanismo [di To TT To | | ServigosdeUtiidade Pública CTT TT [Lo 1d fm 4 Jo TT] tuminçãopúnia CTT 1 = dd lo fio Jfano | ObrascInstalações pol 1 To JT HI ISetordePraçasedadns To Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo 30.000,00 10.000,00 673.000,00 | 1.711.000,00 20.000,00 40.000,00 10.000,00 20.000,00 [| fo To TO] Habitação e Urbanismo | —— | | Seios de Unindo úica po Lo je 1 | TT ParqueseJardins ll To los (fun ]Psoaci õ( CT | sob] LoL To To ri Cf20% j3i2zo | MatcrialdeConsumo | 2000000] [od lo o |20% [332 | Outros Serviços e Encargos 10.000,00 Lol 1 1 o ros Juno | Comseinsalações CTT OT o RR RR o TO e er Lo | ( |Setorde Atendimento Médico Odontológico | TT Lou TO TT IsndeSancameno TT 75 DS O RR E [1 1 luz Loo do (20% Jsntor | PessoalCivil(Saúdo TT] 45000000] + fpdO (AMD | pesa! Ch (Odontológico | 25000000 (QB (500! | Material de Consumo (Saúde) 1 30000000 | [2026 [312002 | Matcrialde Consumo (Odontológico, | 100.000,00] LT To Toi To 7313201 | OutrosServiçoseEncargos(Saúde) | 500.000,00] DL 1 To To [29% [313202 | TOntros Serviçose Encargos (Odontológico) | 10.000,00] LI To fo oi [2026 [323 | Subvenção Social (Irmandade St Casa) | 500.000,00] Lot to Io o inilsio | Obrascinsalações TUTO T Lot To | Tio” faio | FquipamenoseMat Permanente | lo oo Trois fazmo | aquisigãodeimóveis ——— TTTT jo) 1 1 To To |setordeSaneamento TT po do LL 11 TT JSiiidecSaneamento OT TT E | Saneamento ACTA Lol 448 | Saneamento Geral To CEE ld lodo To o | "TróráLvoórcão 2.310.000,00 ri o To To | TT] |srcRETDEASSISLEPROM. SOCIAL | ui | 1 1 TT [| EMmbCA -ConselhoTutdlar To] DS FE RR Assistência e Previdência 90.000,00 | 2.400.000,00 | 16 GUARIB£L "Cidade Primavei 14 Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo GUARIB£ “Cidade Primaver [let TO JITIÃIAssêna to To Too Dol Todas To To T Assistênciano Menor Espaço ———|——— 25.000,00 1 ——— Pessoal Civil Lo | 2.027 500000) [o O O 2.027 Outros Serviços e Encargos 500000) To] jun2 jis [e Tas [| tssistênciaeProm.Social | 1 1 Lol Z0277 jm | PesoalCiil | go00000) o oo A 2027 [3120 | Materialde Consumo Tt 30000000) ss o 20277 |3132 | Outros ServiçoscEncargos | 12950000) | Subven. Social "Asilo São Vicente de 12.000,00 Paulo" Subven. Social "Ass. Anti-Alcoolica Gba.” | 10.000,00 Po lo lo o [To 72027 [323103 | Subven. Social “Centro S.C, Cristo Rei" 100.000,00) 1] Lo To To To [202% ]523104 | subven Social Fund Pio XII"Hosp.Câncer' | 2500000] | [14 To To [29% [323105 | Subven Social "Casa RecCriança Conval"[ 2500000] | Do Lo Jo o | 297% [823106 | Subven Social"aBNURDG! | so] Do To To (207 [323107 | Sutven Socia"saprADG! | | 300000] | [1 1 TT f2% [523108 | Subven Sociaitapae" | 2000000] [o Toto Jo [323109 | subven Social SABADO! [Lodo do 1 o [207 [513208 | Out Sem. Enc. (Programa Renda Minima) | 20.000,00 Do To To jiozo Janio | Obrselnsatações [o T 1000000) | [Lol do] | 420 | Equipamentos e Material Permanente | | 500000) |] Mto [o To To | | Fimdo MumicipaldeaAssist. Social | 1 1 15 [8 so | To j Assistência SoilGral [o 1 [o f>02 [3120 | MatcrialdoConsumo TO 100000) | [o j2028 [3132 | Outros Serviços cEncargos | 8000000] Lodo To To [208 ánio | obrasemsutações TT 1000000] [To To [o Ji0207 Tj4i20 | equipamentos e Material Permanente | | 2000000] 114 Jis [82 492 [Previdência DC 1 1 Dol To Toy fsiizor | obrigações Patronais (inss) O | 600000) | Lol IJ To iêBOOE [ns ações Patronais (FGTS) 250.000,00 [TT ls do [o] Previdência Social à Inativos e Pensionistas SR RR O E E ST O TIO ooo [5 | Pensionistas CT | Soo O 2.029 3253 Salário Família 2.000.00 1 18 Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primavera" Prog. Form. Patrimônio doSery. Público | To To] E [| Contribuição ao PASEP [|] 2.029 Ea Recolhimento ao PASEP 100.000,00 E O RO E Estação Rodoviária a EC O E RR E ENS =. Transporte Rodoviário e | IrToraLDO ÓRGÃO 1.848.000,00 45.000,00 | 1.893.000,00 [o | | | viAÇÃO E TRANSPORTE Terminais Rodoviários tis o Do To o To [2030 [3120 | MaterialdeConsumo To 500000) | [ol 1 o [o J200 [3132 | OutrosServiçoseEncargos | sooo0) | DL To To Jiom ano | Oprascinsalações To] 1000000] [Lo 1 To fio ao | Aquisiçãodelmóveis To | ooo) pz/ 14 1 1 [o tstradasMuicipais LL 1 1 [ol dg 1 140 1 /ffrranspoteRodwiáio [Too o Too Too aa e a Estradas Vicinais E iii LL 1 1 foi fiii]| Pessoatcivil 350.000,00 Doo j290 [3120 | Materia de Consumo E Po To To To J203 [3132 | Outros Serviços E Encargos 30. 000, 00 Do Lodo To | o Tio ifano | cprasemsalações E TT 123 Lo | ÍTransporteUrbano Po apt IT + — [Do Jo f2o% Jin | Pessoalcivil | somo) To [Do | J2030 j3120 | MatcriaideConsumo O TO 5000) | tido Que teniortços A St) Ha a RR ET TT | 500000) RR RR L022 [4120 E O 7 ss RR RR TOTAL GERAL 13.542.000,00| 1.458.000,00 | 15.000.000,00 a Prefeitura Municipal de Guariba º Estado de São Paulo GUARIBA . "Cidade Primavera” DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO E FUNÇÕES 2001 Orgão . Legislativa Judiciária Agricultura Defesa Normal Planejamento e Seg. Pública 986.000,00 Doo e o +——— || ama [32 - Setorde Almoxarifado | | do | 31000000] [33 - Setorde Serviços Municipais | 1 | Odo] q + —>++ A a 5.1 - Setor de Produção Animal O O [5.2 - MatadouroMunicipal | 0 14 1 TT 4.000,00 6.1 - Setor de Arborização O O 35.000,00 [71 - JuntadeServiçoMiltia > | dt To o o 6.000,00 [72 - GuardaMunicipal To 1 TT Il JT] Tióõõoo] [73 - Dep Municipalde Transito | CC [CTC 20.000,00 [8l-Cehs 1 1 ct 1 [82 - EnsinoPréEscolar [| 1 1 11 T [83 - EnsinoFundamental [| CL TI OO [84 - EnsinoRegular Il 1 TO [85 - EnsnoMédo > [11 1 TT [86 - EnsinoSwpletio [| 1 [lo 1 o [87 - SetordeEsprcs > [| lo TT dl Toi iT [88 - Setorde Assistência Educacional | [oO [89 - SeordeCultura 1 1d 1 TT [8.10- EducaçãoEspecial [1 Too TT [9.1 - SetordeEngenhariae Fiscalização | 1 [do [92 - Ubaimo > To 1 Tl TOTO [9.3 - Serviços de UtilidadePúblca | 1 CI [94 - SetordeCemitórios*— 1 2 | TT | [9.5 - SetordelluminaçãoPúblca [| T L íTJTTIO d Prefeitura Municipal de Guariba o Estado de São Paulo GUARIB£ “Cidade Primaver 9.6 - Setor de Praças e Jardins 11,1 - Conselho Tutelar ——— 11.2 - Assistência e Promoção Social 114- Previdência > 12.1- Estação Rodoviária — 12.2 - Estradas Municipais 12.3 - Transporte Urbano o 1.764.000,00 50.000,00 36.000, A 21 Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primaver Assistência e Total Geral Previdência Saúde e Saneamento Educação e Cultura Habitação e Saneamento DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES 2001 986.000,00 Lo 160.000,00 Do | 92500000] + 24.000,00 11.000,00 35.000,00 : 10.000,00 1.055.000,00 1.1 - Câmara Municipal 2.1 - Gabinete 3.1 - Secretaria Geral 3.2 - Setor de Almoxarifado Do [3.3 - Setorde Serviços Municipais | 41 - Contabilidade Geral —— 5.1] - Setor de Produção Animal 5.2 - Matadouro Municipal 6.1] - Setor de Arborização 7.1 - Junta de Serviço Militar 7.2 - Guarda Municipal 7.3 - Dep. Municipal de Transito 81 i - Ensino Infantil 1.055.000,00 82 - Ensino Fundamental - FUNDEF 1.171.000,00 1.171.000,00 . 2.300.000,00 605.000,00 10.000,00 105.000,00 = 20.000,00 = 660.000,00 Do Doo 84 - Ensino Regular - 605.000,00 8.5 - Ensino Médio 10.000,00 8.6 - Setor de Esportes 175.000,00 8.7 - Setor de Assistência Educacional 105.000,00 8.8 - Setor de Cultura 9.1 - Setor de Engenharia € Fiscalização 20.000,00 9.3 - Serviços de Utilidade Pública 660.000,00 9.4 - Setor de Cemitérios 9.5 - Setor de Iluminação Pública 350.000,00 9.6 - Setor de Praças e Jardins 10.1 - Setor de At. Médico e Odontológico 2.380.000,00 8.3 - Ensino Fundamental — EJA 2.300.000,00 350.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba “a Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primavem E E O [> | E TT Doo 1 tó) TO] 74500000] [> > + HT 0a | | 100400000) TT] 100400000] [> 1 ++ [an E E RT 10.2 - Setor de Sangamento 20.000,00 11.1 - Conselho Tutelar 11.2 - Assistência e Promoção Social 11.3 - Fundo Munic. de Assistência Social 114- Previdência 12.1- Estação Rodoviária 12.2 - Estradas Municipais ú y 123- Transporte Urbano 5.496.000,00 1.711.000,00 2.400.000,00 1.893.000,00 25.000,00 25.000,00 Do] 5.496.000,00 1.711.000,00 2.400.000,00 1.893.000,00 867.000,00 15.000.000,00 LS Prefeitura Municipal de Guariba A Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primaveta DESPESAS COM O ENSINO GERAL EM RELAÇÃO A RECEITA DE IMPOSTOS - Art. 212 da C.F. de 05/10/88 Exercício de 2001 RECEITAS DESPESAS 500.000,00 | 08.41.185/190 1.055.000,00 50.000,00 170.000,00 | 08.41.188 - FUNDEF 1.171.000,00 3.200.000,00 6.400.000,00 | 08.42.188 - Próprio 2.300.000,00 450.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 Multas e Juros de Mora 30.000,00 Divida Ativa 150.000,00 Receita 11.190.000,00 4.526.000,00 x 100 = 40,45% 4.526.000,00 Despesa 4.526.000,00 Percentual 28,18% Prefeitura Municipal de Guariba 24 Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primavera" DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DEPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 2001 RECEITAS R$ R$ DESPESA Despesas Correntes Receita Tributária 887.000,00 Receita Patrimonial 7.000,00 Despesas de Custeio 11.370.000,00 Receita Industrial 3.000,00 Transferências Correntes 2.172.000,00 Receita de Serviços 1.000,00 Transferências Correntes 13.610.000,00 Superavit 357.000,00| 14.865.000,00 Sub-Total 14.865.000,00 Sub-Total Receitas de Capital Despesas de Capital 100.000,00 Investimentos 1.030.000,00 Alienações de Bens 15.000,00 Diversos Investimentos 100.000,00 Transferências de Capital 20.000,00 Inversões Financeiras 323.000,00 E Transferências de Capital 5.000,00 Sub-Total 135.000,00 Sub-Total 1.458.000,00 Total 15.000.000,00 Total 15.000.000,00 Resumo Receitas Correntes 14.865.000,00 | Despesas Correntes 13.542.000,00 | Receitas de Capital 135.000,00 | Despesas de Capital 1.458.000,00 Total 15.000.000,00 15.0000.000,00 / Zo Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primavera" DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS, POR PROJETOS E ATIVIDADES. CÓDIGOS ESPECIFICAÇÕES PROJETOS ATIVIDADES 01.00.0000 | LEGISLATIVA 150.000,00 0101000 | Processo Legislativo 150.000,00 0101001 | Ação Legislativa 150.000,00 0300000 | ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1,161,000.00 600.000,00 03.07021 | Administração Geral 1.141.000,00 03.08.000 | Administração Financeira 15.000,00 24.000,00 | 03.22.136 | Serviços Especiais de Telecomunicações Te 24.000,00 24.000,00 12.000,00 50.000,00 Abastecimento 1.000,00 4.000,00 1.000,00 4.000,00 Proteção a Flora e a Fauna 30.000,00 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 4.000,00 4.000,00 26.000,00 30.000,00 Defesa contra Sinistros 4.000,00 26.000,00 30.000,00 ) Prefeitura Municipal de Guariba 2 Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primaver 08.00.000 290.000,00 5.206.000,00 496. Educação de O à 6 anos 80.000,00 1.055.000,00 08.41185190 | Ensino Infantil 80.000,00 975.000,00 1.055.000,00 08.42.000 | Ensino Fundamental 3.471.000,00 08.42.188 | Ensino Fundamental ( FUNDEF 1.171.000,00 08.42.188 | Ensino Fundamental ( Próprio 2.300.000,00 08.43.197 Formação para o Setor Secundário -0- 10.000,00 10.000,00 08.46.000 | Educação Física e Desporto 55.000,00 175.000,00 175.000,00 08.46.228 Parques Recreativos e Desportivos 55.000,00 120.000,00 08.47.000 Assistência a Educandos 5.000,00 100.000,00 105.000,00 08.47.239 Transporte Escolar 5.000,00 100.000,00 105.000,00 08.48.000 Cultura e Difusão Cultural 20.000,00 55.000,00 75.000,00 08.48.246 | Patrimônio Artístico, Arqueológico e Cultural 10.00.000 | HABITAÇÃO E URBANISMO 768.000,00 0.57.000 | Habitação 0.57.316 Habitação Urbana -o- Urbanismo 390.000,00 1.226.000,00 660.000,00 10.60.326 | Serviços Funerários 141.000,00 10.60.327 | Iluminação Pública 350.000,00 0.60.328 | Parques e Jardins 40.000,00 35.000,00 75.000,00 2.390.000,00 3.76.000 | Saneamento 20.000,00] co 20.000,00 | 1376448 | SaneamentoGeral | 2090000] o 20.000,00 Prefeitura Municipal de Estado de São Paulo 5.00.000 [ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 45.000,00 1.893.000,00 15.81000 | Assistência 60.000,00 904.000,00 $.81483 | Assistência ao Menor 35.000,00 15.81486 | Assistência e Promoção Social 15.000,00 758.000,00 15.82.000 | Previdência -0- TOOA, 000, 00 1582492 | Previdência 850.000,00 5.82.495 Previdência Social a Inativos e Pensionistas [1 sé 000 00] 54.000,00 5.84.000 | Programa Formação do Patrimônio do Servidor Público 100.000,00 5.84.492 Contribuição ao PASEP . 667.000,00 Transporte 60.000,00 607.000,00 667.000,00 6.88.532 Terminais Rodoviários 32.000,00 635.000,00 6.91.534 | Estradas Vicinais 30.000,00 6.91,575 | Transporte Urbano 10.000,00 Doo TOTAL GERAL 1.458.000,00 13.542.000,00 15.000.000,00 Guariba 2/ GUARIBY4 “Cidade Primaver Prefeitura Municipal de Guariba a Estado de São Paulo GUARIBA4 "Cidade Primaver CONSOLIDAÇÃO GERAL Adendo III - Portaria SOF nº 15 de 20/06/98 Natureza da Despesa. CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 13.542.000,00 3.1.0.0 Despesas de Custeio 11.326.000,00 3.1.1.0 Pessoal 5.726.000,00 3111 Pessoal Civil 4.221.000,00 1 3.1.1.3 Obrigações Patronais 1.505.000,00 Lo 3.1.2.0 Material de Consumo 2.815..000,00 3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 2.446..500,00 3131 Remuneração de Serviços Pessoais 0,00 3.132 Outros Serviços e Encargos 2.446..500,00 3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 105.000,00 3.1.9.1 Sentenças Judiciais 100.000,00 3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores L 5.000,00 3.2.0.0 Transferências Correntes 1 2.216.000,00 3.2.2.0 Transferências Intergovemamentais 1.324.000,00 3222 Transferências ao Estado e ao Distrito Federal 1.300.000,00 3.2.2.4 Transferências à Instituições Multigovemamentais 24.000,00 | 3.230 Transferências à Instituições Privadas 741.500,00 3231 Subvenções Sociais 741.500,00 3.2.5.0 Transferências à Pessoas 54.000,00 3251 Inativos 2.000,00 | 3.2.5.2 Pensionistas 50.000,00 3.2.5.3 Salário Família 2.000,00 3.2.6.0 Encargos da Dívida Interna L 5.000,00 326.1 Juros da Divida Contratada 5.000,00] | Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo 3280 4.0.0.0 4.1.0.0 41.10 4120 4.1.9.0 4191 4.2.0.0 421.0 4.3.5.0 4.3.5.1 Contribuição ao PASEP DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Diversos Investimentos Sentenças Judiciárias Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis Amortização da Divida Intema Amortização da Dívida Contratada 29 GUARIBA4 “Cidade Primaver 100.000,00 1.458.000,00 1.030.000,00 807.000,00 223.000,00 100.000,00 100.000,00 323.000,00 323.000,00 5.000,00 5.000,00 1 - Poder Legislativo 2 - Poder Executivo 3 - Secretaria da Administração 4 - Secretaria de Finanças 6 - Secretaria do Meio Ambiente 7 - Secretaria de Segurança Pública 8 - Secretaria de Educação e Cultura 10 - Secretaria da Saúde 12 - Viação e Transporte TOTAL 5 - Secretaria da Agricultura e Abastecimento 9 - Secretaria de Obras e Serviços 11 - Secretaria de Assistência e Promoção Social Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS EM PORCENTAGEM 2.001. DESPESA 986.000,00 160.000,00 1.236.000,00 345.000,00 15.000,00 35.000,00 5.496.000,00 1.711.000,00 2.400.000,00 1.893.000,00 667.000,00 15.000.000,00 100,00 3U GUARIB£L "Cidade Primaver Estado de São Paulo E Prefeitura Municipal de Guariba a GUARIBA4 “Cidade Primaver COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS Lei 4320/64 - LETRA A,B e € Item HI do Art. 22 1998 1999 Receita Prevista para 2000 | Receita Prevista para 200] E AN 8.332.425,79 10.988.469,23 12.770.721,96 10.700.000,00 15.000.000,00 COMPARATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS E PREVISTÁS, od Despesa Fixada para 2000 Despesa Prevista para 2001 R$ 15.000.000,00 g Despesas Realizadas em 1999 R$12.511.213,84 R$ 10.700.000,00 Prefeitura Municipal de Guariba “2 Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primavera" ELENCO DE PROJETOS PROJETO Aquisição de Equipamentos para a Câmara Municipal Aquisição de Equipamentos para o Gabinete Aquisição de Equipamentos, reforma e construção de Próprios Aquisição de Equipamentos e Pagamento da divida Interna Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Matadouro Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Meio Ambiente Obras de Segurança Pública Aquisição de Equipamentos e reforma da Secretaria de Segurança Pública 1.010 Aquisição de Equipamentos , Obras e reforma da Secretaria da Educação Vinc. ao Ensino Aquisição de Equipamentos Esportivos. Obras e Instalações Esportivas 1012 Aquisição de Equipamentos para o Setor de Transporte Escolar Obras. reformas do Setor de Cultura 1,014 Construção de Obras de Infra-Estrutura Urbana Obras e Equip ara Limpeza Pública 1.016 Obras e Equipamentos para o Cemitério 1.017 Expansão de Rede de Iluminação Pública 1.018 Obras. Reformas e Equipamentos para Praças 1.019 Obras, Reformas, Equipamentos e Aquisição de Imóveis para S.S 1.020 Construção da Secretaria de Assistência Social, com Diversos Núcleos 1.021 Aquisição de Imóveis para Construção do Terminal Rodoviário 1,022 Reforma de Estradas. Vias Urbanas. Construção de Abrigo para Passageiros RN Prefeitura Municipal de Guariba Estado de São Paulo ELENCO DE ATIVIDADES CÓDIGO ATIVIDADE Remuneração de Vereadores Remuneração de Servidores da Câmara Municipal Obrigações Patronais de Servidores do Legislativo Atividades Gerais do Poder Legislativo Atividades Gerais do Gabinete Atividades Gerais da Secretaria de Administração 2.008 Transferências ao Consórcio Intermunicipal de Televisão 2.009 Atividades Gerais da Secretaria de Finanças 2.010 Atividades Gerais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento , 2.011 Atividades Gerais da Secretaria de Meio Ambiente [Lo cm ici Atividades Gerais da Secretaria de Segurança Pública Atividades Gerais da Secretaria de Educação Vinculados ao Ensino 2.014 Atividades Gerais da Secretaria de Educação Não Vinculados ao Ensino Subvenção à Escola de 2º Grau "Francisco Grieco" Despesas com Ensino Supletivo Atividades com o Setor de Esporte 2.018 Transporte de Alunos Nivel Superior Atividades do Setor de Cultura, Subvenções às Bandas Lira e Luiz C. Coelho 2.020 Atividades do Setor de Educação Especial e Subvenção a APAC 2.021 Atividades Gerais de Urbanismo 2.022 Serviços de Limpeza Pública 2.023 Atividades do Setor de Cemitério pad 33 GUARIBA "Cidade Primavera" Prefeitura Municipal de Guariba “A Estado de São Paulo GUARIBA "Cidade Primavera” Iluminação Pública Atividades da Secretaria de Saúde Atividades Gerais da Secretaria de Promoção Social e Subvenções à Entidades Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Atividades Gerais de Transporte Atividades do Departamento Municipal de Trânsito