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norma nº 1747/2001

Tipo Lei
Número / Ano 1747 / 2001
Date 2001-03-21
EmentaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “PROFª ALICE D’ONOFRIO”.
native_id1996

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— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 1.747 - DE 21 DE MARÇO DE 2.001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA
DA TERCEIRA IDADE “PROFº ALICE D'ONOFRIO”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Março
de 2.001, APROVOU e eu, Hermínio de Laurentiz Neto -
Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte...
o LEI:
Artigo 1º - Fica instituído no Município de Guariba, o
“Centro de Convivência da Terceira Idade “Prof” Alice D'Onofrio”.
Parágrafo Primeiro - O Centro de Convivência da
Terceira Idade de que trata o presente Artigo, localizar-se-a em edificação própria para
o desenvolvimento de suas atividades, localizada na Av. Luiz Barichello, nº 644.
Parágrafo Segundo —- O Centro de Convivência da
Terceira Idade “Prof” Alice D' Onofrio” será regido por Estatuto próprio.
Artipo 2º - O Executivo tomará as providencias para a
afixação da placa denominativa no local designado.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei,
correrão à conta de dotações consignadas no orçamento municipal vigente.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Lei nº 1.660, de 27/09/99.
Guariba, 21 de Março de 2.00
— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Registrada em livro próprio, afixada na sede da
Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba
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LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA
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Av Evaristo Vaz, 1.190 - Fane: Oxx161 G23 1.7 329 - Fax: (Oxx 16) 2251-2342 - CEP ABIGNCS Cs Desizi 43

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