| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1747 / 2001 |
| Date | 2001-03-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “PROFª ALICE D’ONOFRIO”. |
| native_id | 1996 |
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— Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 1.747 - DE 21 DE MARÇO DE 2.001 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “PROFº ALICE D'ONOFRIO” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Março de 2.001, APROVOU e eu, Hermínio de Laurentiz Neto - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte... o LEI: Artigo 1º - Fica instituído no Município de Guariba, o “Centro de Convivência da Terceira Idade “Prof” Alice D'Onofrio”. Parágrafo Primeiro - O Centro de Convivência da Terceira Idade de que trata o presente Artigo, localizar-se-a em edificação própria para o desenvolvimento de suas atividades, localizada na Av. Luiz Barichello, nº 644. Parágrafo Segundo —- O Centro de Convivência da Terceira Idade “Prof” Alice D' Onofrio” será regido por Estatuto próprio. Artipo 2º - O Executivo tomará as providencias para a afixação da placa denominativa no local designado. Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de dotações consignadas no orçamento municipal vigente. Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 1.660, de 27/09/99. Guariba, 21 de Março de 2.00 — Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba q! LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA Oficial Interino A quo per iAL D TO SESISTRO Ex Ho Vi DA A DE à QUARIBA - Est. E. E] ccodoro de Lim Marcelo “ut Es, Luis OFICIBI. STE ERINO RO iai Av Evaristo Vaz, 1.190 - Fane: Oxx161 G23 1.7 329 - Fax: (Oxx 16) 2251-2342 - CEP ABIGNCS Cs Desizi 43