| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2984 / 2016 |
| Date | 2016-06-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA" |
| native_id | 2000 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI COMPLEMENTAR Nº 2.984 — DE 06 DE JUNHO DE 2.016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE “AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA”. A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Maio de 2016, APROVOU e eu, DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte... LEI COMPLEMENTAR: Artigo 1º) - Fica a via pública localizada no Residencial Nova Rocca, trecho compreendido entre a Rotatória da Avenida Amadeu Mazzi e a Estrada Vicinal Alpheu Bellodi, denominada de “AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA”, em homenagem a saudosa cidadã e a toda sua família. Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da referida placa denominativa de que trata esta homenagem. Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município. Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 06 de junho de 2.016. NCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR Prefeito Municipal Registrída em Hvrolpróprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar em jprnal de circulação local, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgâni Diretora do Departamento de Gestão Pública Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaG)guariba.sp.gov.br