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norma nº 2984/2016

Tipo Lei
Número / Ano 2984 / 2016
Date 2016-06-06
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA"
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.984 — DE 06 DE JUNHO DE 2.016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA
ROCCA DE “AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 17 de Maio de 2016, APROVOU e eu, DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO
JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI COMPLEMENTAR:
Artigo 1º) - Fica a via pública localizada no Residencial Nova Rocca, trecho
compreendido entre a Rotatória da Avenida Amadeu Mazzi e a Estrada Vicinal Alpheu Bellodi,
denominada de “AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA”, em homenagem a
saudosa cidadã e a toda sua família.
Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 06 de junho de 2.016.
NCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Registrída em Hvrolpróprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de
costume e, mandado publicar em jprnal de circulação local, na data de sua conclusão, nos termos
do Artigo 90 da Lei Orgâni
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaG)guariba.sp.gov.br

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