| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2993 / 2016 |
| Date | 2016-06-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 2.993 — DE 30 DE JUNHO DE 2.016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL — COHAB I. A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 28 de Junho de 2016, APROVOU e eu, DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Artigo 1º) - A Praça Pública localizada entre a Rua Taquaritinga e Rua Matão, no Conjunto Habitacional Aparecida Biccio do Amaral — Cohab I, fica denominada de ”PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORREA LEITE ”. Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da referida placa denominativa de que trata esta homenagem. Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município. Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 30 de junho de 2.016. DR. FRANCISCO DIAS o da Prefeito Municipal Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br