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norma nº 2993/2016

Tipo Lei
Número / Ano 2993 / 2016
Date 2016-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.993 — DE 30 DE JUNHO DE 2.016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF
CORRÊA LEITE” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO
HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL — COHAB I.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 28 de Junho de 2016, APROVOU e eu, DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO
JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º) - A Praça Pública localizada entre a Rua Taquaritinga e Rua Matão, no
Conjunto Habitacional Aparecida Biccio do Amaral — Cohab I, fica denominada de ”PRAÇA
REGINA STICCHI LANDGRAF CORREA LEITE ”.
Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 30 de junho de 2.016.
DR. FRANCISCO DIAS o da
Prefeito Municipal
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br

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