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norma nº 2995/2016

Tipo Lei
Número / Ano 2995 / 2016
Date 2016-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA LUCIO BERNABÉ PENTEADO".
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refeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.995 — DE 30 DE JUNHO DE 2.016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA
ROCCA DE “AVENIDA LUCIO BERNABÉ PENTEADO”.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 28 de Junho de 2016, APROVOU e eu, DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO
JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º) - Fica a via pública “Av. 10”, localizada no Residencial Nova Rocca,
denominada de “AVENIDA LUCIO BERNABE PENTEADO”, em homenagem ao saudoso
cidadão e a toda sua família.
Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa de que trata esta homenagem.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 30 de junho de 2.016.
DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br

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