norma nº 1772/2001

— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80 CFIGIAL DO PEGisTRO Civil DA
—
1
COMARCA DE GUARIZA - Est. &. Pasto
Luis Marcelo Theodoro de Lima
OFICIAL INTERINO
LEINº 1.772 - DE 13 DE AGOSTO DE 2.001 o
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
PARA O PERÍODO DE 2.002 a 2.005
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São
Paulo, em Sessão Ordinária no dia 10 de Agosto de 2.001,
APROVOU, e eu, Hermínio de Laurentiz Neto - Prefeito
Municipal de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE GUARIBA, para o período de 2.002 a 2.005, constituído pelos anexos nºs. I, II, e III
constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
cada exercício e da Lei Orçamentária Anual.
Artigo 2º - A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no
projeto de lei orçamentária, com indicação da fonte de recursos, prevista no $ 2º, do
artigo 11, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, sendo que o montante das
despesas não deverá ultrapassar a previsão das receitas.
Artigo 3º - O PLANO PLURIANUAL poderá ser alterado
durante o período de execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo
desde'que indiquem os recursos necessários para tal.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 13 de Agosto de 2.001.
HNÃTO DE LAURENTIZ NETO
Prefeito Municipal
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
RD,
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Registrada em liy óprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal,
blicar)no Jornal “Guariba Notícias”, nos termos do
Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
ARCELO THEODORO DE LIMA
Oficial Interino
LUIS
at DA
putas
Era O Ee
|
to € mo TS
sa ce
ESTADO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PLAN
PERÍODO: 2.002 a 2.005
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
DE SÃO PAULO
Luta Mercelo 9 Lo Boo
OFICIAS,
ANEXO I
O PLURIANUAL
ORGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.1 Secretaria da Câmara
02 CHEFIA DO EXECUTIVO
02.1 Gabinete do Prefeito
) 02.2 Gabinete do Vice Prefeito
= 02.3 Procuradoria Geral do Município
02.4 Comissão Permanente de Licitação
02.5 Junta do Serviço Militar
02.6 Fundo Social de Solidariedade
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.1 Secretaria e Dependências
103.2 Departamento de Recursos Humanos
04 SECRETARIA DE FINANÇAS
04.1 Secretaria e Dependências
04,2 Departamento de Lançadoria
04.3 | Departamento de Tesouraria
Lo 04.4 Departamento de Contabilidade
0s SECRETARIA DE ASISTÊNCIA SOCIAL
05.1 Secretaria e Dependências
05.2 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
05.3 Assistência Comunitária
06 SECRETARIA DE SAÚDE
06.1 Secretaria e Dependências
06.2 Serviço Médico
06.3 Serviço Odontológico
07 SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO
07.1 Secretaria e Dependências
08 = | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08.1 Secretaria e Dependências
08.2 Departamento de Educação
08.3 Departamento de Cultura
[09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
09.1 Secretaria e Dependências ,
09.2 Planejamento e Urbanismo
09.3 Habitação
09.4 Departamento de Garagem
09.5 Departamento Municipal de Trânsito
Conservação e Ampliação de Próprios Munigipais
= Fax: (0xx16) 3251 Edo CEP 14840-000 - Cx. P, 49
— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
09.7 Setor de Cemitério
09.8 Setor de Almoxarifado
09.9 Serviços de Utilidade Pública
10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
10.1 Secretaria e Dependências
10.2 Preservação e Conservação de Praças e Jardins
10.3 Preservação Ambiental
1 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
ABASTECIMENTO
Wa Secretaria e Dependências
12 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
12.1 Secretaria e Dependências
E LXURENTIZ NETO
Prefeito
erro civit DA
Est. €. PÃO
AAA pES
5 imo
Marcelo <Ticodoro de L
Luta QEICISL ETERINO
as
E
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Luts Meorelo nara a
ANEXO H an de Lima
PLANO PLURIANUAL in
Período de 2002 a 2005
Órgão/ programas
Objetivos e Metas
01- CÂMARA MUNICIPAL
Reequipar as instalações do Legislativo
'
Dotar a Câmara Municipal de móveis, equipamentos de
som e informática no sentido de melhorar as condições
de trabalho do Legislativo.
Término da Construção de novo prédio.
Acomodar as instalações do Poder Legislativo, onde o
principal objetivo é o de propiciar melhor atendimento
à população.
Aquisição de veículos.
Dotar o Legislativo de meio de transporte rápido e
eficiente.
Reestruturação Administrativa, Criação
e extinção de empregos públicos
Dotar a Câmara de uma estrutura administrativa
adequada às suas necessidades, bem como, adequar o
quadro de pessoal aos serviços do Legislativo.
Execução do Programa de Alimentação
Propiciar uma forma alternativa de complemento
dos Servidores Públicos Municipais | salarial aos servidores públicos municipais ativos no
átivos. que se refere à aquisição de alimentos.
02 - CHEFIA DO EXECUTIVO
. Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito
Reforma e Ampliação do Paço|Proceder a estudos visando a reforma do Paço
Municipal. Municipal para dar condições de abrigar todas as
unidades administrativas de forma a adequar tanto a
evolução dos serviços internos quanto para melhorar o
atendimento aos munícipes.
Reequipar as instalações do Gabinete.
Equipar as várias unidades administrativas da
Prefeitura com móveis, utensílios e equipamentos
informáticas, tornando-as mais eficiente, visando a
modernização dos serviços.
Aquisição de veículos e maquinários.
Tornar a Administração Pública mais ágil e eficiente.
Deca
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP raso e 49
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
OFICIAL DO PSGISTRO Civil DA
COMARCA DE GUAZRIEA - Est. E. Paujo |
Luis Ma
Participação de todos Funcionários
Públicos Municipais em Seminários,
Congressos e Cursos.
Administração Pública em Seminários, Congressos e
Cursos, para proporcionar-lhes maiores conhecimentos
em suas áreas de trabalho.
Procuradoria Jurídica
Reequipar e modernizar as instalações
físicas da Procuradoria.
Dotar a Procuradoria Judicial de melhores instalações
para o seu funcionamento, adquirindo todos os
equipamentos necessários, bem como atualização de
sua biblioteca.
“criação e extinção de cargos
Modernização da Estrutura Funcional para maior
agilização da análise e andamentos de processos
Contratação de Empresa e/ou Escritório
de Assessoria Jurídica de Apoio e
Contábil
Elaboração de pareceres técnicos e contábeis de alta
complexidade, bem como, ajuizamento de ações em
outras Comarcas e Tribunais
Comissão Permanente de Licitação
Reequipar e modernizar as instalações
físicas para funcionamento da Comissão
de Licitação
Dotar a sala da Comissão de Licitações de melhores
instalações para o seu funcionamento, adquirindo todos
os equipamentos necessários, bem como atualização de
sua biblioteca.
Fundo Social de Solidariedade
Promover e Incentivar ações sociais
através do Fundo Social de
Solidariedade.
Gerenciar o Fundo Social de Solidariedade, e demais
ações sociais.
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação , de Serviços Técnicos
especializados de Informática
Implantação de sistema computadorizado visando a
modernização dos serviços de controle interno e
extemno da Administração Municipal, quanto aos
princípios da legalidade, legitimidade e economicidade
estabelecidos pela Constituição Federal e L.O.M. e Lei
de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal 101/2000)
Reequipar e Modernizar as Instalações
da Secretaria
Equipar as várias unidades administrativas com móveis
e equipamentos de trabalho. .
Realizar convênios em todos os setores
que interessem a Administração
Municipal.
Lo
Possibilitar a participação Municipal em convênios que
direta ou indiretamente interessem a comunidade.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - csffca, 49
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Aquisição de bens, materiais e
contratação de serviços para a
Administração em geral.
Atender as necessidades da Secretaria e da
Administração em geral, quanto à necessidade de bens,
materiais e serviços em geral.
Reestruturação Administrativa, Criação
e extinção de empregos públicos
Dotar a Administração Municipal de uma estrutura
administrativa adequada às suas necessidades, bem
como, de recursos humanos necessários ao bom
desempenho do serviço público.
Locação de imóveis para instalação de
órgãos, setores ou serviços públicos.
Ampliar, sempre que necessário, os espaços físicos
para melhorar as condições de funcionalidade.
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Reequipar a Secretaria de Finanças
Dotar todos os departamentos da Secretaria de Finanças
de equipamentos materiais e de informática,
necessários ao desempenho das suas atividades visando
a melhoria das condições de trabalho, do atendimento
ao público e do controle geral das despesas e receitas
do Município.
05 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reequipar a Secretaria da Assistência e
“romoção Social
Dotar a Secretaria dos equipamentos necessários ao
desempenho das suas atividades visando a melhoria das
condições de trabalho, do atendimento ao público e do
controle geral das despesas e receitas do Município.
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assegurar à Criança e ao Adolescente em conjunto
com a família, à sociedade e o Município com absoluta
prioridade, o direito à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar comunitária, além de
coloca-los a salvo de toda a forma de negligência,
violência, crueldade e opressão, nos termos do artigo
227 da Constituição Federal.
Aquisição de Veículos
Dotar a Secretaria Municipal de Assistência e
Promoção Social de frota adequada para execução dos
planos de trabalho.
Conceder às seguintes
entidades:
I - Sociedade “Asilo São Vicente de Paula;
subvenções
KH — Associação Anti Alcoólica de Guariba;
Dotar as entidades assistenciais sem fins lucrativos de
subvenção necessária ao atendimento de toda clientela
atendida, visando um a ação conjunta de socialização.
- - - - - - stal, 49
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Tb
OFICIAL INTERISO
KI - Centro Social Comunitário “Cristo
Rei”;
IV Corporação
Guaribense”;
V - Banda Marcial “Luiz Carlos Coelho”;
VI - Escola Técnica “Francisco Grieco”.
VII - Hospital do Câncer de Barretos;
VIII — Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Jaboticabal - APAE; e,
IX - Irmandade de Santa Casa de
Misericórdia; e,
X - Casa da Recuperação da Criança
Convalescente.
Musical “Lira
1 — Associação Beneficente da
Assembléia de Deus de Guariba
XII -— Sociedade Assistencial e
Promocional da Assembléia de Deus de
Guariba
Ampliação e aquisição de equipamentos
para o Centro de Convivência do Idoso
|Dotar o Centro de Convivência do idoso de ampliação
e equipamentos objetivando a meta de atendimento a
200 idosos.
Assistência Social Geral
Erradicação da pobreza e marginalização, e redução
das desigualdades sociais nos termos do artigo 3º, III e
artigo 23, X da Constituição Federal.
06 - SECRETARIA DA SAÚDE
Reforma e ampliação do Centro de
Saúde III e das Unidades Básicas de
Saúde.
Melhorar as condições de trabalho e atendimento à
população.
permanente .
Aquisição de equipamentos e material |
Adequar, mobiliar e informatizar o Centro de Saúde III,
e as Unidades Básicas de Saúde, bem como, todos seus
consultórios, com equipamentos permanentes para o
atendimento à população
Aquisição de veículos
Possibilitar a implantação do “Programa de Saúde da
Família”
Criação de cargos e admissão de
pessoal.
Melhorar o atendimento à população.
Implantar programas de atendimento especializados e
internação domiciliar.
para esterilização do lixo hospitalar.
Aquisição e instalação de equipamentos | Possibilitar a perfeita esterilização do lixo hospitalar,
como ação preventiva de saúde.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP sinos 5 É Eca -
eodors de Lima f
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
q
| “OA ist QUARIBA - Ei E Po
Ê Outs Barco VA Ly
Lud
a Theodoro de
A SriciaL INTERINO
cem
Aquisição de Gabinetes e Equipamentos
Odontológicos
Equipar o Centro Odontológico e os Gabinetes
instalados nas Escolas Municipais e Estaduais de
materiais necessários ao perfeito atendimento de sua
clientela
Criação do Consultório de Fisioterapia
e Ortopedia.
Melhorar o atendimento da população que utiliza os
serviços de fisioterapia e ortopedia
Criação do Laboratório de Análises
Clínicas
Propiciar à população maior segurança e rapidez na
realização de exames laboratoriais.
Aquisição de equipamentos para
“astalação do Laboratório de Análises
línicas
Propiciar à população maior segurança e rapidez na
realização de exames laboratoriais.
Aquisição de ambulâncias, sendo uma
adaptada para transporte de longas
distâncias.
Renovação da frota para melhor atender aos que
necessitam locomover-se para atendimento médico em
regime de urgência.
Município através de convênios com
entidades filantrópicas de assistência e
atendimento médico.
+
Ampliar a Assistência Médica no
Aumentar a capacidade de atendimento médico no
Município.
Aquisição de | equipamentos e
instrumentos médicos.
Dotar as unidades de atendimento médico dos
equipamentos necessários à suas atuações.
Construção de Centro de Controle de
Zoonose.
Controle de doenças transmitidas por animais no
Município.
Manutenção e ampliação do Centro
Odontológico e Gabinetes
Odontológicos
Assegurar consulta odontológica no Centro
Odontológico, nas Unidades Básicas de Saúde, Creches
e Escolas municipais.
Implantação de Programa de Saúde nas
Escolas, Parques Infantis e Creches
Municipais.
Oferecer às crianças matriculadas nas creches, parques
infantis e escolas municipais acompanhamento médico
com a presença regular de profissional pediatra visando
o seu bem estar.
Criação de um Pronto Socorro
Municipal.
Oferecer atendimento integral de saúde à população do
Município de Guariba, principalmente aqueles que
trabalham durante o dia, além dos atendimentos de
emergência que se fizerem necessários.
07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES
DO TRABALHO
Reequipar a Secretaria de Emprego e
Dotar a Secretaria dos equipamentos necessários ao
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - css 49
Copa
ESTADO DE SÃO PAULO +63
NPJ 48.664.304/0001-80 Oia N o Ci DA é
* Á - Est. €£. Pardo é
velo Tkrodoro de Lima
c
as
10
ts &
sino
Relações do Trabalho
desempenho das suas atividades visando a melhoria das
condições de trabalho, do atendimento ao público e do
controle do desemprego.
Requalificação e Qualificação de Mão
de Obra
Promover Cursos através de parcerias com a Secretaria
Municipal, Secretaria Estadual do Trabalho e outros
órgãos do segmento de Trabalho, bem como, Empresas
Privadas; preparando nossos trabalhadores na
adequação das necessidades do nosso Município.
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
I - Educação Infantil - Creche e Pré-Escola (0 a 6
anos)
Construção e Instalação de uma unidade
de Ensino Infantil ( creche/pré-escola)
na Região Noroeste do Município, a
qual atenderá crianças que residem nos
bairros:Vila Amorim, Vila Rocca, Vila
Virgínia e no futuro loteamento que será
implantado nessa Região.
Sendo esta a primeira etapa da educação básica, tem
por finalidade o desenvolvimento integral da criança
até seis anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, complementando a
ação da família e da comunidade .Bem como, preparar
a criança para sua admissão ao ensino fundamental,
propiciando o acesso a todas as camadas da população.
Aquisição de equipamentos e material
permanente.
Equipar as salas-ambiente bem como a reposição de
mobiliários e equipamentos , inclusive Parques
Infantis.
[ Ensino Fundamental
“eforma e ampliação das dependências
da EMEIEF “Prof. Marlene Riotto
Louzada”.
Garantir o atendimento ao escolar, oferecendo uma
melhor qualidade de ensino e consequentemente
reduzir os índices de evasão e repetência, o de
analfabetismo e a um número muito maior de pessoas
será dada a oportunidade de retornarem aos estudos ou
até mesmo de o iniciarem, pois a Escola sedia também
a Educação de jovens e adultos.
Reforma e ampliação nas dependências
das outras Unidades Escolares de Ensino
Fundamental, tanto da Rede - Própria
quanto da Rede Municipalizada.
Proporcionar acomodação da demanda sempre
crescente de vagas, tanto no Ciclo 1 ( 1º a 4º série)
quanto no Ciclo II ( 5º a 8º série ) do Ensino
Fundamental Regular e também da demanda nas
classes de Suplência - 1 / II ;Telecurso 2.000 (Educação
de Jovens e Adultos) bem como instalar salas-
ambiente, laboratório e biblioteca, que contribuirão
para melhoria da qualidade de ensino.
Construção de quadras poliesportivas
em todas as escolas da Rede Municipal
de Ensino
Equipar as unidades existentes com materiais
desportivos, destinados a favorecer a prática da
Educação Física.
=tá22 Fax: (0xx16) 3251-2342 = CEP T4B4U-O0O - ccxétr 49
í
greve
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
11
6 AL DS REA
CoiiiacA be SUÁRIBA - Est.
Luts Marcelo Theodo,
GriciaL INTER
recta À
INO
Aquisição de material didatico-escolar e
manutenção de programas de transporte
escolar.
Garantir a permanência dos educandos na Escola e
igualdade de condições para o acesso.
Ensino Médio
Construção e instalação de uma Escola
profissionalizante.
Promover a preparação básica para o trabalho e a
cidadania do educando para continuar aprendendo de
modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade as
novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento
posteriores.
Aquisição, manutenção e conservação
as instalações e dos equipamentos
necessários ao ensino profissionalizante
Possibilitar a compreensão dos fundamentos
científicos-tecnológicos dos processos produtivos,
relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada
disciplina.
Educação Especial
Construção e instalação de prédio
próprio para a Escola Municipal de
Ensino Fundamental e Especial “ Prof”.
Maria Helena Martinez”.
Assegurar aos educandos com necessidades especiais:
currículos, métodos, técnicas, recursos educativos,
terminalidade específica para aqueles que não puderem
atingir o nível exigido para o trabalho, visando a sua
efetiva integração na vida em sociedade , inclusive
condições adequadas para os que não revelarem
capacidade de inserção no trabalho competitivo,
mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem
como para aqueles que apresentam uma habilidade
superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.
Aquisição de equipamentos e material
permanente
Dotar a Escola Especial de materiais adequados ao
atendimento educacional especializado dos
mentalmente deficientes, fisicamente prejudicados ou
emocionalmente desajustados e aos superdotados,
facilitando assim processo ensino - aprendizagem e
garantindo a permanência do educando na escola.
|
Dos Profissionais da Educação
Concessão de bolsas de estudos, bem
como cursos de capacitação docente e
orientações técnicas
Assegurar aos profissionais da área o cumprimento no
disposto da Lei nº 1604 de 21 de dezembro de 1998, a
qual aprova o Plano de Carreira,remuneração e
objetivos do quadro do Magistério público
Municipal, da Lei 1709 de 15 de junho de 2.000, a qual
estabelece os valores de vencimentos e salários dos
servidores abrangidos pelo citado Plano de Carreira e
da Lei nº 1743 de 24 de janeiro de 2.001, a Qual altera
os artigos 1º e 29º da referida Lei.
- CEP 14840-000 - Cx/Postal, 49
ISTRO Cro DA
E. bas
ro de Lime
LS
|— Prefeitura Municipal de Gu
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
WS
12
OFICIAL INTERINO
preces
Assistência a Educandos
Concessão de bolsas de estudo.
Dar oportunidade de prosseguimento aos estudos
àqueles que se evidenciam, porém não tem condições
de cursar o 3º Grau.
Aquisição de Ônibus , microônibus e
Peruas Kombi para o transporte de
alunos
Proporcionar segurança no transporte dos educandos.
Reforma do prédio e instalação da
Cozinha Piloto para preparo e
distribuição da Merenda Escolar.
Garantir alimentação satisfatória e de boa qualidade a
todos os alunos dos níveis e das modalidades de ensino.
Aquisição de equipamentos e material
permanente
Ampliar a capacidade de produção de pão, leite e
derivados de soja como meio de elevar a qualidade da
merenda escolar e assegurar o atendimento da
demanda.
Departamento de Educação
Estruturação da Rede Municipal de
Ensino
Informatizar a Rede Municipal de Educação no sentido
de agilizar a comunicação entre as unidades escolares e
uniformizar procedimentos, otimizando o
funcionamento da Rede Municipal de Educação quanto
a: recursos Humanos, Contagem de Tempo de Serviço,
Supervisão e Aspectos Pedagógicos.
Contratação de Pessoal para o bom
uncionamento do Departamento de
Dotar as Unidades Escolares de funcionários
necessários de acordo com o módulo de cada Unidade.
Educação
Criação e Instalação de cursos
Profissionalizantes.
Desenvolver através de convênios com o SENAI E
SENAC, cursos profissionalizantes de curta duração,
visando melhorar as condições de vida da população
carente, a partir da qualificação profissional.
Aprimoramento da Qualidade da
Merenda Escolar
Dar continuidade ao plano de merenda escolar visando
atender as ações complementares contidas na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação.
Construção, reforma, ampliação e
Manutenção de prédios escolares e
creches
Ampliar o número de vagas da Rede Municipal de
Educação infantil para que esta possa absorver a
crescente demanda dos alunos em idade pré-escolar.
Departamento de Cultura
Reparos no prédio do Centro Cultural
Promover reparos e conservação do prédio do Centro
Cultural
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 a
GFIGIAL DO ESQISTRO civil,
COMACA DE GUARIBA - Est. &. é
Luis Marcelo Theodoro de Lfma ;
É
— Prefeitura Municipal de Gu
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
W
13
CiHRANICA DE GUARIBA - Est. 8. P
OFICIAL INTERINO
Aquisição de equipamentos e material
permanente
Compra de móveis e utensílios para guarnecer o Centro
Cultural, para que atinja seus objetivos.
Aquisição de equipamentos para Banda
Marcial “Luiz Carlos Coelho” e a
Corporação Musical “Lira Guaribense”.
Compra de instrumentos musicais e aparelhos que
possibilitem a apresentação da Banda Marcial “Luiz
Carlos Coelho” e a Corporação Musical “Lira
Guaribense”.
Celebrar convênios com o Governo do
Estado para realização de eventos.
Possibilitar a realização de eventos em parceria com o
Estado, assim como, cursos, exposições e outros.
onstrução de um Teatro Municipal.
Promover a instalação de um espaço para desenvoltura
de apresentações teatrais.
Reforma, ampliação e informatização
da Biblioteca Pública Municipal
Melhorar a funcionalidade e o atendimento aos
estudantis.
Aquisição de Livros
Melhorar, aumentar e atualizar o acervo bibliográfico,
oferecendo opções de leitura nas diferentes faixas
etárias, desenvolvendo assim, o gosto pela leitura.
09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Reestruturação e Informatização do
TSetor de Engenharia.
Dotar a Secretaria com equipamentos necessários para
o desenvolvimento de suas atividades, tais como:
viaturas, linhas telefônicas, mapotecas, móveis,
utensílios, software e hardware e outros.
Disponibilizando informações atualizadas.
Capacitação de funcionários públicos
em diversos setores da secretária.
Melhoria das condições de trabalho e mão de obra,
aprimoramento e racionalização dos serviços.
levantamento
Aquisição de
aerofotogramétrico
Implantação do sistema cartográfico para dar suporte
ao projeto de informações geográficas.
Implantação do sistema de informações
geográficas (SIG)
Implantar programas informatizados para análise,
interpretação, controle e planejamento da expansão
urbana,
Ampliação da rede de energia elétrica.
Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos
de iluminação pública e atendimento domiciliar de
energia elétrica em áreas que não sejam dotadas deste
melhoramento
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. B,
1, 49
L DO REGISTRO CIVIL 5
Lists Marcelo Teeodoro de Ltm
— Prefeitura Municipal de Gu
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LOuits Dr 9 Teaodoro de Ltm
tes Edo] INTERINO
Substituição no tipo de iluminação, de
vapor de mercúrio para vapor de sódio,
em ruas avenidas e praças públicas.
Redução de consumo, melhoria da iluminação e
segurança.
Iluminação de praças novas.
Melhorar as condições de aproveitamento por parte da
população.
Ampliação de rede água e esgoto em
bairros antigos onde essa inexiste.
Melhorar a qualidade de vida destes bairros antigos.
Estudos e projeto completo de rede de
oleta de águas pluviais.
|
Definir as obras necessárias, para executá-las por parte,
de acordo com os recursos disponíveis.
implantação redes para coleta de águas
pluviais acompanhando projeto.
Sanar os problemas de escoamento de águas pluviais.
Canalização do Córrego Guariba no
trecho compreendido entre Av. Santos
Dumont e Av. Emesto Buck
Proporcionar a abertura da Rua Dona Constância
Prolongamento da Rua Dona Constância
Melhorar o tráfego trazendo mais conforto à população
Projeto e execução de novos trevos:
Vila Rocca e Bairro Alto, interligando
assim os dois à Rodovia José Corona.
Proporcionar maior segurança e melhoria ao acesso ao
bairro.
Zonstrução de pontes sobre o Córrego
Guariba ligando diversos bairros.
[Facilitar o trânsito de veículos e pedestres.
Construção de passarelas para pedestre
ligando o Distrito Industrial à Cidade.
Proporcionar segurança aos trabalhadores do Distrito
industrial
Construção de abrigos para passageiros
Aumentar o número de abrigos visando uma melhoria
do atendimento à população, com mais segurança e
conforto, buscar parcerias com empresas que se
disponham a patrocinar esta melhoria.
Adaptações e melhorias em nosso
terminal rodoviário.
L
Implantação de comunicação visual eficiente e
padronizada, sinalização e trânsito, e cobertura na
frente da 9 de Julho para parada de ônibus.
Implantação de Parque Industrial com
toda infraestrutura; guias, sarjetas,
pavimentação, iluminação, redes de
Dar condições necessárias para instalação de indústrias.
água e esgoto.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251
<<
-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx tal, 49
— Prefeitura Municipal de Guariba
15
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
WS é
GFITIAL DO PEGISTRO CIVIL DA
COMEÇA LE GUARUBA - Est. 8. Esido
à Duts Marcelo Theodoro de Lima
OFICIAL INTERINO
Aquisição da área remanescente do
Distrito Industrial Francisco Carneiro
D'Albuquerque, para — posterior
ampliação do mesmo.
Proporcionar a ampliação do
Aquisição de nova área para criação e
instalação de Aterro Sanitário
| Atender às exigências da CETESB para depósito de
resíduos domésticos.
Aquisição de veículos e maquinários:
Caminhão Coleta de lixo
Caminhão Pipa
“aminhão serviços gerais
Pá Carregadeira
Moto Niveladora
Trator de esteira
Sapo mecânico
Equipar a Secretaria , objetivando permitir a realização
de obras viárias no perímetro urbano e rural.
Continuidade das obras do Parque dos
Lagos: iluminação, paisagismo e
equipamentos.
Proporcionar a toda população uma área de lazer e
esportes.
Construção de quadras poliesportivas
Proporcionar projetos esportivos a toda população
Construção de Mini Ginásio de
Esportes.
Atender toda a população da região, melhorando a
qualidade de vida. Propiciar as crianças e adolescentes
a participação em projetos esportivos e educativos.
Construção de praças nas áreas verdes
dos bairros do Município de Guariba
Ampliar as áreas verdes da cidade no sentido de
oferecer melhores condições de lazer à população.
Recuperação e modernização da
pavimentação e bancos na praça Silvio
Vaz de Arruda.
Revitalização do centro da cidade. Projeto de novo
visual.
Pavimentação, guias € sarjetas em ruas e
avenidas de loteamentos antigos onde
tais benfeitorias não eram exigidas.
Melhorar as condições da qualidade de vida desta
população.
Pavimentação de estradas vicinais.
Facilitar o acesso de trabalhadores às fazendas e usinas
da região.
Restaurar vias publicas através
regularização do leito e recapeamento
das mesmas.
+
e
Melhorar os pavimentos antigos, castigados pelo seu
tempo de vida.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-
1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. 1, 49
— Prefeitura Municipal de Gu
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
16
Aquisição de placas de sinalização e
placas de identificação de ruas, avenidas
e praças.
Facilitar à população e aos visitantes a localização de
logradouros públicos e orientar convenientemente o
trânsito.
Construção de Balanços em concreto pré
moldado em todas esquinas que se fizer
necessário.
Evitar que a água de logradouros se esparrame e venha
a prejudicar a pavimentação asfáltica.
Construção de
pavimentação na
cemitério municipal.
sarjetas
nova
guias,
parte
[o
do
Dar diretrizes para a nova área que vem sendo ocupada.
“onstrução de gavetões em geral (para
indigentes) e ossário no cemitério.
Facilitar a localização dos corpos e reduzir área
ocupada,
Instalação de Poço semi artesiano no
cemitério municipal.
—
Atender a demanda de consumo, principalmente em
datas especiais.
Aquisição ou construção de um
reservatório próprio para o cemitério
municipal.
Evitar a falta de água quando houver problemas com a
bomba ou poço.
PROCR”
Construção de no
velório municipal.
estacionamento
Melhorar o trânsito de veículos naquele local e
proporcionar maior conforto.
Liberação de área institucional para
pnstrução de casas populares no
[sistema Sacolões para construções
populares, no sentido de desativar
construções em área invadida no trevo
da cidade.
Dar melhores condições de moradia e também poder
melhorar e ampliar a entrada da cidade.
Construção de Recinto para festas
populares.
Evitar improvisos e adaptações em locais destinados a
outros fins.
Construção de Albergue Noturno.
Atender as necessidades de pessoas que não possuem
moradias (andarilhos).
Reforma e melhorias
municipal.
na garagem
a
Maior funcionabilidade e aproveitamento do espaço.
Manutenção de todos
públicos.
os próprios
Zelar pela conservação do patrimônio público.
Gerência da atualização do Plano
Diretor.
Desenvolver política urbana, conforme diretrizes gerais
fixadas por lei, tendo por objetivo ordenar o pleno
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx:
al, 49
. R% REGIRTRO CIVIL DA
17
— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO Ort:
CNPJ 48.664.304/0001-80 AL DO PEG:eTRo Clvicjna
COMARCA Li CUARIBA - Est. £. Pavão
Luta Marcelo Têcodoro de
Gsicia
desenvolvimento das funções sociais da cidade €
garantir o bem estar de seus habitantes.
Construção de Unidades Básicas de
Saúde em bairros do Município de
Guariba
Melhorar o atendimento prestado à população, e
desenvolvimento de programas na área da Saúde.
Construção de Creche Municipal em
bairros do Município de Guariba
Melhorar o atendimento e a educação da criança de O a
6 anos.
Aquisição de veículos automotores.
Melhorar o desempenho e andamento dos serviços
públicos.
Construção de Casas Populares
Diminuir o déficit habitacional, do município,
elaborando programas para atendimento às varias
camadas sócio econômicas da população.
Departamento Municipal de Transito
Instalação de semáforos e sinalizadores
Instalar semáforos nas vias públicas de maior fluxo de
veículos visando uma melhor fluidez ao tráfego em
horários de pico.
Sinalização de mãos de direção
Efetuar a implantação de sinalização nos novos
loteamentos existentes, e também, nas vias públicas
que não possuem esta benfeitoria.
10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ampliar e reequipar a Secretaria de
Meio Ambiente
L
Dotar a Secretaria dos equipamentos necessários ao
desempenho das suas atividades visando a melhoria das
condições de trabalho.
Informatização da Secretaria
Dotar a Secretaria de Sistema de Informatização
compatível com as atuais necessidades do setor, bem
como o adaptando para o futuro.
kt
Preservação e Conservação de Praças e Jardins
Arborização da cidade.
Arborizar vias, praças e jardins da cidade visando
melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como
ampliar as áreas de lazer.
Aquisição de veículos e utilitários para
atender as necessidades da Secretaria.
Dotar a Secretaria de veículos para acompanhamento
da preservação ambiental.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 -
ostal, 49
Ad
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
OFICIAL INTERINO
Implantação do Viveiro de Mudas.
Disponibilizar mudas para consumo próprio e da
população.
Preservação Ambiental
Preservação de córregos.
Preservar os corpos d'água contra a erosão, evitando-se
o assoreamento dos leitos melhorando-se o escoamento
com medidas complementares contra inundações.
Reconstituição de matas ciliares.
Proteger contra erosão as margens de cursos d'água
localizados em áreas da Prefeitura.
“onstrução de usina de reciclagem de
ixo.
Possibilitar a reciclagem de materiais orgânicos e
inorgânicos, reduzindo a quantidade de resíduos
depositados no aterro sanitário, diminuindo a poluição
do solo e do lençol freático.
Implantar e fomentar programas de
conservação do solo e estradas.
Evitar a erosão do solo e posterior assoreamento dos
rios.
11 — SECRETARIA MUNICIPAL DA
INDUSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO
COMAICA E GUARIZA - Est. E. cujão :
Luis Marcelo Theodoro de Lima
Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes.
Equipar a Secretaria com móveis, utensílios,
equipamentos de informática e outros de trabalho
tornando-a mais eficiente.
Implantação do Projeto “Todos por
Guariba, Guariba para todos”
Fortalecimento do comércio local com parcerias em
esta secretaria, Governo do Estado, Sebrae e CDL
local.
Criação de feiras.
Criar condições de comercializar os produtos
fabricados artesanalmente por pessoas domiciliadas ou
micro empresas sediadas no Município de Guariba.
Criação de programa de plantio de
árvores frutíferas nas residências da
cidade
Propiciar à população a obtenção de frutas, melhoria do
meio-ambiente e manter as crianças e jovens em
contato com as plantas.
Implantação de Hortas Comunitárias.
Propiciar à população a obtenção de verduras e
legumes de qualidade, sem agro-tóxicos, a baixo custo,
e propiciando renda e ocupação de mão de obra.
Fomecer produtos hortifrutigranjeiros à merenda
escolar e às Entidades Assistenciais do Município.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP iseoom Fem %
— Prefeitura Municipal de Guariba
19
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
COMARCA DE CUARIBA - Est.
GE
OFISIAL Do FEGISTRO CiviL MA
!
& Sho;
| Luis dela Thoodoro de Lam |
12- SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes.
Equipar a Secretaria com móveis, utensílios,
equipamentos de informática e outros de trabalho
tornando-a mais eficiente.
Construção do Centro de Lazer do
Jardim Boa Vista e aquisição de
equipamentos e material permanente
Entregar à comunidade um local próprio para a
realização de eventos culturais, sociais, esportivos e
recreativos, com vida urbana, bem como incentivar a
prática e o desenvolvimento das diversas modalidades
esportivas e culturais.
Reforma, ampliação do Estádio
Municipal “Domingos Baldan”
Proporcionar um local alternativo para a realização de
campeonatos, festas e outros eventos populares.
Construção de um Centro de Lazer, bem
como um mini Ginásio de Esportes, e
um campo de futebol no terreno
localizado na Rua José Caporusso, entre
à Av. Princesa Isabel, Av. Francisco
Vitorino e Rua Castelo Branco, no
Bairro Alto.
Proporcionar a prática esportiva e horas de recreação
aos trabalhadores e seus familiares, bem como a
integração da comunidade .
Adaptação do Parque dos Lagos em um
Parque de Lazer e Recreação
Adaptar a estrutura do Parque dos Lagos em um
conjunto recreativo e desportivo, abrindo uma outra
opção de lazer aos munícipes.
Construção de Centros de Lazer em
outros bairros da cidade ( Cohab II,
Jardim São Bento, Jardim Paulistano ) .
Desenvolver integralmente o ser humano , a cidadania
cuja atual concepção e a participação política visa a
solidariedade .
Construção de*um campo de futebol e
uma quadra esportiva, mais os
vestiários, bem como os alambrados , na
Vila Rocca. -
Proporcionar a prática desportiva e integração da
comunidade.
Construção de uma pista para prática de
Skate, no Lago Municipal
Incentivar a prática da referida modalidade esportiva,
atualmente de grande evidência junto a adolescência,
bem como proporcionar segurança aos seus
Adeptos.
Participação em competições Regionais
e Estaduais promovidos pelas
Federações e Ligas (todas as categorias
e modalidades).
Incentivo à prática de esportes.
Divulgação do esporte do município.
Divulgação do Município.
20
— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Participação em Jogos Regionais e]Incentivar a competição esportiva.
Jogos Abertos.
À Turismo
1 .Construção de um Hotel Fazenda - Incentivar o turismo rural
Guariba, 13 de Agosto de 2.001.
DE LAÚRENTIZ NETO
refeito Municipal
LDO FE est dr
Marcelo renimO
UM a
| Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
21
— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
E COMA DE GUARIBA - Est 8. Esuto
Luta Marcelo Theodoro de Lime
OFICIAL INTERINO
ANEXO HI
PLANO PLURIANUAL
Período de 2002 a 2005
Consolidação Geral do Programa
Órgão/ programas
01 - CAMARA MUNICIPAL
Reequipar as instalações do Legislativo
Término da Construção de novo prédio.
Aquisição de veículos.
“eestruturação Administrativa, Criação e extinção de empregos públicos
xecução do Programa de Alimentação dos Servidores Públicos Municipais Ativos.
02 — CHEFIA DO EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito
Reforma e Ampliação do Paço Municipal.
Reequipar as instalações do Gabinete.
Aquisição de veículos e maquinários.
Participação de todos Funcionários Públicos Municipais em Seminários, Congressos e Cursos.
Procuradoria Jurídica
Reequipar e modernizar as instalações físicas da Procuradoria.
Criação e extinção de cargos
Contratação de Empresa e/ou Escritório de Assessoria Jurídica de Apoio e Contábil
Comissão Permanente de Licitação
Reequipar e modernizar as instalações físicas para funcionamento da Comissão de Licitação
Fundo Social de Solidariedade
romover € Incentivar ações sociais através do Fundo Social de Solidariedade.
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Serviços Técnicos especializados de Informática
Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria
Realizar convênios em todos os setores que interessem a Administração Municipal.
| Aquisição de bens, materiais e contratação de serviços para a Administração em geral.
Reestruturação Administrativa, Criação e extinção de empregos públicos
Locação de imóveis para instalação de órgãos, setores ou serviços públicos.
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Reequipar a Secretaria de Finanças |
05 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Reequipar a Secretaria da Assistência e Promoção Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Aquisição de Veículos
Conceder subvenções às seguintes entidades:
I- Sociedade “Asilo São Vicente de Paula;
II — Associação Anti Alcoólica de Guariba;
III - Centro Social Comunitário “Cristo Rei”;
IV - Corporação Musical “Lira Guaribense”;
V - Banda Marcial “Luiz Carlos Coelho”;
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP rear qd qd
CFAL DO FEGISTRO CIVIL DA
— Prefeitura Municipal de Guariba á
ESTADO DE SÃO PAULO Asa '
CNPJ 48.664.304/0001-80 f CEIA Do
Com ra vê +
Lts Marcel,
o Tha
ÕF: LA
A
ETR
VI - Escola Técnica “Francisco Grieco”.
VII - Hospital do Câncer de Barretos;
VIII — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal - APAE; e,
IX - Irmandade de Santa Casa de Misericórdia; e,
X - Casa da Recuperação da Criança Convalescente.
XI — Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Guariba
XII - Sociedade Assistencial e Promocional da Assembléia de Deus de Guariba
Ampliação e aquisição de equipamentos para o Centro de Convivência do Idoso
Assistência Social Geral
06 — SECRETARIA DE SAÚDE
Reforma e ampliação do Centro de Saúde III e das Unidades Básicas de Saúde.
Aquisição de equipamentos e material permanente
Aquisição de veículos
Criação de cargos e admissão de pessoal.
Aquisição e instalação de equipamentos para esterilização do lixo hospitalar.
Aquisição de Gabinetes e Equipamentos Odontológicos
Criação do Consultório de Fisioterapia e Ortopedia.
Criação do Laboratório de Análises Clínicas
Aquisição de equipamentos para instalação do Laboratório de Análises Clínicas
Aquisição de ambulâncias, sendo uma adaptada para transporte de longas distâncias.
Ampliar a Assistência Médica no Município através de convênios com entidades filantrópicas
de assistência e atendimento médico.
Aquisição de equipamentos e instrumentos médicos.
Construção de Centro de Controle de Zoonose.
Manutenção e ampliação do Centro Odontológico e Gabinetes Odontológicos
Implantação de Programa de Saúde nas Escolas, Parques Infantis e Creches Municipais.
“2riação de um Pronto Socorro Municipal.
07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Reequipar a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho
Requalificação e Qualificação de Mão de Obra
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
I- Educação Infantil - Creche e Pré-Escola (0 a 6 anos)
Construção e Instalação de uma unidade de Ensino Infantil ( creche/pré-escola) na Região
Noroeste do Município, a qual atenderá crianças que residem nos bairros:Vila Amorim, Vila
Rocca, Vila Virgínia e no futuro loteamento que será implantado nessa Região.
Aquisição de equipamentos e material permanente.
Ensino Fundamental á
Reforma e ampliação das dependências da EMEIEF “Prof”. Marlene Riotto Louzada”.
Reforma e ampliação nas dependências das outras Unidades Escolares de Ensino Fundamental,
tanto da Rede Própria quanto da Rede Municipalizada.
Construção de quadras poliesportivas em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino
| Aquisição de material didatico-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
Ensino Médio
| Construção e instalação de uma Escola profissionalizante.
Aquisição, manutenção e conservação das instalações e dos equipamentos necessários ao
ensino profissionalizante LA
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP rasoan aff 49
$TRO cryp DA
SLÁFUBA « fg, & suo
odor de Lima
— Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Educação Especial
Construção e instalação de prédio próprio para a Escola Municipal de Ensino Fundamental e
Especial “ Prof”. Maria Helena Martinez”.
Aquisição de equipamentos e material permanente
Dos Profissionais da Educação
Concessão de bolsas de estudos, bem como cursos de capacitação docente e orientações
técnicas
Assistência a Educandos
Concessão de bolsas de estudo.
Aquisição de ônibus , microônibus e Peruas Kombi para o transporte de alunos
Reforma do prédio e instalação da Cozinha Piloto para preparo e distribuição da Merenda
»scolar.
Aquisição de equipamentos e material permanente
Departamento de Educação
Estruturação da Rede Municipal de Ensino
Contratação de Pessoal para o bom funcionamento do Departamento de Educação
Criação e Instalação de cursos Profissionalizantes.
Aprimoramento da Qualidade da Merenda Escolar
Construção, reforma, ampliação e Manutenção de prédios escolares e creches
Departamento de Cultura
Reparos no prédio do Centro Cultural
Aquisição de equipamentos e material permanente
Aquisição de equipamentos para Banda Marcial “Luiz Carlos Coelho” e a Corporação Musical
“Lira Guaribense”.
Celebrar convênios com o Governo do Estado para realização de eventos.
Construção de um Teatro Municipal.
Reforma, ampliação e informatização da Biblioteca Pública Municipal
Aquisição de Livros
09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Reestruturação e Informatização do Setor de Engenharia.
Capacitação de funcionários públicos em diversos setores da secretária.
Aquisição de levantamento aerofotogramétrico
Implantação do sistema de informações geográficas (SIG)
Ampliação da rede de energia elétrica.
Substituição no tipo de iluminação, de vapor de mercúrio para vapor de sódio, em ruas
avenidas e praças públicas. .
Iluminação de praças novas.
Ampliação de rede água e esgoto em bairros antigos onde essa inexiste.
Estudos e projeto completo de rede de coleta de águas pluviais.
Implantação redes para coleta de águas pluviais acompanhando projeto.
Canalização do Córrego Guariba no trecho compreendido entre Av. Santos Dumont e Av.|
Emesto Buck
Prolongamento da Rua Dona Constância
Projeto e execução de novos trevos: Vila Rocca e Bairro Alto, interligando assim os dois à
Rodovia José Corona.
A
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-0087 éx. Postal, 49
ESTADO DE SÃO PAULO Coco é
CNPJ 48.664.304/0001-80 j
Luts Marcelo Theo
OFicIAs TETO de Lima
“te mm MO
Conâsiá Ex DA
ES : É. Prudo
Construção de pontes sobre o Córrego Guariba ligando diversos bairros.
Construção de passarelas para pedestre ligando o Distrito Industrial à Cidade.
Construção de abrigos para passageiros
Adaptações e melhorias em nosso terminal rodoviário.
Implantação de Parque Industrial com toda infraestrutura; guias, sarjetas, pavimentação,
iluminação, redes de água e esgoto.
Aquisição da área remanescente do Distrito Industrial Francisco Carneiro D' Albuquerque,
| para posterior ampliação do mesmo.
Aquisição de nova área para criação e instalação de Aterro Sanitário
Aquisição de veículos e maquinários:
Caminhão Coleta de lixo
“aminhão Pipa
Caminhão serviços gerais
Pá Carregadeira
Moto Niveladora
Trator de esteira
Sapo mecânico
Continuidade das obras do Parque dos Lagos: iluminação, paisagismo e equipamentos.
Construção de quadras poliesportivas
Construção de Mini Ginásio de Esportes.
Construção de praças nas áreas verdes dos bairros do Município de Guariba |
Recuperação e modernização da pavimentação e bancos na praça Silvio Vaz de Arruda.
Pavimentação, guias e sarjetas em ruas e avenidas de loteamentos antigos onde tais
benfeitorias não eram exigidas.
|Pavimentação de estradas vicinais.
Restaurar vias publicas através e regularização do leito e recapeamento das mesmas.
Aquisição de placas de sinalização e placas de identificação de ruas, avenidas € praças.
Construção de Balanços em concreto pré moldado em todas esquinas que se fizer necessário.
Construção de guias, sarjetas e pavimentação na parte nova do cemitério municipal. |
Construção de gavetões em geral (para indigentes) e ossário no cemitério.
Instalação de Poço semi artesiano no cemitério municipal.
Aquisição ou construção de um reservatório próprio para o cemitério municipal.
Construção dg estacionamento no velório municipal.
Liberação de área institucional para construção de casas populares no sistema Sacolões para
construções populares, no sentido de desativar construções em área invadida no trevo da
cidade.
Construção de Recinto para festas populares.
Construção de Albergue Noturno.
Reforma e melhorias na garagem municipal.
Manutenção de todos os próprios públicos.
Gerência da atualização do Plano Diretor.
Construção de Unidades Básicas de Saúde em bairros do Município de Guariba
Construção de Creche Municipal em bairros do Município de Guariba
Aquisição de veículos automotores.
Construção de Casas Populares |
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP mamas Ao 49
; — Prefeitura Municipal de Guariba É
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80 *
: MESSTRO civiL DA
COMARCA DE GUARIBA - Est. €. Pato
Luis Marralo Tinodoro de Lima
Departamento Municipal de Trânsito rem o e mm
Instalação de semáforos e sinalizadores
Sinalização de mãos de direção
10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Ampliar e reequipar a Secretaria de Meio Ambiente
Informatização da Secretaria
Preservação e Conservação de Praças e Jardins
Arborização da cidade.
Aquisição de veículos e utilitários para atender as necessidades da Secretaria.
Implantação do Viveiro de Mudas. |
Preservação Ambiental
reservação de córregos.
Reconstituição de matas ciliares.
Construção de usina de reciclagem de lixo. -
Implantar e fomentar programas de conservação do solo e estradas.
11 -— SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMÉRCIO E
ABASTECIMENTO
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Implantação do Projeto “Todos por Guariba, Guariba para todos”
Criação de feiras.
Criação de programa de plantio de árvores frutíferas nas residências da cidade
Implantação de Hortas Comunitárias.
12 - SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. |
Construção do Centro de Lazer do Jardim Boa Vista e aquisição de equipamentos e material
ermanente
Reforma, ampliação do Estádio Municipal “Domingos Baldan”
Construção de um Centro de Lazer, bem como um mini Ginásio de Esportes, e um campo de
futebol no terreno localizado na Rua José Caporusso, entre à Av. Princesa Isabel, Av.
Francisco Vitorino e Rua Castelo Branco, no Bairro Alto.
Adaptação do Parque dos Lagos em um Parque de Lazer e Recreação
Construção de Centros de Lazer em outros bairros da cidade ( Cohab II, Jardim São Bento,
Jardim Paulistano ).
Construção de um campo de futebol e uma Quadra esportiva, mais os vestiários, bem como os
alambrados , na Vila Rocca.
Construção de uma pista para prática de Skate, no Lago Municipal
Participação em competições Regionais e Estaduais promovidos pelas Federações e Ligas
(todas as categorias e modalidades).
Participar dos Jogos Regionais e dos Jogos Abertos.
Turismo
1 .Construção de um Hotel Fazenda
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (OxXT6) 3251-1422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49