| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2868 / 2014 |
| Date | 2014-12-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 2.868 — DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de Dezembro de 2.014, APROVOU e eu DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º - O Perímetro Urbano do Município de Guariba é composto das seguintes delimitações: “Parte do marco inicial PUIA - cravado à margem direita da Rodovia José Corona, na divisa com o Loteamento Clementino Politi II, na zona oeste da cidade, daí, segue rumo sul, na distância de 650,00 metros, ate alcançar o marco PUIB; daí, defletindo à esquerda, segue rumo sudeste, na distância de 2.400,00 metros, passando pela divisa dos fundos — ( lateral esquerda ) do Galpão de Reciclagem da Cooperativa dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba — COPLANA, e ainda cruzando o leito da antiga Estrada Municipal Guariba x Usina Bonfim, até alcançar o PUIC; daí, virando à esquerda, segue rumo nordeste, numa distância de 680,00 metros, até alcançar o marco PUZA; daí segue em direção a Fazenda Barreiro, zona oeste da cidade, rumo sudoeste, seguindo o alinhamento e leito do córrego Sertãozinho, numa distância de 1.670,00 metros, até encontrar o marco — PUZ2B, no córrego Bela Vista; daí segue pelo alinhamento do córrego Bela Vista, rumo sudeste, acompanhando o seu curso rumo à nascente, numa distância de 100,00 metros, até encontrar o marco — PU2C, daí, deflete à esquerda, segue rumo leste, na distância de 765,00 metros, até encontrar o marco PU2D; daí deflete à esquerda, segue rumo nordeste, passando pela Estrada Vicinal “Prefeito Sebastião Duarte Varella”, que liga Guariba à Motuca na zona Sul da cidade e seguindo em linha reta na distância de 1.850,00 metros, até encontrar o ponto PU6B, situado na divisa de propriedade de Herdeiros de Sózio Caporusso e de Herdeiros de Thomazino Caporussso; daí deflete à esquerda e segue em linha reta rumo noroeste, pelo alinhamento da cerca de divisa da propriedade rural de Herdeiros de Thomazino Caporusso, numa distância de 610,83 metros, até encontrar o marco PU6C, na margem direita do córrego Bela Vista: daí segue pelo alinhamento do leito do córrego Bela Vista rumo nordeste, numa distância de 1.341,00 metros até encontrar o marco PU7 na foz do córrego Guariba; daí deflete à direita e segue pelo alinhamento do córrego Guariba rumo leste numa distância de 240,00 metros, até encontrar o marco PU8, no prolongamento da cerca, divisa do núcleo residencial da Fazenda Santa Cruz; daí deflete à esquerda e segue em linha reta, rumo nordeste numa distância de 160,00 metros até encontrar o marco PU9, no extremo mais oriental do núcleo Residencial da Fazenda Santa Cruz; daí deflete à esquerda e segue em linha reta, rumo noroeste, pela cerca, divisa do núcleo residencial da Fazenda Santa Cruz, numa distância de 340,00 metros, até encontrar o marco PU10, no início da Estrada de acesso à Rodovia José Corona — ( Vicinal Alpheu Bellodi ); daí, deflete à direita e segue em linha reta pelo eixo da estrada de acesso a rodovia Corona - ( Vicinal Alpheu Bellodi ), m distância de 1.450,00 metros, até encontrar o marco PU11, no centro do Trevo de Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. P, E-mail: guaribaQOguabisa.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Residencial Fazenda Santa Cruz, na rodovia José Corona; daí, deflete à esquerda e segue em linha reta, rumo sudoeste, pelo eixo da rodovia José Corona, numa distância de 800,00 metros, até encontrar o marco PU12, no alinhamento da Avenida Antonio Mazzi, na Vila Rocca; daí, deflete à direita e segue em linha reta, rumo nordeste numa distância de 1.390,00 metros, até encontrar o marco PU13D; daí, defletindo à esquerda e segue em linha reta, rumo sudoeste, na distância de 1.436,00 metros, até os fundos da lateral esquerda do Aterro Sanitário, encontrando o marco PUÍ3E; daí, finalmente defletindo à direita, segue em linha reta, rumo sudoeste, na distância de 2.428,50 metros, até encontrar o marco PUIA, que de início a presente descrição perimétrica.” Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Guariba, 18 de Dezembro de 2.014. DR. CISCO DIAS MAN: no sbhioR Prefeito do Município de Guariba a data, e mandado publicar em órgão de imprensa al, nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaDguariba.sp.gov.br