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norma nº 2868/2014

Tipo Lei
Número / Ano 2868 / 2014
Date 2014-12-18
EmentaDISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.868 — DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária
realizada no dia 16 de Dezembro de 2.014, APROVOU e eu DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º - O Perímetro Urbano do Município de Guariba é composto das
seguintes delimitações:
“Parte do marco inicial PUIA - cravado à margem direita da Rodovia José
Corona, na divisa com o Loteamento Clementino Politi II, na zona oeste da cidade, daí, segue
rumo sul, na distância de 650,00 metros, ate alcançar o marco PUIB; daí, defletindo à esquerda,
segue rumo sudeste, na distância de 2.400,00 metros, passando pela divisa dos fundos — (
lateral esquerda ) do Galpão de Reciclagem da Cooperativa dos Plantadores de Cana da Zona de
Guariba — COPLANA, e ainda cruzando o leito da antiga Estrada Municipal Guariba x
Usina Bonfim, até alcançar o PUIC; daí, virando à esquerda, segue rumo nordeste, numa
distância de 680,00 metros, até alcançar o marco PUZA; daí segue em direção a Fazenda
Barreiro, zona oeste da cidade, rumo sudoeste, seguindo o alinhamento e leito do córrego
Sertãozinho, numa distância de 1.670,00 metros, até encontrar o marco — PUZ2B, no córrego
Bela Vista; daí segue pelo alinhamento do córrego Bela Vista, rumo sudeste, acompanhando o
seu curso rumo à nascente, numa distância de 100,00 metros, até encontrar o marco —
PU2C, daí, deflete à esquerda, segue rumo leste, na distância de 765,00 metros, até
encontrar o marco PU2D; daí deflete à esquerda, segue rumo nordeste, passando pela
Estrada Vicinal “Prefeito Sebastião Duarte Varella”, que liga Guariba à Motuca na zona
Sul da cidade e seguindo em linha reta na distância de 1.850,00 metros, até encontrar o ponto
PU6B, situado na divisa de propriedade de Herdeiros de Sózio Caporusso e de Herdeiros de
Thomazino Caporussso; daí deflete à esquerda e segue em linha reta rumo noroeste, pelo
alinhamento da cerca de divisa da propriedade rural de Herdeiros de Thomazino Caporusso,
numa distância de 610,83 metros, até encontrar o marco PU6C, na margem direita do córrego
Bela Vista: daí segue pelo alinhamento do leito do córrego Bela Vista rumo nordeste, numa
distância de 1.341,00 metros até encontrar o marco PU7 na foz do córrego Guariba; daí deflete
à direita e segue pelo alinhamento do córrego Guariba rumo leste numa distância de 240,00
metros, até encontrar o marco PU8, no prolongamento da cerca, divisa do núcleo residencial
da Fazenda Santa Cruz; daí deflete à esquerda e segue em linha reta, rumo nordeste numa
distância de 160,00 metros até encontrar o marco PU9, no extremo mais oriental do núcleo
Residencial da Fazenda Santa Cruz; daí deflete à esquerda e segue em linha reta, rumo
noroeste, pela cerca, divisa do núcleo residencial da Fazenda Santa Cruz, numa distância
de 340,00 metros, até encontrar o marco PU10, no início da Estrada de acesso à Rodovia
José Corona — ( Vicinal Alpheu Bellodi ); daí, deflete à direita e segue em linha reta
pelo eixo da estrada de acesso a rodovia Corona - ( Vicinal Alpheu Bellodi ), m
distância de 1.450,00 metros, até encontrar o marco PU11, no centro do Trevo de
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. P,
E-mail: guaribaQOguabisa.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Residencial Fazenda Santa Cruz, na rodovia José Corona; daí, deflete à esquerda e segue
em linha reta, rumo sudoeste, pelo eixo da rodovia José Corona, numa distância de
800,00 metros, até encontrar o marco PU12, no alinhamento da Avenida Antonio Mazzi,
na Vila Rocca; daí, deflete à direita e segue em linha reta, rumo nordeste numa
distância de 1.390,00 metros, até encontrar o marco PU13D; daí, defletindo à esquerda e
segue em linha reta, rumo sudoeste, na distância de 1.436,00 metros, até os fundos da
lateral esquerda do Aterro Sanitário, encontrando o marco PUÍ3E; daí, finalmente
defletindo à direita, segue em linha reta, rumo sudoeste, na distância de 2.428,50 metros,
até encontrar o marco PUIA, que de início a presente descrição perimétrica.”
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 18 de Dezembro de 2.014.
DR. CISCO DIAS MAN: no sbhioR
Prefeito do Município de Guariba
a data, e mandado publicar em órgão de imprensa
al, nos termos do artigo 90, da Lei Orgânica do
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaDguariba.sp.gov.br

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