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norma nº 2865/2014

Tipo Lei
Número / Ano 2865 / 2014
Date 2014-12-18
EmentaAPROVA O PLANO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.865 — DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014
APROVA O PLANO INTEGRADO DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO
MUNICÍPIO DE GUARIBA
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária
realizada no dia 16 de Dezembro de 2014, APROVOU e eu — DR. FRANCISCO DIAS
MANÇANO JUNIOR, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º. Fica aprovado o Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos -
PIRS, do Município de Guariba, que faz parte integrante da presente lei.
Parágrafo Único — O Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do
Município de Guariba, na forma de Anexo desta lei, atende às determinações constantes da
Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme Lei Federal nº 12.305, de 2 de Agosto de 2.010.
Artigo 2º - As diretrizes da política de resíduos deste Município, previstas no
plano integrado, de que trata o artigo anterior, deverão se efetivar em consonância com a Lei de
Responsabilidade Fiscal, bem como, com as diretrizes e objetivos do respectivo plano plurianual
de investimentos, as metas e prioridades fixadas na lei de diretrizes orçamentárias e no limite das
disponibilidades propiciadas pela lei orçamentária anual.
Artigo 3º - O Poder Executivo Municipal, através de seus órgãos competentes,
dará ampla divulgação do conteúdo do Plano Integrado de Resíduos Sólidos - PIRSG.
Artigo 4º. Esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
Guariba, em 18 de Dezembro 2014.
DR. F CISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Registrada/êm Mo próprio, mo Departamento Municipal de Gestão Pública e
mandado publicar em ófgão/de il ta local, na data de sua circulação semanal, nos
al Lo i icípio. O Plano Integrado de Gestão de Resíduos
Sólidos encontra-se afixadp, em sua integra, no Quadro de Avisos do Paço Municipal.
ROSEMEIRE GUMIERI
Diretora do Departamento de Gestão Pública
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaDguariba.sp.gov.br
PLANO INTEGRADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS GUARIBENSE
“PIGRSG”
PREFEITO: FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE: Maucir Alves
INTERLOCUTORA MUNICÍPIO VERDEAZUL: Eliana R. Rascaglia Barbetta
ESTAGIÁRIA DE BIOLOGIA: Jennifer Yslaine Delfino.
ESTAGIÁRIA DE ENG.º AMBIENTAL: Karoliny Emanuely da Silva Pires
ENG.º QUÍMICA FERNANDA SANTOS MARTINS
COORDENADOR: JOSÉ WALTER FIGUEIREDO SILVA
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2. JUSTIFICATIVA
3. OBJETIVOS
4. METODOLOGIA ....
5
6
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
. LEGISLAÇÃO
6.1. LEGISLAÇÃO FEDERAL .
6.2. LEGISLAÇÃO ESTADUAL..........cccceceeeeeeeerrerereeeneererereerenerenerererraneaaas
6.3. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
7. CONSIDERAÇÕES GERAIS .........
8. POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL 44
9. SUBSÍDIOS RELATIVOS A RECURSOS HUMANOS RELACIONADOS A RESÍDUOS
SÓLIDOS
10. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS .................i serranas ..51
11. CLASSIFICAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS......................iii ..52
11.1. RESÍDUOS DOMICILIARES............ .52
11.1.1. COLETA SELETIVA...
11.1.2. COMPOSTAGEM ......
11.2. LIMPEZA PÚBLICA...
11.3. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÕES
11.4. VOLUMOSOS...
11.5. SAÚDE.........
11.6. LOGÍSTICA REVERSA; RESÍDUOS ESPECIAIS...
11.7. SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO ...
11.8. CEMITERIAIS...
11.9. MINERAIS.........
11.10. AGROSILVOPASTORIL
11.11, TRANSPORTE .
11.12. ÓLEOS COMESTÍVEIS .............. it iiterrieeeeeeeereeereeeeereaesreserterta
11.13. INDÚSTRIA..............it sitter eeeaereereeeeeesareceerreeaecrerereeneteaeea 131
12. COLABORADORES
13. AUDIÊNCIA PÚBLICA. .
14. CONCLUSÃO................
15. CRONOGRAMAS E ATIVIDADES ..
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
1. INTRODUÇÃO
Iniciou-se o processo do Plano Integrado de Resíduos Sólidos de Guariba em
uma reunião a título de elucidar os catadores de recicláveis e que ocorreu no dia 28
de março de 2014 no auditório do Anfiteatro do Hospital Regional “Francisco Carneiro
D'Albuquerque” de Guariba/SP e ficaram estabelecidas por unanimidade dos
presentes algumas diretrizes que irão nortear este plano.
Neste momento foi essencial o envolvimento daquelas pessoas, homens e
mulheres que ao longo dos últimos anos tem sobrevivido, e de forma salutar tem
operado o “Nosso Lixo”, voluntariamente, realizando a separação da matéria prima do
rejeito, os chamados catadores.
A manifestação dos presentes, de maneira unânime foi no sentido da promoção
e aproveitamento integral destas pessoas, pelo respeito, educação ambiental, apoio,
organização em Associações destes doravante denominados: Agentes Ambientais.
Outra questão, seguindo uma preocupação e clamor de todo o planeta optou-
se como filosofia a ser respeitada e que, por conseguinte vai também nortear as
decisões emanadas pelo Plano é de que o “Gerador do resíduo é o responsável por
ele, impondo-se ao gerador acatar a direção estabelecida pelo poder público
municipal, as regras de como este resíduo poderão e deverão ser acondicionados,
coletados, transportados, armazenados, transformados, tratados e onde tecnicamente
deverá e terá uma disposição final, cabendo também a este definir como será o
processo de fiscalização.
Apesar de que esta responsabilidade já é definida pela Lei da Política Nacional
do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) onde se encontra o princípio do “poluidor-
pagador”, onde cada gerador é responsável pelo manuseio e destinação final do seu
resíduo gerado o plenário foi consultado principalmente visando identificar o grau de
entendimento local e avaliar as dificuldades que advém da falta ou aquiescência por
parte da população em ter assimilado esta questão.
Finalmente ficou também estabelecido o cumprimento integral das orientações
emanadas pelo poder público federal e estadual.
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
Aos, vinte e oito dias do mês de harço do ano de dois mile quatorze, no an éatro do hospital Francisco
Calil Cameiro D'Albuquerque, situado a Avenida Segismundo Mangolini S/N, nesta cidade foi realizada
reunião com finalidade de apresentar e discutir a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos do Município
de Guariba com à presença de membros da Administração e catadorês de resíduos.
oa foi conduzida pelo Senhor José Walter Figuei
Silva, Engenheiro Agrônomo, pós
finida como secretaria da
reunião a bióloga é gestora aimbental Eliana Regina” Rascaglia' Barbetta. o Engenheiro Agrônomo José
Walter deu início à audiência pública colocando em discussão a porcetagem de votos do público, onde
graduado em Gerenciade Cidades epós graduando em gestão ambiental.
ficou aprovado por unanimidade 50% mais 1 dos votos para aprovação de diretrizes relacionadas a coleta
seletiva incluídas no Plano de Resíduos Sólidos . Informou também que a responsabilidade pelo residuo é
o gerador, e o responsável pela disci
ina é o poder público. Deliberar sobre estratégias; promover
campanhas informativas e de divilgação. Por deliberação em unanimidade do plenário ficou estabelecido
que; a
Haverá apóio do poder público na criação da associação de agentes ambientais voltadas a
reciclagem, assim como oferecer, coleta, transporte e área de triagem. O inicio do processo
ocorrêrá com advento de Gravimetria é os Diagnósticos em relação aos resíduos gerados junto aos
planos projetos , programas já existentes; reformular quando for o caso;As metas devem ser
quantificáveis, em horizontes temporais a curto, médio e longo prazo.Para cada projeto, programa
ou ações devem ser estimados os prazos e o montante de. investimento, custos que se utiliza e os
que serão necessários. Dev Sér operacionalizada a Coleta Seletiva a partir-de um Diagnóstico
principalmente no que se refere ao resíduos Domiciliares relacionar e classificar os resíduos
sólidos condições de geração caracterização fórmas de coleta, transporte, disposição, Domiciliares
(atividades domésticas), Ori;
plásticas, papéis, vídros, mét
«de preparo de alimentos. Rejeitos: «provenientes das atividades de higiene, embalagens não
s das atividades domésticas urbanas. Secos; embalagens
jornais e revistas. Úmidos: constituído principalmente pôr restos
preservadas, umidificadas e détérioradas. Nada. mais havendo a tratar a reunião foi encerrada e
Março de 2014.
Eu Eliana Regina Rascaplia Barbetta, Secretária, a li e subscrevo-me,
dela se extraiu à presente ata. Guariba,28 H
ssinei com os demais
membros presentes:
Da
Eliana Regina Rascaglia Barbetta
Bióloga é Gestora Ambiental
Asi ftiia stato ÁRABE DADA MARA AMEI SÁGHA ASA Cu Bnntal AO
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
O procedimento de tornar realidade o Plano Integrado de Gestão de Resíduos
Sólidos Guaribense na prática devido a atitude do prefeito Dr. Francisco Dias
Mançano Junior de reunir em seu gabinete no dia 24 de Julho de 2014 às 14 horas, o
primeiro e segundo escalão da administração com o objetivo de transmitir aos quadros
presentes a importância da interação, participação e integração dos mesmos nas
informações, disponibilização de dados, concepção, e sugestões quanto as possíveis
soluções. O Sr. prefeito ainda dispensou palavras relativas a importância das
questões que envolvem o meio ambiente no que tange a sustentabilidade. A seguir
encontram-se as fotos referentes a reunião citada.
Figura 1 — Reunião / Palestra com prefeito, coordenador e quadros da
administração da Prefeitura Municipal.
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Figura 2 - Reunião / Palestra com prefeito, coordenador e quadros da
administração da Prefeitura Municipal.
Após as palavras do executivo ocorreu palestra proferida pelo representante da
empresa licitada para em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente prover o município de um plano de resíduos, foi feito uma apresentação
tratando sobre o conteúdo da Lei Federal nº 12.305 de 2010.
Figura 3 - Apresentação sobre Plano Integrado de Gestão de Resíduos
Sólidos
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Figura 4 - Apresentação sobre Plano Integrado de Gestão de Resíduos
Sólidos
Apesar do município possuir inúmeras características vantajosas para seu
desenvolvimento e crescimento, demonstrando uma visão próspera, Guariba
apresenta problemas quanto ao destino final de resíduos, assim como acontece na
maioria dos municípios brasileiros, pois muitas vezes não possuem um destino final
adequado, pecando na gestão, principalmente em função do crescimento muito rápido
da população migrando da área rural para a urbana e do conhecimento baseado
somente em informações e saberes empíricos.
Guariba instituiu, principalmente neste governo, vasta legislação ambiental que
estimula o crescimento e ao mesmo tempo instituiu normas que se tornam
ferramentas indispensáveis para que ao crescer minimize os impactos ambientais
adversos, o bom nível de entendimento e conscientização de sua população em
função de Plano Municipal de Educação Ambiental em curso, em razão do esforço
hercúleo do sistema educacional local dispondo de mecanismos formais e não formais
de pedagogias voltadas a gerar massa crítica, conhecimento, cidadania permitem que
sejam estabelecidos limites desejáveis a geração de trabalho, renda e melhoria de
salários e ao mesmo tempo em que o meio ambiente seja respeitado, permitindo às
gerações atuais e futuras a possibilidade de qualidade de vida.
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Os grupos diretores e de sustentação constituídos a partir de norma do
executivo (Decreto anexo |) mostram-se favoráveis a explorar e veem com muito bons
olhos o potencial energético do resíduo orgânico, dos resíduos da construção civil e
etc; pois possuem uma visão atualizada que permite como solução para a destinação
final dos resíduos como um todo, tornar o processo mais eficiente, rentável e
econômico através de soluções regionais.
O fato de o atual governo municipal ter avançado no sentido de prover o
município de Estrutura Ambiental (Anexo Il), através a Secretaria do Planejamento e
Meio Ambiente, ter delegado a responsabilidade da condução da Política Municipal
de Meio Ambiente a técnicos responsáveis e competentes, ter tornado o Conselho de
Meio Ambiente Deliberativo e Paritário (Anexo Ill), ter uma atuação envolvente,
marcante, propositiva no que concernem as teses de meio ambiente também sinaliza
vontade política e conta muito no processo de se equacionar favoravelmente as
questões relativas aos resíduos sólidos.
Guariba, tem se preparado ao longo dos anos em identificar, planejar e agir no
sentido de direcionar corretamente todo o seu sistema municipal de resíduos sólidos
e encontra-se hoje em situação privilegiada. Um dos objetivos deste plano será no
sentido de reorganizar todo o processo, ajustando os vários tipos de resíduos,
intensificando a Educação Ambiental em todas as frentes; melhorando e acelerando
a prospecção de dados, já prevendo uma revisão para o próximo ano de dois mil e
quinze.
O Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos atenderá imposições de
exigências legais, mas antes de tudo atende ao Plano de Governo assumido pela
administração atual, atende o clamor de seus cidadãos que conscientes das
demandas que se avolumam dia a dia em decorrência do crescimento econômico e
populacional no rumo do Desenvolvimento Sustentável.
Este Plano uma vez consolidado e aprovado fará parte integrante da Política
Municipal de Meio Ambiente de Guariba.
Um grande desafio ocupa local de destaque nas sociedades atuais: o da
Sustentabilidade.
Para o bem viver no meio urbano e rural, o homem necessita de regras e
disciplinas advindas de políticas públicas de todas as áreas que envolvem os vários
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
setores da Administração Pública voltada à “Variável Ambiental”, ou seja, que levem
em conta os aspectos naturais, ambientais.
Em Consulta Pública ocorrida no anfiteatro do Hospital “Francisco Carneiro
D'Albuquerque, situado na avenida Segismundo Mangolini, na data de 26/07/2014, foi
apresentada a proposta para o desenvolvimento das atividades, os princípios, as
diretrizes, classificação e os passos para elaboração do Plano de Resíduos Integrado
de Gestão Resíduos Sólidos Guaribense (PIGRSG), abriu a reunião o prefeito
Municipal Dr. Francisco Dias Mançano Junior, tendo sido acompanhado na mesa de
abertura pelo Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Maucir Alves e pela
Bióloga e gestora ambiental Eliana Regina Rascaglia Barbetta e responsável no
município pela coordenação dos trabalhos de fornecimento de dados e interlocução
com as diversas áreas da administração e responsável pela condução dos trabalhos
do Sr. José Walter Figueiredo Silva representante da empresa licitada com o objetivo
de prover o município de um Plano de Resíduos.
O objetivo desta consulta pública, foi esclarecer o executivo, técnicos da área
ambiental, sociedade organizada e todos os interessados no assunto, capacitando-os
para que do ponto de vista legal e técnico, acompanhassem o desenrolar do processo
e assim, pudessem contribuir com o mesmo. Sendo assim, ao mesmo tempo,
avolumar conhecimento e massa crítica em toda sociedade Guaribense.
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Figura 6 - Apresentação realizada
'LANO INTEGRADO DE |
RESIDUOS SÓLIDOS |
MUNICIPAL
CONSULTA PÚBL!
Figura 7 - Prefeito iniciando o ato da Consulta Pública.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Prefeitura Municipal de Guariba
a ESTADO DE SÃO PAULO
Aos, vinte é seis dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, no anfiteatro do hospital Francisco
Calil Carneiro D' Albuquerque, situado a Avenida Segismundo Mangolini SAN, nesta cidade foi realizada
a;consulta pública precedida de ampla divulgação com finalida: r
Plano de Resíduos Sólidos do Municipio de Guaribas,
A audiência pública foi aberta pelo Prefeito Municipl Dr. Francisco Dias Mançano Jr, tendo sido
acompanhado na mesa de abertúra pelo Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Maucir Álves e pela
Bióloga e Gestora Ambiental Eliána Regian Rasc aglia Búbettae e foi conduzida pelo Senhor José
Walter Figueiredo Silva, Engenheiro Agrônomo e pós grádiiado êm gerência de cidades é pós graduando
em géstão ambientalFoi escolhida pelo plenário a bisloga Eliana Regina Rascaglia Barbetta como
secretaria da consulta pública, O Engenheiro Agrônomo José Walter deu início à audiência pública
colocando em discussão e perguntando ao plenário a porcetagem pelas quais seriam consideradas
aprovadas as questões encaminhadas pelo público presente ou propostas pelá coordenação, ficou
aptovado por unanimidade maioria simples ou 50% mais 1 para as decisões a serem tomadas ém relação
as diretrizes e prognósticos do Plano de Residuos Sólidos . Informou também que a responsabilidade pelo
resíduo é o gerador, é o responsável pela disciplina é o poder público. O Sr. José Walter fez a leitura da
proposta da empresa do texto do decreto a ser instituído pelo executivo , onde “Dispõe a criação do Grupo
| Diretor e Grupo de Sustentação, que terá a finalidade de auxiliar a elaboração e desenvolvimento do
| Plano de Resíduos Sólidos”, e de portaria onde “Dispõe-sobré a nomeação dos componentes do Grupo
| Diretor e do Grupo. de Sustentação do Plano Integrado de Resíduos Sólidos.” Explicou que o Grupo
Diretor tem as funções executiva e de secretaria, sendo responsável pelas pautas, convocação de reuniões,
providenciar local, matérial, recursos, sugerir diretrizes, projetos, programas, ações necessárias,
prosgesção e disponibilização de: dados, deliberar sobre estratégias; promover campanhas informativas e
de divulgação. O Grupo Sustentação. apresenta as funções relativas a dar garantia do debate público,
coritribuir na construção, implantação e principalmente consolidação das políticas “advindas do plano
coriiposto. pela sociedade organizada, conselhos de meio-ambiente e saúde principalmente, entidades
de profissionais, sindicais, empresariais, acadêmicas, ongs, interessados. O Plano de Resíduos Sólidos
tem cômo Diretrizes a recuperação de resíduos; minimização de rejeitos; manejo integrado entre as
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPU dasaa: Signos 80"
Sb 4
atividades e atores responsáveis; proposição de normas; implementação de mécánismos de controle e
fiscalização, proposição de medidas a serem aplicadas em áreas degradadas em: razão da disposição de
resíduos sólidos, capacitação-das equipes gestoras locais, estruturar e implementar sistemas para os
residuos sujeitos a logística reversa, apoio a associações de agentes nico “voltadas a reciclagem,
implementação de iniciativas de gestão de resíduos e compras sustentáveis nos órgãos da administração
pública,programas & ações de educação ambieital voltada faraia não geração, redução, reutilização e
reciclagem de resíduos sólidos, incentivo à implantação de atividades processadoras de resíduos, medidas
para incentivar e viabilizar a gestão regional, consórcios intermunicipais de tesíduos sólidos.Foram
aprovados as diretrizes acima por unanimidade pelos presentes na audiência. Relativo ao diagnósticos os
planos ,projetos , programas serão estudados os já existentes e sugeridas quando houver necessidade
aqueles gerados à partir do plano. As metas devem ser quantificáveis, em horizontes temporais a curto,
médio e longo prazo. Para cada projeto, prógrama ou ações que forem desenvolvidos à partir do plano
devem ser estimados os prazos é o imontanté de investimento, custos que se utiliza e os que serão
necessários:Diagnóstico deve relacionar é classificar os residuos sólidos, “condições de. geração,
caracterização, formas de coleta, transporte e disposição. Classificação: Domiciliares (atividades
domésticas) siginários das atividades domésticas “urbanas.Secos: embalagens plásticas, papéis, vidros,
metais, jornais e revistas. 32%. Úmidos: constituído principalmente por restos de preparo de alimentos.
52%.Rejeitos: provenientes das atividades de higiene, embalagens não preservadas, umidificadas e
deterioradas, 16% prognóstico:provado por unanimidade a instalação de coleta seletiva e que a partir de
2015 haverá um Plano Piloto de Compostagem:Limpeza Pública:Varrição viário, capinas, podas.Verdes:
provenientes da manutenção praças, parques, redes-de distribuição de energia elétrica, telefonia troncos,
galhos é folhas.Estratégia: Foi aprovado por unanimidade a aquisição de uma máquina de triturar galhos
móveliConstrução Civil e Demolição, resto de alvenaria, argamassa, concreto, terra, recicláveis:
embalagens, tubos, fiação e metais, madeira, perigosos: óleos, graxas, impermeabilizantes, solventes,
tintas, etc. Estratégia :Ficou aprovado por unanimidade que os materiais serão separados pela empresa de
| caçambas e entrégue separadamente e aprovado por unanimidade a construção de um
«ecoponto, Volumosos:iMóveis e utensílios ( compostos em sua maioria por madeira e metais).
prognóstico:Foi aprovado por unánimidade a, “construção de um ecoponto:Saúde:potencialmente
infectântes: produtos biológicos, bolsas transfusionais, gazesquimicosrejeitos Í
tadioativosperfurocortantescomuns- embalagens e recicláveis- 75% prognóstico: Foi aprovado por
unanimidade que a responsabilidade de recolher será pública, o setor público responsabiliza-se pelo
ae Euriuinto Vim AAA Ecmms IRIA ÉS ENCA GANA MED SADANAGA Pr Tinatol 4O
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an CNP aas5a Sogfogon-0o
pagamento de sua parte e todos os geradores ficarão responsáveis pelo seu resíduo e-será instituída uma.
taxa única-Logística Reversa Obrigatória:eletroeletrônico, pilhas baterias pneus lâmpadas fluorescentes-
vapor de sódio, mercúrio óleos lubrificantes- resíduos e embalagens: agrotóxicos» residuos e embalagens
Serviços Públicos de Saneamento Básico:tratamento de água e esgoto manutenção dos sistemas de
“drenagem e manejo das águas pluviais. Prognóstico foi monitorámento Cemiteriais, prognóstico foi
cadastro, toleta seletiva e construção de local próprio para término de decomposição de restos de féretros
como caixões e mortalhas e ostestos mortais colocados em recipientes «adequados Óleo:Comestíveis ou
prognóstico:Foi aprovado que o Óleo usado ficará de respofisabilidade da Coleta Seletiva Indústria, o
prognóstico é o cadastro é respectivos planos de resíduos Serviços de Transporte Rodoviária prognóstico:
Ficou aprovado por unanimidade. a Criação de um Decreto Municipal proibindo o transporte rodoviário
deixar resíduo na cidade. Agraaiapigmóre: Orgânico é Inorgânico. culturas perenes: café, laranja, coco .
culturas temporárias como cana, soja, milho e animais como abatedouros, florestais, agrotóxicos,
farmacêuticos. Prognóstico é o cadastro e respectivos planos e finalmente os résíduos minerais e seus
rejeitos onde o prognóstico ficou somente sobre o controle e exigência relativa a mineração de areia.
e ata. Guariba, 26 de julho
Nada mais havendo a tratar à reunião foi encerrada e dela se-extraiu a pre
: pe a
de 2014.
aih
Eu Eliana Regina Rascaglia Barbetta, Secretária, a li e subscrevo-me, assinei com os demais
membros presentes.
Eliana Regian Rascaglia Barbetta,
Bióloga e Gestora Ambiental
E
ao miccteao tao a ARA unir need GARE NÃO mem esa an Cu untada
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Municipal traz em
sua essência mecanismos compostos de diagnósticos, prognósticos, cronogramas,
levantamento de dados, planejamento, sugestão de ações, projetos e programas e
até mesmo outros planos que se mesclam ao de resíduos pelos quais a sociedade
local irá guiar-se por um período de tempo visando estabelecer limites entre o
desenvolvimento tão pretendido por todos e o meio natural.
A sociedade guaribense definiu-se por alguns caminhos a serem seguidos em
Consulta Pública, precedida de ampla divulgação nos meios de comunicação local,
despertando a todos os moradores locais para que comparecessem e opinassem, em
local previamente definido, com pauta específica sobre discussão sobre Plano
Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos.
2. JUSTIFICATIVA
A tarefa assumida pela administração pública de Guariba de desenvolver o
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos é, por um lado,
resposta às exigências legais de cunho municipal, estadual e federal; e de outro, o
atendimento a demandas que se avolumam em decorrência do crescimento
econômico e populacional do Município.
As exigências legais para o planejamento da gestão de resíduos sólidos vêm
tanto da Lei Federal de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) quanto da Lei que
institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e da Lei
Complementar nº 001/2010 que institui o Plano Diretor Municipal de Guariba.
3. OBJETIVOS
Geral
. Desenvolver o Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos
Guaribense - PIGRSG.
Específicos
. Efetuar diagnóstico sobre a situação atual do Município, referente as
condições como são gerados os resíduos, coletados, transportados e dispostos;
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
. Estabelecer diretrizes;
. Definir estratégias, e ou prognósticos constatados a necessidade;
. Priorizar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais
recicláveis que cumprem papel significativo no resgate de materiais;
. Havendo necessidade detectada no diagnóstico, modernizar a forma de
gestão e a operacional.
4. METODOLOGIA
A metodologia adotada para o desenvolvimento do Plano deverá estar apoiada
essencialmente no processo participativo, na tomada de decisões coletivas e na
sistematização contínua dos resultados dos processos.
Os trabalhos serão estruturados por fases, desenvolvendo-se preliminarmente
as ações para compor os grupos de apoio e definição da coordenação dos trabalhos
em nível municipal.
. Apresentação e capacitação aos quadros da administração através de
palestra sobre o conteúdo da Lei Federal 12 305/2010
. Levantamento de dados, desenvolvimento do diagnóstico,
. Estabelecimento de Diretrizes;
. Apresentação das diretrizes e diagnóstico e prognóstico através consulta
pública;
. Após processo de deliberação, a confecção do texto;
. Apresentação do texto parcial em audiência pública;
. Redação final, com inclusão de cronograma físico financeiro e
conclusão;
. Envio e explicação na Câmara de Vereadores.
As fases de trabalho resultarão na realização de um número significativo
de reuniões internas dedicadas aos principais aspectos do Plano, com datas a serem
definidas.
Com relação aos custos, parte orçamentária é preciso que os
responsáveis pela administração municipal assumam o compromisso de estudá-los e
aprová-los, de forma a garantir a implementação do PIGRSG incluindo-o na Lei
Orçamentária e Plano Plurianual.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
5. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
A cidade de Guariba conta com uma população estimada de 35.486 ha (Censo
de 2010), com extensão territorial de 270.289 km?, e densidade demográfica de
136,75 hab/km?; estando na casa de 0,719 de IDH no ano de 2010.
. A principal atividade econômica do município é a agricultura com
a predominância do cultivo da cana de açúcar, possui distrito industrial onde
viceja um número significativo de indústrias e atividade estimulada pela atual
administração contando como atrativo uma localização privilegiada junto as
Rodovias:
. 253 - Deputado Cunha Bueno e SP-326 - Brigadeiro Faria Lima
nba - SP, República Federativa do Bra;
= A
ova Deputados,
vma
ara tamas
48º1021.55"0 eley 583m — alttude'do ponto de visãd
Figura 8 - Vista Superior da localização de Guariba em relação as
Rodovias SP- 253 e SP 326
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
O município de Guariba/SP tem sua sede localizada no Comitê da Bacia
Hidrográfica Mogi - CBH / MO. As figuras abaixo ilustram a localização da Bacia no
Estado de São Paulo e de Guariba na Bacia.
Mantiqueira
Paraiba do Sul
Litoral Norte
Pardo
Piracicapa? Capivari / Jundiar
Alto Tietê . É
Baixada Santista
Sapucal/Grande
Mogi-Guaçu
10 Tietê / Sorocaba .
11 Ribeira de Iguape £-Litoral Sul
12 Baixo Pardo / Grande
43 Tietê / Jacaré
Ad Ato Paranapanema
15 Turvo / Grande
46 Tietê 4 Batalha
4?Médio Parariapânema
18 São José dos Dourados
19 Baixo Tietê -
20 Aguapeí
21 Peixe
22 Portal do Paranapanema
2) DU O pa td id
Figura 9 - Localização da bacia Hidrográfica Mogi no estado de São Paulo
Fonte: Câmara Técnica de Educação Ambiental
ssgow aroow
avove/ (Sia Compartimentos arovs
aa
Bacia do Rio Mogi Guaçu
MON!
"
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
d ci | VARGEM GRANDE DO SUL
PORTO FERBÉIRA CSANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Legenda et mpi GAS DÁ PRATA
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Compartimentos 2008 são É : azows
22008) Eno
SANTA CAUZ DA C
T
ar cow ariow
Figura 10 - Planta da bacia onde está localizado o município de Guariba.
Fonte: SANASA - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A
17
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Guariba pertence à Região Administrativa de Ribeirão Preto e Região de
Governo de Ribeirão Preto. O município faz divisa com as seguintes cidades:
Jaboticabal, Mutuca e Pradópolis.
CórmreégoRico :
| Usina Santa Adélia
&
E
ã
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e
5
8,
a eRGuatapará
MotucaiSP, República Federativaas 021'53.82'S 48º0825.06"0 elev 529m | al
Figura 11 - Mapa dos municípios vizinhos de Guariba - SP
Fonte: Fundação SEADE.
Quanto ao perfil socioeconômico, Guariba apresenta os seguintes dados:
1,05.
98,14
519,21
Fonte: Fundação SEADE.
18
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
TT
Densidade Demográfica
Número de habitantes residentes de uma unidade geográfica em determinado
momento, em relação à área dessa mesma unidade. A densidade demográfica é um
índice utilizado para verificar a intensidade de ocupação de um território. Como já foi
citado, sabe-se que a densidade demográfica do município é de 136,75
habitantes/Km? e a seguir encontra-se a mesma comprada a região administrativa e
de governo de Ribeirão Preto e também ao Estado de São Paulo.
7 4000- Totaldo! | |
Estado de São: Caracterização do Território - Densidade Demográfica (Habitantes/km2) [17043 | 171,92
Paulo
687 -Região | .
Administrativa de || Caracterização do Território - Densidade Demográfica (Habitantes/km2)
| Ribeirão Preto
139,11 140,88
di Caracterização do Território - Densidade Demográfica (Habitantes/km2) CAD 140,88
Ribeirão Preto || '
3518602. Guariba
tório - Densida: bitantes/km2) 135,33 13675
Fonte: Fundação Seade
Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População - 2000/2010
Expressa em termos percentuais o crescimento médio da população em um
determinado período de tempo. Geralmente, considera-se que a população
experimenta um crescimento exponencial também denominado como geométrico.
Território e População
Taxa Geométrica de Crescimento Anual da População 2010/2014 - 2014
Estado de São Paulo, Região de Governo de Ribeirão Preto e Município de Guariba
1.0
CEm X aa)
0.5
0.0
El Estado ERG EE município
Fonte: Fundação Seade.
19
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Grau de Urbanização
Percentual da população urbana em relação à população total. É calculado,
geralmente, a partir de dados censitários, segundo a fórmula:
População Urbana
Grau de Urbanização = População Total
Território e População
Grau de Urbanização - 2014
Estado de São Paulo, Região de Governo de Ribeirão Preto e Município de Guariba
150
96.21 97.83 98.14
100 anna
Em 20
50
[o]
Estado [r6 [ runicípio
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Fundação Seade,
Taxa de Mortalidade Infantil
Relação entre os óbitos de menores de um ano residentes numa unidade
geográfica, num determinado período de tempo (geralmente um ano) e os nascidos
vivos da mesma unidade nesse período, segundo a fórmula:
Cálculo de Menores de 1 ano
Nascidos Vivos
Taxa de Mortalidade Infantil = x 100
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guáriba - SP
N
Estatísticas Vitais e Saúde
Taxa de Mortalidade Infantil - 2012
Estado de São Paulo, Região de Governo de Ribeirão Preto e Município de Guariba
15
10 E-
(Por mil nascidos vivos)
EB Estado [lr El município
Fonte: Fundação Seade.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal — IDHM
Indicador que focaliza o município é de 0,719 de IDH no ano de 2010 de acordo
com o IBGE e possui como unidade de análise, a partir das dimensões de
longevidade, educação e renda, que participam com pesos iguais na sua
determinação, segundo a fórmula:
Índice de Longevidade + Índice de Educação + Índice de Renda
Indicador que sintetiza três aspectos do desenvolvimento humano: vida longa
e saudável, acesso a conhecimento e padrão de vida, traduzidos nas dimensões de
longevidade, educação e renda. '
Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano no município,
classificado segundo as categorias abaixo:
% de população de 18 anos ou mais com
undamental completo;
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
% de população de 5 a 6 anos na escola;
% de população de 11 a 13 anos cursando os anos
inais do ensino fundamental;
% de população de 15 a 17 anos com ensino
undamental completo;
% de população de 18 a 20 anos com ensino médio
completo;
Renda mensal per capita (em R$ de ago/2010).
Fluxo escolar da
população jovem
(peso 2)
Seu cálculo é feito pela média geométrica, com pesos iguais, das três dimensões,
segundo a fórmula:
IDHM Longevidade X IDHM Educação X IDHM Renda
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE
Renda per Capita
Conforme citado na tabela anteriormente, a renda percapta em reais correntes
é de R$ 519,21.
Esta renda é a soma das rendas das pessoas residentes nos domicílios,
dividido pelo total dessas pessoas.
Condições de vida
Renda per Capita - 2010
Estado de São Paulo, Região de Governo de Ribeirão Preto e Município de Guariba
1500
1000
500
Em reais correntes)
0 o
E Estado EJRG E Município
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Censo Demográfico.
Fonte: IBGE. CENSO DEMOGRÁFICO
Índice Paulista de Responsabilidade Social - IPRS
Os indicadores do IPRS sintetizam a situação de cada município no que diz
respeito à riqueza, escolaridade e longevidade. Segundo dados da Fundação SEADE,
22
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
o município de Guariba se enquadra no Grupo 4, ou seja, municípios que apresentam
baixos níveis de riqueza e nível intermediário de longevidade e/ou escolaridade
Caracterização Física
De acordo com a divisão hidrográfica do Brasil, adotada pelo IBGE e pela ANA
(Agência Nacional de Águas), as bacias hidrográficas localizadas nesse Estado
pertencem à Região Hidrográfica da Bacia do Paraná ou à Região Hidrográfica do
Atlântico-Sudeste, compartilhando bacias hidrográficas com os Estados do Paraná,
Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.
Para fins de gestão dos recursos hídricos, o Estado de São Paulo foi dividido
em 22 Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs),
integrantes da atual divisão hidrográfica oficial do Estado.
A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 09, correspondente
à Bacia Hidrográfica Mogi Guaçu.
Infraestrutura Urbana
O sistema de água e esgoto no município de Guariba é operado pela SABESP
— Segundo o último Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São
Paulo — 2013, elaborado pela CETESB, o município de Guariba apresenta os
seguintes números quanto ao esgotamento sanitário.
100 AD BO 10% O MOMO Corcunda
População: IBGE - Estimativas populacionais para os municípios brasileiros em 01.07.2013
Porcentagem População Urbana: Censo Demográfico 2010
Fonte: CETESB, 2013.
Já o nível de atendimento ao abastecimento de residências com água tratada
para a população do município gira em torno de 9591 unidades segundo o IBGE.
Número de residências: 9.591
23
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
O município de Guariba dispõe de poucas ferramentas, estudos, dados e
documentos sobre o planejamento urbano.
Recentemente uma rica ferramenta adquirida via FEHIDRO foi o Plano de
Saneamento Básico (Anexo IV).
Quanto ao acervo de mapas e plantas, quase tudo que o município dispõe está
em papel, sendo que pouca coisa está em meio digital. Portanto, há uma notória
carência de material gráfico, principalmente em meio digital.
A falta de dados geotécnicos, levantamentos topográficos e planialtimétricos da
cidade, cadastramento das bacias e sub-bacias de contribuição, levantamentos das
áreas permeáveis e impermeáveis, estudo da eficiência das galerias existentes,
dentre outros, prejudica a concepção planejada da cidade.
Devido a estes fatos, e com o crescimento da cidade, através do surgimento de
novos bairros, o município entendeu de forma necessária a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico, contribuindo desta maneira para melhoramento da
infraestrutura urbana e por consequente, a qualidade de vida de seus munícipes.
Encontra-se atualmente finalizado, porém em quinto produto de verificação e
correção para então, marcar a audiência pública e implantação do Plano de
Saneamento Básico e o mesmo encontra-se neste documento em anexo IV.
O município de Guariba possui um corpo técnico limitado quantitativamente e
bom qualitativamente, não tendo técnicos e equipamentos topográficos necessários
para efetuar todos os levantamentos e realizar a execução dos projetos necessários.
Características Gerais do Solo
Estudos realizados na usina Bonfim, em Guariba (SP) constatou-se a
ocorrência do Argissolo com perda total do horizonte superficial. Esse solo teve
significativa diminuição de produtividade em relação ao não degradado porque a
ausência do horizonte A eliminou a referida quebra de capilaridade, tornando-o muito
ressecado. Em resumo, quando nos referimos aos Argissolos precisamos saber em
que profundidade inicia-se o horizonte B que é aquele que supre a água para as
plantas.
24
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Os Argissolos com horizonte B próximo de 50 cm disponibilizam água por mais
tempo do que os Latossolos de qualquer textura, entretanto o contrário ocorre quando
o horizonte B do Argissolo inicia-se a 100 cm de profundidade assemelhando-se a
mesma limitação dos Neossolos Quartzarnicos (Areias Quartzosas). Em comum todos
os Argissolos apresentam grande suscetibilidade a erosão.
(Fonte: Instituto UNIPAC — Classificação dos Solos)
Situação dos Recursos Hídricos — Águas Superficiais e Subterrâneas
Enquadramento dos Corpos d'água da Bacia de acordo com o Decreto no
10.755, de 22/11/77, no âmbito Federal, o estabelecimento dos padrões foi feito pela
Resolução 20/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Balanço Demanda X Disponibilidade
'| | Disponibilidade
'| hídrica
: a nin PER,
: Superficial
Vazão média Va cho
(Qmádio) Fa
(Qr.10))
199 mis 48 mis
Balanço:
Vazão Que | Ydemandafdisponibili
dade
“| Disponibilidade
Reserva Explotável
Balanço: demanda/disponibilidade
hidrica
RH,
anca PÉ
gubterrânea 24 mêis 12,4%
i . Abastecimento público
D dl Superficial Subt :
a] outorgadas DAEE, uperteta ubterrânea (demanda estimada)
18,01 mis 2,97 m'!s
4,27 ms
25
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
6. LEGISLAÇÃO
Podemos nos amparar hoje no País com uma grande quantidade de leis e
decretos relativos ao tema ambiental, dentre estas ainda existem as legislações com
relação à destinação e tratamento de resíduos sólidos. Além disso, existem normas
da Associação Brasileiras de Normas Técnicas — ABNT e resoluções do Conselho
Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.
6.1. LEGISLAÇÃO FEDERAL
Iniciando pela Constituição Federal, a qual apesar de não dispor sobre resíduos
sólidos, em seus artigos 23, 196, 225, incisos X, Vl e IX, respectivamente, dizem
respeito ao tema:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco da doença e de outros agravos e
ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação”.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público
e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações”.
“É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios:
. proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas
formas;
. promover programas de construção de moradias e a melhoria das
condições habitacionais e de saneamento básico;
. combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização
promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;”
De acordo com a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe
sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas
ao meio ambiente, e dá outras providências”, salientando os artigos 54, 60 e 68, nos
quais declaram como crime as condutas a seguir:
“Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em
níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à
26
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
saúde humana, ou que provoquem a mortandade de
animais ou a destruição significativa da flora:
Pena: reclusão de um a quatro anos, e multa.
V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos,
líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias
oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas
em leis ou regulamentos:
Pena: reclusão, de um a cinco anos”.
“Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou
fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional,
estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente
poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos
competentes, ou contrariando as normas legais e
regulamentares pertinentes:
Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa.”
“Art. 68. Deixar, aquele que tiver o dever legal ou
contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante
interesse ambiental:
Pena: detenção, de um a três anos, e multa.”
Apesar da grande quantidade de leis federais existentes, o tema “resíduos
sólidos” ainda carece de amparo legal. Para complementação existem outras
resoluções e normas, lembrando que devem ser consideradas as legislações
estaduais e municipais, devendo ser obedecida a que for mais restritiva:
27
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
- Resolução CONAMA 411/09 - Dispõe sobre procedimentos para inspeção de
indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais
madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e
coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de
serraria.
- Resolução CONAMA 358/05 - Dispõe sobre o tratamento e disposição final
dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.
- Resolução RDC 33/03 - Aprova o Regulamento Técnico para o
Gerenciamento de Resíduos de serviços de saúde.
- Resolução CONAMA 334/03 - Dispõe sobre os procedimentos de
licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de
embalagens vazias de agrotóxicos.
- Resolução CONAMA 316/02 - Dispõe sobre procedimentos e funcionamento
de sistemas de tratamento térmico de resíduos
- Resolução CONAMA 314/02- Dispõe sobre o registro de produtos destinados
à remediação e dá outras providências.
- Resolução CONAMA 313/02 - Dispõe sobre o Inventário Nacional de
Resíduos Sólidos Industriais.
- Resolução CONAMA 307/02 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos
para a gestão dos resíduos da construção civil.
- Resolução CONAMA 275/01 - Estabelece código de cores para diferentes
tipos de resíduos na coleta seletiva.
- Resolução CONAMA 283/01 - Dispõe sobre o tratamento e a destinação final
dos resíduos dos serviços de saúde.
- Resolução CONAMA 05/93 - Estabelece definições, classificação e
procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de serviço
de saúde, portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.
- Resolução CONAMA 06/88 - Disciplina que no processo de licenciamento
ambiental de atividades industriais, os resíduos gerados ou existentes deverão ser
objeto de controle específico.
O Sistema de Licenciamento Ambiental está previsto na Lei Federal nº 6.938,
de 31/8/1981, e foi regulamentado pelo Decreto Federal nº 99.274, de 06/6/1990.
Ainda, a Resolução CONAMA nº 01/86 define responsabilidades e critérios para
28
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
avaliação de impacto ambiental e define as atividades que necessitam de Estudo de
Impacto Ambiental — EIA e Relatório de Impacto Ambiental — RIMA, entre as quais se
inclui a implantação de aterros sanitários e destinação de resíduos sólidos.
Finalmente, existem as normativas definidas pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas —- ABNT, que normatizam os conceitos e procedimentos adotados
em relação aos resíduos sólidos, conforme o que segue:
NBR 10004/87 - Resíduos sólidos — Classificação
NBR 10005/87 - Lixiviação de resíduos — Procedimento
NBR 10006/87 - Solubilização de resíduos — Procedimento
NBR 10007/87 - Amostragem de resíduos — Procedimento
NBR 12235/87 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos
NBR 7500 - Transporte de produtos perigosos
NBR 7501/83 - Transporte de cargas perigosas
NBR 7503/82 - Ficha de emergência para transporte de cargas perigosas
NBR 7504/83 - Envelope para transporte de cargas perigosas.
Características e dimensões
NBR 8285/96 - Preenchimento da ficha de emergência
NBR 8286/87 - Emprego da simbologia para o transporte rodoviário de produtos
perigosos
NBR 11174/89 - Armazenamento de resíduos classes Il (não inertes) e III
(inertes)
NBR 13221/94 - Transporte de resíduos — Procedimento
NBR 13463/95 - Coleta de resíduos sólidos — Classificação
NBR 12807/93 - Resíduos de serviço de saúde — Terminologia
NBR 12809/93 - Manuseio de resíduos de serviços de saúde — Procedimentos
6.2. LEGISLAÇÃO ESTADUAL
A Política Estadual de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei Estadual 12.300,
aprovada em 16 de março de 2006 e foi regulamentada pelo Decreto Estadual 54.645,
de 5 de agosto de 2009. Destacam-se, na Política Estadual de Resíduos Sólidos, os
29
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
seguintes instrumentos de planejamento e gestão: os Planos de Resíduos Sólidos, o
Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos, o Inventário Estadual de Resíduos
Sólidos e o monitoramento dos indicadores da qualidade ambiental. De acordo com o
Decreto Estadual 54.645, de 2009, a SMA/CETESB poderá prover apoio financeiro
aos municípios, por intermédio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de
Poluição - FECOP, desde que estes apresentem um Plano de Resíduos Sólidos
abordando diversos temas ambientais, como a execução de ações que promovam
práticas de minimização da geração de resíduos sólidos, coleta seletiva, reutilização
e reciclagem. Outro ponto relevante da legislação é a instituição da responsabilidade
pós-consumo e da responsabilidade sobre áreas contaminadas e áreas degradadas.
6.3. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Grupo Diretor e Grupo de
Sustentação do Plano Integrado de Resíduos Sólidos.
Grupo Diretor:
Maucir Alves
João Marques Gouvêa Neto
Lucimara Aparecida das Graças Cortezi
Bruno Louzada Franco
Antonio Maduro
Daniel Louzada
João Aparecido dos Santos
Elizabeth Helena Correa Leite
Grupo de Sustentação:
Vanderlei Malta Silva
30
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
O
Rogério Rabachini
José Daniel Viziack
Sandra Cristina Gomes
Luiz Carlos Coelho
Bruno Rangel Geraldo Martins
Moacyr Aparecido de Carvalho Junior
Eduardo Scuarcio
7. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Neste capítulo apresentaremos algumas importantes definições, normas
técnicas, legislações e materiais relacionados a resíduos, que irão subsidiar
elaboração e compreensão deste relatório.
LIXO E RESÍDUO SÓLIDO
De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa Aurélio, “lixo é tudo aquilo
que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, coisas imprestáveis, velhas e sem
valor”. Contudo deve-se ressaltar que nos processos naturais não há lixo, apenas
produtos inertes. Além disso, aquilo que não apresenta mais valor para aquele que
descarta, para outro pode se transformar em insumo para um novo produto ou
processo.
A NBR 10.004/04 define Resíduos Sólidos como:
“Resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos,
resultantes de atividades de origem industrial,
doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviço
e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os
lodos provenientes do sistema de tratamento de
água, aqueles gerados em equipamentos e
instalações de controle de poluição, bem como
31
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
determinados líquidos, cujas particularidades tornem
inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos
ou corpos de água, ou exijam para isso soluções
técnicas e economicamente inviável em face à melhor
tecnologia disponível”.
Para este documento, ainda que os termos lixo e resíduos sólidos tenham
significado equivalente está se utilizando o termo Resíduo Sólido.
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Os resíduos sólidos são classificados de diversas formas, as quais se baseiam
em determinadas características ou propriedades. A classificação é relevante para a
escolha da estratégia de gerenciamento mais viável respeitando-se o aspecto legal.
Os resíduos podem ser classificados quanto: à natureza física, a composição química,
aos riscos potenciais ao meio ambiente e ainda quanto à origem, conforme explicitado
no quadro abaixo.
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
QUANTO A NATUREZA FÍSICA Secos
Molhados
. Matéria Orgânica
QUANTO A COMPOSIÇÃO QUÍMICA
Matéria Inorgânica
Resíduos Classe | — Perigosos
QUANTO AOS RISCOS POTENCIAIS
AO MEIO AMBIENTE
Resíduos Classe Il - Não perigosos:
Resíduos classe Il A — Não Inertes
Resíduos classe Il B — Inertes
32
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
QUANTO A ORIGEM
Doméstico
Comercial
Público
Serviços de Saúde
Resíduos Especiais
Pilhas e Baterias
Lâmpadas Fluorescentes
Óleos Lubrificantes
Pneus
Embalagens de Agrotóxicos
Radioativos
Construção Civil / Entulho
Industrial
Portos, Aeroportos, Terminais-
Rodoviários e Ferroviários
Agrícola
Fonte: IPT/CEMPRE, 2000.
QUANTO À NATUREZA FÍSICA
Resíduos Secos e Úmidos
Os resíduos secos são os materiais recicláveis como, por exemplo: metais,
papéis, plásticos, vidros, eletrônicos etc. Já os resíduos úmidos são os resíduos
orgânicos e rejeitos, onde pode ser citado como exemplo: resto de comida, cascas de
frutas, sobras de verduras e legumes, pó de café já utilizado, cascas de ovos e
resíduos de banheiro, absorventes utilizados, embalagens deterioradas pela
exposição a umidade etc.
33
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
QUANTO À COMPOSIÇÃO QUÍMICA
Resíduo Orgânico
São os resíduos que possuem origem animal ou vegetal, neles podem-se incluir
restos de alimentos, frutas, verduras, legumes, flores, plantas, folhas, sementes,
restos de carnes e ossos, papéis, madeiras, etc. A maioria dos resíduos orgânicos
pode e deve ser utilizada no processo de compostagem sendo transformados em
fertilizantes e corretivos do solo, contribuindo para o aumento da taxa de nutrientes e
melhorando a qualidade da produção agrícola quando destinado aos agricultores,
assim como tendo o destino das praças públicas, canteiros de avenidas proporcionar
beleza, destinado aos viveiros municipais contribuir para a produção de mudas
ornamentais e mudas que irão recompor as matas ciliares dos rios e lagos.
Resíduo Inorgânico
Inclui nessa classificação todo material que não possui origem biológica, ou que
foi produzida à partir de processos de industrialização ou transformação pelos seres
humanos como, por exemplo: plásticos, metais, vidros, etc. Geralmente estes
resíduos quando lançados indiscriminadamente de forma direta no meio natural, sem
tratamento prévio, apresentam maior tempo de degradação, geram e são fontes de
poluição, abrigam animais peçonhentos, vetores de doenças, deseducam, maculam a
beleza, são indicadores da falta de cidadania.
QUANTO AOS RISCOS POTENCIAIS AO MEIO AMBIENTE
A NBR 10.004 - Resíduos Sólidos de 2004, da ABNT classifica os resíduos
sólidos baseando-se no conceito de classes em:
Resíduos Classe 1 — Perigosos
São aqueles que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente
apresentando uma ou mais das seguintes características: periculosidade,
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. (ex.: baterias,
pilhas, óleo usado, resíduo de tintas e pigmentos, resíduo de serviços de saúde,
resíduo inflamável, etc.)
34
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Resíduos Classe 2 — Não Perigosos
. Resíduos classe II A — Não Inertes: Aqueles que não se enquadram nas
classificações de resíduos classe | — perigosos ou de resíduos classe Il B — inertes,
nos termos da NBR 10. 004. Os resíduos classe Il A — Não inertes podem ter
propriedades tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em
água. (ex.: restos de alimentos, resíduo de varrição não perigoso, sucata de metais
ferrosos, borrachas, espumas, materiais cerâmicos, etc.)
. Resíduos classe Il B — Inertes: Quaisquer resíduos que, quando
amostrados de uma forma representativa, segundo ABNT NBR 10007, e submetidos
a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura
ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes
solubilizados a concentrações superiores aos padrões de portabilidade de água,
excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor. (ex.: rochas, tijolos, vidros,
entulho/construção civil, luvas de borracha, isopor, etc.).
QUANTO A ORIGEM
Doméstico
São os resíduos gerados das atividades diária nas residências, também são
conhecidos como resíduos domiciliares. Apresentam em torno de 50% a 60% de
composição orgânica, constituído por restos de alimentos (cascas de frutas, verduras
e sobras, etc.), e o restante é formado por embalagens em geral, jornais e revistas,
garrafas, latas, vidros, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande variedade
de outros itens.
A taxa média diária de geração de resíduos domésticos por habitante em áreas
urbanas é de 0,5 a 1 Kg/hab./dia para cada cidadão, dependendo do poder aquisitivo
da população, nível educacional, hábitos e costumes.
Comercial
Os resíduos variam de acordo com a atividade dos estabelecimentos
comerciais e de serviço. No caso de restaurantes, bares e hotéis predominam os
resíduos orgânicos, já os escritórios, bancos e lojas os resíduos predominantes são o
papel, plástico, vidro entre outros.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Os resíduos comerciais podem ser divididos em dois grupos dependendo da
sua quantidade gerada por dia. O pequeno gerador de resíduos pode ser considerado
como o estabelecimento que gera até 120 litros por dia, o grande gerador é o
estabelecimento que gera um volume superior a esse limite.
Público
São os resíduos provenientes dos serviços de limpeza urbana (varrição de vias
públicas, limpeza de praias, galerias, córregos e terrenos, restos de podas de árvores,
corpos de animais, etc.), limpeza de feiras livres (restos vegetais diversos,
embalagens em geral, etc.). Também podem ser considerados os resíduos
descartados irregularmente pela própria população, como entulhos, papéis, restos de
embalagens e alimentos.
Serviços de Saúde
Segundo a Resolução RDC nº 306/04 da ANVISA e a Resolução RDC nº.
358/05 do CONAMA, os resíduos de serviços de “saúde são todos aqueles
provenientes de atividades relacionados com o atendimento à saúde humana ou
animal, inclusive de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios
analíticos de produtos para saúde; necrotérios; funerárias e serviços onde se realizem
atividades de embalsamamento; serviços de medicina legal; drogarias e farmácias
inclusive as de manipulação; estabelecimento de ensino e pesquisa na área de saúde;
centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos;
importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para diagnóstico in
vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; serviços de
tatuagem, entre outros similares”.
E também de acordo com essas mesmas resoluções, os resíduos de serviços
de saúde são classificados conforme o quadro a seguir.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
[ GRUPO
To DESCRIÇÃO
Grupo A
(Potencialmente
Infectante)
Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de
fabricação de produtos biológicos, exceto os
hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos
vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais
utilizados para transferência, inoculação ou mistura de
culturas; resíduos de laboratórios de manipulação
genética.
Resíduos resultantes da atenção à saúde de
indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de
contaminação biológica por agentes classe de risco quatro,
microrganismos com relevância epidemiológica e risco de
disseminação ou causador de doença emergente que se
torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo
de transmissão seja desconhecido.
Bolsas transfusionais contendo sangue ou
hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má
conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas
oriundas de coleta incompleta.
Sobras de amostras de laboratório contendo sangue
ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes
do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou
líquidos corpóreos na forma livre.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros
resíduos provenientes de animais submetidos a processos
de experimentação com inoculação de microrganismos,
bem como suas forrações, e os cadáveres de animais
suspeitos de serem portadores de microrganismos de
relevância epidemiológica e com risco de disseminação,
que foram submetidos ou não a estudo anatomopatológico
ou confirmação diagnóstica.
Peças anatômicas (membros) do ser humano;
produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor
que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou
idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham
valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo
paciente ou familiar.
(Potencialmente
Infectante)
E
Kits de linhas arteriais, endovenosas e deslizadores,
quando descartados.
Filtros de ar e gases aspirados de área
contaminada; membrana filtrante de equipamento médico-
Grupo A hospitalar e de pesquisa, entre outros similares.
Sobras de amostras de laboratório e seus
recipientes contendo fezes, urina e secreções,
provenientes de pacientes que não contenham e nem
sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco quatro,
e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de
disseminação, ou microrganismo causador de doença
emergente que se torne epidemiologicamente importante
ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou
com suspeita de contaminação com príons. Resíduos de
tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura
ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este
tipo de resíduo.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Recipientes e materiais resultantes do processo de
assistência à saúde, que não contenha sangue ou líquidos
corpóreos na forma livre.
Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros
resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de
estudos anatomopatológicos ou de confirmação
diagnóstica.
Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros
resíduos provenientes de animais não submetidos a
processos de experimentação com inoculação de
microrganismos, bem como suas forrações.
Bolsas transfusionais vazia ou com volume residual
pós-transfusão.
Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfuro
cortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes
Grupo A
5 da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita
(Potencialmente ou certeza de contaminação com príons.
Infectante)
Produtos hormonais e produtos antimicrobianos;
citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores;
digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando
descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e
distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os
resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos
Grupo B controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações.
(Químicos) Resíduos de saneantes, desinfetantes,
desinfetantes; resíduos contendo metais pesados;
reagentes para laboratório, inclusive os recipientes
contaminados por estes.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
—
Efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores).
Efluentes dos equipamentos automatizados
utilizados em análises clínicas Demais produtos
considerados perigosos, conforme classificação da NBR
10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e
reativos).
Grupo C
(Rejeitos radioativos)
Quaisquer materiais resultantes de atividades
humanas que contenham radionuclídeos em quantidades
superiores aos limites de isenção especificados nas
normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria
ou não prevista.
Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou
contaminados com radionuclídeos, proveniente de
laboratórios de análises clínicas, serviços de medicina
nuclear e radioterapia, segundo a resolução CNEN-6.05.
Grupo D
(Resíduos Comuns)
Papel de uso sanitário e fralda, absorventes
higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto
alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e
hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros
similares não classificados como Aí;
Sobras de alimentos e do preparo de alimentos;
Resto alimentar de refeitório;
Resíduos provenientes das áreas administrativas;
Resíduos de varrição, flores, podas e jardins;
Resíduos de gesso provenientes de assistência à
saúde.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais
como: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes ampolas de
vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas,
Grupo E lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas;
lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de
(Perfurocortantes)
vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta
sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
Fonte: ANVISA/CONAMA, 2006.
Especial
Os resíduos especiais são considerados em função de suas características
tóxicas, radioativas e contaminantes, devido a isso passam a merecer cuidados
especiais em seu manuseio, acondicionamento, estocagem, transporte e sua
disposição final. Dentro da classe de resíduos de Fontes especiais, merecem
destaque os seguintes resíduos:
Pilhas e baterias: As pilhas e baterias contêm metais pesados, possuindo
características de corrosividade, reatividade e toxicidade, sendo classificadas como
Resíduo Perigoso de Classe |. Os principais metais contidos em pilhas e baterias são:
chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), níquel (Ni), prata (Ag), lítio (Li), zinco (Zn),
manganês (Mn) entre outros compostos. Esses metais causam impactos negativos
sobre o meio ambiente, principalmente ao homem se expostos de forma incorreta.
Portanto existe a necessidade de um gerenciamento ambiental adequado (coleta,
reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final correta), uma vez que
descartadas em locais inadequados, liberam componentes tóxicos, assim
contaminando o meio ambiente.
Lâmpadas Fluorescentes: A lâmpada fluorescente é composta por um metal
pesado altamente tóxico o “Mercúrio”. Quando intacta, ela ainda não oferece perigo,
sua contaminação se dá quando ela é quebrada, queimada ou descartada em aterros
sanitários, assim, liberando vapor de mercúrio, causando grandes prejuízos
ambientais, como a poluição do solo, dos recursos hídricos e da atmosfera.
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
E
Óleos Lubrificantes: Os óleos são poluentes devido aos seus aditivos
incorporados. Os piores impactos ambientais causados por esse resíduo são os
acidentes envolvendo derramamento de petróleo e seus derivados nos recursos
hídricos. O óleo pode causar intoxicação principalmente pela presença de compostos
como o tolueno, o benzeno e o xileno, que são absorvidos pelos organismos
provocando câncer e mutações, entre outros distúrbios.
Pneus: No Brasil, aproximadamente 100 milhões de pneus usados estão
espalhados em aterros sanitários, terrenos baldios, rios e lagos, segundo estimativa
da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos — ANIP (2006). Sua principal
matéria-prima é a borracha vulcanizada, mais resistente que a borracha natural, não
se degrada facilmente e, quando queimada a céu aberto, gera enormes quantidades
de material particulado e gases tóxicos, contaminando o meio ambiente com carbono,
enxofre e outros poluentes. Esses pneus abandonados não apresentam somente
problema ambiental, mas também de saúde pública, se deixados em ambiente aberto,
sujeito a chuvas, os pneus acumulam água, formando ambientes propícios para a
disseminação de doenças como a dengue e a febre amarela. Devido a esses fatos, o
descarte de pneus é hoje um problema ambiental grave ainda sem uma destinação
realmente eficaz.
Embalagens de Agrotóxicos: Os agrotóxicos são insumos agrícolas, produtos
químicos usados na lavoura, na pecuária e até mesmo no ambiente doméstico como:
inseticidas, fungicidas, acaricidas, nematicidas, herbicidas, bactericidas, vermífugos.
As embalagens de agrotóxicos são resíduos oriundos dessas atividades e possuem
tóxicos que representam grandes riscos para a saúde humana e de contaminação do
meio ambiente. Grande parte das embalagens possui destino final inadequado sendo
descartadas em rios, queimadas a céu aberto, abandonadas nas lavouras, enterradas
sem critério algum, inutilizando dessa forma áreas agricultáveis e contaminando
lençóis freáticos, solo e ar. Além disso, a reciclagem sem controle ou reutilização para
o acondicionamento de água e alimentos também são considerados manuseios
inadequados.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Radioativo: São resíduos provenientes das atividades nucleares, relacionadas
com urânio, césios, tório, radônio, cobalto, entre outros, que devem ser manuseados
de forma adequada utilizando equipamentos específicos e técnicos qualificados.
Construção Civil / Entulho
Os resíduos da construção civil são uma mistura de materiais inertes
provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção
civil, os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos,
blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas,
madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico,
vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., frequentemente chamados de
entulhos de obras.
De acordo com o CONAMA nº. 307/02, os resíduos da construção civil são
classificados da seguinte forma:
|- Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais
como:
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras
obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes
cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;
c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em
concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;
Il - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como:
plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;
Ill - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas
tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua
reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso;
IV - Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção,
tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e
outros.
Industrial
São os resíduos gerados pelas atividades dos ramos industriais, tais como
metalúrgica, química, petroquímica, papelaria, alimentícia, entre outras. São resíduos
muito variados que apresentam características diversificadas, podendo ser
representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel,
madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros, cerâmicas etc. Nesta categoria
também, inclui a grande maioria dos resíduos considerados tóxicos. Esse tipo de
resíduo necessita de um tratamento adequado e especial pelo seu potencial poluidor.
Adota-se a NBR 10.004 da ABNT para classificar os resíduos industriais: Classe |
(Perigosos), Classe Il (Não perigosos), Classe Il A (Não perigosos - não inertes) e
Classe Il B (Não perigosos - inertes).
Agrícola
Originados das atividades agrícolas e da pecuária, formado basicamente por
embalagens de adubos e defensivos agrícolas contaminadas com pesticidas e
fertilizantes químicos, utilizados na agricultura.
8. POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL
No ano de 2008 o Município de Guariba aderiu ao Projeto Estratégico Município
VerdeAzul assinando o Protocolo do Projeto e assumindo as responsabilidades de
cumprimento de suas 10 Diretivas.
Dessa forma, a política ambiental municipal dos últimos anos vem cumprindo a
proposta abrangente do Protocolo Município Verde/Azul que, inclusive contempla a
elaboração de um Programa Municipal sobre Lixo Mínimo.
9. SUBSÍDIOS RELATIVOS A RECURSOS HUMANOS
RELACIONADOS A RESÍDUOS SÓLIDOS
Segurança do Trabalho na Limpeza Pública
As estatísticas mais recentes mostram que os acidentes de trabalho no Brasil,
além de representarem vultosos prejuízos econômicos à nação, constituem também,
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
e principalmente, um mal social inaceitável que deve ser extinto, ou pelo menos
minimizado, através de todos os meios possíveis.
O exemplo do que acontece em outros tipos de atividades, a exposição ao risco
de acidentes do trabalho é uma constante na limpeza pública, uma vez que esta
atividade se desenvolve predominantemente em vias e logradouros públicos, estando
sujeito a toda espécie de causas externas de acidentes.
As causas dos acidentes de trabalho na limpeza pública são, portanto,
extremamente diversificadas. Não obstante, é preciso compreendê-las perfeitamente,
pois, sobre esta compreensão é que deverá estar apoiado qualquer plano de ação,
visando à minimização da ocorrência de acidentes nesta área.
Principais Causas de Acidentes
Dentre os Serviços de Limpeza Pública, a coleta e transporte dos resíduos
sólidos fazem parte das atividades que registram maiores números de acidentes. As
razões para explicação deste fenômeno estão na própria natureza da atividade que é
bastante exposta aos riscos de acidentes do que as demais atividades na Limpeza
Pública. As principais causas de acidentes na coleta e transporte dos resíduos são
oriundas de:
. Desgaste físico dos trabalhadores (as jornadas diárias de trabalho são
muitas vezes, extenuantes, agravadas, frequentemente, pelo clima, condições
topográficas, e condições de pavimentação das ruas.);
. Não utilização do EPI - Equipamento de Proteção Individual (queixas
sobre a utilização de tais equipamentos, pois tira-lhes a liberdade de movimentos);
. Velocidade excessiva de coleta;
. Falta de atenção no desempenho da tarefa (esta causa é às vezes, um
simples corolário da fadiga, e/ou desvio de conduta durante o trabalho);
Nas atividades de varrição e manutenção de equipamentos, também há
registros de um número relativamente grande de acidentes. Dentre as principais
causas de acidentes nas atividades de varrição, são a:
. Falta de atenção no desempenho da tarefa e,
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
. Não cumprimento das recomendações gerais de segurança
(trabalhadores de varrição desempenhando sua tarefa, de costas para o fluxo de
trânsito, favorecendo assim a ocorrência de atropelamentos).
Tipos de Acidentes na Limpeza Pública
Os acidentes mais frequentes ocorridos durante a coleta e transporte da
Limpeza Pública são:
- Cortes por:
. Uso de sacos plásticos contendo em seu interior objetos cortantes e/ou
contundentes, sem nenhum acondicionamento especial;
. Uso de recipientes metálicos, com bordas cortantes, para
acondicionamento de resíduos sólidos;
. Não utilização de luvas protetoras pelo pessoal de coleta.
- Contusões por:
. Forma indevida de levantamento de peso; (responsável pela grande
maioria das entorses na coluna vertebral);
. Falta de atenção no desenvolvimento das tarefas e,
. Não utilização de calçados apropriados (responsável por um grande
número de quedas).
- Atropelamentos por:
. Falta de atenção do trabalhador;
. Falta de atenção e irresponsabilidade dos motoristas no tráfego e,
. Inexistência de sinalização adequada (os trabalhadores deviriam usar,
especialmente durante as tarefas noturnas, coletes auto reflexivos).
Equipamentos de Proteção Individual — EPI's
De acordo com Normas Brasileiras para o manuseio e a coleta dos resíduos
domésticos se faz necessário a utilização de Equipamentos de Proteção Individual —
EPI's para garantir as condições de segurança, saúde e higiene dos trabalhadores
envolvidos.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Conforme a Norma Regulamentadora “NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL — EPI” considerasse Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo
dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à
proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele
composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais
riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a
segurança e a saúde no trabalho.
Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC)
Para a preservação da saúde dos trabalhadores de limpeza urbana, além de
serem disponibilizados os EPIs, deve-se implantar instrumentos que objetivem a
eliminação ou redução dos fatores nocivos no trabalho, no que se refere aos
ambientes e a organização e relação dos trabalhos, dentro dos preceitos
estabelecidos, e em vigor, das NRs. Programas de caráter preventivo para a melhoria
da vida do trabalhador também devem ser implementados, como:
- Programas de avaliação de conduta. Deverão ser capacitadas as chefias para
a detecção de problemas relacionados a comportamentos indevidos, através de
análise de indicadores como, pontualidade, assiduidade, produtividade, e outros.
Deverão ser capacitados agentes de assistência social, para no caso de ocorrência
destes casos, atuarem diretamente com os familiares, orientando sobre o combate e
o tratamento;
- Programas de diagnóstico e análises nas relações de trabalho, propondo,
quando for o caso, um reestudo das divisões das tarefas, turnos de trabalho, escalas,
etc., que poderão gerar conflitos intersubjetivos que aumentem os riscos de acidentes
e a diminuição da produtividade;
- Programas de saúde, com vistas a detectar o aparecimento de doenças
ocupacionais, e também a de prevenção de doenças transmissíveis. Promoção de
ações visando o acompanhamento regular do estado de saúde física e mental, com
enfoque na prevenção de aparecimento de doenças que podem ser evitadas.
Para o manuseio e a coleta dos resíduos domésticos, os funcionários
envolvidos no trabalho deverão utilizar equipamentos de proteção individual, incluindo:
uniformes, bonés, luvas, botas e capas de chuva.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
QUADRO - EPI PARA O MANUSEIO E A COLETA DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS
EPI
CARACTERÍSTICAS
ILUSTRAÇÃO
Botina
Luva
As Botinas deverão ser de couro
com biqueira de aço para a
proteção de risco de queda de
Materiais, Equipamentos,
Acessórios ou objetos pesados
sobre os pés, impermeável,
resistentes, preferencialmente na
cor preta e solado antiderrapante.
Luvas confeccionadas em malha de
algodão com banho de borracha
látex na palma, resistentes e
antiderrapantes. Proteção das mãos
do usuário contra abrasão, corte e
perfuração.
Boné
Boné para a proteção da cabeça
contra raios solares e outros
objetos, com protetor de nuca entre
20a 30 cm.
Capa de Chuva
Capa de chuva confeccionada em
tecido forrado de PVC, proteção dos
funcionários em dias de chuva.
48
O
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Protetor Solar Protetor solar com FPS 50 .
a]
Uniforme Com base nos uniformes já
utilizados, o modelo deve ser de
calça comprida e camisa com manga
longa, de malha fria e de cor
específica para o uso do funcionário
do serviço de forma a identificá-lo de
acordo com a sua função. O
uniforme também deve conter
algumas faixas refletivas, no caso de
coleta noturna.
Recomendações
Como medidas possivelmente eficazes para evitar os atos inseguros destacam-
se:
- Elaboração das normas internas de segurança do trabalho, bem como a
definição precisa dos EPI'S, para cada tipo de atividade da limpeza pública;
- Instituição de programas de treinamento, especificamente na área de
segurança do trabalho;
- Instalação de tacógrafos nos caminhões coletores, destinados a registrar a
velocidade de coleta; e
- Instalação de sistema de comunicação nos caminhões coletores do sistema.
Uma vez tomadas essas providências, o passo seguinte, e geralmente mais
difícil é o monitoramento continuo. Em outras palavras, um esquema de fiscalização
e controle deve ser estudado. A experiência das empresas que têm buscado esforços
para melhorar a segurança de seus trabalhadores indica que algumas medidas,
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
algumas delas relativamente simples, podem contribuir significativamente para o
cumprimento das recomendações de segurança. Essas medidas incluem:
- Criação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), em cujas
reuniões mensais são estudados todos os acidentes havidos, bem como propostas
soluções práticas, que são imediatamente transmitidas aos trabalhadores por
encarregados de equipes devidamente treinados;
- Instituição de prêmios de assiduidade;
- Instituição de punições;
- Criação do serviço de assistência social através do qual pode ser melhorado
o moral dos trabalhadores, e consequentemente, fazê-los colaborar com as medidas
propostas e,
As seguintes recomendações podem ser feitas para a redução das condições
inseguras do trabalho:
- Previsão no refinamento de limpeza urbana do município, de disposições
visando todas as formas corretas de acondicionamento de resíduos sólidos, com
multas para os infratores;
- Distribuição domiciliar de impressos contendo instruções sobre
acondicionamento adequado de resíduos sólidos;
- Veiculação destas mesmas instituições através dos fabricantes de sacos
plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos;
- Caracterização de insalubridade nas atividades de limpeza pública, de forma
a definir o seu grau respectivo, e o limite máximo de exposição aos riscos, por tipo de
atividade;
- Melhoria dos equipamentos de proteção individual fornecidos aos
trabalhadores;
- Pedidos de medidas punitivas às autoridades competentes para coibir os
excessos dos motoristas de trânsito.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
10. DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS
Diretrizes são os caminhos pelos quais irão trilhar as estratégias compostas de
programas, projetos e ações que farão parte das diversas maneiras e formas de fazer
com que o município consiga equacionar todas as formas da gestão compartilhada
dos resíduos produzidos em seu território.
As diretrizes abaixo descritas foram escolhidas em reuniões de audiência
pública que farão parte de programas, projetos e ações para todos os resíduos em
separado e já caracterizados.
Aqueles programas, projetos e ações advindas da necessidade de reparos,
mudança de rumo e ajustamentos; em função de falhas ou necessidade de melhoras
no seu sistema de coleta, transporte e disposição serão citados e decodificados no
decorrer do plano.
Ficou estabelecido na Audiência Pública como parte das metas contidas nas
estratégias a serem estabelecidas que aquele resíduo que estivesse a céu aberto teria
a prioridade na implantação de ações, projetos e programas e deveria ser
empreendidos nos anos de 2014 até o final de 2015.
- Recuperação de resíduos.
- Minimização de rejeitos.
- Manejo integrado entre as atividades e atores responsáveis.
- Proposição de normas
- Implementação de mecanismos de controle e fiscalização.
- Proposição de medidas a serem aplicadas em áreas degradadas em razão da
disposição de resíduos sólidos.
- Capacitação das equipes gestoras locais.
-Estruturar e implementar sistemas para os resíduos sujeitos a logística
reversa.
- Apoio a cooperativas/associações de agentes ambientais voltadas a
reciclagem.
- Implementação de iniciativas de gestão de resíduos e compras sustentáveis
nos órgãos da administração pública programas e ações de educação ambiental
voltada para a não geração, redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
- Incentivo à implantação de atividades locais processadoras de resíduos.
-Medidas para incentivar e viabilizar a gestão regional, consórcios
intermunicipais de resíduos sólidos.
Estratégias:
- Melhoria no levantamento de dados primários visando o planejamento.
- Aprimoramento da caracterização de cada resíduo
11. CLASSIFICAÇÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
11.1. RESÍDUOS DOMICILIARES
O município de Guariba apresenta uma população total estimada em 35.486
habitantes para o ano de 2010, sendo que cerca de 91,92% da população reside na
cidade, pois segundo o censo de 2010 somente 737 pessoas residiam na área rural.
(Fonte: SEADE)
Quanto à geração de resíduos, o município apresentou uma média de geração
em torno de 697,14 t/mês de resíduos sólidos domésticos, ou seja, com uma coleta
convencional de cinco dias por semana, há uma geração aproximada de 34,86 t/dia,
o que resulta na produção de 0,98 kg/habídia. Este é o resíduo encaminhado ao aterro
municipal. Cabe destacar que este valor não inclui os resíduos encaminhados coleta
seletiva e de rejeitos da coleta seletiva.
No que se refere à coleta convencional, soma da coleta seletiva e aqueles que
fazem coleta seletiva de maneira informal, a quantidade média de resíduos coletada
pela Prefeitura Municipal é de 37,86 t/dia. Concluindo, hoje a população guaribense
gera 1,07 Kg/ hab/dia de resíduos domiciliares.
Resíduos domiciliares = 1,07 Kg/ hab.dia
Reciclado: 2,8%
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Atualmente a municipalidade realiza a coleta de resíduos domiciliares através
de serviço público municipal e esta o encaminha diretamente ao Aterro Municipal,
localizado no município para este fim.
O plano prevê a gravimetria semestral dos resíduos gerados nas habitações e
suas respectivas pesagens.
Metodologia para obtenção de amostras para caracterização de resíduos:
Para determinação do tamanho da amostra, adotou-se a metodologia proposta
por Gil (1999), e foram considerados os seguintes fatores: extensão do universo, nível
de confiança estabelecido, erro máximo permitido e a percentagem com que o
fenômeno se verifica.
Assim, para determinar o tamanho da amostra, utilizou-se a fórmula para
população finita, conforme equação abaixo, visto que a população do município de
Guariba é de 35.486 habitantes (IBGE, 2010). A pesquisa abrangeu a área urbana
totalizando 9591 residências (Dados Prefeitura).
EQUAÇÃO
n= 92. p.a.N
e(N-1)+c2p.q
onde:
n = tamanho da amostra;
o?= nível de confiança escolhido, expresso em número de desvios-padrão;
p = percentagem com a qual o fenômeno se verifica;
q = percentagem complementar;
N = tamanho da população;
e = erro máximo permitido
Assim para determinação do tamanho da amostra da pesquisa foram utilizados
os seguintes valores:
* Nível de confiança de 95% (dois desvios), logo o = 2;
* 95% de ocorrência do fenômeno; logo p= 95 e q=5;
*N = 9591 elementos;
* Erro máximo permitido e = 4,5%
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
A aplicação da fórmula resultou numa amostra de 92,90 elementos para amostragem
dos RSU de Guariba, porém, para efeito de confiabilidade, o número foi elevado para
100.
A primeira gravimetria foi realizada ao final do mês de Julho do ano de 2014.
Figura 13 - Gravimetria do Município
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Obtiveram-se os seguintes resultados:
pro 136 — oa * Caminhão 96
fo fura terça - [Quarta [Quinta TOTAL
Ke kg | Kg
orgânicos
1 37,155
Papel, Papelão, Embalagens Longa Vida || ! K O iria a 25
[Metais 0,16
a 0 Ro) 13 2, 2,365
E fo [o [17 [088 [0,325 | ou
35,829] 5,085 [33,375] 28,075 | 20,17 | 10,44'[ 10,205 233788 ,05
po geo [nm [neo[nosl nas [esa] 5 [ese ner [anne noel ea
Distribuição de Resíduos provenientes da Coleta
Convencional
m Orgânicos
H Papel, Papelão, Embalagens Longa
Vida
EE Metais
E Plástico
E Vidros
a E Diversos e Embalagens
1,79
3,95 1,68
Todos esses indicadores são fundamentais para direcionar o planejamento e
gerenciamento integrado dos resíduos de todo o sistema de Limpeza Pública,
principalmente no momento do dimensionamento de instalações e equipamentos
(CEMPRE, 2000).
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMESTICOS.
A coleta dos resíduos domésticos tem sido realizada com eficiência, não
existindo reclamações por parte da população sobre pontos de acúmulo de resíduos.
Na realização da coleta são utilizados 03 caminhões que atuam no período diurno e
matutino. Aos Sábados, domingos e feriados não é feita a coleta. As rotas percorridas
são definidas de acordo com a logística e a disposição dos resíduos nos locais
indicados, na área comercial a coleta é ajustada em função do horário comercial dos
resíduos.
A seguir as características dos caminhões utilizados na
bem como seus trajetos.
coleta convencional
Caminhão 37 Caminhão 96
Ano 2012 Ano 2007
Capacidade (Kg) | 10.000 kg Capacidade (Kg) |7.000 kg
Placa DHE-4558 Placa DBS-4273
Motorista José Carlos de Souza Motorista Paulo Araújo Camargo
Média Km/Dia 50 Média Km/Dia [54
Caminhão 136
Ano 2013
Capacidade | 10.000 kg
Placa EHE-4598
Motorista João Basílio
Média Km/Dia | 70
56
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
PREFEITURA MUNICIPAL
“DE GUAM AL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
ABM, 2009/2012
PREFEITURA MUNICIPAL.
Figura 15 - Caminhão coletor utilizado na coleta convencional de resíduos domésticos
DIMENSIONAMENTO DA FREQUÊNCIA
A frequência de coleta é o número de vezes na semana em que é feita a
remoção do resíduo num determinado local da cidade. Dentre alguns fatores que
influenciam são: tipo e quantidade de resíduo gerado, condições físico-ambientais
(clima, topografia, etc.), limite necessário ao armazenamento dos sacos de lixo, entre
outros.
57
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
TABELA: TIPOS DE FREQUÊNCIA NA SEMANA.
Frequência | | Observações |
Diária Ideal para o usuário, principalmente no que diz respeito a saúde
publica. O usuário não precisa guardar o lixo por mais de um dia.
FO mínimo admissível sob o ponto de vista sanitário, para países
Ro Ciao
ima tropical.
Duas vezes
O mínimo admissível, sob o ponto de vista sanitário, para países
de clima tropical, EM FUNÇÃO DA CARACTERIZAÇÃO.
Fonte: WEBRESOL, 2008.
Quanto ao horário da coleta uma regra fundamental para definição do horário
de coleta consiste em evitar ao máximo perturbar a população. Para decidir se a coleta
será diurna ou noturna é preciso avaliar as vantagens e desvantagens com as
condicionantes do município, conforme demonstra a tabela a seguir:
HORÁRIO DE COLETA
[HORARIO
| DESVANTANGENS
Diurno
Possibilita melhor
fiscalização do serviço Maior desgastes dos trabalhadores em
Mais econômica
Interfere muitas vezes no transito de
veículos
regiões de climas quentes, com a
consequente redução e produtividade
Causa incomodo pelo excesso de ruído
provocado! pela :-manipulação - dos
| recipientes» de lixo e pelos veículos
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Dificulta: Cc o
Noturno || Não interfere no transito
] trafego muit E
ii sto de mão-de- obra (há
ada o. di ]
'um n adicional Roo trabalho noturno)
E o resíduo não fica à |
n das pessoas durante 9 dia,
Fonte: WEBRESOL, 2008
A equipe ou guarnição de coleta, 3 motoristas, 12 coletores e 1 funcionário de
reserva, cabe a responsabilidade pela execução do serviço de coleta em todo o
município. Inicia-se as 4:00h, possui um intervalo das 11:00h às 12:00h encerrando
as 13:00 horas.
DESTINAÇÃO FINAL
Para maximizar a vida útil do aterro sanitário, alternativas como redução na
fonte, reutilização e reciclagem dos materiais são ações que contribuem para reduzir
a extração de recursos naturais.
O Aterro Sanitário de Guariba tem trinta anos de vida útil e está sendo utilizado
há três anos, portanto será utilizado até o ano de 2040.
Entretanto, sabe-se que a implantação bem sucedida de um programa de
coleta seletiva depende de um nível de conscientização da população que envolve
desde a conscientização, mudança de comportamento e aspectos culturais,
considerado, portanto uma medida que apresenta resultados a longo prazo.
É um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo,
particularmente, resíduo doméstico que fundamentado em critérios de engenharia e
normas operacionais específicas, permite a confinação segura em termos de controle
de poluição ambiental, proteção à saúde pública; ou, forma de disposição final de
resíduos sólidos urbanos no solo, através de confinamento em camadas cobertas com
material inerte, geralmente, solo, de acordo com normas operacionais específicas, e
de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os
impactos ambientais (CEMPRE, 2000).
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Figura 17 - Aterro Sanitário
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Figura 18 — Aterro Sanitário
PROGNÓSTICO
Gravimetria — 2014 -2015- 2016 ... 2033
Aquisição de veículo
Caminhão 37 — ano 2012 — 2017- 2022 — 2027 - 2032
Caminhão 96 — ano 2007 — 2015- 2020 — 2025 - 2030
Caminhão 136 — ano 2013 — 2018- 2023 — 2028- 2033
Caminhão 96 fica na reserva até 2017. Neste ano vai para a reserva o 37 eo
96 vai a leilão.
Aquisição de Equipamento : Trator esteira
Aterro: Gestão
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
114141. COLETA SELETIVA
HISTÓRICO
Os passos iniciais foram a reestruturação dos catadores de rua em uma nova
Associação, onde haverá disponibilização de veículo (foto abaixo), equipamentos
como prensa, balança e centro de triagem.
Para a organização dos catadores foi realizada ampla divulgação local,
reuniões periódicas sobre a organização jurídica dos catadores para iniciar a
Associação. Abordagem de rua direta com os catadores também foi realizada para
informar sobre o projeto a ser iniciado.
Figura 19 - Galpão destinado a Coleta Seletiva
62
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Nova Associação dos Catadores de Guariba.
Figura 20 - Caminhão utilizado para a coleta seletiva convencional
CATADORES
Para solucionar as deficiências apuradas pela atual administração em relação
a associação extinta está em desenvolvimento um novo projeto de coleta seletiva
municipal. Neste desenvolvimento do projeto, estarão elencados itens como:
educação ambiental, escolha de ícone, logomarca, jingles, implantação de saco para
coleta, etc.
Há catadores autônomos relacionados ao trabalho de materiais recicláveis no
município e geram-se em torno de 0,03 kg/ habídia.
CAMPANHA
Para o envolvimento de toda comunidade no projeto e para que melhores
resultados sejam obtidos, torna-se indispensável à realização de Campanhas de
Educação Ambiental, com o intuito de gerar na população consciência da sua
responsabilidade na separação do lixo e destinação adequada, obtendo-se com isso
a segregação correta dos resíduos recicláveis na fonte geradora. É importante
63
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
também a realização de treinamentos e palestras de educação ambiental para
multiplicadores (professores, lideranças comunitárias, técnicos da prefeitura, dentre
outros). A ação deve ser contínua.
Também é necessário o envolvimento dos catadores de materiais recicláveis
nas ações educativas, com o objetivo de:
Valorizar a figura do catador, acabando com o preconceito em relação a esses
profissionais, mostrando para a sociedade a importância do trabalho realizado em prol
do meio ambiente.
Usar o conhecimento adquirido pelos catadores na prática diária com resíduos
sólidos, maximizando as ações pretendidas pelo município.
CADASTRO
Sugere-se a elaboração de um cadastramento, por parte da “Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social.”, dos catadores que tem nos recicláveis sua
única ou principal fonte de renda, seguindo-se os seguintes critérios: elaboração de
um formulário padronizado contendo, além dos dados de identificação, questões
sócio-econômicas dos catadores e suas famílias, entre quais, documentação,
escolaridade, situação de moradia, situação de trabalho, participação da família, em
especial, crianças, na coleta, pontos de coleta, comercialização, participação e/ou
interesse em participar de uma entidade representativa, dificuldades, sugestões, e
participação nos programas sociais existentes na cidade. Definição dos
pesquisadores e treinamento dos mesmos através de curso de capacitação visando o
correto preenchimento dos cadastros, garantindo com isso que o formulário será
preenchido corretamente, com letra legível e que nenhum campo ficará em aberto. Os
pesquisadores também devem ser treinados em relação à abordagem do público
pesquisado, a fim de informar da importância desse trabalho e da necessidade de
participação. Também devem receber informações de como agir em casos em que os
catadores não querem ser identificados, situação em que se sugere passar segurança
em relação à confiabilidade das informações e do bom uso das mesma.
64
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
TT
PROGNÓSTICO
Reforma do centro de Triagem — 2014
Desenvolver Projeto — 2014
Equipamento: Bobcat — 2016 — 2021 — 2026- 2031 (Esperar para realização de
compra até a consolidação da Associação).
Prensa - 2016
Balança - 2016
Escolha de ícones/ logomarca - 2014
Caracterização do resíduo:
Gravimetria — 2014 - 2015 (Quatro vezes ao ano)
Após o as 4 realizações do primeiro ano, repetir 2 vezes no ano de 2016 e
manter continuamente 1 vez ao ano até 2033.
Montar sistema de dados 2014
Implantação de sacos diferenciados - 2014
11.1.2. COMPOSTAGEM
A opção do município em minimizar a quantidade de resíduo urbano doméstico,
resíduos de volumosos, disposta nos aterros passa necessariamente pela reciclagem
do orgânico: a compostagem.
Ambientalmente correta sob o ponto de vista da reciclagem e compostagem
deve e pode ser utilizada na gestão dos resíduos sólidos. A maior porcentagem dos
resíduos é composta por matéria orgânica e esta provoca um processo de degradação
nos aterros, gera o conhecido chorume, um dos principais responsáveis pela
contaminação, poluição do solo, das águas subterrâneas e as de superfícies. O
65
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
processo desenvolvido nos aterros via matéria orgânica gera a produção de gás,
dentre eles o metano diferencia-se negativamente, dissipando-o na atmosfera
estaremos contribuindo com o aquecimento global.
Outro fator importante é que a matéria orgânica disposta nos aterros contribui
de sobremaneira na proliferação de vetores, podendo inclusive facilitar a propagação
e transmissão de doenças.
Retirando a matéria orgânica dos aterros, minimizando sua quantidade
estamos aumentando a vida útil destes aterros, na gestão dos resíduos incluindo a
compostagem podemos até mesmo obter vantagens econômicas além de
incorporarmos uma atitude positiva na gestão, transformadora de algo ruim do ponto
de vista ecológico, ambiental e sanitário em algo útil.
Atualmente com a instituição de legislação através a Política Nacional de
Resíduos Sólidos a compostagem deixa de ser uma ação restrita à vontade política
de uns poucos e muda para o campo da exigência em obediência a Lei. O município
construindo seu plano deverá fazer constar no mesmo este processo.
Haverá dificuldades de toda ordem tais como: falta de conhecimento,
resistência da população, resistência dos funcionários públicos, falta de informação,
recursos financeiros escassos, ausência de mão de obra especializada etc. A solução
inicial preconizada no plano de resíduos sólidos em questão é que se façam
imediatamente projetos piloto visando desmitificar, conhecer, aprender e divulgar a
técnica e suas vantagens.
Como primeiro passo fazer um diagnóstico profundo da qualidade, quantidade
dos resíduos geradores de matéria orgânica.
Realizar repetidamente uma caracterização destes resíduos do município, em
termos de sua composição gravimétrica, construindo uma fonte de informações
através da compilação de dados.
Há uma necessidade imperiosa de conhecimento estudando as alternativas
possíveis de compostagem aplicáveis no contexto do município.
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Outra medida salutar é avaliar através de pesquisa o conhecimento e a opinião
da população sobre a compostagem e o nível de aceitação com relação a uma
separação prévia dos resíduos orgânicos compostáveis. A segregação da matéria
orgânica na fonte é indispensável para que o processo de compostagem seja eficiente
e econômico.
Quadro 1: Vantagens e Desvantagens dos tipos de sistemas de
compostagem.
Sistema de Vantagens
compostagem
Desvantagens
- Baixo investimento
. . inicial;
Leiras revolvidas
- Flexibilidade de
processar volumes
manual ou mecânica
variáveis de resíduos;
- Simplicidade de
operação;
- Uso de equipamentos
simples;
- Produção de composto
homogêneo e de boa
qualidade;
- Rápida diminuição do
teor de umidade das
misturas devido ao
revolvimento.
- Maior necessidade de área,
pois as leiras precisam ter
pequenas dimensões e há
necessidade de espaço livre
entre elas;
- Problema de odor mais difícil
de ser controlado,
principalmente no momento do
revolvimento;
- Muito dependente do clima.
Em períodos de chuva o
revolvimento não pode ser feito;
- O monitoramento da aeração
deve ser mais cuidadoso para
garantir a elevação da
temperatura;
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Leiras estáticas
aeradas
- Baixo investimento
inicial;
- Melhor controle de
odores;
-Fase de
bioestabilização mais
rápida;
- Possibilidade de
controle da temperatura
e da aeração;
- Melhor uso da área
disponível que no
sistema anterior.
- Necessidade de bom
dimensionamento do sistema de
aeração e controle dos
aeradores durante a
compostagem;
- Operação também
influenciada pelo clima;
Compostagem em
sistemas fechados
ou reatores
biológicos
- Menor demanda de
área;
- Melhor controle do
processo de
compostagem;
- Independência de
agentes climáticos;
-Facilidade para
controlar odores;
- Maior investimento inicial;
- Dependência de sistemas
mecânicos especializados, o
que torna mais delicada e cara
a manutenção;
- Menor flexibilidade operacional
para tratar volumes variáveis de
resíduos;
- Risco de erro, difícil de ser
reparado se o sistema for mal
68
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
“Potencial para dimensionado ou a tecnologia
recuperação de energia proposta for inadequada.
térmica.
Fonte: Fernandes (1999)
OS BENEFÍCIOS DA COMPOSTAGEM
A compostagem vem sendo incentivada por diversos especialistas da área, em
face dos inúmeros benefícios resultantes do uso de compostos gerados a partir desse
processo. Assim de acordo com Kiehl (2010) a compostagem tem como propósito
transformar o material orgânico em um material biologicamente estável, destruir
organismos patogênicos, reter os nutrientes contidos na matéria orgânica (nitrogênio,
fósforo, potássio) e obter um produto que dê condições de melhorar as condições do
solo e suporte para o crescimento de plantas.
Segundo Martin e Gershuny (1992) “a compostagem é um símbolo de todos os
esforços da natureza para a construção do solo, e porque o composto é o construtor
do solo mais eficiente e prático, tornou-se o coração do método da agricultura orgânica
e jardinagem”.
Outro benefício associado a compostagem é a otimização da vida útil dos
aterros sanitários, uma vez que a maior parcela dos resíduos orgânicos deixarão de
ser enterrados, e consequentemente a redução da contaminação do solo, água e do
ar, além de racionalizar os custos de coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos
(LEITE et al 2003). Esses benefícios também são citados por Silva Sanches (2000),
que de acordo com o autor a compostagem elimina metade dos problemas
decorrentes dos resíduos sólidos urbanos, dando um destino útil aos resíduos
orgânicos, evitando a sua acumulação em aterro e melhorando a estrutura do solo,
devolvendo a terra os nutrientes de que necessita, aumentando a sua capacidade de
retenção de água, permitindo o controle da erosão e evitando o uso de fertilizantes
sintéticos.
69
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Conforme Inácio e Miller (2009) o composto orgânico por conter uma
combinação de substâncias húmicas e elementos minerais, é um condicionante
favorável para a fertilidade do solo. Os autores citam que os principais benefícios
obtidos com o uso do composto no solo são: fonte de matéria-orgânica e nutrientes,
elevação da capacidade de troca de cátions do solo; redução das perdas por
lixiviação, melhoria da aeração e drenagem dos solos; aumento da estabilidade do pH
do solo; melhor aproveitamento de fertilizantes minerais e incrementa a biodiversidade
da microbiota do solo.
Diante dos benefícios citados pelos autores verifica-se que a compostagem é
uma alternativa viável tantos nos aspectos ambientais e econômicos e que pode e
deve começar a ser trabalhada, porém Vailati (1998) ressalta que os executores de
projeto dessa natureza tenham conhecimento técnico das questões decorrentes do
processo de compostagem, de modo que seja assegurada a preservação do meio
ambiente, melhoria nas condições de saneamento e benefícios a população envolvida
com o processo.
Prognóstico:
Piloto de Projeto de Compostagem — 2015
Projeto de Compostagem: Baldes verdes e vermelhos - 2016
Centro de Compostagem : 2016
Veículo : 2016 — 2021 — 2026 — 2031
Equipamento misturador de composto acoplado ao três pontos do
trator: 2016
70
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
À
11.2. LIMPEZA PÚBLICA
Dentre os Serviços de Limpeza Pública, encontram-se os serviços de capina,
poda e roçada e também de varrição. Todos os resíduos podem ser direcionados para
a realização da compostagem.
Atualmente o município gera em torno de 11,8 toneladas por mês, sendo eles,
divididos em 50% seco, 30% úmido, 20% rejeitos.
Esses rresíduos são distribuídos conforme a tabela a seguir:
local | ||| |Número de Pessoas |Distância (m) [Peso (kg) |
Pas [o 3 [380 | as |
Pracatvaristovar | 2 | [300]
Praçadamatriz [| 1 To [a
o O RE
E
8
EE)
Praça dos Trabalhadores | 2400 |
Parque dos Lagos
ê
ê
Figura 21 - Funcionário executando a varrição municipal.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA
As máquinas e equipamentos que auxiliam na remoção são utilizados para
evitar que o resíduo varrido fique à espera da passagem do veículo coletor,
n
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
amontoado ao longo dos logradouros e sujeito ao espalhamento pelo vento, pela água
das chuvas, etc.
Quando a coleta é efetuada pelos mesmos varredores, são utilizados latões
transportados por carrinhos com rodas de borracha e outros equipamentos
assemelhados. As ferramentas e utensílios manuais de varrição são os seguintes:
- Vassoura grande — tipo "madeira" e tipo "vassourão";
- Vassoura pequena e pá quadrada, usadas para recolherem resíduos e varrer
o local;
- Chaves de abertura de ralos;
- Enxada para limpeza de ralos;
CAPINA, ROÇA E PODA
Os serviços de capina, bem como o serviço de roçada no município são
realizados conforme a demanda. Os resíduos resultantes desse serviço são enviados
para o Aterro sanitário municipal.
Já o serviço de poda é realizado por podadores informais, solicitado pelos
munícipes. A Prefeitura é responsável pela coleta dos resíduos que após o
recolhimento do mesmo é encaminhado a um terreno localizado próximo a uma lagoa
de tratamento que esta desativa.
Os serviços de poda em árvores também são realizados por servidores
públicos, assim como as podas dos gramados das praças e avenidas. O material
recolhido é endereçado ao Aterro Controlado.
Hoje se recolhe no município 1 tonelada por mês de galhos.
As podas de árvores que estão sob rede de distribuição de energia elétrica são
de responsabilidade da concessionária de energia.
72
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Os equipamentos mais utilizados para os serviços de roçagem são as
roçadeiras mecanizadas e roçadeiras manuais.
São utilizados atualmente as ceifadeiras mecânicas portáteis (carregadas nas
costas dos operadores) e ceifadeiras montadas em tratores de pequeno e médio porte
que possuem elevada qualidade e produtividade no corte da vegetação.
A roçadeira é acionada por motor a gasolina, a rotação é transmitida ao
cabeçote de corte por um cabo flexível.
O corte pode ser feito com o emprego de lâmina, disco ou fio de nylon, conforme
o tipo de vegetação a ser roçada. O fio de nylon é mais indicado para vegetação leve,
grama e áreas de arremate, enquanto o disco serrilhado e a lâmina são apropriados
para pequenos arbustos em crescimento, como o capim colonião. Sua vida útil é
reduzida e estimada em apenas duas mil horas, ao fim da qual o custo de manutenção
é muito alto.
Seu peso é de aproximadamente 11 kg e devem ser tomadas precauções
quanto ao isolamento da área próxima ao local de trabalho, pois as lâminas em alta
rotação podem lançar objetos tais como pequenas pedras existentes sob a vegetação,
com risco de ferir pessoas ou animais.
O Triturador de Galhos estacionário ou rebocado trata-se de equipamento
acionado por motor diesel. Os galhos e folhas, após serem picados, são conduzidos
por um tubo para uma carroceria de caminhão basculante ou contêiner. Sua utilização
é indicada para locais de grande concentração de áreas verdes em que a população
com grande frequência faz poda na vegetação.
73
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
O Td
Figura 22 - Triturador utilizado pela PM de Guariba
QUADRO — Número de servidores de capina, roça e poda.
Cemitério Municipal 12
Praças 05
Viveiro Municipal 10
—
Limpeza Pública Geral | 17
Prognóstico:
Aumentar o número de lixeiras - 2017
Aquisição de veículo
Aquisição de Máquina : Triturador móvel 2015- 2020- 2025- 2030
Disciplinar poda - 2014
Formalizar podadores - 2014
74
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
11.3. RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÕES
SUMÁRIO 2
1 - Definição e classificação do RCC... 76
2 - Gerenciamento do RCC em Guariba.............eeeieeios 78
3- RCC na pavimentação.............. eretas 84
4- Diagnóstico do RCC.............. ienes 84
5 - Transporte e disposição do RCC............ aeee 85
5.1 - Controles de entrada e saída do Centro de Triagem................ 85
5.2 - Caracterização do RCC.............. eins 85
6 - Considerações finais... tee eeereeeerereaetiitaios 86
BIBLIOGRAFIA... renan ereeeeeaeecreeeeeerereerereeroesereeeasearereseaeeereme arena 87
75
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
E
1-Definição e classificação do RCC
A composição dos materiais da construção civil é constituída por diversos tipos de
materiais. Uma parcela é representada por terra geralmente retirada nas
escavações originadas da terraplenagem na preparação e adequação do terreno
e ou das movimentações de solo necessárias ao desenvolvimento de uma obra.
Outra parcela é representada por concretos, argamassas, blocos, telhas também
recebendo a nomenclatura de material inerte.
Em menor quantidade e volume aparece material de natureza orgânica como
madeiras, papel etc. e aqueles inorgânicos como metal, cimento amianto,
gesso, isopor etc. Há também materiais cujo reaproveitamento e reciclagem não
contemplam tecnologia e aqueles considerados perigosos.
Em quatro classes distintas a Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA) classifica o RCD, são elas:
Classe A: são aqueles resíduos reutilizáveis e ou recicláveis como agregados, os
denominados de inertes e as terras, são originários:
a) De construções, demolições, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de
infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplenagem;
b) De construções, demolição, reformas e reparos de edificações: aqueles componentes
cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento), além de argamassa,
concretos;
c) De processo de fabricação e ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (são os
blocos, tubos, meios fios) e aqueles produzidos nos canteiros de obra.
Classe B: são aqueles resíduos recicláveis para outras destinações madeiras,
plástico, papel, metais conhecidos como material reciclável na cadeia produtivas
de vários setores industriais.
76
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
E
Classe C: resíduos sem tecnologia economicamente viáveis de reaproveitamento e
ou reciclagem disponíveis.
Classe D: resíduos perigosos, como tintas, vernizes, cimento amianto, material de
demolição de clínicas radiológicas e de indústrias contendo contaminantes.
Os Resíduos da Construção Civil, de maneira geral, ainda que seja classificado como
resíduo Classe Il - não-inerte, segundo a norma NBR 10.004 (ABNT, 2004),
fato este devido à solubilização alta de íons cálcio (OLIVEIRA, 2002) ou sulfato,
pode conter resíduos perigosos.
Na tabela logo abaixo estão apresentados os principais materiais presentes nos
resíduos de RCD que são considerados perigosos. A proporção destes materiais
no RCD representa menos de 1% da massa total (ULSEN, 2008).
Materiais de construção com presença de substâncias perigosas (EPA, 1995).
: .
Material de construção Substâncias
. Resinas à base de PVA, acrílicas, à base de epoxi
Tintas/selantes . A
Pigmentos contendo chumbo, arsênio, cromo
Preservativos (pentaclorofenol, CCA, ACA, creosoto
Madeiras etc.)
Telhas de cimento amianto Asbestos
Soldas, lâmpada de Chumbo
mercúrio.
Carpetes Formaldeído
717
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
É por esta razão que uma das preocupações fundamentais da Resolução nº 307 do
CONAMA é classificar estes materiais segundo sua toxicidade e sua possível
rota de reciclagem.
2. Gerenciamento do RCC em Guariba
Número de habitantes Guariba = 35 486 habitantes X 500 kg de RCC por guaribense
por ano = 17.743.000 Kg/ano de RCC de acordo com autores (Pinto, T.P, etal)
que estima uma geração de 500 Kg por habitante por ano ou 17 743 ton. por
ano.
Alguns princípios devem nos nortear:
a) Diminuir os impactos ambientais;
b) Diminuir as consequências ilegais tanto na área urbana como rural;
c) A montagem imediata de “Bancos de Dados” na estrutura de meio ambiente local.
Deposições ilegais acontecem devido à falta de regras, procedimentos, rotinas e
legislação que garantam a gestão e a disposição adequada destes resíduos.
O gerenciamento correto depende de quadros capacitados e com conhecimento
na área, locais definidos para o recebimento provisório e reciclagem, locais
definitivos para disposição e ou aterros de inerte.
78
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Deposição ilegal de resíduos da construção civi.
A Resolução nº 307 do CONAMA atribui responsabilidades aos geradores,
transportadores e gestores públicos do RCC.
Cabe aos municípios a definição de um Plano Integrado de Gerenciamento desses
resíduos (MC, 2005a). Este plano deve incorporar necessariamente:
a) Programa Municipal de Gerenciamento de GUARIBA estabelece diretrizes e
procedimentos para o exercício das responsabilidades dos pequenos e grandes
geradores.
É muito importante que seja estabelecido uma linha divisória dessas
responsabilidades. Pequenos geradores que não conseguem recorrer às
empresas coletoras privadas devem dispor de um serviço público de coleta,
apoiado por uma rede de pontos de entrega voluntária. Pequenos geradores
serão aqueles que irão gerar em princípio até 3 m%/ mês.( menos que uma
caçamba).
O poder público fica responsável em oferecer condições para que o pequeno gerador
possa destinar adequadamente seus resíduos.
79
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
A ação dos grandes geradores privados passa por norma da Câmara Municipal sendo
regulamentada pelo poder público municipal.
PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO
DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
(Resolução CONAMA nº 307)
poa poa
Programa Municipal ] 1 É] 1 Projetos de
de Gerenciamento ] ] À] 1 Serenciamento de
1. É] f] 1 Resíduos
Pequenos geradores i GERADORES 1 1 GERADORES 1
descartam em áreas i 1 1 1 Grandes geradores
cadastradas (Pontos N DE | h DE | Puto-deciaram
de Entrega) compromisso de
1 PEQUENOS 1 E GRANDES 1 uso de
Ii 1 ' 1 transportadores
1 VOLUMES | 1 VOLUMES 1 cadastrados e áreas
O] I | 1 de manejo
l ] 1 1 licenciadas
Nm e? ] Nome! a
| Linhas divisórias entre pequenos e grandes
geradores a critério técnico do sistema de
limpeza urbana local
Forma de atribuição de responsabilidades num plano de gerenciamento (MC,
2005a).
Recomenda-se adotar 150 kg/m2 de construção (MC, 20054).
Com base nas normas brasileiras vigentes, manuais disponíveis, e exemplos exitosos
as estruturas do sistema indicadas na gestão guaribense podem ser:
Y. | ECOPONTO: área pública destinada ao recebimento de pequenos volumes de
RCC disponilizada como serviço público de coleta para a população que não tem
condições de utilizar o serviço de transportadores de caçambas e ou pela pouca
quantidade gerada.
80
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Eventualmente este Ecoponto pode e deve ser utilizado como destino transitório de
outros tipos de resíduos, tais como: volumosos, restos de Podas etc. recomendados
no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Municipal.
Imagem de um ECOPONTO.
ECOPONTO
Com base na norma NBR 15.112 (ABNT, 20044), os elementos e critérios que devem
ser seguidos na implantação, projeto e operação do ECOPONTO (EP) e de
CENTRO DE TRIAGEM ( CT), são apresentados abaixo
81
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Elementos e critérios a serem seguidos para a implantação do ECOPONTO e
CENTRO DE TRIAGEM
Condicionantes Elementos/Critérios
De implantação
1.
Isolamento/ldentificação: a) portão, b) sinalização e
identificação do empreendimento, e c) cercamento no
perímetro da área de operação, incluindo cerca viva
arbustiva para o isolamento da área.
Equipamentos de segurança: a) proteção individual, b)
proteção contra descarga atmosférica (*), c) combate
a incêndio e d) pontos de iluminação e de energia.
Sistemas de proteção ambiental: a) controle de poeira nas
descargas, manejo e estoque de materiais, b) contenção
de ruídos em equipamentos e veículos, c) drenagem
superficial para evitar carreamento dos materiais (*) e
d) revestimento primário do piso das áreas de acesso,
operação e estocagem.
De projeto
Informações cadastrais: proprietário do imóvel, e
responsável técnico.
Memorial descritivo: a) informações do local (topografia,
acesso, entorno), b) descrição da implantação e
operação, c) equipamentos e d) equipamentos de
segurança.
Projeto: a) drenagem superficial (*), b) acessos, c)
edificações, d) local de recebimento e de triagem, e) local
de armazenamento temporário das classes de RCD, e f)
equipamentos utilizados.
Relatório fotográfico.
Plano de controle do recebimento de resíduos, com
base nos critérios definidos para a operação (*).
De operação
Controle de recebimento do RCC: a) procedência,
quantidade e qualidade, através do Controle de
Transporte de Resíduo (CTR) (*).
Controle quantitativo das classes de RCC: quantidade
mensal e acumulada de cada classe,
quantidade/destinação comprovada das classes triadas.
Diretrizes de operação: a) proibido o recebimento do RCC
predominantemente composto pela classe D que, quando
presente e misturado, a disposição deve ser feita em local
específico e coberto para armazenamento temporário; b)
82
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
TT
triagem do RCD nas classes A, BC e De
acondicionamento em locais diferenciados.
(*) Estes elementos são dispensados na implantação do ECOPONTO.
Y CENTRO DE TRIAGEM: área de recebimento de RCC para triagem nas diversas classes
definidas pela Resolução nº 307 do CONAMA; neste local serão depositados
transitoriamente aqueles RCC de grandes geradores, provavelmente transportados
pelas caçambas.
Classe A: Material designado como inerte será encaminhado inicialmente para a
recuperação de estradas rurais e a terra será encaminhada ora para as estradas
ora encaminhada para fazer aterramentos de residências de cidadões que
apresentem necessidades financeiras.
Classe B é encaminhada para a Associação de Recicladores, e
Classes C e D são dispostas sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente
sendo o mais rápido possível sua locomoção providenciada a aterro definitivo
em função das características de periculosidade do resíduo e ou do material que
o compõe.
83
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Y Aterro de RCC Classe A e solo: área de reservação de RCC Classe A e resíduo de solo
inerte que possibilite o uso futuro desses resíduos, confinada no menor volume possível
segundo os princípios de engenharia geotécnica, sem causar danos à saúde pública e ao
meio ambiente. Área necessariamente licenciada.
3. RCC na pavimentação.
Os veículos que transportam cargas em Guariba nas estradas rurais visam
principalmente movimentar produtos de origem agrícola, mormente aqueles
relacionadas a produção de cana de açúcar, maior produto do município.
Busca-se a perenização dessas rodovias por meio de melhorias substituindo o
cascalho evitando com que principalmente no período das águas os veículos que
transportam o produto cana de açúcar encalhem, e transitem com maio
desenvolturas, assim o emprego de resíduos de construção civil passa a ser
solução.
4, Diagnósticos do RCC
Conforme informação fornecida pelo Departamento de Obras este não tem como
estimar a geração de resíduos via alvará da construção civil pois não existe
controle se a obra foi ou não construída.
Há no município um sistema particular de recolhimento de RCC, conforme dados da
empresa são retiradas aproximadamente 200 caçambas por mês, 2400
caçambas por ano, considerando 7,2 Ton./caçamba concluímos que há uma
geração anual de RCC em Guariba em torno de 17.280 toneladas.
Guariba gera: 17. 280 toneladas de RCC pó/ano
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
5. Transporte e disposição do RCC
A coleta é feita diariamente por três empresas de caçambas, por hora com autorização
estão colocando ao lado do aterro onde é realizada a triagem do material
rigorosamente fiscalizado pelo poder público municipal, à partir da triagem é
transportado para local apropriado
5.1 Controles de entrada e saída do Centro de Triagem.
O possível êxito do sistema de gestão a ser instalado necessariamente passa
pelo controle de fluxo de entrada e saída dos veículos que irão trabalhar
transportando os resíduos da construção civil. A este controle devem ser dados
tratamentos relativos a compilação de dados, planilhas fazendo um inventário
diário e posterior análises destes dados. O que se projeta é a adesão destes e
mais dados a um conjunto de informações relativas a resíduos sólidos
compondo o “Banco de Dados”.
Ao entrar o resíduo deve ser identificado, seu volume, hora de chegada, placa
do veículo, nome do motorista, endereço da origem, nome do gerador e quando
sair deve constar a mesmas informações da entrada anexadas ao destino que
deverá ter o resíduo.
5.2 Caracterização do RCC.
Realizamos uma amostra de 10 caçambas de RCC, configurando uma amostra,
representando o resíduo médio da cidade.
As caçambas foram pesadas e apresentaram peso médio de 7,2 ton./caçamba.
Estas 10 caçambas foram misturadas por uma retroescavadeira homogeneizando o
lote o máximo possível. Desta mistura por quarteamento foi retirada uma amostra
de aproximadamente 4mº.
Inerte: 65,1%
85
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Terra: 17,1%
Madeira: 5,7 %
Papel: 3,2 %
Metal: 2,2 %
Plástico: 1,5%
Vidro: 1,7%
Outros: 3,5 % (isopor, rejeitos, amianto)
6. Considerações Finais
Para se implementar um plano depende de muitas ações ao longo de um período
tempo, depende de continuidade, depende de vontade política, condicionantes
legais, técnicas e depende de recursos financeiros além das várias questões
ambientais.
-Aprovação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil pela
câmara municipal (lei e decreto para implementá-lo).
“Elaboração dos projetos técnicos: ECOPONTO-CENTRO DE TRIAGEM--
ATERRO DE RCD Classe A, etc.
“Disponibilização de recursos financeiros para a implementação do plano e aquisição
de equipamentos, prevendo a necessidade de financiamento.
-Pedido de Autorização e de Licenciamento junto ao órgão ambiental.
Ao levantar minimamente os dados deve-se processar imediatamente um cronograma
físico financeiro.
86
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
BIBLIOGRAFIA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR
10.004: resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro, 2004a.
NBR 15.112: resíduos da construção civil e resíduos volumosos: áreas de
transbordo e triagem: diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio de
Janeiro, 2004b. 7p.
NBR 15.114: resíduos sólidos da construção civil: áreas de reciclagem: diretrizes
para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 2004c. 7p.
NBR 15.113: resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes: aterros:
diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 2004d. 12 p.
NBR 15.115: agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil: execução
de camadas de pavimentação. Rio de Janeiro, 20046.10 p.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº
307. Brasília, 2002.
MINISTÉRIO DAS CIDADES (MC). Manejo e gestão de resíduos da construção
civil: como implantar um sistema de manejo e gestão nos municípios. Editores:
PINTO, T. P. etal. Volume 1. Brasília: CAIXA, 2005a. 196 p.
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO (SINDUSCON-SP). Gestão ambiental de resíduos da construção
civil: a experiência do SINDUSCON-SP. PINTO, T. P. et al. São Paulo: Obra
Limpa//&T/SINDUSCON-SP, 2005. 48 p.
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Prognóstico:
- Decreto
- Licitação
- Autorização de Triagem no aterro
- Licenciamento do Centro de Triagem
- EcoPonto.
11.4. VOLUMOSOS
Os resíduos volumosos são coletados através da Prefeitura por meio de um
Volume gerado: 1064t/ano
Este material também é recolhido de acordo com a demanda e quando do
caminhão basculante.
advento de campanhas, mormente naquelas relativas ao controle da dengue com o
envolvimento de setores da saúde, vasta divulgação na mídia e processos de
Educação ambiental formal e não formal.
Figura 23 - Volumosos dispostos no aterro Sanitário
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Prognóstico:
- Destinar ao ECOPONTO para ser desmontado - 2015
- Destinar a associação de coleta seletiva — 2015
11.5. SAÚDE
Na Legislação Federal, tanto a RDC nº. 306/04 da ANVISA quanto o CONAMA
nº. 358/05 determinam que todos os estabelecimentos geradores de resíduos de
saúde devem apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de
Saúde — PGRSS.
O objetivo é minimizar a geração deste tipo de resíduo através da separação
organizada de acordo com as características físicas, químicas e biológicas,
proporcionando um encaminhamento seguro, protegendo os trabalhadores, a saúde
pública, os recursos naturais e o meio ambiente.
Esta tarefa desenvolvida no município de Guariba é realizada através da
execução do Plano de cada gerador, o poder público responsabiliza-se pelos resíduos
encaminhados e pelos custos dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde
do município e é exemplarmente executada pela Vigilância Sanitária Municipal
articulada com o Setor Municipal de Meio Ambiente.
DIAGNÓSTICO
A Prefeitura de Guariba, através a Vigilância Sanitária possui cadastro de todas
as fontes geradoras dos referidos resíduos e gera-se em média cerca de 300 kg/mês.
A coleta é feita semanalmente nas UBS, posto de saúde municipal, centro
odontológico e também nas escolas, por possuírem tratamento odontológico para os
alunos
89
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Figura 24 - Coleta de resíduos da Saúde
ECTANTE
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Figura 25- Coleta de Resíduos da Saúde
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Figura 26 - Coleta de Resíduos da Saúde
Figura 27 - Resíduos da saúde a serem coletados
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Há a separação dos produtos químicos, radioativos e perfurocortantes, pois
cada material tem uma embalagem específica para ser depositado e depois coletado.
Quando o material chega à empresa NGA (Núcleo de Gerenciamento Ambiental),
empresa situada na Estrada Municipal de Jardinópolis/Sales Oliveira, sn/n — Rural
CEP: 14680-000 e contratada para fazer esse tipo de coleta, é que os produtos
recicláveis são separados.
Processo de Licitação número 030/2013 e Pregão Presencial 022/2013 e
Contrato Administrativo 082/2013
O custo mensal é de R$2.485,42 para o tratamento e disposição final dos
resíduos de saúde.
Prognóstico:
- Caracterização - 2015
- Estabelecer taxas - 2015
11.6. LOGÍSTICA REVERSA; RESÍDUOS ESPECIAIS
LEGISLAÇÃO
As legislações federais referentes aos resíduos especiais podem ser
consultadas na Tabela abaixo, sendo mais comentadas nos itens a seguir referentes
a cada tipo de resíduo especial.
LEGISLAÇÕES FEDERAIS SOBRE RESÍDUOS ESPECIAIS.
- PILHAS E BATERIAS Resolução CONAMA nº. 257, de 30 de junho de 1.999
- Resolução CONAMA nº. 263 de 12 de novembro de 1999
- LÂMPADAS FLUORESCENTES Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981
- Lei nº. 10.165, de 27 de dezembro de 2000
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
- ÓLEOS E GRAXAS Resolução CONAMA nº 362 de 23 de junho de 2005
- PNEUS Resolução CONAMA nº. 258, de 26 de agosto de 1999
- AGROTÓXICOS
- Lei nº. 7.802, de 11 de julho de 1989
- Lei nº. 9.974 de 6 de junho de 2000
- Resolução CONAMA nº. 334 de 3 de abril de 2003
A Resolução CONAMA nº. 257, de 30 de junho de 1.999, estabelece
procedimentos especiais ou diferenciados para destinação adequada quando do
descarte de pilhas e baterias usadas, para evitar impactos negativos ao meio
ambiente.
Com base nesta Resolução e ainda na Resolução CONAMA nº. 263 de 12 de
novembro de 1999, que regulamentam a destinação final dos resíduos de pilhas e
baterias, recomenda-se que a devolução das pilhas e baterias, após seu esgotamento
energético, seja realizada pelo próprio cidadão nos locais devidamente autorizados
pela prefeitura como pontos de devolução ou nas redes técnicas autorizadas pelos
fabricantes e importadores de pilhas e baterias.
As pilhas e baterias que atendem aos limites previstos pela Resolução
CONAMA nº. 257,poderão ser dispostas juntamente com os resíduos domésticos em
aterros sanitários licenciados, conforme demonstrado na Tabela a seguir:
TABELA: LIMITES ESTABELECIDOS PARA O DESCARTE DE PILHAS E
BATERIAS.
93
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
MPODEPILMAIBATERIA a
No Pilhas Miniatura e Botão
5 a dei mercúrio por elemento. . E
| 25 made mercúrio por elemento
Fonte: Resolução CONAMA 257, de Wide fo de 139 e Resolução CONAMA nº. 263 de 12 de movembro de 1805.
É de responsabilidade da Prefeitura Municipal:
- A definição do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos,
referente aos resíduos especiais em estudo, obedecendo a critérios técnicos,
legislação ambiental e outras orientações regulamentares;
- À designação de profissional, para exercer a função de Responsável pela
implantação e fiscalização do PGIRS em todos os pontos de devolução,
estabelecimentos comerciais que comercializam o produto e redes de assistência
técnica autorizadas,
- À capacitação, o treinamento e a manutenção de programa de educação
continuada para o pessoal envolvido na gestão e manejo dos resíduos;
- Fazer constar nos termos de licitação e de contratação sobre os serviços
referentes à coleta, ao transporte e à destinação de resíduos especiais, as exigências
de comprovação de capacitação e treinamento dos funcionários das firmas
prestadoras de serviço de limpeza e conservação que pretendam atuar nos transporte,
tratamento e destinação final destes resíduos;
- Requerer das empresas prestadoras de serviços terceirizados a Licença
Ambiental de coleta, transporte e destinação final dos resíduos;
- Manter cópia do PGIRS disponível em cada ponto ou estabelecimento de
coleta para consulta sob solicitação da autoridade sanitária ou ambiental competente,
dos empresários, funcionários e ao público em geral;
94
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
A responsabilidade, por parte dos detentores de registro de produto que gere
resíduo classificados na Classe | - Perigosos (NBR 10.004/96), de fornecer
informações documentadas referentes ao risco e disposição final do produto ou do
resíduo. Estas informações devem acompanhar o produto até o gerador do resíduo.
É de responsabilidade das empresas prestadoras de serviços terceirizados a
apresentação de licença ambiental para as operações de coleta, transporte ou
destinação final dos resíduos, ou de licença de operação fornecida pelo órgão público
responsável pela limpeza urbana para os casos de operação exclusiva de coleta.
TABELA: RESPONSABILIDADE PELO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS
Transporte
Fonte: ECOTÉCNICA, 2008.
* Apesar de ainda não existir uma legislação que regulamente a destinação final
de lâmpadas fluorescentes, pode ser enquadrado conforme as legislações de pilhas
e baterias, pneumáticos e óleos e graxas cujos fabricantes são responsabilizados pela
destinação final do resíduo.
É de responsabilidade do fabricante e do importador de produtos que gere
resíduos classificados na Classe | — Perigosos (NBR 10.004/96) fornecer informação
documentada referente ao risco inerente ao manejo e destinação final do produto ou
do resíduo. Estas informações devem acompanhar o produto até o gerador do
resíduo.
É de responsabilidade dos fabricantes a apresentação de documento aos
geradores de resíduos especiais, certificando a responsabilidade pela destinação final
dos resíduos especiais, de acordo com as orientações dos órgãos de meio ambiente.
95
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
PILHAS E BATERIAS
A Figura a seguir apresenta a estrutura geral para coleta de pilhas e baterias.
Cada cidadão tem como responsabilidade identificar e realizar a triagem das pilhas e
baterias dos demais resíduos domésticos e encaminhá-los aos postos de coleta
autorizados.
As pilhas e
recebidas,
armazenadas
forma segregada,
CÍVIAS TAMBORES, BOMBONAS
CON SMIOLOGIA PARA
BESIQUO PERIGO!
normas
saúde públicas
como as Frsua FERA Pára comece PMs
PórgE ESOTEGMCA, TUA
baterias devem ser
acondicionadas e
adequadamente de
obedecendo às
ambientais e de
pertinentes, bem
recomendações
definidas pelos fabricantes ou importadores, até o seu repasse a estes últimos.
O armazenamento é de forma temporária de espera para reciclagem,
recuperação, tratamento e/ou disposição final, pode ser realizado em bombonas,
tambores, própria embalagem original e em caixas de papelão próprias para o
recolhimento de vários tipos de resíduos, devendo também ser observada a
periculosidade de cada resíduo.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
COLETA E PONTOS DE DEVOLUÇÃO:
Conforme a literatura, na área urbana, recomenda-se que o
recebimento dos resíduos de pilhas e baterias seja realizado por meio dos próprios
estabelecimentos que comercializam tais produtos, assim como das redes de
assistência técnica autorizadas pelos fabricantes e importadores de pilhas e baterias.
Tendo em vista que farmácias, escolas e clínicas são locais que devem ser
higienizados, limpos e de máximo asseio, objetivando assim evitar que se junte
qualquer tipo de resíduo nesses locais, principalmente aqueles considerados
potencialmente perigosos ou agressivos, como é o caso das pilhas e baterias,
recomenda-se que sejam focados na área urbana como pontos de devolução das
pilhas e baterias, locais principalmente como supermercados, postos de venda de
celulares, distribuidores de peças elétricas, autopeças, entre outros.
Visando à participação da população rural com o programa, considerando ainda
a distância das residências aos pontos de devolução bem como das redes autorizadas
futuramente localizadas na área urbana, recomenda-se que sejam focados na área
rural como pontos de devolução e coleta das pilhas e baterias alguns postos de saúde
localizados na região rural.
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
O transporte, procedimento simbologia deverá estar de acordo com as normas
da Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT e legislações referentes, como
o Decreto Lei nº. 96.044 de 18 de maio de 1988, que trata do transporte rodoviário de
produtos perigosos, legislação e normas técnicas complementares. Seguem abaixo
algumas recomendações:
Os veículos deverão ter afixados painéis de segurança (placas), contendo
número de identificação do risco do produto e número produto: 88/2794, e rótulos de
risco (placa de corrosivo) conforme NBR 8.500, com motorista credenciado e carga
lonada ou caminhão furgão, bem como deverá ter “kit de emergência” e EPI.
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
O motorista deve manter envelope com ficha de emergência com instruções
para acidentes, incêndio, ingestão, inalação, fone de contato etc.
O art.8º da Resolução CONAMA nº. 257 de 30 de junho de 1999, proíbe as
seguintes destinações finais de pilhas e baterias usadas de quaisquer tipos:
- Lançamento "in natura" a céu aberto, tanto em áreas urbanas como rurais;
- Queima a céu aberto ou em recipientes, instalações ou equipamentos não
adequados, conforme legislação vigente;
- Lançamento em corpos d'água, praias, manguezais, terrenos baldios, poços
ou cacimbas, cavidades subterrâneas, em redes de drenagem de águas pluviais,
esgotos, eletricidade ou telefone, mesmo que abandonadas, ou em áreas sujeitas à
inundação.
A Tabela abaixo demonstra os tipos de pilhas e baterias que podem ter como
destinação final o resíduo doméstico.
| MPOTSISTEMA : APLICAÇÃO MAIS USUAL |
“Comuns é Alcalinas: ! - Brnquedo, lantema, rádio, controle remoto, rádio-
ZincoMan janês AlcalihalMa janés relógio, equipamento fotográfico, pa
Residuo doméslico
Residuo doméstico
sido dom slica
Equip. fotográfico, relógio, agenda eletrônica,
calculadora, filmadora, note book, computador, | Resíduo doméstico
videocassete E
esiduo doméstico
LÂMPADAS FLUORESCENTES
Legislação
Mesmo que deficiente no embasamento legal, é sabido quanto aos impactos
negativos do descarte de lâmpadas fluorescentes devendo, portanto, adotar os
mesmos princípios das legislações existentes para pilhas e baterias (resolução 257 e
263 do CONAMA — Conselho Nacional do Meio Ambiente) e/ou pneus (resolução 258
do CONAMA), onde cabe aos revendedores a coletar e destinar os resíduos aos
fabricantes, para dar o tratamento e a destinação mais adequada.
98
- Resíduo doméstica
q
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Existem requisitos legais exigidos às empresas que realizam atividades de
tratamento e recuperação do mercúrio por meio das lâmpadas fluorescentes.
Conforme estipulado pela Lei nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei
nº. 10.165, de 27 de dezembro de 2000, as empresas que realizam a recuperação de
mercúrio deverão fazer parte do “Cadastro Técnico Federal - Atividades
Potencialmente Poluidoras", emitido anualmente pelo IBAMA.
Com base no Decreto Federal nº. 97.634, de 10 de abril de 1989, bem como
nas Portarias do IBAMA nº. 32, de 12 de maio de 1995 e nº. 46, de 06 de maio de
1996, que dispõem sobre o controle da produção e da comercialização de substância
que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, em específico
para o Mercúrio Metálico, as empresas que realizam o tratamento e recuperação de
mercúrio a partir de lâmpadas são obrigadas a possuir o Cadastro Técnico Federal.
Além disso, para as atividades acima descritas é realizado o recolhimento das taxas:
“Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA", "Taxa de produção de Mercúrio",
e "Taxa de comercialização de Mercúrio". Devendo apresentar ao IBAMA relatórios
periódicos das quantidades de mercúrio produzidos e comercializados.
Cada cidadão tem como responsabilidade realizar a triagem das lâmpadas
fluorescentes dos demais resíduos domésticos e encaminhá-los aos postos de coleta
autorizados. Em cada posto de coleta deverá haver uma estrutura mínima para o
recebimento e armazenamento dos resíduos, sendo que todas as precauções
necessárias deverão ser tomadas em todas as etapas de manejo do resíduo,
conforme especificam as normas e legislações vigentes.
Antes dos resíduos serem dispostos para a coleta, as lixeiras deverão estar
corretamente acondicionadas e identificadas conforme as normas técnicas da ABNT
que regulamentam as formas de armazenamento, transporte e simbologias para
resíduos de lâmpadas fluorescentes.
As lâmpadas fluorescentes são recebidas nos pontos de recolhimento,
acondicionadas e armazenadas adequadamente de forma segregada, obedecendo às
normas ambientais e de saúde públicas pertinentes, bem como as recomendações
definidas pelos fabricantes ou importadores, até o seu repasse a estes últimos.
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
(o) | CENPSESATERCORZAD armazenamento
é de forma temporária de
espera para sua disposição
final sendo armazenadas
em bombonas, tambores, e caixas apropriadas para receber as lâmpadas
fluorescentes como segue foto abaixo:
COLETA
Os pontos de recebimento dos resíduos de lâmpadas fluorescentes poderá ser
realizado por meio do próprio estabelecimento que comercializa os produtos de
lâmpadas fluorescentes, devendo o estabelecimento tomar todas as precauções
necessárias para o manejo do resíduo (coleta, armazenamento e manuseio) conforme
especifica as normas e legislações vigentes.
ÓLEOS E GRAXAS
Legislação
Na legislação federal, a Resolução CONAMA nº 362 de 23 de junho de 2005,
dispõe sobre o refino de Óleo Lubrificante e estabelece algumas diretrizes.
Conforme o Art. 1º da Resolução todo óleo lubrificante usado ou contaminado
deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete
100
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes
nele contidos.
OAr.3º e Art. 4º da resolução definem que os óleos lubrificantes utilizados no
Brasil devem observar obrigatoriamente o princípio da reciclabilidade, e todo o óleo
lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser destinado à reciclagem por
meio do processo de refino, sendo que os processos utilizados para a reciclagem do
óleo lubrificante deverão estar devidamente licenciados pelo órgão ambiental
competente.
O Ar. 5º e Art. 6º da mesma resolução dispõem sobre as responsabilidades
dos produtores, importadores e revendedores pelo recolhimento do óleo lubrificante
usado ou contaminado. Os mesmos deverão coletar ou garantir a coleta e dar a
destinação final ao óleo lubrificante usado ou contaminado, de forma proporcional em
relação ao volume total de óleo lubrificante acabado que tenham comercializado.
Todos os dias milhões de litros de óleos vegetais são consumidos por
restaurantes, lanchonetes, comércio e nas residências para a preparação de
alimentos através da fritura. O óleo de cozinha lançado diretamente na pia pode
prejudicar o meio ambiente, provocando problemas de poluição das águas e do solo.
O óleo vegetal pode-se tornar uma grande fonte de reutilização do produto pós-
consumo para a produção do biodiesel, sendo um combustível biodegradável derivado
de fontes renováveis, que pode ser obtido por diferentes processos.
Outra maneira de contribuir para a não degradação do meio ambiente é a
reciclagem do óleo vegetal pós-consumo.
Cada cidadão tem como responsabilidade realizar a triagem dos óleos e graxas
incluindo das embalagens, dos demais resíduos domésticos e encaminhá-los aos
postos de coleta autorizados.
Em cada posto de combustível ou nos locais de troca e venda de óleos
lubrificantes, deverá apresentar uma estrutura mínima para o recebimento e
armazenamento dos resíduos, sendo que todas as precauções necessárias deverão
ser tomadas em todas as etapas de manejo do resíduo, conforme especificam as
normas e legislações vigentes.
101
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Antes dos resíduos serem dispostos para a coleta, os locais de armazenamento
de óleos e graxas deverão estar corretamente acondicionados e identificados
conforme as normas técnicas da ABNT que regulamentam as formas de
armazenamento, transporte e simbologias para resíduos de óleos e graxas, como
pode ser visto:
TABELA: TABELA RESUMO SOBRE ÓLEOS E GRAXAS.
O transporte deverá ser realizado segundo a Portaria nº 125, de 30 de julho de
1999, que regulamenta a atividade de recolhimento, coleta e destinação final do óleo
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
lubrificante usado ou contaminado, cujo produtor e o importador de óleo lubrificante
acabado ficam obrigados a garantir a coleta e a destinação final do óleo lubrificante
usado ou contaminado, na proporção relativa ao volume total de óleo lubrificante
acabado por eles comercializado.
Para cumprimento da obrigação prevista na portaria, o produtor e o importador
poderão:
- Contratar empresa coletora regularmente cadastrada junto a ANP;
- Cadastrar-se junto a ANP como empresa coletora, cumprindo as obrigações
previstas no art. 4º da Portaria nº. 127, de 30 de julho de 1999.
Segundo a Resolução CONAMA nº. 362/05 o produtor, importador e
revendedor do óleo lubrificante são responsáveis pelo recolhimento e destinação final,
conforme pode ser observado no modelo indicado pela resolução para alertar a
situação das embalagens e pontos de revenda.
No município atualmente só é realizada a logística reversa de óleos de graxas.
Os seis postos de combustíveis existentes na cidade realizam esta logística
envolvendo a areia da caixa de decantação, óleo queimado e vasilhames.
A coleta dos óleos queimados é realizada mensalmente junto com a coleta de
vasilhames e a da areia da caixa de decantação, anualmente.
Quantidade total gerada de óleo queimado mensalmente: 2.020 litros
Quantidade total de vasilhames recolhidos mensalmente: 29.4Kg
Quantidade total gerada em quilos da areia da caixa de decantação recolhida
anualmente: 1.200Kg. Esta quantia citada é subdividida em lixo seco 30%, lixo úmido
30% e rejeitos 40%.
103
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Figura 29 - Material armazenado para descarte
104
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
!
É
digita
1
Figura 31 - Sistema para recolhimento de óleo queimado e vasilhame.
105
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
PNEU
Legislação
A Resolução CONAMA nº. 258, de 26 de agosto de 1999, dispõe sobre os
pneumáticos inservíveis abandonados ou dispostos inadequadamente constituem
passivo ambiental, que resulta em sério risco ao meio ambiente e à saúde pública.
Esta Resolução determina que as empresas fabricantes e as importadoras de
pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente
adequada aos pneus inservíveis. O Art. 3º define os seguintes prazos e quantidades
para coleta e destinação final, de forma ambientalmente adequada, dos pneumáticos
inservíveis de que trata esta Resolução, são os seguintes mostrados na Tabela.
1 pneu inservivel
A cada: . | 4 pneu insenvivel
| aJA cada 1 pneu novo f ! à) 1 pneu inservivel;
2004 bj À cada 4 oneus reformados importados. de qualquer tipo empresas b) 5 pneus inserviveis
importadoras)
| a) 5 pneus insevvíveis.
:b) 4 pneus insersíveis |
A resolução resolve ainda que os distribuidores, revendedores e consumidores
finais de pneus, em articulação com os fabricantes, importadores e Poder Público,
deverão colaborar na adoção de procedimentos, visando implementar a coleta dos
pneus inservíveis existentes no País.
Cada cidadão tem como responsabilidade realizar a triagem dos pneumáticos
dos demais resíduos domésticos e encaminhá-los aos postos de coleta autorizados.
Nos locais de troca e venda de pneus, deverá haver uma estrutura mínima para
o recebimento e armazenamento dos resíduos, sendo que todas as precauções
necessárias deverão ser tomadas em todas as etapas de manejo do resíduo,
conforme especificam as normas e legislações vigentes.
Antes dos resíduos serem dispostos para a coleta, os locais de armazenamento
deverão estar corretamente acondicionados e identificados conforme as normas
106
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
técnicas da ABNT que regulamentam as formas de armazenamento, transporte e
simbologias para resíduos de pneus, como podem ser visto Tabela.
ásse li Não inertes (NB
Armazenamento de resíduos: NBR 11,174189
Procedimento para resíduos: Classes || - Não Inertes e Classe Ill - Inertes
tamento demalenais. 0 MA
Reciclagem por empresas de recauchutagem, produtores importadores,
DESTINAÇÃO |
PONTOS DE DEVOLUÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
Com respaldo na Resolução CONAMA nº. 258/99, cujas empresas fabricantes
e importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final aos
pneus inservíveis, recomenda-se que o recebimento dos resíduos de pneus seja
realizado no comércio de distribuidores e revendedores de pneumáticos. Os
moradores na região rural deverão encaminhar os resíduos de pneus no comércio de
distribuidores e revendedores de pneumáticos mais próximos às suas residências.
Um dos maiores problemas encontrados no armazenamento de pneus para a
coleta ou reciclagem está no fato de propiciar o acúmulo de água quando estocado
em áreas sujeitas a intempéries. Este cenário facilita a criação de diversos vetores
causadores de doenças. Nesse sentido, recomenda-se que o acondicionamento de
pneus para a coleta siga as seguintes recomendações: nunca acumular pneus,
dispondo-os para a coleta assim que se tornem sucata; se precisar guardá-los faça-o
em ambientes cobertos e protegidos das intempéries, jamais os queime.
Por causa dos problemas relacionados à destinação inadequada dos pneus, e
a exemplo do que foi feito para as pilhas e baterias, o CONAMA publicou a Resolução
nº. 258/99, onde "as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam
obrigadas a coletar e dar destinação final, ambientalmente adequada, aos pneus
inservíveis existentes no território nacional”.
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
E
RECICLAGEM
O pneu pode ser reutilizado ou reciclado na forma inteira ou picada. Quando
picado, apenas a banda de rodagem é reciclada e quando inteiro, há inclusão do aro
de aço. Na Tabela abaixo pode ser observada algumas formas de reuso e reciclagem
dos pneus inservíveis no Brasil.
Atualmente o município possui um EcoPonto para recebimento de pneus, os quais
são destinados a Reciclanip. São destinados mensalmente 2 mil pneus ao EcoPonto.
Figura 33 —- EcoPonto de Pneus
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
; ADI06/2014
Figura 34 — EcoPonto de Pneus
TABELA: FORMAS DE REÚSO E RECICLAGEM DO PNEU.
ÇÃO;
Pó gerado . pela recaiichutadem e os restos de pneus moidos podem ser
misturados ao asfalto. aumentando sua elasticidade e durabilidade.
“Obstáculos ou balafiga: em re babio dos brinquedos ou nas s madeiras para amenizar
as quedas. e evitar acidentes.
' Reciclado ou 'reusado na fabricação de novos pnéus: A fscouchutagem dos pneus
Recantiutagem ou fabricação de
novos pneus é vastamente utilizada no Brasil, atinge 70% da frota de transporte de carga e
E Passageiros;
6 pneú não pode, ser transformado em adubo, mas, sua borracha “cortada em
pedaços de Sem pode servir para aeração de compostos orgânicos.
Si “utilizado 'como estruturas
uado para reprodução de ai
ais marinhos.
109
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Embalagens de agrotóxicos
Legislação e considerações sobre o setor
A Leinº. 9.974 de 6 de junho de 2000, altera a Lei nº. 7.802, de 11 de julho de
1989 e dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e
rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda
comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e
embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de
agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
Esta lei determina que os usuários de agrotóxicos, seus componentes e afins
deverão efetuar a devolução das embalagens vazias dos produtos aos
estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos, de acordo com as instruções
previstas nas respectivas bulas, no prazo de até um ano, contado da data de compra,
ou prazo superior, se autorizado pelo órgão registrante, podendo a devolução ser
intermediada por postos ou centros de recolhimento, desde que autorizados e
fiscalizados pelo órgão competente.
As embalagens rígidas que contiverem formulações miscíveis ou dispersáveis
em água deverão ser submetidas pelo usuário à operação de tríplice lavagem, ou
tecnologia equivalente, conforme normas técnicas oriundas dos órgãos competentes
e orientação constante de seus rótulos e bulas.
As empresas produtoras e comercializadoras de agrotóxicos, seus
componentes e afins, são responsáveis pela destinação das embalagens vazias dos
produtos por elas fabricados e comercializados, após a devolução pelos usuários, e
pela dos produtos apreendidos pela ação fiscalizatória e dos impróprios para utilização
ou em desuso, com vistas à sua reutilização, reciclagem ou inutilização, obedecidas
às normas e instruções dos órgãos registrantes e sanitário-ambientais competentes."
Além desta legislação, a Resolução CONAMA nº. 334 de 3 de abril de 2003,
dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos
destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.
110
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Os Decretos Federais nº. 3.694 de 21 de dezembro de 2000 e nº. 3.828 de 31
de maio de 2001, ambos alteram e incluem dispositivos ao Decreto nº. 98.816, que
dispõe sobre o controle e a fiscalização de agrotóxicos. (Revogado pelo Decreto
4.074/02).
O usuário do produto de agrotóxicos tem como responsabilidade realizar os
procedimentos de lavagens das embalagens bem como de efetuar a devolução das
embalagens vazias aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos.
Os locais de venda dos agrotóxicos deverão apresentar uma estrutura mínima
para o recebimento e armazenamento dos resíduos, sendo que todas as precauções
necessárias deverão ser tomadas em todas as etapas de manejo do resíduo,
conforme especificam as normas e legislações vigentes.
Antes dos resíduos serem dispostos para a coleta, os locais de armazenamento
deverão estar corretamente acondicionados e identificados conforme as normas
técnicas da ABNT que regulamentam as formas de armazenamento, transporte e
simbologias para resíduos perigosos, como pode ser visto na Tabela abaixo.
Es de residuos: NBR FT 23588
Procedimento para residuos: Classe | :
tocedimento de lavagem Embalagem rigida vazia de agrotóxico: NBR 83 .
Uos' 201194
DESTINAÇÃO
Fonte: FIESPICIESP, 2003.
Na Figura abaixo, pode ser observado um fluxograma das etapas e estruturas
mínimas necessárias.
111
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Antes do armazenamento o agricultor ou usuário do produto deverá realizar a
tríplice lavagem ou lavagem sob pressão da embalagem vazia de agrotóxico e
inutilizá-la evitando o reaproveitamento, conforme ilustra a Figura a seguir.
FIGURA: TRÍPLICE LAVAGEM E LAVAGEM PRESSÃO DAS EMBALAGENS
DE AGROTÓXICO.
Fonte: inPEV, 2006.
TRÍPLICE LAVAGEM
1. Esvaziar totalmente o conteúdo da embalagem no tanque do pulverizador;
2. Adicionar água limpa à embalagem até 1/4 do seu volume;
3. Tampar bem a embalagem e agitar por 30 segundos;
4. Despejar a água da lavagem no tanque do pulverizador.
5. Inutilizar a embalagem plástica ou metálica, perfurando o fundo;
112
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Armazenar em local apropriado até o momento da devolução.
Após acumulado: uma quantidade “de embalagens que justifique o seu
transporte de uma forma economicamente viável, os agricultores deverão devolvê-las
na unidade de recebimento indicada na nota fiscal do produto em até um ano após a
compra. As embalagens podem ser armazenadas com ou sem suas tampas,
lembrando que as tampas também deverão ser armazenadas e entregues, podendo
ser acondicionadas separadamente em sacos plásticos novos e resistentes.
No município de Guariba a coleta de embalagens de agrotóxicos é realizada
pelas lojas revendedoras e posteriormente destinam a Central de Recebimento de
Embalagens como destino final ( COPLANA)
Figura 35 - Coplana
113
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Figura 36 - Coplana
Figura 37 - Coplana
114
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Figura 39 - Coplana
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Figura 40 - Coplana
Figura 41 - Coplana
116
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
As indústrias fabricantes de agrotóxicos estão representadas pelo inPEV, cuja
instituição realiza o devido destino a todas as embalagens de agrotóxicos que estarão
sendo devolvidas e estocadas nos postos e unidades regionais ou centrais.
O inPEV recomenda que a coleta seja realizada por meio de Unidades de
recebimento, cujas mesmas deverão estar ambientalmente licenciadas para o
recebimento das embalagens. As Unidades de recebimento podem ser classificadas
em Postos ou Centrais de acordo com o tipo de serviço efetuado.
Ainda assim, em Guariba a Unidade de Recebimento atende aos requisitos mínimos
observados na Tabela a seguir.
“Licença ambien:
Fonte: INPEN, 2006,
As Unidades de Recebimento em Novo Horizonte possui todas as licenças
ambientais necessárias. São elas: (LP — Licença Prévia, LI — Licença de Instalação e
LO — Licença de Operação) para poder ser implantada.
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Depois de tomados todos os requisitos e procedimentos, com toda a
documentação aprovada, a Unidade de Recebimento de Embalagens solicitou seu
credenciamento junto ao INPEV, cujo objetivo é a inclusão da Unidade no sistema de
logística do INPEV para o recolhimento das embalagens vazias recebidas e
encaminhamento ao destino final. Toda a documentação e procedimentos para o
credenciamento são disponíveis no site da INPEV.
O transporte apropriado das embalagens vazias até a unidade de recebimento
indicada na nota fiscal de compra é de responsabilidade do usuário, lembrando que o
prazo é de um ano da data da compra. Após o prazo remanescente do produto na
embalagem, é facultada sua devolução em até seis meses após o término do prazo
de validade. Esse transporte não pode ser realizado junto com pessoas, animal,
alimento, medicamento ou ração animal, como também não deve ser transportado
dentro das cabines dos veículos automotores.
Com toda a documentação aprovada, a Unidade de Recebimento de
Embalagens solicita seu credenciamento junto ao INPEV, objetivando a inclusão da
Unidade no sistema de logística do INPEV para o recolhimento das embalagens
vazias recebidas e encaminhamento ao destino final. Realizado os procedimentos6, o
INPEV tornasse responsável pelo transporte adequado, inclusive dos custos do
transporte, das embalagens devolvidas de Postos para Centrais e das Centrais de
Recebimento para destino final (Recicladoras ou incineradoras) conforme
determinação legal (Lei 9.974 / 2000 e Decreto 4.074 / 2002).
Todo o transporte, dos postos às unidades regionais ou centrais, como
também, das unidades regionais ou centrais aos seus destinos, como reciclagem ou
destruição, estarão a cargo e custeados pelo INPEV.
A indústria ou fabricante dos agrotóxicos têm a responsabilidade de recolher as
embalagens vazias devolvidas às unidades de recebimento e dar a destinação final
correta (reciclagem ou incineração). Também devem colaborar com o Poder Público
difundido programas educativos de orientação e conscientização do agricultor.
A Lei Federal nº. 9974/2000 disciplina a destinação final de embalagens vazias
de agrotóxicos determinando responsabilidades para o agricultor, o canal de
118
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
distribuição, o fabricante e o poder público. A Tabela abaixo, apresenta as
responsabilidades de cada agente atuante na produção agrícola.
Principais atividades agropecuárias em Guariba
Principais Explorações Área (ha) Nº
Agrícolas Propriedades
Abacaxi 2.545,10 155
Cana-de-açúcar 15.150,00 230
Milho 778,00 62
Laranja 395,00 9
Seringueira 610,00 24
Fonte: LUPA — CATI/SAA (2008)
Todas as revendas de agrotóxicos do município trabalham em parceria com a
Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos Localizado na cidade
de Bilac e situado à Avenida Industrial Antônio Serafim, 1521 - Jardim Planalto que
recebe e destina as embalagens para o Instituto Nacional de Embalagens Vazias
(INPEV). Dessa forma os produtores rurais têm um local seguro e apropriado que
atende as exigências da CETESB e evitam impactos ambientais.
O armazenamento em Guariba ocorre de forma temporária em local apropriado
na própria propriedade junto ao depósito das embalagens cheias, em local ventilado
e ao abrigo da chuva.
119
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
FLUXOGRAMA DE DESTINO FINAL DE EMBALAGENS
Destino Final de Embalagens
Lavável Não contaminada Não lavável
vosrco-zso»
»oomozmema
ma
Transporte à granel para
f a Unidade Central de
; y Recebimento
Transporte para
o destino final
m4AZr0O=- DO PM
Reciclagem Fonte de energia Destruição no
controloada (caixa de papelão) ou Incinerador
(Lavável) reciclagem controlada (Contaminada)
InpPEV
has rr regras
Fonte: inpEV — Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias
120
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Prognóstico:
- Montar sistemas de:
Pilhas : 2014
Baterias : 2014
Lâmpadas : 2014
- Melhorar sistemas de:
Pneus - 2014
Óleos combustíveis - 2014
Cadastro - 2014
Plano de Resíduos Sólidos - 2014
- Manter sistema de embalagens agrícolas- Todos os anos
11.7. SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO
O tratamento de água potável e de esgoto existe e é realizado pela SABESP.
Após a distribuição nas residências a água utilizada para alimentação, higiene pessoal
e limpeza vira esgoto. Ao deixar as casas, ele vai para as redes coletoras, passa pelos
coletores, troncos e interceptores até chegar às Estações de Tratamento de Esgotos.
Antes de ser tratado, o esgoto passa por grades para retirar os resíduos como
plástico, papel, roupas, garrafas, etc. Depois de passar pelas grades, o esgoto é
transportado para uma caixa que vai retirar a areia contida nele. Após a caixa de areia,
o esgoto é enviado aos decantadores primários onde ocorre a sedimentação de
partículas mais pesadas. O esgoto é composto por matéria orgânica e
microrganismos. Nos tanques de aeração, o ar fornecido faz com que os
microrganismos ali presentes multipliquem-se e alimentem-se de material orgânico,
formando o lodo e diminuindo assim a carga poluidora do esgoto. Nos decantadores
secundários, o lodo formado vai para o fundo e a parte líquida já está em 90% das
impurezas. Esta água não pode ser bebida. Ela é lançada nos rios ou reaproveitada
para limpar ruas por exemplo.
121
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
LODO:
É o principal resíduo advindo do serviço de saneamento básico resultante do
tratamento do esgoto sanitário.
O sistema pode tornar-se ineficiente quando houver um processo de saturação
da lagoa. É de integral responsabilidade de empresa concessionária de água e esgoto
a limpeza do sistema compreendido pelas lagoas de tratamento quando ocorrer esta
saturação.
A destinação do lodo retirado destas lagoas resultando na sua limpeza é de
responsabilidade de quem o gerou, portanto deve ser executado pela concessionária
e este procedimento deve ter sua fiscalização empreendida pela administração
municipal através principalmente pelos técnicos da Estrutura Ambiental, de
preferência acompanhados pelo conselho municipal de meio ambiente, que deve
trazer para si esta responsabilidade, exigindo boa qualidade nas técnicas de
tratamento e sua destinação.
Deverão ser cobrados os devidos relatórios de destinação dos resíduos de
forma periódica, informando a quantidade, datas e processo de destinação; que farão
parte do Sistema municipal de dados, corroborando com a gestão ambiental
A limpeza das grades componentes das saídas da lagoas e de suas entradas
devem ser permanentemente fiscalizadas para que sejam estabelecidas boas práticas
de retirada, secagem e translado ao destino final.
A retirada de entulhos, lixo de toda ordem que entopem bueiros espaços de
drenagem pluvial é realizada pela prefeitura municipal.
Todos esses procedimentos seguindo normas rígidas objetivam fazer com que
a qualidade aos recursos hídricos do município seja melhorada e mantida evitando
meios de poluição de tão precioso bem natural, a contaminação pela falta de
manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário e de drenagem urbana é comum
no meio urbano e deve ser evitado a qualquer custo, a água é um bem finito, sua falta
e ou deterioração maculam a vida de maneira indelével.
Guariba esta resguardada em relação a esta questão, devendo tão somente
manter a atenção para que se mantenha a qualidade observada em todo o sistema.
122
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Os investimentos devem ser de ordem educacional, valorizando a situação que
se encontra, enaltecendo os resultados obtidos e utilizar profundamente o espaço
como ponto de apoio a Educação ambiental.
ÁGUAS PLUVIAIS:
Existe um programa de reutilização dessas águas no setor da construção civil
e também o município possui plano de macro-drenagem.
Prognóstico:
- Monitoramento: 2014 ....... 2033
11.8. CEMITERIAIS
Resíduos Cemiteriais
Os resíduos sólidos cemiteriais assemelham-se em grande parte aos resíduos
domiciliares úmidos, secos, RCC e de limpeza pública. São gerados restos florais,
vasos plásticos e cerâmicos, resíduos de construção, velas, suportes e madeira. Um
caso específico são os resíduos de decomposição de corpos (ossos e outros)
provenientes da exumação. Geralmente estes resíduos são acondicionados nas
próprias urnas ou ossuários.
Proceder com a separação deixa de ser somente uma atividade de foco
ambiental, e passa a ser também uma questão de organização da área. Essa
preocupação reflete diretamente na qualidade da recepção dos visitantes que passam
a ter um local de excelência para prestar suas homenagens.
A Resolução CONAMA nº 368 de 28 de março de 2006 altera dispositivos da
Resolução nº 335, de 03 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental
de cemitérios. Alterada pela Resolução nº 402, de 17 de novembro de 2008 deve ser
tomada como base no licenciamento do próximo cemitério, bem como na criação de
Plano de Gestão dos Resíduos Cemiteriais oferecido ao órgão licenciador.
As condições de geração dos resíduos Cemiteriais envolvem flores naturais,
flores de plástico, vasos, varrições e resíduos de construção civil que são aproveitados
123
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
para construção de Jazigos. A quantidade total é de 460.920kg, sendo dividida em
porcentagem de lixo seco de 35%, lixo úmido de 45% e rejeitos 20%.
Figura 43 - Jazigo
A coleta destes resíduos é feita pelos varredores do cemitério e os resíduos
são separados por caçambas.
Existe um local de disposição, um jazigo único, onde são colocados todos os
restos de vestimentas, madeiras, etc. e sendo assim, nada é depositado no Aterro
Sanitário.
124
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Prognóstico:
- Coleta Seletiva - 2015
- Cadastro dos prestadores de serviço : 2014
11.9. MINERAIS
O crescimento das atividades industriais traz, sem dúvida, benefícios
econômicos para os estados e municípios. No entanto, estas atividades geram
resíduos que necessitam ser gerenciados adequadamente, a fim de garantir a
preservação ambiental. O crescimento desse setor e, consequentemente, da
quantidade e diversidade de resíduos gerados, aumenta o desafio a ser enfrentado
pelas indústrias, já que este gerenciamento é de competência das mesmas.
Os despejos que vêm do processamento da mineração são periodicamente
tratados por processos que envolvem sedimentação simples e lançamento em lagoas
de sedimentação pelos dois tratamentos. Atualmente existem equipamentos muito
eficientes nos tratamentos de resíduos e efluentes, alcançando, em determinado caso,
99% de eficiência, como observado em tratamento de gases e ar atmosférico.
No município de Guariba existe o Porto de Areia São Lourenço LTDA. —
Extração de Areia e Pedregulho e ocorre mensalmente a troca de óleo e recolhimento
do mesmo no próprio local.
TINA
RS
Figura 44 — Porto de Areia
125
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Prognóstico:
- Cadastro: 2014
- Plano de Resíduos Sólidos - 2014
11.10. AGROSILVOPASTORIL
O segmento agrosilvopastoril e as agroindústrias associadas vêm ganhando
mais espaço e força no País, fazendo com que seja necessário considerar e
quantificar os impactos positivos e negativos que os resíduos, gerados a partir dessas
atividades, causam ao meio ambiente. Para isso, torna-se imperativo que a
mentalidade de todos os elos envolvidos nas diferentes cadeias de produção seja
modificada. É preciso, em suma, haver mudança de perspectiva e de entendimento e,
dessa forma, o que é hoje considerado lixo, sobras ou refugo passe a ser encarado
como fonte de benefícios e vantagens diretas ou indiretas, por meio do manejo
racional ou da destinação final correta e adequada de tais resíduos.
O agronegócio representa 15,74% do PIB nacional (Cepea, 2011). Portanto,
nossos solos deveriam ser considerados como a maior riqueza do País e sua
conservação obrigatória, já que eles sustentam essa grande agronação. No entanto,
a realidade é outra: em grande parte do território brasileiro, o solo ainda é utilizado
como receptor de resíduos de diferentes constituições e origens. Isso fatalmente leva
a sua contaminação, assim como das águas superficiais e subterrâneas, à poluição
do ar e degradação de toda a área de entorno dessa disposição.
O segmento agrosilvopastoril e as agroindústrias associadas vêm ganhando
mais espaço e força no País, fazendo com que seja necessário considerar e
quantificar os impactos positivos e negativos que os resíduos, gerados a partir dessas
atividades, causam ao meio ambiente. Para isso, torna-se imperativo que a
mentalidade de todos os elos envolvidos nas diferentes cadeias de produção seja
modificada. É preciso, em suma, haver mudança de perspectiva e de entendimento e,
dessa forma, o que é hoje considerado lixo, sobras ou refugo passe a ser encarado
como fonte de benefícios e vantagens diretas ou indiretas, por meio do manejo
racional ou da destinação final correta e adequada de tais resíduos.
O município também conta com o Frigorífico Ligeirinho Comércio de Suínos.
No local abatem suínos e toda pelagem do mesmo é reaproveitada junto com algumas
proteínas para fabricação de ração utilizada apenas dentro do local. O Frigorífico
conta com o trabalho de uma centrífuga para separar o pelo dos porcos do sangue.
São abatidos por volta de 200 animais por dia.
126
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Figura 45 — Pelagem reaproveitada para ração
A Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo ( SABESP) é a
empresa responsável pelo abastecimento do município e a última amostra foi
realizada dia dezoito de agosto de dois mil e quatorze e no mesmo dia foi retirado todo
lodo da lagoa. A coleta das amostras normalmente ocorre de três em três meses,
quando há necessidade de alguns dados ou controle de amostras mais recentes,
fazem a coleta depois de um ou dois meses.
Figura 46 - Coleta
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Prognóstico:
- Cadastro : 2014
- Plano de Resíduos Sólidos: 2014
11.11. TRANSPORTE
No município somente o modal transporte será considerado, pois, possui uma
pequena rodoviária, onde param os passageiros.
Os resíduos gerados são em pequena quantidade, portanto, desconsiderados.
Resíduos de banheiro e resíduos provenientes de comércio (Bares e restaurantes).
Foi realizada uma gravimetria dos resíduos da rodoviária.
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| 1.490kg
perene
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16,15%
, 9.70% | 2.60%
81% "o
1328% | 521%
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128
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Figura 48 - Gravimetria da rodoviária
129
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Figura 49 — Gravimetria da rodoviária
Prognóstico:
- Decreto : 2014
11.12. Óleos Comestíveis
Não há controle do óleo de cozinha utilizado, nem lei ou ponto de coleta.
Prognóstico:
Instituir a coleta porta-porta de óleo de cozinha usado 2015
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11.13. Indústria
Estes resíduos são de absoluta responsabilidade de seus geradores, no
entanto é preciso que o município disponha de informações e absoluto controle
do que ocorre em seu território relativo aos resíduos industriais.
As indústrias que geram resíduos não perigosos podem realizar um
acordo com a administração pública e então os resíduos serem recolhidos pela
prefeitura e inclusive serem destinados a coleta seletiva.
Os controles são realizados pela CETESB que o faz com eficiência, no
entanto, como já foi evidenciado acima é preciso que haja um sistema de
gestão.
Há no município de Guariba localizado na Secretaria de
Desenvolvimento Econômico um cadastro de todas as industrias localizadas
no mesmo, esse cadastro visa tão somente o aspecto econômico e social, em
futuro próximo será desdobrado com essa Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente onde serão agregados informações ambientais, dando ao cadastro
um caráter social econômico e ambiental.
Prognóstico:
- Realizar Cadastro - 2015
- Plano de resíduos - 2015
12. Colaboradores
Apresentamos a seguir a relação das pessoas, de guaribenses que
voluntariamente contribuíram com seu conhecimento, boa vontade, dados,
informações, horas de trabalho, enfim, desejam também e acreditam que o coletivo
pode ser melhorado e que necessariamente é preciso a contribuição de todos.
Ademir Nanzer — Chefe de Setor
Bruno Louzada - Diretor Administrativo
Câmara Municipal
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Célia Regina Garcia Espagnol — Secretária Executiva da Câmara Municipal
Daniel Leonardo de Souza — Diretor de Gestão Contábil
Daniel Louzada — Secretário do setor de Desenvolvimento Econômico
João Marques Gouvea Neto — Secretário Municipal de Educação
João Pacharra — Chefe de Setor
Lions Clube
Loja Maçônica
Luiz Longo — Proprietário SEMAG
Roodney Marques — Advogado
Rosemeire Gumieri — Diretora do Departamento de Gestão Pública
Rotary Clube
13. Audiência Pública
Baseada em princípios de absoluta transparência, imparcialidade foi realizada
no município audiência pública localizada na Câmara Municipal, os contatos com a
população foram através a mídia, panfletos e até mesmo com a convocação de
pessoas com possibilidade de contribuição.
Estiveram presentes vários representantes da sociedade local e a reunião
desenvolveu-se em perfeita harmonia.
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Figura 50 — Audiência Pública
Figura 51 — Convite
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Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
14. Conclusão
O município de Guariba apresenta-se de uma maneira geral em relação aos
resíduos sólidos em situação privilegiada, dispõe de aterro de altíssimo nível
principalmente se houver uma comparação com outros municípios.
Dispõe no atual momento de equipe executiva envolvida com as questões
voltadas a qualidade de vida do cidadão local, tanto do ponto de vista social quanto
ambiental, esta disposição reflete em todo o processo, desemboca num modelo de
gestão sustentável.
O modelo de desenvolvimento adotado pelo homem hoje é um modelo em que
o próprio homem torna-se refém do modelo adotado, a exploração intensiva dos
recursos advindos da natureza com a finalidade de alimentar as linhas de produção
fazem com que estes fiquem escassos e tornem a vida um ameaça.
Não há argumento técnico que resista às pressões deste processo famigerado
que envolve os aspectos econômico, social e cultural da sociedade se o meio político
não entrar com atenuante.
É preciso vontade e ações políticas com metas e que sejam postas em prática.
Guariba dispõe de levantamento do movimento das águas em seu território,
um plano de macro e micro drenagem, e um plano de saneamento básico, estas
decisões de cunho financeiro alto e político demonstra a visão futurista do executivo.
As ações futuras deverão premiar o planejamento, para se planejar é
necessário levantamento de dados, organizar estes dados na forma de um “banco de
dados”, esta é a grande carência do município: dispor e organizar dados.
A cidade é organizada pela capacidade, disposição, competência de seus
dirigentes, no entanto o aumento da população acarreta a necessidade imperiosa de
se produzir bons projeto, planos e ações a partir de um rol de informações altamente
confiáveis.
Esta é a grande diretriz pinçada na vontade manifesta ditada a partir da
audiência pública, caracterizar todos os resíduos produzidos quantificando,
identificando, qualificando ainda neste governo, estabelecer rotinas para sempre
desta caracterização dos resíduos.
Outra diretriz fundamental neste processo e aquela relativa a educação
ambiental, os professores municipais já tem dado sua contribuição, é primoroso o
envolvimento deste setor.
É sabido que existem várias experiências da conscientização da população
através da rede escolar, as escolas são o grande multiplicador das teses de meio
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ambiente, o aluno recebe a informação do mestre e ao entender a novidade que lhe é
passada, há um apoio subliminar das grandes mídias, este aluno transmite a seus
familiares e encontra no seu dia a dia ambiente propício a aplicação prática para o
conhecimento recebido.
Fecha-se um ciclo exitoso de soluções técnicas, atreladas ao planejamento,
levantamento de dados e educação ambiental.
A secretaria de educação através do plano municipal de educação ambiental
integra esta parceria desejável no município.
Resumidamente prenuncia-se uma revisão amplamente democrática deste
plano municipal integrado de resíduos sólidos por ocasião do próximo ano de dois mil
e quinze com mais informações principalmente de origem contábil e financeira visando
desenvolver cronograma financeiro.
Sugere-se ao executivo, sendo possível, que instale imediatamente um sistema
de “banco de dados” atrelado a estrutura de meio ambiente, e que as caracterizações
reiniciem-se já a partir do mês de novembro de dois mil e quatorze para que não seja
prejudicado o planejamento desta revisão no ano vindouro já se dispondo de ampla
gama de dados, mais confiáveis, organizados etc.
É perfeitamente possível estabelecer este rumo, visto que, o município não
apresenta graves e grandes problemas de resíduo a céu aberto, mas pequenas
dificuldades somente de gestão, cujas soluções já se encontram em curso.
Recomenda-se a criação de um “banco de dados” com acento na assessoria
de meio ambiente.
Admissão de funcionário visando montar “banco de dados”.
Caracterização dos resíduos nas diversas áreas da administração quatro vezes
no primeiro ano, uma em cada estação até a primeira revisão, continuar as
caracterizações na quantidade de duas no segundo ano, ou seja dois mil e dezesseis
e à partir deste ano no mínimo de anual.
Educação ambiental continuada.
Capacitação em todos os níveis.
Revisão do plano, contando com dados mais confiáveis, em dois mil e quinze
nesta mesma época incorporando um cronograma financeiro ao cronograma físico e
fazendo parte do plano Plurianual como emenda e parte integrante da lei orçamentaria
de 2015.
Cadastramento de todas as áreas geradoras de resíduos, especialmente das
áreas de indústrias, saúde, agrosilvopastoris e de mineração.
135
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
Interação com a área de engenharia no sentido de ajustar o “alvará da
construção civil” à geração, coleta e disposição dos resíduos da construção civil
buscando o levantamento de dados.
Envolvimento total e permanente da área contábil e financeira com o intuito de
identificar dados relativos a custos específicos das áreas de resíduos.
- programar a adição de planilhas nos veículos e ou equipamentos relacionados à
coleta e transporte de resíduos que deverão ser preenchidas diariamente indicando,
responsável pela coleta e transporte, trabalho realizado, distância percorrida,
combustível gasto, qualidade, quantidade do produto transportado, local de disposição
etc.
- disponibilizar semanalmente na estrutura de meio ambiente as planilhas contendo
os dados para que sejam contabilizados e incorporados ao “banco de dados”.
É de vital importância a manutenção do princípio de transparência que norteou
este plano facultando a todo e qualquer guaribense que desejasse opinar e ter sua
opinião ouvida e registrada.
136
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Cronograma de Atividades:
EE
EA
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Prensto
taião
da
tabs 6a | fabel 6a | fadi o
tala
tabj6a | tadi6a
ropassadds, é na coluna do referido ano elas
repetido.
Obs: Preencher os itens de acordo com tabela abaixo, criar novas ações dando sequencia na numeração, inseri no cronograma anual as ações pretas, executadas e remanejadas, sendo que as ações rermanejadas deverão constar o ano a que foram
CASTRO
[Gerir de Tiger
[ETs
ib: Caminhão 37
ig Desermoher Proj
E Groimata Cola Seletor
Doméstico fic: Caminhão 66
rr Sistemas de Dados
EB
ig Gertro de compostagem
rVelculo
iã: Carinão 135
in-Sacos dierenciados
s:E quanto
ie: Trator esteira
[Es Aurpentar Ue
o-Pioto Co
2: aquisição de Veiculo
2 Limpeza Publica [2e; Aquisição irfurador
25: Disciplina poda
ze: Formalizar podres
a: Ecoponto
5: Associação de Caeta Seleta”
3 Volimosos
a: Caracterização
[: estabelecer Taxas
4 saido
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5 | Espec Lota scam E Erbolagene Agar
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' Saneamento Básico
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138
Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos de Guariba - SP
O
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