norma nº 1920/2003

Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 1.920
DE 25 DE JULHO DE 2.003
DISPÕE SOBRE O QUADRO
GERAL DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARIBA E APROVA O
PLANO DE CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DO
SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL DE GUARIBA, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
ADMINISTRAÇÃO: HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
Prefeitura Municipal de Guariba -
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 1.920 — DE 25 DE JULHO DE 2.003
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARIBA E APROVA O PLANO DE CARREIRA E
TIDO "DDD nm
REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARIBA E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 25 de Julho de 2.003, APROVOU e eu — Hermínio
de Laurentiz Neto — Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEICOMPLEMENTAR
Artigo 1º - Esta lei complementar estrutura e organiza o Quadro
Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, e aprova o Plano de Carreira e
Remuneração do Servidor Público do Município de Guariba.
CAPÍTULO I
DO QUADRO DE PESSOAL
Artigo 2º - O Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Guariba é constituído dos empregos públicos:
I- De Provimento Efetivo
Referência
Salarial
Jornada
Semanal
Número de
Empregos Públicos:
Analista de Sistemas
Apanhador de Lixo
Assistente Social
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Escola
Auxiliar de Seção 30
Carpinteiro . 03
Cirurgião Dentista 7 23
Coveiro 02
Encanador
Eletricista
Enfermeira Padrão
Escriturário
Farmacêutico
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Prefeitura Municipal de Guariba =
ESTADO DE SÃO PAULO a o
CNPJ 48.664.304/0001-80 Ê
Fiscal de Tributos e Preços 09
Fiscal de Obras Particulares 05
Fisioterapeuta 02
Fonoaudiólogo 02
Gari ou Margarida 16
Inspetor de Alunos 30
Mecânico 01
Médico “ 26
Motorista
Nutricionista
Oficial de Escola
03
04 20
Psicólogo
Servente
Telefonista
Veterinário
Vigia :
Vigilante Sanitário
12
WIS|O
cojmito
to
(e)
Parágrafo Primeiro — Para o cargo de Professor de Educação
Básica I, enquanto exercer jornada inicial de trabalho docente - 22 (vinte e duas) horas
semanais - terá como referência para fins salariais a constante do número 07 (sete), e
enquanto exercer jornada básica de trabalho docente - 27 (vinte e sete) horas semanais
- terá como referência salarial a constante do número 10 (dez).
Parágrafo Segundo - Para o cargo de Professor de Educação
Básica II, enquanto exercer jornada inicial de trabalho docente - 22 (vinte e duas)
horas semanais - terá como referência para fins salariais a constante do número 08
(oito), e enquanto exercer jornada básica de trabalho docente - 27 (vinte e sete) horas
semanais - terá como referência salarial a constante do número 12 (doze).
A
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,49 , -
Prefeitura Municipal de Guari
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Parágrafo Terceiro - Os cargos públicos efetivos relacionados
no Anexo III da presente lei, serão extintos na vacância.
II — De Provimento em Comissão
B Emprego Público
Assessor de Gabinete
Assessor Jurídico
Número de Jornada Referência
vaga(s) Semanal Salarial
01 20 18
01 20
Coordenador de Serviço Público 04 40
Diretor de Departamento 40
II - Cargos de Comissão ocupados por servidores de
provimento efetivo
Emprego Público
Diretor de Escola
Procurador Geral do Município
IV — Agentes Políticos ( nos termos da Emenda Constitucional
19/98)
Cargos
Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Finanças
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Secretário Municipal de Saúde
Número de vagas |
01
Secretário Municipal de Em! o e Relações do Trabalho
Secretário Municipal de Esporte e Turismo
Secretário Municipal de Meio Ambiente
CAPÍTULO II
DO PLANO DE CARREIRA
Artigo 3º — Constitui objetivo do Plano de Carreira e
Remuneração, a valorização dos seus: profissionais, formação continuada e como
consegiiência, a melhoria no atendimento à população. Ad
3
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CT
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Artigo 4º - Para efeitos deste Plano de muneração do
Servidor Público, serão considerados apenas os funcionários que integram o Quadro
Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, constante do Anexo I, da
presente lei complementar.
Artigo 5º — Para efeitos de Plano de Carreira dos servidores
integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Guariba, será aplicada
legislação própria municipal.
Artigo 6º — Evolução Funcional por Via Acadêmica é a passagem
do integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura para nível da respectiva classe,
mediante a avaliação de indicadores de crescimento da capacidade potencial de
trabalho do profissional.
Artigo 7º — Para efeito de classificação acadêmica, será levado
em consideração os cursos mencionados no Anexo 1, desta lei complementar.
Parágrafo Primeiro — Os cursos mencionados no Anexo I,
deverão ser concluídos e autorizados nos órgãos competentes em suas respectivas
unidades.
Parágrafo Segundo — Os portadores de curso superior deverão
ter diplomas registrados no MEC para serem classificados, além do registro na
entidade de classe competente, quando for o caso.
Parágrafo Terceiro —- O curso superior deverá ser correlato à
área de atuação profissional que o servidor exercer na Prefeitura Municipal de
Guariba. :
Parágrafo Quarto — Os cursos de especialização, mestrado e
doutorado deverão seguir as instruções do Ministério da Educação, Conselho Nacional
de Educação ou outro órgão federal competente designado.
Parágrafo Quinto — Os cursos de especialização, mestrado e
doutorado para serem classificados deverão seguir a formação superior do funcionário
e a sua relação com a função desempenhada na Prefeitura Municipal de Guariba.
Artigo 8º — A Evolução Funcional tem por objetivo reconhecer a
formação acadêmica do profissional, no respectivo campo de atuação, como um dos
fatores relevantes para a melhoria da qualidade de seu trabalho.
Parágrafo Primeiro — Fica assegurada a Evolução Funcional
pela Via Acadêmica por enquadramento, a ser classificado quando o servidor fizer jus
à sua concessão. Não poderão requerer evolução funcional os servidores que:
a L
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a) | estiverem afastados para cargos e funções fora da Prefeitura
Municipal de Guariba;
b) estiverem afastados dó serviço público sem remuneração.
Parágrafo Segundo — Os documentos deverão ser anexados em
requerimento que será protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. A
autenticidade dos documentos entregues é de responsabilidade do requerente. Em caso
de comprovar irregularidades, será anulada a evolução e aberto processo
administrativo para apurar responsabilidades civis e criminais a bem do serviço
público.
Parágrafo Terceiro — Será criada e nomeada uma Comissão de
Evolução Funcional Municipal, composta por 03 ( três ) integrantes, sendo 02 (dois)
escolhidos entre os servidores municipais efetivos e 01 (um) do Departamento de
Recursos Humanos da Prefeitura.
Parágrafo Quarto — O benefício de que trata este Capítulo, será
concedido após análise e parecer da Comissão de Evolução Funcional Municipal,
devendo ser classificado na escala de remuneração constante do Anexo II, desta lei,
no mês subsequente ao da homologação do pedido.
Parágrafo Quinto — Os ocupantes de cargos comissionados,
serão enquadrados dentro do cargo de aprovação e nomeação em concurso público,
quando de posse do cargo efetivo.
Parágrafo Sexto — Os portadores de mais de um curso superior,
especialização, mestrado e doutorado, farão uso de apenas um único documento,
ficando proibido solicitar avaliação de vários documentos de mesmo grau de formação
escolar para serem promovidos.
Parágrafo Sétimo — O período de estágio probatório não será
considerado de efetivo exercício para efeito de evolução funcional, visto o funcionário
estar em processo de avaliação.
Artigo 9º — O período para apuração da evolução funcional será
cessado, quando o servidor estiver:
I — afastado para prestar serviços junto a empresa, fundação ou
autarquia, bem como junto à órgão da União ou Estado;
II — afastado para prestar serviços junto à órgão de outro Poder do
Estado; dá
5
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 «
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ESTADO DE SÃO PAULO | É JN no
CNPJ 48.664.304/0001-80 fo * 5
Taty iiorMag ie tatoo de A
, RUpcignado SÍ
“Gia RS
HI — licenciado para tratamento de saúde-;"Exceto em caso de
licença gestante, licença maternidade por adoção, cirurgia, doença infecto-contagiosa e
fratura;
IV — gozando licença sem remuneração no período avaliado; e
V— sofrendo advertência por escrito;
VI — em investigação, através de abertura de processo
administrativo.
CAPÍTULO HI
DA REMUNERAÇÃO
Artigo 10 — Os empregos públicos constantes da presente lei, a
partir da vigência da presente Lei, serão remunerados de acordo com as referências
abaixo:
I— Cargos públicos de provimento efetivo
— Er 303,00
[2 325,00
385,00
04 418,00
a 462,00
06 506,00
599,50
964, 50
lá 968,00
15 1.133,00
16 1.243,00
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II — Cargos de Comissão ocupados por servidores de
provimento efetivo
Referência
17
18 1.430,00
Parágrafo Primeiro — Os Secretários Municipais serão
remunerados com base nas determinações da Emenda Constitucional 19/98.
Parágrafo Segundo - Os integrantes do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Guariba, serão classificados para efeito de Evolução
Funcional por Via Acadêmica, conforme Escala de Vencimentos constante do Anexo
II, integrante da presente lei complementar.
Parágrafo Terceiro — Os integrantes do quadro em fase de
estágio probatório serão classificados no salário inicial da categoria.
Artigo 11 — A retribuição pecuniária dos integrantes do quadro
abrangidos por esta lei complementar, compreende vencimentos ou salários e
vantagens pecuniárias, na forma da legislação vigente.
Artigo 12 — Os servidores públicos municipais têm direito a 04 (
quatro ) faltas abonadas anuais, que serão requeridas junto ao Departamento de
Recursos Humanos da Prefeitura. Fica proibida a transferência de faltas abonadas não
gozadas para futuros exercícios.
CAPÍTULO IV
DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
Artigo 13 — A Secretaria Municipal da Administração, em ação
conjunta com o Departamento de Recursos Humanos, terá como ação, implementar
programas de desenvolvimento profissional, com programas de capacitação,
aperfeiçoamento, atualização, no serviço.
Parágrafo Primeiro - Os programas de que trata o “caput” deste
artigo poderão ser desenvolvidos em parcerias com órgãos e entidades, após a
realização do diagnóstico das necessidades de cada Secretaria Municipal.
Parágrafo Segundo - Deverão levar em consideração as
prioridades das áreas e situação funcional dos servidores , inclusive formação que
utilizam recursos de educação à distancia.
9,
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CAPÍTULO V
DAS PENALIDADES E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
Artigo 14 — A aplicação das penas disciplinares serão de
conformidade com o que dispuser o regime da legislação trabalhista (C.L.T.).
CAPÍTULO VI
DOS AFASTAMENTOS
Artigo 15 - Os afastamentos sem remuneração serão concedidos
após cumprido o período de estágio probatório, com prazo máximo de 01 ( hum ) ano,
podendo ser prorrogado por igual período. É dever do interessado manter a
municipalidade informada de seu paradeiro, para qualquer eventualidade.
Parágrafo Único - Em caso de necessidade, devidamente
comprovada, a Administração Municipal poderá cancelar o afastamento, devendo
comunicar ao interessado, dando prazo de 48 (quarenta e oito ) horas para reassumir as
funções. Em caso de não cumprimento do prazo estabelecido será aberto processo
administrativo.
Artigo 16 — Além da licença prevista no artigo anterior, o
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, terá
direito a licença maternidade por adoção, sem prejuízo dos vencimentos, nos seguintes
termos:
a) em caso de adoção de criança de até 01 (um) ano de idade, o
período de licença será de 120 (cento e vinte) dias;
b) em caso de adoção de criança à partir de 01 (um) ano e até 04
(quatro) anos de idade, o período de licença será de 60 (sessenta) dias;
c) em caso de adoção de criança à partir de 04 (quatro) anos e até
08 (oito) anos de idade, o período de licença será de 30 (trinta) dias;
d) a licença maternidade por adoção somente será concedida
mediante a apresentação da sentença judicial transitada em julgado.
CAPÍTULO VII |
DAS GRATIFICAÇÕES
Artigo 17 - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder
gratificações aos Servidores Públicos Municipais, através de Portaria, até 100% (cem
por cento) do salário base, nos seguintes casos:
8 ç
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I - Pela execução ou colaboração em
científicos, fora das atribuições normais do cargo;
II - Pela probidade e eficiência no exercício do cargo, relevante
para a Administração ou por desempenho excepcional de qualquer função atribuída;
II - Pela participação em órgão de deliberação coletiva e pelo
exercício do encargo de membro de banca ou comissão de concurso.
Artigo 18 - Não perderá a gratificação o servidor que se ausentar
em virtude de férias, luto, casamento, licença para tratamento de saúde, licença
gestante, licença maternidade por adoção, serviços obrigatórios por lei ou atribuições
regulares decorrentes de seu cargo.
Artigo 19 - As gratificações de que trata esta Lei não se
incorporam aos vencimentos, e em caso de o beneficiário sofrer qualquer penalidade
decorrente de processo administrativo disciplinar, serão automaticamente suspensas
até o término da apuração da sindicância administrativa.
CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Artigo 20 — Os servidores deverão apresentar comprovante de
afastamento no serviço público, contendo a justificativa, bem como o período de
ausência, entrada e saída, sob pena de não ser aceito pela Administração Pública.
Artigo 21 — O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal, apostilará os títulos previstos no Anexo I desta lei, e fará as devidas
anotações nos prontuários dos servidores municipais.
Artigo 22 — Para provimento de empregos públicos, exigir-se-á
como qualificação mínima, as constantes no Anexo IV, desta Lei Complementar
Municipal.
Artigo 23 — Para fins de realização de processo de avaliação de
desempenho funcional, serão consideradas as atribuições e funções desempenhadas
pelos servidores públicos municipais, conforme Anexo V desta Lei, ou outras funções
correlatas ao emprego público, observados os ditames da Constituição Federal.
Artigo 24 — Fica extinto o direito à percepção do adicional por
tempo de serviço de que trata o artigo 108, inciso I, da Lei Orgânica do Município de
Guariba.
9
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 .-
Prefeitura Municipal de Guariba , p
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO I - RELAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS FINS DE
EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADÊMICA
Ensino Ensino | Superior | Especializa | Mestrado | Doutorado |
Cargo Fundamental | Médio ção 360 |
8º série horas |
Analista de Sistemas pr = 15-D 15-H
Apanhador de Lixo 1-H ; E A
Arquiteto | memos | mano | nano 11-D 1-H
Assistente Social | o | no emana 11-D 11-H
Atendente de Consultório 2-D 2-H 2-L eme | ceumenaa
Dentário
Atendente de Enfermagem 2-D 2-H 2-L o
Auxiliar de Biblioteca | 2-D 2-H 2-L 2-0 [|
Auxiliar de Enfermagem | = 3H [| .3L [000 |
Auxiliar de Escola 2-D 2-H 2-L
Auxiliar de Seção | 2-D 2-H 2-L
Auxiliar Especial 1-D 1-H 1.L
Barbeiro
Carpinteiro
Cirurgião Dentista
Coveiro
Digitador
Eletricista
Encanador
Enfermeira Padrão
Escriturário
Farmacêutico
Fiscal de Ambulantes e
Feirantes
Fiscal de Tributos e Preços
Fiscal de Obras Particulares
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Gari ou Margarida
Inspetor de Alunos
Mecânico
Médico
”” Monitora de Corte e
Costura
Motorista
Nutricionista
Oficial de Escola
Operador de Máquinas
Pesadas
q
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 .
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80 ngsro de Lima ?”
Designado
é
Padeiro |
Pajem |
Pedreiro |
Pintor |
Procurador Municipal 16-D |
Professor de Judô 5-L |
Programador Júnior 4-L |
Psicólogo 11-D |
Recepcionista =esemancnno |
Servente -emesemene |
Técnico em Enfermagem 6-L |
Técnico de Artes Marciais 5-L
Técnico de Futebol 5-L |
Técnico em Voley e 5-L
Atletismo
Telefonista o q |
Trabalhador Braçal | AD J14H [ 4L [fo mesmo |)
Tratorista |
Veterinário 11-D |
Viga 1 aàAD (AH) IL [mo |
“Vigilante Epidemiológico 4-L |
Vigilante Sanitário 4L |
Zelador [ a1iD [4H [4H [o |
12
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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CNPJ 48.664.304/0001-80
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Anexo II - Escala de Vencimento do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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CNPJ 48.664.304/0001-80
Cargo Nº de vagas
Atendente de Consultório Dentário | 12 02
Atendente de Enfermagem 09 02
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar Especial
Barbeiro
Coordenador Pedagógico
Digitador
Fiscal de Ambulantes e Feirantes
Monitora de Corte e Costura
01
01
O
| Professordejudo | 0 | 20 | 05
i
01
Sub-Contador 0
Técnico de Voley e Atletismo
Técnico de Futebol
Técnico de Artes Marciais
Zelador
Total
* Para o cargo de Professor de Música, enquanto exercer jornada inicial de trabalho
docente - 22 (vinte e duas) horas semanais - terá como referência para fins salariais a
constante do número 08 (oito), e enquanto exercer jornada básica de trabalho docente -
27 (vinte e sete) horas semanais - terá como referência salarial a constante do número
12 (doze).
13
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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ANEXO IV - DA QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO D
PÚBLICOS
a) — De Provimento Efetivo
FORMAS DE
PROVIMENTO
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
REQUISITOS PARA
PROVIMENTO
Ensino Superior Completo em
Informática (Análise de Sistemas
ou Ciências da Computação)
Apanhador de Lixo Concurso Público de | Ensino Fundamental Incompleto
Provas e/ou Títulos
Arquiteto Concurso Público de Ensino Superior + CREA
Provas e/ou Títulos
Assistente Social Concurso Público de Ensino Superior + CRAS
Provas e/ou Títulos
Concurso Público de | Curso de Auxiliar de Enfermagem
Provas e/ou Títulos + COREN
Concurso Público de | Ensino Fundamental Incompleto
Provas e/ou Títulos
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Cargos
Analista de Sistemas
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Escola
Auxiliar de Seção Ensino Médio Incompleto
Carpinteiro Ensino Fundamental Incompleto
Cirurgião Dentista Ensino Superior + CRO
Coveiro Concurso Público de | Ensino Fundamental Incompleto
“Provas e/ou Títulos
Enfermeira Padrão Concurso Público de Ensino Superior + COREN
Provas e/ou Títulos
Eletricista Concurso Público de | Ensino Fundamental Incompleto
Provas e/ou Títulos
Encanador Concurso Público de | Ensino Fundamental Incompleto
Provas e/ou Títulos
Escriturário Concurso Público de Ensino Médio Completo
Provas e/ou Títulos
Farmacêutico Concurso Público de Ensino Superior + CRF
Provas e/ou Títulos
Concurso Público de
Fiscal de Tributos e Preços Ensino Médio Completo + CNH
Provas e/ou Títulos A/B
Fiscal de Obras Particulares | Concurso Público de | Ensino Médio Completo + CNH
Provas e/ou Títulos A/B
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Fisioterapeuta
Ensino Superior + CREFITO
14
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CE 40-000 - Cx. Postal, 49 á
ESTA
DO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Fonoaudiólogo
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
“Lusa Mar
Ofici
Ensino Superior + CRFa.
Gari ou Margarida
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Ensino Fundamental Incompleto
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Incompleto +
CNH “D” + 02 anos de
experiência
Provas e/ou Títulos
Operador de Máquinas Pesadas
Concurso Público de | Ensino Fundamental Incompleto +
Provas e/ou Títulos
Ensino Superior + CRN
Inspetor de Alunos Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Mecânico Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Provas e/ou Títulos
Motorista Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Nutricionista Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Oficial de Escola Concurso Público de
Ensino Médio Completo
CNH “D” + 02 anos de
experiência
Padeiro Concurso Público de | Ensino Fundamental Incompleto
Provas e/ou Títulos
Pajem Concurso Público de | Ensino Fundamental Completo
Provas e/ou Títulos
Pedreiro Concurso Público de | Ensino Fundamental Incompleto
Provas e/ou Títulos
Pintor Concurso Público de | Ensino Fundamental Incompleto
Provas e/ou Títulos
Procurador Municipal Concurso Público de Ensino Superior + OAB
Professor de Educação Básica I
Professor de Educação Básica II
Psicólogo |
Provas e/ou Títulos
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Curso Superior, Licenciatura de
graduação plena, ou curso normal
em nível médio ou superior
Curso Superior, Licenciatura de
graduação plena, com habilitação
específica em área própria ou
formação superior em área
correspondente e complementação
nos termos da legislação vigente.
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Servente
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Ensino Superior + CRP
Ensino Fundamental Incompleto
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342
15
0-000 - Cx. Postal,49
Prefeitura Municipal de Guariba —
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Técnico em Enfermagem | Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Telefonista | Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Trabalhador Braçal | Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Ensino Fundamental Completo
Ensino Fundamental Incompleto
Tratorista Concurso Público de | Ensino Fundamental Incompleto+
Provas e/ou Títulos CNH “D” + 02 anos de
experiência
Veterinário Concurso Público de Ensino Superior + CRMV
Provas e/ou Títulos
Vigia Concurso Público de | Ensino Fundamental Incompleto
Provas e/ou Títulos
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Concurso Público de
Provas e/ou Títulos
Vigilante Epidemiológico Ensino Médio Completo
Vigilante Sanitário Ensino Médio Completo
b) — De Provimento em Comissão
Cargo FORMAS DE REQUISITOS PARA
PROVIMENTO PROVIMENTO
Livre nomeação Ensino Médio Completo
Assessor de Gabinete
Assessor Jurídico Ensino Superior + OAB
Coordenador de Serviço Público Ensino Fundamental Incompleto
[|| Diretor de Departamento Ensino Fundamental Completo
e) — Emprego Públicos de provimento em Comissão, a serem
ocupados por servidores de provimento efetivo
FORMAS DE REQUISITOS PARA
PROVIMENTO PROVIMENTO
Diretor de Escola Livre Nomeação |Licenciatura Plena em Pedagogia (
Administração/ Supervisão) ou Pós
Graduação na área de Educação, e, ter
no mínimo 5 (cinco) anos de efetivo
exercício de Magistério da rede
municipal e/ou estadual de Ensino
Ensino Superior e OAB
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,
Procurador Geral do Município | Livre Nomeação
Prefeitura Municipal de Guar
ESTADO DE SÃO PAULO .
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ANEXO V — DAS DESCRIÇÕES, ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DOS
EMPREGOS PÚBLICOS
Emprego: Analista de Sistemas
Superior Imediato: Secretário Municipal de Administração
Provimento: Efetivo
Descrição: Identifica a estrutura organizacional das diversas unidades, efetuando contatos
com os servidores que trabalham com o sistema existente, para obter idéia do volume de
dados e levantar o fluxograma do sistema atual. Desenvolve estudos sobre a viabilidade e
custo de utilização de sistemas de processamento de dados, levantando os recursos
disponíveis e necessários, para ser submetido a uma decisão. Examina os dados de entrada
disponíveis, estudando as modificações necessárias e sua normalização, para determinar os
planos e segiiências de elaboração de programas. Orienta sobre o tipo de sistema e
equipamento mais adequado, dirige e coordena a instalação de sistema tratamento
automático de informação. Configura e instala equipamentos e softwares básicos, de apoio
e aplicativos. Treina operadores e usuário do sistema. Executa outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: experiência de 01 ano na área.
Emprego: Apanhador de Lixo
Superior Imediato: Diretor de Garagem
Provimento: Efetivo
Descrição: Executa tarefas de coletar lixo em vias e logradouros públicos e de próprios do
município, mantendo a limpeza e higiene. Percorre os logradouros, seguindo roteiros
preestabelecidos, recolhendo lixo, despejando-o em veículos. Executa outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: noções de higiene e limpeza. Noções de saúde e doenças.
Emprego: Arquiteto
Superior Imediato: Secretário Municipal de Obras e Serviços
Provimento: Efetivo
Descrição: Elabora planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas,
definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações.
Fiscaliza a execução de obras e serviços, desenvolvendo estudos de viabilidade financeira,
econômica, ambiental. Presta assistência técnica às obras em construção, para asse;
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coordenação de todos os aspectos do projeto e a observância às normas e especificações
contratuais. Efetua vistorias, perícias, avaliação de imóveis, arbitramento, para emitir
laudos e pareceres técnicos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
imediato
Conhecimentos exigidos: Auto-Cad. Planejamento Urbano. Código de Obras
Emprego: Assessor de Gabinete
Superior Imediato: Prefeito Municipal
Provimento: Comissão
Descrição: Assessora o Chefe do Poder Executivo, diretamente. Mantém contato com
outros órgãos públicos, recebendo reivindicações, informações, para assegurar o pleno
atendimento dos mesmos € do interesse do município. Representa o prefeito em solenidades
e eventos, quando solicitado, para visar o cumprimento dos compromissos assumidos.
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal. Encaminha
solicitações e requerimentos dirigidos ao Gabinete do Prefeito, com parecer para solução.
Atendimento à população e encaminha suas reivindicações ao Prefeito Municipal.
Recepciona autoridades tanto da esfera do Executivo quanto do Legislativo, representando
nesse sentido o Gabinete do Prefeito.
Conhecimentos exigidos: legislações municipais
Emprego: Assessor Jurídico
Superior Imediato: Prefeito Municipal
Provimento: Comissão
Descrição: Atendimento de Consultas e elaboração de Pareceres Jurídicos, assessorando o
Prefeito Municipal, seu Superior Imediato, nos assuntos de interesse da Administração,
cargo exercido por confiança do Prefeito Municipal; no seu mister estuda e examina
documentos jurídicos, analisando seu conteúdo, com base nos códigos, leis, regimentos,
regulamentos, jurisprudências e doutrinas, emitindo pareceres fundamentados na legislação
vigente. Presta assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica,
sempre quando determinado pelo seu Superior Imediato. Examina projetos de leis que serão
encaminhados à Câmara, bem como as emendas propostas pelo Poder Legislativo, e
elaborando pareceres, quando for o caso, para garantir o cumprimento dos preceitos legais
vigentes.
Conhecimentos exigidos: Direito Administrativo e Público
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Prefeitura Municipal de Guariba
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Emprego: Assistente Social
Superior Imediato: Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social
Provimento: Efetivo
Descrição: Prestar atendimento à população carente do Município, cadastradas na
Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Presta serviços orientando
indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres, serviços e recursos
sociais e programas de educação. Planeja, coordena e avalia planos, programas e projetos
sociais em diferentes áreas de atuação profissional. Orienta e monitora ações em
desenvolvimento à economia doméstica, habitação, vestuário, desenvolvimento humano,
economia familiar, educação, alimentação, saúde. Desempenham tarefas administrativas e
articulam recursos financeiros disponíveis. Executa outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: elaboração de projetos sociais e desenvolvimento humano
Emprego: Atendente de Consultório Odontológico
Superior Imediato: Secretário Municipal de Saúde
Provimento: Efetivo ( extinto na vacância )
Descrição: Auxilia o dentista, colocando instrumentos à sua disposição para efetuar
extração, obturação e tratamentos em geral. Procede diariamente à limpeza e à assepsia do
campo de atividade odontológica, limpando e esterilizando os instrumentos para assegurar
higiene. Orienta na aplicação de flúor para prevenção de cárie, bem como demonstra as
técnicas de escovação para crianças e adultos, colaborando no desenvolvimento de
programas educativos. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
imediato
Conhecimentos exigidos: noções de higiene, esterilização e assepsia e material
odontológico
Emprego: Atendente de Enfermagem
Superior Imediato: Enfermeira-Padrão
Provimento: Efetivo (extinto na vacância )
Descrição: Recepciona os pacientes, identificando-os e encaminhando-os para atendimento
médico. Efetua o controle da agenda de consultas, verificando os horários disponíveis e
registrando as marcações. Controla o fichário e/ou arquivo de documentos relativos ao
histórico do paciente, organizando-os e mantendo-os atualizados, para possibilitar ao
médico consulta-los quando necessário. Orienta os horários e o local de exames de
laboratório e presta as informações necessárias. Executa outras tarefas correlatas
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 )
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determinadas pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: Noções de saúde pública
Emprego: Auxiliar de Biblioteca
Superior Imediato: Secretário Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Efetivo (extinto na vacância )
Descrição: Atende ao público que procura a biblioteca. Organiza fichários, catálogos e
índices para possibilitar o armazenamento, a localização rápida e eficiente de livros.
Executa serviços de catalogação e classificação de acervo bibliográfico, utilizando regras e
sistemas específicos, para armazenar e recuperar livros, colocando-os à disposição dos
usuários. Efetua rigoroso controle sobre os empréstimos de livros e estabelecimentos de
períodos de entrega e devolução. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato.
Conhecimentos exigidos: nenhum
Emprego: Auxiliar de Enfermagem
Superior Imediato: Enfermeira-Padrão
Provimento: Efetivo
Descrição: Executa serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções e vacinas,
ministrar remédios, registrar temperaturas, medir pressão arterial, fazer curativos e coletar
materiais para exame de laboratório. Prepara e esteriliza os instrumentos de trabalho
utilizados na enfermaria e nos gabinetes médicos, acondicionando-os em lugar adequado.
Prepara os pacientes para consultas e exames. Orienta o paciente sobre a medicação e
segiiência do tratamento prescrito, instruindo sobre o uso de medicamentos e material
adequado ao tipo de tratamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato
Conhecimentos exigidos: Noções de saúde pública. Contaminação. Equipamentos de
segurança. Relações humanas. Enfermagem.
Emprego: Auxiliar de Escola
Superior Imediato: Diretor de Escola
Provimento: Efetivo
Descrição: Seleciona os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o
cardápio, quantidade estabelecida e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e
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Prefeitura Municipal de Guaril
ESTADO DE SÃO PAULO É.
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cozendo os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato. Distribui as refeições
preparadas, colocando-as em recipientes apropriados. Controla o estoque dos gêneros
alimentícios necessários ao preparo das refeições. Providencia a lavagem e guarda dos
utensílios, para assegurar sua posterior utilização. Providencia limpeza da cozinha, lavando,
enxugando, equipamentos, pisos, azulejos para manter a higiene do ambiente de trabalho.
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: alimentação: calorias, conservação. Noções de higiene e limpeza.
Emprego: Auxiliar de Seção
Superior Imediato: Diretores de Departamentos e Secretários Municipais
Provimento: Efetivo
Descrição: Executa serviços de digitação, preenchimento de guias, notificações,
formulários e fichas, para atender as rotinas administrativas. Recebe e expede documentos
diversos, anotando em livros apropriados, para manter o controle de sua tramitação. Atende
e efetua chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina, para obter
ou fornecer informações. Organiza e mantém atualizado o arquivo de documentos da
unidade, classificando-os por assunto, código ou ordem alfanumérica, para facilitar a
localização quando necessário. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
imediato
Conhecimentos exigidos: informática
Emprego: Auxiliar Especial
Superior Imediato: Secretário Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Efetivo (extinto na vacância )
Descrição: Atende ao público em geral, identificando e averiguando suas pretensões para
prestar-lhes informações e/ou encaminha-lo às pessoas ou unidades administrativas
solicitadas.Receber, protocolar e encaminhar as unidades correspondentes os documentos
que devem tramitar na prefeitura. Executar outras atividades correlatas determinadas pelo
superior imediato
Conhecimentos exigidos: noções de atendimento.
Emprego: Barbeiro
Superior Imediato: Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social
Provimento: Efetivo (extinto na vacância )
Descrição: Executa serviços de corte de cabelo. Orientação de tratamento capilar.
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e jrudo
ARIBP
Conhecimentos exigidos: noções de corte de cabelo
Emprego: Carpinteiro
Superior Imediato: Secretário Municipal de Obras e Serviços
Provimento: Efetivo
Descrição: Planeja trabalhos de carpintaria. Prepara canteiro de obras e monta fôrmas.
Confecciona fôrma de madeira e forro de laje. Constrói proteção de madeira e estrutura de
madeira para telhado. Monta portas e esquadrias. Especifica e quantifica materiais. Repara
elementos de madeira, substituindo peças desgastadas ou fixando partes soltas, para
recompor sua estrutura. Conserva e zela pelo material usado, para mantê-lo em condições
de uso. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: tipos de madeiras. Noções de segurança no trabalho.
Emprego: Cirurgião-Dentista
Superior Imediato: Secretário Municipal de Saúde
Provimento: Efetivo
Descrição: Atende e orienta pacientes e executam tratamento odontológico, realizando,
entre outras atividades, radiografias, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento
de doenças gengivais e canais, confecção de prótese. Diagnostica e avalia pacientes e
planeja tratamento. Orienta a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus
cuidados. Zela pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os e esterilizando-os,
para assegurar sua higiene e utilização.
Conhecimentos exigidos: saúde pública.
Emprego: Coordenador de Serviço Público
Superior Imediato: Prefeito Municipal
Provimento: Comissão
Descrição: Planeja, coordena e promove a execução de todas as atividades da sua unidade,
organizando e orientando os trabalhos, para assegurar o desenvolvimento normal das
atividades. Planeja e coordena a execução das atividades, prestando aos subordinados
informações sobre normas e procedimentos relacionados aos trabalhos e à situação
funcional de cada um. Analisa o funcionamento das diversas rotinas públicas. Assessora o
prefeito nos assuntos de interesse da municipalidade. Executa tarefas determinadas pelo
prefeito municipal.
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Conhecimentos exigidos: nenhum
Emprego: Coordenador Pedagógico
Superior Imediato: Secretário Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Efetivo (extinto na vacância )
Descrição: Coordena as atividades de ensino nas unidades educacionais, planejando,
orientando, supervisionando e avaliando essas atividades. Colabora na fase de elaboração
do currículo da escola, opinando sobre sua implicações no processo de coordenação das
atividades docentes. Supervisiona os planos de trabalho e os métodos de ensino aplicados.
Avalia dos resultados das atividades pedagógicas, examinando fichas acumulativas,
prontuários e relatórios, analisando conceitos emitidos pelos alunos, índices de reprovação.
Promove a obtenção de materiais didáticos indispensáveis à realização de planos de ensino.
Assessora a direção da escola. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
imediato
Conhecimentos exigidos: Legislação educacional em vigor.
Emprego: Coveiro
Superior Imediato: Secretário Municipal de Obras e Serviços
Provimento: Efetivo
Descrição: Auxilia nos serviços funerários, constrói, prepara, limpa, abre e fecha
sepulturas. Realiza sepultamento, exuma cadáveres. Traslada corpos. Conserva cemitério e
ferramentas de trabalho. Zela pela segurança do cemitério. Executa outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: nenhuma
Emprego: Digitador
Superior Imediato: Secretário Municipal de Administração
Provimento: Efetivo (extinto na vacância )
Descrição: Digita textos em microcomputadores, acionando os dispositivos de comando,
observando e controlando as etapas de programação dentro dos critérios definidos, para
gravar as informações documentadas pelo sistema de entrada de dados utilizados.
Interpreta as mensagens fornecidas pela máquina e confere os dados digitados, para
detectar os registros incorretos e adotar as medidas adequadas ao sistema para a sua
correção. Efetua cópia de segurança dos arquivos. Arquiva os documentos, classificando-os
de acordo com as normas preestabelecidas. Arquiva disquetes, fitas e outros dispositivos de
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A
Prefeitura Municipal de Guarika=;=
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gravação de dados. Imprime e entrega listagens para conferência e/6u relatórios para
consulta. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: informática: software, hardware, etc.
Emprego: Diretor de Departamento
Lotação: Contabiliade
Superior Imediato: Prefeito Municipal
Provimento: Comissão
Descrição: Supervisiona e coordena os serviços inerentes à contabilidade geral da
Prefeitura: Escrituração de forma sintética e analítica da contabilidade orçamentária,
financeira, patrimonial e econômica da prefeitura, de acordo com a legislação em vigor.
Elabora, mensalmente, e nos prazos legais, de balancete da receita e da despesa. Elaboração
e encaminhamento, no prazo legal, do processo de prestação de contas anual e os balancetes
para apreciação superior. Realizando o controle dos créditos adicionais e das transferências
de verbas. Elaboração do Plano Orçamentário-Financeiro da Prefeitura. Supervisiona outras
tarefas correlatas determinadas pelo prefeito municipal.
Conhecimentos exigidos: Contabilidade Pública
Emprego: Diretor de Departamento
Lotação:Garagem Municipal
Superior Imediato: Prefeito Municipal
Provimento: Comissão
Descrição: Coordena, distribui e supervisiona o trabalho dos .Garis, Trabalhador Braçal,
Motoristas, Tratoristas, Operador de Máquinas, Apanhador de Lixo, Mecânico.
Responsável pela supervisão da manutenção e conservação da frota municipal. Responsável
pela supervisão do controle de abastecimento da frota. Coordena a requisição de compras
de material de uso da garagem. Supervisiona outras atividades correlatas determinadas pelo
Prefeito Municipal.
Conhecimentos exigidos: Manutenção e conservação de veículos. Relações Humanas.
Emprego: Diretor de Departamento
Lotação: Lançadoria
Superior Imediato: Prefeito Municipal
Provimento: Comissão
Descrição: Supervisiona os serviços de lançamento de encargos em geral, cálculos de
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impostos, cálculos de índice de aumento a ser aplicado nos impostos, atendimento ao
contribuinte. Coordena a abertura de firmas. Inscrição de autônomos. Coordena a dívida
ativa: cálculo, parcelamento, lançamento, baixa. Emissão de alvará de
funcionamento/diversão pública. Baixa de recolhimento dos impostos. Emissão de certidão
geral de contribuinte. Coordena as atividades dos fiscais de tributos e preços. Supervisiona
outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Conhecimentos exigidos: Código Tributário do Município. Código de Posturas. Matemática
Financeira
Emprego: Diretor de Departamento
Lotação: Recursos Humanos
Superior Imediato: Prefeito Municipal
Provimento: Comissão
Descrição: Supervisiona o planejamento, organização e coordenação da execução das
atividades dos recursos humanos e departamento pessoal, controle de ponto para confecção
de folha de pagamento, recolhimento dos encargos e contribuições, e pagamentos.
Elaboração de certidão, preenchimento de guias para afastamento. Dirige o
acompanhamento do movimento de pessoal, cálculo de rescisão, atualização das fichas e
anotações nas carteiras de trabalho. Supervisiona outras tarefas correlatas determinadas
pelo prefeito municipal.
Conhecimentos exigidos: rotinas de departamento de pessoal e recursos humanos
Emprego: Diretor de Departamento
Lotação: Tesouraria
Superior Imediato: Prefeito Municipal
Provimento: Comissão
Descrição: Mantém sob sua responsabilidade e direção, cofre, numerário, talões de cheques
e outros valores pertencentes à organização, examinando os documentos que lhe são
apresentados para atender aos interesses da Administração Municipal. Verifica
periodicamente o numerário e os valores existentes nas contas bancárias, supervisionando
os serviços de conciliação bancária, depósitos efetuados, cheque emitidos e outros
lançamentos, para assegurar a regularidade das transações bancárias. Dirige a elaboração de
um demonstrativo do movimento diário de caixa, relacionando os pagamentos e
recebimentos efetuados. Supervisiona outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
imediato.
Conhecimentos exigidos: matemática financeira.
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É”
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Emprego: Diretor de Escola
Superior Imediato: Prefeito Municipal
Provimento: Comissão, lotado por servidor de provimento efetivo
Descrição: Supervisiona o planejamento, organização e coordenação da execução dos
programas de ensino e os serviços administrativos, como a elaboração de calendário escolar
e a organização das atividades administrativas, para assegurar bons índices de rendimento
escolar. Analisa plano de organização das atividades dos professores como distribuição de
tumos, horas/aula, disciplinas, e turmas sob sua responsabilidade. Dirige e coordena os
trabalhos administrativos, supervisionando a admissão de alunos, previsão de materiais e
equipamentos. Comunica às autoridades de ensino, os trabalhos pedagógico-administrativos
da escola, enviando relatórios ou prestando pessoalmente os esclarecimentos solicitados,
para possibilitar o controle do processo educativo. Estabelece o regulamento da escola,
traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado
à formação física, mental e intelectual dos alunos. Supervisiona outras tarefas correlatas
determinadas pelo prefeito municipal.
Conhecimentos exigidos: Legislação educacional em vigor
|
Emprego: Eletricista
Superior Imediato: Secretário Municipal de Obras e Serviços
Provimento: Efetivo
Descrição: Executa trabalhos rotineiros de eletricidade, colocando e fixando os quadros de
distribuição, caixa de fusíveis ou disjuntores, utilizando ferramentas manuais. Efetua à
ligação de fios à fonte fornecedora de energia. Promove a instalação, reparo ou substituição
de tomadas, fios, lâmpadas, telefones, etc. Executa outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato É
Conhecimentos exigidos: rede elétrica.
+
[Emprego: Encanador |
Superior Imediato: Secretário Municipal de Obras e Serviços
Provimento: Efetivo
Descrição: Operacionaliza projetos de instalações de tubulações. Define traçados e
dimensiona tubulações. Prepara locais para instalações, realiza pré-montagem e instala
tubulações. Especifica, quantifica e inspeciona materiais. Proteje instalações e faz
manutenção em equipamentos e acessórios. Executa instalação de rede primária e
secundária de água e esgoto em obras públicas de construção civil, abrindo valetas no solo
ou rasgo de paredes. Executa serviços de consertos e manutenção de equipamentos
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Executa-ulitias tarefas
hidráulicos, efetuando a substituição ou reparação de peças.
correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: tubulações. Equipamentos e ferramentas de serviços.
Emprego: Enfermeiro Padrão
Superior Imediato: Secretário Municipal de Saúde
Provimento: Efetivo
Descrição: Supervisiona a equipe de enfermagem. Mantém equipamentos e aparelhos em
condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e
providenciando sua substituição ou conserto. Supervisiona e mantém salas, consultórios e
demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e
limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos. Promove a integração da equipe como
unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas que surgem.
Desenvolve programas de saúde da mulher, planejamento familiar, gestantes, crianças,
adolescentes, educação sexual, prevenção de drogas etc. Participa de reuniões de caráter
administrativo e técnico de enfermagem. Ffetua e registra todos os atendimentos,
tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em
prontuários, ficha de ambulatório, etc. Faz estudos e previsão de materiais e pessoas
necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias. Executa
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: Saúde Pública e Enfermagem
Emprego: Escriturário
Superior Imediato: Diretor e/ou Secretário Municipal
Provimento: Efetivo
Descrição: Executa serviços gerais de escritório das diversas unidades administrativas,
como a classificação de documentos e correspondências, transcrição de dados,
lançamentos, prestação de informações, arquivo, datilografia em geral etc. Recepciona
pessoas que procuram a Municipalidade, inteirando-se dos assuntos a serem tratados,
objetivando prestar-lhes as informações desejadas. Organiza a mantém atualizados o
arquivo de documentos municipais, classificando-os por assunto, em ordem alfabética,
visando à agilização de informações. Efetua controles relativamente complexos,
envolvendo interpretações e comparação de dados, conferência de cálculos de licitações,
controle de férias, contábil e/ou outros tipos similares de controle, para cumprimento das
necessidades administrativas. Controla o recebimento e expedição de correspondências.
Redige memorandos, relatórios, ofícios simples. Executa outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior imediato
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Prefeitura Municipal de Guariba:
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Conhecimentos exigidos: Informática
Emprego: Farmacêutico
Superior Imediato: Secretário Municipal de Saúde
Provimento: Efetivo
Descrição: Fiscaliza farmácias e drogarias quanto ao aspecto sanitário, fazendo visitas
periódicas e autuando os infratores, se necessário, para orientar seus responsáveis no
cumprimento da legislação vigente. Fiscalização de estabelecimentos dentro das normas da
ANVISA. Controla os medicamentos e receitas médicas apresentadas da Farmácia do Posto
de Saúde.
Conhecimentos exigidos: Saúde pública. Legislação de Farmácias e Drogarias. Normas da
ANVISA
Emprego: Fiscal de Ambulantes e Feirantes
Superior Imediato: Diretor de Lançadoria
Provimento: Efetivo (extinto na vacância )
Descrição: Fiscaliza o cumprimento da legislação tributária. Constitui o crédito tributário
mediante lançamento. Controla a arrecadação e promove a cobrança de tributos, aplicando
penalidades. Controla a circulação de bens, mercadorias e serviços. Atende e orienta
contribuintes, ambulantes e feirantes. Notifica os inadimplentes. Analisa processos
administrativos-fiscais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
imediato
Conhecimentos exigidos: Conhecimento do Código Tributário do Município. Código de
Posturas. Informática.
Emprego: Fiscal de Tributos e Preços
Superior Imediato: Diretor de Lançadoria
Provimento: Efetivo
Descrição: Fiscaliza o cumprimento da legislação tributária. Constitui o crédito tributário
mediante lançamento. Controla a arrecadação e promove a cobrança de tributos, aplicando
penalidades. Verifica alvarás irregulares. Notifica os inadimplentes. Controla a circulação
de bens, mercadorias e serviços. Atende e orienta contribuintes. Analisa processos
administrativos-fiscais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
imediato.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Conhecimentos exigidos: Código Tributário Municipal. Código de Posturas. Informática.
Emprego: Fiscal de Obras Particulares
Superior Imediato: Secretário Municipal de Obras e Serviços
Provimento: Efetivo
Descrição: Vistoria imóveis em construção, verificando se os projetos estão aprovados e
com a devida licença. Fiscaliza e verifica a reforma de estabelecimentos, observando se
possuem o alvará expedido, visando o cumprimento das normas municipais estabelecidas.
Vistoria os imóveis de construção civil em fase de acabamento, efetuando a devida medição
e verificação se estão de acordo com o projeto, para expedição do habite-se. Autua e
notifica os proprietários de imóveis que cometeram infrações e informando-os sobre a
legislação vigente. Aplica penalidades. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato
Conhecimentos exigidos: Código de Obras. Plano Diretor Municipal. Código de Posturas.
Emprego: Fisioterapeuta
Superior Imediato: Secretário Municipal da Saúde
Provimento: Efetivo
Descrição: Avalia e reavalia o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes
musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação.
Planeja e executa tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, segielas de acidentes
vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raqui-medulares,
etc. Ensina exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos
respiratórios e cardiovascular. Supervisiona e avalia atividades do pessoal auxiliar de
fisioterapia. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: específicos da área de atuação |
Emprego: Fonoaudiológo
Superior Imediato: Secretário Municipal de Saúde
Provimento: Efetivo
Descrição: Avalia as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, de linguagem,
audiometria, etc, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico. Orienta o paciente
com problemas de linguagem e audição. Orienta a equipe pedagógica, preparando informes
e documentos. Orienta professores sobre o comportamento verbal da criança. Atende os
ais sobre as deficiências e/ou problemas de comunicação detectadas nas crianças, emitindo
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parecer e estabelecendo tratamento adequado, para possibilitar-l esa eéducação ea
reabilitação. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: específicos da área de atuação
Emprego: Gari ou Margarida
Superior Imediato: Diretor de Garagem
Provimento: Efetivo
Descrição: Efetua a limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos,
varrendo-os e coletando os detritos acumulados, para manter os referidos locais em
condições de higiene e trânsito. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato.
Conhecimentos exigidos: noções de higiene e limpeza
Emprego: Inspetor de Alunos
Superior Imediato: Diretor de Escola
Provimento: Efetivo
Descrição: Cuida da segurança do aluno nas dependências e proximidades da escola.
Inspeciona o comportamento dos alunos no ambiente escolar. Orienta alunos sobre regras e
procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários. Presta apoio às atividades
acadêmicas. Controla as atividades livres dos alunos, orientando entrada e saída de alunos,
fiscalizando espaços de recreação. Organiza ambiente escolar e providencia manutenção
predial. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: noções de relações humanas. Fluência verbal
Emprego: Mecânico
Superior Imediato: Diretor de Garagem
Provimento: Efetivo
Descrição: Examina os veículos e máquinas rodoviárias, inspecionando diretamente, ou por
meio de aparelhos ou provas, para delimitar os defeitos e anormalidades de funcionamento.
Efetua desmontagem, procedendo ajustes ou substituição de peças do motor, dos sistemas
de freios, de ignição, de direção, de alimentação de combustível, de transmissão e de
suspensão, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo
e assegurar o seu funcionamento. Orienta e acompanha a limpeza e lubrificação de peças e
equipamentos, providenciando os acessórios necessários para e execução de serviços. Testa
os veículos e máquinas uma vez montados, para comprovar o resultado dos serviços
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realizados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: mecânica em geral.
Emprego: Médico
"Superior Imediato: Secretário Municipal da Saúde
Provimento: Efetivo
Descrição: Realiza consultas e atendimentos médicos. Trata pacientes. Verifica exames
pedidos. Implementa ações de saúde. Coordena programas e serviços em saúde. Executa
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: Saúde Pública e específicos da área de atuação
Emprego: Monitor de Corte e Costura
Superior Imediato: Secretário de Assistência e Promoção Social
Provimento: Efetivo (extinto na vacância )
Descrição: Planejamento e execução de corte e costura de roupas e enxovais para creches.
Elaboração da lista de compra de material para confecção de roupas para crianças das
creches. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: noções de corte e costura e de tecidos
Emprego: Motorista
Superior Imediato: Diretor de Garagem
Provimento: Efetivo
Descrição: Inspeciona o veículo antes da saída, verificando o estado dos pneus, os níveis de
combustível, água e óleo, testando freios, parte elétrica e outros mecanismos. Dirige o
veículo, obedecendo ao Código Nacional de Trânsito. Providencia, sempre que necessário,
o abastecimento de combustível, água e lubrificantes. Efetua reparos de emergência e trocas
de pneus do veículo, garantindo a sua utilização em perfeitas condições. Dirige veículos
municipais, conduzindo-os conforme o itinerário previsto, seguindo as regras de trânsito,
para transportar alunos e pacientes dentro de uma localidade. Dirige e conserva veículos
automotores, tais como caminhões, ônibus, vans, microônibus, peruas escolares, e demais
veículos, manipulando os comandos de marcha, direção e demais mecanismos, para efetuar
o transporte de materiais, pessoas e estudantes.
Conhecimentos exigidos: Noções de legislação de trânsito. Carteira Nacional de
Habilitação “D” e 02 anos de experiência na área de motorista.
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Emprego: Nutricionista
Superior Imediato: Secretário Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Efetivo
Descrição: Conhecimentos exigidos: Planeja e elabora cardápios quinzenais, mensais ou
bimestrais, e reformula-os caso seja necessário, para oferecer refeições balanceadas e evitar
desperdícios. Orienta e supervisiona o preparo, a distribuição e o armazenamento das
refeições. Programa e desenvolve treinamento para os servidores da área, realizando
reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos
alimentos, para racionalizar o melhor o padrão técnico dos serviços. Elabora relatório,
baseando-se nas informações recebidas para estimar o custo médio da alimentação. Cumpre
com as determinações do Conselho Nacional de Alimentação Escolar. Zela pela ordem e
manutenção da qualidade e higiene dos gêneros alimentícios. Executa outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: específicos da área de atuação
Emprego: Oficial de Escola
Superior Imediato: Diretor de Escola
Provimento: Efetivo
Descrição: Organiza e mantém atualizados os prontuários dos alunos, procedendo ao
registro e escrituração relativos à vida escolar, bem como o que se refere à matricula,
fregiência e histórico escolar. Executa tarefas relativas à anotação, organização de
documentos e outros serviços administrativos, procedendo de acordo com normas
específicas, para agilizar o fluxo de trabalhos dentro da secretaria. Executa atividades de
secretaria, como: redigir correspondências, verificar a regularidade da documentação
referente à transferência de alunos, registros de documentos, para assegurar o
funcionamento eficiente da escola. Elabora propostas das necessidades de material
permanente e de consumo, submetendo à aprovação do diretor, para atender as
necessidades da escola. Efetua controle de ponto dos funcionários da unidade para efeito de
pagamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: noções de informática. Noções da legislação educacional em
vigor. Regimento Escolar.
Emprego: Operador de Máquinas Pesadas
Superior Imediato: Diretor de Garagem
Provimento: Efetivo
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Descrição: Opera máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá
mecânica ou caçamba, para escavar e mover terra, pedra, areia, cascalho e materiais
análogos. Opera máquinas providas de rolos compressores, para compactar e plainar os
materiais utilizados. Conduz a máquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos
para posicioná-la segundo as necessidades do trabalho. Movimenta a máquina, acionando
seus pedais e alavancas de comando, corte, elevação e abertura, assim como seus comandos
de tração e os hidráulicos, para escavar, carregar, levantar, descarregar material, mover
pedra, terra e materiais similares. Executa serviços de terraplanagem, tais como remoção,
distribuição e nivelamento de superfícies, cortes de barrancos, acabamentos e outros.
Executa as tarefas relativas a conerter caminhões e veículos de carga pesada, os materiais
escavados, para o transporte dos mesmos. Efetua serviços de manutenção de máquinas,
abastecendo-as, lubrificando-as e executando pequenos reparos, para assegurar seu bom
funcionamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: Noções de trânsito. Carteira de Nacional de Habilitação D. 02
anos de experiência como operador de máquinas.
Emprego: Padeiro
Superior Imediato: Nutricionista
Provimento: Efetivo
Descrição: Planeja a produção e prepara massas de pão e similares. Controle de requisição
de materiais, registro de saída e relatórios de produção. Trabalha dentro das normas de
qualidade, segurança, higiene e saúde. Proceder contagem e embalagem de pães a serem
distribuídos. Informa a nutricionista sobre possíveis falhas ou irregularidades que
prejudicam o bom andamento dos serviços. Notifica a supervisão sobre quebra ou danos
material. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: noções de higiene e saúde. Conservação de equipamentos.
Emprego: Pajem
Superior Imediato: Diretor de Creche (Diretor de Escola)
Provimento: Efetivo
Descrição: Auxilia as atividades recreativas das crianças nas creches, incentivando as
brincadeiras em grupo e outros jogos, para estimular o desenvolvimento físico e mental das
mesmas. Orienta as crianças quanto às condições de higiene, auxiliando-as no banho, vestir,
calçar, pentear e guardar seus pertences, para garantir o seu bem-estar. Auxilia nas
refeições, alimentando as crianças ou orientado-as sobre o comportamento à mesa. Controla
os horários de repouso das crianças, preparando a cama, ajudando-as na troca da roupa,
para assegurar o seu bem-estar e saúde. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo
| superior imediato.
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CNPJ 48.664.304/0001-80
Conhecimentos exigidos: noções de higiene, alimentação e recreação de crianças. Noções
de bem-estar e saúde das crianças.
Emprego: Pedreiro
Superior Imediato: Secretário Municipal de Obras e Serviços
Provimento: Efetivo
Descrição: Assenta tijolos, ladrilhos, pisos ou pedras, superpondo-os em fileiras ou
seguindo os desenhos, para levantar paredes, vigas, pilares, degraus de escadas e outras
partes da construção. Constrói base de concreto e/ou outro material, baseando-se nas
especificações para possibilitar a instalação de máquinas, postes da rede elétrica e para
outros fins. Executa trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas
semelhantes, reparando paredes e pisos, aparelhos sanitários e outras peças, chumbando as
bases danificadas. Reboca as estruturas construídas, empregando argamassa de cal, cimento
e areia e atentando para o prumo e nivelamento das mesmas para torná-las aptas a outros
tipos de revestimentos. Mistura areia, cimento e água, dosando esses materiais nas
quantidades convenientes, para obter a argamassa a ser empregada no assentamento de
pedras ou tijolos. Verifica a característica da obra, examinando plantas e outras
especificações da construção, para selecionar o material e estabelecer as operações a
executar. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: nenhum
Emprego: Pintor
Superior Imediato: Secretário Municipal de Obras e Serviços
Provimento: Efetivo
Descrição: Pinta as superfícies externas e internas dos prédios e outras obras civis,
raspando-a , amassando-as e cobrindo-as com uma ou várias camadas de tintas. Prepara as
superfícies a revestir. Prepara material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos e
substâncias diluentes e secantes em proporções adequadas.Especifica e quantifica
materiais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: nenhum
Emprego: Procurador Geral do Município
Superior Imediato: Prefeito Municipal
Provimento: Comissão, lotado por servidor efetivo
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Prefeitura Municipal de G
ESTADO DE SÃO PAULO f aa
CNPJ 48.664.304/0001-80 nl
Descrição: Coordena e supervisiona a Procuradoria Jurídica do Município, executando,
distribuindo e cobrando tarefas de todos os procuradores, ao mesmo tempo em que estuda e
examina documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu conteúdo, com base nos
códigos, leis, jurisprudências e outros documentos, para determinar as providências
jurídicas cabíveis com fundamento na legislação vigente. Apura ou completa informações
levantadas, acompanhando os processos em todas as suas fases e representando a parte que
é mandatária em juízo, para obter os elementos necessários para à defesa ou acusação.
Representa a Municipalidade em juízo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo
petições, para defender os interesses da Administração Municipal. Presta assistência às
unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, elaborando e/ou emitindo
pareceres nos processos administrativos, como licitação, contratos, distratos, convênios,
consórcios, questões trabalhistas ligadas à administração de recursos humanos etc., visando
assegurar o cumprimento de leis e regulamentos. Promove a cobrança judicial da dívida
ativa e de qualquer outro crédito do município. Redige documentos jurídicos,
pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal,
civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação em questão, para utiliza-
los na defesa da Administração Municipal. Executa outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: Noções de Direito Público.
Emprego: Procurador Municipal
Superior Imediato: Procurador Geral do Município
Provimento: Efetivo
Descrição: Estuda e examina documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu
conteúdo, com base nos códigos, leis, jurisprudências e outros documentos, providenciado
medidas jurídicas cabíveis com fundamento na legislação vigente. Apura ou completa
informações levantadas, acompanhando os processos em todas as suas fases e
representando a parte que é mandatária em juízo, para obter os elementos necessários para à
defesa ou acusação. Representa a Municipalidade em juízo ou fora dele, acompanhando o
processo, redigindo petições, para defender os interesses da Administração Municipal.
Presta assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, elaborando
e/ou emitindo pareceres nos processos administrativos, como licitação, contratos, distratos,
convênios, consórcios, questões trabalhistas ligadas à administração de recursos humanos
etc., visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos. Promove a cobrança judicial
da dívida ativa e de qualquer outro crédito do município. Redige documentos jurídicos,
pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal,
civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação em questão, para utiliza-
los na defesa da Administração Municipal. Executa outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: Noções de Direito Público.
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A
Prefeitura Municipal de Guariba
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CNPJ 48.664.304/0001-80
Emprego: Professor de Educação Básica I
Superior Imediato: Diretor de Escola
Provimento: Efetivo
Descrição: Elabora plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser
utilizado, com base nos objetivos fixados, para obter o melhor rendimento do ensino.
Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso das quatro primeiras
séries do ensino fundamental e pré-escola. Elabora boletins de controle e relatórios,
apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos e anotando
atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações à diretoria da
escola e aos pais. Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos
manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos conhecimentos. Planeja e executa
trabalhos complementares de caráter cívico, cultural e recreativo, organizando jogos,
entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas crianças as capacidades de
iniciativa, cooperação, criatividade e relacionamento social. Desenvolve nas crianças
hábitos de limpeza, obediência, tolerância e outros atributos morais e sociais, empregando
recursos audiovisuais e outros, para contribuir com a sua educação. Executa outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: Noções do processo ensino aprendizagem, Legislações da área
Emprego: Professor de Educação Básica II
Superior Imediato: Diretor de Escola
Provimento: Efetivo
Descrição: Promovem a educação dos alunos por intermédio dos seguintes componentes
curriculares: língua portuguesa, ciências, matemática, geografia, história, educação
artística, educação física, educação especial e língua estrangeira, de 5º a 8º série do ensino
fundamental. Planejam cursos, aulas a atividades escolares. Avaliam processo ensino-
aprendizagem e seus resultados. Registram práticas escolares de caráter pedagógico.
Desenvolvem atividades de estudo. Participam das atividades educacionais e comunitárias
da escola. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: noções do processo ensino-aprendizagem e legislações da área
Emprego: Professor de Judô
Superior Imediato: Secretário Municipal de Esportes e Turismo
Provimento: Efetivo (extinto na vacância)
Descrição: : Desenvolve e aprimora táticas esportivas de judô, visando ao aprimoramento
do atleta e da equipe. Promove, desenvolve e aprimora conhecimentos e habilidades dos
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atletas. Elabora programas de atividades esportivas e recreativa. Seleciona e prepara atletas
e equipes, para participarem de competições amistosas e regionais. Organiza competições
esportivas entre as várias equipes e atletas existentes no município. Executa outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: técnicas de judô
Emprego: Professor de Música
Superior Imediato: Secretário Municipal de Educação e Cultura
Provimento: Efetivo (extinto na vacância )
Descrição sucinta: Programa e executa aulas livres de canto, teclado, piano e canto/coral.
Programa atividades de apresentação dos alunos ( piano, teclado, canto/coral, recital etc).
Planeja atividades de incentivo a musicalização.
“Conhecimentos exigidos: noções de musicalização. Instrumentos. Canto
Emprego: Programador Júnior
Superior Imediato: Secretaria Municipal de Administração
Provimento: Efetivo
Descrição: Estuda os objetivos dos programas, analisando as especificações e instruções
recebidas do analista de sistemas, para verificar a natureza e fontes dos dados de entrada
que vão ser tratados e esquematizar a forma e o fluxo do programa. Converte os
fluxogramas em linguagem de máquinas, utilizando o comando e sintaxe da linguagem
escolhida. Efetua modificação de programas, alterando o processamento e os demais
elementos para aperfeiçoa-los, corrigir falhas e atender as alterações de sistemas ou
necessidades novas. Desenvolve programas de pequeno porte para as Secretarias
Municipais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: informática
Emprego: Psicólogo
Superior Imediato: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação
Provimento: Efetivo
Descrição: Presta atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde,
visando o desenvolvimento psíquico, motor e social do individuo, em relação à sua
integração à família e à sociedade. Presta atendimento aos casos de saúde mental como
toxicômanos, alcoólatras, etc. Presta atendimento psicológico na área educacional, visando
o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação à sua
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Prefeitura Municipal de Gu
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integração à escola e à família, para promover o seu ajustamento.
Conhecimentos exigidos: área de atuação e Saúde Mental no Serviço Público.
Emprego: Recepcionista
Superior Imediato: Prefeito Municipal
Provimento: Efetivo
Descrição: Atende ao público em geral, identificando e averiguando suas pretensões para
prestar-lhes informações e/ou encaminha-los às pessoas ou unidades administrativas
solicitadas. Receber e postar correspondências. Receber, protocolar e encaminhar as
unidades correspondentes os documentos que devem tramitar na prefeitura. Executar outras
atividades correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: Noções de atendimento. Relações Humanas
Emprego: Secretário Municipal
Superior Imediato: Prefeito Municipal
Provimento: Agente Político
Descrição: Planeja, coordena, executa, controla e define prioridades políticas e
administrativas no âmbito de sua área de atuação, em conformidade com as competências
estabelecidas para a secretaria e de acordo com o plano de governo municipal. Realiza
estudos e pesquisas relacionadas as atividades de sua área, utilizando documentos e outras
fontes de informações, analisando os resultados dos métodos utilizados. Levanta as
necessidades e define os objetivos relativos a sua área de atuação, prevendo custos em
função dos projetos e propostas, visando o cumprimento de normas estabelecidas. Analisa e
aprova projetos, para avaliar os cumprimento das diretrizes do programa de governo.
Desenvolve e aprimora contatos com outros órgãos públicos, recebendo reivindicações,
analisando e propondo soluções, para assegurar o pleno atendimento dos mesmos e do
interesse do município. Presta informações ao prefeito sobre o desenvolvimento dos
serviços e os resultados atingidos, elaborando relatórios ou outros meios, para possibilitar a
avaliação das políticas de governo. Representa o prefeito em solenidades e eventos, quando
solicitado, para visar o cumprimento dos compromissos assumidos. Executa outras tarefas
correlatas determinadas pelo prefeito municipal.
Conhecimentos exigidos: Lei Orgânica do Município de Guariba e outras legislações de
âmbito municipal.
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pisos
ESTADO DE SÃO PAULO /“""
CNPJ 48.664.304/0001-80
Emprego: Servente
Superior Imediato: Secretário Municipal da Educação « e Cultura/ Secretário Municipal de
Administração/Diretor de Departamento - Garagem
Provimento: Efetivo
Descrição: Executa serviços de zeladoria, conservação e limpeza, manutenção do prédios
municipais, garantindo o bom funcionamento, assegurando-lhes as condições de higiene e
segurança. Executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: noções de higiene e limpeza.
Emprego: Sub-Contador
Superior Imediato: Diretor de Departamento — Contabilidade
Provimento: Efetivo ( vacância )
Descrição: Aplica a execução orçamentária. Classificação orçamentária da despesa.
Controle de suplementação e/ou anulações de verbas. Controle contábil de execução das
licitações.
Conhecimentos exigidos: Contabilidade Pública. Lei das Licitações
Emprego: Técnico em Enfermagem
Superior Imediato: Enfermeira-Padrão
Provimento: Efetivo
Descrição: Auxilia na elaboração do plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades
identificadas, para determinar assistência a ser prestada pela equipe, no período de trabalho.
Desenvolve programas de orientação às gestantes, às doenças transmissíveis e outras,
desenvolve, com o enfermeiro, atividades de treinamento e reciclagem, para manter os
padrões desejáveis de assistência aos pacientes. Prepara e esteriliza material e instrumental,
“ambientes e equipamentos, obedecendo normas e rotinas preestabelecidas, para realização
de exames, tratamentos etc. Controla consumo de medicamentos e demais materiais de
enfermagem, verificando o estoque para solicitar o suprimento dos mesmos. Executa outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: Saúde pública e Enfermagem
Emprego: Técnico de Futebol
Superior Imediato: Secretário Municipal de Esportes e Turismo
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Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342€
Provimento: Efetivo ( vacância )
EP 14840-000 - Cx. Postal, S)
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Descrição: Desenvolve táticas esportivas de futebol, visando O-aprirtoramento do atleta e
da equipe. Promove, desenvolve e aprimora conhecimentos e habilidades dos atletas.
Elabora programas de atividades esportivas e recreativas. Seleciona e prepara atletas e
equipes, para participarem de competições amistosas e regionais. Organiza competições
esportivas entre as várias equipes e atletas existentes no município. Executa outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: técnicas de futebol
Emprego: Técnico de Voley
Superior Imediato: Secretário Municipal de Esportes e Turismo
Provimento: Efetivo (vacância)
Descrição: Desenvolve táticas esportivas de voleybol, visando o aprimoramento do atleta e
da equipe. Promove, desenvolve e aprimora conhecimentos e habilidades dos atletas.
Elabora programas de atividades esportivas e recreativas. Seleciona e prepara atletas e
equipes, para participarem de competições amistosas e regionais. Organiza competições
esportivas entre as várias equipes e atletas existentes no município. Executa outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: técnicas de voley
Emprego: Técnico de Artes Marciais
Superior Imediato: Secretário Municipal de Esportes e Turismo
Provimento: Efetivo ( vacância )
Descrição: Desenvolve táticas das artes marciais, visando ao aprimoramento do atleta.
Promove, desenvolve e aprimora conhecimentos e habilidades dos atletas. Elabora
programas de atividades esportivas e recreativas. Seleciona e prepara atletas e equipes, para
participarem de competições amistosas e regionais. Organiza competições esportivas entre
os vários atletas existentes no município. Executa outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: técnicas em artes marciais
Emprego: Telefonista |
Superior Imediato: Secretária Municipal da Administração
Provimento: Efetivo
Descrição: Opera equipamentos, atende, transfere, cadastra e completa chamadas
telefônicas. Registra as ligações efetuadas, para possibilitar o controle de custos. Zela pelo
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ESTADO DE SÃO PAULO EAN
CNPJ 48.664.304/0001-80 pi
e: Theodoro de Lima ”
esignado Q
DE quaReB
equipamentos telefônico, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutenção,
para assegurar o perfeito funcionamento. Executa outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: noções de comunicação e fluência verbal
Emprego: Trabalhador Braçal
Superior Imediato: Diretor de Garagem
Provimento: Efetivo
Descrição: Auxilia no armazenamento de materiais leves e pesados. Efetua limpeza e
conservação de áreas verdes, praças, terrenos, transportando entulhos. Auxilia o motorista
nas atividades de carregamento e descarregamento e entrega de materiais e mercadorias,
valendo-se do esforço físico e/ou outros recursos, visando contribuir para execução dos
trabalhos. Auxilia na preparação de rua para a execução de pavimentação, compactando o
solo, esparramando terra, pedra, para manter a conservação dos trechos desgastados ou na
abertura de novas vias. Auxilia no assentamento de tubos de concreto, transportando-os
e/ou segurando-os para garantir a correta instalação. Zela pela conservação das ferramentas,
utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais
adequados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: nenhum
Emprego: Tratorista
Superior Imediato: Diretor de Garagem
Provimento: Efetivo
Descrição: Conduz tratores providos ou não de implementos diversos, dirigindo-o e
operando o mecanismo de tração ou impulsão, para movimentar cargas e executar
operações de limpeza ou similares. Efetua a lubrificação das máquinas e seus
equipamentos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, para assegurar seu bom
funcionamento. Efetua o abastecimento de óleo diesel, observando o nível de óleo
lubrificante e lubrificando as partes necessárias, utilizando graxa, para mantê-las em
condições de uso. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato
Conhecimentos exigidos: noções de trânsito. Carteira Nacional de Habilitação “D”.
Emprego: Veterinário
Superior Imediato: Secretário Municipal da Saúde
Provimento: Efetivo
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Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Descrição: Contribui para o bem-estar animal. Promove saúde pública e defesa do
consumidor. Exerce defesa sanitária animal. Elabora laudo e pareceres. Assessora a
elaboração de legislação pertinente. Aplicação de vacinas. Castração de animais. Coordena
as ações determinadas pela ANVISA. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato.
Conhecimentos exigidos: Conhecimento específico da área. Noções de saúde pública e
sanitária animal.
Emprego: Vigia
Superior Imediato: Diretor de Garagem Municipal
Provimento: Efetivo
Descrição sucinta: Zelam pela guarda de patrimônio e exercem a vigilância de próprios
públicos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências para evitar
roubos, incêndios, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades. Executa outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: noções de segurança, incêndios e relações humanas
Emprego: Vigilante Epidemiológico
Superior Imediato: Secretário Municipal da Saúde
Provimento: Efetivo
Descrição: Controle de zoonose. Controle e eliminação de vetores. Coordena e participa de
campanhas educativas sobre raiva, febre amarela, cólera, combate a parasitas e insetos,
distribuindo formulários informativos e orientando a comunidade nos procedimentos
necessários, ao controle de saúde. Realiza aplicação de venenos. Executa outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: noções de saúde e doenças. Noções de saúde pública.
Emprego: Vigilante Sanitário
Superior Imediato: Secretário Municipal da Saúde
Provimento: Efetivo
Descrição: Coleta de água para análise. Fiscalização de estabelecimentos das condições
sanitárias. Programa e efetua visitas domiciliares, seguindo plano preparado e de acordo
com a rotina de serviços e as peculiaridades de cada caso. Promove campanhas de
prevenção de doenças, para preservar a saúde na comunidade. Coleta de material para
envia-los a exames de laboratório, com vistas a elucidação diagnóstica. Executa outras
» LS
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, So)
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: código sanitário.
Emprego: Zelador
Superior Imediato: Secretário do Meio Ambiente.
Provimento: Efetivo (vacância )
Descrição: Executa serviços de zeladoria em prédios públicos, promovendo a limpeza e
conservação, vigiando e cumprimento do regulamento para assegurar o asseio, ordem e
segurança do prédio e bem-estar de seus ocupantes. Inspeciona as dependências, efetuando
ou supervisionando os trabalhos de limpeza, remoção ou incineração de resíduos.
Providência serviços de manutenção em geral, como pequenos reparos ou consertos de
instalações elétricas, bombas, extintores, requisitando pessoas habilitadas para assegurar as
condições de funcionamento e segurança das instalações. Executa outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior imediato.
Conhecimentos exigidos: nenhum
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Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Parágrafo Único — O servidor público que, à partir da data de
01/01/2002, já teve iniciada a contagem de tempo para fins do adicional por tempo de
serviço, fará jus a essa vantagem, de forma proporcional ao período computado.
Artigo 25 — Aplicam-se subsidiariamente aos integrantes do
Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura os termos desta lei.
Artigo 26 — Fica o Poder Executivo autorizado a baixar os atos
regulamentares necessários à execução da presente lei complementar
Artigo 27 - As despesas decorrentes com a aplicação da presente
lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário, na forma da legislação em vigor.
Artigo 28 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 29 — Fica expressamente revogada a Lei nº. 1.802, de 14
de dezembro de 2001.
Prefeitura 5 de Julho de 2.003.
lugar de to E andallo publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos té g
Oficial Interino
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Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49