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norma nº 1938/2003

Tipo Lei
Número / Ano 1938 / 2003
Date 2003-10-29
EmentaACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1772 DE 13/08/2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
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Prefeitura Municipal de Guari
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
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tuis Marcolo Theodoro de Lima ”
Oficial Designedo
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LEI Nº 1.938 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2.003
ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1.772, DE 13 DE AGOSTO
DE 2.001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
GUARIBA
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
realizada no dia 27 de Outubro de 2.003, APROVOU e eu - Hermínio de
Laurentiz Neto - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º - Fica incluso nos Anexos II e III, item “12”, da Lei nº 1.772,
de 13 de agosto de 2.001, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Guariba,
o que segue:
ANEXO H
Plano Plurianual
Período de 2.002 a 2.005
122 -— SECRETARIA DE ESPORTE E
TURISMO
Conceder subvenção à seguinte entidade:
I - Associação dos Amigos do Esporte de
Guariba
Dotar esta entidade sem fins lucrativos de
subvenção necessária ao desenvolvimento de
atividades sociais, culturais, recreativas,
esportivas € assistenciais.
O. REGISTRO. psi,
ho) hp
ANEXO HI
PLANO PLURIANUAL
Período de 2002 a 2005
Consolidação Geral do Programa
Órgão/ programas
12 — SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
Conceder subvenção à seguinte entidade:
I- Associação dos Amigos do Esporte de Guariba
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQ guariba.sp.gov.br
j
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 29 de Outubro de 2.0
lugar de costume é, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos ter Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Secretária Municipal de Administração
Apresentada ao| Cartório de Registro Civil da Sede da Comarca de
Guariba, para arquivamento, no di 29 de Outubro de 2.003.
VMA
LUIS MARCELO TEODORO DE LIMA
Oficial Interino
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o . SG
S Luis Marcelo Ticodors de Lima
Oficie! Designado &
Fa) .
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Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba guariba.sp.gov.br

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