| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1938 / 2003 |
| Date | 2003-10-29 |
| Ementa | ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1772 DE 13/08/2001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA |
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Prefeitura Municipal de Guari ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 N É Ee) tuis Marcolo Theodoro de Lima ” Oficial Designedo ?, S PCA DE quad LEI Nº 1.938 - DE 29 DE OUTUBRO DE 2.003 ACRESCE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1.772, DE 13 DE AGOSTO DE 2.001, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão realizada no dia 27 de Outubro de 2.003, APROVOU e eu - Hermínio de Laurentiz Neto - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º - Fica incluso nos Anexos II e III, item “12”, da Lei nº 1.772, de 13 de agosto de 2.001, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Guariba, o que segue: ANEXO H Plano Plurianual Período de 2.002 a 2.005 122 -— SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO Conceder subvenção à seguinte entidade: I - Associação dos Amigos do Esporte de Guariba Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção necessária ao desenvolvimento de atividades sociais, culturais, recreativas, esportivas € assistenciais. O. REGISTRO. psi, ho) hp ANEXO HI PLANO PLURIANUAL Período de 2002 a 2005 Consolidação Geral do Programa Órgão/ programas 12 — SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO Conceder subvenção à seguinte entidade: I- Associação dos Amigos do Esporte de Guariba Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQ guariba.sp.gov.br j Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Guariba, 29 de Outubro de 2.0 lugar de costume é, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos ter Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Secretária Municipal de Administração Apresentada ao| Cartório de Registro Civil da Sede da Comarca de Guariba, para arquivamento, no di 29 de Outubro de 2.003. VMA LUIS MARCELO TEODORO DE LIMA Oficial Interino SISTRO > o o . SG S Luis Marcelo Ticodors de Lima Oficie! Designado & Fa) . » arca pe cure Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba guariba.sp.gov.br