| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1954 / 2004 |
| Date | 2004-01-20 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EE “PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES”, PARA EMEF “PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES”. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 1.954 — DE 20 DE JANEIRO DE 2.004 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E.E. “PROFº JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES”, PARA E.M.E.F. “PROFº JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de Janeiro de 2.004, APROVOU e eu - Hermínio de Laurentiz Neto, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º - A Escola Estadual “Prof”. Josephina de Camargo Neves” passa a denominar-se “Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof”. Josephina de Camargo Neves” - E.M.E.F. “Prof. Josephina de Camargo Neves”. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de J aneiro de 2.004. Guariba, 20 de Janeiro de 2.004 Registrada ein livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no andado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termg Axtigo 90 da Lei Orgânica do Município. LUIS MARCELO TEODORO DE LIMA Oficial Interino Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQ guariba.sp.gov.br