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norma nº 1954/2004

Tipo Lei
Número / Ano 1954 / 2004
Date 2004-01-20
EmentaALTERA A DENOMINAÇÃO DA EE “PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES”, PARA EMEF “PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES”.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 1.954 — DE 20 DE JANEIRO DE 2.004
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E.E. “PROFº JOSEPHINA DE CAMARGO
NEVES”, PARA E.M.E.F. “PROFº JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 16 de Janeiro de 2.004, APROVOU e eu - Hermínio
de Laurentiz Neto, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º - A Escola Estadual “Prof”. Josephina de Camargo Neves”
passa a denominar-se “Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof”. Josephina
de Camargo Neves” - E.M.E.F. “Prof. Josephina de Camargo Neves”.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de J aneiro de 2.004.
Guariba, 20 de Janeiro de 2.004
Registrada ein livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no
andado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termg Axtigo 90 da Lei Orgânica do Município.
LUIS MARCELO TEODORO DE LIMA
Oficial Interino
Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQ guariba.sp.gov.br

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