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← Guariba (SP)

norma nº 2015/2004

Tipo Lei
Número / Ano 2015 / 2004
Date 2004-11-04
EmentaOFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “MEIA MARATONA RUSTICA DE GUARIBA”.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.015 — DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.004 .
“OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A
“MEIA MARATONA RUSTICA DE GUARIBA”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Ordinária realizada no dia 26 de Outubro de 2.004, APROVOU, e eu, Hermínio de
Laurentiz Neto - Prefeito Municipal de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica pela presente Lei, oficializada e incluída no Calendário de
Eventos do Município a “MEIA MARATONA RUSTICA DE GUARIBA”, a ser
realizada anualmente, no primeiro domingo do mês de setembro, fazenda parte das
festividades alusivas ao aniversário da cidade.
Artigo 2º- O Poder Executivo Municipal procederá à regulamentação da
presente Lei mediante Decreto.
Artigo 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de
dotações consignadas no Orçamento vigente do Município.
Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
lugar de costume é
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ARCELO TEODORO DE LIMA
Oficial Interino
ÉRCA DE GuARSP
Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba(Oguariba.sp.gov.br

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