| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2015 / 2004 |
| Date | 2004-11-04 |
| Ementa | OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “MEIA MARATONA RUSTICA DE GUARIBA”. |
| native_id | 2276 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 2.015 — DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.004 . “OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “MEIA MARATONA RUSTICA DE GUARIBA” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de Outubro de 2.004, APROVOU, e eu, Hermínio de Laurentiz Neto - Prefeito Municipal de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Artigo 1º - Fica pela presente Lei, oficializada e incluída no Calendário de Eventos do Município a “MEIA MARATONA RUSTICA DE GUARIBA”, a ser realizada anualmente, no primeiro domingo do mês de setembro, fazenda parte das festividades alusivas ao aniversário da cidade. Artigo 2º- O Poder Executivo Municipal procederá à regulamentação da presente Lei mediante Decreto. Artigo 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão à conta de dotações consignadas no Orçamento vigente do Município. Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. lugar de costume é conclusão, nos ter o REGISTRO E PS % S, SG O quis Parcelo Teodoro de Lima Oficial Designado 8 VS ARCELO TEODORO DE LIMA Oficial Interino ÉRCA DE GuARSP Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba(Oguariba.sp.gov.br