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norma nº 2018/2004

Tipo Lei
Número / Ano 2018 / 2004
Date 2004-11-25
EmentaCRIA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1988 DE 01/04/2004, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
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Prefeitura Municipal de Gu iba — E;
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.018 - DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.004
CRIA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.988, DE 01 DE JULHO DE 2.004
QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.005
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 23 de Novembro de 2.004, APROVOU e cu - Hermínio de Laurentiz
Neto - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º - Fica criado o Inciso XX, no Artigo 14, da Lei nº 1.988, de 01 de
Julho de 2.004, a qual estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Guariba,
para o exercício de 2.005, conforme segue:
XX — Associação de Esporte e Cultura de Guariba
Artigo 2º - Fica incluso no Anexo II, item “12”, da Lei nº 1.988, de 01 de
Julho de 2.004, o seguinte:
ANEXO II
DAS METAS E PRIORIDADES
Exercício de 2004
12 - SECRETARIA DE ESPORTE E
TURISMO
Dotar esta entidade sem fins lucrativos de |
Associação de Esporte e Cultura de Guariba | subvenção necessária ao desenvolvimento de
atividades esportivas e culturais.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 25
MentIZ NETO
refeito Municipal
Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
lugar de costume Mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos te
A e
EM ETRE OMrERI
Secretária Municipal de Administração
LUIS MARCELO TEODORO DE LIMA
Oficial Interino
Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQ)guariba.sp.gov.br

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