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norma nº 2070/2005

Tipo Lei
Número / Ano 2070 / 2005
Date 2005-07-01
EmentaAPROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006, 2007, 2008 E 2009.
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ESTADO DE SÃO PAULO f
CNPJ 48.664.304/0001-80 N
dir
LEINº 2.070 - DE 01 DE JULHO DE 2.005 j
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE
GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.006, 2.007, 2.008 e 2.009
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 30 de Junho de 2.005, APROVOU e eu, MÁRIO SERGIO
CAZERI - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º - O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO
MUNICÍPIO DE GUARIBA, para os exercícios financeiros de 2.006, 2.007, 2.008 e
2.009, constituído pelos anexos nºs. I, II, e III constantes desta Lei, será executado nos
termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei Orçamentária Anual.
Artigo 2º - A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS de cada
exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de lei
orçamentária, com indicação da fonte de recursos, prevista no $ 2º, do artigo 11, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, sendo que o montante das despesas não deverá
ultrapassar a previsão das receitas.
Artigo 3º - O PLANO PLURIANUAL poderá ser alterado durante o
período de execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo desde que
indiquem os recursos necessários para tal.
ficando revogadas á
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal
ESTADO DE SÃO PAULA
CNPJ 48.664.304/0001-80
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar
de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos
termos do Artigo 90 da Lei, rgânica do Município.
MARCELO ALVES VERDE
Secretário Municipal de Administração
<
apresen o Cartório de Registro Civil da Sede da Comarca de Guariba,
para arquivamento, na data de sua conclusão.
Nua =
LUIS MARCELO THEO ORO DE LIMA
Oficiá al Interino
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br
Propoitura Municipal,
Ico
ESTADO DE SÃO P
CNPJ *8-664 0041000140
ANEXO I
PLANO PLURIANUAL
PERÍODO - 2.006 — 2.009
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.1 Secretaria da Câmara
02 CHEFIA DO EXECUTIVO
02.1 Gabinete do Prefeito
02.2 Gabinete do Vice Prefeito
02.3 Procuradoria Geral do Município
03 SECRETARIA DE FINANÇAS
03.1 Secretaria e Dependências
03.2 Departamento de Lançadoria e Tributação
03.3 Departamento de Contabilidade
03.4 Departamento de Tesouraria
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Almoxarifado
Departamento de Trânsito
03.2 Departamento de Recursos Humanos
03.6 Departamento de Compras
0s SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO HUMANO
05.1 Secretaria e Dependências
NE 05.2 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
05.3 Assistência Comunitária
05.4 Fundo Social de Solidariedade
06 SECRETARIA DE SAÚDE
06.1 Secretaria e Dependências
06.2 Serviço Médico
06.3 Serviço Odontológico
07 SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO
TRABALHO
07.1 Secretaria e suas Dependências
08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08.1 Secretaria e Dependências
08.2 Departamento de Educação
08.3 Departamento de Cultura ne
09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
09.1 Secrêtária e Dependências
N
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) taum - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CER 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
[gt
ESTADO DE SÃO PAUL
CNPJ 48.664.304/0001-80
09.2 Planejamento e Urbanismo
09.3 Habitação
09.4 Departamento de Garagem
09.7 Setor de Cemitério
09.8 Setor de Almoxarifado
09.9 Serviços de Utilidade Pública
10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
10.1 Secretaria e Dependências
10.2 Preservação e Conservação de Praças e Jardins
10.3 Preservação Ambiental
e! SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
11.1 Secretaria e Dependências
12 SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
12.1 Secretaria e Dependências
/ Prefeito Munieipal de Guarib
n
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaG)guariba.sp.gov.br
E)
Prefeitura Municipal do
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
ANEXO II
DAS METAS E PRIORIDADES
PERÍODO 2.006 — 2.009
01 - CÂMARA MUNICIPAL
Órgão/ programas Objetivos e Metas
Reequipar e modernizar as instalações | Dotar a Câmara de móveis, equipamentos de som e
da sede do Poder Legislativo informática, com o intuito de atender as necessidades
e melhorar as condições de trabalho para os seus
funcionários, bem como, para agilizar o atendimento
aos Vereadores e à população.
Prédio do Poder Legislativo Assegurar a manutenção da estrutura física do prédio
da Câmara — Construção de Guarita e Grades visando
maior segurança no recinto — Abrigo para veículos —
Área de serviços e refeitório - Melhoramentos do
estacionamento e jardinagem.
Veículos do Poder Legislativo Recursos para manutenção e aquisição de veículos
que forem necessários à Câmara, para um meio de
transporte rápido e eficiente visando o melhor
atendimento.
Reestruturação Administrativa do|Dotar a Câmara de uma estrutura administrativa
Quadro de Funcionários inerente às suas necessidades, e adequar o quadro de
, pessoal aos serviços do Legislativo, para um bom
atendimento.
Participação em Seminários, | Recursos destinados a propiciar a participação de
Congressos e Cursos. Vereadores e funcionários do Legislativo em
seminários, congressos e cursos, visando
proporcionar-lhes maior conhecimento de suas áreas
de atuação.
| ..
Projeto Biblioteca Jurídica do|Dotar a Câmara Municipal de recursos destinados a
Legislativo instituir e manter atualizada uma Biblioteca Jurídica na
| sua Secretaria Administrativa, visando propiciar condições
adequadas para elaboração de estudos e pareceres bem
fundamentados juridicamente, para melho” atendimento
aos Vereddores. :
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Prefeitura Municipal
ESTADO DE SÃO PAULO !
CNPJ 48.664.304/0001-80
Criação de Cargos e Empregos Públicos
Melhorar os atendimentos à população, aos Vereadores e
atender as necessidades de manutenção da sede da
Câmara, tanto do espaço interno, como das áreas externas
(estacionamento, jardinagem e garagem)
02 - CHEFIA DO EXECUTIVO
Órgão/ programas
Objetivos e Metas
Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito
Aquisição de equipamentos, materiais
permanentes, bens móveis e imóveis
Atender as necessidades do Prefeito Municipal,
quanto à utilização de bens móveis, imóveis, materiais
e serviços em geral.
Procuradoria Jurídica
Criação de
públicos.
e extinção empregos
Modernização da Estrutura Funcional para maior
agilização da análise e andamento de processos
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/ programas
Objetivos e Metas
Contratação de Serviços Técnicos de
Informática
Implantação de sistema computadorizado visando a
modernização dos serviços de controle interno e externo
da Administração Municipal, quanto aos princípios da
legalidade, legitimidade e economicidade estabelecidos
pela Constituição Federal e LOM. e Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei Federal 101/2000)
Reequipar e Modernizar as Instalações da
Secretaria e departamentos a ela ligados
Equipar as várias unidades administrativas com móveis e
equipamentos de trabalho.
Realizar convênios em todos os setores que
interessem a Administração Municipal.
Possibilitar a participação Municipal em convênios que
direta ou indiretamente interessem a comunidade.
Realizar convênios para oferecer plano de
saúde aos servidores municipais
Possibilitar aos servidores a participação em planos de
saúde visando a garantia de sua saúde, na realização de
consultas médicas, exames, etc.
Aquisição de bens móveis e imóveis,
materiais e contratação de serviços para a
Administração em geral.
Atender as necessidades da Secretaria e da Administração
em ge anto “à necessidade de bens, mpfleriais e
iços em geral.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251
E-mail:
9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
guaribaQOguariba.sp.gov.br
IN
Prefeitura Municipal
É
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80 E
Participação de todos Funcionários | Promover a participação de todos os Funcionários da
Públicos Municipais em Seminários, | Administração Pública em Seminários, Congressos e
Congressos e Cursos. Cursos, para proporcionar-lhes maiores conhecimentos em
suas áreas de trabalho.
Manutenção do pagamento de pró-| Implantar o pagamento de gratificação, a título de pró-
labore aos Policiais Militares e Civis do | labore, aos Policiais Civis Militares que militam e
Município de Guariba laboram no Município de Guariba, como forma de
incentivo e valorização pelos serviços prestados no
policiamento de trânsito e na segurança pública.
Contratação de pessoal, aquisição de|Promover maior segurança a toda população do
equipamentos e materiais de consumo | Município de Guariba, com eficácia e eficiência.
para a instalação da Guarda Civil
Municipal
Criação de cargos e empregos públicos, | Melhorar o atendimento à população, modernizar o
contratação de pessoal. atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços
públicos municipais
Criação de departamento específico | Departamento especifico para tratar sobre as normas
para regulamentação do trânsito de| que devem regulamentar o trânsito de bicicletas dentro
bicicletas dentro do Município. do Município de Guariba, para a criação de Lei ou
Decreto Municipal sobre o assunto, objetivando maior
segurança para todos.
Regularização de área de terras. Regularização da área de terras nesta cidade,
Município e Comarca de Guariba, no local
denominado Vila João de Barro, no rumo de acesso à
Rodovia Brig. Faria Lima, referente ao Decreto de
desapropriação nº 2.130/2005.
04 - SECRETARIA DE FINANCAS
Órgão/ programas Objetivos e Metas
Reequipar e Modernizar as Instalações | Equipar as várias unidades administrativas com
da Secretaria e departamentos a ela | móveis e equipamentos de trabalho.
ligados
Criação de cargos e empregos públicos, | Melhorar o atendimento à população, modernizar o
contratação de pessoal. lico e aperfeiçoar os serviços
4
Instituição do Imposto Progressivo ento do imposto progressivo aos
óveis e terrenos desocupádos ou
Pp
Cos
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05 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Prefeitura M
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
unicipal
Programas / Diretrizes
Objetivos e Metas
Aquisição de Equipamentos, Materiais
Permanentes e Bens Móveis
Atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social, quanto à utilização de bens
móveis, materiais e serviços em geral.
Aquisição de Uniformes a todos
funcionários da Assistência Social
os
Tr “a . . ms . ps
Facilitar a identificação de funcionários, bem
como garantir sua segurança.
Programa “Proteção Social Básica” — “Cristo
Rei”
Parceria: Governo Estadual (SEADS) e
Prefeitura
Oferecer um programa de ações
complementares à escola e de apoio
psicossocial e sócio familiar, à criança e
adolescentes na faixa etária de 07 a 14 anos e
11 meses
Meta: Estadual — 100
Municipal -—300
Estima-se Atender: 400 crianças
Programa “Abrindo Espaço” — “Cristo Rei”
Parceria: Governo Estadual (CONDECA) e
Prefeitura
Oferecer um programa
complementares à escola de apoio
psicossocial e sócio familiar, à criança e
adolescentes na faixa etária de 07 a 14 anos e
11 meses
Meta: Prevista
de ações
e
— 50
Projeto “Agente Jovem” — Prefeitura e “Cristo
Rei”- Parceria: Governo Federal e Prefeitura
Oferecer um programa de desenvolvimento
social e humano, pautado na Emenda
Constitucional nº 20, onde define uma proposta
de ocupação para jovens de 15 a 17 anos, em
situação de risco e vulnerabilidade social, que
não configure trabalho, mas que possibilite sua
permanência no sistema Educacional e
proporcione experiências práticas que o prepare
paras futuras inserções no mundo de trabalho.
Projeto “Rede de Proteção Social Es
Casa de Recuperação da
cial” —
Criança
Convalescente
T = —
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3851.9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Je 49
i ças de 0 a 10 anos, em regime de;a
se de
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
c
ESTADO DE SÃO PA
9
ÚLO.
NPJ 48.664.304/0001-80 =.
Parceria: Governo Estadual /Governo Federal
e Prefeitura
risco social, encaminhadas pelo Conselho
Tutelar e Fórum
Meta: atual Federal 14 crianças
Estadual/ 27crianças
Municipal: 30 crianças
Programa “Liberdade Assistida”
Oferecer um programa para redução da
desigualdade social e marginalização na faixa
etária 12 a 18 anos
Meia: Previsão de Municipalização para junho
de 2004
Liberdade Assistida (LA)
** 10 Crianças / Adolescentes
Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)
** 10 Crianças / Adolescentes
Benefício: Suplementação Alimentar
Convênio Estadual: Programa VIVALEITE +
Licitação Prefeitura Municipal
(Atendimento de Leite Fluído, em Pó, Especial
à crianças, idosos, gestantes e portadoras de
necessidades especiais)
Oferecer Suplementação Alimentar a idosos,
Pessoa Portadora de Deficiência e Famílias
carentes
Leite Fluído
Meta Atual: 750 famílias
Estima-se Atender: 1.200 famílias
Leite em pó integral, especial;
Meta Atual: 200 famílias
Estima-se Atender: 300 crianças
Conforme constatação e avaliação sócio-
econômica.
Benefício: Cesta Básica Mensal; Periódica e
Plantão Social ,
Oferecimento a idosos, PPD; HIV: derrame, e
outros conforme constatação e avaliação sócio-
econômica.
Meta: atual
Estima-se Atender: 1.500 Famílias
— 1.200 Famílias
Programa Renda Cidadã — Prefeitura
Parceria: Governo Estadual
f
Propiciar às famílias em condições de extrema
pobreza, excluídas do acesso aos bens é serviços
públicos e privados, com renda mensal de até um
salário mínimo, apoio financeiro temporário
$:60,00) e ações sócio-educativas para auto
sustentação e reorganização interna, objetivando
a jhelhoria da qualidade de vida. Í
eta: atual — 82 Famílias
=
— -
o
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQOguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municip
ESTADO DE SÃO PAO:
CNPJ 48.664.304/0001-80
Projeto: Fortalecendo à Família — Prefeitura
Fortalecer o grupo familiar com renda de até
dois salários mínimos no âmbito do município
mediante ações com enfoque sócio educativo, de
modo à contribuir para sua emancipação, com
vistas à inclusão social
Meta: atual — 82 Famílias
Programa de Proteção Social Básica —
Prefeitura
Parceria: Governo Estadual
Propiciar às famílias em condições de extrema
pobreza, excluídas do acesso aos bens e serviços
públicos e privados, com renda mensal de até um
salário mínimo, ações sócio-educativas para auto
sustentação e reorganização interna, objetivando
a melhoria da qualidade de vida.
Meta: atual — 100 Famílias
Programa Renda Mínima — Prefeitura
Propiciar às famílias em condições de extrema
pobreza, excluídas do acesso aos bens e serviços
públicos e privados, com renda mensal de até
dois salário mínimo, apoio financeiro temporário
(R$.60,00) e ações sócio-educativas para auto
sustentação e reorganização interna, objetivando
a melhoria da qualidade de vida.
Meta: atual — 200 Famílias
Estima-se Atender: 300 Famílias
Projeto Orientação Sócio Educativo às
Gestantes e Nutrizes
Fundo Social de Solidariedade de Guariba
Palestras preventivas educativas, confecção de |
Enxoval. Conforme constatação e avaliação
sócio-econômica
Meta: atual — 100 Gestantes
Estima-se Atender: 200 Gestantes
PLANTÃO SOCIAL
Atendimentos de acuidade visual; prótese
dentária; auxílio de Documentação /Fotos;
Serviços Ortopédicos; Auxílio Funeral;
Transporte; Mudança; Passes e Passagens;
Auxílio de Fraldas (Crianças PPD e Idosos)
Cadastramento único CPFL + Bolsa Família.
Conforme avaliação sócio-econômica
Programa Grupo Alegria de Viver
Centro de Convivência do Idoso — CC
Fundo Social de Solidariedade de Guariba
cer um programa que buscam novas
formas Ye atendimento ao idoso, valorizando seu
a família, comunidade e resetar os
de cidadania. .
Meta: atual — 310 ) /
ender: — 500 i /
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx: Postal, 49
E-mail: guariba
(Oguariba.sp.gov.br
cntos
ço REGISTRE EN
ESTADO DE SÃO PA o.
CNPJ 48.664.304/0001-80 ;
Projeto Abrigo — Sociedade São Vicente de | Entidade civil de direito privado, religiosa,
Paulo beneficente, caritativa e assistência social sem
fins lucrativos, visando abrigar pessoas idosas de
ambos os sexos.
Meta: atual — 15
Ampliação — 15
Benefício Prestação Continuada — BPC Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social
INSS / Prefeitura Municipal de Guariba LOAS, artigo 20º , Benefício Prestação
(Concedidos a Idosos e Pessoa Portadora de | Continuada, é a garantia de 01 salário mínimo
Deficiência) mensal à pessoa portadora de deficiência e ao
idoso com 65 anos ou mais e que comprovem
não possuir meios para prover a manutenção
nem tê-la provida por sua família
Estima-se Atender: 200 Idosos anualmente
Aquisição de Cadeiras de Rodas, Andadores, | Atender idosos e Portadores de Deficiências que
Cadeiras de Banho, Próteses Ortopédicas | necessitarem do benefício
diversas. Mediante Constatação e Avaliação Sócio-
Econômica.
APAE/Jaboticabal Oferecer um programa para assegurar um
Subvenção: Prefeitura Municipal de Guariba | sistema de Ações
que previnam a deficiência e propiciem uma
qualidade de
vida a pessoa portadora de deficiência
Meta: atual -— 45
Estima-se Atender: — 45
Programa de Suplementação Alimentar Atendimento com cesta básica às famílias
guaribenses, em situação de risco social e sem
teto, morando em acampamentos da região.
Meta: atual -UW
Estima-se Atender: — 20
Associação Anti Alcóolica Oferecer um programa que atenda a clientela composta
por alcoólatra compulsivos, procedentes de famílias
carentes, frente ao problema de abandono, violência
familiar, pois são vítimas de suas próprias emoções.
ABADG — Associação Beneficente dá
Assembléia de Deus de Guariba
Trabalho omunitário/Ações Comunitário
de
Educação g Assistência
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
SAPRADG — Sociedade Assistencial e
Promocional da Assembléia de Deus de
Guariba
Trabalho Comunitário, criação de Hortas
Comunitárias, Alfabetização e Cursos
Profissionalizantes
Capacidade de atender 40 crianças e 120
Jovens/Adultos.
Associação Cultural e Assistencial da
Assembléia de Deus — Missão Guariba
Ofertar trabalho comunitário, ações comunitárias de
educação e assistência a pessoas carentes.
Vinde Vida Nova em Deus
Fazendinha Senhor Bom Jesus”.
Subvenção: Prefeitura Municipal de
Guariba
Oferecer um programa de atendimento à drogadição,
de compulsivos em regime de abrigo.
Fundação Pio XII — Barretos
[Programa Médico Hospitalar de atendimento de 7.500
pessoas em tratamento Oncológico.
APAE - Jaboticabal
Oferecer um programa para assegurar um sistema de
Ações que previnam a deficiência mental e propiciem
uma qualidade de vida a pessoa portadora de
deficiência
Meta: atual — 45
APAS - Associação de Pais e Amigos
dos Surdos de Jaboticabal
Oferecer um programa para assegurar um sistema de
Ações que previnam a deficiência auditiva e propiciem
uma qualidade de vida a pessoa portadora desta
deficiência
Meta: 20 crianças
Hospital do Câncer de Ribeirão Preto —
Fundação SOBECCan
Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção
necessária ao desenvolvimento de atividades de saúde,
no tratamento desta enfermidade.
ADEG — Associação dos Deficientes
Físicos de Guariba
Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção
necessária ao desenvolvimento de atividades de saúde,
no tratamento da deficiência física, promovendo o
bem estar e o respeito a estas pessoas.
Asilo São Vicente de Paula
Proporcionar abrigo as pessoas idosas de ambos os
sexos, trazendo aos nossos idosos: lazer, saúde,
segurança, vida, respeito, solidariedade, humanidade,
etc.
Casa de Recuperação da Cri
Convalescente de Guariba
a
Oferecerum programa de atendimento a crianças de O
a 10 anos, em regime de abrigo provindo de sifhações
de convalescença e de risco social, encaminhadas pelo
Co elar e Fórum”
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 -
E-mail: g
. Postal, 49
uaribaQdguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municip
ESTADO DE SÃO PAbLO
CNPJ 48.664.304/0001-80 *
Centro de Convivência do Idoso
Oferecer um programa que buscam novas formas de
atendimento ao idoso, valorizando seu papel na
família, comunidade e resgatar os direitos de
cidadania.
Associação Fraterna Nosso Lar Proporcionar o melhor desenvolvimento das
atividades oferecidas à clientela atendida
Associação Beneficente Quadrangular |Proporcionar o melhor desenvolvimento das
de Guariba atividades oferecidas à clientela atendida
Associação Beneficente da Assembléia|Proporcionar o melhor desenvolvimento das
de Deus de Guariba atividades oferecidas à clientela atendida
Centro Social, Comunitário e Educacional | Proporcionar o melhor desenvolvimento das
São Matheus atividades oferecidas à clientela atendida
Centro Social, Comunitário “Cristo Rei” Proporcionar o melhor desenvolvimento das
atividades oferecidas à clientela atendida, em especial
às crianças, adolescentes e gestantes.
Concessão de subvenção a APAFUG —
Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção
Associação de Pais e Amigos do Futsal |necessária ao desenvolvimento de atividades
de Guariba. esportivas e de lazer
Assistência Social Geral Prevenção à marginalização, e redução das
desigualdades sociais nos termos da Lei do artigo 3º,
HI e artigo 23, X da Constituição Federal; Lei
Orgânica da Assistência Social e Norma Operacional
Básica da Assistência Social.
06 - SECRETARIA DA SAÚDE
Programas / Diretrizes
Objetivos / Metas
Aquisição de móveis, equipamentos
Migueli”, Programa de Saúde da Famíl
Saúde Mental; Centro de Saúde III — *
materiais permanentes para as unidades de
saúde (U.B.S. “ Vereadora Maria Pacífico de
PSF 1, UBS “Dr. Pedro Além”; Núcleo de
Álvaro Landgraf”; Centro Odontológico |
Municipal “Carmino Pedrq Frejuele>—"
e/Dotar a secretaria e suas unidades com
equi e móveis necessários para o
endimento dêsuas necessidades.
i
Dr.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx.
E-mail: gu
pa
fas 49
aribaQOguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municip
ESTADO DE SÃO PAULO.
SXo.
CNPJ 48.664.304/0001-80 *
Informatização do Posto de Saúde, das
Unidades Básicas de Saúde, PSF, Núcleo de
Saúde Mental e Centro Odontológico
Municipal.
Melhoria das condições de trabalho
atendimento da população.
e
Ampliação e reforma do Posto de Saúde, das
Unidades Básicas de Saúde, PSF, Núcleo de
Saúde Mental e Centro Odontológico
Municipal.
Melhoria das condições dos prédios, e de
atendimento ao público.
Criação e implantação do laboratório de
análises clínicas, com a aquisição de
equipamentos, materiais permanentes e de
consumo.
Construção e montagem de laboratório de
análises clínicas dentro do C.S.III “Dr. Álvaro
Landgraf”.
Aquisição de veículos
Aquisição de ambulância e UTI Móvel para |
melhorar o atendimento, principalmente para as
emergências, carros para trabalhos internos e
fiorino para o transporte lixo hospitalar.
Criação de cargos e empregos públicos,
contratação de pessoal.
Estudos para instituir a contratação de mais
um plantonista para o período noturno do
pronto Socorro Municipal,
Melhorar o atendimento à população, implantar
programas de atendimento especializados e
internação domiciliar, com o acompanhamento
de profissionais da saúde.
Construção, criação e instalação da Farmácia
Municipal de Manipulação de Medicamentos
Proporcionar maior atendimento a população
carente, fornecendo medicamentos
manipulados a baixo custo para a
Municipalidade.
4
Ampliar a assistência médica no município
através de convênios com entidades
filantrópicas de assistência e atendimento
médico.
Aumentar a capacidade de atendimento médico
no município
Aquisição de uniformes a todos
profissionais que atuam no setor de saúde.
os
Facilitar a identificação de funcionários, bem
como, garantir a segurança, impedindo que
elementos estranhos adentrem em setores
reservados.
Desapropriação e Aquisição de imóveis
a
Adquirir móveis
regionalização da
para
saúde,
propiciar
assim
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 -
Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaGDguariba.sp.gov.br
CNPJ 48.664.304/0001-80
Concessão de Subvenção à Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Guariba
Dotar esta entidade sem fins lucrativos de
subvenção necessária ao desenvolvimento de
atividades de saúde, na realização de
tratamento médico, internações, exames, etc.,
promovendo o bem estar e a saúde às pessoas
usuárias.
Aquisição de aparelhos radiodiagnóstico e
imagem, ultrassonografia computadorizada,
aparelho de mamografia, e outros.
Proporcionar à população agilização e eficácia
na realização de exames e diagnósticos.
Criação e Implantação do Programa “Equipe
de Prevenção de Saúde
Dotar a Secretaria Municipal de Saúde de um
programa que vise a criação de uma equipe de
prevenção de saúde.
Construção de Unidade Básica de Saúde para
atendimento dos Bairros: COHAB 1, Vila
Jordão, Morada do Sol, Vila Varella
Proporcionar atendimento médico à população
residente nestes bairros
Criação e implantação do de
atendimento a mulher
serviço
Proporcionar ás mulher um local próprio para
seu especial atendimento nas diversas áreas da
medicina da mulher
Projeto de coleta, tratamento e disposição
final de resíduos sólidos provindos dos
serviços de saúde do Município
Implantação do projeto de coleta, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos provindos
dos serviços de saúde do Município, a vista de
serem resíduos hospitalares e outros que não
podem ser jogados a céu aberto e nem em
aterros sanitários, por necessidade de
tratamento específico.
07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Programas / Diretrizes Objetivos / Metas
Reequipar a Secretaria Municipal de Emprego |Dotar a Secretaria dos equipamentos
e Relações do Trabalho, adquirindo desempenho das sua
equipamentos e materiais permanente.
Município.
—
é
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br
Ê
ESTADO DE SÃO PAU
CNPJ 48.664.304/0001-80
Criação de cargos e empregos públicos, Melhorar o atendimento à população,
contratação de pessoal. modernizar o atendimento ao público e
aperfeiçoar os serviços públicos municipais
Requalificação e Qualificação de Mão de Obra | Promover Cursos através de parcerias com a
Secretaria Municipal, Secretaria Estadual do
Trabalho, e outros órgãos do segmento de
Trabalho, bem como, Empresas Privadas.
Incentivo ao PROGER — Programa de Geração Incentivo às pessoas que hoje estão
Emprego e Renda trabalhando de maneira informal, em
pequenos ' negócios familiares; aos
profissionais recém formados, aos mini e
pequenos produtores rurais, às pequenas e
microempresas, a às cooperativas e
associações de produção, formadas por
micro ou pequenos empreendedores,
urbanos e rurais, através das instituições
financeiras credenciadas.
Implantação dos serviços de orientador | Realizar estudos técnicos sobre a legislação
trabalhista. trabalhista para fins de subsidiar o
atendimento ao trabalhador através de
advogado especializado em Direito do
Trabalho.
Adequação e agilização dos atendimentos | Treinamento e aperfeiçoamento dos
relacionados ao Seguro Desemprego. atendimentos da concessão dos benefícios
do seguro desemprego instituído pela Lei nº
7998/90
Criação de um Centro de Treinamento | Treinamento € aperfeiçoamento profissional
Profissionalizante Municipal a jovens e adultos para o mercado de
trabalho, na qualificação entre maquinas
industriais. O equipamento utilizado será
adquirido através da Prefeitura Municipal e
i presas de nossa cidade e
região que utiliza este tipo de mão de obra.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx/ Postal, 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal
ESTADO DE SÃO PAULO -.
CNPJ 48.664.304/0001-80
Parceria com SEBRAE, SENAC, ACEI e CDL.
Para melhorar e qualificar a mão de obra de
jovens e adultos para ingressar no mercado
de trabalho com melhor qualidade de vida.
Município de Guariba.
Manutenção do programa de transporte de
trabalhadores para as cidades vizinhas ao
Proporcionar transporte aos trabalhadores
que deixam seu lar no Município de Guariba
para trabalharem nas cidades vizinhas,
respeitando-se a Lei que exige veículos
capacitados e adequados para estes serviços
de transporte, com no máximo 10 anos de
uso.
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
EDUCAÇÃO
PROGRAMAS
OBJETIVOS
I— Educação Infantil - Creche e Pré — Escol
a(0a 6 anos)
+
Construção e instalação de Unidades de
Ensino Infantil ( creche / pré — escola) em
bairros que forem necessários, bem como
aquisição de imóveis para tal.
Sendo esta a primeira etapa da educação básica,
tem por finalidade o desenvolvimento integral da
criança até seis anos de idade, em seus aspectos
físico, psicológico, intelectual e social,
complementando a ação da família e da
comunidade. Bem como, preparar a criança para
sua admissão ao ensino fundamental, propiciando
o acesso a todas as camadas da população.
Reforma e ampliação das dependências das
Unidades de Creche e Pré-Escolas Municipais
já existentes, bem como aquisição de imóveis |de salas-ambiente, as quais favorecem o
para tal. desenvolvimento da capacidade de
aprendizagem.
Proporcionar acomodação à demanda sempre
crescente de vagas e também permitir a criação
Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes.
Equipar as salas-ambiente, bem como a reposição
de mobiliários e equipamentos, inclusive Parques
Infantis.
Aquisição de materiais didático-pedagógicos,
materiais esportivos e manutenção do
programa de transporte escolar.
Garantir a permanência dos educandos na escola,
igualdade de condições para o acesso bem como
oferecer lazer e prática desportiva aos mesmos.
Criação de cargos e empregos públicos,
contratação de pessoal.
élhorar atendimento à população,
modernizar atendimento ao público” e
aperfeiçoar Os serviços públicos municipais/ 7)
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 -
cd
a,
Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx,Postal, 49
E-mail: guaribaQOguariba.sp.gov.br
Prefeitura
ESTADO DE SÃO PAUL
Municipal
CNPJ 48.664.304/0001-80
PROGRAMAS
OBJETIVOS
II- Ensino Fundamental
Reforma e ampliação nas dependências das
Unidades Escolares de Ensino Fundamental,
tanto da Rede Própria quanto da
Municipalizada bem como aquisição de
imóveis para tal,
Proporcionar acomodação da demanda sempre
crescente de vagas, tanto no Ciclo I (1º a 4º série )
Quanto no Ciclo II ( 5º a 8º série) do Ensino
Fundamental Regular e também da demanda nas
classes de Suplência- I/lI; Telecurso 2000 (
educação de Jovens e Adultos), bem como
instalar salas-ambiente, laboratório e biblioteca,
que contribuirão para melhoria da qualidade de
ensino.
Construção de quadras poliesportivas nas
escolas da Rede Municipal de Ensino, onde
ainda não foram atendidas, bem como
cobertura daquelas, onde já foram construídas
e não apresentam tal benfeitoria e também a
aquisição de imóveis para tal.
Favorecer a prática da Educação Física e
proporcionar lazer e aos educandos e também à
comunidade onde a unidade está inserida.
Aquisição de materiais didático —
pedagógicos, materiais esportivos e
manutenção de programa de transporte
escolar.
Garantir a permanência dos educandos na Escola
e igualdade de condições para o acesso.
Criação de cargos e empregos públicos,
contratação de pessoal.
Melhorar o atendimento à população, modernizar
o atendimento ao público e aperfeiçoar os
serviços públicos municipais
PROGRAMAS
OBJETIVOS
HI - Educação Especial
Ampliação do prédio da EMEE “Prof. Maria
Helena Martinez”
Proporcionar acomodação a todas as crianças que
se utilizam desta escola, bem como, instalar e
ampliar salas-ambiente, laboratório e biblioteca,
que contribuirão para melhoria da qualidade de
ensino.
Aquisição de equipamentos, materiais
permanentes, materiais didáticos pedagógicos
e esportivos .
Dotar a Escola Especial de materiais adequados
imento educacional especializado dos
mentalmente deficientes, fisicamente
prejudicidos ou emocionalmente desajustados e,
ndizagem e garantindo,
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422
erdotados, facilitando assim o process
f
- Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postat/ 49
E-mail: guariba(Dguariba.sp.gov.br
)
CNPJ 48.664.304/0001-80
permanecia do educando Tã““escola e
proporcionando lazer e pratica desportiva aos
mesmos.
Manutenção de programa de transporte | Garantir a permanência dos educandos na escola.
escolar
PROGRAMAS OBJETIVOS
IV — Ensino Médio
Construção e instalação de uma Escola|Promover a preparação básica para o trabalho e a
Profissionalizante, bem como aquisição do |cidadania do educando para continuar
imóvel para tal. aprendendo de modo a ser capaz de se adaptar
com flexibilidade as novas condições de
ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
Aquisição, manutenção e conservação das | Possibilitar a compreensão dos fundamentos
instalações e dos equipamentos necessários ao | científicos-tecnológicos dos processos
ensino profissionalizante. produtivos, relacionando a teoria com a prática,
no ensino da cada disciplina
e As metas e os objetivos a serem cumpridos nesta modalidade de Ensino, só serão
possíveis quando a Rede de Ensino Municipal se tornar um sistema, isto é, quando todas
as unidades que comportam ensino fundamental forem municipalizadas, conforme o
estabelecido no Art. 11, Inciso V, da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 96, a
qual estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
PROGRAMAS OBJETIVOS
V — Dos Profissionais da Educação
Cursos de capacitação docente e orientações | Assegurar aos profissionais da área o
técnicas aos demais profissionais que atuam | cumprimento no disposto da Lei n.º 1.801 de 14
na educação. de dezembro de 2.001.
Aquisição de uniformes a todos os|Cumprir o disposto no regimento escolar, no
profissionais que atuam no setor de Educação | tocante ao item referente à vestimenta, bem como
e Cultura. garantir a segurança, impedindo que elementos
estranhos adentrem as unidades educacionais e
, culturais.
Aquisição de imóvel para casa dos|Garantir um espaço para capacitação permanente
| professores. dos profissionais que atuam na educação
Criar e manter parcerias com Faculdades, |Promover a capacitação dos educadores,
Universidades e demais estabelecimentos de | propo do-lhes o melhor desenvolvimento
ensino.
(Leinº 1.921/03).
= Sus
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Pogtal, 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br '
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
L PROGRAMAS OBJETIVOS
VI- Assistência aos Educandos
Aquisição de ônibus, microônibus e veículos |Garantir acesso às unidades escolares, para
afins, bem como, concessão de ajuda de custo | crianças e adolescentes residentes na zona rural,
para transporte coletivo de alunos do ensino | âquelas portadoras de deficiência, e aos alunos do
superior - respeitando-se a Lei que exige |ensino superior que viagem para outras cidades,
veículos capacitados e adequados para estes | visando também proporcionar segurança no
serviços de transporte de no máximo 10 anos | transporte. Agilizar a distribuição de gêneros
de uso. alimentícios utilizados no preparo da merenda
escolar, garantindo a conservação dos mesmos.
Aquisição de equipamentos e material de|Garantir alimentação satisfatória e de boa
consumo para preparo e distribuição da |qualidade a todos os alunos dos níveis e das
Merenda Escolar. modalidades de ensino acima citadas
Implantação ou manutenção de Salas de|Enriquecer o processo Ensino-Aprendizagem.
Informática, Laboratório de Ciências,
Biblioteca, Grêmio Estudantil em cada
unidade escolar da rede municipal de ensino.
Aquisição de Uniformes Garantir o estabelecido no Art.206, Inciso I, da
Constituição Federal, bem como promover a
segurança escolar.
Criação e implantação de Fanfarras e Bandas, | Revelar talentos e promover a permanência da
Grupos de Teatro, nas Escolas da Rede|criança/ adolescente na escola, bem como
Municipal de Ensino, bem como aquisição de | resguardar a cultura no campo da arte cênica e da
instrumentos, materiais didáticos e de|música.
consumo e uniformes.
Criação do Bolsa Escola Municipal Garantir a permanência da criança na faixa etária
de 06 a 14 anos na escola.
Manter e ampliar parcerias com o Instituto |Proporcionar aos educandos, melhores
“Paula Souza” oportunidades para a realização de cursos
técnicos profissionalizantes, maneira esta de
inserir o jovem no mercado de trabalho.
Dar continuidade ao programa “Cursinho pré|Dar oportunidade aos concluintes do ensino
vestibular” — modalidade extensivo. médio, um melhor preparação para o ingresso na
modalidade de curso superior.
Concessão de passes aos estudantes do |Proporcionar ajuda de custo aos transporte de
período diurno estudantes do período diumo, que cursam
estudados inexistentes em nosso Município de
Guariba.
Ensino Profissionalizante 1
Proporcionar Am futuro melhor para os jovens
suem meios para A
m se profissionali fizal,
Construção de um Complexo Educaefonal
com a implantação de “escolas
profissionalizantes
ç
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 TFax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - o 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
Propeitura Municipal
ESTADO DE SÃO PAULG
CNPJ 48.664.304/0001-80
diversas áreas técnicas, propiciando
oportunidade de emprego.
Construção e instalação da Cozinha Piloto, Proporcionar a melhoria da qualidade da
bem como, aquisição de equipamentos e|merenda escolar, proporcionando uma merenda
materiais permanentes para seu | igualitária e de alto valor nutricional a todos os
funcionamento alunos da rede de ensino.
CULTURA
PROGRAMAS OBJETIVOS
Concessão de recursos para manutenção da| Incentivar o desenvolvimento de uma ação
Banda Marcial “ Luiz Carlos Coelho ” e| educativa e cultural propiciando a formação na
Corporação Musical “ Lira Guaribense ”. área musical para crianças e jovens
principalmente aqueles de baixa renda; a
participação espontânea em trabalhos coletivos; o
culto ao civismo para melhor formação
intelectual da juventude.
Aquisição de equipamentos, materiais e|Oferecer melhoria de qualidade nos cursos
informatização do Centro Cultural “ Gercino | oferecidos pela Entidade, bem como ampliação
Grieco ”. de vagas.
e 0 res . CAD. ap. |
Aquisição de peças e mobiliário para | Enriquecer e conservar o patrimônio histórico,
aparelhamento do Museu Histórico “Jorge| bem como contribuir com o desenvolvimento
Nogueira de Carvalho” cultural e social da população Guaribense.
Aquisição de novos mobiliários, ampliação do | Oferecer meios e melhores condições de estudo e
acervo bibliográfico e informatização da| pesquisas de natureza literária ao público
Biblioteca Pública Municipal “ Dr. José usuário, bem como incentivar a leitura, como
Sadalla ” fonte de lazer.
Dar continuidade ao Programa “ Domingo na| Oferecer lazer e entretenimento às famílias
Praça.”, bem como promover exposições e| guaribenses, também incentivar e descobrir
shows culturais. novos talentos
Construção de um Anfiteatro, bem como | Proporcionar lazer e cultura aos munícipes, bem |
aquisição do imóvel para tal, e materiais e| como incentivar a criação de grupos teatrais,
equipamentos permanentes. musicais e de dança.
Aquisição de imóvel para construção de uína
brinquedoteca.
Proporciona
desenvolvi
atividades lúdicas para 6
ento psico-pedagógico da criança.
o À
Ç
o
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,
E-mail: guariba(Dguariba.sp.gov.br |
09 —- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
ESTADO DE SÃO PAULO:
CNPJ 48.664.304/0001-:
Programas / Diretrizes
Objetivos / Metas
Informatização da Secretaria e do Setor de
Engenharia.
Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários para o desenvolvimento de suas
atividades, tais como: viaturas, linhas
telefônicas, mapotecas, móveis, utensílios,
software e hardware e outros. Disponibilizando
informações atualizadas.
Criação de cargos e empregos públicos, e
contratação de pessoal.
Melhorar o atendimento à população, implantar
programas de atendimento especializados.
Aquisição de levantamento | Implantação do sistema cartográfico para dar
aerofotogramétrico suporte ao projeto de informações geográficas.
Implantação do sistema de informações | Implantar programas informatizados para
geográficas (SIG)
análise, interpretação, controle e planejamento
da expansão urbana.
Ampliação da rede de energia elétrica, onde
se fizer necessário, bem como manutenção da
rede existente.
Elaborar estudos visando inserir o “Programa
Luz para Todos”, dentro dos perímetros
urbanos e: rurais do Município — Projeto
Federal que visa a extensão gratuita das redes
de energia elétrica.
Coordenar em conjunto com a concessionária,
projetos de iluminação pública e atendimento
domiciliar e industrial de energia elétrica em
áreas que não sejam dotadas deste
melhoramento estudando inserir o
“Programa Federal Luz para Todos”.
Substituição no tipo de iluminação, de vapor
de mercúrio para vapor de sódio, em ruas
avenidas e praças públicas(últimos braços).
Assim como aumento de sua capacidade
Objetivando redução de consumo, melhoria da
iluminação e segurança.Otimizar
Iluminação de praças
Melhorar condições de aproveitamento por
parte da população.
Ampliação da rede água e esgoto em bairros
antigos onde essa inexiste.
Melhorar qualidade de vida desses bairros
anti
Implantação das redes para coleta de águas
pluviais acompanhando projeto executívo.
(
Sanar os problemas de escoamento de au
pluviais. f
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 -
as
L
Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Pgstal, 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municip
ESTADO DE SÃO PAULO “+...
CNPJ 48.664.304/0001-80
Canalização ou solução similar no Córrego
Guariba, trecho compreendido entre Av.
Santos Dumont e Av. Ernesto Buck
Melhoria do escoamento de águas
Desapropriações ao longo do prolongamento
da Av. José Fabricio até o loteamento
Funnicheli Santim
Execução do projeto para prolongamento das
Av. Marginais
Prolongamento de vias públicas
Melhoria do tráfego de veículos e transeuntes
Prolongamento da Av. José Fabricio até a
Estrada Vicinal Alfheu Bellodi, com toda
infra estrutura necessária.
Melhorar o tráfego, trazendo mais conforto aos
munícipes
Criação de áreas e parques ecológicos
Arborização e contenção de
diminuir custos com canalização
enchentes,
Parceria junto à Universidades para estudos e
projetos de contenção e aproveitamento de
águas pluviais
Para que as águas refluam para o lençol
freático
Projeto e execução de novos trevos: Vila
Rocca e Bairro Alto, interligando assim os
dois à Rodovia José Corona.
Maior segurança e melhoria ao acesso da
cidade
Varias pontes sobre o Córrego Guariba
ligando diversos bairros ao centro da cidade e
reparo nas existentes.
Facilitar o trânsito de veículos e pedestres
Construção de duas passarelas ou passagens
subterrâneas, para pedestres ligando os
distritos industriais à cidade.
Segurança para os trabalhadores do parque
industrial.
Construção de abrigos para trabalhadores em
todos os Bairros da Cidade, servindo também
como ponto de ônibus que fazem a linha de
circular entre as cidades vizinhas.
Aumentar o número destes, visando uma
melhoria do atendimento à população, com
mais segurança e conforto, buscar parcerias
com empresas que se disponham a patrocinar
esta melhoria.
Expansão do Parque Industrial com toda infra
estrutura, guias, sarjetas, pavimentaçã
iluminação, redes de água e esgoto.
condições
novas indústrias.
ecessárias para instalação de
>
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 -
—
o
Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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Prefeitura
ESTADO DE SÃO PAULO. 1.
Municipal
CNPJ 48.664.304/0001-80
Legalização e ampliação do aterro sanitário
Atender e acondicionar os resíduos sólidos
dentro da legislação vigente.
Melhorias na central para armazenamento de
resíduos sólidos provenientes da coleta
seletiva
Reduzir quantidade de resíduos no aterro
sanitário, preservar o meio ambiente.
Aquisição de veículos e maquinários:
Caminhões, Pá Carregadeira,
Niveladora, Sapo mecânico,
Escavadeira, Carros e Motos.
Moto
Retro
Equipar a secretaria, objetivando permitir a|
realização de obras viárias no perímetro urbano
e rural. Facilitar e melhorar fiscalização de
obras e serviços.
Continuidade das obras do Parque dos lagos:
paisagismo, equipamentos, sanitários e pista
para pedestre.
Proporcionar a toda população uma área de
lazer e esportes.
Cobertura de quadras existentes (estrutura
metálica)
Maior aproveitamento das mesmas
Construção de Ciclovias
Estímulo à prática esportiva e uma forma de
evitar acidentes entre automóveis e ciclistas em
vias públicas.
Aquisição de reservatórios de água em
diversos prédios, praças e escolas.
Abastecimento mais eficiente
Criação de áreas de lazer em bairros
periféricos para os trabalhadores, dotados de
piscinas, quadras poliesportiva, campos de
futebol, quiosques, campo de bocha e malha.
1
Proporcionar maior lazer para a população
Manutenção e construção de playgraund em
várias praças
Proporcionar maior lazer a população
Ampliação e reforma de várias escolas
municipais
Acomodação de alunos, atender demanda.
Construção de Mini ginásio de esportes.
Atender toda a população, melhorando a
i vida. Propiciar as crianças,
é
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 -
iq
Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
ESTADO DE SÃO PAULQ .
CNPJ 48.664.304/0001-80
Construção de praças nas áreas verdes dos| Ampliação de áreas permeáveis, evitando
bairros do município futuros problemas com enchentes.
Recuperação e modernização da| Revitalização do centro da cidade. Projeto de
pavimentação e bancos da praça Silvio Vaz de | novo visual.
Arruda e Coreto
Pavimentação, recapeamento, manutenção de| Melhorar as condições na qualidade de vida
guias e sarjetas em vias públicas do |dessa população.
Município.
Instalação de toda infra estrutura necessária | Trazer novas indústrias para o município,
como guias e sarjetas, pavimentação, rede de | proporcionando maior número de empregos
água e esgoto, iluminação, ete na Ampliação | para a população
do Distrito Industrial Governador Mário
Covas
Pavimentação de estradas vicinais e]Facilitar o acesso de trabalhadores á fazendas é
recapeamento das existentes usinas da região e melhor escoamento das
safras.
Aquisição de placas de sinalização e placas de Facilitar à população e aos visitantes a
identificação de ruas, avenidas e praças. localização de logradouros públicos e orientar
convenientemente o trânsito.
Construção de Balanços em concreto pré| Evitar que a água de logradouros se esparrame
moldado em todas esquinas que se fizer|e venha prejudicar a pavimentação asfáltica.
necessário.
Construção de guias, sarjetas e pavimentação | Dar diretrizes para nova área que vem sendo
na parte nova do cemitério municipal. ocupada.
Ampliação da área de estacionamento do|Dar continuidade à arquitetura do local e
cemitério através do prolongamento da facilidade a população.
avenida interna ligando à parte nova do
mesmo
Construção de gavetões em geral (para] Facilitar a localização dos corpos e reduzir área
indigentes) e ossário no cemitério. ocupada.
Ei
Instalação de Poço semi artesiano no/átender a / demanda de consumo,
cemitério municipal. Melhorias e ampliação | principalmenté em datas especiais.
rede de água
” «
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQ)guariba.sp.gov.br
Prefeitura
ESTADO DE SÃO PABLO
a
ua
ba
x:
CNPJ 48.664.304/0001-80
Aquisição ou construção de um reservatório
de água próprio para o cemitério municipal.
Evitar a falta de água quando houver problemas
com bomba ou poço.
Implantação de rede de iluminação na parte
interna do Cemitério Municipal.
Proporcionar maior segurança àquele próprio
municipal.
Construção de casas populares
Dar melhores condições de moradia
segurança à população de nosso Município
[S
Construção e instalação do Centro de Rodeio
Resgatar a histórica tradição do peão de
boiadeiro para que não se apague da memória
do povo Guaribense, visto seu significativo
valor cultura.
Construção de Recinto para festas populares
(Eventos em geral)
Evitar improvisos e adaptações em locais
destinados a outros fins. Preservar nossa
Zoneamento, bem como,
Estatuto da Cidade.
implantação do
cultura.
Manutenção e ampliação de próprios |Zelar pela conservação do patrimônio público
| públicos.
Atualização: Plano Diretor. Lei de|Desenvolver política urbana, conforme
diretrizes gerais (por lei), tendo por objetivo
ordenar o pleno desenvolvimento das funções
sociais da cidade garantindo o bem estar de
seus habitantes
Construção de prédio para
Departamento de Almoxarifado
abrigar o
Maior controle e rapidez no atendimento.
Construção de Garagem Municipal
Maior espaço promovendo uma melhor
conservação da frota
Pista dupla nas entradas da cidade
Melhorar o escoamento de veículos
Construção de um terminal intermunicipal
rodoviário
Aumento de linhas de ônibus na cidade,
facilitando a vida dos moradores. Maior
desenvolvimento para a cidade
Construção de um Complexo Educacional
com a implantação de escolas
profissionalizantes
Proporcionar um futuro melhor para os jovens
que não possuem meios para fregiientar uma
Proporcionar oportunidade de
Construção e recuperação de bocas de |
para captação de águas pluviais.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422
- Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx./Postal, 49
E-mail: guaribaG)guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal
ESTADO DE SÃO PAUL:
CNPJ 48.664.304/0001-80 e
Implantação sistema de gerenciamento de
frota municipal e gestão de custo.
Maior eficiência no atendimento e controle de
gastos com a frota.
Construção de Unidades Básicas de Saúde e
PSF em bairros do Município de Guariba
Melhorar o atendimento prestado á população,
e desenvolvimento de programas na área da
saúde.
Construção de creches municipais em bairros
do município
Melhorar o atendimento e a educação da
criança de 0 a 6 anos
Desapropriação de Bens Imóveis para sua
aquisição
to
Atendimento das necessidades do setor de
obras e serviços, bem como, das demais áreas
da Administração Pública Municipal.
Construção e recuperação de pontes rurais
Segurança e escoamento da produção agrícola
Retomada e conclusão das obras do Posto de
Saúde da Rua Rui Barbosa
Proporcionar a população a implantação de
mais um prédio para atendimento de serviços
de saúde, diminuindo assim, a falta destes
serviços.
[Realizar reforma geral no Estádio Municipal
Domingos Baldan
Proporcionar esporte, lazer, e segurança aos
usuários
Construção de prédio próprio para abrigar a
Guarda Civil Municipal, bem como, se
necessário, aquisição de imóvel para sua
construção.
Promover maior segurança a toda população do
Município de Guariba, com eficácia e
eficiência.
Promover a Demarcação do Perímetro Urbano
Proporcionar o conhecimento dos limites do
Município de Guariba. Compreendendo sua
zona rural e urbana.
Construção de academia de ginástica
Proporcionar aos nossos esportistas um local
ara realização de esforço e trabalhos físicos
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 -
Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br
10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
ESTADO DE SÃO PAULOS
CNPJ 48.664.304/0001-80
«
PROGRAMAS / DIRETRIZES
OBJETIVOS / METAS
Ampliar e reequipar a Secretaria de
Planejamento e Meio Ambiente
Dotar a Secretaria dos equipamentos necessários ao
desempenho das suas atividades visando a melhoria
das condições de trabalho.
Criação de cargos e empregos públicos,
contratação de pessoal.
Melhorar o atendimento à população, modernizar o
atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços
públicos municipais
Informatização da Secretaria
Dotar a Secretaria de Sistema de Informatização
compatível com as atuais necessidades do setor.
Preservação e Conservação de Praças e Jardins
Arborização da cidade.
Arborizar vias, praças e jardins da cidade visando
melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar as áreas de lazer.
Aquisição de veículos e utilitários para
atender as necessidades da Secretaria.
Dotar a Secretaria de veículos
acompanhamento da preservação ambiental.
para
Manutenção do Viveiro de Mudas, com
aquisição de equipamentos e materiais.
Disponibilizar mudas para consumo próprio e da
população.
Preservação Ambiental
Preservação de córregos.
Preservar os corpos d'água contra a erosão,
evitando-se o assoreamento dos leitos melhorando-
se o escoamento com medidas complementares
contra inundações.
Reconstituição de matas ciliares.
Proteger contra erosão as margens de cursos d'água
localizados em áreas da Prefeitura.
Implantar e fomentar programas de
conservação do solo e estradas.
Evitar a erosão do solo e posterior assoreamento
dos rios.
Manutenção e ampliação da Central de
Reciclagem de Materiais Inorgânicos e
Orgânicos, bem como, aquisição de
equipamentos e materiais permanentes.
Proporcionar aos catadores de lixos recicláveis, um
ambiente ísjo ao desenvolvimento de seus
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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Prefeitura Municip
ESTADO DE SÃO PAULO... «co
CNPJ 48.664.304/0001-80 4 |
Criar, formalizar,
ampliar a Cooperativa dos Catadores de
Lixo reciclável.
legalizar, manter e
Proporcionar aos catadores de lixo reciclável um
melhor desenvolvimento de seus trabalhos.
Criação de Associação de Bairros
Proporcionar atendimento a realidade existente em
cada bairro
Firmar convênios com ONGs, com o
Governo Estadual e Federal
Trazer a realização de obras e serviços ao nosso
Município de Guariba
Manutenção e conservação da Praça da
Igreja Matriz
Proporcionar aspecto paisagístico e arborizado .
Aquisição de uniformes
Facilitar a identificação de funcionários, bem como
garantir sua segurança.
Criar legislação ambiental municipal e
Conselho Municipal de Fiscalização na
aplicação de vinhaça nos canaviais
próximo ao perímetro urbano do
Município.
Proporcionar o cumprimento de normas
legislações ambientais.
e
Implantação e participação em consórcios
Proporcionar a participação do Município de
Guariba em consórcios para garantia e ampliação
da qualidade do meio ambiente
Aquisição de Imóveis para construção de
áreas de Lazer e Quiosques.
Proporcionar maior lazer para a população
Manutenção e ampliação da Central de
Reciclagem de Materiais Inorgânicos e
Orgânicos, bem como, aquisição de
equipamentos e materiais permanentes.
Proporcionar aos catadores de lixos recicláveis, um
ambiente propício ao desenvolvimento de seus
trabalhos, com equipamentos e materiais
necessários.
Manutenção e ampliação da Cooperativa
Proporcionar aos catadores de lixos recicláveis
dos Catadores de Lixo reciclável. condições para o desenvolvimento de seus
trabalhos.
Implantação de levantamento | Implantação do sistema cartográfico para dar
aerofotogramétrico suporte a: jetô-ge informações geográficas.
Revitalização da Praça Silvio Vaz de
Arruda
ao$ usuários
rança, paisagismo, lazer e etc.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Post:
E-mail: guaribaQ)guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municip
estos oito DE SÃO PA res
CNPJ 48.664.304/0001-86 * *:
Iluminação de praças e trevos
Proporcionar segurança aos munícipes
Implantação de redes para coleta de águas
pluviais acompanhando projeto executivo
Melhorar o escoamento de águas pluviais
Estudos para solucionar o problema do
Córrego Guariba entre as Av. Santos
Dumont e Ernesto Buch.
Melhorar o escoamento de águas pluviais
Projetos urbanísticos das áreas que vierem
a ser desapropriadas.
Proporcionar a criação de áreas de lazer para
nossos munícipes.
Criação de parques, áreas e corredores
ecológicos
Criar locais de lazer, ecologia, e momentos de
encontro com a natureza a nossos munícipes
Parceria junto a universidades para
projetos de contenção e aproveitamento
de águas pluviais
Melhorar o escoamento e o aproveitamento das
águas pluviais
Abertura de novas valas no aterro | Utilizar estas valas para o aterro do lixo orgânico e
sanitário de acordo com legislações | inorgânico
existentes.
Iuminação, urbanização, paisagismo, | Proporcionar a toda população uma área de lazer e
equipamentos para o Parque dos Lagos
“Vereador Luis da Conceição”
esportes.
Ampliação, reforma e reestruturação no
Cemitério Municipal
Facilitar o transito de pessoas e a acomodação dos
túmulos para atendimento da demanda.
Construção de áreas lazer, quiosques,
playground, praças e similares
Proporcionar lazer
população
esporte, paisagismo e a
Construção de praças em todas as áreas
verdes do Município
Proporcionar lazer e paisagismo aos usuários
Construção de guias, sarjetas,
pavimentação e gavetões na parte nova do
Cemitério Municipal.
Facilitar o transito de pessoas, a localização dos
corpos — reduzi aárea ocupada.
Implantação de rede de iluminação na
parte interna do cemitério municipal.
Propórcionar segurança as pessoas que residem nas |,
adjacências do cemitério
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E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municip
o
A
al
ESTADO DE SÃO PAULA, .
CNPJ 48.664.304/0001-80 hoso
Gerenciamento, atualização e revisão do
Plano Diretor obedecendo o Estatuto de
Cidades
Desenvolver política urbana, conforme diretrizes
gerais (por lei), tendo por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade
garantindo o bem estar de seus habitantes
Construção e recuperação de pontes rurais | Proporcionar agilidade no trafego de veículos
Demarcação do perímetro urbano
Proporcionar o conhecimento dos limites do
Município de Guariba. Compreendendo sua zona
rural e urbana.
Estudos para criação Parque Ecológico
Municipal.
Estudos para desapropriação de terras no local
denominado Chácara do Tião Mineiro, visando a
criação de um Parque Ecológico Municipal,
preservação do meio-ambiente e conservação de
mananciais do Córrego Guariba.
11 -— SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
PROGRAMAS / DIRETRIZES OBJETIVOS / METAS
Criação de cargos e empregos públicos, Melhorar o atendimento à população,
contratação de pessoal. modernizar o atendimento ao público e
aperfeiçoar os serviços públicos municipais
Expansão do Distrito
"Governador Mário Covas"
Empresarial
Implantação total de toda infra-estrutura;
disponibilizar através de alienação (processo
licitatório modalidade concorrência)
aproximadamente 70 lotes de 1.500 m2, receber
qualquer tipo de investidor, principalmente os
voltados ao agronegócio; gerar num primeiro
momento 600 novos empregos.
Implantação da Incubadora de Empresas
Implantação total de toda infra-estrutura em
parceria com o Sebrae e Instituto de Tecnologia
de Jaboticabal, visando abrigar empresas em
início de atividade preparando-as para o
mercado empresarial competitivo.
José Corona à Usina Bonfim, 6,2 Km.
Asfaltamento da vicinal que liga a Rodovia
ssibilitar agllidade e segurança aos usuários
daquela vicindl e facilitar o escoamento da
produção agrícola e de açúcar e álcool de nosso
município.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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CNPJ 48.664.304/0001-80
Construção do Galpão do Agronegócio.
Abrigar empresas voltadas ao agronegócio e
comercialização de produtos da agricultura
local.
Recuperação das Nascentes do Rio Guariba.
Melhorar as condições e recursos naturais de
nossa cidade, pois os rios são as fontes de
abastecimento de vida para a agricultura, a qual
é a principal força econômica de nossa cidade.
Implantação de Hortas Comunitárias
Atender entidades e centros comunitários de
nossa cidade, gerando trabalho, receita e renda,
tanto para a entidade, quanto para o trabalhador
Implantação de Hortas Escolares.
Em cada unidade de ensino de nosso município
criar um núcleo de educação em Hortaliças
onde a produção será revertida para a própria
escola e/ou famílias de alunos e funcionários
em dificuldade financeira
Ação de Desenvolvimento Econômico
Sustentável do Município
Num Convênio com o IPT - Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
e com a Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia, fomentar a economia de Guariba,
mapeando as deficiências e traçando ações
precisas para a equacionar as deficiências
Desapropriação e aquisição de imóveis
Proporcionar a ampliação e/ou instalação de
distritos e áreas industriais, bem como, a
implantação de pólos comerciais.
Programa Nosso Leite.
Em parceria com o Sebrae e Acei de Guariba,
fomentar a produção leiteira de nossa cidade,
possibilitando melhor qualidade ao leite e
geração de emprego e renda no campo
Programa Via Rural.
Jócomoção e
Melhorar
de,
nservar as estradas e ponte rurais
ússas estradas agrícolas, facilitando a
scoamento de nossa produção
agropecuária
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 -
/
Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. rs
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Prefeitura Municip
Ê, y
ESTADO DE SÃO PAULO. ..
CNPJ 48.664.304/0001-80
12 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
PROGRAMAS / DIRETRIZES OBJETIVOS / METAS
Criação de cargos e empregos públicos, Melhorar o atendimento à população,
contratação de pessoal. modernizar o atendimento ao público e
aperfeiçoar os serviços públicos municipais
Aquisição de equipamentos, materiais | Equipar a Secretaria com móveis, utensílios,
permanentes e bens moveis equipamentos de informática, veiculos e outros
de trabalho tornando-a mais eficiente
Participação em competições Regionais e| Incentivo à prática de esportes.
Estaduais promovidos pelas Federações e| Divulgação do esporte e do município
Ligas ( todas as categorias e modalidades ).
Participação em Jogos Regionais, Jogos| Incentivar a competição esportiva.
Abertos e Jogos da Juventude.
Organizar campeonatos municipais de futsal | Incentivar a prática esportiva e proporcionar a
e futebol em todas as categorias. confraternização entre os munícipes.
Desapropriação de imóveis para sua| Proporcionar a construção de centros de lazer,
aquisição. campos, quadras, e demais bens públicos
ligados ao esporte.
Construção do Centro de Lazer, quadras, | Entregar à comunidade um local próprio para a
sanitários, vestiários e mini ginásio de realização de eventos culturais, sociais,
esportes em bairros desprovidos desta | esportivos e recreativos, com vida urbana, bem
benfeitoria. como incentivar a prática e o desenvolvimento
das diversas modalidades esportivas e
culturais.
—
Construção de vestiários, sanitários e Proporcionar maior segurança aos munícipes
cobertura da quadra do Estádio Municipal | quando da prática esportiva na quadras.
Domingos Baldan, no Jardim Monte Belo e
no Bairro Alto
Ampliação dos vestiários do Centro de Lazer | A pliar os vestiários com o oferecer mais
do Trabalhador “Vereador Eduardo Atique” àgilidade e segúrança aos usuários.
Es |y
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. rh”
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
ESTADO DE SÃO PAULO”:
CNPJ 48.664.304/0001-80
Construção Centro de Lazer com campo de
futebol, quadras esportivas, vestiários, e
implantação de alambrados e muros em
área localizada na Vila Rocca.
Proporcionar a prática desportiva e integração
da comunidade.
Concessão de subvenção à entidade -
Associação de Esporte e Cultura de Guariba
Dotar esta entidade sem fins lucrativos de
subvenção necessária ao desenvolvimento de
atividades esportivas e de lazer .
Concessão de subvenção a AMESPORTE —
Associação dos Amigos do Esporte de
Guariba
Dotar esta entidade sem fins lucrativos de
subvenção necessária ao desenvolvimento de
atividades esportivas e de lazer
Construção de quadra de tênis
Proporcionar aos esportistas um espaço para
realização de treinos, aperfeiçoamento e
realização de campeonatos.
TURISMO
PROGRAMAS / DIRETRIZES
OBJETIVOS / METAS
Construção de um Hotel Fazenda
Incentivar o turismo local.
Prefer
ra Municipal
de Guariba, em 01 de Julho de 2.005.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422
(),
f f
|
- Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Pgstal, 49
E-mail: guaribaQdguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal do Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
ANEXO III
PLANO PLURIANUAL
Período de 2006 a 2009
Consolidação Geral do Programa
01 - CÂMARA MUNICIPAL
Órgão/ programas
Reequipar e modernizar as instalações da sede do Poder Legislativo
Prédio do Poder Legislativo
Veículos do Poder Legislativo
Reestruturação Administrativa do Quadro de Funcionários
Participação em Seminários, Congressos e Cursos.
Projeto Biblioteca Jurídica do Legislativo
Criação de Cargos e Empregos Públicos
02 - CHEFIA DO EXECUTIVO
Órgão/ programas
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bens móveis e imóveis
Criação e extinção de empregos públicos.
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/ programas
Contratação de Serviços Técnicos de Informática
Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela ligados
Realizar convênios em todos os setores que interessem a Administração Municipal.
Realizar convênios para oferecer plano de saúde aos servidores municipais
Aquisição de bens móveis e imóveis, materiais e contrataçã
Administração em geral.
Cursos.
Participação de todos Funcionários Públicos Municipais em Seminários, Congressos e
Manutenção do pagamento de pró-labore aos Policiaik es e í Vimrricípio dg
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80 No |
Guariba
Contratação de pessoal, aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a
instalação da Guarda Civil Municipal
04 - SECRETARIA DE FINANCAS
Órgão/ programas
Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela ligados
Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
Instituir o Imposto Progressivo
05 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Programas / Diretrizes
Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Bens Móveis
| Aquisição de Uniformes a todos os funcionários da Assistência Social
Programa “Proteção Social Básica” — “Cristo Rei”
Parceria: Governo Estadual (SEADS) e Prefeitura
Programa “Abrindo Espaço” — “Cristo Rei”
Parceria: Governo Estadual (CONDECA) e Prefeitura
Projeto “Agente Jovem” — Prefeitura e “Cristo Rei”- Parceria: Governo Federal €
Prefeitura
Projeto “Rede de Proteção Social Especial” - Casa de Recuperação da Criança
Convalescente
Parceria: Governo Estadual /Governo Federal e Prefeitura
| Programa “Liberdade Assistida”
Benefício: Suplementação Alimentar Convênio Estadual: Programa VIVALEITE +
Licitação Prefeitura Municipal
(Atendimento de Leite Fluído, em Pó, Especial à crianças, idosos, gestantes e portadoras de
necessidades especiais)
Benefício: Cesta Básica Mensal; Periódica e Plantão Social
Programa Renda Cidadã — Prefeitura
Parceria: Governo Estadual
Projeto: Fortalecendo à Família — Prefeitura
Programa de Proteção Social Básica — Prefeitura
Parceria: Governo Estadual
Programa Renda Mínima — Prefeitura
Projeto Orientação Sócio Educativo às Gestantes e Nutrizes
Fundo Social de Solidariedade de Guariba
PLANTÃO SOCIAL - Atendimentos de acuidade nu prótese dehtária; auxílio de
Documentação /Fotos; Serviços Ortopédicos; Auxílio uneral; Tr udança; | //
<
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Post NA
E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municip
ESTADO DE SÃO PAULO *.º
CNPJ 48.664.304/0001-80 -
Passes e Passagens; Auxílio de Fraldas (Crianças PPD e Idosos)
Cadastramento único CPFL + Bolsa Família — através de constatação e avaliação sócio-
econômica
Projeto Abrigo — Sociedade São Vicente de Paulo
Subvenção: Prefeitura Municipal de Guariba
Benefício Prestação Continuada — BPC
INSS / Prefeitura Municipal de Guariba
(Concedidos a Idosos e Pessoa Portadora de Deficiência)
Aquisição de Cadeiras de Rodas, Andadores, Cadeiras de Banho, Próteses Ortopédicas
diversas.
APAE/Jaboticabal
Programa de Suplementação Alimentar
CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS SEGUINTES ENTIDADES
Associação Anti Alcoólica
ABADG — Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Guariba
SAPRADG — Sociedade Assistencial e Promocional da Assembléia de Deus de Guariba
Associação Cultural e Assistencial da Assembléia de Deus — Missão Guariba
Vinde — Vida Nova em Deus “ Fazendinha Senhor Bom Jesus”.
Fundação Pio XII — Barretos
APAE/Jaboticabal
APAS/Jaboticabal
Hospital do Câncer de Ribeirão Preto — Fundação SOBECCan
ADEG -— Associação dos Deficientes Físicos de Guariba
Asilo São Vicente de Paula
Casa de Recuperação da Criança Convalescente de Guariba
Centro de Convivência do Idoso
Associação Fraterna Nosso Lar
Associação Beneficente Quadrangular de Guariba
Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Guariba
Centro Social, Comunitário e Educacional São Matheus
Centro Social, Comunitário “Cristo Rei”
Concessão de subvenção a APAFUG — Associação de Pais e Amigos do Futsal de Guariba.
Assistência Social Geral
Prevenção à marginalização, e redução das desigualdades sociais nos termos da Lei do
artigo 3º, III e artigo 23, X da Constituição Federal; Lei Orgânica da Assistência Social e
Norma Operacional Básica da Assistência Social.
06 — SECRETARIA DA SAÚDE
Programas / Diretrizes
Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes para as únidades de saúde
<
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Posta 49
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
CNPJ 48.664.304/0001-80
(U.B.S. “ Vereadora Maria Pacífico de Migueli”, Programa de Saúde da Família - PSF I,
UBS “Dr. Pedro Além”; Núcleo de Saúde Mental; Centro de Saúde III — “Dr. Álvaro
Landgraf”; Centro Odontológico Municipal “Carmino Pedro Frejuello”.
Informatização do Posto de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde, PSF, Núcleo de Saúde
Mental e Centro Odontológico Municipal.
Ampliação e reforma do Posto de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde, PSF, Núcleo de
[Saúde Mental e Centro Odontológico Municipal.
Criação e implantação do laboratório de análises clínicas, com a aquisição de
equipamentos, materiais permanentes e de consumo.
Aquisição de veículos
Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
Construção, criação e instalação da Farmácia Municipal de Manipulação de Medicamentos
Ampliar a assistência médica no município através de convênios com entidades
filantrópicas de assistência e atendimento médico.
Aquisição de uniformes a todos os profissionais que atuam no setor de saúde.
Desapropriação e Aquisição de imóveis
Concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba
Aquisição de aparelhos radiodiagnóstico e imagem, ultrassonografia computadorizada,
aparelho de mamografia, e outros.
Criação e Implantação do Programa “Equipe de Prevenção de Saúde
Construção de Unidade Básica de Saúde para atendimento dos Bairros: COHAB I, Vila
Jordão, Morada do Sol, Vila Varella
Criação e implantação do serviço de atendimento a mulher
07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Programas / Diretrizes
Reequipar a Secretaria Municipal de Emprego e Relações do Trabalho, adquirindo
equipamentos e materiais permanente.
Requalificação e Qualificação de Mão de Obra
Incentivo ao PROGER — Programa de Geração de Emprego e Renda
| Implantação dos serviços de orientador trabalhista.
Adequação e agilização dos atendimentos relacionados ao Seguro Desemprego.
Criação de um Centro de Treinamento Profissionalizante Municipal
Parceria com SEBRAE, SENAC, ACEI e CDL.
Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
Manutenção do programa de transporte de trabalhadores para ás cidades yizinhas ao
Município de Guariba
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. roma
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
ESTADO DE SÃO PAULO, '
CNPJ 48.664.304/0001-80 75.
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMAS
I- Educação Infantil - Creche e Pré — Escola ( 0 a 6 anos )
Construção e instalação de Unidades de Ensino Infantil ( creche / pré — escola) em bairros
que forem necessárias, bem como aquisição de imóveis para tal.
Reforma e ampliação das dependências das Unidades de Creche e Pré-Escolas Municipais já
existentes, bem como aquisição de imóveis para tal.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Aquisição de materiais didático-pedagógicos, materiais esportivos e manutenção do
| programa de transporte escolar.
Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
XI — Ensino Fundamental
Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
Reforma e ampliação nas dependências das Unidades Escolares de Ensino Fundamental,
tanto da Rede Própria quanto da Municipalizada bem como aquisição de imóveis para tal.
Construção de quadras poliesportivas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, onde ainda
não foram atendidas, bem como cobertura daquelas, onde já foram construídas e não
apresentam tal benfeitoria e também a aquisição de imóveis para tal.
Aquisição de materiais didático — pedagógicos, materiais esportivos e manutenção de
| programa de transporte escolar.
II — Educação Especial
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, materiais didáticos pedagógicos e
esportivos .
Manutenção de programa de transporte escolar
Ampliação do prédio da EMEE “Prof. Maria Helena Martinez”
IV — Ensino Médio
Construção e instalação de uma Escola Profissionalizante, bem como aquisição do imóvel
|para tal.
Aquisição, manutenção e conservação das instalações e dos equipamentos necessários ao
ensino profissionalizante.
V — Dos Profissionais da Educação
Cursos de capacitação docente e orientações técnicas aos demais profissionais que atuam na
educação.
Aquisição de uniformes a todos os profissionais que atuam no setor de Educação e Cultura.
Aquisição de imóvel para casa dos professores.
Criar e manter parcerias com Faculdades, Universidades e demais estabelecimentos de
ensino.
VI Assistência aos Educandos
Aquisição de ônibus, microônibus e veículos afins, bem como,
de transporte coletivo de alunos do ensino superior.
óncessão de ajuda de custo
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - GEP 14840-000 - Cx. Pos
E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal
ESTADO DE SÃO PAUL
CNPJ 48.664.304/0001-80
Aquisição de equipamentos e material de consumo para preparo é distribuição da Merenda
Escolar.
Implantação ou manutenção de Salas de Informática, Laboratório de Ciências, Biblioteca,
Grêmio Estudantil em cada unidade escolar da rede municipal de ensino.
Aquisição de Uniformes
Criação e implantação de Fanfarras e Bandas, Grupos de Teatro, nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino, bem como aquisição de instrumentos, materiais didáticos e de
consumo e uniformes.
Criação do Bolsa Escola Municipal
Manter e ampliar parcerias com o Instituto “Paula Souza”
Dar continuidade ao programa “Cursinho pré vestibular” — modalidade extensivo.
Construção e instalação da Cozinha Piloto, bem como, aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para seu funcionamento
Concessão de passes aos estudantes do período diurno
Ensino Profissionalizante
Construção de um Complexo Educacional com a implantação de escolas profissionalizantes
CULTURA
Concessão de recursos para manutenção da Banda Marcial “ Luiz Carlos Coelho ” e
Corporação Musical “ Lira Guaribense ”.
Aquisição de equipamentos, materiais e informatização do Centro Cultural “ Gercino Grieco |
»”
Aquisição de peças e mobiliário para aparelhamento do Museu Histórico “Jorge Nogueira de
Carvalho”
Aquisição de novos mobiliários, ampliação do acervo bibliográfico e informatização da
Biblioteca Pública Municipal “ Dr. José Sadalla ”
Dar continuidade ao Programa “ Domingo na Praça.”, bem como promover exposições e
shows culturais.
Construção de um Anfiteatro, bem como aquisição do imóvel para tal, e materiais e
equipamentos permanentes.
Aquisição de imóvel para construção de uma brinquedoteca.
09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Programas / Diretrizes
Informatização da Secretaria e do Setor de Engenharia.
Criação de cargos e empregos públicos, e contratação de pessoal.
Aquisição de levantamento aerofotogramétrico
Implantação do sistema de informações geográficas (SIG)
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. aba, 49
E-mail: guaribaQOguariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal
ESTADO DE SÃO PAUL
CNPJ 48.664.304/0001-80
Ampliação rede de energia elétrica, onde se fizer necessário, bem como manutenção da rede
existente.
Substituição no tipo de iluminação, de vapor de mercúrio para vapor de sódio, em ruas
avenidas e praças públicas(últimos braços). Assim como aumento de sua capacidade
Iluminação de praças
Ampliação da rede água e esgoto em bairros antigos onde essa inexiste.
Implantação das redes para coleta de águas pluviais acompanhando projeto executivo.
Canalização ou solução similar no Córrego Guariba, trecho compreendido entre Av. Santos
Dumont e Av. Ernesto Buck
Desapropriações ao longo do prolongamento da Av. José Fabricio até o loteamento
Funnicheli Santim
Prolongamento da Av. José Fabricio até a Estrada Vicinal Alfheu Bellodi, com toda infra
estrutura necessária.
Prolongamento de vias públicas
Criação de áreas e parques ecológicos
Parceria junto à Universidades para estudos e projetos de contenção e aproveitamento de
águas pluviais
Projeto e execução de novos trevos: Vila Rocca e Bairro Alto, interligando assim os dois à
Rodovia José Corona.
Varias pontes sobre o Córrego Guariba ligando diversos bairros ao centro da cidade e reparo
nas existentes.
Construção de duas passarelas ou passagens subterrâneas, para pedestres ligando os distritos
industriais à cidade.
Construção de abrigos para trabalhadores em todos os Bairros da Cidade, servindo também
como ponto de ônibus que fazem a linha de circular entre as cidades vizinhas.
Expansão do Parque Industrial com toda infra estrutura, guias, sarjetas, pavimentação,
iluminação, redes de água e esgoto.
Legalização e ampliação do aterro sanitário
Melhorias na central para armazenamento de resíduos sólidos provenientes da coleta seletiva
Aquisição de veículos e maquinários:
Caminhões, Pá Carregadeira, Moto Niveladora, Sapo mecânico, Retro Escavadeira, Carros
e Motos.
Continuidade das obras do Parque dos lagos: paisagismo, equipamentos, sanitários e pista
para pedestre.
Cobertura de quadras existentes (estrutura metálica)
Construção de Ciclovias
Aquisição de reservatórios de água em diversos prédios, praças é ,
Criação de áreas de lazer em bairros periféricos para os trabalhadores, dotados de piscinas, | /
quadras poliesportiva, campos de futebol, quiosques, campo dábocha e malha.
VU
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ESTADO DE SÃO PAUL:
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Manutenção e construção de playgraund em várias praças
Ampliação e reforma de várias escolas municipais
Construção de Mini ginásio de esportes.
Construção de praças nas áreas verdes dos bairros do município
Recuperação e modernização da pavimentação e bancos da praça Silvio Vaz de Arruda e
Coreto
Pavimentação, recapeamento, manutenção de guias e sarjetas em vias públicas do
Município.
Instalação de toda infra estrutura necessária como guias e sarjetas, pavimentação, rede de
água e esgoto, iluminação, ete na Ampliação do Distrito Industrial Governador Mário Covas
Pavimentação de estradas vicinais e recapeamento das existentes
Aquisição de placas de sinalização e placas de identificação de ruas, avenidas e praças.
Construção de Balanços em concreto pré moldado em todas esquinas que se fizer necessário.
Construção de guias, sarjetas e pavimentação na parte nova do cemitério municipal.
Ampliação da área de estacionamento do cemitério através do prolongamento da avenida
interna ligando à parte nova do mesmo
Construção de gavetões em geral (para indigentes) e ossário no cemitério.
Instalação de Poço semi artesiano no cemitério municipal. Melhorias e ampliação rede de
água
Aquisição ou construção de um reservatório de água próprio para o cemitério municipal.
Implantação de rede de iluminação na parte interna do Cemitério Municipal.
Construção de casas populares
Construção e instalação do Centro de Rodeio
Construção de Recinto para festas populares (Eventos em geral)
Manutenção e ampliação de próprios públicos.
Atualização: Plano Diretor. Lei de Zoneamento, bem como, implantação do Estatuto da
Cidade.
Construção de prédio para abrigar o Departamento de Almoxarifado
Construção de Garagem Municipal
Pista dupla nas entradas da cidade
Construção de um terminal intermunicipal rodoviário
Construção de um Complexo Educacional com a implantação de escolas profissionalizantes
Construção e recuperação de bocas de lobo para captação de águas pluviais.
Implantação sistema de gerenciamento de frota municipal e gestão de custo.
Construção de Unidades Básicas de Saúde e PSF em bairros do Município de Guariba
Construção de creches municipais em bairros do município
Desapropriação de Bens Imóveis para sua aquisição
Construção e recuperação de pontes rurais
Retomada e conclusão das obras do Posto de Saúde da Rua Rui Barbosa
Realizar reforma geral no Estádio Municipal Domingos Baldan
o -
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Construção de prédio próprio para abrigar a Guarda Civil Municipal, bem como, se
necessário, aquisição de imóvel para sua construção.
Promover a Demarcação do Perímetro Urbano
Construção de academia de ginástica
10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMAS / DIRETRIZES
Ampliar e reequipar a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
Informatização da Secretaria
Arborização da cidade.
Aquisição de veículos e utilitários para atender as necessidades da Secretaria.
Manutenção do Viveiro de Mudas.
Preservação de córregos.
Reconstituição de matas ciliares.
Implantar e fomentar programas de conservação do solo € estradas.
Aquisição de Imóveis para construção de áreas de Lazer e Quiosques.
Manutenção e ampliação da Central de Reciclagem de Materiais Inorgânicos e Orgânicos,
bem como, aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Manutenção e ampliação da Cooperativa dos Catadores de Lixo reciclável.
Implantação de levantamento aerofotogramétrico
Revitalização da Praça Silvio Vaz de Arruda
Iluminação de praças e trevos
Implantação de redes para coleta de águas pluviais acompanhando projeto executivo
Estudos para solucionar o problema do Córrego Guariba entre as Av. Santos Dumont €
Emesto Buch.
Projetos urbanísticos das áreas que vierem a ser desapropriadas.
Criação de parques, áreas e corredores ecológicos
Parceria junto a universidades para projetos de contenção e aproveitamento de águas
luviais
Abertura de novas valas no aterro sanitário de acordo com legislações existentes.
Iluminação, urbanização, paisagismo, equipamentos para o Parque dos Lagos “Vereador
Luis da Conceição”
Ampliação, reforma e reestruturação no Cemitério Municipal
Construção de áreas lazer, quiosques, playground, praças e similares
Construção de praças em todas as áreas verdes do Município
Construção de guias, sarjetas, pavimentação e gavetões na parte no
Municipal.
Implantação de rede de iluminação na parte interna do cemitério m icipal.
Gerenciamento, atualização e revisão do Plano Diretor obedecend: o Estatuto de
Construção e recuperação de pontes rurais
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2345 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br
ESTADO DE SÃO PAULo —
CNPJ 48.664.304/0001-80 ”
Demarcação do perímetro urbano
Manutenção c ampliação da Central de Reciclagem de Materiais Inorgânicos e Orgânicos,
bem como, aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Criar, formalizar, legalizar, manter e ampliar a Cooperativa dos Catadores de Lixo
reciclável.
Criação de Associação de Bairros
Firmar convênios com ONGs, com o Governo Estadual e Federal
Manutenção e conservação da Praça da Igreja Matriz
Aquisição de uniformes
Criar legislação ambiental municipal
Implantação e participação em consórcios
11 — SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
PROGRAMAS / DIRETRIZES
Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
Expansão do Distrito Empresarial "Governador Mário Covas"
Implantação da Incubadora de Empresas
Asfaltamento da vicinal que liga a Rodovia José Corona à Usina Bonfim, 6,2 Km.
Construção do Galpão do Agronegócio.
Recuperação das Nascentes do Rio Guariba.
Implantação de Hortas Comunitárias
Implantação de Hortas Escolares.
Ação de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município
Desapropriação e aquisição de imóveis
Programa Nosso Leite.
Programa Via Rural.
12 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
PROGRAMAS / DIRETRIZES
Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e bens moveis
Participação em competições Regionais e Estaduais promovidos pelas Federações e Ligas (
todas as categorias e modalidades ).
Participação em Jogos Regionais, Jogos Abertos e Jogos da Juventude.
Organizar campeonatos municipais de futsal e futebol em todas as categorias.
Desapropriação de imóveis para sua aquisição.
Construção do Centro de Lazer, quadras e mini ginásio de esportes ém bairros desprovidos
desta benfeitoria.
Construção de vestiários, sanitários e cobertura da quadra do Estádio Municipal Domingos | / /,
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Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
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Prefeitura Municipal de
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Baldan, no Jardim Monte Belo e no Bairro Alto. : .
Ampliação dos vestiários do Centro de Lazer do Trabalhador “Vereador Eduardo Atique”
Construção Centro de Lazer com campo de futebol, quadras esportivas, vestiários, e
implantação de alambrados e muros em área localizada na Vila Rocca.
Concessão de subvenção à entidade - Associação de Esporte e Cultura de Guariba
Concessão de subvenção a AMESPORTE — Associação dos Amigos do Esporte de Guariba
Construção de quadra de tênis
PROGRAMAS / DIRETRIZES
Construção de um Hotel Fazenda
Prefeitura M
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. É 49
E-mail: guaribaQ)guariba.sp.gov.br

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