| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2070 / 2005 |
| Date | 2005-07-01 |
| Ementa | APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006, 2007, 2008 E 2009. |
| native_id | 2331 |
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ESTADO DE SÃO PAULO f CNPJ 48.664.304/0001-80 N dir LEINº 2.070 - DE 01 DE JULHO DE 2.005 j APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.006, 2.007, 2.008 e 2.009 A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de Junho de 2.005, APROVOU e eu, MÁRIO SERGIO CAZERI - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º - O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, para os exercícios financeiros de 2.006, 2.007, 2.008 e 2.009, constituído pelos anexos nºs. I, II, e III constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei Orçamentária Anual. Artigo 2º - A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de lei orçamentária, com indicação da fonte de recursos, prevista no $ 2º, do artigo 11, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, sendo que o montante das despesas não deverá ultrapassar a previsão das receitas. Artigo 3º - O PLANO PLURIANUAL poderá ser alterado durante o período de execução, mediante Lei específica de iniciativa do Poder Executivo desde que indiquem os recursos necessários para tal. ficando revogadas á Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal ESTADO DE SÃO PAULA CNPJ 48.664.304/0001-80 Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei, rgânica do Município. MARCELO ALVES VERDE Secretário Municipal de Administração < apresen o Cartório de Registro Civil da Sede da Comarca de Guariba, para arquivamento, na data de sua conclusão. Nua = LUIS MARCELO THEO ORO DE LIMA Oficiá al Interino Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br Propoitura Municipal, Ico ESTADO DE SÃO P CNPJ *8-664 0041000140 ANEXO I PLANO PLURIANUAL PERÍODO - 2.006 — 2.009 ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO UNIDADE ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 CÂMARA MUNICIPAL 01.1 Secretaria da Câmara 02 CHEFIA DO EXECUTIVO 02.1 Gabinete do Prefeito 02.2 Gabinete do Vice Prefeito 02.3 Procuradoria Geral do Município 03 SECRETARIA DE FINANÇAS 03.1 Secretaria e Dependências 03.2 Departamento de Lançadoria e Tributação 03.3 Departamento de Contabilidade 03.4 Departamento de Tesouraria 04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Departamento de Almoxarifado Departamento de Trânsito 03.2 Departamento de Recursos Humanos 03.6 Departamento de Compras 0s SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 05.1 Secretaria e Dependências NE 05.2 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 05.3 Assistência Comunitária 05.4 Fundo Social de Solidariedade 06 SECRETARIA DE SAÚDE 06.1 Secretaria e Dependências 06.2 Serviço Médico 06.3 Serviço Odontológico 07 SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO 07.1 Secretaria e suas Dependências 08 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 08.1 Secretaria e Dependências 08.2 Departamento de Educação 08.3 Departamento de Cultura ne 09 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 09.1 Secrêtária e Dependências N Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) taum - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CER 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br [gt ESTADO DE SÃO PAUL CNPJ 48.664.304/0001-80 09.2 Planejamento e Urbanismo 09.3 Habitação 09.4 Departamento de Garagem 09.7 Setor de Cemitério 09.8 Setor de Almoxarifado 09.9 Serviços de Utilidade Pública 10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 10.1 Secretaria e Dependências 10.2 Preservação e Conservação de Praças e Jardins 10.3 Preservação Ambiental e! SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 11.1 Secretaria e Dependências 12 SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 12.1 Secretaria e Dependências / Prefeito Munieipal de Guarib n Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaG)guariba.sp.gov.br E) Prefeitura Municipal do ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 ANEXO II DAS METAS E PRIORIDADES PERÍODO 2.006 — 2.009 01 - CÂMARA MUNICIPAL Órgão/ programas Objetivos e Metas Reequipar e modernizar as instalações | Dotar a Câmara de móveis, equipamentos de som e da sede do Poder Legislativo informática, com o intuito de atender as necessidades e melhorar as condições de trabalho para os seus funcionários, bem como, para agilizar o atendimento aos Vereadores e à população. Prédio do Poder Legislativo Assegurar a manutenção da estrutura física do prédio da Câmara — Construção de Guarita e Grades visando maior segurança no recinto — Abrigo para veículos — Área de serviços e refeitório - Melhoramentos do estacionamento e jardinagem. Veículos do Poder Legislativo Recursos para manutenção e aquisição de veículos que forem necessários à Câmara, para um meio de transporte rápido e eficiente visando o melhor atendimento. Reestruturação Administrativa do|Dotar a Câmara de uma estrutura administrativa Quadro de Funcionários inerente às suas necessidades, e adequar o quadro de , pessoal aos serviços do Legislativo, para um bom atendimento. Participação em Seminários, | Recursos destinados a propiciar a participação de Congressos e Cursos. Vereadores e funcionários do Legislativo em seminários, congressos e cursos, visando proporcionar-lhes maior conhecimento de suas áreas de atuação. | .. Projeto Biblioteca Jurídica do|Dotar a Câmara Municipal de recursos destinados a Legislativo instituir e manter atualizada uma Biblioteca Jurídica na | sua Secretaria Administrativa, visando propiciar condições adequadas para elaboração de estudos e pareceres bem fundamentados juridicamente, para melho” atendimento aos Vereddores. : Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQ)guariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal ESTADO DE SÃO PAULO ! CNPJ 48.664.304/0001-80 Criação de Cargos e Empregos Públicos Melhorar os atendimentos à população, aos Vereadores e atender as necessidades de manutenção da sede da Câmara, tanto do espaço interno, como das áreas externas (estacionamento, jardinagem e garagem) 02 - CHEFIA DO EXECUTIVO Órgão/ programas Objetivos e Metas Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bens móveis e imóveis Atender as necessidades do Prefeito Municipal, quanto à utilização de bens móveis, imóveis, materiais e serviços em geral. Procuradoria Jurídica Criação de públicos. e extinção empregos Modernização da Estrutura Funcional para maior agilização da análise e andamento de processos 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Órgão/ programas Objetivos e Metas Contratação de Serviços Técnicos de Informática Implantação de sistema computadorizado visando a modernização dos serviços de controle interno e externo da Administração Municipal, quanto aos princípios da legalidade, legitimidade e economicidade estabelecidos pela Constituição Federal e LOM. e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal 101/2000) Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela ligados Equipar as várias unidades administrativas com móveis e equipamentos de trabalho. Realizar convênios em todos os setores que interessem a Administração Municipal. Possibilitar a participação Municipal em convênios que direta ou indiretamente interessem a comunidade. Realizar convênios para oferecer plano de saúde aos servidores municipais Possibilitar aos servidores a participação em planos de saúde visando a garantia de sua saúde, na realização de consultas médicas, exames, etc. Aquisição de bens móveis e imóveis, materiais e contratação de serviços para a Administração em geral. Atender as necessidades da Secretaria e da Administração em ge anto “à necessidade de bens, mpfleriais e iços em geral. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251 E-mail: 9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 guaribaQOguariba.sp.gov.br IN Prefeitura Municipal É ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 E Participação de todos Funcionários | Promover a participação de todos os Funcionários da Públicos Municipais em Seminários, | Administração Pública em Seminários, Congressos e Congressos e Cursos. Cursos, para proporcionar-lhes maiores conhecimentos em suas áreas de trabalho. Manutenção do pagamento de pró-| Implantar o pagamento de gratificação, a título de pró- labore aos Policiais Militares e Civis do | labore, aos Policiais Civis Militares que militam e Município de Guariba laboram no Município de Guariba, como forma de incentivo e valorização pelos serviços prestados no policiamento de trânsito e na segurança pública. Contratação de pessoal, aquisição de|Promover maior segurança a toda população do equipamentos e materiais de consumo | Município de Guariba, com eficácia e eficiência. para a instalação da Guarda Civil Municipal Criação de cargos e empregos públicos, | Melhorar o atendimento à população, modernizar o contratação de pessoal. atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços públicos municipais Criação de departamento específico | Departamento especifico para tratar sobre as normas para regulamentação do trânsito de| que devem regulamentar o trânsito de bicicletas dentro bicicletas dentro do Município. do Município de Guariba, para a criação de Lei ou Decreto Municipal sobre o assunto, objetivando maior segurança para todos. Regularização de área de terras. Regularização da área de terras nesta cidade, Município e Comarca de Guariba, no local denominado Vila João de Barro, no rumo de acesso à Rodovia Brig. Faria Lima, referente ao Decreto de desapropriação nº 2.130/2005. 04 - SECRETARIA DE FINANCAS Órgão/ programas Objetivos e Metas Reequipar e Modernizar as Instalações | Equipar as várias unidades administrativas com da Secretaria e departamentos a ela | móveis e equipamentos de trabalho. ligados Criação de cargos e empregos públicos, | Melhorar o atendimento à população, modernizar o contratação de pessoal. lico e aperfeiçoar os serviços 4 Instituição do Imposto Progressivo ento do imposto progressivo aos óveis e terrenos desocupádos ou Pp Cos Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQOguariba.sp.gov.br 05 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO Prefeitura M ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 unicipal Programas / Diretrizes Objetivos e Metas Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Bens Móveis Atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, quanto à utilização de bens móveis, materiais e serviços em geral. Aquisição de Uniformes a todos funcionários da Assistência Social os Tr “a . . ms . ps Facilitar a identificação de funcionários, bem como garantir sua segurança. Programa “Proteção Social Básica” — “Cristo Rei” Parceria: Governo Estadual (SEADS) e Prefeitura Oferecer um programa de ações complementares à escola e de apoio psicossocial e sócio familiar, à criança e adolescentes na faixa etária de 07 a 14 anos e 11 meses Meta: Estadual — 100 Municipal -—300 Estima-se Atender: 400 crianças Programa “Abrindo Espaço” — “Cristo Rei” Parceria: Governo Estadual (CONDECA) e Prefeitura Oferecer um programa complementares à escola de apoio psicossocial e sócio familiar, à criança e adolescentes na faixa etária de 07 a 14 anos e 11 meses Meta: Prevista de ações e — 50 Projeto “Agente Jovem” — Prefeitura e “Cristo Rei”- Parceria: Governo Federal e Prefeitura Oferecer um programa de desenvolvimento social e humano, pautado na Emenda Constitucional nº 20, onde define uma proposta de ocupação para jovens de 15 a 17 anos, em situação de risco e vulnerabilidade social, que não configure trabalho, mas que possibilite sua permanência no sistema Educacional e proporcione experiências práticas que o prepare paras futuras inserções no mundo de trabalho. Projeto “Rede de Proteção Social Es Casa de Recuperação da cial” — Criança Convalescente T = — Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3851.9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Je 49 i ças de 0 a 10 anos, em regime de;a se de E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br c ESTADO DE SÃO PA 9 ÚLO. NPJ 48.664.304/0001-80 =. Parceria: Governo Estadual /Governo Federal e Prefeitura risco social, encaminhadas pelo Conselho Tutelar e Fórum Meta: atual Federal 14 crianças Estadual/ 27crianças Municipal: 30 crianças Programa “Liberdade Assistida” Oferecer um programa para redução da desigualdade social e marginalização na faixa etária 12 a 18 anos Meia: Previsão de Municipalização para junho de 2004 Liberdade Assistida (LA) ** 10 Crianças / Adolescentes Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) ** 10 Crianças / Adolescentes Benefício: Suplementação Alimentar Convênio Estadual: Programa VIVALEITE + Licitação Prefeitura Municipal (Atendimento de Leite Fluído, em Pó, Especial à crianças, idosos, gestantes e portadoras de necessidades especiais) Oferecer Suplementação Alimentar a idosos, Pessoa Portadora de Deficiência e Famílias carentes Leite Fluído Meta Atual: 750 famílias Estima-se Atender: 1.200 famílias Leite em pó integral, especial; Meta Atual: 200 famílias Estima-se Atender: 300 crianças Conforme constatação e avaliação sócio- econômica. Benefício: Cesta Básica Mensal; Periódica e Plantão Social , Oferecimento a idosos, PPD; HIV: derrame, e outros conforme constatação e avaliação sócio- econômica. Meta: atual Estima-se Atender: 1.500 Famílias — 1.200 Famílias Programa Renda Cidadã — Prefeitura Parceria: Governo Estadual f Propiciar às famílias em condições de extrema pobreza, excluídas do acesso aos bens é serviços públicos e privados, com renda mensal de até um salário mínimo, apoio financeiro temporário $:60,00) e ações sócio-educativas para auto sustentação e reorganização interna, objetivando a jhelhoria da qualidade de vida. Í eta: atual — 82 Famílias = — - o Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQOguariba.sp.gov.br Prefeitura Municip ESTADO DE SÃO PAO: CNPJ 48.664.304/0001-80 Projeto: Fortalecendo à Família — Prefeitura Fortalecer o grupo familiar com renda de até dois salários mínimos no âmbito do município mediante ações com enfoque sócio educativo, de modo à contribuir para sua emancipação, com vistas à inclusão social Meta: atual — 82 Famílias Programa de Proteção Social Básica — Prefeitura Parceria: Governo Estadual Propiciar às famílias em condições de extrema pobreza, excluídas do acesso aos bens e serviços públicos e privados, com renda mensal de até um salário mínimo, ações sócio-educativas para auto sustentação e reorganização interna, objetivando a melhoria da qualidade de vida. Meta: atual — 100 Famílias Programa Renda Mínima — Prefeitura Propiciar às famílias em condições de extrema pobreza, excluídas do acesso aos bens e serviços públicos e privados, com renda mensal de até dois salário mínimo, apoio financeiro temporário (R$.60,00) e ações sócio-educativas para auto sustentação e reorganização interna, objetivando a melhoria da qualidade de vida. Meta: atual — 200 Famílias Estima-se Atender: 300 Famílias Projeto Orientação Sócio Educativo às Gestantes e Nutrizes Fundo Social de Solidariedade de Guariba Palestras preventivas educativas, confecção de | Enxoval. Conforme constatação e avaliação sócio-econômica Meta: atual — 100 Gestantes Estima-se Atender: 200 Gestantes PLANTÃO SOCIAL Atendimentos de acuidade visual; prótese dentária; auxílio de Documentação /Fotos; Serviços Ortopédicos; Auxílio Funeral; Transporte; Mudança; Passes e Passagens; Auxílio de Fraldas (Crianças PPD e Idosos) Cadastramento único CPFL + Bolsa Família. Conforme avaliação sócio-econômica Programa Grupo Alegria de Viver Centro de Convivência do Idoso — CC Fundo Social de Solidariedade de Guariba cer um programa que buscam novas formas Ye atendimento ao idoso, valorizando seu a família, comunidade e resetar os de cidadania. . Meta: atual — 310 ) / ender: — 500 i / Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx: Postal, 49 E-mail: guariba (Oguariba.sp.gov.br cntos ço REGISTRE EN ESTADO DE SÃO PA o. CNPJ 48.664.304/0001-80 ; Projeto Abrigo — Sociedade São Vicente de | Entidade civil de direito privado, religiosa, Paulo beneficente, caritativa e assistência social sem fins lucrativos, visando abrigar pessoas idosas de ambos os sexos. Meta: atual — 15 Ampliação — 15 Benefício Prestação Continuada — BPC Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social INSS / Prefeitura Municipal de Guariba LOAS, artigo 20º , Benefício Prestação (Concedidos a Idosos e Pessoa Portadora de | Continuada, é a garantia de 01 salário mínimo Deficiência) mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais e que comprovem não possuir meios para prover a manutenção nem tê-la provida por sua família Estima-se Atender: 200 Idosos anualmente Aquisição de Cadeiras de Rodas, Andadores, | Atender idosos e Portadores de Deficiências que Cadeiras de Banho, Próteses Ortopédicas | necessitarem do benefício diversas. Mediante Constatação e Avaliação Sócio- Econômica. APAE/Jaboticabal Oferecer um programa para assegurar um Subvenção: Prefeitura Municipal de Guariba | sistema de Ações que previnam a deficiência e propiciem uma qualidade de vida a pessoa portadora de deficiência Meta: atual -— 45 Estima-se Atender: — 45 Programa de Suplementação Alimentar Atendimento com cesta básica às famílias guaribenses, em situação de risco social e sem teto, morando em acampamentos da região. Meta: atual -UW Estima-se Atender: — 20 Associação Anti Alcóolica Oferecer um programa que atenda a clientela composta por alcoólatra compulsivos, procedentes de famílias carentes, frente ao problema de abandono, violência familiar, pois são vítimas de suas próprias emoções. ABADG — Associação Beneficente dá Assembléia de Deus de Guariba Trabalho omunitário/Ações Comunitário de Educação g Assistência Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br SAPRADG — Sociedade Assistencial e Promocional da Assembléia de Deus de Guariba Trabalho Comunitário, criação de Hortas Comunitárias, Alfabetização e Cursos Profissionalizantes Capacidade de atender 40 crianças e 120 Jovens/Adultos. Associação Cultural e Assistencial da Assembléia de Deus — Missão Guariba Ofertar trabalho comunitário, ações comunitárias de educação e assistência a pessoas carentes. Vinde Vida Nova em Deus Fazendinha Senhor Bom Jesus”. Subvenção: Prefeitura Municipal de Guariba Oferecer um programa de atendimento à drogadição, de compulsivos em regime de abrigo. Fundação Pio XII — Barretos [Programa Médico Hospitalar de atendimento de 7.500 pessoas em tratamento Oncológico. APAE - Jaboticabal Oferecer um programa para assegurar um sistema de Ações que previnam a deficiência mental e propiciem uma qualidade de vida a pessoa portadora de deficiência Meta: atual — 45 APAS - Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Jaboticabal Oferecer um programa para assegurar um sistema de Ações que previnam a deficiência auditiva e propiciem uma qualidade de vida a pessoa portadora desta deficiência Meta: 20 crianças Hospital do Câncer de Ribeirão Preto — Fundação SOBECCan Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção necessária ao desenvolvimento de atividades de saúde, no tratamento desta enfermidade. ADEG — Associação dos Deficientes Físicos de Guariba Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção necessária ao desenvolvimento de atividades de saúde, no tratamento da deficiência física, promovendo o bem estar e o respeito a estas pessoas. Asilo São Vicente de Paula Proporcionar abrigo as pessoas idosas de ambos os sexos, trazendo aos nossos idosos: lazer, saúde, segurança, vida, respeito, solidariedade, humanidade, etc. Casa de Recuperação da Cri Convalescente de Guariba a Oferecerum programa de atendimento a crianças de O a 10 anos, em regime de abrigo provindo de sifhações de convalescença e de risco social, encaminhadas pelo Co elar e Fórum” Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - E-mail: g . Postal, 49 uaribaQdguariba.sp.gov.br Prefeitura Municip ESTADO DE SÃO PAbLO CNPJ 48.664.304/0001-80 * Centro de Convivência do Idoso Oferecer um programa que buscam novas formas de atendimento ao idoso, valorizando seu papel na família, comunidade e resgatar os direitos de cidadania. Associação Fraterna Nosso Lar Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas à clientela atendida Associação Beneficente Quadrangular |Proporcionar o melhor desenvolvimento das de Guariba atividades oferecidas à clientela atendida Associação Beneficente da Assembléia|Proporcionar o melhor desenvolvimento das de Deus de Guariba atividades oferecidas à clientela atendida Centro Social, Comunitário e Educacional | Proporcionar o melhor desenvolvimento das São Matheus atividades oferecidas à clientela atendida Centro Social, Comunitário “Cristo Rei” Proporcionar o melhor desenvolvimento das atividades oferecidas à clientela atendida, em especial às crianças, adolescentes e gestantes. Concessão de subvenção a APAFUG — Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção Associação de Pais e Amigos do Futsal |necessária ao desenvolvimento de atividades de Guariba. esportivas e de lazer Assistência Social Geral Prevenção à marginalização, e redução das desigualdades sociais nos termos da Lei do artigo 3º, HI e artigo 23, X da Constituição Federal; Lei Orgânica da Assistência Social e Norma Operacional Básica da Assistência Social. 06 - SECRETARIA DA SAÚDE Programas / Diretrizes Objetivos / Metas Aquisição de móveis, equipamentos Migueli”, Programa de Saúde da Famíl Saúde Mental; Centro de Saúde III — * materiais permanentes para as unidades de saúde (U.B.S. “ Vereadora Maria Pacífico de PSF 1, UBS “Dr. Pedro Além”; Núcleo de Álvaro Landgraf”; Centro Odontológico | Municipal “Carmino Pedrq Frejuele>—" e/Dotar a secretaria e suas unidades com equi e móveis necessários para o endimento dêsuas necessidades. i Dr. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. E-mail: gu pa fas 49 aribaQOguariba.sp.gov.br Prefeitura Municip ESTADO DE SÃO PAULO. SXo. CNPJ 48.664.304/0001-80 * Informatização do Posto de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde, PSF, Núcleo de Saúde Mental e Centro Odontológico Municipal. Melhoria das condições de trabalho atendimento da população. e Ampliação e reforma do Posto de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde, PSF, Núcleo de Saúde Mental e Centro Odontológico Municipal. Melhoria das condições dos prédios, e de atendimento ao público. Criação e implantação do laboratório de análises clínicas, com a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo. Construção e montagem de laboratório de análises clínicas dentro do C.S.III “Dr. Álvaro Landgraf”. Aquisição de veículos Aquisição de ambulância e UTI Móvel para | melhorar o atendimento, principalmente para as emergências, carros para trabalhos internos e fiorino para o transporte lixo hospitalar. Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Estudos para instituir a contratação de mais um plantonista para o período noturno do pronto Socorro Municipal, Melhorar o atendimento à população, implantar programas de atendimento especializados e internação domiciliar, com o acompanhamento de profissionais da saúde. Construção, criação e instalação da Farmácia Municipal de Manipulação de Medicamentos Proporcionar maior atendimento a população carente, fornecendo medicamentos manipulados a baixo custo para a Municipalidade. 4 Ampliar a assistência médica no município através de convênios com entidades filantrópicas de assistência e atendimento médico. Aumentar a capacidade de atendimento médico no município Aquisição de uniformes a todos profissionais que atuam no setor de saúde. os Facilitar a identificação de funcionários, bem como, garantir a segurança, impedindo que elementos estranhos adentrem em setores reservados. Desapropriação e Aquisição de imóveis a Adquirir móveis regionalização da para saúde, propiciar assim Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaGDguariba.sp.gov.br CNPJ 48.664.304/0001-80 Concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção necessária ao desenvolvimento de atividades de saúde, na realização de tratamento médico, internações, exames, etc., promovendo o bem estar e a saúde às pessoas usuárias. Aquisição de aparelhos radiodiagnóstico e imagem, ultrassonografia computadorizada, aparelho de mamografia, e outros. Proporcionar à população agilização e eficácia na realização de exames e diagnósticos. Criação e Implantação do Programa “Equipe de Prevenção de Saúde Dotar a Secretaria Municipal de Saúde de um programa que vise a criação de uma equipe de prevenção de saúde. Construção de Unidade Básica de Saúde para atendimento dos Bairros: COHAB 1, Vila Jordão, Morada do Sol, Vila Varella Proporcionar atendimento médico à população residente nestes bairros Criação e implantação do de atendimento a mulher serviço Proporcionar ás mulher um local próprio para seu especial atendimento nas diversas áreas da medicina da mulher Projeto de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos provindos dos serviços de saúde do Município Implantação do projeto de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos provindos dos serviços de saúde do Município, a vista de serem resíduos hospitalares e outros que não podem ser jogados a céu aberto e nem em aterros sanitários, por necessidade de tratamento específico. 07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO Programas / Diretrizes Objetivos / Metas Reequipar a Secretaria Municipal de Emprego |Dotar a Secretaria dos equipamentos e Relações do Trabalho, adquirindo desempenho das sua equipamentos e materiais permanente. Município. — é Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br Ê ESTADO DE SÃO PAU CNPJ 48.664.304/0001-80 Criação de cargos e empregos públicos, Melhorar o atendimento à população, contratação de pessoal. modernizar o atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços públicos municipais Requalificação e Qualificação de Mão de Obra | Promover Cursos através de parcerias com a Secretaria Municipal, Secretaria Estadual do Trabalho, e outros órgãos do segmento de Trabalho, bem como, Empresas Privadas. Incentivo ao PROGER — Programa de Geração Incentivo às pessoas que hoje estão Emprego e Renda trabalhando de maneira informal, em pequenos ' negócios familiares; aos profissionais recém formados, aos mini e pequenos produtores rurais, às pequenas e microempresas, a às cooperativas e associações de produção, formadas por micro ou pequenos empreendedores, urbanos e rurais, através das instituições financeiras credenciadas. Implantação dos serviços de orientador | Realizar estudos técnicos sobre a legislação trabalhista. trabalhista para fins de subsidiar o atendimento ao trabalhador através de advogado especializado em Direito do Trabalho. Adequação e agilização dos atendimentos | Treinamento e aperfeiçoamento dos relacionados ao Seguro Desemprego. atendimentos da concessão dos benefícios do seguro desemprego instituído pela Lei nº 7998/90 Criação de um Centro de Treinamento | Treinamento € aperfeiçoamento profissional Profissionalizante Municipal a jovens e adultos para o mercado de trabalho, na qualificação entre maquinas industriais. O equipamento utilizado será adquirido através da Prefeitura Municipal e i presas de nossa cidade e região que utiliza este tipo de mão de obra. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx/ Postal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal ESTADO DE SÃO PAULO -. CNPJ 48.664.304/0001-80 Parceria com SEBRAE, SENAC, ACEI e CDL. Para melhorar e qualificar a mão de obra de jovens e adultos para ingressar no mercado de trabalho com melhor qualidade de vida. Município de Guariba. Manutenção do programa de transporte de trabalhadores para as cidades vizinhas ao Proporcionar transporte aos trabalhadores que deixam seu lar no Município de Guariba para trabalharem nas cidades vizinhas, respeitando-se a Lei que exige veículos capacitados e adequados para estes serviços de transporte, com no máximo 10 anos de uso. 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDUCAÇÃO PROGRAMAS OBJETIVOS I— Educação Infantil - Creche e Pré — Escol a(0a 6 anos) + Construção e instalação de Unidades de Ensino Infantil ( creche / pré — escola) em bairros que forem necessários, bem como aquisição de imóveis para tal. Sendo esta a primeira etapa da educação básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Bem como, preparar a criança para sua admissão ao ensino fundamental, propiciando o acesso a todas as camadas da população. Reforma e ampliação das dependências das Unidades de Creche e Pré-Escolas Municipais já existentes, bem como aquisição de imóveis |de salas-ambiente, as quais favorecem o para tal. desenvolvimento da capacidade de aprendizagem. Proporcionar acomodação à demanda sempre crescente de vagas e também permitir a criação Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Equipar as salas-ambiente, bem como a reposição de mobiliários e equipamentos, inclusive Parques Infantis. Aquisição de materiais didático-pedagógicos, materiais esportivos e manutenção do programa de transporte escolar. Garantir a permanência dos educandos na escola, igualdade de condições para o acesso bem como oferecer lazer e prática desportiva aos mesmos. Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. élhorar atendimento à população, modernizar atendimento ao público” e aperfeiçoar Os serviços públicos municipais/ 7) Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - cd a, Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx,Postal, 49 E-mail: guaribaQOguariba.sp.gov.br Prefeitura ESTADO DE SÃO PAUL Municipal CNPJ 48.664.304/0001-80 PROGRAMAS OBJETIVOS II- Ensino Fundamental Reforma e ampliação nas dependências das Unidades Escolares de Ensino Fundamental, tanto da Rede Própria quanto da Municipalizada bem como aquisição de imóveis para tal, Proporcionar acomodação da demanda sempre crescente de vagas, tanto no Ciclo I (1º a 4º série ) Quanto no Ciclo II ( 5º a 8º série) do Ensino Fundamental Regular e também da demanda nas classes de Suplência- I/lI; Telecurso 2000 ( educação de Jovens e Adultos), bem como instalar salas-ambiente, laboratório e biblioteca, que contribuirão para melhoria da qualidade de ensino. Construção de quadras poliesportivas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, onde ainda não foram atendidas, bem como cobertura daquelas, onde já foram construídas e não apresentam tal benfeitoria e também a aquisição de imóveis para tal. Favorecer a prática da Educação Física e proporcionar lazer e aos educandos e também à comunidade onde a unidade está inserida. Aquisição de materiais didático — pedagógicos, materiais esportivos e manutenção de programa de transporte escolar. Garantir a permanência dos educandos na Escola e igualdade de condições para o acesso. Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Melhorar o atendimento à população, modernizar o atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços públicos municipais PROGRAMAS OBJETIVOS HI - Educação Especial Ampliação do prédio da EMEE “Prof. Maria Helena Martinez” Proporcionar acomodação a todas as crianças que se utilizam desta escola, bem como, instalar e ampliar salas-ambiente, laboratório e biblioteca, que contribuirão para melhoria da qualidade de ensino. Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, materiais didáticos pedagógicos e esportivos . Dotar a Escola Especial de materiais adequados imento educacional especializado dos mentalmente deficientes, fisicamente prejudicidos ou emocionalmente desajustados e, ndizagem e garantindo, Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 erdotados, facilitando assim o process f - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postat/ 49 E-mail: guariba(Dguariba.sp.gov.br ) CNPJ 48.664.304/0001-80 permanecia do educando Tã““escola e proporcionando lazer e pratica desportiva aos mesmos. Manutenção de programa de transporte | Garantir a permanência dos educandos na escola. escolar PROGRAMAS OBJETIVOS IV — Ensino Médio Construção e instalação de uma Escola|Promover a preparação básica para o trabalho e a Profissionalizante, bem como aquisição do |cidadania do educando para continuar imóvel para tal. aprendendo de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade as novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores. Aquisição, manutenção e conservação das | Possibilitar a compreensão dos fundamentos instalações e dos equipamentos necessários ao | científicos-tecnológicos dos processos ensino profissionalizante. produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino da cada disciplina e As metas e os objetivos a serem cumpridos nesta modalidade de Ensino, só serão possíveis quando a Rede de Ensino Municipal se tornar um sistema, isto é, quando todas as unidades que comportam ensino fundamental forem municipalizadas, conforme o estabelecido no Art. 11, Inciso V, da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 96, a qual estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. PROGRAMAS OBJETIVOS V — Dos Profissionais da Educação Cursos de capacitação docente e orientações | Assegurar aos profissionais da área o técnicas aos demais profissionais que atuam | cumprimento no disposto da Lei n.º 1.801 de 14 na educação. de dezembro de 2.001. Aquisição de uniformes a todos os|Cumprir o disposto no regimento escolar, no profissionais que atuam no setor de Educação | tocante ao item referente à vestimenta, bem como e Cultura. garantir a segurança, impedindo que elementos estranhos adentrem as unidades educacionais e , culturais. Aquisição de imóvel para casa dos|Garantir um espaço para capacitação permanente | professores. dos profissionais que atuam na educação Criar e manter parcerias com Faculdades, |Promover a capacitação dos educadores, Universidades e demais estabelecimentos de | propo do-lhes o melhor desenvolvimento ensino. (Leinº 1.921/03). = Sus Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Pogtal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br ' ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 L PROGRAMAS OBJETIVOS VI- Assistência aos Educandos Aquisição de ônibus, microônibus e veículos |Garantir acesso às unidades escolares, para afins, bem como, concessão de ajuda de custo | crianças e adolescentes residentes na zona rural, para transporte coletivo de alunos do ensino | âquelas portadoras de deficiência, e aos alunos do superior - respeitando-se a Lei que exige |ensino superior que viagem para outras cidades, veículos capacitados e adequados para estes | visando também proporcionar segurança no serviços de transporte de no máximo 10 anos | transporte. Agilizar a distribuição de gêneros de uso. alimentícios utilizados no preparo da merenda escolar, garantindo a conservação dos mesmos. Aquisição de equipamentos e material de|Garantir alimentação satisfatória e de boa consumo para preparo e distribuição da |qualidade a todos os alunos dos níveis e das Merenda Escolar. modalidades de ensino acima citadas Implantação ou manutenção de Salas de|Enriquecer o processo Ensino-Aprendizagem. Informática, Laboratório de Ciências, Biblioteca, Grêmio Estudantil em cada unidade escolar da rede municipal de ensino. Aquisição de Uniformes Garantir o estabelecido no Art.206, Inciso I, da Constituição Federal, bem como promover a segurança escolar. Criação e implantação de Fanfarras e Bandas, | Revelar talentos e promover a permanência da Grupos de Teatro, nas Escolas da Rede|criança/ adolescente na escola, bem como Municipal de Ensino, bem como aquisição de | resguardar a cultura no campo da arte cênica e da instrumentos, materiais didáticos e de|música. consumo e uniformes. Criação do Bolsa Escola Municipal Garantir a permanência da criança na faixa etária de 06 a 14 anos na escola. Manter e ampliar parcerias com o Instituto |Proporcionar aos educandos, melhores “Paula Souza” oportunidades para a realização de cursos técnicos profissionalizantes, maneira esta de inserir o jovem no mercado de trabalho. Dar continuidade ao programa “Cursinho pré|Dar oportunidade aos concluintes do ensino vestibular” — modalidade extensivo. médio, um melhor preparação para o ingresso na modalidade de curso superior. Concessão de passes aos estudantes do |Proporcionar ajuda de custo aos transporte de período diurno estudantes do período diumo, que cursam estudados inexistentes em nosso Município de Guariba. Ensino Profissionalizante 1 Proporcionar Am futuro melhor para os jovens suem meios para A m se profissionali fizal, Construção de um Complexo Educaefonal com a implantação de “escolas profissionalizantes ç Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 TFax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - o 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br Propeitura Municipal ESTADO DE SÃO PAULG CNPJ 48.664.304/0001-80 diversas áreas técnicas, propiciando oportunidade de emprego. Construção e instalação da Cozinha Piloto, Proporcionar a melhoria da qualidade da bem como, aquisição de equipamentos e|merenda escolar, proporcionando uma merenda materiais permanentes para seu | igualitária e de alto valor nutricional a todos os funcionamento alunos da rede de ensino. CULTURA PROGRAMAS OBJETIVOS Concessão de recursos para manutenção da| Incentivar o desenvolvimento de uma ação Banda Marcial “ Luiz Carlos Coelho ” e| educativa e cultural propiciando a formação na Corporação Musical “ Lira Guaribense ”. área musical para crianças e jovens principalmente aqueles de baixa renda; a participação espontânea em trabalhos coletivos; o culto ao civismo para melhor formação intelectual da juventude. Aquisição de equipamentos, materiais e|Oferecer melhoria de qualidade nos cursos informatização do Centro Cultural “ Gercino | oferecidos pela Entidade, bem como ampliação Grieco ”. de vagas. e 0 res . CAD. ap. | Aquisição de peças e mobiliário para | Enriquecer e conservar o patrimônio histórico, aparelhamento do Museu Histórico “Jorge| bem como contribuir com o desenvolvimento Nogueira de Carvalho” cultural e social da população Guaribense. Aquisição de novos mobiliários, ampliação do | Oferecer meios e melhores condições de estudo e acervo bibliográfico e informatização da| pesquisas de natureza literária ao público Biblioteca Pública Municipal “ Dr. José usuário, bem como incentivar a leitura, como Sadalla ” fonte de lazer. Dar continuidade ao Programa “ Domingo na| Oferecer lazer e entretenimento às famílias Praça.”, bem como promover exposições e| guaribenses, também incentivar e descobrir shows culturais. novos talentos Construção de um Anfiteatro, bem como | Proporcionar lazer e cultura aos munícipes, bem | aquisição do imóvel para tal, e materiais e| como incentivar a criação de grupos teatrais, equipamentos permanentes. musicais e de dança. Aquisição de imóvel para construção de uína brinquedoteca. Proporciona desenvolvi atividades lúdicas para 6 ento psico-pedagógico da criança. o À Ç o Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, E-mail: guariba(Dguariba.sp.gov.br | 09 —- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS ESTADO DE SÃO PAULO: CNPJ 48.664.304/0001-: Programas / Diretrizes Objetivos / Metas Informatização da Secretaria e do Setor de Engenharia. Dotar a Secretaria com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades, tais como: viaturas, linhas telefônicas, mapotecas, móveis, utensílios, software e hardware e outros. Disponibilizando informações atualizadas. Criação de cargos e empregos públicos, e contratação de pessoal. Melhorar o atendimento à população, implantar programas de atendimento especializados. Aquisição de levantamento | Implantação do sistema cartográfico para dar aerofotogramétrico suporte ao projeto de informações geográficas. Implantação do sistema de informações | Implantar programas informatizados para geográficas (SIG) análise, interpretação, controle e planejamento da expansão urbana. Ampliação da rede de energia elétrica, onde se fizer necessário, bem como manutenção da rede existente. Elaborar estudos visando inserir o “Programa Luz para Todos”, dentro dos perímetros urbanos e: rurais do Município — Projeto Federal que visa a extensão gratuita das redes de energia elétrica. Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar e industrial de energia elétrica em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento estudando inserir o “Programa Federal Luz para Todos”. Substituição no tipo de iluminação, de vapor de mercúrio para vapor de sódio, em ruas avenidas e praças públicas(últimos braços). Assim como aumento de sua capacidade Objetivando redução de consumo, melhoria da iluminação e segurança.Otimizar Iluminação de praças Melhorar condições de aproveitamento por parte da população. Ampliação da rede água e esgoto em bairros antigos onde essa inexiste. Melhorar qualidade de vida desses bairros anti Implantação das redes para coleta de águas pluviais acompanhando projeto executívo. ( Sanar os problemas de escoamento de au pluviais. f Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - as L Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Pgstal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br Prefeitura Municip ESTADO DE SÃO PAULO “+... CNPJ 48.664.304/0001-80 Canalização ou solução similar no Córrego Guariba, trecho compreendido entre Av. Santos Dumont e Av. Ernesto Buck Melhoria do escoamento de águas Desapropriações ao longo do prolongamento da Av. José Fabricio até o loteamento Funnicheli Santim Execução do projeto para prolongamento das Av. Marginais Prolongamento de vias públicas Melhoria do tráfego de veículos e transeuntes Prolongamento da Av. José Fabricio até a Estrada Vicinal Alfheu Bellodi, com toda infra estrutura necessária. Melhorar o tráfego, trazendo mais conforto aos munícipes Criação de áreas e parques ecológicos Arborização e contenção de diminuir custos com canalização enchentes, Parceria junto à Universidades para estudos e projetos de contenção e aproveitamento de águas pluviais Para que as águas refluam para o lençol freático Projeto e execução de novos trevos: Vila Rocca e Bairro Alto, interligando assim os dois à Rodovia José Corona. Maior segurança e melhoria ao acesso da cidade Varias pontes sobre o Córrego Guariba ligando diversos bairros ao centro da cidade e reparo nas existentes. Facilitar o trânsito de veículos e pedestres Construção de duas passarelas ou passagens subterrâneas, para pedestres ligando os distritos industriais à cidade. Segurança para os trabalhadores do parque industrial. Construção de abrigos para trabalhadores em todos os Bairros da Cidade, servindo também como ponto de ônibus que fazem a linha de circular entre as cidades vizinhas. Aumentar o número destes, visando uma melhoria do atendimento à população, com mais segurança e conforto, buscar parcerias com empresas que se disponham a patrocinar esta melhoria. Expansão do Parque Industrial com toda infra estrutura, guias, sarjetas, pavimentaçã iluminação, redes de água e esgoto. condições novas indústrias. ecessárias para instalação de > Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - — o Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br Prefeitura ESTADO DE SÃO PAULO. 1. Municipal CNPJ 48.664.304/0001-80 Legalização e ampliação do aterro sanitário Atender e acondicionar os resíduos sólidos dentro da legislação vigente. Melhorias na central para armazenamento de resíduos sólidos provenientes da coleta seletiva Reduzir quantidade de resíduos no aterro sanitário, preservar o meio ambiente. Aquisição de veículos e maquinários: Caminhões, Pá Carregadeira, Niveladora, Sapo mecânico, Escavadeira, Carros e Motos. Moto Retro Equipar a secretaria, objetivando permitir a| realização de obras viárias no perímetro urbano e rural. Facilitar e melhorar fiscalização de obras e serviços. Continuidade das obras do Parque dos lagos: paisagismo, equipamentos, sanitários e pista para pedestre. Proporcionar a toda população uma área de lazer e esportes. Cobertura de quadras existentes (estrutura metálica) Maior aproveitamento das mesmas Construção de Ciclovias Estímulo à prática esportiva e uma forma de evitar acidentes entre automóveis e ciclistas em vias públicas. Aquisição de reservatórios de água em diversos prédios, praças e escolas. Abastecimento mais eficiente Criação de áreas de lazer em bairros periféricos para os trabalhadores, dotados de piscinas, quadras poliesportiva, campos de futebol, quiosques, campo de bocha e malha. 1 Proporcionar maior lazer para a população Manutenção e construção de playgraund em várias praças Proporcionar maior lazer a população Ampliação e reforma de várias escolas municipais Acomodação de alunos, atender demanda. Construção de Mini ginásio de esportes. Atender toda a população, melhorando a i vida. Propiciar as crianças, é Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - iq Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br ESTADO DE SÃO PAULQ . CNPJ 48.664.304/0001-80 Construção de praças nas áreas verdes dos| Ampliação de áreas permeáveis, evitando bairros do município futuros problemas com enchentes. Recuperação e modernização da| Revitalização do centro da cidade. Projeto de pavimentação e bancos da praça Silvio Vaz de | novo visual. Arruda e Coreto Pavimentação, recapeamento, manutenção de| Melhorar as condições na qualidade de vida guias e sarjetas em vias públicas do |dessa população. Município. Instalação de toda infra estrutura necessária | Trazer novas indústrias para o município, como guias e sarjetas, pavimentação, rede de | proporcionando maior número de empregos água e esgoto, iluminação, ete na Ampliação | para a população do Distrito Industrial Governador Mário Covas Pavimentação de estradas vicinais e]Facilitar o acesso de trabalhadores á fazendas é recapeamento das existentes usinas da região e melhor escoamento das safras. Aquisição de placas de sinalização e placas de Facilitar à população e aos visitantes a identificação de ruas, avenidas e praças. localização de logradouros públicos e orientar convenientemente o trânsito. Construção de Balanços em concreto pré| Evitar que a água de logradouros se esparrame moldado em todas esquinas que se fizer|e venha prejudicar a pavimentação asfáltica. necessário. Construção de guias, sarjetas e pavimentação | Dar diretrizes para nova área que vem sendo na parte nova do cemitério municipal. ocupada. Ampliação da área de estacionamento do|Dar continuidade à arquitetura do local e cemitério através do prolongamento da facilidade a população. avenida interna ligando à parte nova do mesmo Construção de gavetões em geral (para] Facilitar a localização dos corpos e reduzir área indigentes) e ossário no cemitério. ocupada. Ei Instalação de Poço semi artesiano no/átender a / demanda de consumo, cemitério municipal. Melhorias e ampliação | principalmenté em datas especiais. rede de água ” « Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQ)guariba.sp.gov.br Prefeitura ESTADO DE SÃO PABLO a ua ba x: CNPJ 48.664.304/0001-80 Aquisição ou construção de um reservatório de água próprio para o cemitério municipal. Evitar a falta de água quando houver problemas com bomba ou poço. Implantação de rede de iluminação na parte interna do Cemitério Municipal. Proporcionar maior segurança àquele próprio municipal. Construção de casas populares Dar melhores condições de moradia segurança à população de nosso Município [S Construção e instalação do Centro de Rodeio Resgatar a histórica tradição do peão de boiadeiro para que não se apague da memória do povo Guaribense, visto seu significativo valor cultura. Construção de Recinto para festas populares (Eventos em geral) Evitar improvisos e adaptações em locais destinados a outros fins. Preservar nossa Zoneamento, bem como, Estatuto da Cidade. implantação do cultura. Manutenção e ampliação de próprios |Zelar pela conservação do patrimônio público | públicos. Atualização: Plano Diretor. Lei de|Desenvolver política urbana, conforme diretrizes gerais (por lei), tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade garantindo o bem estar de seus habitantes Construção de prédio para Departamento de Almoxarifado abrigar o Maior controle e rapidez no atendimento. Construção de Garagem Municipal Maior espaço promovendo uma melhor conservação da frota Pista dupla nas entradas da cidade Melhorar o escoamento de veículos Construção de um terminal intermunicipal rodoviário Aumento de linhas de ônibus na cidade, facilitando a vida dos moradores. Maior desenvolvimento para a cidade Construção de um Complexo Educacional com a implantação de escolas profissionalizantes Proporcionar um futuro melhor para os jovens que não possuem meios para fregiientar uma Proporcionar oportunidade de Construção e recuperação de bocas de | para captação de águas pluviais. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx./Postal, 49 E-mail: guaribaG)guariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal ESTADO DE SÃO PAUL: CNPJ 48.664.304/0001-80 e Implantação sistema de gerenciamento de frota municipal e gestão de custo. Maior eficiência no atendimento e controle de gastos com a frota. Construção de Unidades Básicas de Saúde e PSF em bairros do Município de Guariba Melhorar o atendimento prestado á população, e desenvolvimento de programas na área da saúde. Construção de creches municipais em bairros do município Melhorar o atendimento e a educação da criança de 0 a 6 anos Desapropriação de Bens Imóveis para sua aquisição to Atendimento das necessidades do setor de obras e serviços, bem como, das demais áreas da Administração Pública Municipal. Construção e recuperação de pontes rurais Segurança e escoamento da produção agrícola Retomada e conclusão das obras do Posto de Saúde da Rua Rui Barbosa Proporcionar a população a implantação de mais um prédio para atendimento de serviços de saúde, diminuindo assim, a falta destes serviços. [Realizar reforma geral no Estádio Municipal Domingos Baldan Proporcionar esporte, lazer, e segurança aos usuários Construção de prédio próprio para abrigar a Guarda Civil Municipal, bem como, se necessário, aquisição de imóvel para sua construção. Promover maior segurança a toda população do Município de Guariba, com eficácia e eficiência. Promover a Demarcação do Perímetro Urbano Proporcionar o conhecimento dos limites do Município de Guariba. Compreendendo sua zona rural e urbana. Construção de academia de ginástica Proporcionar aos nossos esportistas um local ara realização de esforço e trabalhos físicos Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE ESTADO DE SÃO PAULOS CNPJ 48.664.304/0001-80 « PROGRAMAS / DIRETRIZES OBJETIVOS / METAS Ampliar e reequipar a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente Dotar a Secretaria dos equipamentos necessários ao desempenho das suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho. Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Melhorar o atendimento à população, modernizar o atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços públicos municipais Informatização da Secretaria Dotar a Secretaria de Sistema de Informatização compatível com as atuais necessidades do setor. Preservação e Conservação de Praças e Jardins Arborização da cidade. Arborizar vias, praças e jardins da cidade visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer. Aquisição de veículos e utilitários para atender as necessidades da Secretaria. Dotar a Secretaria de veículos acompanhamento da preservação ambiental. para Manutenção do Viveiro de Mudas, com aquisição de equipamentos e materiais. Disponibilizar mudas para consumo próprio e da população. Preservação Ambiental Preservação de córregos. Preservar os corpos d'água contra a erosão, evitando-se o assoreamento dos leitos melhorando- se o escoamento com medidas complementares contra inundações. Reconstituição de matas ciliares. Proteger contra erosão as margens de cursos d'água localizados em áreas da Prefeitura. Implantar e fomentar programas de conservação do solo e estradas. Evitar a erosão do solo e posterior assoreamento dos rios. Manutenção e ampliação da Central de Reciclagem de Materiais Inorgânicos e Orgânicos, bem como, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Proporcionar aos catadores de lixos recicláveis, um ambiente ísjo ao desenvolvimento de seus Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br Prefeitura Municip ESTADO DE SÃO PAULO... «co CNPJ 48.664.304/0001-80 4 | Criar, formalizar, ampliar a Cooperativa dos Catadores de Lixo reciclável. legalizar, manter e Proporcionar aos catadores de lixo reciclável um melhor desenvolvimento de seus trabalhos. Criação de Associação de Bairros Proporcionar atendimento a realidade existente em cada bairro Firmar convênios com ONGs, com o Governo Estadual e Federal Trazer a realização de obras e serviços ao nosso Município de Guariba Manutenção e conservação da Praça da Igreja Matriz Proporcionar aspecto paisagístico e arborizado . Aquisição de uniformes Facilitar a identificação de funcionários, bem como garantir sua segurança. Criar legislação ambiental municipal e Conselho Municipal de Fiscalização na aplicação de vinhaça nos canaviais próximo ao perímetro urbano do Município. Proporcionar o cumprimento de normas legislações ambientais. e Implantação e participação em consórcios Proporcionar a participação do Município de Guariba em consórcios para garantia e ampliação da qualidade do meio ambiente Aquisição de Imóveis para construção de áreas de Lazer e Quiosques. Proporcionar maior lazer para a população Manutenção e ampliação da Central de Reciclagem de Materiais Inorgânicos e Orgânicos, bem como, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Proporcionar aos catadores de lixos recicláveis, um ambiente propício ao desenvolvimento de seus trabalhos, com equipamentos e materiais necessários. Manutenção e ampliação da Cooperativa Proporcionar aos catadores de lixos recicláveis dos Catadores de Lixo reciclável. condições para o desenvolvimento de seus trabalhos. Implantação de levantamento | Implantação do sistema cartográfico para dar aerofotogramétrico suporte a: jetô-ge informações geográficas. Revitalização da Praça Silvio Vaz de Arruda ao$ usuários rança, paisagismo, lazer e etc. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Post: E-mail: guaribaQ)guariba.sp.gov.br Prefeitura Municip estos oito DE SÃO PA res CNPJ 48.664.304/0001-86 * *: Iluminação de praças e trevos Proporcionar segurança aos munícipes Implantação de redes para coleta de águas pluviais acompanhando projeto executivo Melhorar o escoamento de águas pluviais Estudos para solucionar o problema do Córrego Guariba entre as Av. Santos Dumont e Ernesto Buch. Melhorar o escoamento de águas pluviais Projetos urbanísticos das áreas que vierem a ser desapropriadas. Proporcionar a criação de áreas de lazer para nossos munícipes. Criação de parques, áreas e corredores ecológicos Criar locais de lazer, ecologia, e momentos de encontro com a natureza a nossos munícipes Parceria junto a universidades para projetos de contenção e aproveitamento de águas pluviais Melhorar o escoamento e o aproveitamento das águas pluviais Abertura de novas valas no aterro | Utilizar estas valas para o aterro do lixo orgânico e sanitário de acordo com legislações | inorgânico existentes. Iuminação, urbanização, paisagismo, | Proporcionar a toda população uma área de lazer e equipamentos para o Parque dos Lagos “Vereador Luis da Conceição” esportes. Ampliação, reforma e reestruturação no Cemitério Municipal Facilitar o transito de pessoas e a acomodação dos túmulos para atendimento da demanda. Construção de áreas lazer, quiosques, playground, praças e similares Proporcionar lazer população esporte, paisagismo e a Construção de praças em todas as áreas verdes do Município Proporcionar lazer e paisagismo aos usuários Construção de guias, sarjetas, pavimentação e gavetões na parte nova do Cemitério Municipal. Facilitar o transito de pessoas, a localização dos corpos — reduzi aárea ocupada. Implantação de rede de iluminação na parte interna do cemitério municipal. Propórcionar segurança as pessoas que residem nas |, adjacências do cemitério Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Post 4 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br Prefeitura Municip o A al ESTADO DE SÃO PAULA, . CNPJ 48.664.304/0001-80 hoso Gerenciamento, atualização e revisão do Plano Diretor obedecendo o Estatuto de Cidades Desenvolver política urbana, conforme diretrizes gerais (por lei), tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade garantindo o bem estar de seus habitantes Construção e recuperação de pontes rurais | Proporcionar agilidade no trafego de veículos Demarcação do perímetro urbano Proporcionar o conhecimento dos limites do Município de Guariba. Compreendendo sua zona rural e urbana. Estudos para criação Parque Ecológico Municipal. Estudos para desapropriação de terras no local denominado Chácara do Tião Mineiro, visando a criação de um Parque Ecológico Municipal, preservação do meio-ambiente e conservação de mananciais do Córrego Guariba. 11 -— SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PROGRAMAS / DIRETRIZES OBJETIVOS / METAS Criação de cargos e empregos públicos, Melhorar o atendimento à população, contratação de pessoal. modernizar o atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços públicos municipais Expansão do Distrito "Governador Mário Covas" Empresarial Implantação total de toda infra-estrutura; disponibilizar através de alienação (processo licitatório modalidade concorrência) aproximadamente 70 lotes de 1.500 m2, receber qualquer tipo de investidor, principalmente os voltados ao agronegócio; gerar num primeiro momento 600 novos empregos. Implantação da Incubadora de Empresas Implantação total de toda infra-estrutura em parceria com o Sebrae e Instituto de Tecnologia de Jaboticabal, visando abrigar empresas em início de atividade preparando-as para o mercado empresarial competitivo. José Corona à Usina Bonfim, 6,2 Km. Asfaltamento da vicinal que liga a Rodovia ssibilitar agllidade e segurança aos usuários daquela vicindl e facilitar o escoamento da produção agrícola e de açúcar e álcool de nosso município. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br CNPJ 48.664.304/0001-80 Construção do Galpão do Agronegócio. Abrigar empresas voltadas ao agronegócio e comercialização de produtos da agricultura local. Recuperação das Nascentes do Rio Guariba. Melhorar as condições e recursos naturais de nossa cidade, pois os rios são as fontes de abastecimento de vida para a agricultura, a qual é a principal força econômica de nossa cidade. Implantação de Hortas Comunitárias Atender entidades e centros comunitários de nossa cidade, gerando trabalho, receita e renda, tanto para a entidade, quanto para o trabalhador Implantação de Hortas Escolares. Em cada unidade de ensino de nosso município criar um núcleo de educação em Hortaliças onde a produção será revertida para a própria escola e/ou famílias de alunos e funcionários em dificuldade financeira Ação de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município Num Convênio com o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo e com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, fomentar a economia de Guariba, mapeando as deficiências e traçando ações precisas para a equacionar as deficiências Desapropriação e aquisição de imóveis Proporcionar a ampliação e/ou instalação de distritos e áreas industriais, bem como, a implantação de pólos comerciais. Programa Nosso Leite. Em parceria com o Sebrae e Acei de Guariba, fomentar a produção leiteira de nossa cidade, possibilitando melhor qualidade ao leite e geração de emprego e renda no campo Programa Via Rural. Jócomoção e Melhorar de, nservar as estradas e ponte rurais ússas estradas agrícolas, facilitando a scoamento de nossa produção agropecuária Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - / Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. rs E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br Prefeitura Municip Ê, y ESTADO DE SÃO PAULO. .. CNPJ 48.664.304/0001-80 12 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PROGRAMAS / DIRETRIZES OBJETIVOS / METAS Criação de cargos e empregos públicos, Melhorar o atendimento à população, contratação de pessoal. modernizar o atendimento ao público e aperfeiçoar os serviços públicos municipais Aquisição de equipamentos, materiais | Equipar a Secretaria com móveis, utensílios, permanentes e bens moveis equipamentos de informática, veiculos e outros de trabalho tornando-a mais eficiente Participação em competições Regionais e| Incentivo à prática de esportes. Estaduais promovidos pelas Federações e| Divulgação do esporte e do município Ligas ( todas as categorias e modalidades ). Participação em Jogos Regionais, Jogos| Incentivar a competição esportiva. Abertos e Jogos da Juventude. Organizar campeonatos municipais de futsal | Incentivar a prática esportiva e proporcionar a e futebol em todas as categorias. confraternização entre os munícipes. Desapropriação de imóveis para sua| Proporcionar a construção de centros de lazer, aquisição. campos, quadras, e demais bens públicos ligados ao esporte. Construção do Centro de Lazer, quadras, | Entregar à comunidade um local próprio para a sanitários, vestiários e mini ginásio de realização de eventos culturais, sociais, esportes em bairros desprovidos desta | esportivos e recreativos, com vida urbana, bem benfeitoria. como incentivar a prática e o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas e culturais. — Construção de vestiários, sanitários e Proporcionar maior segurança aos munícipes cobertura da quadra do Estádio Municipal | quando da prática esportiva na quadras. Domingos Baldan, no Jardim Monte Belo e no Bairro Alto Ampliação dos vestiários do Centro de Lazer | A pliar os vestiários com o oferecer mais do Trabalhador “Vereador Eduardo Atique” àgilidade e segúrança aos usuários. Es |y Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. rh” E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br ESTADO DE SÃO PAULO”: CNPJ 48.664.304/0001-80 Construção Centro de Lazer com campo de futebol, quadras esportivas, vestiários, e implantação de alambrados e muros em área localizada na Vila Rocca. Proporcionar a prática desportiva e integração da comunidade. Concessão de subvenção à entidade - Associação de Esporte e Cultura de Guariba Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção necessária ao desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer . Concessão de subvenção a AMESPORTE — Associação dos Amigos do Esporte de Guariba Dotar esta entidade sem fins lucrativos de subvenção necessária ao desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer Construção de quadra de tênis Proporcionar aos esportistas um espaço para realização de treinos, aperfeiçoamento e realização de campeonatos. TURISMO PROGRAMAS / DIRETRIZES OBJETIVOS / METAS Construção de um Hotel Fazenda Incentivar o turismo local. Prefer ra Municipal de Guariba, em 01 de Julho de 2.005. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 (), f f | - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Pgstal, 49 E-mail: guaribaQdguariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal do Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 ANEXO III PLANO PLURIANUAL Período de 2006 a 2009 Consolidação Geral do Programa 01 - CÂMARA MUNICIPAL Órgão/ programas Reequipar e modernizar as instalações da sede do Poder Legislativo Prédio do Poder Legislativo Veículos do Poder Legislativo Reestruturação Administrativa do Quadro de Funcionários Participação em Seminários, Congressos e Cursos. Projeto Biblioteca Jurídica do Legislativo Criação de Cargos e Empregos Públicos 02 - CHEFIA DO EXECUTIVO Órgão/ programas Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bens móveis e imóveis Criação e extinção de empregos públicos. 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Órgão/ programas Contratação de Serviços Técnicos de Informática Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela ligados Realizar convênios em todos os setores que interessem a Administração Municipal. Realizar convênios para oferecer plano de saúde aos servidores municipais Aquisição de bens móveis e imóveis, materiais e contrataçã Administração em geral. Cursos. Participação de todos Funcionários Públicos Municipais em Seminários, Congressos e Manutenção do pagamento de pró-labore aos Policiaik es e í Vimrricípio dg Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 No | Guariba Contratação de pessoal, aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a instalação da Guarda Civil Municipal 04 - SECRETARIA DE FINANCAS Órgão/ programas Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela ligados Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Instituir o Imposto Progressivo 05 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO Programas / Diretrizes Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Bens Móveis | Aquisição de Uniformes a todos os funcionários da Assistência Social Programa “Proteção Social Básica” — “Cristo Rei” Parceria: Governo Estadual (SEADS) e Prefeitura Programa “Abrindo Espaço” — “Cristo Rei” Parceria: Governo Estadual (CONDECA) e Prefeitura Projeto “Agente Jovem” — Prefeitura e “Cristo Rei”- Parceria: Governo Federal € Prefeitura Projeto “Rede de Proteção Social Especial” - Casa de Recuperação da Criança Convalescente Parceria: Governo Estadual /Governo Federal e Prefeitura | Programa “Liberdade Assistida” Benefício: Suplementação Alimentar Convênio Estadual: Programa VIVALEITE + Licitação Prefeitura Municipal (Atendimento de Leite Fluído, em Pó, Especial à crianças, idosos, gestantes e portadoras de necessidades especiais) Benefício: Cesta Básica Mensal; Periódica e Plantão Social Programa Renda Cidadã — Prefeitura Parceria: Governo Estadual Projeto: Fortalecendo à Família — Prefeitura Programa de Proteção Social Básica — Prefeitura Parceria: Governo Estadual Programa Renda Mínima — Prefeitura Projeto Orientação Sócio Educativo às Gestantes e Nutrizes Fundo Social de Solidariedade de Guariba PLANTÃO SOCIAL - Atendimentos de acuidade nu prótese dehtária; auxílio de Documentação /Fotos; Serviços Ortopédicos; Auxílio uneral; Tr udança; | // < Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Post NA E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br Prefeitura Municip ESTADO DE SÃO PAULO *.º CNPJ 48.664.304/0001-80 - Passes e Passagens; Auxílio de Fraldas (Crianças PPD e Idosos) Cadastramento único CPFL + Bolsa Família — através de constatação e avaliação sócio- econômica Projeto Abrigo — Sociedade São Vicente de Paulo Subvenção: Prefeitura Municipal de Guariba Benefício Prestação Continuada — BPC INSS / Prefeitura Municipal de Guariba (Concedidos a Idosos e Pessoa Portadora de Deficiência) Aquisição de Cadeiras de Rodas, Andadores, Cadeiras de Banho, Próteses Ortopédicas diversas. APAE/Jaboticabal Programa de Suplementação Alimentar CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS SEGUINTES ENTIDADES Associação Anti Alcoólica ABADG — Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Guariba SAPRADG — Sociedade Assistencial e Promocional da Assembléia de Deus de Guariba Associação Cultural e Assistencial da Assembléia de Deus — Missão Guariba Vinde — Vida Nova em Deus “ Fazendinha Senhor Bom Jesus”. Fundação Pio XII — Barretos APAE/Jaboticabal APAS/Jaboticabal Hospital do Câncer de Ribeirão Preto — Fundação SOBECCan ADEG -— Associação dos Deficientes Físicos de Guariba Asilo São Vicente de Paula Casa de Recuperação da Criança Convalescente de Guariba Centro de Convivência do Idoso Associação Fraterna Nosso Lar Associação Beneficente Quadrangular de Guariba Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Guariba Centro Social, Comunitário e Educacional São Matheus Centro Social, Comunitário “Cristo Rei” Concessão de subvenção a APAFUG — Associação de Pais e Amigos do Futsal de Guariba. Assistência Social Geral Prevenção à marginalização, e redução das desigualdades sociais nos termos da Lei do artigo 3º, III e artigo 23, X da Constituição Federal; Lei Orgânica da Assistência Social e Norma Operacional Básica da Assistência Social. 06 — SECRETARIA DA SAÚDE Programas / Diretrizes Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes para as únidades de saúde < Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Posta 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br CNPJ 48.664.304/0001-80 (U.B.S. “ Vereadora Maria Pacífico de Migueli”, Programa de Saúde da Família - PSF I, UBS “Dr. Pedro Além”; Núcleo de Saúde Mental; Centro de Saúde III — “Dr. Álvaro Landgraf”; Centro Odontológico Municipal “Carmino Pedro Frejuello”. Informatização do Posto de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde, PSF, Núcleo de Saúde Mental e Centro Odontológico Municipal. Ampliação e reforma do Posto de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde, PSF, Núcleo de [Saúde Mental e Centro Odontológico Municipal. Criação e implantação do laboratório de análises clínicas, com a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo. Aquisição de veículos Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Construção, criação e instalação da Farmácia Municipal de Manipulação de Medicamentos Ampliar a assistência médica no município através de convênios com entidades filantrópicas de assistência e atendimento médico. Aquisição de uniformes a todos os profissionais que atuam no setor de saúde. Desapropriação e Aquisição de imóveis Concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba Aquisição de aparelhos radiodiagnóstico e imagem, ultrassonografia computadorizada, aparelho de mamografia, e outros. Criação e Implantação do Programa “Equipe de Prevenção de Saúde Construção de Unidade Básica de Saúde para atendimento dos Bairros: COHAB I, Vila Jordão, Morada do Sol, Vila Varella Criação e implantação do serviço de atendimento a mulher 07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO Programas / Diretrizes Reequipar a Secretaria Municipal de Emprego e Relações do Trabalho, adquirindo equipamentos e materiais permanente. Requalificação e Qualificação de Mão de Obra Incentivo ao PROGER — Programa de Geração de Emprego e Renda | Implantação dos serviços de orientador trabalhista. Adequação e agilização dos atendimentos relacionados ao Seguro Desemprego. Criação de um Centro de Treinamento Profissionalizante Municipal Parceria com SEBRAE, SENAC, ACEI e CDL. Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Manutenção do programa de transporte de trabalhadores para ás cidades yizinhas ao Município de Guariba Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. roma E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br ESTADO DE SÃO PAULO, ' CNPJ 48.664.304/0001-80 75. 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMAS I- Educação Infantil - Creche e Pré — Escola ( 0 a 6 anos ) Construção e instalação de Unidades de Ensino Infantil ( creche / pré — escola) em bairros que forem necessárias, bem como aquisição de imóveis para tal. Reforma e ampliação das dependências das Unidades de Creche e Pré-Escolas Municipais já existentes, bem como aquisição de imóveis para tal. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Aquisição de materiais didático-pedagógicos, materiais esportivos e manutenção do | programa de transporte escolar. Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. XI — Ensino Fundamental Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Reforma e ampliação nas dependências das Unidades Escolares de Ensino Fundamental, tanto da Rede Própria quanto da Municipalizada bem como aquisição de imóveis para tal. Construção de quadras poliesportivas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, onde ainda não foram atendidas, bem como cobertura daquelas, onde já foram construídas e não apresentam tal benfeitoria e também a aquisição de imóveis para tal. Aquisição de materiais didático — pedagógicos, materiais esportivos e manutenção de | programa de transporte escolar. II — Educação Especial Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, materiais didáticos pedagógicos e esportivos . Manutenção de programa de transporte escolar Ampliação do prédio da EMEE “Prof. Maria Helena Martinez” IV — Ensino Médio Construção e instalação de uma Escola Profissionalizante, bem como aquisição do imóvel |para tal. Aquisição, manutenção e conservação das instalações e dos equipamentos necessários ao ensino profissionalizante. V — Dos Profissionais da Educação Cursos de capacitação docente e orientações técnicas aos demais profissionais que atuam na educação. Aquisição de uniformes a todos os profissionais que atuam no setor de Educação e Cultura. Aquisição de imóvel para casa dos professores. Criar e manter parcerias com Faculdades, Universidades e demais estabelecimentos de ensino. VI Assistência aos Educandos Aquisição de ônibus, microônibus e veículos afins, bem como, de transporte coletivo de alunos do ensino superior. óncessão de ajuda de custo Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - GEP 14840-000 - Cx. Pos E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal ESTADO DE SÃO PAUL CNPJ 48.664.304/0001-80 Aquisição de equipamentos e material de consumo para preparo é distribuição da Merenda Escolar. Implantação ou manutenção de Salas de Informática, Laboratório de Ciências, Biblioteca, Grêmio Estudantil em cada unidade escolar da rede municipal de ensino. Aquisição de Uniformes Criação e implantação de Fanfarras e Bandas, Grupos de Teatro, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como aquisição de instrumentos, materiais didáticos e de consumo e uniformes. Criação do Bolsa Escola Municipal Manter e ampliar parcerias com o Instituto “Paula Souza” Dar continuidade ao programa “Cursinho pré vestibular” — modalidade extensivo. Construção e instalação da Cozinha Piloto, bem como, aquisição de equipamentos e materiais permanentes para seu funcionamento Concessão de passes aos estudantes do período diurno Ensino Profissionalizante Construção de um Complexo Educacional com a implantação de escolas profissionalizantes CULTURA Concessão de recursos para manutenção da Banda Marcial “ Luiz Carlos Coelho ” e Corporação Musical “ Lira Guaribense ”. Aquisição de equipamentos, materiais e informatização do Centro Cultural “ Gercino Grieco | »” Aquisição de peças e mobiliário para aparelhamento do Museu Histórico “Jorge Nogueira de Carvalho” Aquisição de novos mobiliários, ampliação do acervo bibliográfico e informatização da Biblioteca Pública Municipal “ Dr. José Sadalla ” Dar continuidade ao Programa “ Domingo na Praça.”, bem como promover exposições e shows culturais. Construção de um Anfiteatro, bem como aquisição do imóvel para tal, e materiais e equipamentos permanentes. Aquisição de imóvel para construção de uma brinquedoteca. 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Programas / Diretrizes Informatização da Secretaria e do Setor de Engenharia. Criação de cargos e empregos públicos, e contratação de pessoal. Aquisição de levantamento aerofotogramétrico Implantação do sistema de informações geográficas (SIG) Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. aba, 49 E-mail: guaribaQOguariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal ESTADO DE SÃO PAUL CNPJ 48.664.304/0001-80 Ampliação rede de energia elétrica, onde se fizer necessário, bem como manutenção da rede existente. Substituição no tipo de iluminação, de vapor de mercúrio para vapor de sódio, em ruas avenidas e praças públicas(últimos braços). Assim como aumento de sua capacidade Iluminação de praças Ampliação da rede água e esgoto em bairros antigos onde essa inexiste. Implantação das redes para coleta de águas pluviais acompanhando projeto executivo. Canalização ou solução similar no Córrego Guariba, trecho compreendido entre Av. Santos Dumont e Av. Ernesto Buck Desapropriações ao longo do prolongamento da Av. José Fabricio até o loteamento Funnicheli Santim Prolongamento da Av. José Fabricio até a Estrada Vicinal Alfheu Bellodi, com toda infra estrutura necessária. Prolongamento de vias públicas Criação de áreas e parques ecológicos Parceria junto à Universidades para estudos e projetos de contenção e aproveitamento de águas pluviais Projeto e execução de novos trevos: Vila Rocca e Bairro Alto, interligando assim os dois à Rodovia José Corona. Varias pontes sobre o Córrego Guariba ligando diversos bairros ao centro da cidade e reparo nas existentes. Construção de duas passarelas ou passagens subterrâneas, para pedestres ligando os distritos industriais à cidade. Construção de abrigos para trabalhadores em todos os Bairros da Cidade, servindo também como ponto de ônibus que fazem a linha de circular entre as cidades vizinhas. Expansão do Parque Industrial com toda infra estrutura, guias, sarjetas, pavimentação, iluminação, redes de água e esgoto. Legalização e ampliação do aterro sanitário Melhorias na central para armazenamento de resíduos sólidos provenientes da coleta seletiva Aquisição de veículos e maquinários: Caminhões, Pá Carregadeira, Moto Niveladora, Sapo mecânico, Retro Escavadeira, Carros e Motos. Continuidade das obras do Parque dos lagos: paisagismo, equipamentos, sanitários e pista para pedestre. Cobertura de quadras existentes (estrutura metálica) Construção de Ciclovias Aquisição de reservatórios de água em diversos prédios, praças é , Criação de áreas de lazer em bairros periféricos para os trabalhadores, dotados de piscinas, | / quadras poliesportiva, campos de futebol, quiosques, campo dábocha e malha. VU Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. NA E-mail: guaribaQ)guariba.sp.gov.br ESTADO DE SÃO PAUL: CNPJ 48.664.304/0001-80 Manutenção e construção de playgraund em várias praças Ampliação e reforma de várias escolas municipais Construção de Mini ginásio de esportes. Construção de praças nas áreas verdes dos bairros do município Recuperação e modernização da pavimentação e bancos da praça Silvio Vaz de Arruda e Coreto Pavimentação, recapeamento, manutenção de guias e sarjetas em vias públicas do Município. Instalação de toda infra estrutura necessária como guias e sarjetas, pavimentação, rede de água e esgoto, iluminação, ete na Ampliação do Distrito Industrial Governador Mário Covas Pavimentação de estradas vicinais e recapeamento das existentes Aquisição de placas de sinalização e placas de identificação de ruas, avenidas e praças. Construção de Balanços em concreto pré moldado em todas esquinas que se fizer necessário. Construção de guias, sarjetas e pavimentação na parte nova do cemitério municipal. Ampliação da área de estacionamento do cemitério através do prolongamento da avenida interna ligando à parte nova do mesmo Construção de gavetões em geral (para indigentes) e ossário no cemitério. Instalação de Poço semi artesiano no cemitério municipal. Melhorias e ampliação rede de água Aquisição ou construção de um reservatório de água próprio para o cemitério municipal. Implantação de rede de iluminação na parte interna do Cemitério Municipal. Construção de casas populares Construção e instalação do Centro de Rodeio Construção de Recinto para festas populares (Eventos em geral) Manutenção e ampliação de próprios públicos. Atualização: Plano Diretor. Lei de Zoneamento, bem como, implantação do Estatuto da Cidade. Construção de prédio para abrigar o Departamento de Almoxarifado Construção de Garagem Municipal Pista dupla nas entradas da cidade Construção de um terminal intermunicipal rodoviário Construção de um Complexo Educacional com a implantação de escolas profissionalizantes Construção e recuperação de bocas de lobo para captação de águas pluviais. Implantação sistema de gerenciamento de frota municipal e gestão de custo. Construção de Unidades Básicas de Saúde e PSF em bairros do Município de Guariba Construção de creches municipais em bairros do município Desapropriação de Bens Imóveis para sua aquisição Construção e recuperação de pontes rurais Retomada e conclusão das obras do Posto de Saúde da Rua Rui Barbosa Realizar reforma geral no Estádio Municipal Domingos Baldan o - Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, & E-mail: guaribaOguariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal d ESTADO DE SÃO PAULOS, .. º CNPJ 48.664.304/0001-80 a Construção de prédio próprio para abrigar a Guarda Civil Municipal, bem como, se necessário, aquisição de imóvel para sua construção. Promover a Demarcação do Perímetro Urbano Construção de academia de ginástica 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE PROGRAMAS / DIRETRIZES Ampliar e reequipar a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Informatização da Secretaria Arborização da cidade. Aquisição de veículos e utilitários para atender as necessidades da Secretaria. Manutenção do Viveiro de Mudas. Preservação de córregos. Reconstituição de matas ciliares. Implantar e fomentar programas de conservação do solo € estradas. Aquisição de Imóveis para construção de áreas de Lazer e Quiosques. Manutenção e ampliação da Central de Reciclagem de Materiais Inorgânicos e Orgânicos, bem como, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Manutenção e ampliação da Cooperativa dos Catadores de Lixo reciclável. Implantação de levantamento aerofotogramétrico Revitalização da Praça Silvio Vaz de Arruda Iluminação de praças e trevos Implantação de redes para coleta de águas pluviais acompanhando projeto executivo Estudos para solucionar o problema do Córrego Guariba entre as Av. Santos Dumont € Emesto Buch. Projetos urbanísticos das áreas que vierem a ser desapropriadas. Criação de parques, áreas e corredores ecológicos Parceria junto a universidades para projetos de contenção e aproveitamento de águas luviais Abertura de novas valas no aterro sanitário de acordo com legislações existentes. Iluminação, urbanização, paisagismo, equipamentos para o Parque dos Lagos “Vereador Luis da Conceição” Ampliação, reforma e reestruturação no Cemitério Municipal Construção de áreas lazer, quiosques, playground, praças e similares Construção de praças em todas as áreas verdes do Município Construção de guias, sarjetas, pavimentação e gavetões na parte no Municipal. Implantação de rede de iluminação na parte interna do cemitério m icipal. Gerenciamento, atualização e revisão do Plano Diretor obedecend: o Estatuto de Construção e recuperação de pontes rurais Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2345 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br ESTADO DE SÃO PAULo — CNPJ 48.664.304/0001-80 ” Demarcação do perímetro urbano Manutenção c ampliação da Central de Reciclagem de Materiais Inorgânicos e Orgânicos, bem como, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Criar, formalizar, legalizar, manter e ampliar a Cooperativa dos Catadores de Lixo reciclável. Criação de Associação de Bairros Firmar convênios com ONGs, com o Governo Estadual e Federal Manutenção e conservação da Praça da Igreja Matriz Aquisição de uniformes Criar legislação ambiental municipal Implantação e participação em consórcios 11 — SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PROGRAMAS / DIRETRIZES Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Expansão do Distrito Empresarial "Governador Mário Covas" Implantação da Incubadora de Empresas Asfaltamento da vicinal que liga a Rodovia José Corona à Usina Bonfim, 6,2 Km. Construção do Galpão do Agronegócio. Recuperação das Nascentes do Rio Guariba. Implantação de Hortas Comunitárias Implantação de Hortas Escolares. Ação de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município Desapropriação e aquisição de imóveis Programa Nosso Leite. Programa Via Rural. 12 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PROGRAMAS / DIRETRIZES Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e bens moveis Participação em competições Regionais e Estaduais promovidos pelas Federações e Ligas ( todas as categorias e modalidades ). Participação em Jogos Regionais, Jogos Abertos e Jogos da Juventude. Organizar campeonatos municipais de futsal e futebol em todas as categorias. Desapropriação de imóveis para sua aquisição. Construção do Centro de Lazer, quadras e mini ginásio de esportes ém bairros desprovidos desta benfeitoria. Construção de vestiários, sanitários e cobertura da quadra do Estádio Municipal Domingos | / /, / ç . f Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQDguariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Baldan, no Jardim Monte Belo e no Bairro Alto. : . Ampliação dos vestiários do Centro de Lazer do Trabalhador “Vereador Eduardo Atique” Construção Centro de Lazer com campo de futebol, quadras esportivas, vestiários, e implantação de alambrados e muros em área localizada na Vila Rocca. Concessão de subvenção à entidade - Associação de Esporte e Cultura de Guariba Concessão de subvenção a AMESPORTE — Associação dos Amigos do Esporte de Guariba Construção de quadra de tênis PROGRAMAS / DIRETRIZES Construção de um Hotel Fazenda Prefeitura M Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. É 49 E-mail: guaribaQ)guariba.sp.gov.br