| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2080 / 2005 |
| Date | 2005-08-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA NATAL SGARBOSA” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA VARELLA. |
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Propeitura Municipal do Guarita ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 2.080 - DE 18 DE AGOSTO DE 2.005 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA NATAL SGARBOSA” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA VARELLA. A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Agosto de 2005, APROVOU e eu - MÁRIO SERGIO CAZERI, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º) - Fica o espaço público localizado na Vila Varella, na confluência da Av. Ribeirão Preto, com as Ruas Estevam Petrovich e Elydio Varella de Barros, denominado de “PRAÇA NATAL SGARBOSA”, Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da placa relativa a esta denominação na referida Praça Pública. Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município. o Artigo ta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando isposições em contrário. revogadas as a / Mgfei ra Mu cifal de Guariba, em 18 de Agosto de 2.005. o, ' p, / os CASERI. , Prefeito Municipal de Guariba Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Apresentada ro Cartório de Registro Civil da Sede da Comarca de Guariba, para arquivamento, na dat: ni IA q f v tl LUIS MARCELO THEODORO DE LIM Oficial Interino A epa DE Sur mm Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaQOguariba.sp.gov.br q Orar ARCA