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norma nº 2097/2005

Tipo Lei
Número / Ano 2097 / 2005
Date 2005-12-19
EmentaALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2071 DE 01/07/2005 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, QUE ESTABELECE AS METAS FISCAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
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criam romero
|
|
|
|
1 eitua uniciprio
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.097 — DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.005
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 2.071, DE 01 DE JULHO DE 2.005 — LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.006, QUE
ESTABELECE AS METAS FISCAIS DOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 15 de Dezembro de 2.005, APROVOU e eu, MÁRIO
SERGIO CAZERI - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ...
Artigo 1º - Fica alterado o Anexo III da na Lei nº 2.071, de 01 de Julho de
2.005 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.006, o qual estabelece as
Metas Fiscais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guariba, passando a
vigorar de acordo com a redação constante no anexo integrante da presente Lei.
Artigo 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na Lei
nº 2.071, de 01 de Julho de 2.005.
Artigo 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as demais disposições em contrário.
rá
N Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-maii: guariba O guariba.sp.gov.br
2
1 Prefeitura do Município de Quanta
ESTADO DE SÃO PAULO |
CNPJ 48.664.304/0001-80 |
Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua É
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. i
MARÇELO ALVES VERDE
Secretário Municipal de Administração
ório de Registro Civil da Sede da Comarca de
conclusão.
meo
LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA
Oficial Interino
e
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 ii
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
3
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
—
ANEXO III
METAS FISCAIS PARA 2.006
PREVISÃO DE RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
PREVISÃO VALOR |
Exercício Financeiro de 2.006 2.355.000,00
Receita Patrimonial |
PREVISÃO VALOR
Exercício Financeiro de 2.006 300.000,00
Transferências Correntes
PREVISÃO VALOR |
Exercício Financeiro de 2.006 26.191.000,00 |
Outras Receitas Correntes !
PREVISÃO VALOR |
“Exercício Financeiro de 2.006 790.500,00 i
RECEITAS DE CAPITAL |
Receitas de Capital |
| PREVISÃO VALOR
Exercício Financeiro de 2.006 363.500,00 Í
PREVISÃO TOTAL DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2.006 —
|
|
| - R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) ,. |
Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx161 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba € guariba.sp.gov.br
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS
ALTERAÇÃO x
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.006
PROGRAMA: Câmara Municipal
CÓDIGO DE PROGRAMA: 01.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 01 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
R$ 1.222.200,00 | 1.323.000,00
Câmara Municipal
CUSTO ESTIMADO DO PROGRA4 XERCÍCIO DE 2.006 - R$
1.323.000,00
iara rr rr rr remmerararrrmmsarnemens crer re ea remo cao me correm co
/
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,49
E-mail: guaribaQ guariba.sp.gov.br
5
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X | |
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.006
PROGRAMA: Chefia de Gabinete
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 02 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR
F MEDIDA RECENTE | FUTURO |
| Chefia de Gabinete R$ 312.000,00 | 284.200,00 |
CUSTO ESTIMADO DO PROGBA JO DE 2.006 — R$ 284.200,00
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 o
E-mail: guaribaguariba.sp.gov.br
6
47 Prefeitura do Município de Querida
! ESTADO hstasitias SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES |
ORÇAMENTÁRIAS |
ALTERAÇÃO x |
veres rm em mm cremes
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO |
EXERCÍCIO DE 2.006
porre remer emma
PROGRAMA: Secretaria de Administração
CÓDIGO DE PROGRAMA: 03.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 03.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 03 do Anexo II
Vere cem erraserrirma nm
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
] MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Administração R$ 3.04 1.300,00 2.421.000,00
CUSTO ESTIMADO DO OGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.006 - R$
2.421.000,00
1
|
|
Y
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br
À ESTADO hiato SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
7
unicípio Quando
PREVISÃO DE DESPESA
ALTERAÇÃO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS
T MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.006
PROGRAMA: Secretaria de Finanças
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 04.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 04 do Anexo II
i
|
| CÓDIGO DE PROGRAMA: 040]
|
t
|
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Finanças R$ 808.000,00 | 858.000,00
*
E Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax:
(0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NÓ
ÍCIO DE 2.006 — R$ 858.000,00
AN
/
E-mail: guaribaQguariba.sp.gov.br
44 . Mm 0.
4 eitura do uniciprio
k ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
)
| PREVISÃO DE DESPESA
| PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
| ORÇAMENTÁRIAS
| ALTERAÇÃO | | x
Í
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.006
PROGRAMA: Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano
CÓDIGO DE PROGRAMA: 05.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 05.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 05 do Anexo II
comme rererrrememrarroemmm me vermes mem
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Ação Social I R$ 2.333.000,00 | 2.925.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGR RCÍCIO DE 2.006 — R$
2.925.000,00
|
A |
N
i
N
v
Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br
9
71 Prefeitura do Município de Quanta
À ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X |
T .
| MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
| EXERCÍCIO DE 2.006
PROGRAMA: Secretaria de Saúde
CÓDIGO DE PROGRAMA: 06.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 06.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo JI da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 06 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR é
MEDIDA | RECENTE | FUTURO |
Secretaria de Saúde R$ 6.121.000,00 | 5.736.800,00 i
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAM ÍCIO DE 2.006 - R$
5.736.800,00
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 o
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
10
À Prefeitura do Município de Quanta
A ESTADO DE SÃO PAULO
og CNPJ 48.664.304/0001-80
E
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | x |
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.006
PROGRAMA: Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho |
CÓDIGO DE PROGRAMA: 07.01 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 07.01.00 |
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei |
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 07 do Anexo II :
mma me a mm mi mem mir rsmnl
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR |
MEDIDA RECENTE | FUTURO |
Secretaria de Emprego e Relações R$ 33.000,00 28.000,00 |
do Trabalho |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRA TO DE 2.006 — R$ 28.000,00 ;
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - ch Postal,49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
11
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO x
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.006
PROGRAMA: Secretaria de Educação e Cultura
CÓDIGO DE PROGRAMA: 08.01 .
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 08.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 08 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE FUTURO
Secretaria de Educação e Cultura R$ 11.317.000,00 | 12.634.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PRÓGRAMA NO fXERCÍCIO DE 2.006 - R$
12.634.000,00
Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-maii: guariba O guariba.sp.gov.br
&7 Prefeitura do Município de Guarita. |
!
|
|
12
7 Prefeitura do Município de Guarita
ESTADO DE cÃO da SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X |
| |
| MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
| EXERCICIO DE 2.006
| PROGRAMA: Secretaria de Obras e Serviços ,
Í CÓDIGO DE PROGRAMA: 09.01 !
| UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: 09.01.00 |
| OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei |
| JUSTIFICATIVAS: constante do Item 09 do Anexo II |
! INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR |
! MEDIDA RECENTE | FUTURO i
Secretaria de Obras e Serviços R$ 3.633.000,00 | 2.742.000,00 |
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRA RCÍCIO DE 2.006 — R$
2.742.000,00 '
Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840- 000 - / Postal,49
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br
14
a Prefeitura do Município de Quanta
L ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
!
i
i
i
t
| PREVISÃO DE DESPESA
| PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
| ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X |
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.006
PROGRAMA: Secretaria de Industria, Comercio, Agricultura e Abastecimento
CÓDIGO DE PROGRAMA: 11.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 11.01.00 |
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei Í
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 11 do Anexo II
era stats em rea erre rm
INDICADORES | UNIDADE DE VALOR VALOR |
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Industria, Comercio, R$ 40.000,00 25.000,00 |
Agricultura e Abastecimento |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRA O DE 2.006 — R$ 25.000,00 |
. /
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 ms
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br
13
1 Crepeitura do Município de Guariba
À ESTADO DE SÃO PAULO |
CNPJ 48.664.304/0001-80
o
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | X |
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.006
PROGRAMA: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
CÓDIGO DE PROGRAMA: 10.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 10.01.00 |
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei i
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 10 do Anexo II |
errors rm creme
INDICADORES UNIDADE DE VALOR | VALOR |
MEDIDA RECENTE | FUTURO |
Secretaria de Planejamento e Meio 1 R$ 115.500,00 | 72.000,00 i
Ambiente É
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAM ÍCIO DE 2.006 — R$ 72.000,00
A
,
P/ .
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Meo ineo rm rr rsormmsnserntrm memories mesa,
“ Í
o (y
Av, Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx.Postal, 49º o
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
15
7 Prefeitura do Município de Quanto
ESTADO DE dio PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS É
ALTERAÇÃO x |
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.006
PROGRAMA: Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer t
CÓDIGO DE PROGRAMA: 12.01 Í
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 12.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 12 do Anexo Il
erre rear ncpererrrmremerrermmm
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR |
MEDIDA RECENTE | FUTURO .
Secretaria de Esporte, Turismo e R$ 460.000,00 | 349.000,00 |
Lazer É
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAM O DE 2.006 — R$ 349.000,00 |
JA
. /
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 o
E-mail: guaribaQ guariba.sp.gov.br
16
Prefeitura do Município de Quanta
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80 ee,
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.006 — R$ 602.000,00
i
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
| ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X ;
| MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
| EXERCÍCIO DE 2.006
| PROGRAMA: Fundo Municipal de Assistência Social |
CÓDIGO DE PROGRAMA: 13.01
| UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 13.01.00 |
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei |
| JUSTIFICATIVAS: constante do Item 13 do Anexo II i
INDICADORES . UNIDADE DE VALOR VALOR |
| | MEDIDA RECENTE | FUTURO i
Fundo Municipal de Assistência R$ 973.000,00 | 602.000,00
Social |
i
Í
L Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 os
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br

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