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← Guariba (SP)

norma nº 2116/2006

Tipo Lei
Número / Ano 2116 / 2006
Date 2006-02-09
EmentaALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “DR. RAUL BAUAB”, PARA CRECHE MUNICIPAL “DR. RAUL BAUAB”.
native_id2375

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texto integral #

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&71 Prefeitura do Município do Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.116 — DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.006 .
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “DR. RAUL BAUAB”, PARA CRECHE
MUNICIPAL “DR. RAUL BAUAB”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 07 de Fevereiro de 2.006, APROVOU e eu MÁRIO SERGIO CAZERI,
Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - A Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI “Dr. Raul Bauab”,
localizada no Conjunto Habitacional “Aparecida Biccio do Amaral” — COHAB I, passa a
denominar-se Creche Municipal “Dr. Raul Bauab”.
Artigo 2º - A regulamentação, estrutura orgânica e funcional da Creche
Municipal, observará o “Regimento Comum das Escolas Municipais”, já em funcionamento.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ais disposições em contrário.
Registrada em livró próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de
costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos
termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
arquivamento, na data des
o Cris,
a
INN JAN
Leis Marecta Ps
LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA F -
Oficial Interino Oticsot |
GRCA DE GUARNES
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br

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