| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2136 / 2006 |
| Date | 2006-06-07 |
| Ementa | ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2070 DE 01/07/2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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Prefeitura do Município ESTADO DE SÃO PAULO Cd! Besioneco df LEIA b - DE 07 DE JUNHO DE 20006 8-554:304/0001-30 “Rca pe qua ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.070, DE 01 DEJELHO DE 2.005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Junho de 2.006, APROVOU e eu - MÁRIO SERGIO CAZERI - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Artigo 1º - Fica incluso nos Anexos II e III, item “08”, da Lei nº 2.070, de 01 de Julho de 2.005, que estabelece o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Guariba, o que segue: ANEXO II Plano Plurianual Período de 2.006 a 2.009 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Conceder subvenção a seguinte entidade: Dotar esta Entidade sem-.fins lucrativos de Subvenção necessária ao desenvolvimento da cultura - Comunidade Negra “Dr. Afonso Arinos” negra no Município de Guariba ANEXO III PLANO PLURIANUAL Período de 2006 a 2009 Consolidação Geral do Programa [08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Conceder subvenção à seguinte entidade: Comunidade Negra “Dr. Afonso Arinos” Pad Aítigo 2º, Esta éi entrará em vigdr na data de sua publicação. A Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br Prefeitura do Município de Quanta ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Registrado em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado. publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. DD a / MARCELO ALVES VERDE Secretário Municipal de Administração Í ) | Í Apresentado ao jEamóri de Registro Civil da Sede da Comarca de Guariba, para arquivamento, na dafa de sua conclusão. LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA Oficial Interino Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br