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norma nº 2136/2006

Tipo Lei
Número / Ano 2136 / 2006
Date 2006-06-07
EmentaACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2070 DE 01/07/2005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
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Prefeitura do Município
ESTADO DE SÃO PAULO Cd! Besioneco df
LEIA b - DE 07 DE JUNHO DE 20006 8-554:304/0001-30 “Rca pe qua
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.070, DE 01 DEJELHO DE
2.005, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO
MUNICÍPIO DE GUARIBA
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 05 de Junho de 2.006, APROVOU e eu - MÁRIO SERGIO CAZERI -
Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - Fica incluso nos Anexos II e III, item “08”, da Lei nº
2.070, de 01 de Julho de 2.005, que estabelece o Plano Plurianual de Investimentos do
Município de Guariba, o que segue:
ANEXO II
Plano Plurianual
Período de 2.006 a 2.009
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Conceder subvenção a seguinte entidade: Dotar esta Entidade sem-.fins lucrativos de
Subvenção necessária ao desenvolvimento da cultura
- Comunidade Negra “Dr. Afonso Arinos” negra no Município de Guariba
ANEXO III
PLANO PLURIANUAL
Período de 2006 a 2009
Consolidação Geral do Programa
[08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Conceder subvenção à seguinte entidade:
Comunidade Negra “Dr. Afonso Arinos”
Pad
Aítigo 2º, Esta éi entrará em vigdr na data de sua publicação.
A
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
Prefeitura do Município de Quanta
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Registrado em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado. publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
DD a
/
MARCELO ALVES VERDE
Secretário Municipal de Administração
Í )
|
Í
Apresentado ao jEamóri de Registro Civil da Sede da Comarca de Guariba,
para arquivamento, na dafa de sua conclusão.
LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA
Oficial Interino
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - Fax: (0xx16) 3251-2342 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br

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