| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2159 / 2006 |
| Date | 2006-11-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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ESTADO DE São Um SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 2.159 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.006 , DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA Prefeitura do Município dd A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 07 de Novembro de 2.006, APROVOU e eu MÁRIO SERGIO CAZERI - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º - O Perímetro Urbano do Município de Guariba é composto das seguintes delimitações: “Parte do marco inicial - PUI - cravado à margem da Rodovia José Corona, no cruzamento da estrada municipal que demanda à Faz. Lagoa, na zona oeste da cidade; daí, segue pelo eixo desta estrada municipal, em sentido oposto à Faz. Lagoa, rumo sul, numa distância de 1.400,00 metros até alcançar o marco - PU2 - cravado no trevo da estrada municipal Guariba x Usina Bonfim, com ramificações que demandam para Faz. Barreiro e Rodovia José Corona, zona oeste da cidade; daí, segue em linha reta, rumo sudeste, numa distância de 750,00 metros, em direção a Faz. Barreiro até encontrar o marco - PU2A; daí, segue ainda em direção a Faz. Barreiro, zona oeste da cidade, rumo sudoeste, seguindo o alinhamento e leito do córrego Sertãozinho, numa distância de 1.670,00 metros até encontrar o marco - PU2B, no córrego Bela Vista; daí, segue pelo alinhamento do leito do córrego Bela Vista, rumo nordeste, acompanhando o seu curso na distância de 1.200,00 metros até encontrar o ponto PU6, nos limites da Ponte sobre o referido córrego, na Estrada Vicinal “Pref. Sebastião Duarte Varella”, que liga Guariba a Motuca na zona sul da cidade; daí, segue em linha reta, rumo sudeste, pelo eixo da estrada vicinal, no sentido de Guariba à Motuca, numa distância de 372,19 metros até encontrar o marco PU6A; daí, deflete a esquerda e segue em linha reta rumo nordeste, pelo alinhamento da cerca de divisa da propriedade rural de Herdeiros de Sozio Caporusso, numa distância de 654,00 metros, até encontrar o marco PU6B; daí, deflete a esquerda e segue em linha reta rumo noroeste, pelo alinhamento da cerca de divisa da propriedade rural de Herdeiros de Thomazino Caporusso, numa distância de 610,83 metros, até encontrar o marco PU6C, na margem direita do córrego Bela Vista; daí, segue pelo alinhamento do leito do córrego Bela Vista rumo nordeste, numa distância de 1.341,00 metros até encontrar o marco PU7 na foz do córrego Guariba; daí deflete a direita e segue pelo alinhamento do leito do córrego Guariba rumo leste numa distância de 240,00 metros, até encontrar o marco PU8, no prolongamento da cerca divisa do núcleo residencial da Faz. Santa Cruz; daí, deflete a esquerda e segue em linha reta, rumo Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Pottal,49 Los E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br (o Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fbne: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,49 ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 estrada de acesso a rodovia José Corona, numa distância de 1450,00 metros, até encontrar o marco PUII, no centro do Trevo de entrada da Faz. Santa Cruz, na rodovia José Corona; daí, deflete à esquerda e segue em linha reta, rumo sudoeste, pelo eixo da rodovia José Corona, numa distância de 800,00 metros, até encontrar o marco PUI2; no prolongamento da divisa longitudinal da área de expansão do distrito Industrial “Governador Mario Covas”, no mesmo alinhamento, em sentido oposto, da face mais oriental da Av. Antonio Mazzi, na Vila Rocca, daí deflete a direita e segue em linha reta, rumo noroeste pela linha de divisa lateral da área de expansão do Distrito Industrial, numa distância de 205,00 metros até encontrar o marco PUI3; daí, prolongando-se no mesmo sentido e direção na distância de 342,00 metros até encontrar o marco PUISA; encravado em terras da Faz. Santa Cruz daí, defletindo a esquerda, segue em linha reta, rumo sudoeste, numa distância de 893,00 metros, caracterizando os fundos da área de expansão do Distrito Industrial, até encontrar o marco PUI3B; localizado no ponto mais ocidental do Distrito Industrial, daí deflete a esquerda e segue em linha reta, rumo sul, pela divisa lateral do distrito industrial, numa distância de 375,00 metros até encontrar o marco PUI3C; localizado entre o Distrito Industrial “Gov. Mario Covas” e o núcleo industrial “Francisco Carneiro de Albuquerque”, daí, deflete a direita e segue em linha reta, rumo sudoeste, na distância de 341,00 metros até encontrar o marco PUI4; localizado no ponto mais ocidental do Núcleo Industrial “Francisco Carneiro de Albuquerque” daí, deflete a esquerda e segue em linha reta, rumo sudoeste pela linha de divisa lateral, do Núcleo Industrial, numa distância de 280,00 metros até encontrar o marco PUI15, as margens da rodovia José Corona; daí, deflete a direita e segue em linha reta rumo sudoeste e, depois da curva próxima do trevo de entrada da cidade, ao lado da Vila Bairro Alto, rumo oeste, numa distância de 2.030,00 metros até encontrar o marco PUI, que deu inicio a presente descrição perimétrica”. lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. = ) ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Apresentada para arquivamento ao Cartório de Registro Civil da Sede da Comarca de Guariba. nao LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA Oficial Interino Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br