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norma nº 2159/2006

Tipo Lei
Número / Ano 2159 / 2006
Date 2006-11-08
EmentaDISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
native_id2418

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ESTADO DE São Um SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.159 - DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.006 ,
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
Prefeitura do Município dd
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 07 de Novembro de 2.006, APROVOU e eu MÁRIO SERGIO
CAZERI - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º - O Perímetro Urbano do Município de Guariba é composto das
seguintes delimitações:
“Parte do marco inicial - PUI - cravado à margem da Rodovia José
Corona, no cruzamento da estrada municipal que demanda à Faz. Lagoa, na zona oeste da
cidade; daí, segue pelo eixo desta estrada municipal, em sentido oposto à Faz. Lagoa,
rumo sul, numa distância de 1.400,00 metros até alcançar o marco - PU2 - cravado no
trevo da estrada municipal Guariba x Usina Bonfim, com ramificações que demandam
para Faz. Barreiro e Rodovia José Corona, zona oeste da cidade; daí, segue em linha reta,
rumo sudeste, numa distância de 750,00 metros, em direção a Faz. Barreiro até encontrar
o marco - PU2A; daí, segue ainda em direção a Faz. Barreiro, zona oeste da cidade, rumo
sudoeste, seguindo o alinhamento e leito do córrego Sertãozinho, numa distância de
1.670,00 metros até encontrar o marco - PU2B, no córrego Bela Vista; daí, segue pelo
alinhamento do leito do córrego Bela Vista, rumo nordeste, acompanhando o seu curso na
distância de 1.200,00 metros até encontrar o ponto PU6, nos limites da Ponte sobre o
referido córrego, na Estrada Vicinal “Pref. Sebastião Duarte Varella”, que liga Guariba a
Motuca na zona sul da cidade; daí, segue em linha reta, rumo sudeste, pelo eixo da
estrada vicinal, no sentido de Guariba à Motuca, numa distância de 372,19 metros até
encontrar o marco PU6A; daí, deflete a esquerda e segue em linha reta rumo nordeste,
pelo alinhamento da cerca de divisa da propriedade rural de Herdeiros de Sozio
Caporusso, numa distância de 654,00 metros, até encontrar o marco PU6B; daí, deflete a
esquerda e segue em linha reta rumo noroeste, pelo alinhamento da cerca de divisa da
propriedade rural de Herdeiros de Thomazino Caporusso, numa distância de 610,83
metros, até encontrar o marco PU6C, na margem direita do córrego Bela Vista; daí, segue
pelo alinhamento do leito do córrego Bela Vista rumo nordeste, numa distância de
1.341,00 metros até encontrar o marco PU7 na foz do córrego Guariba; daí deflete a
direita e segue pelo alinhamento do leito do córrego Guariba rumo leste numa distância
de 240,00 metros, até encontrar o marco PU8, no prolongamento da cerca divisa do
núcleo residencial da Faz. Santa Cruz; daí, deflete a esquerda e segue em linha reta, rumo
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Pottal,49 Los
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br
(o Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fbne: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,49
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CNPJ 48.664.304/0001-80
estrada de acesso a rodovia José Corona, numa distância de 1450,00 metros, até encontrar
o marco PUII, no centro do Trevo de entrada da Faz. Santa Cruz, na rodovia José
Corona; daí, deflete à esquerda e segue em linha reta, rumo sudoeste, pelo eixo da
rodovia José Corona, numa distância de 800,00 metros, até encontrar o marco PUI2; no
prolongamento da divisa longitudinal da área de expansão do distrito Industrial
“Governador Mario Covas”, no mesmo alinhamento, em sentido oposto, da face mais
oriental da Av. Antonio Mazzi, na Vila Rocca, daí deflete a direita e segue em linha reta,
rumo noroeste pela linha de divisa lateral da área de expansão do Distrito Industrial,
numa distância de 205,00 metros até encontrar o marco PUI3; daí, prolongando-se no
mesmo sentido e direção na distância de 342,00 metros até encontrar o marco PUISA;
encravado em terras da Faz. Santa Cruz daí, defletindo a esquerda, segue em linha reta,
rumo sudoeste, numa distância de 893,00 metros, caracterizando os fundos da área de
expansão do Distrito Industrial, até encontrar o marco PUI3B; localizado no ponto mais
ocidental do Distrito Industrial, daí deflete a esquerda e segue em linha reta, rumo sul,
pela divisa lateral do distrito industrial, numa distância de 375,00 metros até encontrar o
marco PUI3C; localizado entre o Distrito Industrial “Gov. Mario Covas” e o núcleo
industrial “Francisco Carneiro de Albuquerque”, daí, deflete a direita e segue em linha
reta, rumo sudoeste, na distância de 341,00 metros até encontrar o marco PUI4;
localizado no ponto mais ocidental do Núcleo Industrial “Francisco Carneiro de
Albuquerque” daí, deflete a esquerda e segue em linha reta, rumo sudoeste pela linha de
divisa lateral, do Núcleo Industrial, numa distância de 280,00 metros até encontrar o
marco PUI15, as margens da rodovia José Corona; daí, deflete a direita e segue em linha
reta rumo sudoeste e, depois da curva próxima do trevo de entrada da cidade, ao lado da
Vila Bairro Alto, rumo oeste, numa distância de 2.030,00 metros até encontrar o marco
PUI, que deu inicio a presente descrição perimétrica”.
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
= )
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Apresentada para arquivamento ao Cartório de Registro Civil da Sede da
Comarca de Guariba. nao
LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA
Oficial Interino
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br

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