| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2170 / 2007 |
| Date | 2007-01-25 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2167, DE 15/01/2007, QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROFESSOR BARROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO De são Om SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 2.170 - DE 25 DE JANEIRO DE 2.007 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.167, DE 15 DE JANEIRO DE 2. 007, UE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E.M.E.B “PROFESSOR BARROS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 23 de Janeiro de 2.007, APROVOU e eu - MÁRIO SERGIO CAZERI Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Artigo 1º - O Artigo 4º, da Lei nº 2.167, de 15 de Janeiro de 2.007, a qual cria a Escola Municipal de Educação Básica - E.M.E.B. “PROFESSOR BARROS”, passa a possuir a seguinte redação: “Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de Janeiro de 2.007”. lugar de costume e, mandado publicar n no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA Oficial Interino Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,49 E-mail: guariba € guariba.sp.gov.br