| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2180 / 2007 |
| Date | 2007-04-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, A QUAL DISPÕE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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v 4 . . Chepeitura do Município da — ESTADO DE SÃO PAULO REGISTRO CivIL DA] CNPJ 48.664.304/0001-80 HEGUARIBA - sp LEI Nº 2.180 — DE 04 DE ABRIL DE 2.007 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.026, DE 14 . DE JANEIRO DE 2.005, A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE ! PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS : A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Abril de 2.007, APROVOU e eu - MÁRIO SÉRGIO CAZERI - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Artigo 1º- Fica incluso no Anexo I — Relação de Empregos Públicos para fins de Evolução Funcional por Via Acadêmica, oque segue: = “ Ensino Ensino | Superior Especializa Mestrado | Doutorado Cargo Fundamental | Médio ção 360 8º série . horas Musicoterapeuta |... emma | amena WD | 11H NL. Artigo 2º- Fica incluso na alínea “a”, do Anexo IV — da Qualificação para Provimento de Empregos Públicos, o que segue: a) — De Provimento Efetivo Cargos | FORMAS DE | REQUISITOS PARA PROVIMENTO PROVIMENTO Ensino Superior Completo em Musicoterapeuta Concurso Público de Provas e/ou Títulos Musicoterapia Uoo Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 Artigo 3º - Fiça incluso no Anexo V — Das descrições, atribuições e funções dos empregos públicos, o que segue: TN Emprego: Musicoterapeuta Superior Imediato: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Provimento: Efetivo 47] undamental e especial, “1. icas s noras, instrumé T A rd Ed Descrição: Atuar junto aos alunos da rede pública de e: Conhecimentos exigidos: Clínica: pesquisar e aplic: E-mail: guariba O guariba. sp.gov.br Prefeitura de Municipio de Quanta —— ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 e musicais para reabilitar pessoas com distúrbios físicos, sensoriais, mentais e emocionais. Educacional: prevenir e tratar distúrbios de aprendizagem e dificuldades na leitura e pá escrita, com a utilização de métodos musicais. Artigo 4º — Ficam mantidas todas as demais disposições constantes. da Lei nº 2.026, de 14 de janeiro de 2.905. Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a; Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. O ALVES VERDE Secretário Municipal de Administração Apresen para arquivamento ao Cartório de Registro Civil da Sede da Comarca de Guariba. (4 LUIS MARCELO THEODORO DE LIMA Oficial Interino OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DA DAI: COMARCA DE GUARIBA - SP Luís Marcelo Theodoro de Lima Oficial Designado U Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx1 6) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,49 o E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br