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norma nº 2235/2007

Tipo Lei
Número / Ano 2235 / 2007
Date 2007-11-07
EmentaALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2193 DE 29/06/2007 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, QUE ESTABELECE AS METAS FISCAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
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Prefeitura do Município de bh —
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.235 — DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.007
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 2.193, DE 29 DE JUNHO DE 2.007 — LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, QUE
ESTABELECE AS METAS FISCAIS DOS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
LEGISLASIVI IDO
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Ordinária realizada no dia 06 de Novembro de 2.007, APROVOU e eu, MÁRIO
SERGIO CAZERI - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ..
LEI:
Artigo 1º - Fica alterado o Anexo III da Lei nº 2.193, de 29 de Junho
de 2.007 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.008, o qual estabelece
as Metas Fiscais dos Poderes Executivo e Legislativo do Municipio:de;Guariba, passando
a vigorar de acordo com a pedação constante no anexo integrante da sprgsente Lei.
Artigo 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes
na Lei nº 2.193, de 29de Junho de 2.007.
Artigo 3º — Esta Lei entrará-ey Ni na data de sua publicação,
e isposiçõe
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, nos termos do
Artigo 90 da Lei Orgânica do
CELO ALVES VERDE
unicipal de Administração
Secretário
Av Evaristo Vaz 1 190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 /Cx. Postal 49 0)
|—
Prefeitura do Município de Quanta ——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
ANEXO HI
METAS FISCAIS PARA 2.008
PREVISÃO DE RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
. PREVISÃO VALOR |
T Exercício Financeiro de 2.008 1 3.355.000,00 |
Receita Patrimonial
PREVISÃO ' VALOR
Exercício Financeiro de 2.008 o 185.000,00
Transferências Corrtites
PREVISÃO VALOR
Exercício Financeiro de 2.008 36.565.288,00
Outras Receitas Correntes
PREVISÃO — VALOR
Exercício Financeiro de 2.008 . 790.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
Receitas de Capital
PREVISÃO o VALOR |
Exercício Financeiro de 2.008 104.212,00 |
PREVISÃO TOTAL DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2.008 —
- R$ 41.000.000,00 (quarenta e um
o —
o Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - CX. Postal 49 . )
2
Crepeitura do Município de Quanta ——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[| ALTERAÇÃO X
. MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.008
PROGRAMA: Câmara Mgaicipal
CÓDIGO DE PROGRAMA: 01.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 01 do Anexo II
INDICADORES
MEDIDA RECENTE | FUTURO
R$ 1.323.000,00 | 1.411.000,00
UNIDADE o VALOR | VALOR
Câmara Municipal
CUSTO ESTIMADO DO PRO) MA NO EXERCÍCIO DE 2.008 — R$ 1.411.000,00
DU Av.Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-006 - Cx. Postal.49 0)
3
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO |. X ]
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.008
PROGRAMA: Chefia de-Gabinete
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 02 do Anexo II
INDICADORES | UNIDADE DE | VALOR | VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Chefia de Gabinete | R$ | 284.200,00 | 460.000,00 |
Co Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal 49 )
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMATNO EXERCÍCIO DE 2.008 — R$ 460.000,00
4
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS |
ALTERAÇÃO | X |
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2,008
PROGRAMA: Secretari Administração
CÓDIGO DE PROGRAMA: 03.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 03.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 03 do Anexo II
q INDICADORES UNIDADEDE | VALOR | VALOR
MEDIDA | RECENTE | FUTURO
Secretaria de Administração R$ 2.085.000,00 | 3.412.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍÇÃO DE 2.008 — R$ 3.412.000,00
Lo Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal. 49
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | X
| MUNICÍPIO DE GUARÍIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.008
PROGRAMA: Secretaria de Finanças
CÓDIGO DE PROGRAMA: 04.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 04.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 04 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DÊ VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Finanças
R$ 897.000,00 | 1.068.957,38
CUSTO ESTIMADO DO PROGRA
(Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal.49
E)
Prepeitura do Municipio de Guanba ——
ZIO DE 2.008 — R$ 1.068.957,38
8
Prefeitura do Município de Quanta
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO x
EXERCÍCIO DE 2:008
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
PROGRAMA: Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano
CÓDIGO DE PROGRAMA: 05.01 ,
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 05.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 05 do Anexo II
INDICADORES
VALOR VALOR
RECENTE | FUTURO
Secretaria de Ação Social
R$
UNIDADE DE
MEDIDA
|I
| 3.166.000,00 | 3.606.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRÁ
D DE 2.008 — R$ 3.606.000,00
o Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal.49
Fá
Prefeitura do Município de ta
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS '
ALTERAÇÃO | x
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.008
PROGRAMA: Secretaria de Saúde
CÓDIGO DE PROGRAMA: 06.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 06.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 06 do Anéxo II
UNIDADE DE | VALOR | VALOR
MEDIDA | RECENTE | FUTURO
R$ 5.907.000,00 | 8.051.042,62
INDICADORES
Secretaria de Saúde
CUSTO ESTIMADO DO PROGRA O EXERCÍCIO DE 2.008 — R$ 8.051.042,62
oo Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,49
Ioo
Pepeitura do Município do Quina ——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | X ]
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.008
PROGRAMA: Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho
CÓDIGO DE PROGRANÉA: 07.01 .
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 07.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 07 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE | VALOR VALOR |
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Na Secretaria de Emprego é Relações R$ | 310.000,00 | 110.000,00
do Trabalho
CUSTO ESTIMADO DO PRO) MA NO EXERCÍCIO DE 2.008 — R$ 110.000,00
(O Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal.49 o
E)
Chepeitura do Município de Quanta ——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80 |
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | X
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.008
PROGRAMA: Secretaria de Educação e Cultura
CÓDIGO DE PROGRAMA: 08.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 08.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 08 do Anexo LI
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE FUTURO
Secretaria de Educação e Cultura | R$ | 15.328.000,00 | 15.858.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO E RCÍCIO DE 2.008 - R$
15.858.000,00 á
Av Evaristo Vaz 11900. Fana INvwx18i 29E41.0495 PED LACAN ADA Pu Dantal AQ
10
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | X ]
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.008
PROGRAMA: Secretaria de Obras e Serviços
CÓDIGO DE PROGRAMA: 09.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 09.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei |
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 09 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
o Secretaria de Obras e Serviços R$ 3.078.800,00 | 4.627.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.008 — R$ 4.627.000,00
Au Evariata Vas 44108 Fama (Dow wtlt ANE4A DADA AFRAL4ALDAR ARA AM.
e a. à am
Chepeitura do Município de Quanta ——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO x
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.008
PROGRAMA: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
CÓDIGO DE PROGRAMA: 10.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 10.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 10 do Anexo IN
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
q Secretaria de Planejamento e Meio R$ 322.000,00 | 412.000,00
Ambiente
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.008 — R$ 412.000,00
Au Evarieta Vas 4 40A8 Eanar iNwvw it ADE4A ANDA AFERBLAGAR ABA Pa Mosd am
Prefeitura do Municipio de Quanta ——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO x
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.008
PROGRAMA: Secretaria de Industria, Comercio, Agricultura e Abastecimento
CÓDIGO DE PROGRAMA: 11.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 11.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 11 do Anéxo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR | VALOR |
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Industria, Comercio, R$ 110.000,00 | 21.000,00
Agricultura e Abastecimento -
CUSTO ESTIMADO DO PROGRA) O DE 2.008 — R$ 21.000,00
1
Aw Evariata Mas 41408 FAna ÍNvvIiCi INES 0499 PED SAOAA ANA PP Dantal AG
13
Crepeitura do Municipio de Quanta ——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | | x
TT
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.008
PROGRAMA: Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer
CÓDIGO DE PROGRAMA: 12.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 12.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 12 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Esporte, Turismo e R$ 398.000,00 | 821.000,00
Lazer
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXE CÍCIO DE 2.008 — R$ 821.000,00
Au Cvariata Vas 4408 Fana:. ÍnvvioCi 99C4 OSS APENA AOAR ANA Pu Panbal AR
14
Crepeitura do Municipio de Quanta ——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.008
PROGRAMA: Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DE PROGRAMA: 13.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 13.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 13 do Anexo II
r INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
791.000,00 | 787.000,00
Social
Fundo Municipal de Assistência | R$
CUSTO ESTIMADO DO PR
ÓGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.008 — R$ 787.000,00
Av Evarieta Vas 4 400. Enno (NvviCA AVES DADOS AED4AGAR AMA A Pos AR

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