| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2254 / 2008 |
| Date | 2008-01-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS CONSTANTES DA LEI N° 2070, DE 01/07/2005, A QUAL APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2006, 2007, 2008 E 2009. |
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No (Aepeitura do Município de Quanta —— ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 2.254 - DE 30 DE JANEIRO DE 2.008 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS CONSTANTES DA LEI Nº 2.070, DE 01 DE JULHO DE 2.005, A QUAL APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2.006, 2.007, 2.008 e 2.009 A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada neste dia 30 de Janeiro de 2.008, APROVOU e eu, MÁRIO SERGIO CAZERI - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte .. LEI: Artigo 1º - Os Anexos constantes da Lei nº 2.070, de 01 de Julho de 2.005, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual dé Investimentos do Município de Guariba para os exercícios de 2.006, 2.007, 2.008 e 2.009, ficam adequados de conformidade comio Projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e passam ser os integrantes da presente Lei. Artigo 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais. dispos Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal; no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. ALVES VERDE Secretário Municipal de Administração Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,49 ep eogguuojui pdegviNs | euibea 00'000'000'49L oo'eve'aLp 00'000'00Z 00'she'9LZ oo'zsyess ea 00'000'291'€ 00'ZS| L92'9yh 00'000'02 00'000'02%'€L tejoL ejeutpul 00'000'000'tb oo'zLz'roL 00'000'05 o0'ZLz'ps 00's81's68'0p 00'005'06Z 00'gez's9g'9€ 00'000'S8L 00'000'sse'€ Bea 600Z E] 00'000'000" t+ oo'zuz'poL 00'00005 o0'TLZ'ps o0'gs/7'ses'oy 00'009'067 00'gez's95'9€ 00'000'S81 00'000'55€'€ meia 800z SEJSIAdIA SEJ1000A ejeupul 00'000'000'Ly O0'TLT'POL 00'000'05 o0'ZLZ' ps 00'887"s68'0y 00'005'062 0o'asz'sas'9€ 00'000's8L 00'000'ssE'€ Bela 200% ejeuipui 00'000'000"L 00'ZLZ'POL 00'000'05 00'ZLz'ps 00'g87"s68'0y 00'005'062 00'887'595'9€ 00'000'58L 00'000'9S€'€ mexa 9002 SPLIEJUSLULÍIO SEJI999Y SEP BAJELUSI sego30y Sep |EJOL TVLIdvo IG SVLIIdaIA I830J TWLIdVO JG SVIONIHIASNVHL 00'00'0'0'p'€ SNag 3d SIODVNaINV 00'00'0'0'7'Z SILNINHOO SVLIIDIN [8301 SILNIHHOO SVLIIDIA SVELNO 00'00'0'0'6'L SILNIHHOO SVIONIHIASNVAL 00'00'0'0'2'L VINONRELVd V.LISOIS 00'00'0'0'€'L VISVINAIAL VLZIIS 00'00'0'0'L'L ogsvolgoedsa equeno ep oldiotuniN SIBJU9WBUISAOS) SEUILIBOJ SOP OJUSUIE|IUBUIS OP SOJUOJ Vdd - OUEJU9UILÕIO ojuswefoueld - | OXOUW DB) ANNO AC DINNA vanLiadIdA PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas | Custos Município de Guariba Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ENCARGOS ESPECIAIS Código do Programa Nº 0000 Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04 Objetivo POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS. Justificativa OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, , PROCURANDO REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA EXISTENTE. indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 8.100,00 N Ao sal X Alteração Inclusão Exclusão Programa PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa Nº 0001 Unidade Responsável pelo Programa CAMARA MUNICIPAL Código da Unidade Responsável Nº 01.01 Objetivo DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. Justificativa É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 5.716.575,00 pedi “ial X Alteração Inclusão Exclusão T--ugrama GABINETE Código do Programa Nº 0002 Unidade Responsável pelo Programa GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade Responsável Nº 02.01 Objetivo O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. Justificativa A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEQUENCIA O NÃO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA. Indicadores : Unidade Medida Índice Recente ns Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 SMARapd Informática Ltda PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo |l - Planejamento Orçamentário - PPA | Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores '2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.863.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código do Programa Nº 0003 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02 Objetivo MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. Justificativa MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, = Recente = Futuro Indicadores Unidade Medida 100,00 100,00 PERCENTUAL % N d Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício R 2008 2 Indicadores 2006 2007 2009 PERCENTUAL 25,00 5,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 12:247.200,00 25,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ALMOXARIFADO Código do Programa Nº 0004 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02 Objetivo EFETUAR O CONTROLE PATRIMONIAL, ESTOQUES, ESTRADAS E SAÍDAS E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS. Justificativa POSSIBILITAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS. Indicadores Unidade Medida Indice Recente | Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 CENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 “Custo Total Estimado para o Programa: R$ 445.500,00 N Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL Código do Programa Nº 0005 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02 Objetivo POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. Justificativa FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. Indicadores * Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 SMARapd Informática Ltda Página 2 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2008 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 194.400,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa DEMUTRAM Código do Programa Nº 0006 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02 Objetivo AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃODEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO URBANO, ALÉM DE FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE EQUIPAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DO USO DAS VIAS PÚBLICAS. Justificativa b+ Indicadores , Unidade Medida Índice Recente Indice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 931.500,00 Inícial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SECRETARIA DE FINANCAS Código do Programa Nº 0007 ' Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE FINANCA Código da Unidade Responsável Nº 02.03 Objetivo PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. ( Istificativa | PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS : ATIVIDADES FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS. . Indicadores : Unidade Medida Índice Recente mm Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores “= 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 2.673.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa CONSELHO TUTELAR Código do Programa Nº 0008 Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04 ; Objetivo PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SMARapd Informática Ltda ' Página 3 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA . Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Justificativa OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI-N. 8.069/90. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 234.900,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Código do Programa Nº 0011 Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04 jetivo AMPLIAR E IMPLANTAR AS ATIVIDADES.SOCIAIS VOLTADAS PARA A FAMÍLIA. | “ficativa ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE:RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL PROPORCGIONANDO NE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. Indicadores Unidade Medida Índice Recente indice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 7.699.050,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL Código do Programa Nº 0012 Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL Código da Unidade Responsável Nº 02.13 Nbjetivo CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ÀS INSTITUIÇÕES : PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA. tificativa AUXILIAR AS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA SOCIAL E QUE PRESTEM SERVIÇOS — RELEVANTES À POPULAÇÃO. Metas Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL , % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 3.187.350,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa PREVIDENCIA SOCIAL Código do Programa Nº 0013 Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO SMARapd Informática Ltda Página 4 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Código da Unidade Responsável Nº 02.04 Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, . Justificativa PROPORCIONAR A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SATISFAZER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL ) % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25:00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 6.642.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SECRETARIA DE SAUDE C+igo do Programa Nº0014 Urdade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE G go da Unidade Responsável Nº 02.05 r Objetivo PROVER OSISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS. Justificativa MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SIS TEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 32.606.722,61 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO “digo do Programa Nº 0015 U “dade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB +. .igo da Unidade Responsável Nº 02.06 Objetivo CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Justificativa VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Indicadores Unidade Medida | Índice Recente indice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 445.500,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB SMARapd Informática Ltda Página 5 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Código do Programa Nº 0016 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07 Objetivo MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO, COM A VALORIZACAO E CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. Justificativa PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE: PARA TODA A POPULAÇÃO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 34.020.000,00 Inisial X Alteração Inclusão Exclusão Programa FUNDAMENTAL PROPRIO Go ;o do Programa Nº 0017 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07 Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. Justificativa NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE, VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Indicadóres É Unidade Medida mm Recente em Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 8.889.750,00 Ih ial X Alteração Inclusão Exclusão P. ama DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO Código do Programa Nº 0018 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07 ; Objetivo DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. Justificativa PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. : Indicadores ” Unidade Medida rm Recente rm Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 20068 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 SMARapd Informática Ltda Página 6 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Custo Total Estimado para o Programa: R$ 8.897.850,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR Código do Programa Nº 0020 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07 Objetivo MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. Justificativa MELHORAR A QUALIFICACAO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDICOES PARA O TRABALHO. Ê é Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 +. ACENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 € to Total Estimado para o Programa: R$ 2.430.000,00 No Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa CRECHES E PRE ESCOLA Código do Programa Nº 0021 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07 Objetivo ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE, A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA. DE 0 A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR MELHORES INDIVÍDUOS E FUTUROS CIDADÃOS: Justificativa Indicadores Unidade Medida Índice Recente indice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 — IRCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 sto Total Estimado para o Programa: R$ 9.695.700,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SETOR DE DIFUSAO CULTURAL Código do Programa Nº 0022 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07 Objetivo INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL. Justificativa AFALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU CONHECIMENTO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente | Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 SMARapd Informática Ltda Página 7 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba ; Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 291.600,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa URBANISMO Código do Programa Nº 0023 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08 Objetivo INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA. Justificativa DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALÉM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO. indicadores Parent Unidade Medida dice Recente ;CENTUAL % 1,00 1,00 é Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício - Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 5.346.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa UTILIDADE PUBLICA Código do Programa Nº 0024 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08 Objetivo REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. Justificativa OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. indicadores : Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro =" PULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio Indicadores 2006 2007 2008 2009 PUPULAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 8.310.600,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SETOR DE CEMITERIO Código do Programa Nº 0025 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08 Objetivo OFERECER A POPULACAO SERVICOS FUNERARIOS, EXERCENDO O CONTROLE E A MANUTENCAO DO VELORIO E CEMITÉRIO MUNICIPAIS. : Justificativa MELHORAR ATENDIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Indicadores * Unidade Medida Índice Recente ' Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 "—W[W[W]]WW>——[[Ww[WwWw0Ww>——>w>———————————————————————SE ms SMARapd Informática Ltda Página 8 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA : Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 639.900,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ILUMINACAO PUBLICA Código do Programa Nº 0026 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08 Objetivo AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Justificativa PROMOVER A TODA A POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 . Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 Ph sLAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 44.550,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa MEIO AMBIENTE Código do Programa Nº 0028 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade Responsável Nº 02.09 Objetivo IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Justificativa Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro P=RCENTUAL % 100,00 100,00 b Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PEnCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.672.650,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa ESTACAO RODOVIARIA Código do Programa Nº 0029 Unidade Responsável pelo Programa TRANSPORTE Código da Unidade Responsável Nº 02.10 Objetivo CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Justificativa PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00 SMARapd Informática Ltda Página 9 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 SERVIÇOS PRESTADOS 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.431.675,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO Código do Programa Nº 0031 Unidade Responsável pelo Programa SEC. IND. COM. E ABASTECIMENTO Código da Unidade Responsável Nº 02.11 Objetivo PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. Justificativa AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO. Indicadores Unidade Medida. Índice Recente dice Futuro PENCENTUAL ' % 1,00 1,00 Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 85.050,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO Código do Programa Nº 0032 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS Código da Unidade Responsável Nº 02.12 Objetivo UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA ELEVAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER. Justificativa A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM INTERAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS MEIOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO N DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS. L Metas Indicadores i Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 POPULAÇÃO ATENDIDA 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 3.325.050,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa FUMDECA Código do Programa Nº 0033 Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04 Objetivo O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISA PROPORCIONAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI 8.069/90. SMARapd informática Ltda Página 10 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Il - Planejamento Orçamentário - PPA , Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos Município de Guariba Justificativa GARANTIR O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ECA. Metas s Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 20.250,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa GARAGEM MUNICIPAL Código do Programa Nº.0034 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02,08 C tivo Pad MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO = M . Jo. icativa q MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO Indicadores dido Medida Índice Recente "Índice Futuro PERCENTUAL ' 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 4.398.300,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Programa RESERVA DE CONTINGENCIA Código do Programa Nº 9999 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE FINANCAS Código da Unidade Responsável Nº 02.03 € ativo RESERVA DE CONTINGÊNCIA. J? “ficativa RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Indicadores * Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL . % 100,00 100,00 Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício Indicadores 2006 2007 2008 2009 PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 Custo Total Estimado para o Programa: R$ 1.656.277,39 Custo Total Estimado dos Programas: R$ 166.050.000,00 SMARapd Informática Ltda Página 11 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba E Ê É Inicial X Alteração. Inclusão Exclusão Unidade Executora CAMARA MUNICIPAL Código da Unidade : ' é : Nº 01.01.00 Função LEGISLATIVA ] E ia Código da Função Eid Ê Nº01 Subfunção ACÃO LEGISLATIVA Í : ] Código da Subfunção |... í Nº 031 Programa PROCESSO LEGISLATIVO ! E Código do Programa : Es E Nº 0001 Ações Projeto CONSTR DA SEDE CAMARA MUNICIPA |: Código do Projeto E po hélio dE Nº 1.0001 Meta Física Total Quantidade É “* Unidade de Medida 400,00 % Mrciaporexercicio 2006 Sic 2007 2008 FE 2009 Meta PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Custo Financeiro Total:'R$ 162.000,00 usto Financeiro por Exercicio % 2006 : 2007 : 2008 2009 40.000,00 40.000,00 40.000,00 42.000,00 Justificativas das Modificações ' Projeto AQUIS.EQUIPTOS PICAMARA MUNIC É Código do Projeto gi i E É Nº 1.0002 Quantidade EE * Unidade de Medida 400,00 % 2006 ão. 2007 2008 SE 2009 Meta PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 - “usto Financeiro Total:/R$ 162.000,00 : RR 2006 u 2007 E : 2008 2009 40.000,00 40.000,00 40.000,00 42.000,00 Justificativas das Modificações Atividade REMUNERACAO DE VEREADORES SMARapd Informática Ltda Página 1 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA ' Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba uÊ E Código da Atividade |, |. COL a Nº:2.0001 Quantidade E : Unidade de Medida 400,00 % Meta por Exercício 2006 ; 2007 2008 EE 2009 Meta PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Custo Financeiro Total:'R$ 1.368.900,00 : é Custo Financeiro por Exercicio 2006 EE 2007 j “o | aãos 2009 338.000,00 338.000,00 338.000,00 354.900,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES GERAIS P.LEGISLATIV sÊ Código da Atividade ... Ea 4 Ea Nº 2.0003 +“. Juantidade 2006 Co 2007 2008 * = 2009 Meta PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Custo Financeiro Total::R$ 4.023.675,00 ! Custo Financeiro por Exercicio 2006 : 2007 Ê : 2008 .. 2009 993.500,00 993.500,00 993.500,00 1.043.175,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração, Inclusão Exclusão Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade : : Nº 02.01.00 Função ADMINISTRACAO Código da Função É Nº 04 - Aubfunção REPRE. JUDICIAL E EXTRAJUDICIA é “digo da Subfunção : E E Nº 092 “Programa GABINETE cs Código do Programa f EE Nº 0002 Ações Projeto AQUIS DE EQUIPTOS P/O GABINETE SMARapd Informática Ltda Página 2 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba . Código do Projeto Meta Física Total Quantidade fes * Unidade de Medida 100,00 % Nº 1.0003 Meta por Exercício 2006 o: 2007 2008 a 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:/R$ 20.250,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 j 2007 É 2008 2009 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.250,00 Justificativas das Modificações Atividade MANUTENCAO DO GABINETE Código da Atividade 4... eta Física Total Nº 2.0004 - Auantidade Gi * Unidade de Medida i 100,00 % 2006 É 2007 2008 :; 1 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 1.842.750,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 É 2007 É É 2dos 2009 455.000,00 455.000,00 455.000,00 477.750,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora É SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Código da Unidade ã j É fel Nº 02.02.01 Função ADMINISTRACAO É E EE Código da Função É : H Nº04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL É f “digo da Subfunção E: E Nº 122 “Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ' Código do Programa : E EE Nº 0003 Ê Ações : Projeto PRJETOS DA SECRETARIA ADMINIS SMARapd Informática Ltda ' Página 3 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba E E Código do Projeto Ko: po Lê E Nº 1.0004 Meta Física Total Quantidade EE “1 Unidade de Medi 100,00 % Meta por Exercício 2006 EE 2007 2008 EE 2009 Meta PPA 25,00 25,00 . 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:iR$ 3.843.450,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 ão 2007 f É 2008 2009 949.000,00 949.000,00 949.000,00 996.450,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DA SECRET.ADMINISTR Código da Atividade É. eta Física Total Nº 2.0005 « Juantidade E " Unidade de Medida | 100,00 % DM taporêxercicio e 2006 E 2007 ados Piz 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 8.403.750,00 | É Ê 2006 gi 2007 ; EE 2008 2009 2.075.000,00 2.075.000,00 2.075.000,00 2.178.750,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração. Inclusão Exclusão Unidade Executora SETOR DE ALMOXARIFADO Código da Unidade k: É Nº 02.02.02 Função ADMINISTRACAO EM : Código da Função : É o Nº 04 — subfunção ADMINISTRACAO GERAL. : E digo da Subfunção : : : , É Nº 122 Programa ALMOXARIFADO É : Código do Programa E! E E Nº 0004 ] Ações Projeto PROJETOS DO SETOR ALMOXARIFADO: SMARapd Informática Ltda Página 4 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba É É : Código do Projeto E : ê ii i Nº 1.0005 Meta Física Total = Quantidade ] Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício , 2006 fit 2007 2008 E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:/R$ 202.500,00 Es E Custo Financeiro por Exercício 2006 É 2007 ã 2008 2009 50.000,00 50.000,00 50.000,00 52.500,00 Justificativas das Modificações , Atividade ATIVIDADES DO SETOR ALMOXARIFA Código da Atividade .: : É ch Nº 2.0006 eta Fisica Total «.. Quantidade - Unidade de Medida 100,00 % “EPE 2006 2007 2008 | 2009 Meta PPA 25,00 25,00 -25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 243.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 . 2007 E Ê 2008 | 2009 60.000,00 60.000,00 60.000,00 63.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO Código da Unidade à Nº 02.02.03 Função ADMINISTRACAO à Código da Função É ! | Nº04 . Subfunção ADMINISTRACAO GERAL Ê “digo da Subfunção e j Nº 122 Programa INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL Código do Programa : ' : Nº 0005 a Ações Atividade CONSORCIO INTERM. TELEVISAO: SMARapd Informática Ltda = Página 5 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental . . À Município de Guariba : : t Código da Atividade :: E EE j Nº 2.0007 Meta Física Total j . o Quantidade EE * Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 Ee 2007 2008 é Ri! 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:iR$ 194.400,00 á Ê E Custo Financeiro por Exercicio 2006 ie 2007 f E dos: 2009 48.000,00 48.000,00 48.000,00 50.400,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora E DEMUTRAM Ei 'ódigo da Unidade E : É a Nº 02.02.04 “nção ADMINISTRACAO É E * “digo da Função EE : : RE Nº 04 Subfunção ADMINISTRACAO GERAL TE Código da Subfunção : : É sê Nº 122 Programa DEMUTRAM É ea : Código do Programa : e Nº 0006 : Ações Atividade ATIVIDADES DO DEMUTRAM É E Código da Atividade : Ê iã À Nº 2.0008 Quantidade aco * Unidade de Medida 100,00 % 2006 EE 2007 2008 ia 2009 Meta PPA 25,00 25,00 , 25,00 25,00 100,00 ..-<usto Financeiro Total:/R$ 931.500,00 Em to Financeiro por Exercício 2006 . t 2007 ' E 2008 2009 230.000,00 230.000,00 230.000,00 241.500,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora É SECRETARIA DE FINANÇAS Código da Unidade E ú Função ADMINISTRACAO o i Código da Função k : i Nº 04 Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA ; Código da Subfunção : - É = É Nº123 Programa SECRETARIA DE FINANCAS , SMaRapdinfomácalida | [|| > —>—— Página 6 Nº 02.03.01 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Prod E Código do Programa ! É Nº 0007 | “CAgões FU TE Projeto PROJETOS DA SECRET DE FINANCAS Código do Projeto Eis gi E Nº. 1.0006 Meta Física Total ] Quantidade E * Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 Eco 2007 Ê “2008 Fo “E “2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 40.500,00 É Custo Financeiro por Exercício 2006 : 2007 i 7 2008 2009 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00 -Justificativas das Modificações “atividade ATIVIDADES DA SECRET.FINANCAS “ +. digo da Atividade Ei: Eid É GR Nº 2.0009 Quantidade RH * Unidade deMedida | : . 100,00 % 2006 E. -2007 2008 é no 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:/R$ 2.632.500,00 É ; : usto Financeiro por Exercício 2006 g: 2007 ti E 8 2009 650.000,00 650.000,00 . 650.000,00 682.500,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração; Inclusão Exclusão 'pnidade Executora Ê SECRETARIA DE FINANÇAS “Código da Unidade Po E Nº 02.03.01 «... inção RESERVA DE CONTINGENCIA R Código da Função É : É Nº99 Subfunção RESERVA DE CONTINGENCIA a Código da Subfunção é: E Nº 999 Programa RESERVA DE CONTINGENCIA | j à Código do Programa : LE Nº 9999 Ê Ações Operação Especial RESERVA DE CONTINGENCIA ai DDD>D>—>———— — mm SMARapd Informática Ltda Página 7 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba E Código do Programa :. E É Nº 0011 Ações |; | Projeto PROJETOS DE ASSIST SOCIAL : Código do Projeto ã É Ê E Nº 1.0007 Quantidade É » Unidade de a 100,00 % . Meta por Exercício 2006 $ 2007 2008 “* E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total::R$ 729.000,00 ú sa Custo Financeiro por Exercicio 2006 É 2007 Fo dos 2009 180.000,00 180.000,00 , 180.000,00 189.000,00 | «Austificativas das Modificações “tividade ATIVIDADES DA ASSIST. SOCIAL mo digo da Atividade; dio pÉsio dE Nº 2.0011 Meta Física Total Quantidade Unidade de Medida 100,00 % 2006 * É 2007 2008 |. E 2009 Meta PPA 2500 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:/R$ 6.970.050,00 E E E ER Custo Financeiro por Exercício 2006 Í 2007 É É 2dos 2009 1.721.000,00 1.721.000,00 1.721.000,00 1.807.050,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão “idade Executora ] PREVIDENCIA SOCIAL -vódigo da Unidade : Ê É Nº 02.04.04 q ção PREVIDENCIA SOCIAL E E Código da Função É Ee E Nº 09 Subfunção PREVIDENCIA BASICA ' : Código da Subfunção ; : , Nº271 Programa PREVIDENCIA SOCIAL o ; Código do Programa | Nº 0013 Pd! Ações Atividade ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI SMARapd Informática Ltda TT [[[[——— Página 9 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba : É É Código da Atividade : & Em Nº 2.0013 Meta Física Total E ] Quantidade ft “Unidade de Medida 100,00 % ” Meta por Exercício 2006 É 2007 2008 e “2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 6.642.000,00 ; E E Custo Financeiro por Exercício 2006 É 2007 É 2008 2009 1.640.000,00 1.640.000,00 1.640.000,00 1.722.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora É PREVIDENCIA SOCIAL : — Ódigo da Unidade É É ; Nº 02.04.04 ” inção ENCARGOS ESPECIAIS : i +. «digo da Função : Nº 28 Subfunção REFINANC. DIVIDA INTERNA x E Código da Subfunção :: É : j Nº 841 Programa ENCARGOS ESPECIAIS Código do Programa Nº 0000 Ações Operação Especial PARCELAMENTO DA DIVIDA Código da Operação Especial Ed Nº 0.0003 Quantidade : * Unidade de Medida 400,00 % 2006 E 2007 2008 ; 2009 Meta PPA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 '—susto Financeiro Total: R$ 8.100,00 “ é sto Financeiro por Exercicio / 2006 É 2007 ] 2008 2009 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora g: FUMDECA Código da Unidade : E Nº 02.04.05 Função ASSISTENCIA SOCIAL , . Código da Função Ei ' Nº08 Subfunção ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT . Código da Subfunção | . é : Nº 243 Programa FUMDECA SMARapdinfomálicalida DS 11 >>> >> >>> Página 10 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba : Código do Programa : E : Nº 0033 p Ações Atividade ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOC! Código da Atividade .. É ] Nº. 2.0013 Meta Física Total l É . a Quantidade é * Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 UE 2007 2008 é E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:/R$ 20.250,00 Custo Financeiro por Exercicio 2006 É goi 2007 E E 2008 2009 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.250,00 Iustificativas das Modificações cial X Alteração: Inclusão Exclusão “Unidade Executora ni SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Código da Unidade : A a: E Nº 02.05.01 Função SAUDE É Código da Função E: : E Nº10 Subfunção ATÉÊNCAO BASICA , É Código da Subfunção |: E E & Nº 301 Programa SECRETARIA DE SAUDE a : Código do Programa , : Nº 0014 Pençoo Ações Projeto PROJETOS DA SECRET DE SAUDE É ; Código do Projeto BR É Ro tgandio o! Nº 1.0008 Quantidade EE ' Unidade de Medida 100,00 % Maori ss o 2006 E 2007 2008 *“ E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:/R$ 2.839.050,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 E 2007 E 2608 2009 701.000,00 701.000,00 , 701.000,00 736.050,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIHDADES DA SECRET. SAUDE SMARapd Informática Ltda Página 11 + dás SETE BEAST im Su NTE NO NERD Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba: É : Código da Atividade ;: É Ê Nº 2.0015 Meta Física Total j . Quantidade E * Unidade-de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 it 2007 “2008 “É 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 29.767.672,61 E Custo Financeiro por Exercicio 2006 É 2007 ú É 2008 2009 7.350.042,62 7.350.042,62 7.350.042,62 7.717.544,75 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora ! SEC.EMPREGO RELACAO TRABALHO ódigo da Unidade ] : Nº 02.06.01 unção TRABALHO : E «digo da Função É: E É. E Nº11 Subfunção RELACOES DE TRABALHO É Código da Subfunção :. 3 é Nº 332 Programa SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO * Código do Programa É Nº 0015 É Ações Atividade ATHDADES DA SEC.EMPR.REL. TRAB É Código da Atividade ;:. EC SÊ E Nº 2.0016 Meta Física Total Quantidade | Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 É 2007 2008 : 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 —sSusto Financeiro Total:/R$ 445.500,00 Bto Financeiro por Exercício 2006 E 2007 Ê aúos 2009 110.000,00 110.000,00 110.000,00 115.500,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora % ENSINO FUNDAMENTAL; - FUNDEB Código da Unidade Õ! : Nº 02.07.01 Função EDUCACAO : É É Código da Função i e E Nº 12 Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL ELE E Código da Subfunção * | i Nº 361 Programa ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB SMARapd Informática Ltda i Página 12 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba É E É Código do Programa : é Nº 0016 “ Ações . : Projeto PROJETOS DO FUNDEF : É Código do Projeto 4: EU dá Nº 1.0010 Meta Física Total Quantidade * Unidade de Medida 200,00 % Meta por Exercício 2006 SÍ 2007 2008 *- o 2009 Meta PPA 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00 Custo Financeiro Total:/R$ 1.467.500,00 | Custo Financeiro por Exercicio 2006 : E 2007 É 2bos 2009 350.000,00 350.000,00 400.000,00 367.500,00 Justificativas das Modificações 1 “vidade ATIVIDADS DO FUNDEF ; : E +. digo da Atividade é: PL TÊ fã Nº 2.0017 Meta Física Total Quantidade E - Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 E 2007 2008 j 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total::R$ 32.602.500,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 E 2007 2008 2009 8.050.000,00 8.050.000,00 8.050.000,00 8.452.500,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão ““nidade Executora dia FUNDAMENTAL «REDE PROPIA: = “digo da Unidade É É 5 E Nº 02.07.02 i.ição EDUCACAO : Código da Função E: E É Ls Nº12 Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL Í Código da Subfunção ;: : i É Nº 361 Programa FUNDAMENTAL PROPRIO ; a Código do Programa :; ! . Nº 0017 Ações Projeto PROJETOS DA REDE FUND PROPRIA SMARapd Informática Ltda , Página 13 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Código do Projeto EE é ão do Nº 1.0011 Meta Física Total Ê . Quantidade Eco “E Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 5 2007 2008 e 2009 Meta PPA 25,00 25,00 » 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:/R$ 2.956.500,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 É: 2007 E RE E) 2009 730.000,00 730.000,00 730.000,00 766.500,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DA REDE MUN.PROPRIA Código da Atividade “:: ; Ç a Nº 2.0018 Meta Física Total , uantidade * Unidade de Medida 100,00 % 2006 gia 2007 2008 É 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total;/R$ 5.933.250,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 E 2007 ! E 2008 2009 1.465.000,00 1.465.000,00 1.465.000,00 1.538.250,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora DESP.EDUCACAO - NAO ENSINO Código da Unidade É E E e Nº. 02.07.03 Função EDUCACAO : " os Código da Função Ê É E Nº 12 -—- “bfunção ENSINO FUNDAMENTAL É Se digo da Subfunção * E Ê GEC Nº 361 Programa DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO É E Código do Programa j bi Nº 0018 É Ações Projeto PROJETOS DO SETOR ALIM.ESCOLAR SMARapd Informática Ltda Página 14 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba. | : i E Código do Projeto EE au : a Nº 1.0012 Meta Física Total . Quantidade E Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 gro 2007 2008 “é E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:;R$ 206.550,00 : E Custo Financeiro por Exercício 2006 E 2007 : 2008 2009 51.000,00 51.000,00 . 51.000,00 53.550,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DO SETOR MER.ESCOLA Código da Atividade :: E Nº 2.0019 Meta Física Total « uantidade á 100,00 % 2006 à 2007 2008 E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:;R$ 8.691.300,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 E 2007 E So dos | 2009 2.146.000,00 2.146.000,00 2.146.000,00 2.253.300,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora E ENSINO INFANTIL Código da Unidade É É . Nº 02.07.04 Função EDUCACAO : Pê “ódigo da Função ; : Nº 42 - ““bfunção EDUCACAO INFANTIL Ê — digo da Subfunção : : i Nº 365 Programa CRECHES E PRE ESCOLA . Código do Programa : É á Nº 0021 á Ações Projeto PROJETOS DO ENSINO INFANTIL | SMARapd Informática Ltda Página 15 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Ill - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba | : í os Código do Projeto ij É O Nº 1.0013 Meta Física Total Quantidade FERE à Unidade de'Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 : 2007 2008 t 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 405.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 É 2007 ã : 2008 2009 100.000,00 100.000,00 100.000,00 105.000,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL : Código da Atividade ;; É é a Nº 2.0020 Meta Física Total o , uantidade ao * Unidade de Medida 100,00 % 2006 fi 2007 2008 | E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 4.025.700,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 « 2007 Fi 2008 2009 994.000,00 994.000,00 . 994.000,00 1.043.700,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA Código da Atividade = :: E fada Nº.2.0021 Quantidade Fio * Unidade de Medida 100,00 % 2006 2007 2008 *: E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total::R$ 5.265.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 1 2007 i Ê 2008 2009 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.365.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora ] DIFUSAO CULTURAL Código da Unidade i E t Nº 02.07.05 Função CULTURA ' Código da Função í E Nº13 Subfunção DIFUSAO CULTURAL SMARapd Informática Ltda Página 16 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA | Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba É : Código da Subfunção “: k é Nº 392 Programa SETOR DE DIFUSAO CULTURAL Código do Programa Nº 0022 o Ações ; : Atividade ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA á Código da Atividade - ::; a Ea Meta Física Total l Quantidade E * Unidade de Medida 100,00 % Nº 2.0021 Meta por Exercício 2006 g 2007 2008 | HE 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:/R$ 291.600,00 Custo Financeiro por Exercicio 2006 | 2007 ] E 2008 2009 72.000,00 72.000,00 72.000,00 75.600,00 ».stificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora : TRANSPORTE DÊ ALUNÔS SUPÉRIOR Código da Unidade :: | E Função EDUCACAO Código da Função ão j NE Nº 12 Subfunção ENSINO SUPERIOR : E E Código da Subfunção Nº 364 Programa DESPESAS CI ENSINO SUPERIOR : Código do Programa - : ' É Nº 0020 Ações Atividade TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR Código da Atividade os Mmcta Física Total Nº 02.07.08 Nº.2.0036 antidade e * Unidade de Medida = 100,00 % Meta por Exercício 2006 i 2007 2008 “é á 2009 ' Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro TotaliR$ 2.430.000,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 Eos 2007 É 2008 2009 600.000,00 600.000,00 600.000,00 630.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora É URBANISMO SMARapd Informática Ltda Página 17 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba : eds Código da Unidade Ei . É Nº 02.08.01 Função URBANISMO j Código da Função Ei ã EE E Nº415 Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA Código da Subfunção | E Nº 451 Programa URBANISMO . : Código do Programa É ; EE Nº 0023 EE Ações à Projeto PROJETOS DE INFRA ESTR URBANA! | À Código do Projeto fios o iã EE Nº 1.0015 Meta Física Total Quantidade Ê * Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 E: 2007 2008 E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 ” «.. sto Financeiro Total:;R$ 3.118.500,00 ; Ee + Custo Financeiro por Exercício 2008 2009 2006 : * 2007 : : 770.000,00 770.000,00 770.000,00 808.500,00 Justificativas das Modificações Atividade SERVICOS INFRAEST. URBANA : Código da Atividade |: Í É E Nº.2.0022 Meta Física Total Quantidade é * Unidade de Medida 100,00 % 2006 E 2007 2008 |: sf 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 2.227.500,00 po sto Financeiro por Exercício 2006 ! 2007 3 2008 2009 =. 550.000,00 550.000,00 550.000,00 577.500,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora i SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA Código da Unidade É É Função URBANISMO | : a Código da Função a : E Nº15 Subfunção SERVICOS URBANOS É : Código da Subfunção .. É Nº 452 Programa UTILIDADE PUBLICA E Código do Programa É Nº 0024 Ações SMARapd Informática Ltda Página 18 Nº 02.08.02 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Projeto PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA Código do Projeto gi o pai duro Nº 1.0016 Meta Fisica Total mama o, Quantidade E * Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 E: 2007 2008 :. É 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total::R$ 8.100,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 o 2007 : é 2008 ' 2009 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DE UTILIDADE PUBLIC Código da Atividade Nº 2.0023 Ea lo E) io +. .antidade Es * Unidade de Medida 100,00 % 2006 , 2007 2008 1:04! 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:;R$ 8.302.500,00 ! Custo Financeiro por Exercicio 2006 i 2007 ' 2008 2009 2.050.000,00 2.050.000,00 2.050.000,00 2.152.500,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora E SETOR DE CEMITERIO * . Código da Unidade ;: : Nº 02.08.03 “unção URBANISMO = “digo da Função Ê E: sa Nº415 Suyfunção SERVICOS URBANOS i É f Código da Subfunção |: : Ei Nº 452 Programa SETOR DE CEMITERIO É ; Código do Programa : É Nº 0025 go Ações Projeto PROJETOS DO SETOR DE CEMITERIO SMARapd Informática Ltda Página 19 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA soe Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba ! É E Código do Projeto É É a Nº 1.0017 Meta Física Total Quantidade EE * Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 ê 2007 2008 i 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 8.100,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 2007 Ê 2008 2009 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES SETOR CEMITERIO ' Código da Atividade á ne Nº 2.0024 Meta Física Total “antidade Uniiado de Medida 100,00 2006 : 2007 2008 * E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total::R$ 631.800,00 ; Custo Financeiro por Exercício o 2006 o 2007 É 2008 2009 156.000,00 156.000,00 156.000,00 163.800,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora O. ILUMINACAO PUBLICA : Código da Unidade q : Nº 02.08.04 Função URBANISMO : : “código da Função jo: E É Nº45 = bfunção SERVICOS URBANOS : UE digo da Subfunção : E E Nº 452 Programa ILUMINACAO PUBLICA Código do Programa :. Ê Nº 0026 Ações Projeto PROJETOS DE ILUM. PUBLICA SMARapd Informática Ltda - Página 20 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba Ê cê = Código do Projeto Éé & e E Nº 1.0018 Meta Física Total Ê Quantidade E * Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 EE 2007 2008 : na 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 40.500,00 É k Custo Financeiro por Exercicio 2006 Êo 2007 E ados : 2009 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.500,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLI É Código da Atividade .: ! É E Nº 2.0025 Meta Física Total *antidade :u 100,00 % . 2006 ER: 2007 2008 *: É 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total: R$ 4.050,00 EE É : Custo Financeiro por Exercício 2006 É 2007 E: Fi 2008 2009 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora É GARAGEM MUNICIPAL Código da Unidade É É Nº 02.08.05 Função URBANISMO ] "ódigo da Função Ji . E Nº15 = “função SERVICOS URBANOS E É «digo da Subfunção | : i SÊ Nº 452 Programa GARAGEM MUNICIPAL E Código do Programa :: : Nº 0034 Ações Projeto POJETOS DE GARAGEM SMARapd Informática Ltda Página 21 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA . Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guaribá Badio Abi E Código do Projeto EE É ui ii Nº 1.0019 Meta Física Total Quantidade E * Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 Ei 2007 2008 “; E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:/R$ 24.300,00 Custo Financeiro por Exercicio 2006 Ei 2007 E 2008 2009 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.300,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES SETOR GARAGEM É : Es Código da Atividade j Papo d Nº 2.0026 Meta Física Total “antidade * Unidade deN 100,00 % Meta por Exercício 2006 ão 2007 2008 DE 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total::R$ 4.374.000,00 Custo Financeiro por Exercicio 2006 i 2007 ! 2008 2009 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 1.134.000,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora É. SECRETARIA DE/MEIO AMBIENTE Código da Unidade : É Nº 02.09.00 Função GESTAO AMBIENTAL : “.ódigo da Função | j is Nº48 = função PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL í “»udigo da Subfunção : |: : Nº 541 Programa MEIO AMBIENTE : Código do Programa Nº 0028 E: Ações Projeto PRÔJETOS DE MEIO AMBIENTE SMARapd Informática Ltda Página 22 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA r Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba | : Código do Projeto g : : j E Nº 1.0020 Meta Física Total Quantidade Er * Unidade de'Medida 100,00 % Meta por Exercício . 2006 ] 2007 2008 E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:R$ 409.050,00 Custo Financeiro por Exercicio 2006 fo 2007 2. 2008 2009 101.000,00 101.000,00 101.000,00 106.050,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES SECRET. M. AMBIENTE Código da Atividade |... E E Nº.2.0027 Meta Física Total *antidade : Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 E: 2007 2008 1 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total::R$ 1.259.550,00 : Custo Financeiro por Exercício 2006 f 2007 ! 2008 2009 311.000,00 311.000,00 311.000,00 326.550,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração. Inclusão Exclusão Unidade Executora É TRANSPORTE : Código da Unidade | | Nº 02.10.00 Função TRANSPORTE fá i Código da Função Lo md ! : Nº 26 - “função TRANSPORTE RODOVIARIO ani dr á taigo da Subfunção ! Nº 782 Programa MEIO AMBIENTE , Código do Programa j Nº 0028 Ações Atividade ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR SMARapd Informática Ltda Ná Página 23 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba ado do d Código da Atividade | : :ê Nº 2.0028 Meta Física Total Quantidade PERE “Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 5! 2007 2008 1! 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total::R$ 4.050,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 É 2007 2008 2009 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.050,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora EE TRANSPORTE : “digo da Unidade É fi Nº 02.10.00 “ção TRANSPORTE : Código da Função gd É Nº 26 Subfunção TRANSPORTE RODOVIARIO f Í Código da Subfunção :- |: : : Nº 782 Programa ESTACAO RODOVIARIA : » É Código do Programa j ; ! Nº 0029 E Ações Projeto PROJETOS DA ESTACAO RODOVIÁRIA Código do Projeto Meta Física Total Nº 1.0021 É Quantidade é * Unidade de Medida 100,00 % 2006 EE 2007 2008 |: E 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 = to Financeiro Total:/R$ 1.423.575,00 CuSto Financeiro por Exercício 2006 Ê 2007 : é 2008 2009 351.500,00 351.500,00 351.500,00 369.075,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR SMARapd Informática Ltda Página 24 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba E Código da Atividade ; É É Nº 2.0028 Quantidade E * Unidade de Medida 100,00 % ' 2006 2007 2008 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total::R$ 8.100,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 É 2007 : : 2008 2009 2.000,00 2.000,00 ' 2.000,00 2.100,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Unidade Executora ft SEC. IND. COM. E ABASTECIMENTO “digo da Unidade é . i Nº 02.11.00 “ação INDUSTRIA ; f 1 Código da Função E Ê Nº 22 Subfunção PROMOCAO INSDUSTRIAL : Código da Subfunção .: ] : : Nº 661 Programa PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO Código do Programa . . Nº 0031 E Ações Atividade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER Código da Atividade ' Nº 2.0029 E Meta Física Total , Quantidade Unidade de Medida 100,00 % 2006 E 2007 2008 :: 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 = sto Financeiro TotaliR$ 85.050,00 Custo Financeiro por Exercício 2006 ; 2007 : 2008 2009 21.000,00 21.000,00 21.000,00 22.050,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora Ho SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS : Código da Unidade : ; É Nº 02.12.00 Função DESPORTO E LAZER Código da Função Ê ; Nº27 Subfunção DESPORTO COMUNITARIO É 1 Código da Subfunção : Nº 812 Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO , SMARapd Informática Ltda Página 25 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba 5 Código do Programa E Nº 0032 Ações: : Projeto PROJETOS DA SECR ESP E TURISMO. |: Código do Projeto e : E E Nº 1.0022 Meta Física Total l l o = Quantidade Fi “ Unidade de Medida 100,00 % Meta por Exercício 2006 E 2007 2008 “é ; 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:;R$ 1.223.100,00 Custo Financeiro por Exercicio 2006 És 2007 ã E 2008 2009 302.000,00 302.000,00 302.000,00 317.100,00 “ustificativas das Modificações ridade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER ; Código da Atividade | os Nº 2.0029 Meta Física Total Quantidade ú * Unidade'de Medida 100,00 % 2006 E 2007 2008 * 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total:;R$ 97.200,00 usto Financeiro por Exercício 2006 É 2007 4 2008 2009 24.000,00 24.000,00 24.000,00 25.200,00 Justificativas das Modificações Atividade ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM Código da Atividade ú ig Êo Nº 2.0030 ' - antidade Ê + Unidade de Medida ” 100,00 % 2006 E 2007 “2008 : 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Custo Financeiro Total::R$ 2.004.750,00 Custo Financeiro por Exercicio 2006 e 2007 2008 2009 495.000,00 495.000,00 495.000,00 519.750,00 Justificativas das Modificações Inicial X Alteração: Inclusão Exclusão Unidade Executora ; FUNDO MUNIC. ASSIST.:SOCIAL SMARapd Informática Ltda Página 26 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Município de Guariba É ? é Código da Unidade “ Nº 02.13.00 Função ASSISTENCIA SOCIAL É Código da Função E o : Nº 08 Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA E . Código da Subfunção iá Nº 244 Programa FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL Código do Programa É Nº 0012 É Ações Atividade ATIVIDADES DO F.M.A.S É k Código da Atividade É És : Nº 2.0012 Meta Física Total Quantidade FE É Unidade de Medida 100,00 % 2006 dc 2007 : 2008 É 2009 Meta PPA 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00 Tusto Financeiro Total: R$ 3.187.350,00 Custo Financeiro por Exercício i 2006 É 2007 : i 2008 2009 787.000,00 787.000,00 787.000,00 826.350,00 Justificativas das Modificações Custo Total dos Prograihas: R$ 166.250.000,00 TT >>> SMARapd Informática Ltda Página 27 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo IV - Planejamento Orçamentário - PPA Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras E Município de Guariba . : & Código ' Especificação 01.00.00 PODER LEGISLATIVO 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL 02.00.00 PODER EXECUTIVO 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO 02.02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02.02.02 SETOR DE ALMOXARIFADO 02.02.03 CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO 02.02.04 DEMUTRAM 02.03.00 SECRETARIA DE FINANCAS 02.03.01 SECRETARIA DE FINANCAS 02.04.00 ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO 02.04.01 CONSELHO TUTELAR 02.04.02 ASSISTENCIA SOCIAL v ?.04.04 PREVIDENCIA SOCIAL “04.05 FUMDECA 02.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ” 02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 02.06.00 SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB 02.06.01 SEC.EMPREGO RELACAO TRABALHO 02.07.00 SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA 02.07.01 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 02.07.02 FUNDAMENTAL - REDE PROPIA 02.07.03 DESP.EDUCACAO - NAO ENSINO 02.07.04 ENSINO INFANTIL 02.07.05 DIFUSAO CULTURAL 02.07.08 TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR 02.08.00 SECRETARIA OBRAS E SERVICOS 02.08.01 URBANISMO 02.08.02 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 4. 77.08.03 SETOR DE CEMITERIO — <.08.04 ILUMINACAO PUBLICA 02.08.05 GARAGEM MUNICIPAL 02.09.00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 02.10.00 TRANSPORTE 02.11.00 SEC. IND. COM. E ABASTECIMENTO 02.12.00 SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS . 02.13.00 FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL e ————eeeeeeeeeee————— e ————————— SMARapd Informática Ltda Página 1