| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2281 / 2008 |
| Date | 2008-06-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura do Município de Quanta —— ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 2.281 — DE 19 DE JUNHO DE 2.008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Junho 2.008, APROVOU e eu, MARIO SERGIO CAZERI - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte... LEI: CAPÍTULO DAS DIRETRIZES GERAIS Artigo 1º - Ficam estabelecidas nos termos desta Lei, as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual do Município de Guariba, relativo ao exercício de 2.009, de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição Federal.e na Constituição Estadual, no que couber; na Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64; na Lei de Responsabilidade Fiscal; na Lei Orgânica do Município; e, nas recentes Portarias editadas pelo Governo Federal. Artigo 2º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração dos orçamentos-programa para os próximos exercícios deverá obedecer a disposição constante do Anexo I e II, que fazem parte integrante desta Lei. Artigo 3º - As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da área. Artigo 4º - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo cstranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação comunitária, conterá “reserva de contingência”, identificada pelo Código 99999999 em montante equivalente a, no mínimo, 01% (um por cento) da “ Receita Corrente Líquida. , A" N $ 1º- A criação, ão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despega será acompanhado de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, ressalvaday qs despesas gônsideradas irrelevantes, que não ultrapassem 0,5% (meio por cento) da Regoita Corrente Líquida, nos termos do Arti 16, 8 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Aw Evarieta Vas 4 40h. EAna- ÍNvv4EÊiNQNDES 0495 PED SAGAN ANPV Pv Dactal AQ Crepeitura do Município de Guanta —— || ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 8 2º - A execução orçamentária e financeira das despesas realizadas deforma descentralizada, observarão as normas estabelecidas pela Portaria nº 339, de 29/08/01 da Secretaria do Tesouro Nacional. 83º - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência social, quando couber. $ 4º - A proposta orçamentária conterá o orçamento fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo. 8 5º - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, até o dia 30 de agosto do corrente exercício, sua proposta orçamentária, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 25/2000. Artigo 5º - A Lei Orçamentária dispensará na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de: I — Prioridade de Investimento nas áreas sociais; II — Austeridade na gestão dos recursos próprios; KI — Modernização na ação governamental; IV - Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão | como na execução orçamentária. | V-— discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, nos termos do Artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, de 04/05/2001. CAPÍTULO II DAS METAS FISCAIS Artigo 6º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício. Parágrafo Único — No anexo III da presente Lei encontram-se estabelecidas as Metas Fiscais dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal. Artigo 7º - As receitas e as despesas serão estimadas, tomando- se por base o índice de inflação apurado nos últimos doze (12) meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização econômica editados pelo Governo Federal 8 1º - Na estimativa d ceitas deverão ser as modificações e adequações na legislação ári seguinte: Aw Evaricta Vas 4400 Enna: iNvviei D9E4 0499 PED 4A0ANnbnA PÁ Dnetal AQ Prepeitura do Município de Quanta ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 I- a atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias; K — a edição de uma Planta Genérica de Valores de forma a | minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e as efetivas; III — a expansão do número de contribuintes; IV — a atualização do cadastro imobiliário fiscal; V — Revisão das alíquotas e da legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. + VI — Instituição e aperfeiçoamento da legislação sobre contribuição de Melhorias. , $ 2º - As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas. 8 3º - Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcerias, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida em lei específica. 8 4º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros previsto na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal. 85º - A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão orçamentária-financeira ocorridos, sem prejuízó das responsabilidades e providências derivadas na inobservância do Parágrafo anterior. Artigo 8º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal a: I — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; II — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, sem prévia dotação législativa, nos termos do do Artigo 167, da Constituição Federal; e, IH — Contingenciar W/ receita comprometer os resultados previstos. Ed Aw Evaricta Vas 41400. EAna ÍNvv4 EI Q9EF4 0499 MED 4AgAN NANA. Ev DActal AQ Prepeitura do Município de GQuanda ——. ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Artigo 9º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei Orçamentária até o início do exercício de 2.009 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês. 8 1º - Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte: I — Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. XI — Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre, Relatório Resumido da Execução Orçamentária. III — Ao final de cada quadrimestre, com base no $ 2º, do Artigo 55. da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo emitirá o Relatório de Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais. IV - O Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentos Municipais e Parecer do Tribunal de Contas serão amplamente divulgados, e ficarão à disposição de toda comunidade. V — O desembolso dos recursos financeiros consignados à Câmara Municipal, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimo, ou de comum acordo entre os poderes. CAPÍTULO HI DO ORÇAMENTO FISCAL Artigo 10 — O Orçamento Fiscal abrangerá os Poderes Executivo c Legislativo e será elaborado de acordo com a Portaria nº 42 do Ministério do Orçamento e Gestão e, demais Portarias editadas pelo Governo Federal no exercício de 2.001. Artigo 11 — As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos, expressa autorização legislativa, e às disposições enunciadas no Artigo 169 da Constituição Federal e, no Artigo 38, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, respeitando-se os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Artigo 12 — Na elabo atendidos, preferencialmente, os programas consta da propostá orçamentária serão Anexo I/que faz parte Aw Evarviata Vas 41408 CAna: invvsiei ANDES 0495 PED 4AOANA ANA PP Dactal AQ Prefeitura do Município de Quanta —— || ESTADO DE SÃO PAULO ] CNPJ 48.664.304/0001-80 da presente Lei, podendo, na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo. Artigo 13 — Na execução de despesas com pessoal serão respeitados os limites definidos na forma do Artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Parágrafo único - O Executivo encaminhará, desde que atendido o enunciado no “caput” do presente Artigo, projeto de lei visando a realização de revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de cargos e salários, que incluirá: I- A concessão de vantagens e reformulação do plano de cargos e salários dos funcionários públicos; - II - A criação, ocupação e extinção de cargos públicos, bem como, a criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras; e, | NI - O provimento de cargos e contratações estritamente necessários, respeitada a Legislação Municipal em vigor. Artigo 14 — A concessão de auxílios e subvenções dependerá de autorização Legislativa, realizada através da Lei Orçamentária Anual, às entidades abaixo descritas, respeitando-se os preceitos da Lei Municipal nº 1.812, de 21 de fevereiro de 2.003. I- Sociedade “Asilo São Vicente de Paula” HW — Associação Anti Alcoólica de Guariba HI - Centro Social Comunitário “Cristo Rei” IV — Corporação Musical “Lira Guaribense” V - Banda Marcial “Luiz Carlos Coelho” VI - Hospital do Câncer de Barretos VII — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal - VIII - Irmandade de Santa Casa de Misericórdia IX - Casa da Recuperação da Criança Convalescente X — Associação Cultural e Assistencial da Assembléia de Deus - XI — Sociedade Assistencial e Promocional da Assembléia de De XII — Grupo VINDE — Vida Nova em Deus XTIT — Centro de Convivência do Idoso XIV — Centro Social, Comunitário e Educacional São Matheus XV — Associação Beneficente Quadrangular de Guariba XVI — Associação Fraterna Nosso Lar XVII - AMESPORTE (Associação dos Amigos do Esporte) XVIII — APAS — Associação de Pais e Amigos dos Surdos XIX — Associação Beneficente da Assembléia de Deus, XX - ADEG — Associação dos Deficientes Físicos de de Guariba Av ECvarviata Vas 44600 íFana. ÍnvvsiterADES AA9S íPEDR4SAOANAn ANA Pu DBDantal AG Prefeitura do Município de Quanta —— ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 XXI - Associação de Esporte e Cultura de Guariba XXI - Hospital do Câncer de Ribeirão Preto — Fundação SOBECCan XXIII - APAFUG — Associação de Pais e Amigos do Futsal de Guariba XXIV - CABE — Comunidade Associada Boa Esperança XXV — Comunidade Negra de Guariba “Dr. Afonso Arinos” XXVI- Associação Atlética dos Corredores Unidos de Guariba - CORUG PAPA-LÉGUAS Artigo 15 — O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do Artigo 212 da Constituição Federal, e os limites estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 29/2000, nas ações e serviços da saúde. Artigo 16 — A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de outubro, compor-se-a de: I— Mensagem; II — Projeto de Lei Orçamentária; KI — Anexos da receita e da despesa dos três últimos exercícios financeiros. Artigo 17 — Integrarão a Lei Orçamentária Anual: I — Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções de governo; . Il — Sumário geral da receita e despesa por categorias econômicas; HI — Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação; IV - Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração. Artigo 18 — O Poder Legislativo apreciará a Lei Orçamentária Anual até o final da Sessão Legislativa do presente exercício, devolvendo-a a seguir para sanção e promulgação. Artigo 19 - O Poder Executivo poderá firmar convênios com outras esferas de Governo, para desenvolver programas nas áreas de Educaçã e, Cultura, Assistência Social, Habitação, Emprego, Segurança, Agricultura, ecursos Hídricos, Saneamento Básico e demais esferas. de natureza tributária, consistente na anistia de juros e muykaa flos débitos de ordem fiscal, por prazo determinado, mediante critérios a serem 9/4 Ó Aw Evariata Vas 41400 FaAna INvvicei Neeson !*'PED4AOANA ANA/ Ps DAactal AQ Crepeitura do Município do Quanta — ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 8 1º - A anistia de que trata o caput do presente Artigo deverá estar acompanhada de medidas de compensação, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de calculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. ! $2º - A anistia deverá vir acompanhada, também, de estimativa de | impacto orçamentário a ser elaborada pela Secretaria Municipal de Finanças.” Artigo 21 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, . ficando revogadas as demais disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guariba] em 19 de Junho de 2.008. termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. ALVES VERDE icipal de Administração MARCE Secretário M Av Evarieta Vas 41400. EAna (Nvv4ENQI9F4 0499 MED 4AOAN ANA Pv DActal AQ Prefeitura do Município de CQuanda ——. ESTADO DE SÃO PAULO ; CNPJ 48.664.304/0001-80 ANEXO I DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO -— 2.009 | ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO UNIDADE " ESPECIFICAÇÃO “| ORÇAMENTÁRIA | 01 | CÂMARA MUNICIPAL | o 01.1 Secretaria da Câmara RA CHEFIA DO EXECUTIVO o o 02.1 Gabinete do Prefeito º 02.2 Gabinete do Vice Prefeito o. 02.3 Procuradoria Geral do Município 03 | SECRETARIA DE FINANÇAS º 03.1 Secretaria e Dependências o 03.2 Departamento de Lançadoria e Tributação N 03.3 Departamento de Contabilidade o na 03.4 Departamento de Tesouraria NE 0 1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Departamento de Almoxarifado Departamento de Trânsito a 03.2 Departamento de Recursos Humanos o 03.6 Departamento de Compras 0s SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E o DESENVOLVIMENTO HUMANO no 1 05.1 Secretaria e Dependências 05.2 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 05.3 Assistência Comunitária == 05.4 Fundo Social de Solidariedade 06 | SECRETARIA DE SAÚDE 964 Secretaria e Dependências o 06.2 Serviço Médico no 06.3 Serviço Odontológico 07 SECRETARIA DE EMP . TRABALHO E 07.1 Secretaria e suas Dependê 08 | - —|SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTUR | 08.1 Secretaria e Dependências 08.2 Departamento de Educaçãh ] 08.3 Departamento de Cultura 0 SECRETARIA DE OBRAS E / Aw Evaricta Vas 4408. ECAna ÍNvvIÊi QI9EISI 0499 PED 4AQAN AND . PY DActal AO Prepeitura do Municipio de Quanta ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 o = 09.1 Secretaria e Dependências 09.2 Planejamento e Urbanismo | 09.3 Habitação | 094 Departamento de Garagem o 09.7 Setor de Cemitério O 09.8 Setor de Almoxarifado = 09.9 Serviços de Utilidade Pública 10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO O AMBIENTE EE 10.1 Secretaria e Dependências o Jd 10.2 Preservação e Conservação de Praças e Jardins 2 10.3 Preservação Ambiental n SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, . AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 11.1 Secretaria e Dependências 2. SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER E E 12.1 Secretaria e Dependências 13 13.1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 19 de Junho de 2.008. Avw Evariata Vas 141400 FAna ÍAvvseriAD,DES AAÃS9SA PED 4SAOAAR ADA Pu Bantai AR ESTADO DE SÃO PAULO | CNPJ 48.664.304/0001-80 ANEXO II DAS METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO - 2.009 Prepeitura do Município do Quanta —— | | 01 - CÂMARA MUNICIPAL Órgão/ programas Reequipar e modernizar as instalações da sede do Poder Legislativo Promover manutenção do prédio do Poder Legislativo Aquisição e manutenção dos veículos do Poder Legislativo Execução de Reestruturação Administrativa do Quadro de Funcionários Criação de Cargos e Empregos Públicos 1 Il . IR 02 - CHEFIA DO EXECUTIVO | | Órgão/ programas | | | | Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bens móveis e imóveis | Criação e extinção de empregos públicos. | 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Órgão/ programas | 'ê ontratação de Serviços Técnicos de Informática É | 'Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela ligados E ) Realizar convênios em todos os setores que interessem a Administração Municipal Aquisição de bens móveis e imóveis, equipamentos e materiais peya contratação de serviços para a Administração em geral. Av Evariceta Vas 4400. EAna (NvviEiNQDES.0Ã9D MED 4A0ANA ANA Pv DActal AQ | 1] ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48,664.304/0001-80. ja d do pagamento de pró-labore aos Policiais Militares do Município de | Guariba | Criação de departamentos, cargos, empregos públicos, e contratação de pessoal. Aquisição e regularização de área de terras. 04 - SECRETARIA DE FINANCAS 'Orgão/ programas | | | - | Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela ligados, com aquisição de equipamentos e materiais permanentes Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. 5 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL Programas / Dip | Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Bens Móveis e Imóveis Aquisição de Uniformes a todos os funcionários da Assistência Social Cc onstrução do Centro Comunitário Multi Uso (Pré Projeto enviado ao Ministério do| Desenvolvimento Social - MDS) Programa “Proteção Social Básica Criança e Adolescente” — “Cristo Rei” Parceria: Governo Estadual (SEADS) e Prefeitura | Programa Renda Cidadã — Prefeitura Parceria: Governo Estadual Programa de Proteção Social Básica de Apoio à Família — Prefeitura Parceria: Governo Estadual Projeto “Florescer em Guariba” Parceria: Prefeitura Municipal As Cunviata Vas 4400 Pranas inss ANE4 ANDO APER4AOAN ANA Av Pnndal AQ Prepeitura do Município de Quanta —— | ESTADO DE SÃO PAULO 1 CNPJ 48.664.304/0001-80 Projeto “Rede de Proteção Social Especial” — Casa de Recuperação da Criança Convalescente Parceria: Governo Estadual /Governo Federal e Prefeitura | Projeto “Diamante” — Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida (PSCELA) Parceria: Prefeitura Municipal, Vara Infância e Juventude (FORUM), Fundação | ICASA. Programa PAIF (Programa Atenção Integral para as Famílias) | Parceria: Prefeitura Municipal e Governo Federal Programa Pró Jovem Parceria: Prefeitura Municipal e Governo Federal Programa de Cadastramento Único dos Benefícios Sociais do Governo Federal *Bolsa Família *Carteira Nacional do Idoso Recurso IGD (Indice de Gestão Descentralizada). Acompanhamento das |Condicionalidades do Programa Bolsa Família Parceria: Prefeitura Municipal e Governo Federal. Instituição de Núcleos de Pro Infância | Prefeitura Municipal, Governo Estadual e Governo Federal. Benefício: Suplementação Alimentar Convênio Estadual: Programa VIVALEITE ( Leite Fluído) Municipal: (Atendimento de Leite Fluído, em Pó, Especial à crianças, idosos, gestantes c portadoras de necessidades especiais Benefício: Cesta Básica Mensal e Periódica Projeto Orientação Sócio Educativo às Gestantes e Nutrizes | Fundo Social de Solidariedade de Guariba Av Evarietna Vas 1400. EAna (Nvv1BI 2Q9E4 0499 PED 440A4AN ANA Pv DActal AQ . “AL É $ | ' Crepeitura do Municipio de Quanta —— || ESTADO DE SÃO PAULO on CNPJ 48.664.304/0001-80 Projeto “Capacitação E Geração De Renda” Panificação Artesanal PARCERIA: Fundo Social De Solidariedade (Municipal e Estadual/FUSSESP) - | Prefeitura Municipal | Projeto “Costurando Sonhos” ' | PARCERIA: Fundo Social De Solidariedade (Municipal e Estadual/FUSSESP) - | | Prefeitura Municipal l:xecução de PLANTÃO SOCIAL | Benefício Prestação Continuada — BPC PARCERIA: INSS / Prefeitura Municipal de Guariba (Concedidos a Idosos e Pessoa Portadora de Deficiência) Aquisição de Cadeiras de Rodas, Andadores, Cadeiras de Banho, Próteses Ortopédicas diversas. Instituição do Programa Bolsa Família Municipal Programa Sopão do Amor Parceria — Secretarias de Assistência Social e Educação e Cultura Programa Cooperativa de Corte e Costura ] Parceria - Secretarias de Assistência Social e Educação e Cultura - | Programa Fábrica de Fraldas e uniformes Parceria — Secretarias de Assistência Social e Educação e Cultura [:xecução de Assistência Social Geral Concessão de Subvenção as seguintes entidades: Associação Anti Alcoólica, SAPRADG -— Sociedade Assistencial e Promocional da Assembléia de Deus de Guariba, Associação Cultural e Assistencial da Assembléia de |Deus-Missão de Guariba/SP, Vinde — Vida Nova em Deus “ Fazendinha Sefihipr Bom Jesus”, Fundação Pio XII — Barretos, APAE — Jaboticabal, APAS — Associação de jPais e Amigos dos Surdos de Jaboticabal, Hospital do Câncer de Rábeirão/Preto — | Eundação SOBECCan, ADEG — Associação de Deficientes Físicos dg Guariba, Asilo São Vicente de Paula, Casa de Recuperação da Criança Convale e“de Guariba, | Av Evaricta Vaz 4400. EFAna (NvyvsiEI 2964.0499 . PED 44QA4AN.ANA Oy DAactal AQ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Centro de Convivência do Idoso, Associação Fratema Nosso Lar, ABADG - “Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Guariba, Associação Beneficente ida Quadrangular de Guariba, Centro Social Comunitário e Educacional São Mateus, Centro Social, Comunitário “Cristo Rei”, CABE — Comunidade Associada Boa iisperança. 06 - SECRETARIA DA SAÚDE | Programas / Diretrizes | | - - | Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes, informatização, [ampliação, reforma e manutenção das unidades de saúde - U.B.S. “ Vereadora Maria Pacífico de Migueli”, Programa de Saúde da Família - PSF 1, UBS “Dr. Pedro Além”, 'Núclco de Saúde Mental; Centro de Saúde HI — “Dr. Álvaro Landgraf”; Centro Odontológico Municipal “Carmino Pedro Frejuello”, Farmácia Municipal de | Manipulação de Medicamentos “Vice Prefeita Antoninha de Lourdes Panobianco Petrini” e SAM - Serviço de Atendimento a Mulher Aquisição de veículos Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. Ampliar a assistência médica no município através de convênios com entidades filantrópicas de assistência e atendimento médico. Aquisição de uniformes a todos os profissionais que atuam no setor de saúde. Construção e implantação de PSF Programa de Saúde da Família, em local que atenda o-moradores da COHAB II, Jardim São Francisco, São Bento e outros. Concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba Aquisição de aparelhos radiodiagnóstico e imagem, ultrassonografia computadorizada, aparelho de mamografia, e outros. ! Manutenção do Centro Especializado de Odontologia - CEO, e do Programa Sorria | São Paulo Criação e Implantação do Programa “Equipe de Prevenção de Saúde Criação, implantação e manutenção do serviço de atendimento a mulhe Av. Evaristo Vaz. 1.190 «- Fone: (0xx16) 2251-9422 - CEP 14840-000 - dr Postal 49 NR Prefeitura do Município de Guanta — || ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 | Manutenção do Projeto de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos |provindos dos serviços de saúde do Município 07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO | | Programas / Diretrizes Reequipar a Secretaria Municipal de Emprego e Relações do Trabalho, adquirindo | equipamentos e materiais permanentes. [Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. —, Requalificação e Qualificação de Mão de Obra Incentivo ao PROGER — Programa de Geração de Emprego e Renda ] | Implantação dos serviços de orientador trabalhista. | Adequação e agilização dos atendimentos relacionados ao Seguro Desemprego. Criação de um Centro de Treinamento Profissionalizante Municipal Parceria com CIEE, SEBRAE, SENAC, ACEI e CDL. Manutenção do programa de transporte de trabalhadores para as cidades vizinhas ao Município de Guariba. Manter o fornecimento de passes para transporte de empregadas domésticas 08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Programas / Diretrizes I- Educação Básica Criação de cargos e empregos públicos para contratação de pessoal como, desapropriação de imóveis para aquisição. Reforma, ampliação e manutenção das dependências das Unidades de Educaçã Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, materiais didáticos, (pedagógicos, Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx Poctal 49 Chepeitura do Município de Guarita ——| Crepeitura do Municipio de Quanta ——|W ESTADO DE SÃO PAULO NR | CNPJ 48.664.304/0001-80 livros didáticos e para-didáticos, materiais esportivos e casa de brinquedos para as [unidades de educação básica do Município. Construção de quadras poliesportiva e piscinas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, onde ainda não foram atendidas, bem como, cobertura daquelas que já foram construídas Manutenção de programa de transporte escolar | Aquisição de novos mobiliários e ampliação do acervo bibliográfico das bibliotecas instaladas nas escolas municipais. HF - Ensino Médio | Aquisição, manutenção e conservação das instalações e dos equipamentos necessários ao | | Construção e instalação de uma Escola Profissionalizante 1 [ensino profissionalizante. Hi - Dos Profissionais da Educação Cursos de capacitação dócente e orientações técnicas aos demais profissionais que atuam na educação. Aquisição de uniformes a todos os profissionais que atuam no setor de Educação e | Cultura ri Aquisição de equipamentos, materiais de consumo e permanentes e didático- pedagógicos, para atendimento do Centro de Apoio e Formação dos Professores de Guariba Prof.? Marlene Toniati Garavelo” Criar e manter parcerias com Faculdades, Universidades e demais estabelecimentos de ensino. IV - Assistência aos Educandos Aquisição de veículos para transporte escolar, bem como, concessão de ajuda de custo para o transporte universitário | Aquisição de equipamentos e material de consumo para preparo e distrjk Merenda Escolar. Av Evaristo Vaz 1 190 « Fana: (Nxx41 6) 2981.9499 -. FEP 44B4N.NNNÊ Cx Pactal 4Q Prefeitura do Municipio de Quanta —— ESTADO DE SÃO PAULO E CNPJ 48.664.304/0001-80 |Implantação “de uma Sala de Informática, Laboratório de Ciências, Biblioteca, Grêmio Lstudantil nas unidades escolares da rede de educação básica, que ainda não possuam tal benfeitoria Aquisição de Uniformes aos alunos da rede municipal de educação básica Municipal de Ensino, bem como aquisição de instrumentos, materiais didáticos e de consumo e uniformes. Aquisição de equipamentos, material permanente, materiais didáticos, pedagógicos , esportivos e de consumo para desenvolvimento dos programas educacionais oferecidos 'pelo Centro Educacional Municipal “Prof. Rodolpho Corradini Filho”. implantação e Manutenção do Programa Bolsa Escola Municipal Realização de cursos técnicos profissionalizantes Manutenção do programa de transporte de estudantes para realização de ensino superior e técnico profissionalizante para as cidades vizinhas ao Município de Guariba. CULTURA Corporação Musical “Lira Guaribense”. rp Aquisição de equipamentos, materiais e informatização do Centro Cultural “Gercino Grieco”. Aquisição de peças e mobiliário para aparelhamento do Museu Histórico “Jorge Nogueira de Carvalho” Ampliação e reforma da Biblioteca Pública Municipal “Dr. José Sadalla ” Aquisição de novos mobiliários, ampliação do acervo bibliográfico e informatização da Biblioteca Pública Municipal “Dr. José Sadalla ” Dar continuidade ao Programa “Domingo na Praça.”, bem como promover exposições e shows culturais. Construção de um Anfiteatro, bem como aquisição do imóvel para tal, e mat, equipamentos permanentes. Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0xx168) 2251-9429 . CEP 14840-000 - Cx Ponctal 49 Prefeitura do Municipio de Quanta —— É ESTADO DE SÃO PAULO | CNPJ 48.664.304/0001-80 Aquisição de imóvel para construção de uma brinquedoteca, bem como, aquisição do material necessário para instalação. Aquisição de imóvel para construção da sede do Centro Cultural “Gercino Griecco”. 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Programas / Diretrizes Informatização da Secretaria e do Setor de Engenharia. Criação de cargos e empregos públicos, e contratação de pessoal Ampliação da rede de energia elétrica, onde se fizer necessário, bem como manutenção da rede existente. Substituição no tipo de iluminação, de vapor de mercúrio para vapor de sódio, em ruas [avenidas e praças públicas. |Lluminação de praças e espaços públicos Construção de duas passarelas ou passagens subterrâneas, para pedestres ligando os distritos industriais à cidade. Legalização e ampliação do aterro sanitário Aquisição de veículos e maquinários: T | Caminhões, Pá Carregadeira, Moto Niveladora, Sapo mecânico, Retro Escavadeira, Carros. l:xecução de obras do Parque dos lagos: paisagismo, reurbanização e construção de pista para pedestre. Criação de áreas de lazer em bairros periféricos para os trabalhadores, dotados de piscinas, quadra poliesportiva, campos de futebol, quiosques, campo de bocha e malha Ampliação, reforma e manutenção de escolas municipais, assim como construção de novas | Iunidades. Recuperação e modernização da pavimentação e dos bancos das praças do Muykcipi Pavimentação, recapeamento, manutenção de guias e sarjetas em vi Ú s do Av Evarleta Vaz 1400. Fana: (Nvx4B) 2984.0499 -. PED 4A4824N.NNN0 = Oy Dactal AQ TARDE hepeitura do Município de Quanta ——.| E ESTADO DE SÃO PAULO | CNPJ 48.664.304/0001-80 Município. Instalação de toda infra estrutura necessária como guias e sarjetas, pavimentação, rede de água e esgoto, iluminação, etc na Ampliação do Distrito Industrial “Francisco Carneiro D'Albuguerque” e no Distrito Empresarial “Governador Mario Covas” | Aquisição de placas de sinalização e placas de identificação de ruas, avenidas e praças. Construção de guias, sarjetas e pavimentação na parte nova do cemitério municipal. Ampliação da área de estacionamento do cemitério através do prolongamento da avenida interna ligando à parte nova do mesmo Construção de gavetões em geral (para indigentes) e ossário no cemitério. Instalação de Poço semi artesiano no cemitério municipal e melhorias e ampliação da rede cc água Implantação de rede de. iluminação na parte interna do Cemitério Municipal. Construção de casas populares | Manutenção e ampliação de próprios públicos. Atualização e alterações do Plano Diretor e implantação da Lei de Zoneamento. Construção e recuperação de bocas de lobo para captação de águas pluviais. Construção de anexo do museu Implantação sistema de gerenciamento de frota municipal e gestão de custo. | T| Desapropriação de Bens Imóveis para sua aquisição Construção e recuperação de pontes rurais e urbanas Conclusão e/ou manutenção do Posto de Saúde da Rua Rui Barbosa, onde será implantado o SAM - Serviço de Atendimento a Mulher. Promover a Demarcação do Perímetro Urbano Manutenção e instalação de semáforos e sinalizadores Sinalização de mãos de direção e construir redutores de velocidade Construção de um teatro municipal | | Implantação de escola profissionalizante | Manutenção e Reforma do Estádio “Domingos Baldan” e Centro de Lazer do frabalhador Av Evarieto Vaz. 1 4190. Fone: (Nxx1B) 2951.0499 . NEP 44840.000. Cy Pactal AQ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 Prefeitura do Municipio de Quanta —— | “Vereador Eduardo Atique” Construção de um recinto próprio para festa do peão. | Manutenção do Terminal Rodoviário e do Centro de Lazer da Vila Rocca 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE PROGRAMAS / DIRETRIZES Ampliar e reequipar a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. !nformatização da Secretaria Promover arborização da cidade. Aquisição de veículos e utilitários para atender as necessidades da Secretaria. Manutenção do Viveiro de Mudas, com aquisição de equipamentos e materiais. Preservação de córregos. Reconstituição de matas ciliares. Implantar e fomentar prógramas de conservação do solo e estradas. Manutenção e ampliação da Central de Coleta de Materiais Inorgânicos, bem como, aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Criar, legalizar, manter e ampliar a Cooperativa dos Catadores de Lixo reciclável. “| Manutenção e conservação das praças do Município de Guariba o - - - Aquisição de uniformes aos servidores da secretaria Aquisição de Imóveis para construção de áreas de Lazer e Quiosques. Revitalização da Praça Silvio Vaz de Arruda Abertura de novas valas no aterro sanitário de acordo com legislações existentes. |luminação, urbanização e paisagismo no Parque dos Lagos “Vereador Luis da Conceição” Ampliação, reforma e reestruturação no Cemitério Municipal Construção de guias, sarjetas, pavimentação e gavetões em área do Cemitário ipal. Instituir a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento — AGERS Av Evaristo Vaz 1 4190. Fane: (Nxyx16) 2981.0499 -. CEP 4424A.NNNn = Cy Pactal 4Q j A ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 11 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PROGRAMAS / DIRETRIZES lixpansão do Distrito Empresarial "Governador Mário Covas" Implantação da Incubadora de Empresas Asfaltamento da vicinal que liga a Rodovia Cunha Bueno à Usina Bonfim, 6,2 Km. Construção do Galpão do Agronegócio. implantação de Hortas Comunitárias e Escolares Ação de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município Desapropriação de imóveis para sua aquisição 12 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER PROGRAMAS / DIRETRIZES | Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal. ] | Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e bens móveis e imóveis Participação em competições Regionais e Estaduais promovidos pelas Federações e Ligas ( todas as categorias e modalidades ). Participação em Jogos Regionais, Jogos Abertos e Jogos da Juventude. Promover a participação do Guariba Esporte Clube em jogos do Campeonato Paulista de Futebol. Organizar campeonatos municipais de futsal e futebol em todas as categorias. Construção do Centro de Lazer, quadras, sanitários, vestiários e mini ginásio de esportes em bairros desprovidos desta benfeitoria, Jardim Primavera, Vila Rocca, e Vila Virginia Construção de vestiários, sanitários e cobertura da quadra do Estádio Municipal Domingos | Baldan, no Jardim Monte Belo e no Bairro Alto nn Vá! Ampliação dos vestiários do Centro de Lazer do Trabalhador “Vereador Edu vão Atigue” Av. Evaristo Vaz. 1490 - Fone: (0xx16) 22981.904929 . CEP 44840.000 - Cy Pactal 49 Prefeitura do Municipio de Quanta — | E Prefeitura do Município de Guarita K q e sy pe CNPJ 48.664.304/0001-80 Concessão de subvenção a AMESPORTE — Associação dos Amigos do Esporte de Guariba Concessão de subvenção a APAFUG — Associação de Pais e Amigos do Futsal de Guariba CORUG PAPA-LÉGUAS Concessão de subvenção a Associação Atlética dos Corredores Unidos de Guariba -—| | Reforma e manutenção das arquibancadas, alambrados e vestiários do Campo de Futebol “paulo Garcia” — Buina | Construção da sala de academia de musculação no Centro de Lazer “Vereador Eduardo Atique” Ampliação do Campo de Futebol “Paulo Garcia” — Buina e reforma da quadra poliesportiva Prefeitura Municipal de Guariba, em 19 de Junho de 2.008. MÁRIO SERGIO CAZERI Prefeito do Município de Guariba NX Av. Evaristo Vaz. 1190 - Fone: (0xx16) 2251.0429 - CEP 44840-000 - Cy Poactal 40 ESTADO DE SÃO PAULO E | | ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 ANEXO HI METAS FISCAIS PARA 2.009 PREVISÃO DE RECEITAS RECEITAS CORRENTES Receita Tributária PREVISÃO VALOR Exercício Financeiro de 2.009 3.855.000,00 Receita Patrimonial PREVISÃO VALOR Exercício Financeiro de 2.009 185.000,00 Transferências Correntes PREVISÃO : | VALOR Exercício Financeiro de 2.009 | 36.565.788,00 Outras Receitas Correntes PREVISÃO VALOR Exercício Financeiro de 2.009 790.000,00 | RECEITAS DE CAPITAL Receitas de Capital PREVISÃO | VALOR Es Exercício Financeiro de 2.009 | 104.212,00 | PREVISÃO TOTAL DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2.009 — - R$ 41.500.000,00 (quarenta e um milhões e quinhentos mil reais) Av. Evaristo Vaz 4 190 - Fane: (0xx16) 2281.0499 -. CEP 44240.000 /Cy Pactal 40 Prefeitura do Municipio de Quanta —— Crepeitura do Município de Quanta ESTADO DE SÃO PAULO PREVI CNPJ 48.664.304/0001-80 SÃO DE DESPESA IN PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO x ' MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.009 PROGRAMA: Câmara Municipal CÓDIGO DE PROGRAMA: 01.01 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.01.00 - OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 01 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR MEDIDA | RECENTE | FUTURO “Câmara Municipal R$ 1.500.000,00 | 1.600.000,00 | CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 1.600.000,00 / Av. Evaristo Vaz 14190 - Fone: (Nwxx16) 2981.0499 «. CEP 414840.000 - Cy Pactal 49 — e mapeaama Ar rm = ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ' ALTERAÇÃO | | X MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.009 PROGRAMA: Chefia de Gabinete CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.01 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.01.00 “ OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 02 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR . MEDIDA RECENTE | FUTURO Chefia de Gabinete R$ 320.000,00 | 487.750,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 487.750,00 Av. Evaristo Vaz. 114190 - Fone: (0wx18) 2251-9499 - CEP 14840.000 - Cy Poactal 49 Io) Prefeitura do Município de Quanta ES Prefeitura do Município de Quanta — ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 ] | I PREVISÃO DE DESPESA | Il : 1 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS || ALTERAÇÃO | X | MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.009 PROGRAMA: Secretaria de Administração E CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.02 | UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.02.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei - JUSTIFICATIVAS: constante do Item 03 do Anexo II | INDICADORES | UNIDADE DE | VALOR VALOR Lo MEDIDA RECENTE | FUTURO “Secretaria de Administração | R$ 2.330.000,00 | 2.900.000,00 | CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 2.900.000,00 Av Evarieta Vaz 1 1900. Fona: (Nvyx1B) 2981.0499 . PED 442AN.NND = Cy Dactal AQ ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO j| X | MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.009 PROGRAMA: Secretaria de Finanças CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.03 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.03.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 04 do Anexo II — INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR ' MEDIDA RECENTE | FUTURO "Secretaria de Finanças | R$ 1.000.000,00 | 1.122.500,00 | Prefeitura do Municipio de Quanta —— E CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 1.122.500,00 Av Evarieta Vaz 1 4100. Fana (Nvvie) 2924.0499 . PED 4AS4A. ABA. PY Dactal AQ [[62) Prefeitura do Municipio de Quanta ——, ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 ] PREVISÃO DE DESPESA | | | PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO X ] MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO | PROGRAMA: Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.04 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.04.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 05 do Anexo II ! . | EXERCÍCIO DE 2.009 | , ] INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR | MEDIDA | RECENTE | FUTURO Secretaria de Ação Social R$ 3.537.000,00 | 3.787.000,00 | CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 3.787.000,00 Av. Evaristo Vaz 1190 - Fone: (Nwxx18) 2981.0499 ». CEP 44840.000 - Cy Pactal AQ Í SS E ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ALTERAÇÃO | | X “MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.009 t PROGRAMA: Secretaria de Saúde CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.05 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.05.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 06 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR MEDIDA RECENTE | FUTURO Secretaria de Saúde R$ 6.600.000,00 | 8.000.000,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 8.000.000,00 Av Fvariata Vaz 1 19h. Fanea: (Nyx18) 2954.0499 . PED 14824N0.NNA = Cy Dactal AQ IN Prefeitura do Município de Quanta —— 8 Prefeitura do Municipio de Quanta —— ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS || ALTERAÇÃO | x ] o MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.009 PROGRAMA: Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.06 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.06.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 07 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR E MEDIDA | RECENTE | FUTURO Secretaria de Emprego e Relações R$ 350.000,00 | 115.500,00 “do Trabalho CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 115.500,00 | Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0wx16) 2251.9429 - CEP 14840-000 - Cy Poctal 49 ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS [|| ALTERAÇÃO X MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.009 PROGRAMA: Secretaria de Educação e Cultura. CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.07 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.07.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 08 do Anexo II — INDICADORES UNIDADE DE | VALOR VALOR | MEDIDA RECENTE | FUTURO | Secretaria de Educação e Cultura | R$ | 17.050.000,00 | 17.385.250,00 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 17.385.250,00 Av Evaristo Vaz 1 190. Fana: (Nxx18) 2981.0499 . FEP 414840.000 = Cy Pactal 40 9 E Chepeitura do Município de Quanta —— ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS [| ALTERAÇÃO j] X ] MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.009 PROGRAMA: Secretaria de Obras e Serviços CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.08 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.08. 00. ÓBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 09 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR | no MEDIDA | RECENTE | FUTURO “Secretaria de Obras e Serviços R$ 3.450.000,00 | 3.800.000,00 | Av Evaristo Vaz 1 490 - Eone: (Nvv4 E) 2984.0499 - CED 4ARAN.OON - Oy Prctal AQ . CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 3.800.000,00 | radio qa no OO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS [ | ALTERAÇÃO | [| X MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.009 PROGRAMA: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.09 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.09.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 10 do Anexo II | VALOR RECENTE | FUTURO 360.000,00 | 430.000,00 INDICADORES | UNIDADE DE MEDIDA R$ “Secretaria de Planejamento e Meio | — Ambiente . CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 430.000,00 Av Evariata Vas 41 4100. Fana: (Nvvr1e) 29E4.0499 . PED 4482A4N. AAA. Ev Dactal AQ Prefeitura do Municipio de Quanta — ES Ta 12 É 4 É . : Prefeitura do Município de Quanta ——. ESTADO DE SÃO PAULO o CNPJ 48.664.304/0001-80 | PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | | ALTERAÇÃO | | X ] MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.009 PROGRAMA: Secretaria de Industria, Comercio, Agricultura e Abastecimento " CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.11 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.11.00 BJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei USTIFICATIVAS: constante do Item 11 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE VALOR | VALOR no MEDIDA RECENTE | FUTURO Secretaria de Industria, Comercio, R$ 130.000,00 | 22.000,00 | | Agricultura e Abastecimento . - CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 22.000,00 Av Evaristo Vaz 1 4190. Fone: (Nyxx4B) 2984.0499 - FED 44840.000 Oy Dactal AQ CEAR Prefeitura do du zínio do Quanta — ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ALTERAÇÃO | X ] MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO EXERCÍCIO DE 2.009 PROGRAMA: Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer - CÓDIGO DE PROGRAMA: (2.12 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.12.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 12 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR O MEDIDA RECENTE | FUTURO | Secretaria de Esporte, Turismo é R$ 445.000,00 | 850.000,00 | | Lazer : i CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 850.000,00 Av. Evaristo Vaz 1 190 - Fana: (Nwx16) 2981.0499 . CEP 14840.N0An =. Oy Dactal 4Q Prefeitura do Município de Guariba —— ESTADO DE SÃO PAULO i CNPJ 48.664.304/0001-80 PREVISÃO DE DESPESA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ER ALTERAÇÃO | | X |] | T MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO | ! | EXERCÍCIO DE 2.009 | | | ! PROGRAMA: Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO DE PROGRAMA: 13.01 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 13.01.00 OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei JUSTIFICATIVAS: constante do Item 13 do Anexo II INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR | MEDIDA RECENTE | FUTURO T Fundo Municipal de Assistência 928.000,00 | 100.000,00 ) Social CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 1.000.000,00 Av Evarleta Vaz 1 400. Fana: (Nvx1B) 2984.0499 . PED 41ABANANA =. Oy Dactal AQ PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício E Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente ndice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 75.600,00 inicial X Alteração Inclusão Exclusão ! xercicio 2009 Programa URBANISMO Código do Programa Nº 0023 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS | Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00 É Ubjetivo INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A MELHORIA AMBIENTAL URBANA. Justificativa DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALÉM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL - % 1,00 1,00 E Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.386.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa UTILIDADE PUBLICA Código do Programa Nº 0024 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00 . . , Objetivo REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS: MU . Justificativa OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % ' 100,00 100,00 “usto Estimado do Programa no Exercicio: R$ 2.154.600,00 inicial X, Alteração Inclusão Exclusão Exercício ' 2009 Programa SETOR DE CEMITERIO Código do Programa Nº 0025 | Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS | Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00 : Objetivo OFERECER A POPULACAO SERVICOS FUNERARIOS, EXERCENDO O CONTROLE E À MANUTENCAO DO VELORIO E CEMITÉRIO MUNICIPAIS. Justificativa MELHORAR ATENDIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 165.900,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão SMARapd Informática Ltda Página 7 Nam PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA 7) Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO * Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Exercicio 2009 Programa ILUMINACAO PUBLICA Código do Programa Nº 0026 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00 Objetivo AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Justificativa PROMOVER A TODA A POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 11.550,00 : inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2009 Programa MEIO AMBIENTE q ódigo do Programa Nº 0028 “Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00 Objetivo IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Justificativa NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Metas / Indicadores no Exercicio Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro | PERCENTUAL Y% 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 433.650,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa ESTACAO RODOVIARIA Codigo do Programa Nº 0029 “Inidade Responsável pelo Programa TRANSPORTE -Ódigo da Unidade Responsável Nº 02.10.00 Objetivo CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Justificativa PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 371.175,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO Código do Programa Nº 0031 | Unidade Responsável pelo Programa SEC. IND. COM: E ABASTECIMENTO É Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00 ' Í Objetivo PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. . SMARapd Informática Ltda Página 8 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Justificativa AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 1,00 1,00 Custo !-stimado do Programa no Exercício: R$ 22.050,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO Código do Programa Nº 0032 . Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS Codigo da Unidade Responsável Nº 02.12.00 Objetivo | UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA ELEVAR A | QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE NE LAZER. Justificativa A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM INTERAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS MEIOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS. ! Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 862.050,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa FUMDECA Código do: Programa Nº 0033 Unidade Responsável pelo Programa ' ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00 | Objetivo O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISA PROPORCIONAR O | ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI 8.069/90. — sustificativa GARANTIR O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO ECA. | Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro' PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 5.250,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2009 Programa GARAGEM MUNICIPAL Código do Programa Nº 0034 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS Código daiUnidade Responsável Nº 02.08.00 I Objetivo | MN E MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO | : IO. t 1 Justificativa O IEALIZAR MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO Í ICIPIO. : | SMARapd Informática Ltda Ú . : Página 9 : . 1 | ] Indicadores PERCENTUAL Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.140.300,00 Justificativa RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 7 Indicadores 4. tERCENTUAL Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 429.405,25 SMARapd Informática Lida Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Metas / Indicadores no Exercício Unidade Medida % Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa RESERVA DE CONTINGENCIA Código do Programa Nº 9999 “sidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE FINANÇAS Código da Unidade Responsável Nº 02.03.00 Objetivo RESERVA DE CONTINGÊNCIA. Unidade Medida % Índice Recente 100,00 Índice Recente 100,00 Índice Futuro 100,00 Metas / Indicadores no Exercício Índice Futuro 100,00 Página 10 | Tipos de Ações Governamentais | , PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA | | | "NR | Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO | | ; Po : Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental | Iniçial X Alteração Inclusão Exclusão | | | o Exercicio, 2009 | | Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO | ! | | Código da! Unidade Nº 02.01.00 i | Função : ADMINISTRACAO Código da! Função Nº 04 | Subfunção REPRE. JUDICIAL E EXTRAJUDICIA | Código da Subfunção Nº 092 “| Prógrama; GABINETE 4 Cádigo doi Programa : Nº 0002 a Í | Tipos de Ações Governamentais | | do Projeto AQUIS DE EQUIPTOS P/O GABINETE Vi | Código do|Projeto Nº 1.0003 : É | ] Meta Fisiga para o Exercício Unidade de Medida j | I 50,00 % : « «sto Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00 | | ] 1 1 li inigial X Alteração Inclusão Exclusão | 1 Fo Pxbreício 2009 | Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO Vo Código da! Unidade Nº 02.01.00 fo Fuhção ADMINISTRACAO , Código dalFunção Nº 04 Subfunção REPRE. JUDICIAL E EXTRAJUDICIA Código dai Subfunção , Nº 092 Pré grama, GABINETE Lo . Código do|Programa Nº 0002 | ] Tipos de Ações Governamentais ns | “ atibidade | MANUTENCAO DO GABINETE | É Código dai Atividade Nº 2.0004 i ci *a Física para o Exercício Unidade de Medida | | - , 2500 % | Custo Financeiro para o Exercício: R$ 477.750,00 | : | Iniial X: Alteração Inclusão Exclusão Exercicio | 2009 e Unidade Executora SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da; Unidade Nº 02.02.01 | Fuhção | ADMINISTRACAO | Codigo dajFunção . Nº 04 | E Supfunçã ADMINISTRACAO GERAL | Código dal Subfunção Nº 122 | | | Prógrama SECRETARIA DE ADMINISTRACAO à | | | Código do Programa Nº 0003 Dal Prójeto : PROJETOS DA SECRETARIA ADMINIS | | SMARapd Infolmática Ltda - = ! PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Código do; Projeto PROJETOS DA SECRETARIA ADMINIS 'Médta Fisita para o Exercício Unidade de Medida ; 2500 % Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 996.450,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exbreicio | 2009 U nidade Executora Código dai Unidade Fuhção Código da Função Subtunção SECRETARIA DE ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL Código dai Subfunção ?rógrama E >ádigo do| Programa | atividade | Cáfigo da Atividade Meta Físita para o Exercício SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Tipos de Ações Governamentais ATIVIDADES DA SECRET.ADMINISTR Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.178.750,00 inigial X Alteração Inclusão Exclusão Expreicio , 2009 Unidade Executora SETOR DE ALMOXARIFADO Código da; Unidade ! SMARapd Infofmática Ltda | 1 | Função | ADMINISTRACAO Código da' Função Subfunção ADMINISTRACAO GERAL “ódigo dajSubfunção “o rógrama ALMOXARIFADO Cégiigo do|Programa | Tipos de Ações Governamentais Projeto PROJETOS DO SETOR ALMOXARIFADO Código do: Projeto . Meta Física para o Exercício Unidade de Medida ; 25,00 % ' Custo Financeiro para o Exercício: R$ 52.500,00 1 Inigial Xº Alteração Inclusão Exclusão Exercício : 2009 Unidade Executora SETOR DE ALMOXARIFADO Código daj Unidade Fuhção ADMINISTRACAO ADMINISTRACAO GERAL Nº 1.0004 Nº 02.02.01 Nº 04 Nº 122 Nº 0003 Nº 2.0005 Nº 02.02.02 Nº 04 Nº 122 Nº 0004 Nº 1.0005 Nº 02.02.02 Nº 04 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental | PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA ' | | Anexo VI! - Planejamento Orçamentário - LDO E Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Ódigo da| Subfunção Nº 122 | foda ALMOXARIFADO | Cádigo do! Programa Nº 0004 VA | Tipos de Ações Governamentais | | Atividade | ATIVIDADES DO SETOR ALMOXARIFA : poi | Código dalAtividade Nº 2.0006 o l : -Méta Fisiga para o Exercício Unidade de Medida Pos | : ; 2500 % ] | H . Custo Financeiro para o Exercício: R$ 63.000,00 , | o 1 | inigial X Alteração Inclusão Exclusão Po Exgreício | 2009 ' | ERES | 1 Hj H ii Unidade Executora CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO | | : Código daUnidade Nº 02.02.03 “hção | ADMINISTRACAO : Do »— údigo da, Função Nº 04 º Supfunção ADMINISTRACAO GERAL Código da Subfunção Nº 122 É Prégrama INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL | | Cádigo do| Programa Nº 0005 i ] | : Tipos de Ações Governamentais oi | Atividade CONSORCIO INTERM. TELEVISAO Pod Sdigo da Atividade Nº 2.0007 | | Meta Física para o Exercício Unidade de Medida | 2500 % | li E Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.400,00 | | | | | NNE | | | | | Inigial X' Alteração Inclusão Exclusão | 1 Ii Expreicio , 2009 | Unidade Executora DEMUTRAM va “go da/Unidade Nº 02.02.04 =rul ção ADMINISTRACAO Código dajFunção Nº 04 Supfunção ADMINISTRACAO GERAL , pi Código dal Subfunção Nº 122 | l Prógrama DEMUTRAM mi : | | Código do| Programa Nº 0006 Í i | i Tipos de Ações Governamentais | Fo atividade | ATIVIDADES DO DEMUTRAM | Código dajAtividade Nº 2.0008 | Méta Física para o Exercício Unidade de Medida | ! ! 2500 % ! | Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 241.500,00 | ing X: Alteração Inclusão Exclusão | Exbrcició 2009 Unidade Executora SECRETARIA DE FINANCAS | SMAitapa Infotmática Ltda Páginas | : II : | | Sigo da Uni Nº 02.03.01 ruhção ADMINISTRACAO Cógligo da Função Nº 04 | Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA digo dai Subfunção Nº 123 Pregrama| SECRETARIA DE FINANCAS | Cddigo do! Programa Nº 0007 poa | Tipos de Ações Governamentais j | pré jeto | PROJETOS DA SECRET DE FINANCAS k Código dol Projeto Nº 1.0006 Mdta Fisiga para o Exercício Unidade de Medida : 25,00 % Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 10.500,00 | | | cial X Alteração Inclusão Exclusão | — «vreicio 2009 ! | H Unidade Executora SECRETARIA DE FINANCAS t | | Código dai Unidade Nº 02.03.01 E Fuhção | ADMINISTRACAO | Código daiFunção Nº 04 Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA : Cádigo dai Subfunção Nº 123 a Prógrama! SECRETARIA DE FINANCAS , Vi Céfiigo do/Programa Nº 0007 po | ! | Tipos de Ações Governamentais = | Atbidade ATIVIDADES DA SECRET.FINANCAS i 1 Código dalAtividade Nº 2.0009 | É Mata Fisita para o Exercício . Unidade de Medida | 2500 % Gusto Finânceiro para o Exercício: R$ 682.500,00 | , | =iglal X, Alteração Inclusão Exclusão Exercício | 2009 Unidade Executora SECRETARIA DE FINANCAS ' i ] Cóxigo da|Unidade Nº 02.03.01 | Fuhção RESERVA DE CONTINGENCIA Código daj Função Nº 99 oa Sul funçãd RESERVA DE CONTINGENCIA í : i Cágigo dal Subfunção Nº 999 Vi Prógrama RESERVA DE CONTINGENCIA Programa Nº 9999 | Cégiigo do | | Tipos de Ações Governamentais Operação Especial RESERVA DE CONTINGENCIA Código da;Operação Especial Nº 9.0999 já Meta Física para o Exercício Unidade de Medida | 2500 % Ê Custo Financeiro para o Exercício: R$ 429.405,25 i | ' SMARapd Informática Ltda Página ! | | : i i | ] 1 Ê Ê PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO ingial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio * 2009 Unidade Executora CONSELHO TUTELAR Código da' Unidade . Nº 02.04.01 Fuphção | ASSISTENCIA SOCIAL Codigo da, Função Nº 08 Subfunção ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT Código dajSubfunção Nº 243 Prógrama! CONSELHO TUTELAR Código dolPrograma Nº 0008 i | Tipos de Ações Governamentais pn | ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR Código dal Atividade Nº 2.0010 ita Físiça para o Exercício Unidade de Medida I 25,00 % Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 60.900,00 Initial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio | 2009 unidade Executora ASSISTENCIA SOCIAL Código dai Unidade Nº 02.04.02 Fuhção | ASSISTENCIA SOCIAL Codigo da! Função Nº 08 Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA Código da! Subfunção Nº 244 Prógrama, ASSISTENCIA SOCIAL GERAL . Cádigo dolPrograma Nº 0011 | Tipos de Ações Governamentais Préjeto | | PROJETOS DE ASSIST SOCIAL digo dolProjeto Nº 1.0007 mWéta Físiga para o Exercício Unidade de Medida . 2500 % Susto Financeiro para o Exercício: R$ 189.000,00 iniéial x: Alteração Inclusão Exclusão Exercício | 2009 Unidade Executora ASSISTENCIA SOCIAL Cónigo dajUnidade Nº 02.04.02 F unção | ASSISTENCIA SOCIAL Código dajFunção Nº 08 Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA . Cádigo dai Subfunção Nº 244 Prógrama ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Código do|Programa Nº 0011 : Tipos de Ações Governamentais Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental | Í | tl | | Í Í SMÁRapd Informática Ltda | Página | | 7. PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Atividade | ATIVIDADES DA ASSIST. SOCIAL . Código dal Atividade Mdta Físiça para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Culto Finânceiro para o Exercicio: R$ 1.807.050,00 inicial X Alteração Inclusão Exclusão ixbreicio * 2009 Unidade Executora PREVIDENCIA SOCIAL Código da! Unidade Cubeão PREVIDENCIA SOCIAL Código da;Função Subfunçãd PREVIDENCIA BASICA Código dal Subfunção Agrama, PREVIDENCIA SOCIAL '— údigo do| Programa i | Tipos de Ações Governamentais Atividade | ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI Atividade Código da . Midta Fisiga para o Exercício Unidade de Medida . 25,00 % Cuito Financeiro para o Exercício: R$ 1.722.000,00 iniçial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício | 2009 Unidade Executora PREVIDENCIA SOCIAL Cóldigo da Unidade Função | ENCARGOS ESPECIAIS Código da)Função Supfunção REFINANC. DIVIDA INTERNA ádigo da Subfunção —régrama ENCARGOS ESPECIAIS Cégiigo dojPrograma | Tipos de Ações Governamentais Oreração Especial PARCELAMENTO DA DIVIDA mr dalOperação Especial Meta Fisita para o Exercício Unidade de Medida . 100,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.100,00 inigial X Alteração Inclusão Exclusão Ebreício | 2009 Unidade Eee FUMDECA Céldigo da| Unidade Fuhção | ASSISTENCIA SOCIAL Cádigo dai Função Supfunçã ) ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT í : aus Ltda DO Paaê Nº 2.0011 Nº 02.04.04 Nº 09 Nº 271 Nº 0013 Nº 2.0013 Nº 02.04.04 Nº 28 Nº 841 Nº 0000 Nº 8.0003 Nº 02.04.05 Nº 08 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO . Codigo da Subfunção ii grama! FUMDECA igo do, |Programa 4 | Tipos de Ações Governamentais atbidade | ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI . Cádigo daiAtividade md a para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Cubto Fin jneeiro para o Exercício: R$ 5.250,00 inigial x Alteração Inclusão Exclusão j xercicio 2009 U nidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE Código da: Unidade ' . ção | SAUDE “-adigo da| Função Sublunção ATENCAO BASICA Código dal Subfunção Prógrama| SECRETARIA DE SAUDE Código do! Programa i Tipos de Ações Governamentais Prójeto PROJETOS DA SECRET DE SAUDE Código doi Projeto Meta Físiça para o Ekercício Unidade de Medida : 25,00 % Cuisto Financeiro para o Exercício: R$ 736.050,00 Inigial x Alteração Inclusão Exclusão Expreicio : 2009 Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE digo da Unidade Yulção | SAUDE Código dajFunção Supfunção ATENCAO BASICA Código dal Subfunção Prógrama, SECRETARIA DE SAUDE Código do| Programa Tipos de Ações Governamentais ! i Atividade ATIDADES DA SECRET. SAUDE Código dal Atividade Meta Fisica para o Exercício Unidade de Medida : 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 7.717.544,75 inigial X Alteração Inclusão Exclusão iixercicio : 2009 Unidade Executora SEC.EMPREGO RELACAO TRABALHO SMARapd Infofmática Ltda Nº 243 Nº 0033 Nº 2.0013 Nº 02.05.01 Nº 10 Nº 301 Nº 0014 Nº 1.0008 Nº 02.05.01 Nº 10 Nº 301 Nº 0014 Nº 2.0015 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental | Página 7 Código da Unidade Função | TRABALHO Código da: Função Subfunção RELACOES DE TRABALHO Código da! Subfunção Programa, SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO Cógiigo do Programa i Tipos de Ações Governamentais Atividade | ATIDADES DA SEC.EMPR.REL.TRAB Código da Atividade Mata Fisiça para o Exercício custo Finânceiro para o Exercício: R$ 115.500,00 i | Unidade de Medida 2500 % “ibial X | Alteração Inclusão Exclusão ercicio | 2009 Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Código da- Unidade Função | EDUCACAO Código da Função Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL Código da|Subfunção Programa! ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB Código doiPrograma i Tipos de Ações Governamentais Prójeto - | PROJETOS DO FUNDEF Cádigo doj Projeto - Mata Físiça para o Exercício Unidade de Medida | 50,00 % : Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 367.500,00 Nosial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 . Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Código dai Unidade E unção EDUCACAO Código dalFunção Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL Cádigo dajSubfunção FUNDEB clio ca ENSINO MUNICIPALIZADO - igo do Programa rob ATIVIDADS DO FUNDEF Codigo dalAtividade Meta Fisiça para o Exercício Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 8.452.500,00 SMARapd Informática Ltda ; ; Tipos de Ações Governamentais Unidade de Medida 2500 % Nº 02.06.01 Nº11 Nº 332 Nº 0015 Nº 2.0016 Nº 02.07.01 Nº 12 Nº 361 Nº 0016 Nº 1.0010 Nº 02.07.01 Nº 12 Nº 361 Nº 0016 Nº 2.0017 ! | | | Página JE | | PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental inigial X| Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2009 : pa Executora FUNDAMENTAL - REDE PROPIA Código dalUnidade Função EDUCACAO Cegigo dai Função Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL Código dai Subfunção Prparama FUNDAMENTAL PROPRIO o, igo doi Programa | ; Tipos de Ações Governamentais gjeto | PROJETOS DA REDE FUND PROPRIA céigo doiProjeto ita Fisiça para o Exercício Unidade de Medida 2500 % “caio Finânceiro para o Exercício: R$ 766.500,00 l . inígial x | Alteração Inclusão Exclusão Exbreicio Unidade Executora Código da Unidade Fuhção Código daiFunção Subfunção Código da|Subfunção Pr grama! Cádigo do|Programa N indo digo dal Atividade “Méta Físita para o Exercício Custo Finânceio para o Exercício: R$ 1.538.250,00 2009 FUNDAMENTAL - REDE PROPIA EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDAMENTAL PROPRIO Tipos de Ações Governamentais ATIVIDADES DA REDE MUN.PROPRIA Unidade de Medida 25,00 % Inigial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício Unidade Executora Código da Unidade Função >ódigo da|Função Subfunçãd Código dajSubfunção Pré grama 4 igo do Programa 2009 DESP.EDUCACAO - NAO ENSINO EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO Tipos de Ações Governamentais i í Nº 02.07.02 Nº 12 Nº 361 Nº 0017 Nº 1.0011 Nº 02.07.02 Nº 12 Nº 361 Nº 0017 Nº 2.0018 Nº 02.07.03 Nº 12 Nº 361 Nº 0018 ! | | ) | : Página | | | po kbiy | PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA | | Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental préjeto PROJETOS DO SETOR ALIM.ESCOLAR | Código do;Projeto Nº 1.0012 | mia Físiça para o Exercício Unidade de Medida Í 2500 % il Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 53.550,00 Vo Inigial X! Alteração Inclusão Exclusão | Exercicio | 2009 U nidade Executora DESP.EDUCACAO - NÃO ENSINO | Código da Unidade Nº 02.07.03 | Função EDUCACAO “| Código da Função . Nº 12 | Subtunção ENSINO FUNDAMENTAL | Codigo dal Subfunção Nº 361 | »ógrama DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO | Ns gigo dojPrograma Nº 0018 i Lo Tipos de Ações Governamentais Atividade | ATIVIDADES DO SETOR MER.ESCOLA i Código da; Atividade , Nº 2.0019 a Mgta Físiça para o Exercício Unidade de Medida | 25,00 % 1 ! ubio Finânceiro para o Exercício: R$ 2.253.300,00 d | inigial x: Alteração Inclusão Exclusão j | Exercício 2009 | Unidade Executora ENSINO INFANTIL | Código daiUnidade . Nº 02.07.04 | Fufção ! EDUCACAO | Código dajFunção Nº 12 é | Subfunção EDUCACAO INFANTIL i i ” “digo dal Subfunção Nº 365 od grama! CRECHES E PRE ESCOLA Cádigo doiPrograma Nº 0021 | Tipos de Ações Governamentais o Prójeto ; PROJETOS DO ENSINO INFANTIL | | Cádigo dojProjeto Nº 1.0013 Po Mdta Físiga para o Exercício Unidade de Medida “oa 1 | 2500 % | Cujto Financeiro para o Exercício: R$ 105.000,00 | E ] ) Inigial X Alteração Inclusão Exclusão | | Exercício | 2009 . | | Unidade Executora ENSINO INFANTIL | Código dai Unidade Nº 02.07.04 | Fuhção | EDUCACAO ns Cádigo dal Função Nº 42 | | Subfunção EDUCACAO INFANTIL | SMARapd infofmática Ltda Fágna io | PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Codigo da Subfunção Prá grama! CRECHES E PRE ESCOLA Código do: Programa Í | Tipos de Ações Governamentais Atividade ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL Cáldigo daiAtividade Mata Físiça para o Exercício Unidade de Medida 2500 % . Guso Finânceiro para o Exercício: R$ 1.043.700,00 inbial x Alteração Inclusão Exclusão Exbroício 2009 Uridade Executora ENSINO INFANTIL Código dajUnidade “nção EDUCACAO “digo da' Função Subfunção EDUCACAO INFANTIL Código da| Subfunção Programa CRECHES E PRE ESCOLA Código doj Programa Í o Tipos de Ações Governamentais po. Atibidade | ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA Codigo daiAtividade Mgta Fisiça para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % cubto enjreto para o Exercício: R$ 1.365.000,00 hi x | Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Unidade Executora DIFUSAO CULTURAL digo da: Unidade “anção CULTURA Código dajFunção Subfunçã DIFUSAO CULTURAL Código da Subfunção Prógrama, SETOR DE DIFUSAO CULTURAL Código do Programa Í | Tipos de Ações Governamentais Atividade | ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA Código dajAtividade "Méta Físiça para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 75.600,00 Imgial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio | 2009 i E , Unidade Executora TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR SMARapo Informática Ltda Nº 365 Nº 0021 Nº 2.0020 Nº 02.07.04 Nº 12 Nº 365 Nº 0021 Nº 2.0021 Nº 02.07.05 Nº13 Nº 392 Nº 0022 Nº 2.0021 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental ; 'Fuhção | EDUCAÇAO Código da! Função Subtunção ENSINO SUPERIOR Código dai Subfunção PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental entarama DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR Código dol Programa i Tipos de Ações Governamentais atividade | TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR Código da!Atividade Meta Fiísida para o Exercício Unidade de Medida : i 25,00 % Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 630.000,00 É | “nigial X | Alteração Inclusão Exclusão <= ercício | 2009 U nidade Executora URBANISMO Código dai Unidade Fuhção URBANISMO Código dai Função Subtunção INFRA-ESTRUTURA URBANA Código dai Subfunção Programa, URBANISMO Código do'Programa | Tipos de Ações Governamentais Prójeto PROJETOS DE INFRA ESTR URBANAI Cádigo doi Projeto Meta Físiça para o Exercício custo Fihânceiro para o Exercício: R$ 808.500,00 Unidade de Medida 2500 % =gial X] Alteração Inclusão Exclusão Exercício | 2009 Unidade Executora URBANISMO Código dai Unidade ruhção . URBANISMO Código dajFunção Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA Código dal Subfunção Prógrama URBANISMO Cádiga doiPrograma : | Tipos de Ações Governamentais Atividade SERVICOS INFRAEST. URBANA | Cáldigo dal Atividade “Méta Físiga para o Exercício 1 Custo Finánceiro para o Exercício: R$ 577.500,00 Unidade de Medida 2500 % SMARapd Informática Ltda Nº 02.07.08 Nº 12 Nº 364 Nº 0020 Nº 2.0036 Nº 02.08.01 Nº 15 Nº 451 Nº 0023 Nº 1.0015 Nº 02.08.01 Nº 15 Nº 451 Nº 0023 Nº 2.0022 iPáginã Er ' n tibial x Anexo "PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA VI - Planejamento Orçamentário - LDO é | Alteração Inclusão Exclusão Exreicio | 2009 Unidade Executora SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA Código dajUnidade | Fuhção | URBANISMO Código da; Função Subfunção SERVICOS URBANOS Código da Subfunção Prógrama; UTILIDADE PUBLICA Céliigo do! Programa Prójeto | Cádigo dojProjeto ita Físiga para o Exercício ns “Inigial X Exbreicio "Unidade Executora Código daiUnidade Tipos de Ações Governamentais PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA Unidade de Medida 2500 % Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 2.100,00 - H ) Alteração Inclusão Exclusão | 2009 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA Função URBANISMO Código dai Função Subfunção SERVICOS URBANOS Código da Subfunção Prógrama UTILIDADE PUBLICA PA | Céfligo dojPrograma | | Tipos de Ações Governamentais | Atividade ATIVIDADES DE UTILIDADE PUBLIC ligo dajAtividade Mídta Fisita para o Exercício Unidáde de Medida 2500 % Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 2.152.500,00 Inigial X| Alteração Inclusão Exclusão Exbreício | 2009 Unidade Executora SETOR DE CEMITERIO Código da! Unidade Fuhção Código da:Função Subfunção Código da Programa Cádigo do) EA) US a | Subfunção Programa I URBANISMO SERVICOS URBANOS SETOR DE CEMITERIO Tipos de Ações Governamentais MARapd Info 'mática Ltda Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Nº 02.08.02 Nº 15 Nº 452 Nº 0024 Nº 1.0016 Nº 02.08.02 Nº15 Nº 452 Nº 0024 Nº 2.0023 Nº 02.08.03 Nº 15 Nº 452 Nº 0025 Página 13 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA | Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO | Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental! Projeto PROJETOS DO SETOR DE CEMITERIO | Cádigo do Projeto Nº 1.0017 | Meta Fisiga para o Exercício Unidade de Medida ' 2500 % Cupto Finânceiro para o Exercício: R$ 2.100,00 Inigial X' Alteração Inclusão Exclusão : ExBreício 2009 ' | Unidade xecutora SETOR DE CEMITERIO Po Cédigo da|Unidade Nº 02.08.03 Í Fuhção | URBANISMO | Código da'Função : Nº 15 | tenção SERVICOS URBANOS | Código dai Subfunção . Nº 452 “egrama. SETOR DE CEMITERIO “ “digo do; Programa Nº 0025 ' | | | Tipos de Ações Governamentais | | Atividade ATIVIDADES SETOR CEMITERIO Código dajAtividade Nº 2.0024 Méta Fisiça para o Exercício Unidade de Medida 2500 % Custo F inânceiro para o Exercício: R$ 163.800,00 Í Inibial x Alteração Inclusão Exclusão j i Exbreicio | 2009 | | “Unidade Executora ILUMINACAO PUBLICA | | Código da' Unidade Nº 02.08.04 | Função URBANISMO | Código da Função , Nº 15 | ; Sublunção SERVICOS URBANOS | “digo dai Subfunção Nº 452 | | megrama| ILUMINACAO PUBLICA ) Cágigo do) Programa Nº 0026 : | Tipos de Ações Governamentais Prójeto | PROJETOS DE ILUM. PUBLICA Código dojProjeto . Nº 1.0018 md Fisita para o Exercício Unidade de Medida É | 2500 % i Cubto Finânceiro para o Exercício: R$ 10.500,00 | | inigial x | Alteração Inclusão Exclusão i | Exereicio 2009 Po Unidade Executora ILUMINACAO PUBLICA | Código da/Unidade ) Nº 02.08.04 | Função | URBANISMO Po Código dalFunção Nº 15 ! Subfunção SERVICOS URBANOS | | Sufapimiomácalia DD >>>>>>—mmi | | | Po Eddigo da Subfunção PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Programa ILUMINACAO PUBLICA Cófigo do: Programa | Tipos de Ações Governamentais Atbidade | ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLI Código dalAtividade mdta Físiga para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.050,00 E] Inigial X| Alteração Exbreicio | "Uridade Executora Código da Unidade Inclusão Exclusão 2009 GARAGEM MUNICIPAL ção | URBANISMO “e-sdigo da Função Subfunção SERVICOS URBANOS Cógiigo dai | Subfunção Prógrama: GARAGEM MUNICIPAL Código do! Programa i | f H Tipos de Ações Governamentais Pró jeto | POJETOS DE GARAGEM Cáídigo do; Projeto M ita Fisita para o Exercício Unidade de Medida 2500 % Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 6.300,00 1 Inibial x Alteração Inclusão Exclusão Expreício 2009 Unidade Executora GARAGEM MUNICIPAL 9 dai Unidade : “ação | URBANISMO Código da:Função Subfunção SERVICOS URBANOS Código da | Subfunção Programa, GARAGEM MUNICIPAL Cádigo dojPrograma | 1 Atibidade Código dalAtividade Máta Fisida para o Exercício Í Tipos de Ações Governamentais | ATIVIDADES SETOR GARAGEM Unidade de Medida 2500 % Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 1.134.000,00 | 1 Initial X Alteração Exercício | Unidade Executora Inclusão Exclusão 2009 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SÃRapd Infotmática Ltda Nº 452 Nº 0026 Nº 2.0025 Nº 02.08.05 Nº15 Nº 452 Nº 0034 Nº 1.0019 Nº 02.08.05 Nº15 Nº 452 Nº 0034 Nº 2.0026 | | | PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO | Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Código dal Unidade i'uhção GESTAO AMBIENTAL . Código dal Função Subfunção PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL Código da Subfunção Programa: Código do Programa Arbio | Código do!Projeto Mdta Físida para o Exercício MEIO AMBIENTE Tipos de Ações Governamentais PROJETOS DE MEIO AMBIENTE Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 106.050,00 | “ral x >espreicio | Unidade Executora : Alteração Inclusão Exclusão 2009 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Código da) Unidade Função | GESTAO AMBIENTAL Código da Função Subfunção PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL Codigo da Subfunção Programa: MEIO AMBIENTE Código do|Programa Tipos de Ações Governamentais Atividade ATIVIDADES SECRET. M. AMBIENTE Código da Atividade Mdta Fisiga para o Exercício Unidade de Medida | | 2500 % Crsto Finânceiro para o Exercício: R$ 326.550,00 mgial X Alteração Inclusão Exclusão Exbrcício 2009 Unidade Executora TRANSPORTE Código da! Unidade Fuhção TRANSPORTE Código dal Função Subfunção TRANSPORTE RODOVIARIO Código da Subfunção Prógrama! MEIO AMBIENTE Código da) Programa abas Cádigo da Mdta Fisiça para o Exercício Tipos de Ações Governamentais ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR Atividade - Unidade de Medida 25,00 % G to is para o Exercício: R$ 1.050,00 | SMÁRapd Infolmática Ltda ' | | | Nº 02.09.00 Nº18 Nº 541 Nº 0028 Nº 1.0020 Nº 02.09.00 Nº 18 Nº 541 Nº 0028 Nº 2.0027 Nº 02.10.00 Nº 26 Nº 782 Nº 0028 Nº 2.0028 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO iniial “x ! Alteração Inclusão Exclusão Expreicio | 2009 U Auade doa TRANSPORTE Código da|Unidade Fuhção | TRANSPORTE Código dal Função Subtunção TRANSPORTE RODOVIARIO Código dai Subfunção : Prógrama! ESTACAO RODOVIARIA Código do' Programa ; Tipos de Ações Governamentais Projeto : PROJETOS DA ESTACAO RODOVIARIA Código dolProjeto ita Físiça para o Exercício Unidade de Medida NS: 2500 % ] Cubto Financeiro para o Exercício: R$ 369.075,00 ! Initial X; Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2009 ofin Executora TRANSPORTE + Cádigo da|Unidade Fuhção TRANSPORTE Código da;Função Subfunção TRANSPORTE RODOVIARIO Código da, Subfunção pré grama ESTACAO RODOVIARIA Código do'Programa i : Tipos de Ações Governamentais atilidade I ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR “igo dai Atividade widta Física para o Exercício Unidade de Medida | 25,00 % Lo Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 2.100,00 na x Alteração Inclusão Exclusão “Exbreicio 2009 Unidade Executora SEC. IND. COM. E ABASTECIMENTO Código da: Unidade Fuhção : INDUSTRIA Código da/Função Subtunção PROMOCAO INSDUSTRIAL Código da: Subfunção Prógrama, PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO Código do, Programa | . | Tipos de Ações Governamentais Nº 02.10.00 Nº 26 Nº 782 Nº 0029 Nº 1.0021 Nº 02.10.00 Nº 26 Nº 782 Nº 0029 Nº 2.0028 Nº 02.11.00 Nº 22 Nº 661 Nº 0031 i ' | | A SMARapd Infofmática Ltda é j | l | Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental Página 17 Atividade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER Código da|Atividade Meta Fisiça para o Exercício Unidade de Medida ] | 2500 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 22.050,00 Inigial x | Alteração Inclusão Exclusão Expreício Urtdade Executora “Código da|Unidade Euhção Código dal Função Subfunção Cégigo da; Subfunção “grama -.adigo doi Programa Prójeto ; Código do| Projeto M i 2009 SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITARIO SECR. DE ESPORTES E TURISMO Tipos de Ações Governamentais PROJETOS DA SECR ESP E TURISMO ta Física para o Exercício Unidade de Medida 25,00 % Custo Financeiro para o Exercício: R$ 317.100,00 t Inigial X| alteração Inclusão Exclusão Expreício | Unidade Executora Código dal Unidade 2009 SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS Fuhção | DESPORTO E LAZER Codigo daFunção Subfunção DESPORTO COMUNITARIO ligo dal Subfunção Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO Código do Programa i Tipos de Ações Governamentais tibidade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER Cógligo da; Atividade Meta Físiga para o Exercício Unidade de Medida j | 2500 % custo Financeiro para o Exercício: R$ 25.200,00 Inigial X Alteração Inclusão Exclusão “Exbreicio ' Unidade Executora Código da; Unidade Euhção ! Código daiFunção Supfunção 2009 SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITARIO SMARapa Infofmática Ltda t | | | Nº 2.0029 Nº 02.12.00 Nº 27 Nº 812 Nº 0032 Nº 1.0022 Nº 02.12.00 Nº27 Nº 812 Nº 0032 Nº 2.0029 Nº 02.12.00 Nº27 — mm 'Página 18 / PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO | ppa Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Soremamenta Cófligo c da Subfunção Nº 812 ' Programa! SECR. DE ESPORTES E TURISMO | | Cógigo do: Programa Nº 0032 = i Tipos de Ações Governamentais | Atividade | Í ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM | Código dalAtividade Nº 2.0030 ; | Méta Fisita para o Exercício Unidade de Medida | | 2500 % Cubto! Financeiro para o Exercício: R$ 519.750,00 ipa x, | Alteração Inclusão Exclusão . ia Exbreício | : 2009 ! | Unidade Executora FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL a : Cádigo da) Unidade Nº 02.13.00 4 i | ção ASSISTENCIA SOCIAL | : Ndigo dal Função Nº 08 poa Subtunção ASSISTENCIA COMUNITARIA | | Código da; Subfunção Nº 244 | | Programa, FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL | Código doi Programa , Nº 0012 | | Tipos de Ações Governamentais | | Atifidade ATIVIDADES DO F.M.A.S Código da|Atividade Nº 2.0012 | Meta Físiça para o Exercício Unidade de Medida ! o 2500 % | Custo Financeiro para o Exercício: R$ 826.350,00 . | j I | | ! à Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa ENCARGOS ESPECIAIS Código do Programa Nº 0000 . Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00 Objetivo POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS. Justificativa OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, , PROCURANDO REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA EXISTENTE. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL - % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.100,00 aicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2009 Programa PROCESSO LEGISLATIVO Código do Programa Nº 0001 Unidade Responsável pelo Programa CAMARA MUNICIPAL Código da Unidade Responsável Nº 01.01.00 Objetivo DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO. Justificativa É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.482.075,00 inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2009 3rograma GABINETE Código do Programa Nº 0002 Unidade Responsável pelo Programa GABINETE DO PREFEITO Código da Unidade Responsável Nº 02.01.00 Objetivo O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTE MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. Justificativa A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEQUENCIA O NÃO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro : % 100,00 100,00 PERCENTUAL Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 487.750,00 inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2009 Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO SMARapd Informática Ltda Página 1 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Código do Programa Nº 0003 unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Codigo da Unidade Responsável Nº 02.02.00 Objetivo MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. Justificativa MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 3.175.200,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2009 Programa ALMOXARIFADO Código do Programa Nº 0004 Ninidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO + “ódigo da Unidade Responsável Nº 02.02.00 Objetivo EFETUAR O CONTROLE PATRIMONIAL, ESTOQUES, ESTRADAS E SAÍDAS E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS. Justificativa POSSIBILITAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 115.500,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2009 Programa INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL Código do Programa Nº 0005 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00 “Objetivo POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. ustificativa FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES. No | Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente ÍndiceFuturo PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 50.400,00 | Inicial X Alteração Inclusão Exclusão É Exercício 2009 Programa DEMUTRAM Código do Programa Nº 0006 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00 Objetivo AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃODEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO URBANO, ALÉM DE FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. Justificativa AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE ' CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE EQUIPAMENTOS E REORGANIZAÇÃO DO USQ DAS VIAS PÚBLICAS. SMARapd Informática Ltda Página 2 dot PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO ' Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 241.500,00 inicial X Alteração Inclusão Exclusão ixercicio 2009 Programa SECRETARIA DE FINANCAS Código do Programa Nº 0007 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE FINANCAS Código da Unidade Responsável Nº 02.03.00 Objetivo PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. , Justificativa PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS. o Wetas | Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro | PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 693.000,00 inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa CONSELHO TUTELAR Código do Programa Nº 0008 Unidade Responsável pelo Programa ' ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00 Objetivo PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS:DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Justificativa OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI N. 8.069/90. Metas / Indicadores no Exercício o , Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro: | PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 60.900,00 inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Código do Programa Nº 0011 Unidade Responsável pelo Programa ' ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO ; Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00 Objetivo AMPLIAR E IMPLANTAR AS ATIVIDADES SOCIAIS VOLTADAS PARA A FAMÍLIA. Justificativa | ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL PROPORCIONANDO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro . PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.996.050,00 ; SMARapd Informática Lida Página 3 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2009 Programa FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL Código do: Programa Nº 0012 Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL Código da Unidade Responsável Nº 02.13.00 Objetivo CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA. Justificativa AUXILIAR AS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA SOCIAL E QUE PRESTEM SERVIÇOS RELEVANTES À POPULAÇÃO. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 826.350,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa PREVIDENCIA SOCIAL Código do Programa Nº 0013 Unidade Responsável pelo Programa ' ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00 Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, Justificativa | PROPORCIONAR A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SATISFAZER O PAGAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro : PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.722.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão No Exercício 2009 Programa SECRETARIA DE SAUDE : Código do Programa Nº 0014 | Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código da Unidade Responsável Nº 02.05.00 , Objetivo PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS PROGRAMAS. Justificativa MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SIS TEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro, PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 8.453.594,75 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2009 Programa SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO SMARapd Informática Ltda Página 4 7 | PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Código do Programa Nº 0015 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB Código da Unidade Responsável Nº 02.06.00 Objetivo CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Justificativa VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente ndice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 115.500,00 ' inicial X Alteração Inclusão Exclusão ! xercicio 2009 Programa ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB 2ódigo do Programa Nº 0016 , = Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00 Objetivo MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURAR A MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO, COM A VALORIZACAO E CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO. Justificativa PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE PARA TODA A POPULAÇÃO. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida “Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 8.820.000,00 inicial X Alteração Inclusão Exclusão ! xercicio 2009 Programa FUNDAMENTAL PROPRIO Código do Programa Nº 0017 'nidade Responsável pelo Programa | SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA - Jodigo da Unidade Responsável Nº 02.07.00 Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS, HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS ESTUDOS COM COMPETÊNCIA. Justificativa NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE, VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.304.750,00 : inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO Código do Programa Nº 0018 Jnidade Responsável pelo Programa | SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA SMARapd Informática Ltda Página 5 PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO & Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00 Objetivo DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. Justificativa PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR. Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.306.850,00 Inicial. X Alteração Inclusão Exclusão Exercício 2009 Programa DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR Código do Programa Nº 0020 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA “ódigo da Unidade Responsável Nº 02.07.00 “objetivo MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE. Justificativa MELHORAR A QUALIFICACAO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDICOES PARA O TRABALHO. | Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro | PERCENTUAL % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 630.000,00 Inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa CRECHES E PRE ESCOLA Código do Programa Nº 0021 ) Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00 Objetivo ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE. o ustificativa A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR: MELHORES INDIVÍDUOS E FUTUROS CIDADÃOS. Metas / Indicadores no Exercício Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro PERCENTUAL “ % 100,00 100,00 Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.513.700,00 ! inicial X Alteração Inclusão Exclusão Exercicio 2009 Programa SETOR DE DIFUSAO CULTURAL Código do Programa Nº 0022 Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA Código da' Unidade Responsável Nº 02.07.00 Objetivo INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO- CULTURAIS, MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL. Justificativa A FALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU CONHECIMENTO. en AZ) Infomálicalda 2 1 DD [>>> >>>>—>>———— SMARapd Informática Ltda Página 6