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norma nº 2281/2008

Tipo Lei
Número / Ano 2281 / 2008
Date 2008-06-19
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura do Município de Quanta ——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.281 — DE 19 DE JUNHO DE 2.008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 17 de Junho 2.008, APROVOU e eu, MARIO SERGIO CAZERI -
Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
CAPÍTULO
DAS DIRETRIZES GERAIS
Artigo 1º - Ficam estabelecidas nos termos desta Lei, as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Anual do Município de Guariba,
relativo ao exercício de 2.009, de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição
Federal.e na Constituição Estadual, no que couber; na Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64; na
Lei de Responsabilidade Fiscal; na Lei Orgânica do Município; e, nas recentes Portarias
editadas pelo Governo Federal.
Artigo 2º - A estrutura orçamentária que servirá de base para a
elaboração dos orçamentos-programa para os próximos exercícios deverá obedecer a
disposição constante do Anexo I e II, que fazem parte integrante desta Lei.
Artigo 3º - As unidades orçamentárias, quando da elaboração de
suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações
emanadas pelos setores competentes da área.
Artigo 4º - A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo
cstranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à Constituição Federal e Lei de
Responsabilidade Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, conterá “reserva de contingência”, identificada
pelo Código 99999999 em montante equivalente a, no mínimo, 01% (um por cento) da “
Receita Corrente Líquida. ,
A" N
$ 1º- A criação, ão ou aperfeiçoamento de ação
governamental que acarrete aumento da despega será acompanhado de estimativa de
impacto orçamentário e financeiro, ressalvaday qs despesas gônsideradas irrelevantes, que
não ultrapassem 0,5% (meio por cento) da Regoita Corrente Líquida, nos termos do Arti
16, 8 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aw Evarieta Vas 4 40h. EAna- ÍNvv4EÊiNQNDES 0495 PED SAGAN ANPV Pv Dactal AQ
Crepeitura do Município de Guanta —— ||
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
8 2º - A execução orçamentária e financeira das despesas
realizadas deforma descentralizada, observarão as normas estabelecidas pela Portaria nº 339,
de 29/08/01 da Secretaria do Tesouro Nacional.
83º - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as
entidades de saúde, previdência e assistência social, quando couber.
$ 4º - A proposta orçamentária conterá o orçamento fiscal dos
Poderes Executivo e Legislativo.
8 5º - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, até
o dia 30 de agosto do corrente exercício, sua proposta orçamentária, de conformidade com a
Emenda Constitucional nº 25/2000.
Artigo 5º - A Lei Orçamentária dispensará na fixação da despesa
e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
I — Prioridade de Investimento nas áreas sociais;
II — Austeridade na gestão dos recursos próprios;
KI — Modernização na ação governamental;
IV - Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na previsão
| como na execução orçamentária.
| V-— discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á,
no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de
aplicação, nos termos do Artigo 6º, da Portaria Interministerial nº 163, de 04/05/2001.
CAPÍTULO II
DAS METAS FISCAIS
Artigo 6º - A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes
gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das
despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício.
Parágrafo Único — No anexo III da presente Lei encontram-se
estabelecidas as Metas Fiscais dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal.
Artigo 7º - As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-
se por base o índice de inflação apurado nos últimos doze (12) meses, a tendência e o
comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os
reflexos dos planos de estabilização econômica editados pelo Governo Federal
8 1º - Na estimativa d ceitas deverão ser
as modificações e adequações na legislação ári
seguinte:
Aw Evaricta Vas 4400 Enna: iNvviei D9E4 0499 PED 4A0ANnbnA PÁ Dnetal AQ
Prepeitura do Município de Quanta
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
I- a atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
K — a edição de uma Planta Genérica de Valores de forma a
| minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e as efetivas;
III — a expansão do número de contribuintes;
IV — a atualização do cadastro imobiliário fiscal;
V — Revisão das alíquotas e da legislação do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza.
+ VI — Instituição e aperfeiçoamento da legislação sobre
contribuição de Melhorias. ,
$ 2º - As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos
deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
8 3º - Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em
parcerias, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida em lei
específica.
8 4º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista
dotação orçamentária e recursos financeiros previsto na programação de desembolso, e a
inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa,
conforme preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal.
85º - A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão
orçamentária-financeira ocorridos, sem prejuízó das responsabilidades e providências
derivadas na inobservância do Parágrafo anterior.
Artigo 8º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal a:
I — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 50%
(cinquenta por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
II — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma
mesma categoria de programação, sem prévia dotação législativa, nos termos do
do Artigo 167, da Constituição Federal; e,
IH — Contingenciar W/
receita comprometer os resultados previstos.
Ed
Aw Evaricta Vas 41400. EAna ÍNvv4 EI Q9EF4 0499 MED 4AgAN NANA. Ev DActal AQ
Prepeitura do Município de GQuanda ——.
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Artigo 9º - Não sendo devolvido o Autógrafo de Lei
Orçamentária até o início do exercício de 2.009 ao Poder Executivo, fica este autorizado a
realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na
base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
8 1º - Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal,
o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
I — Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso.
XI — Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada
bimestre, Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
III — Ao final de cada quadrimestre, com base no $ 2º, do Artigo
55. da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo emitirá o Relatório de Gestão
Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais.
IV - O Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Orçamentos Municipais e Parecer do Tribunal de Contas serão amplamente divulgados, e
ficarão à disposição de toda comunidade.
V — O desembolso dos recursos financeiros consignados à
Câmara Municipal, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimo, ou de
comum acordo entre os poderes.
CAPÍTULO HI
DO ORÇAMENTO FISCAL
Artigo 10 — O Orçamento Fiscal abrangerá os Poderes Executivo
c Legislativo e será elaborado de acordo com a Portaria nº 42 do Ministério do Orçamento e
Gestão e, demais Portarias editadas pelo Governo Federal no exercício de 2.001.
Artigo 11 — As despesas com pessoal e encargos não poderão ter
acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo
exercício ficarão condicionados à existência de recursos, expressa autorização legislativa, e
às disposições enunciadas no Artigo 169 da Constituição Federal e, no Artigo 38, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, respeitando-se os limites estabelecidos na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Artigo 12 — Na elabo
atendidos, preferencialmente, os programas consta
da propostá orçamentária serão
Anexo I/que faz parte
Aw Evarviata Vas 41408 CAna: invvsiei ANDES 0495 PED 4AOANA ANA PP Dactal AQ
Prefeitura do Município de Quanta —— ||
ESTADO DE SÃO PAULO ]
CNPJ 48.664.304/0001-80
da presente Lei, podendo, na medida das necessidades, serem elencados novos programas,
desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo.
Artigo 13 — Na execução de despesas com pessoal serão
respeitados os limites definidos na forma do Artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único - O Executivo encaminhará, desde que
atendido o enunciado no “caput” do presente Artigo, projeto de lei visando a realização de
revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de cargos e salários, que incluirá:
I- A concessão de vantagens e reformulação do plano de cargos
e salários dos funcionários públicos;
- II - A criação, ocupação e extinção de cargos públicos, bem
como, a criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras; e,
| NI - O provimento de cargos e contratações estritamente
necessários, respeitada a Legislação Municipal em vigor.
Artigo 14 — A concessão de auxílios e subvenções dependerá de
autorização Legislativa, realizada através da Lei Orçamentária Anual, às entidades abaixo
descritas, respeitando-se os preceitos da Lei Municipal nº 1.812, de 21 de fevereiro de 2.003.
I- Sociedade “Asilo São Vicente de Paula”
HW — Associação Anti Alcoólica de Guariba
HI - Centro Social Comunitário “Cristo Rei”
IV — Corporação Musical “Lira Guaribense”
V - Banda Marcial “Luiz Carlos Coelho”
VI - Hospital do Câncer de Barretos
VII — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal -
VIII - Irmandade de Santa Casa de Misericórdia
IX - Casa da Recuperação da Criança Convalescente
X — Associação Cultural e Assistencial da Assembléia de Deus -
XI — Sociedade Assistencial e Promocional da Assembléia de De
XII — Grupo VINDE — Vida Nova em Deus
XTIT — Centro de Convivência do Idoso
XIV — Centro Social, Comunitário e Educacional São Matheus
XV — Associação Beneficente Quadrangular de Guariba
XVI — Associação Fraterna Nosso Lar
XVII - AMESPORTE (Associação dos Amigos do Esporte)
XVIII — APAS — Associação de Pais e Amigos dos Surdos
XIX — Associação Beneficente da Assembléia de Deus,
XX - ADEG — Associação dos Deficientes Físicos de
de Guariba
Av ECvarviata Vas 44600 íFana. ÍnvvsiterADES AA9S íPEDR4SAOANAn ANA Pu DBDantal AG
Prefeitura do Município de Quanta ——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
XXI - Associação de Esporte e Cultura de Guariba
XXI - Hospital do Câncer de Ribeirão Preto — Fundação SOBECCan
XXIII - APAFUG — Associação de Pais e Amigos do Futsal de Guariba
XXIV - CABE — Comunidade Associada Boa Esperança
XXV — Comunidade Negra de Guariba “Dr. Afonso Arinos”
XXVI- Associação Atlética dos Corredores Unidos de Guariba - CORUG PAPA-LÉGUAS
Artigo 15 — O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e
cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do
ensino, nos termos do Artigo 212 da Constituição Federal, e os limites estabelecidos pela
Emenda Constitucional nº 29/2000, nas ações e serviços da saúde.
Artigo 16 — A proposta orçamentária que o Poder Executivo
encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de outubro, compor-se-a de:
I— Mensagem;
II — Projeto de Lei Orçamentária;
KI — Anexos da receita e da despesa dos três últimos exercícios
financeiros.
Artigo 17 — Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
I — Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções
de governo; .
Il — Sumário geral da receita e despesa por categorias
econômicas;
HI — Sumário da receita por fontes, e respectiva legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do governo e da
administração.
Artigo 18 — O Poder Legislativo apreciará a Lei Orçamentária Anual
até o final da Sessão Legislativa do presente exercício, devolvendo-a a seguir para sanção e
promulgação.
Artigo 19 - O Poder Executivo poderá firmar convênios com outras
esferas de Governo, para desenvolver programas nas áreas de Educaçã e, Cultura,
Assistência Social, Habitação, Emprego, Segurança, Agricultura, ecursos
Hídricos, Saneamento Básico e demais esferas.
de natureza tributária, consistente na anistia de juros e muykaa flos débitos de ordem fiscal,
por prazo determinado, mediante critérios a serem 9/4 Ó
Aw Evariata Vas 41400 FaAna INvvicei Neeson !*'PED4AOANA ANA/ Ps DAactal AQ
Crepeitura do Município do Quanta —
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
8 1º - A anistia de que trata o caput do presente Artigo deverá estar
acompanhada de medidas de compensação, por meio do aumento de receita, proveniente da
elevação de alíquotas, ampliação da base de calculo, majoração ou criação de tributo ou
contribuição.
! $2º - A anistia deverá vir acompanhada, também, de estimativa de
| impacto orçamentário a ser elaborada pela Secretaria Municipal de Finanças.”
Artigo 21 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
. ficando revogadas as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba] em 19 de Junho de 2.008.
termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
ALVES VERDE
icipal de Administração
MARCE
Secretário M
Av Evarieta Vas 41400. EAna (Nvv4ENQI9F4 0499 MED 4AOAN ANA Pv DActal AQ
Prefeitura do Município de CQuanda ——.
ESTADO DE SÃO PAULO ;
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ANEXO I
DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EXERCÍCIO -— 2.009
| ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO UNIDADE " ESPECIFICAÇÃO
“| ORÇAMENTÁRIA
| 01 | CÂMARA MUNICIPAL
| o 01.1 Secretaria da Câmara
RA CHEFIA DO EXECUTIVO
o o 02.1 Gabinete do Prefeito
º 02.2 Gabinete do Vice Prefeito
o. 02.3 Procuradoria Geral do Município
03 | SECRETARIA DE FINANÇAS
º 03.1 Secretaria e Dependências
o 03.2 Departamento de Lançadoria e Tributação
N 03.3 Departamento de Contabilidade o
na 03.4 Departamento de Tesouraria NE
0 1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
Departamento de Almoxarifado
Departamento de Trânsito
a 03.2 Departamento de Recursos Humanos
o 03.6 Departamento de Compras
0s SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E
o DESENVOLVIMENTO HUMANO
no 1 05.1 Secretaria e Dependências
05.2 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
05.3 Assistência Comunitária
== 05.4 Fundo Social de Solidariedade
06 | SECRETARIA DE SAÚDE
964 Secretaria e Dependências
o 06.2 Serviço Médico
no 06.3 Serviço Odontológico
07 SECRETARIA DE EMP
. TRABALHO
E 07.1 Secretaria e suas Dependê
08 | - —|SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTUR
| 08.1 Secretaria e Dependências
08.2 Departamento de Educaçãh
] 08.3 Departamento de Cultura
0 SECRETARIA DE OBRAS E
/
Aw Evaricta Vas 4408. ECAna ÍNvvIÊi QI9EISI 0499 PED 4AQAN AND . PY DActal AO
Prepeitura do Municipio de Quanta
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
o = 09.1 Secretaria e Dependências
09.2 Planejamento e Urbanismo
| 09.3 Habitação
| 094 Departamento de Garagem
o 09.7 Setor de Cemitério
O 09.8 Setor de Almoxarifado
= 09.9 Serviços de Utilidade Pública
10 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO
O AMBIENTE
EE 10.1 Secretaria e Dependências
o Jd 10.2 Preservação e Conservação de Praças e Jardins
2 10.3 Preservação Ambiental
n SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
11.1 Secretaria e Dependências
2. SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
E E 12.1 Secretaria e Dependências
13 13.1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
19 de Junho de 2.008.
Avw Evariata Vas 141400 FAna ÍAvvseriAD,DES AAÃS9SA PED 4SAOAAR ADA Pu Bantai AR
ESTADO DE SÃO PAULO
| CNPJ 48.664.304/0001-80
ANEXO II
DAS METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO - 2.009
Prepeitura do Município do Quanta —— | |
01 - CÂMARA MUNICIPAL
Órgão/ programas
Reequipar e modernizar as instalações da sede do Poder Legislativo
Promover manutenção do prédio do Poder Legislativo
Aquisição e manutenção dos veículos do Poder Legislativo
Execução de Reestruturação Administrativa do Quadro de Funcionários
Criação de Cargos e Empregos Públicos
1
Il
. IR
02 - CHEFIA DO EXECUTIVO | |
Órgão/ programas |
|
|
| Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, bens móveis e imóveis |
Criação e extinção de empregos públicos. |
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão/ programas
| 'ê ontratação de Serviços Técnicos de Informática É |
'Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela ligados E )
Realizar convênios em todos os setores que interessem a Administração Municipal
Aquisição de bens móveis e imóveis, equipamentos e materiais peya
contratação de serviços para a Administração em geral.
Av Evariceta Vas 4400. EAna (NvviEiNQDES.0Ã9D MED 4A0ANA ANA Pv DActal AQ | 1]
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48,664.304/0001-80.
ja d do pagamento de pró-labore aos Policiais Militares do Município de
| Guariba
| Criação de departamentos, cargos, empregos públicos, e contratação de pessoal.
Aquisição e regularização de área de terras.
04 - SECRETARIA DE FINANCAS
'Orgão/ programas
|
|
|
-
| Reequipar e Modernizar as Instalações da Secretaria e departamentos a ela ligados,
com aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
5 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
HUMANO
13 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Programas / Dip
| Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Bens Móveis e Imóveis
Aquisição de Uniformes a todos os funcionários da Assistência Social
Cc onstrução do Centro Comunitário Multi Uso (Pré Projeto enviado ao Ministério do|
Desenvolvimento Social - MDS)
Programa “Proteção Social Básica Criança e Adolescente” — “Cristo Rei”
Parceria: Governo Estadual (SEADS) e Prefeitura
| Programa Renda Cidadã — Prefeitura
Parceria: Governo Estadual
Programa de Proteção Social Básica de Apoio à Família — Prefeitura
Parceria: Governo Estadual
Projeto “Florescer em Guariba”
Parceria: Prefeitura Municipal
As Cunviata Vas 4400 Pranas inss ANE4 ANDO APER4AOAN ANA Av Pnndal AQ
Prepeitura do Município de Quanta —— |
ESTADO DE SÃO PAULO 1
CNPJ 48.664.304/0001-80
Projeto “Rede de Proteção Social Especial” — Casa de Recuperação da Criança
Convalescente
Parceria: Governo Estadual /Governo Federal e Prefeitura
| Projeto “Diamante” — Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida
(PSCELA)
Parceria: Prefeitura Municipal, Vara Infância e Juventude (FORUM), Fundação
| ICASA.
Programa PAIF (Programa Atenção Integral para as Famílias)
| Parceria: Prefeitura Municipal e Governo Federal
Programa Pró Jovem
Parceria: Prefeitura Municipal e Governo Federal
Programa de Cadastramento Único dos Benefícios Sociais do Governo Federal
*Bolsa Família
*Carteira Nacional do Idoso
Recurso IGD (Indice de Gestão Descentralizada). Acompanhamento das
|Condicionalidades do Programa Bolsa Família
Parceria: Prefeitura Municipal e Governo Federal.
Instituição de Núcleos de Pro Infância
| Prefeitura Municipal, Governo Estadual e Governo Federal.
Benefício: Suplementação Alimentar
Convênio Estadual: Programa VIVALEITE ( Leite Fluído)
Municipal: (Atendimento de Leite Fluído, em Pó, Especial à crianças, idosos, gestantes
c portadoras de necessidades especiais
Benefício: Cesta Básica Mensal e Periódica
Projeto Orientação Sócio Educativo às Gestantes e Nutrizes
| Fundo Social de Solidariedade de Guariba
Av Evarietna Vas 1400. EAna (Nvv1BI 2Q9E4 0499 PED 440A4AN ANA Pv DActal AQ
. “AL É $ | '
Crepeitura do Municipio de Quanta —— ||
ESTADO DE SÃO PAULO
on CNPJ 48.664.304/0001-80
Projeto “Capacitação E Geração De Renda”
Panificação Artesanal
PARCERIA: Fundo Social De Solidariedade (Municipal e Estadual/FUSSESP) -
| Prefeitura Municipal
| Projeto “Costurando Sonhos”
' | PARCERIA: Fundo Social De Solidariedade (Municipal e Estadual/FUSSESP) -
| | Prefeitura Municipal
l:xecução de PLANTÃO SOCIAL
| Benefício Prestação Continuada — BPC
PARCERIA: INSS / Prefeitura Municipal de Guariba
(Concedidos a Idosos e Pessoa Portadora de Deficiência)
Aquisição de Cadeiras de Rodas, Andadores, Cadeiras de Banho, Próteses Ortopédicas
diversas.
Instituição do Programa Bolsa Família Municipal
Programa Sopão do Amor
Parceria — Secretarias de Assistência Social e Educação e Cultura
Programa Cooperativa de Corte e Costura
]
Parceria - Secretarias de Assistência Social e Educação e Cultura
- | Programa Fábrica de Fraldas e uniformes
Parceria — Secretarias de Assistência Social e Educação e Cultura
[:xecução de Assistência Social Geral
Concessão de Subvenção as seguintes entidades:
Associação Anti Alcoólica, SAPRADG -— Sociedade Assistencial e Promocional da
Assembléia de Deus de Guariba, Associação Cultural e Assistencial da Assembléia de
|Deus-Missão de Guariba/SP, Vinde — Vida Nova em Deus “ Fazendinha Sefihipr Bom
Jesus”, Fundação Pio XII — Barretos, APAE — Jaboticabal, APAS — Associação de
jPais e Amigos dos Surdos de Jaboticabal, Hospital do Câncer de Rábeirão/Preto —
| Eundação SOBECCan, ADEG — Associação de Deficientes Físicos dg Guariba, Asilo
São Vicente de Paula, Casa de Recuperação da Criança Convale e“de Guariba, |
Av Evaricta Vaz 4400. EFAna (NvyvsiEI 2964.0499 . PED 44QA4AN.ANA Oy DAactal AQ
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Centro de Convivência do Idoso, Associação Fratema Nosso Lar, ABADG -
“Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Guariba, Associação Beneficente
ida Quadrangular de Guariba, Centro Social Comunitário e Educacional São Mateus,
Centro Social, Comunitário “Cristo Rei”, CABE — Comunidade Associada Boa
iisperança.
06 - SECRETARIA DA SAÚDE
| Programas / Diretrizes
|
| - -
| Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes, informatização,
[ampliação, reforma e manutenção das unidades de saúde - U.B.S. “ Vereadora Maria
Pacífico de Migueli”, Programa de Saúde da Família - PSF 1, UBS “Dr. Pedro Além”,
'Núclco de Saúde Mental; Centro de Saúde HI — “Dr. Álvaro Landgraf”; Centro
Odontológico Municipal “Carmino Pedro Frejuello”, Farmácia Municipal de
| Manipulação de Medicamentos “Vice Prefeita Antoninha de Lourdes Panobianco
Petrini” e SAM - Serviço de Atendimento a Mulher
Aquisição de veículos
Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
Ampliar a assistência médica no município através de convênios com entidades
filantrópicas de assistência e atendimento médico.
Aquisição de uniformes a todos os profissionais que atuam no setor de saúde.
Construção e implantação de PSF Programa de Saúde da Família, em local que atenda
o-moradores da COHAB II, Jardim São Francisco, São Bento e outros.
Concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba
Aquisição de aparelhos radiodiagnóstico e imagem, ultrassonografia computadorizada,
aparelho de mamografia, e outros.
! Manutenção do Centro Especializado de Odontologia - CEO, e do Programa Sorria
| São Paulo
Criação e Implantação do Programa “Equipe de Prevenção de Saúde
Criação, implantação e manutenção do serviço de atendimento a mulhe
Av. Evaristo Vaz. 1.190 «- Fone: (0xx16) 2251-9422 - CEP 14840-000 - dr Postal 49
NR
Prefeitura do Município de Guanta — ||
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
| Manutenção do Projeto de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos
|provindos dos serviços de saúde do Município
07 - SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
| | Programas / Diretrizes
Reequipar a Secretaria Municipal de Emprego e Relações do Trabalho, adquirindo
| equipamentos e materiais permanentes.
[Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
—, Requalificação e Qualificação de Mão de Obra
Incentivo ao PROGER — Programa de Geração de Emprego e Renda
]
| Implantação dos serviços de orientador trabalhista.
| Adequação e agilização dos atendimentos relacionados ao Seguro Desemprego.
Criação de um Centro de Treinamento Profissionalizante Municipal
Parceria com CIEE, SEBRAE, SENAC, ACEI e CDL.
Manutenção do programa de transporte de trabalhadores para as cidades vizinhas ao
Município de Guariba.
Manter o fornecimento de passes para transporte de empregadas domésticas
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programas / Diretrizes
I- Educação Básica
Criação de cargos e empregos públicos para contratação de pessoal
como, desapropriação de imóveis para aquisição.
Reforma, ampliação e manutenção das dependências das Unidades de Educaçã
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, materiais didáticos, (pedagógicos,
Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx Poctal 49
Chepeitura do Município de Guarita ——|
Crepeitura do Municipio de Quanta ——|W
ESTADO DE SÃO PAULO NR |
CNPJ 48.664.304/0001-80
livros didáticos e para-didáticos, materiais esportivos e casa de brinquedos para as
[unidades de educação básica do Município.
Construção de quadras poliesportiva e piscinas nas escolas da Rede Municipal de Ensino,
onde ainda não foram atendidas, bem como, cobertura daquelas que já foram construídas
Manutenção de programa de transporte escolar
| Aquisição de novos mobiliários e ampliação do acervo bibliográfico das bibliotecas
instaladas nas escolas municipais.
HF - Ensino Médio
| Aquisição, manutenção e conservação das instalações e dos equipamentos necessários ao
| | Construção e instalação de uma Escola Profissionalizante
1
[ensino profissionalizante.
Hi - Dos Profissionais da Educação
Cursos de capacitação dócente e orientações técnicas aos demais profissionais que atuam
na educação.
Aquisição de uniformes a todos os profissionais que atuam no setor de Educação e
|
Cultura
ri Aquisição de equipamentos, materiais de consumo e permanentes e didático-
pedagógicos, para atendimento do Centro de Apoio e Formação dos Professores de
Guariba Prof.? Marlene Toniati Garavelo”
Criar e manter parcerias com Faculdades, Universidades e demais estabelecimentos de
ensino.
IV - Assistência aos Educandos
Aquisição de veículos para transporte escolar, bem como, concessão de ajuda de custo
para o transporte universitário
| Aquisição de equipamentos e material de consumo para preparo e distrjk
Merenda Escolar.
Av Evaristo Vaz 1 190 « Fana: (Nxx41 6) 2981.9499 -. FEP 44B4N.NNNÊ Cx Pactal 4Q
Prefeitura do Municipio de Quanta ——
ESTADO DE SÃO PAULO E
CNPJ 48.664.304/0001-80
|Implantação “de uma Sala de Informática, Laboratório de Ciências, Biblioteca, Grêmio
Lstudantil nas unidades escolares da rede de educação básica, que ainda não possuam tal
benfeitoria
Aquisição de Uniformes aos alunos da rede municipal de educação básica
Municipal de Ensino, bem como aquisição de instrumentos, materiais didáticos e de
consumo e uniformes.
Aquisição de equipamentos, material permanente, materiais didáticos, pedagógicos ,
esportivos e de consumo para desenvolvimento dos programas educacionais oferecidos
'pelo Centro Educacional Municipal “Prof. Rodolpho Corradini Filho”.
implantação e Manutenção do Programa Bolsa Escola Municipal
Realização de cursos técnicos profissionalizantes
Manutenção do programa de transporte de estudantes para realização de ensino superior e
técnico profissionalizante para as cidades vizinhas ao Município de Guariba.
CULTURA
Corporação Musical “Lira Guaribense”.
rp
Aquisição de equipamentos, materiais e informatização do Centro Cultural “Gercino
Grieco”.
Aquisição de peças e mobiliário para aparelhamento do Museu Histórico “Jorge
Nogueira de Carvalho”
Ampliação e reforma da Biblioteca Pública Municipal “Dr. José Sadalla ”
Aquisição de novos mobiliários, ampliação do acervo bibliográfico e informatização da
Biblioteca Pública Municipal “Dr. José Sadalla ”
Dar continuidade ao Programa “Domingo na Praça.”, bem como promover exposições e
shows culturais.
Construção de um Anfiteatro, bem como aquisição do imóvel para tal, e mat,
equipamentos permanentes.
Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0xx168) 2251-9429 . CEP 14840-000 - Cx Ponctal 49
Prefeitura do Municipio de Quanta ——
É ESTADO DE SÃO PAULO
| CNPJ 48.664.304/0001-80
Aquisição de imóvel para construção de uma brinquedoteca, bem como, aquisição do
material necessário para instalação.
Aquisição de imóvel para construção da sede do Centro Cultural “Gercino Griecco”.
09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Programas / Diretrizes
Informatização da Secretaria e do Setor de Engenharia.
Criação de cargos e empregos públicos, e contratação de pessoal
Ampliação da rede de energia elétrica, onde se fizer necessário, bem como manutenção da
rede existente.
Substituição no tipo de iluminação, de vapor de mercúrio para vapor de sódio, em ruas
[avenidas e praças públicas.
|Lluminação de praças e espaços públicos
Construção de duas passarelas ou passagens subterrâneas, para pedestres ligando os
distritos industriais à cidade.
Legalização e ampliação do aterro sanitário
Aquisição de veículos e maquinários:
T | Caminhões, Pá Carregadeira, Moto Niveladora, Sapo mecânico, Retro Escavadeira,
Carros.
l:xecução de obras do Parque dos lagos: paisagismo, reurbanização e construção de pista
para pedestre.
Criação de áreas de lazer em bairros periféricos para os trabalhadores, dotados de piscinas,
quadra poliesportiva, campos de futebol, quiosques, campo de bocha e malha
Ampliação, reforma e manutenção de escolas municipais, assim como construção de novas
| Iunidades.
Recuperação e modernização da pavimentação e dos bancos das praças do Muykcipi
Pavimentação, recapeamento, manutenção de guias e sarjetas em vi Ú s do
Av Evarleta Vaz 1400. Fana: (Nvx4B) 2984.0499 -. PED 4A4824N.NNN0 = Oy Dactal AQ
TARDE hepeitura do Município de Quanta ——.|
E ESTADO DE SÃO PAULO |
CNPJ 48.664.304/0001-80
Município.
Instalação de toda infra estrutura necessária como guias e sarjetas, pavimentação, rede de
água e esgoto, iluminação, etc na Ampliação do Distrito Industrial “Francisco Carneiro
D'Albuguerque” e no Distrito Empresarial “Governador Mario Covas”
| Aquisição de placas de sinalização e placas de identificação de ruas, avenidas e praças.
Construção de guias, sarjetas e pavimentação na parte nova do cemitério municipal.
Ampliação da área de estacionamento do cemitério através do prolongamento da avenida
interna ligando à parte nova do mesmo
Construção de gavetões em geral (para indigentes) e ossário no cemitério.
Instalação de Poço semi artesiano no cemitério municipal e melhorias e ampliação da rede
cc água
Implantação de rede de. iluminação na parte interna do Cemitério Municipal.
Construção de casas populares
| Manutenção e ampliação de próprios públicos.
Atualização e alterações do Plano Diretor e implantação da Lei de Zoneamento.
Construção e recuperação de bocas de lobo para captação de águas pluviais.
Construção de anexo do museu
Implantação sistema de gerenciamento de frota municipal e gestão de custo. |
T| Desapropriação de Bens Imóveis para sua aquisição
Construção e recuperação de pontes rurais e urbanas
Conclusão e/ou manutenção do Posto de Saúde da Rua Rui Barbosa, onde será implantado
o SAM - Serviço de Atendimento a Mulher.
Promover a Demarcação do Perímetro Urbano
Manutenção e instalação de semáforos e sinalizadores
Sinalização de mãos de direção e construir redutores de velocidade
Construção de um teatro municipal
| | Implantação de escola profissionalizante
| Manutenção e Reforma do Estádio “Domingos Baldan” e Centro de Lazer do frabalhador
Av Evarieto Vaz. 1 4190. Fone: (Nxx1B) 2951.0499 . NEP 44840.000. Cy Pactal AQ
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Prefeitura do Municipio de Quanta ——
| “Vereador Eduardo Atique”
Construção de um recinto próprio para festa do peão.
| Manutenção do Terminal Rodoviário e do Centro de Lazer da Vila Rocca
10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMAS / DIRETRIZES
Ampliar e reequipar a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
!nformatização da Secretaria
Promover arborização da cidade.
Aquisição de veículos e utilitários para atender as necessidades da Secretaria.
Manutenção do Viveiro de Mudas, com aquisição de equipamentos e materiais.
Preservação de córregos.
Reconstituição de matas ciliares.
Implantar e fomentar prógramas de conservação do solo e estradas.
Manutenção e ampliação da Central de Coleta de Materiais Inorgânicos, bem como,
aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Criar, legalizar, manter e ampliar a Cooperativa dos Catadores de Lixo reciclável.
“| Manutenção e conservação das praças do Município de Guariba
o - - -
Aquisição de uniformes aos servidores da secretaria
Aquisição de Imóveis para construção de áreas de Lazer e Quiosques.
Revitalização da Praça Silvio Vaz de Arruda
Abertura de novas valas no aterro sanitário de acordo com legislações existentes.
|luminação, urbanização e paisagismo no Parque dos Lagos “Vereador Luis da
Conceição”
Ampliação, reforma e reestruturação no Cemitério Municipal
Construção de guias, sarjetas, pavimentação e gavetões em área do Cemitário ipal.
Instituir a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento — AGERS
Av Evaristo Vaz 1 4190. Fane: (Nxyx16) 2981.0499 -. CEP 4424A.NNNn = Cy Pactal 4Q
j
A
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
11 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
PROGRAMAS / DIRETRIZES
lixpansão do Distrito Empresarial "Governador Mário Covas"
Implantação da Incubadora de Empresas
Asfaltamento da vicinal que liga a Rodovia Cunha Bueno à Usina Bonfim, 6,2 Km.
Construção do Galpão do Agronegócio.
implantação de Hortas Comunitárias e Escolares
Ação de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município
Desapropriação de imóveis para sua aquisição
12 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
PROGRAMAS / DIRETRIZES
| Criação de cargos e empregos públicos, contratação de pessoal.
]
| Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e bens móveis e imóveis
Participação em competições Regionais e Estaduais promovidos pelas Federações e Ligas
( todas as categorias e modalidades ).
Participação em Jogos Regionais, Jogos Abertos e Jogos da Juventude.
Promover a participação do Guariba Esporte Clube em jogos do Campeonato Paulista de
Futebol.
Organizar campeonatos municipais de futsal e futebol em todas as categorias.
Construção do Centro de Lazer, quadras, sanitários, vestiários e mini ginásio de esportes
em bairros desprovidos desta benfeitoria, Jardim Primavera, Vila Rocca, e Vila Virginia
Construção de vestiários, sanitários e cobertura da quadra do Estádio Municipal Domingos
| Baldan, no Jardim Monte Belo e no Bairro Alto
nn Vá!
Ampliação dos vestiários do Centro de Lazer do Trabalhador “Vereador Edu vão Atigue”
Av. Evaristo Vaz. 1490 - Fone: (0xx16) 22981.904929 . CEP 44840.000 - Cy Pactal 49
Prefeitura do Municipio de Quanta — |
E Prefeitura do Município de Guarita
K
q
e sy
pe
CNPJ 48.664.304/0001-80
Concessão de subvenção a AMESPORTE — Associação dos Amigos do Esporte de
Guariba
Concessão de subvenção a APAFUG — Associação de Pais e Amigos do Futsal de Guariba
CORUG PAPA-LÉGUAS
Concessão de subvenção a Associação Atlética dos Corredores Unidos de Guariba -—|
| Reforma e manutenção das arquibancadas, alambrados e vestiários do Campo de Futebol
“paulo Garcia” — Buina
| Construção da sala de academia de musculação no Centro de Lazer “Vereador Eduardo
Atique”
Ampliação do Campo de Futebol “Paulo Garcia” — Buina e reforma da quadra
poliesportiva
Prefeitura Municipal de Guariba, em 19 de Junho de 2.008.
MÁRIO SERGIO CAZERI
Prefeito do Município de Guariba
NX
Av. Evaristo Vaz. 1190 - Fone: (0xx16) 2251.0429 - CEP 44840-000 - Cy Poactal 40
ESTADO DE SÃO PAULO E
|
|
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
ANEXO HI
METAS FISCAIS PARA 2.009
PREVISÃO DE RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
PREVISÃO VALOR
Exercício Financeiro de 2.009 3.855.000,00
Receita Patrimonial
PREVISÃO VALOR
Exercício Financeiro de 2.009 185.000,00
Transferências Correntes
PREVISÃO : | VALOR
Exercício Financeiro de 2.009 | 36.565.788,00
Outras Receitas Correntes
PREVISÃO VALOR
Exercício Financeiro de 2.009 790.000,00 |
RECEITAS DE CAPITAL
Receitas de Capital
PREVISÃO | VALOR
Es Exercício Financeiro de 2.009 | 104.212,00 |
PREVISÃO TOTAL DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2.009 —
- R$ 41.500.000,00 (quarenta e um milhões e quinhentos mil reais)
Av. Evaristo Vaz 4 190 - Fane: (0xx16) 2281.0499 -. CEP 44240.000 /Cy Pactal 40
Prefeitura do Municipio de Quanta ——
Crepeitura do Município de Quanta
ESTADO DE SÃO PAULO
PREVI
CNPJ 48.664.304/0001-80
SÃO DE DESPESA
IN
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO
x
'
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.009
PROGRAMA: Câmara Municipal
CÓDIGO DE PROGRAMA: 01.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.01.00
- OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 01 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR
MEDIDA | RECENTE | FUTURO
“Câmara Municipal R$ 1.500.000,00 | 1.600.000,00 |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 1.600.000,00
/
Av. Evaristo Vaz 14190 - Fone: (Nwxx16) 2981.0499 «. CEP 414840.000 - Cy Pactal 49
— e mapeaama Ar rm =
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
' ALTERAÇÃO | | X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.009
PROGRAMA: Chefia de Gabinete
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.01.00
“ OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 02 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
. MEDIDA RECENTE | FUTURO
Chefia de Gabinete R$ 320.000,00 | 487.750,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 487.750,00
Av. Evaristo Vaz. 114190 - Fone: (0wx18) 2251-9499 - CEP 14840.000 - Cy Poactal 49
Io)
Prefeitura do Município de Quanta
ES
Prefeitura do Município de Quanta —
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
]
|
I
PREVISÃO DE DESPESA |
Il :
1
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
|| ALTERAÇÃO | X |
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.009
PROGRAMA: Secretaria de Administração E
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.02 |
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.02.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
- JUSTIFICATIVAS: constante do Item 03 do Anexo II |
INDICADORES | UNIDADE DE | VALOR VALOR
Lo MEDIDA RECENTE | FUTURO
“Secretaria de Administração | R$ 2.330.000,00 | 2.900.000,00 |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 2.900.000,00
Av Evarieta Vaz 1 1900. Fona: (Nvyx1B) 2981.0499 . PED 442AN.NND = Cy Dactal AQ
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO j| X |
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.009
PROGRAMA: Secretaria de Finanças
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.03
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.03.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 04 do Anexo II
— INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR
' MEDIDA RECENTE | FUTURO
"Secretaria de Finanças | R$ 1.000.000,00 | 1.122.500,00 |
Prefeitura do Municipio de Quanta ——
E
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 1.122.500,00
Av Evarieta Vaz 1 4100. Fana (Nvvie) 2924.0499 . PED 4AS4A. ABA. PY Dactal AQ
[[62)
Prefeitura do Municipio de Quanta ——,
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
]
PREVISÃO DE DESPESA |
|
|
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO X ]
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO |
PROGRAMA: Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.04
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.04.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 05 do Anexo II
!
. |
EXERCÍCIO DE 2.009 | ,
]
INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR |
MEDIDA | RECENTE | FUTURO
Secretaria de Ação Social R$ 3.537.000,00 | 3.787.000,00 |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 3.787.000,00
Av. Evaristo Vaz 1190 - Fone: (Nwxx18) 2981.0499 ». CEP 44840.000 - Cy Pactal AQ Í
SS E
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
- ALTERAÇÃO | | X
“MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.009
t
PROGRAMA: Secretaria de Saúde
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.05
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.05.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 06 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Saúde R$ 6.600.000,00 | 8.000.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 8.000.000,00
Av Fvariata Vaz 1 19h. Fanea: (Nyx18) 2954.0499 . PED 14824N0.NNA = Cy Dactal AQ
IN
Prefeitura do Município de Quanta ——
8
Prefeitura do Municipio de Quanta ——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS
|| ALTERAÇÃO | x ] o
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.009
PROGRAMA: Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.06
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.06.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 07 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR VALOR
E MEDIDA | RECENTE | FUTURO
Secretaria de Emprego e Relações R$ 350.000,00 | 115.500,00
“do Trabalho
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 115.500,00
|
Av. Evaristo Vaz. 1.190 - Fone: (0wx16) 2251.9429 - CEP 14840-000 - Cy Poctal 49
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[|| ALTERAÇÃO X
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.009
PROGRAMA: Secretaria de Educação e Cultura.
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.07
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.07.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 08 do Anexo II
— INDICADORES UNIDADE DE | VALOR VALOR
| MEDIDA RECENTE | FUTURO
| Secretaria de Educação e Cultura | R$ | 17.050.000,00 | 17.385.250,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 17.385.250,00
Av Evaristo Vaz 1 190. Fana: (Nxx18) 2981.0499 . FEP 414840.000 = Cy Pactal 40
9
E
Chepeitura do Município de Quanta ——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[| ALTERAÇÃO j] X ]
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.009
PROGRAMA: Secretaria de Obras e Serviços
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.08
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.08. 00.
ÓBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 09 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR |
no MEDIDA | RECENTE | FUTURO
“Secretaria de Obras e Serviços R$ 3.450.000,00 | 3.800.000,00 |
Av Evaristo Vaz 1 490 - Eone: (Nvv4 E) 2984.0499 - CED 4ARAN.OON - Oy Prctal AQ
. CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 3.800.000,00
|
radio qa no OO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
[ | ALTERAÇÃO | [| X
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.009
PROGRAMA: Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.09
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.09.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 10 do Anexo II
|
VALOR
RECENTE | FUTURO
360.000,00 | 430.000,00
INDICADORES | UNIDADE DE
MEDIDA
R$
“Secretaria de Planejamento e Meio
| — Ambiente
. CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 430.000,00
Av Evariata Vas 41 4100. Fana: (Nvvr1e) 29E4.0499 . PED 4482A4N. AAA. Ev Dactal AQ
Prefeitura do Municipio de Quanta —
ES
Ta
12
É 4 É . :
Prefeitura do Município de Quanta ——.
ESTADO DE SÃO PAULO o
CNPJ 48.664.304/0001-80 |
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
| | ALTERAÇÃO | | X ]
MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.009
PROGRAMA: Secretaria de Industria, Comercio, Agricultura e Abastecimento
" CÓDIGO DE PROGRAMA: 02.11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.11.00
BJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
USTIFICATIVAS: constante do Item 11 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE VALOR | VALOR
no MEDIDA RECENTE | FUTURO
Secretaria de Industria, Comercio, R$ 130.000,00 | 22.000,00 | |
Agricultura e Abastecimento .
- CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 22.000,00
Av Evaristo Vaz 1 4190. Fone: (Nyxx4B) 2984.0499 - FED 44840.000 Oy Dactal AQ
CEAR
Prefeitura do du zínio do Quanta —
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ALTERAÇÃO | X ]
MUNICÍPIO DE GUARIBA - ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 2.009
PROGRAMA: Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer
- CÓDIGO DE PROGRAMA: (2.12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.12.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 12 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR
O MEDIDA RECENTE | FUTURO |
Secretaria de Esporte, Turismo é R$ 445.000,00 | 850.000,00 | |
Lazer : i
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 850.000,00
Av. Evaristo Vaz 1 190 - Fana: (Nwx16) 2981.0499 . CEP 14840.N0An =. Oy Dactal 4Q
Prefeitura do Município de Guariba ——
ESTADO DE SÃO PAULO i
CNPJ 48.664.304/0001-80
PREVISÃO DE DESPESA
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO — LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS
ER ALTERAÇÃO | | X |] |
T MUNICÍPIO DE GUARIBA — ESTADO DE SÃO PAULO
|
!
|
EXERCÍCIO DE 2.009 | |
|
!
PROGRAMA: Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DE PROGRAMA: 13.01
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 13.01.00
OBJETIVO: constantes no Anexo II da presente Lei
JUSTIFICATIVAS: constante do Item 13 do Anexo II
INDICADORES UNIDADE DE | VALOR | VALOR |
MEDIDA RECENTE | FUTURO
T Fundo Municipal de Assistência 928.000,00 | 100.000,00 )
Social
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2.009 — R$ 1.000.000,00
Av Evarleta Vaz 1 400. Fana: (Nvx1B) 2984.0499 . PED 41ABANANA =. Oy Dactal AQ
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
E Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente ndice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 75.600,00
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
! xercicio 2009
Programa URBANISMO
Código do Programa Nº 0023
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS |
Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00 É
Ubjetivo INCREMENTAR ESPAÇOS VERDES DE USO PÚBLICO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO VISANDO A
MELHORIA AMBIENTAL URBANA.
Justificativa DIMINUIR A POLUIÇÃO DO MUNICÍPIO, ALÉM DE INCREMENTAR OS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL - % 1,00 1,00
E Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.386.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa UTILIDADE PUBLICA
Código do Programa Nº 0024
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00 . . ,
Objetivo REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM GERAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS:
MU .
Justificativa OBRAS PÚBLICAS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % ' 100,00 100,00
“usto Estimado do Programa no Exercicio: R$ 2.154.600,00
inicial X, Alteração Inclusão Exclusão
Exercício ' 2009
Programa SETOR DE CEMITERIO
Código do Programa Nº 0025 |
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS |
Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00 :
Objetivo OFERECER A POPULACAO SERVICOS FUNERARIOS, EXERCENDO O CONTROLE E À
MANUTENCAO DO VELORIO E CEMITÉRIO MUNICIPAIS.
Justificativa MELHORAR ATENDIMENTO JUNTO A POPULAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 165.900,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
SMARapd Informática Ltda
Página 7
Nam
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
7) Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
* Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Exercicio 2009
Programa ILUMINACAO PUBLICA
Código do Programa Nº 0026
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código da Unidade Responsável Nº 02.08.00
Objetivo AVANÇAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Justificativa PROMOVER A TODA A POPULAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 11.550,00 :
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2009
Programa MEIO AMBIENTE
q ódigo do Programa Nº 0028
“Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da Unidade Responsável Nº 02.09.00
Objetivo IMPLEMENTAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MEIO
AMBIENTE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Justificativa NECESSIDADE DE ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Metas / Indicadores no Exercicio
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro |
PERCENTUAL Y% 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 433.650,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa ESTACAO RODOVIARIA
Codigo do Programa Nº 0029
“Inidade Responsável pelo Programa TRANSPORTE
-Ódigo da Unidade Responsável Nº 02.10.00
Objetivo CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Justificativa PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIÇOS PRESTADOS % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 371.175,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO
Código do Programa Nº 0031 |
Unidade Responsável pelo Programa SEC. IND. COM: E ABASTECIMENTO É
Código da Unidade Responsável Nº 02.11.00 ' Í
Objetivo PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ABASTECIMENTO NO
MUNICÍPIO DE GUARIBA. .
SMARapd Informática Ltda
Página 8
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Justificativa AMPLIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS DO
MUNICÍPIO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 1,00 1,00
Custo !-stimado do Programa no Exercício: R$ 22.050,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO
Código do Programa Nº 0032 .
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
Codigo da Unidade Responsável Nº 02.12.00
Objetivo | UTILIZAR O ESPORTE E A RECREAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO PARA ELEVAR A
| QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. GARANTIR MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EM
CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE
NE LAZER.
Justificativa A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E LAZER, COLOCA O SER HUMANO EM
INTERAÇÃO COM OS MAIS DIVERSOS MEIOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES IDEAIS AO
DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS. !
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
POPULAÇÃO ATENDIDA % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 862.050,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa FUMDECA
Código do: Programa Nº 0033
Unidade Responsável pelo Programa ' ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00 |
Objetivo O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VISA PROPORCIONAR O |
ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS DA LEI 8.069/90.
— sustificativa GARANTIR O ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO
ECA. |
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro'
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 5.250,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2009
Programa GARAGEM MUNICIPAL
Código do Programa Nº 0034
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA OBRAS E SERVICOS
Código daiUnidade Responsável Nº 02.08.00
I Objetivo | MN E MANTER EM BOM FUNCIONAMENTO A FROTA DE MAQUINARIA E VEICULOS DO |
: IO.
t 1
Justificativa O IEALIZAR MELHOR FUNCIONAMENTO DAS MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO Í
ICIPIO. :
| SMARapd Informática Ltda Ú
. : Página 9
: . 1 |
]
Indicadores
PERCENTUAL
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.140.300,00
Justificativa RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
7 Indicadores
4. tERCENTUAL
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 429.405,25
SMARapd Informática Lida
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Metas / Indicadores no Exercício
Unidade Medida
%
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa RESERVA DE CONTINGENCIA
Código do Programa Nº 9999
“sidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE FINANÇAS
Código da Unidade Responsável Nº 02.03.00
Objetivo RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Unidade Medida
%
Índice Recente
100,00
Índice Recente
100,00
Índice Futuro
100,00
Metas / Indicadores no Exercício
Índice Futuro
100,00
Página 10
| Tipos de Ações Governamentais
| , PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA | |
| "NR | Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO | |
; Po : Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
Iniçial X Alteração Inclusão Exclusão | | |
o Exercicio, 2009 | |
Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO | ! | |
Código da! Unidade Nº 02.01.00 i |
Função : ADMINISTRACAO
Código da! Função Nº 04 |
Subfunção REPRE. JUDICIAL E EXTRAJUDICIA |
Código da Subfunção Nº 092 “|
Prógrama; GABINETE 4
Cádigo doi Programa : Nº 0002 a
Í | Tipos de Ações Governamentais | |
do Projeto AQUIS DE EQUIPTOS P/O GABINETE Vi
| Código do|Projeto Nº 1.0003 : É |
] Meta Fisiga para o Exercício Unidade de Medida j |
I 50,00 % :
« «sto Financeiro para o Exercício: R$ 10.000,00 | |
]
1 1
li inigial X Alteração Inclusão Exclusão | 1
Fo Pxbreício 2009 |
Unidade Executora GABINETE DO PREFEITO Vo
Código da! Unidade Nº 02.01.00 fo
Fuhção ADMINISTRACAO ,
Código dalFunção Nº 04
Subfunção REPRE. JUDICIAL E EXTRAJUDICIA
Código dai Subfunção , Nº 092
Pré grama, GABINETE Lo
. Código do|Programa Nº 0002 |
] Tipos de Ações Governamentais ns
| “ atibidade | MANUTENCAO DO GABINETE |
É Código dai Atividade Nº 2.0004 i ci
*a Física para o Exercício Unidade de Medida | |
- , 2500 % |
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 477.750,00 | : |
Iniial X: Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio | 2009 e
Unidade Executora SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da; Unidade Nº 02.02.01 |
Fuhção | ADMINISTRACAO |
Codigo dajFunção . Nº 04 | E
Supfunçã ADMINISTRACAO GERAL |
Código dal Subfunção Nº 122 | |
| Prógrama SECRETARIA DE ADMINISTRACAO à |
| | Código do Programa Nº 0003 Dal
Prójeto : PROJETOS DA SECRETARIA ADMINIS |
| SMARapd Infolmática Ltda - =
!
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Código do; Projeto
PROJETOS DA SECRETARIA ADMINIS
'Médta Fisita para o Exercício Unidade de Medida
; 2500 %
Gusto Financeiro para o Exercício: R$ 996.450,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exbreicio | 2009
U nidade Executora
Código dai Unidade
Fuhção
Código da Função
Subtunção
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
Código dai Subfunção
?rógrama
E >ádigo do| Programa
|
atividade |
Cáfigo da Atividade
Meta Físita para o Exercício
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Tipos de Ações Governamentais
ATIVIDADES DA SECRET.ADMINISTR
Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.178.750,00
inigial X Alteração Inclusão Exclusão
Expreicio , 2009
Unidade Executora SETOR DE ALMOXARIFADO
Código da; Unidade
!
SMARapd Infofmática Ltda
|
1 |
Função | ADMINISTRACAO
Código da' Função
Subfunção ADMINISTRACAO GERAL
“ódigo dajSubfunção
“o rógrama ALMOXARIFADO
Cégiigo do|Programa
| Tipos de Ações Governamentais
Projeto PROJETOS DO SETOR ALMOXARIFADO
Código do: Projeto .
Meta Física para o Exercício Unidade de Medida
; 25,00 % '
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 52.500,00
1
Inigial Xº Alteração Inclusão Exclusão
Exercício : 2009
Unidade Executora SETOR DE ALMOXARIFADO
Código daj Unidade
Fuhção ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
Nº 1.0004
Nº 02.02.01
Nº 04
Nº 122
Nº 0003
Nº 2.0005
Nº 02.02.02
Nº 04
Nº 122
Nº 0004
Nº 1.0005
Nº 02.02.02
Nº 04
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
|
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA ' |
|
Anexo VI! - Planejamento Orçamentário - LDO
E Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Ódigo da| Subfunção Nº 122 |
foda ALMOXARIFADO |
Cádigo do! Programa Nº 0004 VA
| Tipos de Ações Governamentais |
|
Atividade | ATIVIDADES DO SETOR ALMOXARIFA : poi
| Código dalAtividade Nº 2.0006 o l
: -Méta Fisiga para o Exercício Unidade de Medida Pos
| : ; 2500 % ] |
H . Custo Financeiro para o Exercício: R$ 63.000,00 , | o
1
|
inigial X Alteração Inclusão Exclusão Po
Exgreício | 2009 ' | ERES |
1 Hj H
ii Unidade Executora CONSORCIO INTERM. DE TELEVISAO | |
: Código daUnidade Nº 02.02.03
“hção | ADMINISTRACAO : Do
»— údigo da, Função Nº 04 º
Supfunção ADMINISTRACAO GERAL
Código da Subfunção Nº 122 É
Prégrama INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL | |
Cádigo do| Programa Nº 0005 i
]
| : Tipos de Ações Governamentais oi
| Atividade CONSORCIO INTERM. TELEVISAO Pod
Sdigo da Atividade Nº 2.0007 | |
Meta Física para o Exercício Unidade de Medida |
2500 % | li
E Custo Financeiro para o Exercício: R$ 50.400,00 | |
| | | NNE |
| | |
| Inigial X' Alteração Inclusão Exclusão |
1 Ii
Expreicio , 2009 |
Unidade Executora DEMUTRAM va
“go da/Unidade Nº 02.02.04
=rul ção ADMINISTRACAO
Código dajFunção Nº 04
Supfunção ADMINISTRACAO GERAL , pi
Código dal Subfunção Nº 122 | l
Prógrama DEMUTRAM mi : |
| Código do| Programa Nº 0006 Í i
| i Tipos de Ações Governamentais |
Fo atividade | ATIVIDADES DO DEMUTRAM |
Código dajAtividade Nº 2.0008 |
Méta Física para o Exercício Unidade de Medida |
! ! 2500 % !
| Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 241.500,00 |
ing X: Alteração Inclusão Exclusão |
Exbrcició 2009
Unidade Executora SECRETARIA DE FINANCAS |
SMAitapa Infotmática Ltda Páginas |
: II
: | |
Sigo da Uni Nº 02.03.01
ruhção ADMINISTRACAO
Cógligo da Função Nº 04 |
Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA
digo dai Subfunção Nº 123
Pregrama| SECRETARIA DE FINANCAS |
Cddigo do! Programa Nº 0007 poa
| Tipos de Ações Governamentais j |
pré jeto | PROJETOS DA SECRET DE FINANCAS k
Código dol Projeto Nº 1.0006
Mdta Fisiga para o Exercício Unidade de Medida
: 25,00 %
Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 10.500,00 |
|
| cial X Alteração Inclusão Exclusão |
— «vreicio 2009 ! |
H Unidade Executora SECRETARIA DE FINANCAS t | |
Código dai Unidade Nº 02.03.01 E
Fuhção | ADMINISTRACAO |
Código daiFunção Nº 04
Subfunção ADMINISTRACAO FINANCEIRA :
Cádigo dai Subfunção Nº 123 a
Prógrama! SECRETARIA DE FINANCAS , Vi
Céfiigo do/Programa Nº 0007 po
| ! | Tipos de Ações Governamentais =
| Atbidade ATIVIDADES DA SECRET.FINANCAS i
1 Código dalAtividade Nº 2.0009 |
É Mata Fisita para o Exercício . Unidade de Medida |
2500 %
Gusto Finânceiro para o Exercício: R$ 682.500,00 |
, |
=iglal X, Alteração Inclusão Exclusão
Exercício | 2009
Unidade Executora SECRETARIA DE FINANCAS ' i ]
Cóxigo da|Unidade Nº 02.03.01 |
Fuhção RESERVA DE CONTINGENCIA
Código daj Função Nº 99 oa
Sul funçãd RESERVA DE CONTINGENCIA í : i
Cágigo dal Subfunção Nº 999 Vi
Prógrama RESERVA DE CONTINGENCIA
Programa Nº 9999
| Cégiigo do
| | Tipos de Ações Governamentais
Operação Especial RESERVA DE CONTINGENCIA
Código da;Operação Especial Nº 9.0999
já Meta Física para o Exercício Unidade de Medida
| 2500 %
Ê Custo Financeiro para o Exercício: R$ 429.405,25 i |
' SMARapd Informática Ltda Página !
| | :
i i |
]
1
Ê Ê
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo Vl - Planejamento Orçamentário - LDO
ingial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio * 2009
Unidade Executora CONSELHO TUTELAR
Código da' Unidade . Nº 02.04.01
Fuphção | ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo da, Função Nº 08
Subfunção ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT
Código dajSubfunção Nº 243
Prógrama! CONSELHO TUTELAR
Código dolPrograma Nº 0008
i | Tipos de Ações Governamentais
pn | ATIVIDADES DO CONS. TUTELAR
Código dal Atividade Nº 2.0010
ita Físiça para o Exercício Unidade de Medida
I 25,00 %
Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 60.900,00
Initial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio | 2009
unidade Executora ASSISTENCIA SOCIAL
Código dai Unidade Nº 02.04.02
Fuhção | ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo da! Função Nº 08
Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA
Código da! Subfunção Nº 244
Prógrama, ASSISTENCIA SOCIAL GERAL .
Cádigo dolPrograma Nº 0011
| Tipos de Ações Governamentais
Préjeto | | PROJETOS DE ASSIST SOCIAL
digo dolProjeto Nº 1.0007
mWéta Físiga para o Exercício Unidade de Medida
. 2500 %
Susto Financeiro para o Exercício: R$ 189.000,00
iniéial x: Alteração Inclusão Exclusão
Exercício | 2009
Unidade Executora ASSISTENCIA SOCIAL
Cónigo dajUnidade Nº 02.04.02
F unção | ASSISTENCIA SOCIAL
Código dajFunção Nº 08
Subfunção ASSISTENCIA COMUNITARIA .
Cádigo dai Subfunção Nº 244
Prógrama ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do|Programa Nº 0011
: Tipos de Ações Governamentais
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
|
Í
|
tl
| |
Í Í
SMÁRapd Informática Ltda | Página
|
|
7. PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Atividade | ATIVIDADES DA ASSIST. SOCIAL .
Código dal Atividade
Mdta Físiça para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Culto Finânceiro para o Exercicio: R$ 1.807.050,00
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
ixbreicio * 2009
Unidade Executora PREVIDENCIA SOCIAL
Código da! Unidade
Cubeão PREVIDENCIA SOCIAL
Código da;Função
Subfunçãd PREVIDENCIA BASICA
Código dal Subfunção
Agrama, PREVIDENCIA SOCIAL
'— údigo do| Programa
i | Tipos de Ações Governamentais
Atividade | ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI
Atividade
Código da
. Midta Fisiga para o Exercício Unidade de Medida
. 25,00 %
Cuito Financeiro para o Exercício: R$ 1.722.000,00
iniçial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício | 2009
Unidade Executora PREVIDENCIA SOCIAL
Cóldigo da Unidade
Função | ENCARGOS ESPECIAIS
Código da)Função
Supfunção REFINANC. DIVIDA INTERNA
ádigo da Subfunção
—régrama ENCARGOS ESPECIAIS
Cégiigo dojPrograma
| Tipos de Ações Governamentais
Oreração Especial PARCELAMENTO DA DIVIDA
mr dalOperação Especial
Meta Fisita para o Exercício Unidade de Medida
. 100,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 2.100,00
inigial X Alteração Inclusão Exclusão
Ebreício | 2009
Unidade Eee FUMDECA
Céldigo da| Unidade
Fuhção | ASSISTENCIA SOCIAL
Cádigo dai Função
Supfunçã ) ASSIST.CRIANCA E AO ADOLESCENT í :
aus Ltda DO Paaê
Nº 2.0011
Nº 02.04.04
Nº 09
Nº 271
Nº 0013
Nº 2.0013
Nº 02.04.04
Nº 28
Nº 841
Nº 0000
Nº 8.0003
Nº 02.04.05
Nº 08
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO .
Codigo da Subfunção
ii grama! FUMDECA
igo do, |Programa
4 | Tipos de Ações Governamentais
atbidade | ATIVIDADES DE PREVIDENCIA SOCI .
Cádigo daiAtividade
md a para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Cubto Fin jneeiro para o Exercício: R$ 5.250,00
inigial x Alteração Inclusão Exclusão
j xercicio 2009
U nidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Código da: Unidade '
. ção | SAUDE
“-adigo da| Função
Sublunção ATENCAO BASICA
Código dal Subfunção
Prógrama| SECRETARIA DE SAUDE
Código do! Programa
i Tipos de Ações Governamentais
Prójeto PROJETOS DA SECRET DE SAUDE
Código doi Projeto
Meta Físiça para o Ekercício Unidade de Medida
: 25,00 %
Cuisto Financeiro para o Exercício: R$ 736.050,00
Inigial x Alteração Inclusão Exclusão
Expreicio : 2009
Unidade Executora SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
digo da Unidade
Yulção | SAUDE
Código dajFunção
Supfunção ATENCAO BASICA
Código dal Subfunção
Prógrama, SECRETARIA DE SAUDE
Código do| Programa
Tipos de Ações Governamentais
! i
Atividade ATIDADES DA SECRET. SAUDE
Código dal Atividade
Meta Fisica para o Exercício Unidade de Medida
: 25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 7.717.544,75
inigial X Alteração Inclusão Exclusão
iixercicio : 2009
Unidade Executora SEC.EMPREGO RELACAO TRABALHO
SMARapd Infofmática Ltda
Nº 243
Nº 0033
Nº 2.0013
Nº 02.05.01
Nº 10
Nº 301
Nº 0014
Nº 1.0008
Nº 02.05.01
Nº 10
Nº 301
Nº 0014
Nº 2.0015
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental |
Página 7
Código da Unidade
Função | TRABALHO
Código da: Função
Subfunção RELACOES DE TRABALHO
Código da! Subfunção
Programa, SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO
Cógiigo do Programa
i Tipos de Ações Governamentais
Atividade | ATIDADES DA SEC.EMPR.REL.TRAB
Código da Atividade
Mata Fisiça para o Exercício
custo Finânceiro para o Exercício: R$ 115.500,00
i |
Unidade de Medida
2500 %
“ibial X | Alteração Inclusão Exclusão
ercicio | 2009
Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Código da- Unidade
Função | EDUCACAO
Código da Função
Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Código da|Subfunção
Programa! ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB
Código doiPrograma
i Tipos de Ações Governamentais
Prójeto - | PROJETOS DO FUNDEF
Cádigo doj Projeto
- Mata Físiça para o Exercício Unidade de Medida
| 50,00 %
: Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 367.500,00
Nosial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009 .
Unidade Executora ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Código dai Unidade
E unção EDUCACAO
Código dalFunção
Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Cádigo dajSubfunção
FUNDEB
clio ca ENSINO MUNICIPALIZADO -
igo do Programa
rob ATIVIDADS DO FUNDEF
Codigo dalAtividade
Meta Fisiça para o Exercício
Custo Financeiro para o Exercicio: R$ 8.452.500,00
SMARapd Informática Ltda
; ;
Tipos de Ações Governamentais
Unidade de Medida
2500 %
Nº 02.06.01
Nº11
Nº 332
Nº 0015
Nº 2.0016
Nº 02.07.01
Nº 12
Nº 361
Nº 0016
Nº 1.0010
Nº 02.07.01
Nº 12
Nº 361
Nº 0016
Nº 2.0017
!
|
|
| Página
JE
|
|
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
inigial X| Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2009
: pa Executora FUNDAMENTAL - REDE PROPIA
Código dalUnidade
Função EDUCACAO
Cegigo dai Função
Subfunção ENSINO FUNDAMENTAL
Código dai Subfunção
Prparama FUNDAMENTAL PROPRIO
o, igo doi Programa
| ; Tipos de Ações Governamentais
gjeto | PROJETOS DA REDE FUND PROPRIA
céigo doiProjeto
ita Fisiça para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
“caio Finânceiro para o Exercício: R$ 766.500,00
l
. inígial x | Alteração Inclusão Exclusão
Exbreicio
Unidade Executora
Código da Unidade
Fuhção
Código daiFunção
Subfunção
Código da|Subfunção
Pr grama!
Cádigo do|Programa
N
indo
digo dal Atividade
“Méta Físita para o Exercício
Custo Finânceio para o Exercício: R$ 1.538.250,00
2009
FUNDAMENTAL - REDE PROPIA
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDAMENTAL PROPRIO
Tipos de Ações Governamentais
ATIVIDADES DA REDE MUN.PROPRIA
Unidade de Medida
25,00 %
Inigial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício
Unidade Executora
Código da Unidade
Função
>ódigo da|Função
Subfunçãd
Código dajSubfunção
Pré grama
4 igo do
Programa
2009
DESP.EDUCACAO - NAO ENSINO
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO
Tipos de Ações Governamentais
i
í
Nº 02.07.02
Nº 12
Nº 361
Nº 0017
Nº 1.0011
Nº 02.07.02
Nº 12
Nº 361
Nº 0017
Nº 2.0018
Nº 02.07.03
Nº 12
Nº 361
Nº 0018
!
|
|
)
|
: Página |
|
|
po
kbiy | PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA | |
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
préjeto PROJETOS DO SETOR ALIM.ESCOLAR |
Código do;Projeto Nº 1.0012 |
mia Físiça para o Exercício Unidade de Medida
Í 2500 % il
Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 53.550,00 Vo
Inigial X! Alteração Inclusão Exclusão |
Exercicio | 2009
U nidade Executora DESP.EDUCACAO - NÃO ENSINO |
Código da Unidade Nº 02.07.03 |
Função EDUCACAO “|
Código da Função . Nº 12 |
Subtunção ENSINO FUNDAMENTAL |
Codigo dal Subfunção Nº 361 |
»ógrama DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO |
Ns gigo dojPrograma Nº 0018 i
Lo Tipos de Ações Governamentais
Atividade | ATIVIDADES DO SETOR MER.ESCOLA i
Código da; Atividade , Nº 2.0019 a
Mgta Físiça para o Exercício Unidade de Medida |
25,00 % 1
! ubio Finânceiro para o Exercício: R$ 2.253.300,00 d |
inigial x: Alteração Inclusão Exclusão j |
Exercício 2009 |
Unidade Executora ENSINO INFANTIL |
Código daiUnidade . Nº 02.07.04 |
Fufção ! EDUCACAO |
Código dajFunção Nº 12 é |
Subfunção EDUCACAO INFANTIL i i
” “digo dal Subfunção Nº 365 od
grama! CRECHES E PRE ESCOLA
Cádigo doiPrograma Nº 0021
| Tipos de Ações Governamentais o
Prójeto ; PROJETOS DO ENSINO INFANTIL | |
Cádigo dojProjeto Nº 1.0013 Po
Mdta Físiga para o Exercício Unidade de Medida “oa
1 | 2500 % |
Cujto Financeiro para o Exercício: R$ 105.000,00 | E
] )
Inigial X Alteração Inclusão Exclusão | |
Exercício | 2009 . | |
Unidade Executora ENSINO INFANTIL |
Código dai Unidade Nº 02.07.04 |
Fuhção | EDUCACAO ns
Cádigo dal Função Nº 42 | |
Subfunção EDUCACAO INFANTIL |
SMARapd infofmática Ltda Fágna io |
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Codigo da Subfunção
Prá grama! CRECHES E PRE ESCOLA
Código do: Programa
Í | Tipos de Ações Governamentais
Atividade ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL
Cáldigo daiAtividade
Mata Físiça para o Exercício Unidade de Medida
2500 % .
Guso Finânceiro para o Exercício: R$ 1.043.700,00
inbial x Alteração Inclusão Exclusão
Exbroício 2009
Uridade Executora ENSINO INFANTIL
Código dajUnidade
“nção EDUCACAO
“digo da' Função
Subfunção EDUCACAO INFANTIL
Código da| Subfunção
Programa CRECHES E PRE ESCOLA
Código doj Programa
Í o Tipos de Ações Governamentais
po.
Atibidade | ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA
Codigo daiAtividade
Mgta Fisiça para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
cubto enjreto para o Exercício: R$ 1.365.000,00
hi x | Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Unidade Executora DIFUSAO CULTURAL
digo da: Unidade
“anção CULTURA
Código dajFunção
Subfunçã DIFUSAO CULTURAL
Código da Subfunção
Prógrama, SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Código do Programa
Í | Tipos de Ações Governamentais
Atividade | ATIVIDADES DO SETOR DE CULTURA
Código dajAtividade
"Méta Físiça para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 75.600,00
Imgial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio | 2009
i E ,
Unidade Executora TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR
SMARapo Informática Ltda
Nº 365
Nº 0021
Nº 2.0020
Nº 02.07.04
Nº 12
Nº 365
Nº 0021
Nº 2.0021
Nº 02.07.05
Nº13
Nº 392
Nº 0022
Nº 2.0021
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental ;
'Fuhção | EDUCAÇAO
Código da! Função
Subtunção ENSINO SUPERIOR
Código dai Subfunção
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
entarama DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR
Código dol Programa
i
Tipos de Ações Governamentais
atividade | TRANSPORTE DE ALUNOS SUPERIOR
Código da!Atividade
Meta Fiísida para o Exercício Unidade de Medida
: i 25,00 %
Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 630.000,00 É
|
“nigial X | Alteração Inclusão Exclusão
<= ercício | 2009
U nidade Executora URBANISMO
Código dai Unidade
Fuhção URBANISMO
Código dai Função
Subtunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código dai Subfunção
Programa, URBANISMO
Código do'Programa
| Tipos de Ações Governamentais
Prójeto PROJETOS DE INFRA ESTR URBANAI
Cádigo doi Projeto
Meta Físiça para o Exercício
custo Fihânceiro para o Exercício: R$ 808.500,00
Unidade de Medida
2500 %
=gial X] Alteração Inclusão Exclusão
Exercício | 2009
Unidade Executora URBANISMO
Código dai Unidade
ruhção . URBANISMO
Código dajFunção
Subfunção INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código dal Subfunção
Prógrama URBANISMO
Cádiga doiPrograma
: | Tipos de Ações Governamentais
Atividade SERVICOS INFRAEST. URBANA
|
Cáldigo dal Atividade
“Méta Físiga para o Exercício
1
Custo Finánceiro para o Exercício: R$ 577.500,00
Unidade de Medida
2500 %
SMARapd Informática Ltda
Nº 02.07.08
Nº 12
Nº 364
Nº 0020
Nº 2.0036
Nº 02.08.01
Nº 15
Nº 451
Nº 0023
Nº 1.0015
Nº 02.08.01
Nº 15
Nº 451
Nº 0023
Nº 2.0022
iPáginã Er '
n
tibial x
Anexo
"PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
VI - Planejamento Orçamentário - LDO
é | Alteração Inclusão Exclusão
Exreicio | 2009
Unidade Executora SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Código dajUnidade
| Fuhção | URBANISMO
Código da; Função
Subfunção SERVICOS URBANOS
Código da Subfunção
Prógrama; UTILIDADE PUBLICA
Céliigo do! Programa
Prójeto |
Cádigo dojProjeto
ita Físiga para o Exercício
ns
“Inigial X
Exbreicio
"Unidade Executora
Código daiUnidade
Tipos de Ações Governamentais
PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA
Unidade de Medida
2500 %
Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 2.100,00 -
H )
Alteração Inclusão Exclusão
| 2009
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Função URBANISMO
Código dai Função
Subfunção SERVICOS URBANOS
Código da Subfunção
Prógrama UTILIDADE PUBLICA
PA |
Céfligo dojPrograma
| | Tipos de Ações Governamentais
|
Atividade ATIVIDADES DE UTILIDADE PUBLIC
ligo dajAtividade
Mídta Fisita para o Exercício Unidáde de Medida
2500 %
Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 2.152.500,00
Inigial X| Alteração Inclusão Exclusão
Exbreício | 2009
Unidade Executora SETOR DE CEMITERIO
Código da! Unidade
Fuhção
Código da:Função
Subfunção
Código da
Programa
Cádigo do)
EA)
US a
| Subfunção
Programa
I
URBANISMO
SERVICOS URBANOS
SETOR DE CEMITERIO
Tipos de Ações Governamentais
MARapd Info
'mática Ltda
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Nº 02.08.02
Nº 15
Nº 452
Nº 0024
Nº 1.0016
Nº 02.08.02
Nº15
Nº 452
Nº 0024
Nº 2.0023
Nº 02.08.03
Nº 15
Nº 452
Nº 0025
Página 13
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA |
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO |
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental!
Projeto PROJETOS DO SETOR DE CEMITERIO |
Cádigo do Projeto Nº 1.0017 |
Meta Fisiga para o Exercício Unidade de Medida '
2500 %
Cupto Finânceiro para o Exercício: R$ 2.100,00
Inigial X' Alteração Inclusão Exclusão :
ExBreício 2009 ' |
Unidade xecutora SETOR DE CEMITERIO Po
Cédigo da|Unidade Nº 02.08.03 Í
Fuhção | URBANISMO |
Código da'Função : Nº 15 |
tenção SERVICOS URBANOS |
Código dai Subfunção . Nº 452
“egrama. SETOR DE CEMITERIO
“ “digo do; Programa Nº 0025 ' |
| | Tipos de Ações Governamentais | |
Atividade ATIVIDADES SETOR CEMITERIO
Código dajAtividade Nº 2.0024
Méta Fisiça para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
Custo F inânceiro para o Exercício: R$ 163.800,00 Í
Inibial x Alteração Inclusão Exclusão j i
Exbreicio | 2009 | |
“Unidade Executora ILUMINACAO PUBLICA | |
Código da' Unidade Nº 02.08.04 |
Função URBANISMO |
Código da Função , Nº 15 | ;
Sublunção SERVICOS URBANOS |
“digo dai Subfunção Nº 452 | |
megrama| ILUMINACAO PUBLICA )
Cágigo do) Programa Nº 0026 :
| Tipos de Ações Governamentais
Prójeto | PROJETOS DE ILUM. PUBLICA
Código dojProjeto . Nº 1.0018
md Fisita para o Exercício Unidade de Medida É
| 2500 %
i Cubto Finânceiro para o Exercício: R$ 10.500,00 | |
inigial x | Alteração Inclusão Exclusão i |
Exereicio 2009 Po
Unidade Executora ILUMINACAO PUBLICA |
Código da/Unidade ) Nº 02.08.04 |
Função | URBANISMO Po
Código dalFunção Nº 15 !
Subfunção SERVICOS URBANOS | |
Sufapimiomácalia DD >>>>>>—mmi
| |
|
Po
Eddigo da Subfunção
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Programa ILUMINACAO PUBLICA
Cófigo do: Programa
|
Tipos de Ações Governamentais
Atbidade | ATIVIDADES DE ILUMINACAO PUBLI
Código dalAtividade
mdta Físiga para o Exercício
Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 1.050,00
E]
Inigial X| Alteração
Exbreicio |
"Uridade Executora
Código da Unidade
Inclusão Exclusão
2009
GARAGEM MUNICIPAL
ção | URBANISMO
“e-sdigo da Função
Subfunção SERVICOS URBANOS
Cógiigo dai | Subfunção
Prógrama: GARAGEM MUNICIPAL
Código do! Programa
i
|
f H
Tipos de Ações Governamentais
Pró jeto | POJETOS DE GARAGEM
Cáídigo do; Projeto
M ita Fisita para o Exercício Unidade de Medida
2500 %
Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 6.300,00
1
Inibial x Alteração Inclusão Exclusão
Expreício 2009
Unidade Executora GARAGEM MUNICIPAL
9 dai Unidade
: “ação | URBANISMO
Código da:Função
Subfunção SERVICOS URBANOS
Código da | Subfunção
Programa, GARAGEM MUNICIPAL
Cádigo dojPrograma
| 1
Atibidade
Código dalAtividade
Máta Fisida para o Exercício
Í
Tipos de Ações Governamentais
| ATIVIDADES SETOR GARAGEM
Unidade de Medida
2500 %
Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 1.134.000,00
|
1
Initial X Alteração
Exercício |
Unidade Executora
Inclusão Exclusão
2009
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SÃRapd Infotmática Ltda
Nº 452
Nº 0026
Nº 2.0025
Nº 02.08.05
Nº15
Nº 452
Nº 0034
Nº 1.0019
Nº 02.08.05
Nº15
Nº 452
Nº 0034
Nº 2.0026
|
|
|
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO |
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Código dal Unidade
i'uhção
GESTAO AMBIENTAL
. Código dal Função
Subfunção
PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL
Código da Subfunção
Programa:
Código do Programa
Arbio |
Código do!Projeto
Mdta Físida para o Exercício
MEIO AMBIENTE
Tipos de Ações Governamentais
PROJETOS DE MEIO AMBIENTE
Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 106.050,00
|
“ral x
>espreicio
| Unidade Executora :
Alteração Inclusão Exclusão
2009
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código da) Unidade
Função |
GESTAO AMBIENTAL
Código da Função
Subfunção
PRESERV. E CONSERV. AMBIENTAL
Codigo da Subfunção
Programa:
MEIO AMBIENTE
Código do|Programa
Tipos de Ações Governamentais
Atividade ATIVIDADES SECRET. M. AMBIENTE
Código da Atividade
Mdta Fisiga para o Exercício Unidade de Medida
| | 2500 %
Crsto Finânceiro para o Exercício: R$ 326.550,00
mgial X Alteração Inclusão Exclusão
Exbrcício 2009
Unidade Executora TRANSPORTE
Código da! Unidade
Fuhção TRANSPORTE
Código dal Função
Subfunção TRANSPORTE RODOVIARIO
Código da Subfunção
Prógrama!
MEIO AMBIENTE
Código da) Programa
abas
Cádigo da
Mdta Fisiça para o Exercício
Tipos de Ações Governamentais
ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR
Atividade -
Unidade de Medida
25,00 %
G to is para o Exercício: R$ 1.050,00
| SMÁRapd Infolmática Ltda
' |
| |
Nº 02.09.00
Nº18
Nº 541
Nº 0028
Nº 1.0020
Nº 02.09.00
Nº 18
Nº 541
Nº 0028
Nº 2.0027
Nº 02.10.00
Nº 26
Nº 782
Nº 0028
Nº 2.0028
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
iniial “x ! Alteração Inclusão Exclusão
Expreicio | 2009
U Auade doa TRANSPORTE
Código da|Unidade
Fuhção | TRANSPORTE
Código dal Função
Subtunção TRANSPORTE RODOVIARIO
Código dai Subfunção :
Prógrama! ESTACAO RODOVIARIA
Código do' Programa
; Tipos de Ações Governamentais
Projeto : PROJETOS DA ESTACAO RODOVIARIA
Código dolProjeto
ita Físiça para o Exercício Unidade de Medida
NS: 2500 %
]
Cubto Financeiro para o Exercício: R$ 369.075,00
!
Initial X; Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2009
ofin Executora TRANSPORTE
+ Cádigo da|Unidade
Fuhção TRANSPORTE
Código da;Função
Subfunção TRANSPORTE RODOVIARIO
Código da, Subfunção
pré grama ESTACAO RODOVIARIA
Código do'Programa
i : Tipos de Ações Governamentais
atilidade I ATIVIDADES DA ESTACAO RODOVIAR
“igo dai Atividade
widta Física para o Exercício Unidade de Medida
| 25,00 %
Lo
Custo Finânceiro para o Exercício: R$ 2.100,00
na x Alteração Inclusão Exclusão
“Exbreicio 2009
Unidade Executora SEC. IND. COM. E ABASTECIMENTO
Código da: Unidade
Fuhção : INDUSTRIA
Código da/Função
Subtunção PROMOCAO INSDUSTRIAL
Código da: Subfunção
Prógrama, PROM.INDL.COML.E ABASTECIMENTO
Código do, Programa
| . | Tipos de Ações Governamentais
Nº 02.10.00
Nº 26
Nº 782
Nº 0029
Nº 1.0021
Nº 02.10.00
Nº 26
Nº 782
Nº 0029
Nº 2.0028
Nº 02.11.00
Nº 22
Nº 661
Nº 0031
i
'
|
|
A
SMARapd Infofmática Ltda
é j
|
l
|
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Página 17
Atividade
ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER
Código da|Atividade
Meta Fisiça para o Exercício Unidade de Medida
] | 2500 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 22.050,00
Inigial x | Alteração Inclusão Exclusão
Expreício
Urtdade Executora
“Código da|Unidade
Euhção
Código dal Função
Subfunção
Cégigo da; Subfunção
“grama
-.adigo doi Programa
Prójeto ;
Código do| Projeto
M
i
2009
SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITARIO
SECR. DE ESPORTES E TURISMO
Tipos de Ações Governamentais
PROJETOS DA SECR ESP E TURISMO
ta Física para o Exercício Unidade de Medida
25,00 %
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 317.100,00
t
Inigial X| alteração Inclusão Exclusão
Expreício |
Unidade Executora
Código dal Unidade
2009
SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
Fuhção | DESPORTO E LAZER
Codigo daFunção
Subfunção DESPORTO COMUNITARIO
ligo dal Subfunção
Programa SECR. DE ESPORTES E TURISMO
Código do Programa
i Tipos de Ações Governamentais
tibidade ATIVIDADES DA SEC.IND. E COMER
Cógligo da; Atividade
Meta Físiga para o Exercício Unidade de Medida
j | 2500 %
custo Financeiro para o Exercício: R$ 25.200,00
Inigial X Alteração Inclusão Exclusão
“Exbreicio '
Unidade Executora
Código da; Unidade
Euhção !
Código daiFunção
Supfunção
2009
SECRETARIA DE ESPORTES E TURIS
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITARIO
SMARapa Infofmática Ltda
t
|
|
|
Nº 2.0029
Nº 02.12.00
Nº 27
Nº 812
Nº 0032
Nº 1.0022
Nº 02.12.00
Nº27
Nº 812
Nº 0032
Nº 2.0029
Nº 02.12.00
Nº27
— mm
'Página 18
/
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO |
ppa Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Soremamenta
Cófligo c da Subfunção Nº 812 '
Programa! SECR. DE ESPORTES E TURISMO | |
Cógigo do: Programa Nº 0032 =
i Tipos de Ações Governamentais |
Atividade | Í ATIVIDADES SECRET ESP E TURISM |
Código dalAtividade Nº 2.0030 ; |
Méta Fisita para o Exercício Unidade de Medida | |
2500 %
Cubto! Financeiro para o Exercício: R$ 519.750,00
ipa x, | Alteração Inclusão Exclusão . ia
Exbreício | : 2009 ! |
Unidade Executora FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL a
: Cádigo da) Unidade Nº 02.13.00 4 i |
ção ASSISTENCIA SOCIAL | :
Ndigo dal Função Nº 08 poa
Subtunção ASSISTENCIA COMUNITARIA | |
Código da; Subfunção Nº 244 | |
Programa, FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL |
Código doi Programa , Nº 0012 |
| Tipos de Ações Governamentais | |
Atifidade ATIVIDADES DO F.M.A.S
Código da|Atividade Nº 2.0012 |
Meta Físiça para o Exercício Unidade de Medida !
o 2500 % |
Custo Financeiro para o Exercício: R$ 826.350,00 . |
j I
|
|
!
à
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa ENCARGOS ESPECIAIS
Código do Programa Nº 0000 .
Unidade Responsável pelo Programa ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00
Objetivo POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRATUAIS, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS.
Justificativa OBRIGAÇÃO LEGAL DE HONRAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS, , PROCURANDO
REDUZIR O MONTANTE DA DÍVIDA EXISTENTE.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL - % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.100,00
aicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2009
Programa PROCESSO LEGISLATIVO
Código do Programa Nº 0001
Unidade Responsável pelo Programa CAMARA MUNICIPAL
Código da Unidade Responsável Nº 01.01.00
Objetivo DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO EXERCENDO
SUA ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO.
Justificativa É INDISPENSÁVEL O EXERCÍCIO DO PODER LEGISLATIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.482.075,00
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2009
3rograma GABINETE
Código do Programa Nº 0002
Unidade Responsável pelo Programa GABINETE DO PREFEITO
Código da Unidade Responsável Nº 02.01.00
Objetivo O GABINETE DO PREFEITO NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR, OBJETIVA A APLICAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS
PÚBLICOS, BUSCANDO A MELHORA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSEQUENTE MAIOR
QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES.
Justificativa A APLICAÇÃO DE MANEIRA DESCOORDENADA DOS RECURSOS PÚBLICOS, RESULTA NO NÃO
ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS TENDO COMO CONSEQUENCIA O NÃO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MUNICIPES DE FORMA ADEQUADA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
: % 100,00 100,00
PERCENTUAL
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 487.750,00
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2009
Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
SMARapd Informática Ltda Página 1
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Código do Programa Nº 0003
unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Codigo da Unidade Responsável Nº 02.02.00
Objetivo MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Justificativa MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 3.175.200,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2009
Programa ALMOXARIFADO
Código do Programa Nº 0004
Ninidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
+ “ódigo da Unidade Responsável Nº 02.02.00
Objetivo EFETUAR O CONTROLE PATRIMONIAL, ESTOQUES, ESTRADAS E SAÍDAS E A DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS.
Justificativa POSSIBILITAR O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 115.500,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2009
Programa INSTITUICAO MULTIGOVERNAMENTAL
Código do Programa Nº 0005
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00
“Objetivo POSSIBILITAR A RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES.
ustificativa FACILITAR O ACESSO AOS SINAIS DE TV ABERTA AOS MUNÍCIPES.
No
| Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente ÍndiceFuturo
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 50.400,00
| Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
É Exercício 2009
Programa DEMUTRAM
Código do Programa Nº 0006
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da Unidade Responsável Nº 02.02.00
Objetivo AMPLIAR E CONSERVAR A SINALIZAÇÃODEMAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
URBANO, ALÉM DE FISCALIZAR, POLICIAR E APLICAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SOBRE O
TRÂNSITO DE VEÍCULOS.
Justificativa AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO QUE DEPENDE DE '
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NA FORMA DE EQUIPAMENTOS
E REORGANIZAÇÃO DO USQ DAS VIAS PÚBLICAS.
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dot PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO '
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 241.500,00
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
ixercicio 2009
Programa SECRETARIA DE FINANCAS
Código do Programa Nº 0007
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE FINANCAS
Código da Unidade Responsável Nº 02.03.00
Objetivo PROMOVER A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, COMO GERENCIAMENTO DA
ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS E CONTROLE DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS. ,
Justificativa PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, BUSCANDO MELHORIA NOS SERVIÇOS DAS
ATIVIDADES FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS UNIDADES EXECUTIVAS.
o Wetas | Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro |
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 693.000,00
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa CONSELHO TUTELAR
Código do Programa Nº 0008
Unidade Responsável pelo Programa ' ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00
Objetivo PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS:DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
Justificativa OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONFORME
DISPOSIÇÃO DA LEI N. 8.069/90.
Metas / Indicadores no Exercício
o , Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro: |
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 60.900,00
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Código do Programa Nº 0011
Unidade Responsável pelo Programa ' ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
; Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00
Objetivo AMPLIAR E IMPLANTAR AS ATIVIDADES SOCIAIS VOLTADAS PARA A FAMÍLIA.
Justificativa | ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL PROPORCIONANDO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro .
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.996.050,00 ;
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PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2009
Programa FUNDO MUNIC.ASSISTENCIA SOCIAL
Código do: Programa Nº 0012
Unidade Responsável pelo Programa FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL
Código da Unidade Responsável Nº 02.13.00
Objetivo CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ÀS INSTITUIÇÕES
PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA.
Justificativa AUXILIAR AS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA SOCIAL E QUE PRESTEM SERVIÇOS
RELEVANTES À POPULAÇÃO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 826.350,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa PREVIDENCIA SOCIAL
Código do Programa Nº 0013
Unidade Responsável pelo Programa ' ASSIST.SOCIAL E DESENV. HUMANO
Código da Unidade Responsável Nº 02.04.00
Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS,
Justificativa | PROPORCIONAR A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA SATISFAZER O PAGAMENTO DOS
ENCARGOS SOCIAIS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro :
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 1.722.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
No Exercício 2009
Programa SECRETARIA DE SAUDE
: Código do Programa Nº 0014
| Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código da Unidade Responsável Nº 02.05.00 ,
Objetivo PROVER O SISTEMA DE SAÚDE DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SEUS
PROGRAMAS.
Justificativa MELHORAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO SIS TEMA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA
PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro,
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 8.453.594,75
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2009
Programa SECR. EMPREGO,RELACAO TRABALHO
SMARapd Informática Ltda Página 4
7 | PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Código do Programa Nº 0015
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA DE EMPREGO REL TRAB
Código da Unidade Responsável Nº 02.06.00
Objetivo CRIAÇÃO DE EMPREGOS, QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
Justificativa VIABILIZAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente ndice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 115.500,00 '
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
! xercicio 2009
Programa ENSINO MUNICIPALIZADO - FUNDEB
2ódigo do Programa Nº 0016 ,
= Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00
Objetivo MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL,
ASSEGURAR A MELHORIADA QUALIDADE DO ENSINO, COM A VALORIZACAO E CAPACITACAO
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO.
Justificativa PROPORCIONAR ENSINO DE QUALIDADE PARA TODA A POPULAÇÃO.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida “Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 8.820.000,00
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
! xercicio 2009
Programa FUNDAMENTAL PROPRIO
Código do Programa Nº 0017
'nidade Responsável pelo Programa | SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
- Jodigo da Unidade Responsável Nº 02.07.00
Objetivo ASSEGURAR RECURSOS PARA A FORMAÇÃO DE ALUNOS COM SÓLIDOS CONHECIMENTOS,
HÁBITOS INTELECTUAIS E TÉCNICAS DE TRABALHO QUE LHES PERMITAM PROSSEGUIR OS
ESTUDOS COM COMPETÊNCIA.
Justificativa NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS VÁRIOS PROGRAMAS ENCETADOS PELO FNDE,
VOLTADOS PARA A MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.304.750,00 :
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa DESP. C/ EDUCACAO-NAO ENSINO
Código do Programa Nº 0018
Jnidade Responsável pelo Programa | SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
SMARapd Informática Ltda Página 5
PREFEITURA MUNIC DE GUARIBA
Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO
& Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos para Exercício
Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00
Objetivo DOTAR A ÁREA ADMINISTRATIVA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR APOIO
ADEQUADO À EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR.
Justificativa PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS NO OFERECIMENTO DE MERENDA E TRANSPORTE
ESCOLAR.
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.306.850,00
Inicial. X Alteração Inclusão Exclusão
Exercício 2009
Programa DESPESAS C/ ENSINO SUPERIOR
Código do Programa Nº 0020
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
“ódigo da Unidade Responsável Nº 02.07.00
“objetivo MANTER O APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS NO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE.
Justificativa MELHORAR A QUALIFICACAO PROFISSIONAL, POSSIBILITANDO MELHORES CONDICOES PARA O
TRABALHO. |
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro |
PERCENTUAL % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 630.000,00
Inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa CRECHES E PRE ESCOLA
Código do Programa Nº 0021
) Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da Unidade Responsável Nº 02.07.00
Objetivo ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS,
INTELECTUAL E SOCIAL COMPLEMENTANDO A AÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE.
o ustificativa A EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS É UM DIREITO CONSTITUCIONAL, QUE VISA FORMAR:
MELHORES INDIVÍDUOS E FUTUROS CIDADÃOS.
Metas / Indicadores no Exercício
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
PERCENTUAL “ % 100,00 100,00
Custo Estimado do Programa no Exercício: R$ 2.513.700,00 !
inicial X Alteração Inclusão Exclusão
Exercicio 2009
Programa SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
Código do Programa Nº 0022
Unidade Responsável pelo Programa SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA
Código da' Unidade Responsável Nº 02.07.00
Objetivo INCENTIVAR A CRIAÇÃO E A DIFUSÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO- CULTURAIS,
MELHORANDO O ACESSO DAS COMUNIDADES À PROMOÇÃO CULTURAL.
Justificativa A FALTA DE CULTURA CRIA UM CIDADÃO SEM MEIOS PARA DESENVOLVER O SEU
CONHECIMENTO.
en AZ) Infomálicalda 2 1 DD [>>> >>>>—>>————
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