| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2297 / 2008 |
| Date | 2008-12-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MAÇÔNICA DR. ANTONIO CARLOS ROCCA” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. |
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Crepeitura do Município de CQuaniba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 2.297 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.008 . DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA MAÇÔNICA DR. ANTONIO CARLOS ROCCA” Q ESPA PUBLICO LOCALIZADO NO RESIDENCIA MORADA DO SOL A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 02 de Dezembro de 2.008, APROVOU e eu, MÁRIO SERGIO CAZERI - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º) — Fica denominado de “PRAÇA MAÇÔNICA DR. ANTONIO CARLOS ROCCA” o espaço público localizado na confluência das Ruas Francisco Ribas, Dr. Sobral Neto, Emesto Contarim e Av. Coronel Neca Junqueira, no Residencial Morada do Sol. Artigo 2º) —- O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a fixação da placa a esta denominação na referida Praça Pública. Artigo 3º) — As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município. Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando unicípio de Guariba v Registrado em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. MARCELO ALVES VERDE Secretário Municipal de Administração Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br