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norma nº 2297/2008

Tipo Lei
Número / Ano 2297 / 2008
Date 2008-12-15
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MAÇÔNICA DR. ANTONIO CARLOS ROCCA” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.
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Crepeitura do Município de CQuaniba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.297 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.008 .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA MAÇÔNICA DR. ANTONIO
CARLOS ROCCA” Q ESPA PUBLICO LOCALIZADO NO RESIDENCIA
MORADA DO SOL
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Ordinária realizada no dia 02 de Dezembro de 2.008, APROVOU e eu, MÁRIO
SERGIO CAZERI - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º) — Fica denominado de “PRAÇA MAÇÔNICA DR. ANTONIO
CARLOS ROCCA” o espaço público localizado na confluência das Ruas Francisco
Ribas, Dr. Sobral Neto, Emesto Contarim e Av. Coronel Neca Junqueira, no Residencial
Morada do Sol.
Artigo 2º) —- O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e a
fixação da placa a esta denominação na referida Praça Pública.
Artigo 3º) — As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta
de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
unicípio de Guariba
v
Registrado em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
MARCELO ALVES VERDE
Secretário Municipal de Administração
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal,49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br

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