| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2309 / 2009 |
| Date | 2009-03-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
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LEI Nº 2.309 — DE 05 DE MARÇO DE 2.009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Março de 2009, APROVOU e eu - HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º - Fica criado no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guariba, o emprego público abaixo identificado, que constará do Inciso I, do Artigo 2º, da Lei nº 2.026, de 14 de Janeiro de 2.005, conforme segue: I— De Provimento Efetivo Empregos Públicos Número de Jornada Referência | vagas Semanal Salarial Farmacêutico 01 20 | 1 | Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Guariba, 05 de Março de Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.