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norma nº 2315/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2315 / 2009
Date 2009-03-20
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “PROF°. RODOLPHO CORRADINI FILHO”.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.315 — DE 20 DE MARÇO DE 2.009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA - EMEB “PROFº. RODOLPHO CORRADINI FILHO”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada neste dia 20 de Março de 2009, APROVOU e eu —
HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e
promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º - Fica criada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB “PROF*. RODOLPHO
CORRADINI FILHO”.
Parágrafo Único - A Escola Municipal de Educação Básica de que
trata este Artigo, funcionará em prédio próprio municipal, localizado na Av. Milton
Rocca, nº 451, COHAB JI.
Artigo 2º - A regulamentação, estrutura orgânica e funcional da
Escola, observará o “Regimento Comum das Escolas Municipais”, já em funcionamento.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à
conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Fica revogada a Lei Municipal nº 2.082, de 18 de Agosto
de 2.005.
D de Março de 2.009.
eito do Municipio de Guariba
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal,
no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br ,

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