| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2335 / 2009 |
| Date | 2009-07-02 |
| Ementa | ACRESCENTA O INCISO “I” E “II” NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 2320 DE 05/05/2009, QUE INSTITUI A “SEMANA CIDADE PRIMAVERA” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEINº 2.335 - DE 02 DE JULHO DE 2.009 ACRESCENTA O INCISO “I” E “II” NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.320 DE 05 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUI A SEMANA CIDADE PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA. A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada neste dia 23 de Junho de 2.009, APROVOU e eu, HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Artigo 1º - O Parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.320 de 05 de Maio de 2.009, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos I e II: Artigol”............ ni rrrreereererererenererareraeareararrataracatas Parágrafo Unico........................ e rereea D Fica reservado o dia 20 de setembro de cada ano para a realização de eventos religiosos em locais públicos, que deverão ser requeridos no mês de agosto do ano em que se realizarão os eventos, à Secretaria Municipal da Educação e Cultura mediante requerimento por escrito, que obedecerá a ordem de protocolo. ID) É da competência da Secretaria mencionada no inciso I deste artigo, determinar os locais públicos para a realização dos eventos religiosos. Artigo 2º: - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Guariba, em 02-de Julho de 2.009. Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. de Administração Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br