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norma nº 2335/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2335 / 2009
Date 2009-07-02
EmentaACRESCENTA O INCISO “I” E “II” NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 2320 DE 05/05/2009, QUE INSTITUI A “SEMANA CIDADE PRIMAVERA” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.335 - DE 02 DE JULHO DE 2.009
ACRESCENTA O INCISO “I” E “II” NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA
LEI MUNICIPAL 2.320 DE 05 DE MAIO DE 2009, QUE INSTITUI A SEMANA
CIDADE PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada neste dia 23 de Junho de 2.009, APROVOU e eu, HERMÍNIO DE
LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - O Parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.320 de 05
de Maio de 2.009, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos I e II:
Artigol”............ ni rrrreereererererenererareraeareararrataracatas
Parágrafo Unico........................ e rereea
D Fica reservado o dia 20 de setembro de cada ano para a realização de
eventos religiosos em locais públicos, que deverão ser requeridos no
mês de agosto do ano em que se realizarão os eventos, à Secretaria
Municipal da Educação e Cultura mediante requerimento por escrito,
que obedecerá a ordem de protocolo.
ID) É da competência da Secretaria mencionada no inciso I deste artigo,
determinar os locais públicos para a realização dos eventos religiosos.
Artigo 2º: - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Guariba, em 02-de Julho de 2.009.
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar
de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos
termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
de Administração
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br

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