| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2346 / 2009 |
| Date | 2009-07-15 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 2.346 — DE 15 DE JULHO DE 2.009 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 07 de Julho de 2009, APROVOU e eu - HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO, Prefeito do Município de Guariba, sanciono e promulgo a seguinte ... Artigo 1º - A Secretaria Municipal de Educação e Cultura passa a denominar-se Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Esporte e Turismo passa a denominar-se Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as demais disposições em contrário. Guariba, 15 de Julho de 2.009. LAURÉNTIZ NETO ípio de Guariba Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba guariba.sp.gov.br