| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2361 / 2009 |
| Date | 2009-08-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA A SER INSTITUÍDA NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO NOVA GUARIBA DE “PRAÇA MARGARIDA DE PAULA PONTIERI” (“PRAÇA DONA MARGARIDA”). |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO a o CNPJ 48.664.304/0001-80 ú at LEINº 2.361 — DE 31 DE AGOSTO DE 2.009 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA A SER INSTITUIDA NO SISTEMA DE LAZER AIRRO NOVA GUARIBA “PRAÇA MARGARIDA DE PAULA PONTIERI” (“PRAÇA DONA MARGARIDA”) A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de Agosto de 2.009, APROVOU e eu — HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º) - Fica a Praça pública a ser instituída no Sistema de Lazer do Bairro Nova Guariba denominada de “PRAÇA MARGARIDA DE PAULA PONTIERP (“PRAÇA DONA MARGARIDA”). Artigo 2º) - O Poder Executivo procederá a confecção e a fixação da referida placa denominativa no respectivo próprio municipal. Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município. Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Guariba, 31 de Agosto de 2009 AVRENTIZ NETO éitó Municipal-de Guariba Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guaribaO guariba.sp.gov.br