br-locleg corpus explorer

← Guariba (SP)

norma nº 2361/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2361 / 2009
Date 2009-08-31
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA A SER INSTITUÍDA NO SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO NOVA GUARIBA DE “PRAÇA MARGARIDA DE PAULA PONTIERI” (“PRAÇA DONA MARGARIDA”).
native_id2614

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
a o CNPJ 48.664.304/0001-80
ú at
LEINº 2.361 — DE 31 DE AGOSTO DE 2.009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA A SER INSTITUIDA NO
SISTEMA DE LAZER AIRRO NOVA GUARIBA “PRAÇA
MARGARIDA DE PAULA PONTIERI” (“PRAÇA DONA MARGARIDA”)
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 25 de Agosto de 2.009, APROVOU e eu — HERMÍNIO
DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º) - Fica a Praça pública a ser instituída no Sistema de Lazer do
Bairro Nova Guariba denominada de “PRAÇA MARGARIDA DE PAULA PONTIERP
(“PRAÇA DONA MARGARIDA”).
Artigo 2º) - O Poder Executivo procederá a confecção e a fixação da
referida placa denominativa no respectivo próprio municipal.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta
de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 31 de Agosto de 2009
AVRENTIZ NETO
éitó Municipal-de Guariba
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guaribaO guariba.sp.gov.br

open original →