br-locleg corpus explorer

← Guariba (SP)

norma nº 2374/2009

Tipo Lei
Número / Ano 2374 / 2009
Date 2009-11-05
EmentaACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 2340 DE 13/06/2009, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
native_id2627

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.374 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.009
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.340, DE 13 DE JULHO DE
2.009, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO
MUNICÍPIO DE GUARIBA
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 03 de Novembro de 2.009, APROVOU e eu - HERMÍNIO DE
LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º - Fica incluso no Anexo V, item “08”, Inciso III, da Lei nº 2.340,
de 13 de Julho de 2.009, que estabelece o Plano Plurianual de Investimentos do
Município de Guariba, o que segue:
ANEXO V
Plano Plurianual
Período de 2.010 a 2.013
08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
[HI - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Conceder subvenção a seguinte entidade: |Dotar esta Entidade sem fins lucrativos de
Subvenção necessária:
- Associação Cristiane da Costa — ACC | Incluir, atender, apoiar, habilitar e reabilitar
(Unidade de Atendimento ao Deficiente | pessoas com Deficiência Sensorial e Deficiência
Visual “Olhos da Alma” de Jaboticabal) | Múltipla.
Promover o bem estar, a integração, o
desenvolvimento e fortalecimento do deficiente
visual na educação escolar inclusiva.
Propiciar a inclusão social de crianças,
adolescentes e adultos.
Criar condições e realizar ações que produzam
interdependência e autonomia de cada ser.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br

open original →