| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2376 / 2009 |
| Date | 2009-11-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. |
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RE. Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 2.376 - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.009 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2.009, APROVOU e eu HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ... LEI: Artigo 1º - O Perímetro Urbano do Município de Guariba é composto das seguintes delimitações: “Parte do marco inicial - PUI — cravado à margem da Rodovia José Corona, no cruzamento da estrada municipal que demanda à Fazenda Lagoa, na zona oeste da cidade; daí, segue pela margem da Rodovia José Corona, no sentido a Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP 326), numa distancia de 930,00 metros, até alcançar o PUIA; daí, virando à esquerda segue rumo sul, na distancia de 650,00 metros, até alcançar o marco PUIÍB; daí, defletindo a esquerda, segue rumo sudeste, na distancia de 2.400,00 metros, passando pela divisa dos fundos (lateral esquerda) do Galpão de Reciclagem da Cooperativa dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba — COPLANA, e ainda cruzando o leito da Estrada Municipal de Guariba x Usina Bonfim, até alcançar o PUIC; daí, virando à esquerda, segue rumo nordeste, numa distancia de 680,00 metros, até alcançar o marco PUZA; daí, segue em direção a Fazenda Barreiro, zona oeste da cidade, rumo sudoeste, seguindo o alinhamento e leito do córrego Sertãozinho, numa distância de 1.670,00 metros até encontrar o marco — PU2B, no córrego Bela Vista; daí, segue pelo alinhamento do leito do córrego Bela Vista, rumo nordeste, acompanhando o seu curso na distância de 1.200,00 metros até encontrar o ponto PU6, nos limites da Ponte sobre o referido córrego, na Estrada Vicinal “Pref. Sebastião Duarte Varella”, que liga Guariba a Motuca na zona sul da cidade; daí, segue em linha reta, rumo sudeste, pelo eixo da estrada vicinal, no sentido de Guariba à Motuca, numa distância de 372,19 metros até encontrar o marco PUGA; daí, deflete a esquerda e segue em linha reta rumo nordeste, pelo alinhamento da cerca de divisa da propriedade rural de Herdeiros de Sozio Caporusso, numa distância de 654,00 metros, até encontrar o marco PU6B; daí, deflete a esquerda e segue em linha reta rumo noroeste, pelo alinhamento da cerca de divisa da propriedade rural de Herdeiros de Thomazino Caporusso, numa distância de 610,83 metros, até encontrar o marco PU6C, na margem direita do córrego Bela Vista; daí, segue pelo alinhamento do leito do córrego Bela Vista rumo nordeste, numa distância de 1.341,00 metros até encontrar o marco PU7 na foz do córrego Guariba; daí deflete a direita e segue pelo alinhamento do leito do córrego Guariba rumo leste numa distância de 240,00 metros, até encontrar o marco PUS8, no prolongamento da cerca divisa do núcleo residencial da Fazenda Santa Cruz; daí, deflete a esquerda e segue em linha reta, rumo nordeste numa distância de 160,00 metros até encontrar o marco PU9, no estremo mais oriental do núcleo Residencial da Fazenda Santa Cruz; daí, deflete a esquerda e segue em linha reta, rumo noroeste, pela cerca divisa Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 do núcleo residencial da Fazenda Santa Cruz, numa distância de 340,00 metros, até encontrar o marco PUIO, no início da Estrada de acesso à Rodovia José Corona; daí, deflete a direita e segue em linha reta pelo eixo da estrada de acesso a rodovia José Corona, numa distância de 1450,00 metros, até encontrar o marco PUII, no centro do Trevo de entrada da Fazenda Santa Cruz, na rodovia José Corona; daí, deflete à esquerda e segue em linha reta, rumo sudoeste, pelo eixo da rodovia José Corona, numa distância de 800,00 metros, até encontrar o marco PU12; no prolongamento da divisa longitudinal da área de expansão do distrito Industrial “Governador Mario Covas”, no mesmo alinhamento, em sentido oposto, da face mais oriental da Av. Antonio Mazzi, na Vila Rocca, daí deflete a direita e segue em linha reta, rumo noroeste pela linha de divisa lateral da área de expansão do Distrito Industrial, numa distância de 205,00 metros até encontrar o marco PUI3; daí, prolongando-se no mesmo sentido e direção na distância de 342,00 metros até encontrar o marco PUI3A; encravado em terras da Fazenda Santa Cruz daí, defletindo a esquerda, segue em linha reta, rumo sudoeste, numa distância de 893,00 metros, caracterizando os fundos da área de expansão do Distrito Industrial, até encontrar o marco PUI3B; localizado no ponto mais ocidental do Distrito Industrial, daí deflete a esquerda e segue em linha reta, rumo sul, pela divisa lateral do distrito industrial, numa distância de 375,00 metros até encontrar o marco PUI3C; localizado entre o Distrito Industrial “Gov. Mario Covas” e o núcleo industrial “Francisco Carneiro de Albuquerque”, daí, deflete a direita e segue em linha reta, rumo sudoeste, na distância de 341,00 metros até encontrar o marco PUI14; localizado no ponto mais ocidental do Núcleo Industrial “Francisco Carneiro de Albuquerque” daí, deflete a esquerda e segue em linha reta, rumo sudoeste pela linha de divisa lateral, do Núcleo Industrial, numa distância de 280,00 metros até encontrar o marco PUI5, as margens da rodovia José Corona; daí, deflete a direita e segue em linha reta rumo sudoeste e, depois da curva próxima do trevo de entrada da cidade, ao lado da Vila Bairro Alto, rumo oeste, numa distância de 2.030,00 metros até encontrar o marco PUI, que deu inicio a presente descrição perimétrica”. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Guariba, 05 de Novembro de 2.009. OD LERMETO DF Prefeito do Muni Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. pio de Guariba Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br