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norma nº 2398/2010

Tipo Lei
Número / Ano 2398 / 2010
Date 2010-01-06
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA VICTOR MADURO”.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEINº 2.398 - DE 06 DE JANEIRO DE 2.010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NQ
LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA VICTOR
MADURO”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2.009, APROVOU e eu HERMÍNIO
DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º) - Fica a via pública “Avenida 06” localizada no Loteamento
Residencial Vila Mariana, denominada de “AVENIDA VICTOR MADURO”, em
homenagem e reconhecimento a este saudoso cidadão e toda sua família.
Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e fixação da
referida placa denominativa na respectiva via pública.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 06 de Janeiro de 2010
E LAÚRENTIZ NETO
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br

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