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norma nº 2400/2010

Tipo Lei
Número / Ano 2400 / 2010
Date 2010-01-06
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA”.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.400 - DE 06 DE JANEIRO DE 2.010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO
RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2.009, APROVOU e eu HERMÍNIO
DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º) - Fica a via pública “Avenida 17” localizada no Loteamento
Residencial Vila Mariana, denominada de “AVENIDA RICIERI DE OLIVEIRA”, em
homenagem e reconhecimento a este saudoso cidadão e toda sua família.
Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e fixação da
referida placa denominativa na respectiva via pública.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de
verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Guariba, 06 de Janeiro de 2010.
Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br

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