| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2403 / 2010 |
| Date | 2010-01-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA JOÃO DESTRO”. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO yS om CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 2.403 DE 06 DE JANEIRO DE 2.010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA DE “AVENIDA JOÃO DESTRO” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2.009, APROVOU e eu HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Artigo 1º) - Fica a via pública “Avenida 15” localizada no Residencial Vila Mariana, denominada de “AVENIDA JOÃO DESTRO”, em homenagem e reconhecimento a este saudoso cidadão e toda sua família radicada na comunidade guaribense. Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e fixação da referida placa denominativa na respectiva via pública. Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município. Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Registrada em livro próprio, afixado na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br