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norma nº 2418/2010

Tipo Lei
Número / Ano 2418 / 2010
Date 2010-02-25
EmentaDISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
native_id2670

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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.418 — DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.010
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Ordinária
realizada no dia 23 de Fevereiro de 2.010, APROVOU e eu HERMÍNIO DE
LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte ...
LEI:
Artigo 1º - O Perímetro Urbano do Município de Guariba é composto das
seguintes delimitações:
“Parte do marco inicial - PU] — cravado à margem da Rodovia José Corona,
no cruzamento da estrada municipal que demanda à Fazenda Lagoa, na zona oeste da
cidade; daí, segue pela margem da Rodovia José Corona, no sentido a Rodovia Brigadeiro
Faria Lima (SP 326), numa distancia de 930,00 metros, até alcançar o PULA; daí, virando
à esquerda segue rumo sul, na distancia de 650,00 metros, até alcançar o marco PUIB;
daí, defletindo a esquerda, segue rumo sudeste, na distancia de 2.400,00 metros, passando
pela divisa dos fundos (lateral esquerda) do Galpão de Reciclagem da Cooperativa dos
Plantadores de Cana da Zona de Guariba —- COPLANA, e ainda cruzando o leito da
Estrada Municipal de Guariba x Usina Bonfim, até alcançar o PUIC; daí, virando à
esquerda, segue rumo nordeste, numa distancia de 680,00 metros, até alcançar o marco
PUZA; daí, segue em direção a Fazenda Barreiro, zona oeste da cidade, rumo sudoeste,
seguindo o alinhamento e leito do córrego Sertãozinho, numa distância de 1.670,00
metros até encontrar o marco — PU2B, no córrego Bela Vista; daí, segue pelo alinhamento
do leito do córrego Bela Vista, rumo sudeste, acompanhando o seu curso rumo à
nascente, numa distancia de 100,00 metros até encontrar o marco — PUZ2C, daí, deflete à
esquerda, segue rumo leste, na distancia de 765,00 metros; daí, deflete à esquerda, segue
rumo nordeste, passando pela Estrada Vicinal “Prefeito Sebastião Duarte Varella” que
liga Guariba a Motuca na zona Sul da cidade e seguindo em linha reta na distancia de
1.850,00 metros, até encontrar o ponto PU6B, situado na divisa de propriedade de
Herdeiros de Sózio Caporusso e de Herdeiros de Thomazino Caporusso; daí, deflete
deflete a esquerda e segue em linha reta rumo noroeste, pelo alinhamento da cerca de
divisa da propriedade rural de Herdeiros de Thomazino Caporusso, numa distância de
610,83 metros, até encontrar o marco PU6C, na margem direita do córrego Bela Vista;
daí, segue pelo alinhamento do leito do córrego Bela Vista rumo nordeste, numa distância
de 1.341,00 metros até encontrar o marco PU7 na foz do córrego Guariba; daí deflete a
direita e segue pelo alinhamento do leito do córrego Guariba rumo leste numa distância
de 240,00 metros, até encontrar o marco PU8, no prolongamento da cerca divisa do
núcleo residencial da Fazenda Santa Cruz; daí, deflete a esquerda e segue em linha reta,
rumo nordeste numa distância de 160,00 metros até encontrar o marco PU9, no estremo
mais oriental do núcleo Residencial da Fazenda Santa Cruz; daí, deflete a esquerda e
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 1 -000 - Cx. Postal, 4
E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
segue em linha reta, rumo noroeste, pela cerca divisa do núcleo residencial da Fazenda
Santa Cruz, numa distância de 340,00 metros, até encontrar o marco PUTO, no inicio da
Estrada de acesso à Rodovia José Corona; daí, deflete a direita e segue em linha reta pelo
eixo da estrada de acesso a rodovia José Corona, numa distância de 1450,00 metros, até
encontrar o marco PUII, no centro do Trevo de entrada da Fazenda Santa Cruz, na
rodovia José Corona; daí, deflete à esquerda e segue em linha reta, rumo sudoeste, pelo
eixo da rodovia José Corona, numa distância de 800,00 metros, até encontrar o marco
PUI2; no prolongamento da divisa longitudinal da área de expansão do distrito Industrial
“Governador Mario Covas”, no mesmo alinhamento, em sentido oposto, da face mais
oriental da Av. Antonio Mazzi, na Vila Rocca, daí deflete a direita e segue em linha reta,
rumo noroeste pela linha de divisa lateral da área de expansão do Distrito Industrial,
numa distância de 205,00 metros até encontrar o marco PUI3; daí, prolongando-se no
mesmo sentido e direção na distância de 342,00 metros até encontrar o marco PUI3A;
encravado em terras da Fazenda Santa Cruz daí, defletindo a esquerda, segue em linha
reta, rumo sudoeste, numa distância de 893,00 metros, caracterizando os fundos da área
de expansão do Distrito Industrial, até encontrar o marco PUI3B; localizado no ponto
mais ocidental do Distrito Empresarial, daí, defletindo a direita, segue rumo noroeste, na
distancia de 2.750,00 metros,, até encontrar o marco PUI3C; daí, finalmente virando à
esquerda, segue rumo sul, na distancia de 300,00 metros até encontrar o marco PUI, que
deu inicio a presente descrição perimétrica”.
Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Guariba, 25 de Fevereiro de 2.010.
Registrada em livro próprio, afixada na sede da Prefeitura Municipal,
no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
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E-mail: guariba E guariba.sp.gov.br

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