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norma nº 2443/2010

Tipo Lei
Número / Ano 2443 / 2010
Date 2010-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA PACÍFICO DE “RUA JOSÉ CARLOS MARIA DE OLIVEIRA” E “AV. PROFª. LUCIMAR SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA”.
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Prefeitura Municipal de Guariba
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.304/0001-80
LEI Nº 2.443 - DE 30 DE JUNHO DE 2.010
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA PACÍFICO
DE “RUA JOSÉ CARLOS MARIA DE OLIVEIRA” E “AV. PROF?. LUCIMAR
SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA”
A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão
Extraordinária realizada no dia 29 de Junho 2.010, APROVOU e eu, HERMÍNIO DE
LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º) - As vias públicas localizadas entre a Av. Santos Dumont e Rua
José Casanova, na Vila Pacífico, passam a ser denominadas de “RUA JOSÉ CARLOS
MARIA DE OLIVEIRA” e “AV. PROFº. LUCIMAR SANTOS CUNHA DE
OLIVEIRA”, em homenagem e reconhecimento ao saudoso casal e todos os seus
familiares radicados na comunidade guaribense.
Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e fixação
das placas denominativas nas referidas vias públicas.
Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta
de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município.
Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guariba, em 30 de Junho de 2.010.
LAURENTPIZ NETO
eito do Município de Guariba
Registrada em livro própró, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no
lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua
conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município.
Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49
E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br

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