| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2443 / 2010 |
| Date | 2010-06-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA PACÍFICO DE “RUA JOSÉ CARLOS MARIA DE OLIVEIRA” E “AV. PROFª. LUCIMAR SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA”. |
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Prefeitura Municipal de Guariba ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.304/0001-80 LEI Nº 2.443 - DE 30 DE JUNHO DE 2.010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA PACÍFICO DE “RUA JOSÉ CARLOS MARIA DE OLIVEIRA” E “AV. PROF?. LUCIMAR SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA” A Câmara Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de Junho 2.010, APROVOU e eu, HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO - Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte... LEI: Artigo 1º) - As vias públicas localizadas entre a Av. Santos Dumont e Rua José Casanova, na Vila Pacífico, passam a ser denominadas de “RUA JOSÉ CARLOS MARIA DE OLIVEIRA” e “AV. PROFº. LUCIMAR SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA”, em homenagem e reconhecimento ao saudoso casal e todos os seus familiares radicados na comunidade guaribense. Artigo 2º) - O Poder Executivo Municipal procederá a confecção e fixação das placas denominativas nas referidas vias públicas. Artigo 3º) - As despesas com a execução da presente Lei, correrão à conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente do Município. Artigo 4º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guariba, em 30 de Junho de 2.010. LAURENTPIZ NETO eito do Município de Guariba Registrada em livro própró, afixada na sede da Prefeitura Municipal, no lugar de costume e, mandado publicar no Jornal “Guariba Notícias”, na data de sua conclusão, nos termos do Artigo 90 da Lei Orgânica do Município. Av. Evaristo Vaz, 1.190 - Fone: (0xx16) 3251-9422 - CEP 14840-000 - Cx. Postal, 49 E-mail: guariba O guariba.sp.gov.br